Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor, site: www.rj.rj.gov.br

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a pagarem indenização a título de danos morais por emitirem cartões de crédito sem a prévia solicitação do consumidor.

Pedro Sérgio Vieira dos Santos recebeu em sua residência um cartão de crédito do banco Citicard . Posteriormente, recebeu um certificado de seguro de perda e roubo do cartão, juntamente com um contrato de acidentes pessoais. Em sua defesa, o banco alegou que houve uma mera oferta de serviços, que não obriga a aceitação por parte do consumidor. Na sentença, o juiz Paulo Mello Feijó ressaltou que houve uma violação ao Código do Consumidor. "Prática ilícita que, em regra, decorre de outra ilicitude: a quebra do sigilo de dados pessoais" , escreveu o magistrado na sentença.

Em outro processo, o banco PanAmericano foi condenado a pagar R$ 1 mil a Janete Jane de Carvalho. Ela também recebeu um cartão de crédito sem solicitação e não utilizou qualquer serviço que lhe foi oferecido, nem mesmo desbloqueou o cartão. Segundo o relator Brenno Mascarenhas, a conduta do réu causou à autora do processo insegurança, perda de tempo, constrangimento e, conseqüentemente, dano moral que deve ser indenizado.

No mês passado, os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa foram proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi da juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, que deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Estadual.

Apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo

Apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo, site: www.notadez.com.br

A Lei n. 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como mera impugnação. Em razão do princípio da segurança jurídica, embora a lei tenha aplicação imediata, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que a sentença que julga afastada a impugnação do devedor pode ser atacada por meio de apelação. A Terceira Turma discutiu a questão ao julgar um recurso especial da Sociedade Esportiva e Recreativa Lagoense contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que recusou a apelação do clube em uma execução de sentença que o condenou a pagar danos morais. O tribunal não conheceu da apelação porque, de acordo com a Lei n. 11.232/05, o recurso cabível no caso seria o agravo de instrumento. A relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que os embargos do devedor foram opostos sob as regras da lei antiga e que, posteriormente, entrou em vigor a Lei n. 11.232/05. Com isso, os embargos do devedor passaram a ser tratados pela nova lei como impugnação. Nesse sentido e nos termos do artigo 475M, parágrafo 3º , o recurso cabível contra a decisão que afasta a impugnação é o agravo de instrumento. A ministra reconheceu, no entanto, que essa conclusão não decorre claramente da lei. Isso porque o legislador não estabeleceu regras claras de transição. Além disso, não há consenso doutrinário sobre a aplicação da nova lei nem jurisprudência consolidada. Essas circunstâncias levaram a relatora a avaliar a importância da segurança jurídica. Para ela, as partes não podem ser surpreendidas, uma vez que não foram informadas pelo juízo de primeiro grau sobre a conversão de ritos por força de nova lei. Seguindo as considerações da relatora, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para cassar o acórdão recorrido e determinar a remessa dos autos ao tribunal local para que a apelação seja apreciada.

Novo caveirão da PM tem câmeras e blindagem reforçada

Blindado foi apresentado na manhã desta quinta-feira (4). Guarnição de 20 policiais terá um conforto: o ar-condicionado., site: http://www.g1.com/

À prova de fuzis antiaéreos (calibre ponto trinta) e com capacidade de levar 20 homens (oito a mais que o atual blindado), o novo caveirão da Polícia Militar foi apresentado na manhã desta quinta-feira (4) no Batalhão de Choque da PM, no Estácio, Zona Norte do Rio.

As diferenças com atual caveirão são muitas. O novo veículo possui ar-condicionado de 80 mil BTUs (Unidade Térmica Britânica), isolamento térmico em poliuretano, maca para resgate de feridos, quatro extintores de incêndio e sirene com megafone. Os pára-choques dianteiro e traseiro são reforçados, próprio para derrubar barricadas. A blindagem do novo caveirão também conta com vidros de 56 milímetros de espessura. O motor é de seis cilindros e com 180 cavalos. O câmbio é manual de seis marchas e ré. Em situações extremas o novo caveirão pode levar até 22 policiais.

Outros detalhes foram omitidos pela PM por questões estratégicas, como explicou o tenente-coronel Frederico Caldas, Relações Públicas da PM em exercício. “O principal objetivo do blindado é proteger os policiais. Por isso, o reforço na blindagem nos novos blindados. Foi um ano de estudos para decidirmos como seria o novo veículo. Os comandantes dos batalhões nos passaram as dificuldades encontradas nos antigos veículos, e procuramos atender todas as solicitações. Podemos dizer que foi feito sob medida para o Rio”, disse. De acordo com Caldas, as câmeras instaladas no novo caveirão poderão registrar imagens das operações. "Dessa forma, também poderemos mapear áreas de difícil acesso, principalmente dentro das favelas. Também poderemos analisar o modo como foi conduzida uma operação", informou.

Caveirões entram em ação em outubro
Ao todo, a PM vai receber sete novos blindados, que foram comprados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg). A secretaria comprou outros dois para a Polícia Civil. No total, foram gastos R$ 3.627.990 na compra dos nove veículos. A expectativa é de que cheguem dois blindados a cada 15 dias, segundo informações da assessoria da Seseg. Com os 12 já existentes, a PM contará agora com 19 blindados para atuar em operações realizadas nas favelas do Rio. Os três primeiros serão destinados aos batalhões da Maré (22º BPM), Olaria (16º BPM) e de Operações Policiais Especiais (Bope). A expectativa é de que os novos blindados entrem em ação a partir de outubro.

Novo caveirão não tem caveira
O blindado apresentado nesta manhã não tinha a imagem do caveirão. No entanto, segundo Caldas, o símbolo não foi censurado.

“Cada batalhão que receber o blindado poderá personalizar o veículo com os símbolos da sua corporação. Não censuramos a caveira. Ficará a critério dos batalhões escolher como vão simbolizar as suas caracterizações”, disse. O tenente-coronel ressaltou que a PM ministrará cursos aos policiais para que eles saibam utilizar todas as novidades do novo veículo.

Corpo de bebê que teria chorado no próprio velório será exumado

Recém-nascido foi levado ao hospital, mas não sobreviveu no RS.Parentes da criança e funcionários de funerária prestaram depoimento., site: www.g1.com

O Departamento Médico Legal de Caxias do Sul (RS) aceitou na tarde desta quinta-feira (4) o pedido de exumação do corpo do bebê que teria chorado durante o próprio velório. A criança foi dada como morta pouco depois do nascimento, em um hospital de Canela (RS).

O laudo da autópsia deve ficar pronto na próxima semana. A família não registrou ocorrência, mas mesmo assim o caso será investigado pelo delegado de Canela, Luís Rogério Carvalho Lima. Na manhã desta quinta-feira (4), a pedido da polícia, um médico analisou o prontuário com os procedimentos adotados pela equipe.

Pessoas que estavam no velório, funcionários da funerária responsável pelo enterro e parentes do bebê prestaram depoimento nesta quinta-feira. A polícia não descarta a possibilidade de erro médico. Choro no velório A criança nasceu às 22h de terça-feira (2), mas, após parada cardiorrespiratória, foi dada como morta à meia-noite. Durante o velório, por volta das 3h de quarta-feira, o bebê teria chorado e se mexido dentro do caixão. Ele foi levado às pressas para o hospital, mas foi declarado morto novamente às 6h. Os familiares do recém-nascido querem que a administração da instituição hospitalar explique as causas da morte da criança. A direção do hospital designou comissão interna para apurar os fatos.

Veja como fazer o test-drive em um carro

Veja como fazer o test-drive em um carro, site: www.g1.com

Quer saber mais sobre mecânica, serviços, dicas de manutenção, cuidados ao dirigir e outros assuntos sobre carros? O G1 abre um espaço semanal para o internauta tirar suas dúvidas sobre automóveis. O tema desta semana é test-drive. Como fazê-lo? O que observar? Confira.

Quando for comprar um automóvel, seja zero quilômetro ou usado, o teste de direção, mais conhecido por “test-drive”, é uma ótima arma para ajudar a definir sua escolha. No início de tudo, o lado racional deve assumir o comando e, só na decisão final, é que deve entrar o lado emocional. É claro que os seus desejos pessoais o levarão a se interessar por determinado carro, mas, escolhidos os modelos para um comparativo pessoal, você deve fazer uma lista do que lhe agrada ou não. Essa lista é que será fundamental para você escolher.

Pronto para testar o carro, comece pelo interior. Sente-se no banco do motorista e confira se o volante e os pedais estão em posição agradável. Ajuste para sua medida e perceba se está confortável. Banco com ajuste de altura e volante com ajuste de altura e profundidade são itens que marcam pontos decisivos. A sensação de que o carro lhe caiu bem, ou seja, veste bem, é o melhor indicador de que você encontrou o carro que procurava. Depois vá observando os comandos e toque em todos os controles. Veja se estão ao seu alcance. Confira também os retrovisores externos e os compartimentos (porta-luvas, porta-mapas, porta-copos, etc.). Se o carro for usado, confira se tudo funciona: luzes, som, ar-condicionado, direção hidráulica...

O tempo não pode jogar contra, por isso demore tanto quanto achar necessário. Um teste, para ser completo, não pode ser feito em menos de 30 minutos. Lembre-se que uma voltinha pelo quarteirão não será o suficiente. Se o carro que você vai testar for diferente do seu, ou seja, for maior, mais potente ou um 4x4, não tenha receio e fique um tempinho a mais para se acostumar ao tamanho e à performance do veículo.

Ao rodar com o carro, prefira não ligar o som – isso vai fazer você perceber melhor os detalhes, principalmente o nível de ruídos. Procure diversificar o trajeto, percorrendo, quando possível, uma variedade de terrenos, como asfalto, terra, areia e paralelepípedo. Em uma ladeira, verifique se o freio de mão funciona bem. Depois, em um local amplo, veja se o carro de uma maneira geral lhe oferece uma boa visão.

Se der para andar em trechos mais rápidos, como uma rodovia, acelere e diminua a velocidade para sentir os freios. Depois, em uma marcha mais longa, quarta ou quinta a 50 km/h, acelere como se fosse fazer uma ultrapassagem para saber se o motor está respondendo bem. No caso de carros usados, dê uma conferida ao final do teste para saber se há algum vazamento e olhe na saída do escapamento: se estiver com resíduos de óleo, o motor vai pedir retífica em breve. Esqueça. De volta à loja, tente manter a razão no comando. Dê uma volta completa ao redor do carro e observe todos os detalhes, como rodas, pneus, faróis, enfim, absolutamente tudo. Abra o capô, dê uma olhada geral, em seguida, veja o porta-malas. Se for um modelo usado, a idéia é conferir se estão em bom estado e, se for novo, o objetivo é saber se lhe agrada. Depois vá para a parte financeira. Aqui vai uma dica de fundamental importância: tenha certeza de que o carro pretendido caberá no seu bolso. De nada vai adiantar compra-lo, mas não conseguir pagar um seguro ou mesmo fazer as devidas manutenções.

Logo, tenha certeza de que o carro vai atender as suas necessidades. Por exemplo: você que procura um automóvel para família, o carro tem de ser espaçoso e com um bom compartimento para bagagem. Você tem filhos pequenos, será que o espaço será suficiente para as crianças? Você que é mais jovem, quer um carro bacana e prático, assim certifique-se que será possível instalar um rack para levar sua bicicleta ou prancha de surfe. Um detalhe muito óbvio, mas importante. O carro pretendido vai caber na sua garagem? Alguns utilitários e picapes são mais altos e, em certas garagens, principalmente de prédios, eles simplesmente não passam. Depois, as vagas são muito estreitas, portanto, vale a pena pensar nisso antes de começar a procurar seu novo automóvel.

Carros terão selo de consumo
A partir de outubro, os compradores terão mais um aliado na compra de um modelo novo: o Ministério do Meio Ambiente instituiu um selo referente ao consumo – será semelhante ao encontrado nos eletrodomésticos atualmente. Cada modelo de carro terá os dados impressos nesse selo, que irão apontar os carros mais econômicos. O melhor de tudo é que os dados não serão os fornecidos pelas montadoras, pois serão testados por profissionais especializados. Inicialmente, as pessoas irão se preocupar apenas com o consumo, mas o programa do selo também exigirá os valores referentes a emissões de CO2 na atmosfera. Os carros pequenos e compactos serão os primeiros a receber a novidade. Por fim, deixe o lado emocional decidir. O carro pode dizer muito a respeito da pessoa. Algumas vezes, ela se apaixona por determinado modelo e nem se importa com o custo de manutenção, seguro, etc. Se o seu interesse é ter um carro bom e que atenda suas necessidades, essas dicas lhe serão muito úteis. Mas, antes de se decidir pela compra, vale lembrar que nunca é demais testar diversos modelos, já que cada teste lhe trará uma nova experiência e uma nova sensação. Isso tudo vai facilitar a sua escolha. Boas compras.

Confira os carros mais vendidos no Brasil

Gol lidera ranking de vendas em agosto e no ano. Corsa Sedan superou Fiat Mille e Toyota Corolla já aparece em 10º lugar, site: www.g1.com

O reflexo das vendas do Novo Gol já começa a ser percebido nas ruas, com algumas unidades do veículo da Volkswagen lançado em maio circulado pelas ruas e avenidas das grandes cidades. O Gol foi o carro mais vendido no mês de agosto, com 27.113 unidades comercializadas, seguido pelo Fiat Palio com 15.780 unidades e o Corsa Sedan, que superou o Fiat Mille em agosto, com 12.371 unidades. Outra novidade é a presença do Toyota Corolla em décimo lugar entre os mais vendidos no mês, superando o concorrente Honda Civic, que foi o décimo em julho. Confira abaixo a lista dos mais vendidos:

Os dez mais vendidos em agosto:

1) VW Gol - 27.113 unidades 2) Fiat Palio - 15.780 unidades 3) Chevrolet Corsa Sedan - 12.371 unidades 4) Fiat Mille - 11.518 unidades 5) Chevrolet Celta - 11.291 unidades 6) VW Fox/Cross Fox - 10.368 unidades 7) Fiat Siena - 8.782 unidades 8) Ford Ka - 6.275 unidades 9) Ford Fiesta - 4.675 unidades 10) Toyota Corolla - 4.424 unidades.

Os dez mais vendidos no ano:
1) VW Gol - 197.071 unidades 2) Fiat Palio - 148.713 unidades 3) Chevrolet Celta - 97.170 unidades 4) Chevrolet Corsa Sedan - 94.403 unidades 5) Fiat Mille - 93.110 unidades 6) VW Fox/Cross Fox - 82.667 unidades 7) Fiat Siena - 68.998 unidades 8) Fiat Strada - 46.574 unidades9) Honda Civic - 41.217 unidades 10) Ford Ka - 42.976 unidades

Paleontólogos acham ossada de dinossauro de 120 milhões de anos

Descoberta do período Cretáceo na Espanha estaria quase intacta, site: www.g1.com.br

Paleontólogos espanhóis descobriram os restos de um dinossauro que pode ter mais de 120 milhões de anos. O saurópode teria mais de 25 metros de comprimento e teria pesado mais de 40 toneladas.

Os ossos do dinossauro estão praticamente intactos. A descoberta aconteceu em Morella, na província de Castellón, no leste da Espanha. Ele seria do período Cretáceo, que sucedeu o período Jurássico. No final do Cretáceo, há 65 milhões de anos, os dinossauros entraram em extinção.

Segundo o pesquisador Jose Miguel Gasulla, "uma (descoberta) desse tamanho é muito rara", de acordo com o jornal britânico "The Independent".

"É uma descoberta muito animadora, porque raramente se descobre ossos na sua ordem original no esqueleto." Gasulla ainda não tem estimativa de quanto tempo sua equipe vai levar para retirar os restos do dinossauro do local, mas afirma que o processo deve ser muito lento.

Superliga: Sevilla ganha; Flamengo fica em 2º

Superliga: Sevilla ganha; Flamengo fica em 2º, site: www.grandepremio.com.br

A forte chuva que apareceu em Donington Park mais o sistema de grid totalmente invertido garantiram boas emoções à segunda prova da etapa de abertura da F-Superliga, na Inglaterra, neste domingo (31). Em uma disputa movimentada, quem apresentou melhor desempenho foi o Sevilla, de Borja García, que venceu a segunda corrida do dia. Para os brasileiros, o destaque ficou por conta do segundo lugar do Flamengo, representado por Tuka Rocha.Depois de abandonar na corrida inicial, o time rubro-negro já teria a oportunidade de largar na primeira fila, devido à inversão total do grid – foi o penúltimo. Só que as coisas melhoraram ainda mais para a equipe carioca porque o Milan, que seria o pole-position, nem largou, com problemas no motor. Flamengo na ponta logo no início.E com muita chuva, já que o tempo mudou de forma abrupta no circuito inglês. Na largada, Rocha brigou muito para manter a liderança contra o Borussia Dortmund (Nelson Philippe) e o Galatasaray (Alessandro Pier Guidi). Não houve muito tempo para a disputa, já que a corrida foi interrompida logo de cara.Na primeira volta, o carro do Porto, pilotado por Tristan Gommendy, atingiu o do Al-Ain (Andreas Zuber). O bólido do time árabe ficou atravessado na pista, causando a primeira entrada do safety-car na etapa. A parada durou cerca de dez minutos.

Com o circuito limpo, o Flamengo tentava continuar no comando. Enquanto isso, o asfalto molhado complicava as coisas para muitos, com diversas rodadas. Porto, Borussia e Roma (Enrico Toccacelo) foram algumas das vítimas. Já o deslize do Galatasaray, que bateu com o Rangers (Ryan Delziel), fez com que o carro de segurança reaparecesse em Donington Park.Após a relargada, o rubro-negro não conseguiu conter o melhor ritmo do Sevilla. García fazia uma ótima atuação, saindo da oitava posição para assumir a liderança. Mesmo assim, o time brasileiro ainda tinha uma boa vantagem para administrar o segundo posto.No fim, o Liverpool (Adrían Vallés), que saiu do 13º lugar, surgiu que nem um raio – propício no tempo escuro da Inglaterra – para tirar a terceira posição do Borussia e transformar o vermelho na cor predominante do pódio.Após a bandeira quadriculada, festa para os espanhóis, alegria ainda maior para Flamengo e Tuka. "Foi um sonho que se tornou realidade", disse o piloto, que foi ao pódio enrolado com a bandeira do clube carioca.Se a maior torcida do Brasil ficou muito feliz, o mesmo não pôde ser dito da segunda maior, a do Corinthians. Andy Soucek até que teve bom desempenho com o carro do alvinegro, mas rodou quando estava em quarto, faltando alguns minutos, e abandonou.Depois da estréia, o Beijing Guoan lidera o campeonato com 79 pontos. Os dois times ingleses da categoria, Tottenham e Liverpool, dividem a segunda posição, com 72. A F-Superliga voltará às atividades em Nürburgring, na Alemanha, nos dias 20 e 21 de setembro.