Luiz Zveiter é eleito presidente do TJRJ.

Fonte: www.tj.rj.gov.br

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente para o biênio 2009/2010. É o desembargador Luiz Zveiter, que foi eleito hoje (dia 16 de dezembro) com 97 votos. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter concorreu com o desembargador Paulo Leite Ventura, diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), que recebeu 72 votos. O futuro presidente do TJRJ será o sucessor do desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, que deixará o cargo em fevereiro de 2009.

"Estou muito emocionado. Foram alguns meses de muita angústia. Ratifico o compromisso de cumprir tudo o que me dispus a fazer no sentido de continuar a obra dos meus antecessores no Tribunal de Justiça", prometeu Luiz Zveiter. Ele homenageou seu concorrente, o desembargador Paulo Ventura, e os ex-presidentes do TJ Sergio Cavalieri e Miguel Pachá, que segundo o corregedor, o ensinaram a conhecer melhor a administração.

Para o cargo de corregedor-geral da Justiça no próximo biênio foi eleito com 90 votos o desembargador Roberto Wider, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Ele concorreu com o desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, que recebeu 73 votos. Também foram eleitos hoje os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os desembargadores Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Paulo Leite Ventura e Valéria Maron; e o novo diretor-geral da Emerj, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Futuro presidente do TJ diz que vai construir a Lâmina 4

O futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio anunciou em entrevista à imprensa, logo após o resultado da votação, que vai construir a Lâmina 4, nas proximidades do Palácio da Justiça, no Centro, ao lado da Defensoria Pública do Estado do Rio. Está prevista também, durante a sua gestão, a construção de um novo prédio para abrigar a Emerj, num terreno ao lado do Museu da Imagem e do Som, onde atualmente funciona um estacionamento do TJ. Zveiter disse, porém, que a Lâmina 4 não ocupará a Praça dos Expedicionários, na Avenida Antonio Carlos, que será adotada pelo Poder Judiciário estadual.

"Na Lâmina 4 funcionarão as Câmaras Criminais. A praça continuará. Será apenas um canteiro de obras e depois será revitalizada", explicou o desembargador, lembrando que o objetivo é deixar o prédio do Fórum Central e do Palácio da Justiça apenas para a 1ª Instância. "Vou dar oportunidade para que no prédio todo funcione somente a 1ª Instância, a fim de dar condições de trabalho para juízes e funcionários", afirmou.

Outra medida anunciada pelo futuro presidente do TJ é a transferência, por medida de segurança, de todas as varas criminais dos Fóruns Regionais da capital para o Fórum Central. "Estou examinando esta possibilidade", comentou.

O desembargador destacou ainda as medidas adotadas por ele na Corregedoria Geral da Justiça, como o realinhamento de funcionários visando à lotação adequada das serventias, a certificação dos cartórios judiciais e extrajudiciais com o selo ISO 2008, a criação do gabinete do juízo e o pré-cadastro da petição.

"O advogado não precisa mais entrar na fila para dar entrada na petição. Há a possibilidade do pré-cadastro da petição inicial sem sair do escritório. O pior lugar no Fórum era o Proger (Protocolo Geral), que recebe entre 14 e 15 mil petições/dia. As pessoas ficavam 10, 20, 30 minutos na fila. Reduzi o tempo", destacou Luiz Zveiter.

TJRJ cassa liminar que favorecia interesse de empresas de ônibus.

Fonte: pesquisa efetuado no sitio www.tj.rj.gov.br

Em recente pesquisa sobre o que está ocorrendo com as linhas de ônibus que ligam a Baixada Fluminense e o bairro da Barra da Tijuca, descobri que há o processo 2008.001.035621-0 em que a Transportes Amigos Unidos e a Real Auto ônibus estão tentando cassar as licitações das linhas para a baixada que já estão em operação, contudo, não conseguiram em primeira instância, em sede de liminar, mas o processo ainda terá uma sentença de mérito e posteriormente uma decisao em sede recursal.

Há um outro processo, de nº.: 2008.001.132973-1 em que as mesmas empresas estão tentando fazer com que a licitação da linha para Nova Iguaçu não ocorra, e nesse processo elas conseguiram uma liminar, que contudo, foi cassada pelo V.Acórdão proferido no recurso 2008.125.00027 , em 28/11/2008, mas que está sendo questionado através de embargos de declaração, estando o recurso concluso com o Exmº. Dr. Des. Presidente do TJRJ.

Um trecho do V.Julgado:
"(...) No caso vertente, logrou demonstrar o Estado a alegada grave lesão à ordem pública.

Com efeito, a licitação empreendida tem enorme alcance social, possibilitando o pronto deslocamento de milhares de pessoas da Baixada Fluminense até a Barra da Tijuca.

Assim, não resta dúvida de que a decisão viola a ordem pública, impedindo que o Estado e o Detro viabilizem transporte público intermunicipal para milhares de pessoas, oriundas de localidades distantes e extremamente carentes que hoje são obrigadas a trocar várias e várias vezes de ônibus para deslocarem-se de sua residência para o trabalho e vice-versa.

A decisão impede, portanto, a prestação pelo Estado, através de seus concessionários, deste serviço público cada vez mais essencial no mundo moderno, o que é comprometedor da ordem pública.

Atente-se que a criação de novas linhas diretas trará maior eficiência ao serviço, cumprindo-se, outrossim, o mandamento constitucional do art. 37 CF.

Assim, afigura-se-me gravemente lesiva a tutela antecipada concedida, pelo que entendo de suspendê-la ...".

Houve vários comentários de que a licitação da linha Nova Iguaçu não havia ocorrido por falta de interessados, contudo, agora, temos a certeza de que ela não foi realizada em razão da liminar que havia sido deferida, hora cassada, e que assim que transitar em julgado a cassação da liminar, muito provavelmente o DETRO dará continuidade ao processo licitatório.

JUSTIÇA GARANTE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO FEITA POR DETRO NAS LINHAS BAIXADA-BARRA

Fonte: http://br.groups.yahoo.com/group/rjonibus/ e www.tj.rj.gov.br

A juíza Alexandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 15ª Vara da Fazenda Pública, autorizou o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) a fazer pequena alteração no itinerário das linhas que ligam municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, atendendo às inúmeras solicitações recebidas por sua Ouvidoria. Em 18 de novembro, uma portaria neste sentido já havia sido publicada no Diário Oficial, mas uma liminar concedida às empresas Real Auto Ônibus e Expresso Pegaso havia suspendido a medida. O Detro, porém recorreu da decisão na última sexta-feira, por meio da Procuradoria Geral do Estado, conseguindo que a Justiça revertesse a situação.

– Mais uma vez, a Justiça se coloca do lado do trabalhador, apoiando uma medida que visa a beneficiar milhares de pessoas. A economia propiciada por esta pequena mudança no itinerário dos ônibus que ligam municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, na prática, representa três litros de leite a mais por dia na mesa de uma família – comemora Rogério Onofre, presidente do Detro.A alteração do itinerário representa uma redução de R$ 4,20 diários nos custos com passagens das linhas diretas Baixada Fluminense-Barra da Tijuca– não haverá necessidade de outra condução para circular dentro do bairro da Zona Oeste – e de R$ 3,36 dos usuários da operação integrada ônibus intermunicipal X ônibus municipal proposta pelo Rio Ônibus. A economia mensal chegará a R$ 100,80 e, anualmente, o total somará R$ 1.209,60.

– Em determinados momentos chega a nos bater desânimo, pois é difícil ajudar aos que mais precisam. Alguns empresários são ricos em bens, mas não têm responsabilidade social e a ganância fala, mais alto. Mas a Justiça existe, prevalece e está do lado do povo – afirmou Rogério Onofre, presidente do Detro.

Pela proposta do Rio Ônibus – Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, a integração ônibus X ônibus, no caso, linhas intermunicipais vindas da Baixada Fluminense e as 20 linhas municipais que circulam pelo bairro da Barra da Tijuca, se dá no Terminal da Alvorada. Neste caso, a tarifa de integração proposta prevê um desconto de 20% sobre a soma das passagens praticadas nos dois itinerários, sendo restrita aos usuários do RioCard.Já, segundo a portaria do Detro, as linhas Duque de Caxias-Barra da Tijuca (415T), Belford Roxo-Duque de Caxias (400T), Queimados-Barra da Tijuca (425T), estas já em circulação; São João de Meriti-Barra da Tijuca (410T) e Mesquita-Barra da Tijuca com integração para Nilópolis (420T), que começam a operar neste mês: seguirão dos municípios da Baixada até o Trevo das Palmeiras, itinerário hoje já praticado e, dali, seguirão pela Avenida das Américas (sentido Zona Sul), com retorno sob a Ponte do Canal de Marapendi (Shopping Downtown). O ponto final será mantido no Terminal Alvorada.

Originalmente, as linhas em questão seguiam diretamente da Baixada à Barra da Tijuca, com ponto final no Terminal Alvorada, o que obrigava seus passageiros a usar outro ônibus para circular dentro do bairro. Na volta à Baixada Fluminense, as linhas seguirão pela Avenida das Américas (sentido Terminal Alvorada) e Trevo das Palmeiras (Cebolão).

– A determinação do governador Sérgio Cabral é para que ofereçamos à população transportes de qualidade, a preços justos, e não mediremos esforços para atendê-lo. As empresas se adequaram, de imediato, às novas normas e, caso não as cumpram com eficiência e regularidade, serão passíveis das sanções que se aplicam a esses casos – avisa Onofre.

Esta medida atende milhares de trabalhadores que se deslocam diariamente da Baixada Fluminense para seus postos de trabalho na construção civil, lojas e condomínios da Barra da Tijuca. Antes da implantação dessas linhas, para fazer este mesmo trajeto, eram necessárias, por vezes, três baldeações, o que representava gastos mais elevados com a passagem e com o tempo de viagem.

Segundo cálculos do Detro, as linhas intermunicipais que ligam a Baixada Fluminense à Barra da Tijuca são responsáveis pelo transporte de 45.987 passageiros/dia, ou seja, 1.173.480 usuários/mês, e geram 1.240 postos de trabalho.

Abaixo a íntegra da R.Decisão, contra a qual foi interposto agravo de instrumento, ainda concluso com o Exmº. Dr. Des. Relatro designado.

"ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 2008.001.378945-9 DECISÃO A decisão de fls. 186, que deferiu a liminar nos termos em que foi requerida, para suspensão dos efeitos do ato administrativo que autorizou o prolongamento das linhas intermunicipais originárias da Concorrência Pública nº 006/2007. Os argumentos todos utilizados para a concessão mostraram-se falsos, tanto que a parte ré demonstrou a notificação ao Município e o respeito aos limites de 25% exigido pelo art. 65 da Lei nº 8.666/93 e 20% do itinerário original, considerada a integra dos trajetos licitados. Com relação a este ponto, diga-se que os documentos trazidos pelo réu informam que o mencionado limite legal foi observado, tendo em vista que a extensão do trajeto das linhas licitadas se deu na ordem de apenas 5,0 KM e 5,2 KM Em conseqüência, RECONSIDERO a decisão de fls. 186, revogando a medida liminar anteriormente concedida para prosseguimento do certame. Publique-se. Intimem-se."

MAN adquire 100% da VW Caminhões e Ônibus do Brasil

"REUTERS
SÃO PAULO/FRANKFURT - O grupo alemão MAN Aktiengesellschaft anunciou nesta segunda-feira a aquisição de 100 por cento da Volkswagen Caminhões e Ônibus, baseada em Resende (RJ), que pertencia à Volkswagen AG. Como os sócios das duas companhias já garantiram a aprovação do negócio, a transferência da empresa para a nova controladora deve acontecer em janeiro de 2009, segundo comunicado distribuído à imprensa na Alemanha. Segundo a MAN, o valor de mercado da VW Caminhões e Ônibus é hoje de 1,175 bilhão de euros, mas as cifras da transação não foram reveladas. A subsidiária da Volkswagen produz ônibus e caminhões no Brasil desde 1996. Em 2007, segundo as informações das duas empresas, foram vendidos 47 mil veículos para os países da América Latina e África do Sul. Segundo a MAN, além de ter acesso ao mercado da América Latina, que segundo ela é o que mais cresce nesse segmento atualmente, a rede de serviços e revendas da Volkswagen foi outro atrativo considerado pela companhia. A empresa instalada em Resende emprega 5 mil pessoas em sua fábrica. "A aquisição da VW Caminhões e Ônibus é um novo marco em nossa estratégia internacional. A nova área de negócios, com forte posição de mercado, vai permitir à MAN o acesso ao mercado latino-americano. Ao mesmo tempo, podemos ver consideráveis sinergias em nossa linha de produção", disse o presidente-executivo da MAN, Hákan Samuelsson, no comunicado. A MAN, sediada em Munique e fundada há 250 anos, tem vendas anuais de 15,5 bilhões de euros e emprega 55 mil pessoas em todo o mundo. ".
Fábio Couto

STJ revoga prisão de presidente do TJ-ES e mais seis

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou hoje o decreto de prisão temporária do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e de mais seis acusados de participar de um esquema de venda de sentenças no Estado, presos pela Polícia Federal na terça-feira. Em nota, a ministra ressaltou que os investigados devem fiar à disposição do STJ para atender, sem embaraços, a chamados para prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento. A ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos em questão para o Conselho Nacional de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para as providências administrativas que entenderem cabíveis. Também foram presos na operação da PF, denominada Naufrágio, os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque, o filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e os advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira.A operação Naufrágio é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.
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Feirão de carro em SP já tem corte de IPI.

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

SÃO PAULO - O mercado de carros praticamente parou nesta sexta à espera das novas tabelas de preços com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que só começaram a chegar às concessionárias no fim da tarde. Neste sábado, a maioria das lojas e os feirões realizados em São Paulo já oferecerá carros mais baratos e com melhores condições de financiamento com o corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As principais montadoras informaram que repassaram o desconto integral do IPI ao preço dos carros, inclusive aqueles que já vinham sendo vendidos com descontos. Os modelos populares (com motor 1.0) ficaram em média 7% mais baratos, diante da isenção total do IPI até o fim de março. Carros com motores 1.4 a 2.0 tiveram o imposto reduzido à metade, para 5,5% e 6,5%, dependendo do tipo de combustível.A Ford foi a única a divulgar nova tabela com desconto sobre o preço praticado no mercado, ou seja, já com descontos. O Ka, por exemplo, tem preço de tabela de R$ 26,4 mil, mas vinha sendo vendido a R$ 24,9 mil. Sem o IPI, custará R$ 23,1 mil. A GM informou que o preço novo do Celta é de R$ 24.963, ante R$ 26.949 antes do corte do imposto. No feirão que realiza hoje a amanhã na fábrica de São Caetano do Sul (SP), porém, o modelo será vendido por cerca de R$ 23 mil. “Vamos conceder os descontos que já estavam anunciados e ainda repassaremos a redução de impostos”, confirmou o presidente da GM Brasil, Jaime Ardila. A Volkswagen também realiza feirão na fábrica de São Bernardo do Campo (SP). As demais marcas optaram por ações nas próprias concessionárias. Nas lojas, a sexta-feira foi de espera e de poucas consultas por parte de clientes. Até o fim da tarde, vendedores não sabiam qual era o efeito do anúncio da redução do IPI, feito um dia antes pelo governo federal como medida para ajudar a estancar a forte queda nas vendas verificada nos últimos dois meses. Na revenda Renault Da Vinci, a falta de informações sobre a nova tabela foi contornada com muita conversa. Na revenda da Ford na Avenida Sumaré, zona oeste de São Paulo, a situação era a mesma. O primeiro dia pós-corte de IPI foi de calmaria. O Grupo Amazonas, de bandeira Fiat, decidiu aplicar um desconto médio de 9% por conta própria. Conseguiu fechar a venda de 13 carros novos. Na sexta-feira anterior havia vendido apenas seis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rio inaugura Cidade da Música, mesmo sem sua capacidade total

Três mil operários trabalham dia e noite para abertura na quinta-feira (18). Manutenção custará R$ 6 milhões por ano. Concessão sofrerá ajustes., fonte: www.g1.com.br

Quem caminha em meio à poeira, ao material de construção e aos cerca de três mil operários que trabalham dia e noite para erguer a Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, custa acreditar que a obra ficará pronta a tempo. A inauguração da menina dos olhos do prefeito do Rio, um dos projetos mais polêmicos da era Cesar Maia, está marcada para a próxima quinta-feira (18), após investimentos de R$ 518 milhões e muita polêmica.

A Secretaria municipal de Cultura garante que o complexo cultural estará pronto. Mas o público que for conferir o concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira, sob a regência do maestro Roberto Mincsuk, verá uma cidade em que parte do que está previsto no projeto ainda não terá saído totalmente do papel.

“A cidade está pronta. Em alguns prédios da cidade é que ainda faltam acabamento”, explica o secretário municipal de Cultura, Ricardo Macieira. A grande sala, considerada o coração da Cidade da Música pelo secretário, vai estar operando com a configuração apenas para ópera e balé, semelhante à do Teatro Municipal, no Centro do Rio.

"Nesta sala você tem, para configuração sinfônica e filarmônica, uma capacidade de 1.820 pessoas. E essa configuração com a qual nós vamos inaugurar, em que você não tem utilização das torres móveis, nós vamos ter uma capacidade para 1.228 pessoas que vão estar aqui no dia 18, assistindo a um concerto belíssimo", explica o secretário, garantindo que a obra vai estar finalizada no dia 18.

Para que a grande sala opere com suas três configurações, serão necessários mais três meses de testes de acústica e regulagem de equipamentos. Segundo o secretário, no dia da inauguração, ainda faltará finalização para 5% da parte de urbanização. A sala de música de câmara também ainda necessita de acabamentos. Já o bloco comercial, que inclui cinemas, restaurante, bistrô e midiateca, deverão ser finalizados pelas empresas que assumirem a exploração dos locais.

Secretário quer gestão nas mãos da OSB
Segundo o secretário, só para manutenção – que inclui custos de água e luz, por exemplo – a Cidade da Música deverá consumir R$ 7 milhões por ano. De acordo com Macieira, a prefeitura continua acreditando na concessão para gerir o empreendimento. "É preciso ajustar pequenos detalhes. Não tenho dúvidas de que isso acontecerá para que a Cidade da Música tenha a gestão mais adequada a ela. Torço muito para que seja a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira da cidade do Rio de Janeiro", disse.

Entre os ajustes, estaria a manutenção da subvenção paga pela prefeitura à fundação, de R$ 6 milhões anuais, para pagamento dos músicos.

Prefeitura vai disponibilizar ingressos
O complexo cultural, batizado em homenagem ao jornalista e empresário Roberto Marinho, conta com 90 mil metros quadrados e terá, além das salas de concerto e música de câmara, 13 salas de ensaio e salas de aula. Do terraço, tem-se uma visão panorâmica da região, que abrange a praia da Barra e a Baixada de Jacarepaguá. Dois acessos subterrâneos por carro e um para pedestres estão sendo finalizados e unirão o Terminal Alvorada, na Avenida das Américas, à Cidade da Música. No programa do concerto de abertura estão a IX Sinfonia de Beethoven e o Hino Nacional de Osório Duque Estrada. O compositor Edino Krieger também participará do concerto, com uma composição inédita criada especialmente para a noite. Foi preparada ainda para dezembro uma programação de música clássica. Duzentos pares de convite para cada apresentação serão disponibilizados pela prefeitura. As inscrições poderão ser feitas através do site www.rio.rj.gov.br/ingressos a partir de 16 de dezembro, às 9h.

Governo anuncia isenção do IPI para carros 1.0 e reduz em 50% a alíquota sobre carros 1.1 a 2.0

Fontes: www.carplace.com.br e www.g1.com.br

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11/12) a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. A medida já é valida a partir desta sexta-feira (12). Para carros populares, equipados com motores 1.0 (até mil cilindradas), o IPI cairá de 7% para zero. Para automóveis que possuem motores entre mil e duas mil cilindradas (1.1 a 2.0) movidos à gasolina, a alíquota do IPI será reduzida de 13% para 6,5%.

Os carros 1.0 l, independente do combustível que utilizem, que atualmente têm 7% de alíquota, não terão mais incidência do IPI.

Para carros com motorização acima de 1.000 até 2.000 cilindradas, haverá dois tipos de redução, de acordo com o combustível que utilizam. A alíquota cairá de 13% para 6,5% para os movidos somente à gasolina enquanto para os modelos equipados com motor bicombustível ou somente a álcool, a alíquota será reduzida de 11% para 5,5%.

Para picapes de até 1.000 cilindradas, independente do combustível que usem, a alíquota do IPI será reduzida de 8% para 1%. Picapes com mais de 1.000 cilindradas até 2.000 mil cilindradas terão IPI reduzido de 8% para 4%.

Os carros equipados com motores com mais de de 2.000 cilindradas (2.0) não terão redução de IPI.

A redução do IPI terá validade entre os dias 12 de dezembro deste ano a 31 de março de 2009.

As principais montadoras de automóveis do país devem anunciar ainda nesta sexta-feira (12) a mudança na tabela de preços dos seus veículos depois do anúncio do governo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis feito na quinta-feira (11).

Por que o governo alterou a tabela?

O governo federal decidiu promover um corte temporário do IPI para tentar recuperar as vendas de veículos novos no país, que apresentou queda nos últimos meses por causa da crise financeira. De acordo com a decisão do governo, a redução começa a valer a partir desta sexta-feira (12) e vai até o dia 31 de março de 2009, período que o governo acredita ser suficiente para reaquecer o mercado de automóveis.

Como é a influência do IPI no valor de venda do veículo?

O IPI incide sobre o custo de produção do veículo, e não sobre o preço final do produto. Por isso, não dá para afirmar que os carros 1.0, por exemplo, terão desconto de 7% na tabela.

O imposto será repassado integralmente ao valor do veículo?

Segundo declarações do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a intenção do governo é que o desconto do IPI seja repassado integralmente pelas montadoras.

A mudança afeta o preço de carros usados?

Não diretamente. Mas caso haja um aumento nas vendas dos veículos novos poderá haver um reaquecimento do mercado de usados. Nas últimas semanas, muitas concessionárias recusaram automóveis usados dos clientes que queriam comprar carro zero km, ou ofereciam um valor muito abaixo da tabela de mercado.

Se o IPI incide sobre a produção de veículo, como ficam os milhares de carros que já foram produzidos e estão nos páteos das montadoras e nas concessionárias para serem vendidos? O governo autorizou o refaturamento dos veículos descontando o valor do imposto. As concessionárias poderão refaturar os veículos que adquiriram das montadoras e vender já com desconto da mudança da aliquota.