10 de dezembro de 2010

Nova lei que altera o agravo contra inadmissão de recursos entrou em vigor ontem

A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio informa que, a partir desta quinta-feira, dia 9, entra em vigor a Lei 12.322/2010, que modificou o artigo 544 do Código de Processo Civil. A referida lei estabelece que, não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, dispensando a juntada de cópias.

Com a modificação, haverá mais agilidade no trâmite dos agravos, tanto nos tribunais estaduais quanto nos tribunais superiores. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fase mais trabalhosa no processamento dos Agravos de Instrumento era a autuação dos recursos, que incluía a numeração de volumosas petições, bem como a colocação de nova capa. A Divisão de Agravos poderá concentrar seus esforços no processamento, providenciando maior celeridade a esses recursos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os recursos também serão julgados com mais rapidez, uma vez que, em caso de provimento do Agravo, os autos já estarão no próprio tribunal superior, sem necessidade de solicitação dos autos ao tribunal de origem.

Os jurisdicionados também terão considerável economia com o novo procedimento do Agravo porque os custos serão reduzidos devido à desnecessidade de apresentação cópias.

Por tratar-se de lei processual, aplica-se imediatamente, inclusive, aos prazos em curso. Dessa forma, a lei vigente regulará o procedimento do recurso no dia em que o mesmo foi efetivamente interposto.

Fonte: TJRJ

8 de dezembro de 2010

Fluminense solta o grito de campeão brasileiro

Fonte: http://globoesporte.globo.com

Vinte e seis anos, seis meses e oito dias. Esse foi o tempo em que o grito eufórico e emocionado do título brasileiro ficou engasgado na garganta de cada um dos milhões de tricolores espalhados por todo o Brasil. Mas neste domingo, 5 de dezembro de 2010, Conca, Mariano, Fred, Washington & Cia., comandados por Muricy Ramalho e sob a estrela do mais novo herói, Emerson, o Sheik, autor do gol da vitória por 1 a 0 sobre o Guarani, decretaram, num Engenhão espremido por mais de 40 mil torcedores, que as cores que agora mandam no futebol brasileiro são o verde, o grená e branco.

A festa do pó de arroz está de volta. A torcida grita, com toda força, que o Fluminense é tricampeão brasileiro, lembrando a Taça de Prata conquistada em 1970. Para a CBF, ao menos por enquanto, é bicampeão. Mais importante, no entanto, é que ficou com o troféu quem mais a mereceu.

A história do "time de guerreiros", como chama sempre a torcida em coro, é digna de uma crônica do saudoso jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, um dos mais tradicionais tricolores. Um ano depois da arrancada espetacular que livrou o clube do rebaixamento, a equipe de Muricy ficou 23 rodadas na liderança. Ninguém esteve mais na frente no Brasileirão 2010. Junto com o Cruzeiro - que bateu o Palmeiras por 2 a 1 -, foi a equipe com mais vitórias (19). A última, neste domingo, começou com passe de cabeça de Washington - que entrou no segundo tempo e está há 15 partidas sem marcar - para o Sheik Emerson tocar de canhota por baixo das pernas do zagueiro Ailson e do goleiro xará, aos 16 minutos, entrar para a história do clube e fazer o hino de Lamartine Babo tocar sem parar.

Melhor ainda do que tudo isso, o Fluminense mostrou, aliado ao conjunto, um dos melhores jogadores da competição. O baixinho argentino Conca escreve seu nome na história tricolor ao lado de ídolos como o paraguaio Romerito - autor do gol do último Brasileiro conquistado pelo clube -, além de Rivelino, Assis, Branco, Valdo, Tim e tantas outras feras.

Camisa 11 com pinta de 10, comandou a equipe com o toque de classe dos grandes craques, além da onipresença incomparável - sim, ele atuou em todas as 38 partidas. Fora de campo, os méritos vão todos para o competente técnico Muricy Ramalho. Tricampeão brasileiro pelo São Paulo, ele conquista agora o tetra pelo Fluminense e se aproxima do maior vencedor da competição, Vanderlei Luxemburgo, hoje no Flamengo.
Os campeões e os vices do campeonato brasileiro:

2010 Fluminense; Cruzeiro
2009 Flamengo; Internacional
2008 São Paulo; Grêmio
2007 São Paulo; Santos
2006 São Paulo; Internacional
2005 Corinthians; Internacional
2004 Santos; Atlético-PR
2003 Cruzeiro; Santos
2002 Santos; Corinthians
2001 Atlético-PR; São Caetano
2000 Vasco da Gama; São Caetano
1999 Corinthians; Atlético-MG
1998 Corinthians; Cruzeiro
1997 Vasco da Gama; Palmeiras
1996 Grêmio; Portuguesa-SP
1995 Botafogo; Santos
1994 Palmeiras; Corinthians
1993 Palmeiras; Vitória-BA
1992 Flamengo; Botafogo
1991 São Paulo; Bragantino-SP
1990 Corinthians; São Paulo
1989 Vasco da Gama; São Paulo
1988 Bahia; Internacional
1987 Flamengo e Sport Recife
1986 São Paulo; Guarani-SP
1985 Coritiba; Bangu
1984 Fluminense; Vasco da Gama
1983 Flamengo; Santos
1982 Flamengo; Grêmio
1981 Grêmio; São Paulo
1980 Flamengo; Atlético-MG
1979 Internacional; Vasco da Gama
1978 Guarani-SP; Palmeiras
1977 São Paulo; Atlético-MG
1976 Internacional; Corinthians
1975 Internacional; Cruzeiro
1974 Vasco da Gama; Cruzeiro
1973 Palmeiras; São Paulo
1972 Palmeiras; Botafogo
1971 Atlético-MG; São Paulo

Meus sinceros parabéns ao Fluminense !!!

3 de dezembro de 2010

Fifa anuncia Rússia e Qatar como sedes das Copas de 2018 e 2022

Fonte: www.globoesporte.com

A Fifa anunciou nesta quinta-feira, em Zurique, na Suíça, os vencedores da corrida para receber as Copas de 2018 e 2022. A candidatura da Rússia vai ser sede do Mundial daqui a oito anos. Já o Qatar ganhou o direito da organizar a competição seguinte, a primeira no Oriente Médio. O evento que revelou os ganhadores contou com a participação de celebridades do esporte, do ex-presidente americano Bill Clinton e do príncipe William.

Os russos bateram Inglaterra e as candidaturas conjuntas de Espanha/Portugal e Holanda/Bélgica. Pela primeira vez, o país vai ser sede de uma Copa do Mundo. Na comitiva dos vencedores, a atleta de salto com vara, Yelena Isinbayeva, e o atacante Andreyi Arshavin, capitão da seleção, acompanharam a escolha.

A candidatura do Qatar, que nunca disputou a fase final de uma Copa, bateu Austrália, que também concorria pela primeira vez, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul. Os três últimos países já haviam recebido o Mundial anteriormente. Os árabes utilizaram como embaixadores os ex-jogadores Zinedine Zidane, Ronald de Boer, Pep Guardiola e Roger Milla.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, parebenizou todas as candidaturas e afirmou que das nove campanhas apenas duas poderiam ser escolhidas para receber as próximas Copas.

- É o esporte que movimenta milhões de pessoas, a emoção das pessoas e traz esperança para a população, principalmente para os jovens. É uma pena que apenas um país pode ser escolhido. O futebol não é uma questão de apenas vencer, mas é uma escola da vida. É preciso saber perder - afirmou o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Favorita nos bastidores para receber a Copa do Mundo de 2018, a Rússia apostou no seu forte poderio econômico para receber a competição. Com a promessa de investir U$ 3,8 bilhões (R$ 6,5 bilhões) em estádios, U$ 2,2 bilhões (R$ 3,8 bilhões) no futebol no país e U$ 11,5 bilhões (R$ 19,8 bilhões) em infraestrutura, a candidatura promete erguer nada menos que 13 arenas e ainda reformar outras três. Os russos ainda usaram o argumento de que nunca sediaram uma Copa e, com isso, abririam novos mercados para o torneio, assim como aconteceu com a África do Sul, neste ano, e com os Estados Unidos, em 1994.

Maior país em território do planeta (17.075.200 km²), a Rússia atravessa a Europa e a Ásia, ligando Ocidente e Oriente. Isso implica também em longas distâncias de uma sede para outra. A organização do Mundial, porém, diz que vai concentrar os jogos na parte leste do país para evitar longas viagens das delegações. De acordo com o comitê russo, os torcedores que tiveram com os ingressos em mãos terão direito à trasporte gratuito.

Qatar aposta na climatização dos estádios para receber o Mundial de 2022

Estádios com tecnologia de ponta, sedes próximas umas das outras e o fato de organizar a primeira Copa do Mundo no Oriente Médio, região apaixonada pelo futebol. Estes são os três trunfos utilizados pelo Qatar para convencer os membros do Comitê Executivo da Fifa. Com o apoio de nomes de peso, como Zinedine Zidane e Pep Guardiola, a proposta asiática conseguiu vencer ao oferecer estádios climatizados e facilidade de locomoção para driblar os contras que ameaçavam a candidatura.

O primeiro deles era o forte calor que faz no país nos meses de junho e julho, época em que acontece o torneio. Por conta disso, a Fifa inclusive inseriu em seu relatório que um eventual Mundial no Qatar poderia oferecer riscos à saúde dos jogares, classificando a proposta - entre outros motivos - como de grande risco. A pouca tradição no futebol era outro fator que pesa contra os asiáticos, que não estão nem entre as 100 seleções mais bem colocadas do ranking e nunca disputaram uma Copa do Mundo.

Porém, nenhum desses itens impediu a escolha da Fifa.

2 de dezembro de 2010

Correios já emitem número de CPF na hora

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (1º) que as 6.249 unidades próprias dos Correios já permitem a emissão na hora do número do CPF. Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado.

Em uma segunda etapa, segundo a Receita, o sistema entrará em operação também para os pedidos feitos nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Após o atendimento, o órgão informa que o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da RFB na Internet, por meio de certificado digital ou código de acesso.

"Com isso, extinguiu-se a burocracia decorrente da emissão do cartão CPF em plástico, envelopamento manual, postagem, controle de cartões devolvidos, destruição de cartões não entregues etc.", diz a Receita em nota.

Caso haja algum impedimento para a emissão do documento, a conveniada - Correios, Caixa e BB - poderá informar o problema imediatamente, para que o contribuinte procure uma unidade da Receita.

A nova sistemática também vai eliminar a necessidade de 2ª via do cartão de CPF, já que o comprovante de inscrição poderá ser emitido por meio da página da Receita quantas vezes forem necessárias. O novo cartão também vai permitir checar a autenticidade da inscrição pela página da RFB.

1 de dezembro de 2010

Nove candidaturas lutam por Copas de 2018 e 2022

Fonte: http://globoesporte.globo.com

O planeta vai saber nesta quinta-feira quais serão as sedes das Copas do Mundo de 2018 e de 2022. Mas, a partir desta quarta, 11 países divididos em nove candidaturas começarão a apresentar ao Comitê Executivo da Fifa, em Zurique, os seus projetos pela última vez. Rússia, Inglaterra e as propostas conjuntas de Portugal/Espanha e Bélgica/Holanda estão no páreo para receber o primeiro evento, enquanto Japão, Qatar, Coreia do Sul, Estados Unidos e Austrália brigam pelo direito de organizar a edição seguinte.

As apresentações finais começarão com os países que sonham sediar o Mundial de 2022. Nesta quarta, a Austrália vai ser a primeira a mostrar o seu projeto, às 11h (horário de Brasília). Em seguida, Coreia do Sul, Qatar, Estados Unidos e Japão, respectivamente, terão uma hora. No dia seguinte, a candidatura de Bélgica e Holanda será a primeira a fazer a sua exposição, às 6h (de Brasília), para depois entrarem Espanha/Portugal, Inglaterra e Rússia. O anúncio das sedes das duas Copas depois de 2014 será feito às 13h (de Brasília) na quinta.

O GLOBOESPORTE.COM pesquisou cada uma das candidaturas e selecionou os principais pontos fortes e fracos de cada uma delas. Além disso, um infográfico mostra todos os estádios oferecidos pelos países à Fifa. Embora a entidade só tenha exigido 12 arenas de cada, alguns oferecem mais do que o necessário e essa escolha está sujeita à mudanças futuras. Portugal e Espanha, por exemplo, sugeriram 21 estádios, enquanto o Qatar foi mais econômico, com apenas 12, sendo que nove deles ainda precisarão ser erguidos.

Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é eleito presidente do TJRJ

O futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Ele foi eleito pelo Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 29, com 148 votos. Houve 13 votos brancos e nulos. Candidato único ao cargo e atual diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), o desembargador Manoel Alberto será o sucessor do atual presidente, desembargador Luiz Zveiter, na administração do Judiciário estadual no biênio 2011/2012. A posse será em fevereiro de 2011.

Ao agradecer o resultado da votação, que contou com a participação de 161 desembargadores, o futuro presidente do TJ pregou a união a fim de solucionar os problemas do Rio de Janeiro.

“Tenho consciência da grande variedade de desafios que vamos enfrentar com o Poder Judiciário unido. E, desta união, traremos as melhores soluções para o Rio de Janeiro. Vou me empenhar para bem exercer a magistratura. Conto com vocês”, afirmou o desembargador Manoel Alberto.

Natural de Cambuci, no norte do Estado, o futuro presidente do TJ fluminense ingressou na magistratura estadual em 31 de outubro de 1979, na Comarca de São João da Barra, após ser aprovado em concurso público. Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, antes da magistratura, exerceu a advocacia por cerca de 10 anos.

Como juiz de comarca do interior, o desembargador atuou em todas as áreas, tendo respondido pela 1ª Vara Cível de Nova Friburgo por vários meses. Ele também foi juiz auxiliar da Presidência do TJ nas administrações dos desembargadores Jorge Loretti e Gama Malcher. O futuro presidente do TJ foi ainda titular de Varas Cíveis nas Comarcas de Duque de Caxias e Niterói, sendo posteriormente, titular da 2ª Vara Criminal Regional de Madureira, da 36ª Vara Criminal e da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, todas da Comarca da Capital, de onde foi removido para o Tribunal de Alçada Criminal, tornando-se titular da 1ª Câmara.

Com a extinção dos Tribunais de Alçada, o magistrado veio a integrar a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sendo hoje titular da 3ª Câmara Criminal. Ele também integra o Órgão Especial do TJ do Rio. No ano passado, ele foi eleito diretor-geral da Emerj, para o biênio 2009/2010, de onde sairá para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é casado com a desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, da 8ª Câmara Cível do TJ, e é pai afetivo do juiz Marcio Quintes Gonçalves, da 4ª Vara de Família de Niterói, e de Mayara Carvalho Aquino Rodrigues Alves.