FIA aceita proposta de Bernie, e campeonato será decidido por vitórias

Piloto com maior número de triunfos ao longo do ano será coroado campeão mundial, fonte: www.grandepremio.com.br

Warm Up
A FIA decidiu ousar. A entidade que rege o automobilismo anunciou nesta terça-feira (17) que o Mundial de Pilotos de F-1 de 2009 será decidido pelo número de vitórias. O campeão será o corredor que chegar mais vezes em primeiro lugar ao longo das 17 etapas da temporada, conforme desejava Bernie Ecclestone. As outras posições receberão pontos conforme acontecia até o ano passado.

► Por novo sistema, Massa e Piquet teriam mesma quantidade de títulos

O anúncio da mudança acontece pouco menos de duas semanas antes do começo da temporada, que se inicia na Austrália no próximo dia 29. E é, sem dúvida nenhuma, a maior alteração já feita no sistema de pontuação da F-1. De acordo com o comunicado emitido pela FIA, "o Conselho Mundial do Esporte a Motor aceitou a proposta da Formula One Management para dar o título ao piloto que vencer mais vezes durante a temporada".

Entretanto, o "sistema olímpico" que Ecclestone tinha em mente não foi confirmado. "Se dois ou mais pilotos terminarem o ano com o mesmo número de vitórias, o título será dado ao piloto que tiver mais pontos, considerando o atual sistema de 10, 8, 6 etc. O restante da classificação, de segundo a último, continuará sendo decidida através da pontuação atual. Não haverá entrega de medalhas para os três primeiros, e o Mundial de Construtores não foi alterado."

A medida tomada pelo Conselho provocaria diversas alterações no panorama geral dos campeonatos ao longo da história da F-1. Em 2008, por exemplo, o título teria ficado com Felipe Massa, vencedor de sete GPs, e não com Lewis Hamilton, que faturou cinco vitórias.

Além da mudança na pontuação, outras alterações importantes também foram confirmadas nesta terça. A FIA anunciou também um limite de orçamento para a próxima temporada — mas que não será compulsório. Parece complicado, e é mesmo: os times que pretenderem manter a liberdade nos seus gastos podem fazê-lo, mas terão de se submeter às regras vigentes atualmente e que estão garantidas até 2012.

Por sua vez, quem se submeter ao limite orçamentário de £ 30 milhões (cerca de R$ 95 mi) por ano terá maior liberdade para mexer em detalhes técnicos, como a possibilidade de utilizar um fundo mais eficiente em termos de aerodinâmica — e padronizado para aqueles que decidirem usá-lo —, além de asas móveis e motores não sujeitos a limite de giros ou congelamento. A ideia é fazer com que novos times, dispostos a gastar menos, tenham tanta condição de brigar por vitórias quanto aqueles que escolherem gastos ilimitados.

Outras alterações foram feitas com relação aos testes: entre o final da temporada, que acontece em Abu Dhabi em novembro, e o dia 31 de dezembro de 2009, os times poderão fazer três treinos de um dia com pilotos novos, que não tenham participado de testes por mais de quatro dias nos dois anos anteriores.

As equipes também poderão realizar oito testes aerodinâmicos em linha reta ou em curvas de raio constante ao longo da temporada, incluíndo o período do Mundial. Os locais de treino precisam ser aprovados pela FIA.

Por fim, a entidade destacou também novidades que servirão para maior conhecimento do público e da imprensa sobre o que acontece ao longo das corridas. A FIA irá publicar, após cada treino de classificação, os pesos dos carros, revelando a quantidade de combustível com que cada um irá largar.

Os pneus de chuva tiveram seus nomes modificados, com as peças para precipitação normal renomeadas para "intermediárias" e as de chuva extrema "de chuva". Os pilotos também serão obrigados a conceder autógrafos em um espaço designado pelas equipes no pit-lane ao final do primeiro dia de treinos livres, e os corredores eliminados no Q1 e Q2 da classificação têm de se colocar à disposição da imprensa assim que deixarem os seus carros, bem como os pilotos que abandonarem os GPs.

A mídia também terá à sua disposição um porta-voz de cada time, além dos pilotos que não ficarem nas três primeiras posições.

Justiça impede demolição de prédio na Rocinha e Jacarepaguá

A juíza Regina Lúcia Passos concedeu no plantão judiciário noturno desta segunda-feira, dia 16 de março, liminar que proibiu a demolição de um imóvel de dois pavimentos, localizado na Rocinha, marcada para a manhã desta terça-feira. Caso a Prefeitura descumpra a decisão, responderá pelo crime de desobediência e deverá pagar uma multa de um milhão de reais.

A proprietária do imóvel, Maria Clara dos Santos, juntou ao pedido de antecipação de tutela diversos documentos que mostram que a obra, embora não tenha tido ainda a devida autorização ou habite-se, está sendo conduzida por engenheiro habilitado, possui projeto e plantas que foram protocoladas nas instâncias administrativas desde, ao menos, o ano de 2007, assim como outros documentos relativos à prestadora de serviço de água e esgoto sanitário (Cedae). Incluiu, ainda, texto de decreto municipal, datado de 21/08/2007, que estabeleceu as normas de uso e ocupação do solo do bairro da Rocinha, considerando sua obra enquadrada perfeitamente naqueles termos.

Segundo os documentos apresentados por Maria Clara, o imóvel tem sido o local de residência e domicílio de sua família, que também ali explora um estacionamento há mais de 40 anos.

Na decisão, a juíza escreveu que "no caso em exame, nos parece exagerada, inoportuna e inócua a medida extrema de demolição de um prédio com dois pavimentos na Rocinha por infração administrativa. Ora, a atuação midiática de demolição de um prédio, isoladamente, no universo de construções irregulares daquele bairro sui generis, talvez renda a venda de alguns exemplares de jornal, mas, com certeza, Sua Excelência, o Sr. Prefeito, não atingirá o objetivo principal de organizar e ordenar a postura do local, sem falar que a família que ali reside ou explora comercialmente um estacionamento, será mais uma desvalida social'.

O processo, agora, será distribuído para uma das varas da Comarca da Capital.

Liminar proíbe que shopping em Jacarepaguá seja demolido

A juíza Regina Lúcia Passos concedeu no plantão judiciário noturno desta segunda-feira, dia 16 de março, liminar que proibiu a demolição de um "mini shopping" onde alguns comerciantes, autores da ação, exercem atividades comerciais e são inquilinos de pequenos stands. Caso desobedeçam a decisão judicial, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Instituto Nacional do Ambiente (Inea), réus na ação, serão multados em um milhão de reais.

Os comerciantes juntaram vários documentos para comprovar que no shopping funcionam pequenos comércios que rendem sustento a diversas famílias. Segundo eles, o proprietário ainda não foi devidamente intimado quanto às medidas administrativas, nem teve a oportunidade de defesa. A demolição estava prevista para acontecer na manhã desta terça-feira.

"É verdade que o Poder Público tem o dever de agir, principalmente para exercitar o poder de polícia, a fim de garantir o cumprimento das regras, evitando, com isso, desmandos e situações de desobediência civil. No entanto, no caso em exame, nos parece prematura a medida extrema de demolição de um prédio com características comerciais, coletivas, sem o devido processo legal, já que o proprietário/senhorio sequer foi intimado para se manifestar", escreveu a juíza na sentença.

Ainda de acordo com a juíza, seria ilegal retirar dos requerentes a oportunidade de apreciação de sua demanda pelo Poder Judiciário e, só após o devido processo legal, com todos os seus trâmites, como ampla defesa, contraditório etc, poderá ser decidido sobre a eventual demolição do prédio.

Protesto de funcionários de viação deixa passageiros da Zona Oeste sem opções

Rio - A interrupção do tráfego dos cerca de 300 ônibus da frota levou o caos para a Zona Oeste. Alguns desistiram de ir trabalhar, porque vans, trens e veículos de outras viações ficaram superlotados. “Tivemos que faltar. Ficamos mais uma hora no ponto em vão”, lamentou a auxiliar de serviços gerais Marilene Motta, 54, que trabalha com a irmã, Rosemery Motta, 42. “Infelizmente, sempre sobra para nós, trabalhadores”, completou o estudante Douglas Nunes da Silva, 20.Ônibus da Viação Ocidental têm sido apreendidos com freqüência em Operações Choque de Ordem. Na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Transportes, a empresa é a segunda no ranking de reclamações. De janeiro de 2008 a janeiro deste ano, foram 799 queixas contra desobediência nos pontos, escassez de veículos e mau estado de conservação. Nos últimos dois meses, pelo menos 80 ônibus da Ocidental foram apreendidos. A recordista de queixas é a Madureira-Candelária, com 863 reclamações. Depois da Ocidental vêm a Zona Oeste (652), Pégaso (638), Estrela e Oriental (572), cujos funcionários também pretendem cruzar os braços hoje por falta de pagamento e encargos.

Braços cruzados, todos a pé
Em protesto contra salários atrasados, a maior parte dos 1,3 mil funcionários da Viação Ocidental, em Santíssimo, cruzou os braços ontem, deixando mais de 100 mil passageiros a pé. No ato, que reuniu 650 motoristas, cobradores, fiscais e mecânicos na garagem da empresa, na Avenida Santa Cruz, houve conflito com policiais do Regimento de Cavalaria Coronel Enyr Cony dos Santos. Pelo menos seis manifestantes passaram mal com gás de pimenta; dois rodoviários foram detidos.Responsável por 17 linhas que saem de Campo Grande, Bangu e Santa Cruz para o Centro, a Ocidental é acusada pelos funcionários de não depositar FGTS, não pagar horas extras, obrigar motoristas e cobradores a dobrar as escalas de trabalho e a descontar dos vencimentos peças quebradas por falta de manutenção e até assaltos sofridos durante os trajetos.

TRÂNSITO E TUMULTO
A Avenida Santa Cruz foi bloqueada duas vezes, provocando longos engarrafamentos na região. Um dos conflitos com a PM ocorreu por volta do meio-dia, quando os rodoviários impediram a saída de ônibus. Um motorista que tentou sair com um 819 (Campo Grande-Jardim Bangu) foi agredido com tapas e obrigado a retornar.Um tenente usou gás de pimenta para dispersar os mais exaltados. A cobradora Dayse Lúcia desmaiou e foi levada para o hospital, assim como sua colega, Mariele Vieira. “Isso é covardia. Nosso protesto é pacífico!”, lamentou o cobrador Paulo Blanc, 47, que também passou mal com gás de pimenta. Às 15h15, a janela de outro ônibus foi quebrada, e o policiamento, reforçado. Pela manhã, o diretor da Ocidental, Daniel Daneluzzi, negou atrasos na folha de pagamento e garantiu que os salários de fevereiro já começaram a ser depositados. A empresa também assegurou que está em dia com o FGTS de todos e que nada é descontado dos cobradores em caso de assaltos. Um dos responsáveis pela Ocidental, Ancelmo Gonçalves, foi vaiado ao tentar propor o pagamento dos funcionários até sexta-feira. Depois, ele assinou documento prometendo pagar integralmente a todos ontem.

Indenização para ofendido com as expressões "advogado de porta de cadeia" e "proscrito"

Data: 09.03.09

A 15ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais manteve sentença que condenou Cândido Ribeiro Neto a indenizar o advogado Carlos Alberto Resende Machado com 20 salários mínimos, "por danos morais, por ter oferecido representação perante a OAB contra ele, apenas para ferir a sua honra". Candido havia ajuizado uma ação contra a empresa de seus pais, para discutir a alienação de um imóvel. Entretanto, após a morte deles, suas irmãs, que até então não tinham acionado o Poder Judiciário, contrataram advogados e entraram no processo, movido pelo irmão, como partes interessadas. Conforme relata Carlos Alberto, o advogado ofendido, Cândido não teria gostado da atitude das irmãs, pois seria o único beneficiado com a primeira ação. Por isso, teria passado a ameaçar de morte os advogados de suas irmãs, exigindo que renunciassem ao mandato e abandonassem o processo. Como eles não atenderam a essa exigência, Candido fez de um deles seu alvo, e ofereceu representação junto à OAB , usando expressões como “advogado de porta de cadeia, desordeiro e proscrito”. A prova documental revelou ter havido representação criminal ofertada pelo advogado, contra o ofensor, perante o Juizado Especial Criminal. O querelado fez sua retratação pelos fatos noticiados nos autos.Candido também passou a divulgar panfletos e pregar cartazes na sede da OAB, no Foro de Belo Horizonte e até nas dependências do TJ de Minas Gerais, denegrindo a imagem do advogado Carlos Alberto Resende Machado. Este, então, ajuizou ação contra seu ofensor, pleiteando reparação por danos morais. O juiz da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Tamburini Souza, entendeu que houve ofensa à moral do advogado e fixou a indenização em 20 salários mínimos. Candido recorreu ao Tribunal de Justiça, mas a 15ª Câmara manteve a sentença, admitindo que "houve injúria e difamação nas atitudes de Candido, ofendendo o moral do advogado".O relator José Affonso da Costa Côrtes destacou no voto que “o oferecimento de representação perante a OAB contra advogado regularmente inscrito na instituição deixa de configurar o exercício regular de direito, quando o representante usa de tal artifício de forma leviana e temerária, objetivando tão somente ferir a honra do profissional representado”. O relator considerou ainda que Candido “excedeu manifestamente, ao exercer um direito que lhe foi garantido, eis que se utilizou de termos ofensivos, capazes de denegrir a imagem de qualquer profissional, principalmente um advogado no exercício de sua profissão”.

Extraído do saite www.espacovital.com.br

Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Cuiabá que, nos autos da Ação de Indenização nº 285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo. Os magistrados de Segundo Grau acompanharam entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que aquele que permite que terceiro conduza seu veículo é responsável solidário pelos danos causados culposamente pelo permissionário. O proprietário apelante deve pagar R$ 3.684,36 a título de indenização ao apelado.

Consta dos autos que em 31 de julho de 2005, ao passar por um quebra-molas, o veículo do apelante, dirigido por terceiro, um primo dele, bateu na traseira do veículo do apelado. No primeiro instante, o dono do carro disse que pagaria todo o conserto do carro, mas depois falou que não tinha condições financeiras de pagar. Então, o apelado ajuizou, com sucesso, ação judicial para o ressarcimento, cuja decisão em Primeira Instância motivou o ajuizamento do recurso.

Para o relator, desembargador Díocles de Figueiredo, o simples fato de o abalroamento ter ocorrido na parte ré do veículo daquele que trafega à frente (apelado), por si só, já caracteriza a culpa in vigilando (culpa pelo não cumprimento do dever de vigiar) do motorista que dirige atrás, porque não guardou a distância da segurança. Na opinião do magistrado, o nexo de causalidade entre a conduta (causa) e o dano (efeito) diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado à ação ou omissão de uma pessoa.

O magistrado afirmou que no caso há nexo de causalidade imputável ao proprietário do veículo, que o entregou a terceira pessoa e esta realizou conduta ilícita culposa (colisão na parte traseira), provocando dano material no veículo que seguia à frente, enquadrando-se, portanto, na responsabilidade civil. Conforme o relator, o apelante, além de não fazer prova dos fatos modificativos, impedidos ou extintivos do direito autor, preferiu tão-somente negar sua participação e discordar das provas apresentadas pelo apelado.

A unanimidade foi conferida com os votos dos desembargadores Evandro Stábile (1° vogal) e Guiomar Teodoro Borges (2° vogal).

Recurso de Apelação Cível nº 131039/2008
Fonte: TJMT e http://kladvogados.adv.br/

Zona Norte vira centro das atenções da prefeitura

Eduardo Paes anuncia ações para incentivar o crescimento da região e iniciar recuperação urbanística. Educação é uma das prioridades.

Fonte: www.odia.com.br , Christina Nascimento e Carol Medeiros.

Rio - A partir de hoje, a Zona Norte vira o centro do Rio. Região que engloba bairros com alguns dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da capital, ela será alvo de um mutirão para incentivar o crescimento econômico e a recuperação urbanística e do sistema educacional. Para a linha de frente das ações da prefeitura, foram escolhidos 22 bairros entre os mais carentes, como Acari, que tem a menor renda da cidade. É neste grupo que ficam 24 escolas das 150 localizadas em áreas de risco, segundo avaliação do Município. Professores que trabalham nessas unidades vão receber gratificação, como um ‘adicional de periculosidade’.Nestes colégios, os pais vão ser convidados a passar períodos do recreio com os filhos, o horário será integral, cada aluno vai ganhar um microscópio, haverá novas tecnologias para aulas de Ciências e cursos de mediadores de conflitos para diretores, além de atividades extracurriculares, como dança, teatro e oficina de música. O Ciep Zumbi dos Palmares, em Coelho Neto, onde sexta-feira vai ser lançado oficialmente o projeto ‘Escola do Amanhã’, foi escolhido por estar justamente situado num dos 22 bairros que vão receber o denominado ‘choque de resgate’ do potencial da Zona Norte.

GABINETE EM GUADALUPETambém constam nesta lista a Escola Municipal República Dominicana, em Madureira; o Ciep Rubens Gomes, em Barros Filho; e as escolas Rostham Pedro de Farias, em Cavalcanti, e Fernando Rodrigues da Silveira, em Costa Barros. “Esses colégios terão um tratamento especial da prefeitura para fazer com que eles se tornem cada vez mais atrativos para os moradores dessa região. A Zona Norte tem um papel muito importante neste contexto”, afirmou a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin. A subprefeitura de Guadalupe, bairro que está na 80ª posição no IDH da cidade, vai ser o gabinete do prefeito e de seu secretariado nesta semana. “Basicamente, o que a gente vai fazer é ficar na rua ouvindo o que os moradores têm a dizer. Estamos na área mais degradada da Zona Norte”, disse Paes. Na avaliação dele, a estratégia de se movimentar para a região vai de encontro a uma política pública adotada há mais de uma década, que permitiu que a área “definhasse” com a falta de investimento, principalmente devido ao fechamento de várias empresas. A intenção é, se concretizados os planos, em quatro anos esses 22 bairros atingirem potencial econômico semelhante ao do Centro e da Zona Oeste.

NA PAVUNA, DENGUE PREOCUPAA primeira ação de Eduardo Paes na Zona Norte, dentro do projeto Prefeitura Itinerante, começa hoje, na Pavuna. Durante caminhada no bairro, ele vai acompanhar equipes que farão vistorias nas casas e vão orientar os moradores sobre o Aedes aegypti, causador da dengue. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Pavuna tem áreas onde o índice de infestação do mosquito é dez vezes maior que o tolerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O bairro é o segundo com maior número de casas com focos de Aedes aegypti. A Prefeitura Itinerante vai percorrer uma região do Rio a cada dois meses. A próxima localidade ainda não foi escolhida. ‘Professores se sentem inseguros’Com metade da vida dentro de salas de aulas da rede pública e privada de ensino, o professor de Geografia Nilson Vilaça, 51 anos, já viu alunos se transformarem em ameaça. Há seis anos, precisou pedir transferência de uma escola municipal na Penha, Zona Norte, depois de sofrer retaliações de um grupo de alunos insatisfeito com suas cobranças por disciplina e bom rendimento.O confronto culminou com o vidro de seu carro quebrado. “Temi pela minha segurança e vi que não tinha mais como cumprir o papel de educador. Não sei onde eles parariam”, conta ele, que, no ano passado, reviveu o drama com uma colega de uma unidade municipal, em Olaria, agredida por um aluno irritado por ter sido proibido de entrar em sala ao chegar atrasado. “Nós não tivemos nenhum respaldo da secretaria ou Conselho Tutelar. Não sabíamos como agir com o jovem, que continuou na escola até o final do ano. Muitos professores se sentem inseguros dentro do trabalho e isso tem que parar”.

Oficial: Honda vira Brawn, e Barrichello segue

Fonte: www.grandepremio.com.br

Depois de três meses, acabou a novela. E com um um fim que já havia sido cantado a todos. O que era Honda agora é Brawn GP. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6) em Londres, noite de quinta (5) no Brasil, com algumas horas de atraso para coincidir com a abertura dos pregões das bolsas asiáticas.

"Os últimos meses têm sido extremamente desafiadores para todo o time, mas o anúncio de hoje é uma feliz conclusão de esforços constantes que trouxeram um futuro seguro", afirmou Ross Brawn, novo dono e chefe da equipe, que também enviou agradecimentos à FIA, FOM, Fota, Bridgestone e Honda pelo apoio dado nos tempos de incerteza.Se o time mudou de nome e de comando, grande parte da estrutura continua a mesma. Mesmos integrantes e mesma dupla de pilotos. Sem nenhuma surpresa, Jenson Button e Rubens Barrichello, ressurgindo como uma fênix, foram confirmados para a temporada 2009."A vasta experiência e conhecimento que esses dois pilotos trazem à nossa equipe vai se provar inestimável, já que precisamos estar rápidos em um curto espaço de tempo para a primeira prova da temporada", disse Brawn, que também deixou claro que o "tempo de casa" do brasileiro e do inglês dentro da antiga Honda fez diferença na escolha de ambos, em detrimento de Bruno Senna.

O que restou da escuderia foi adquirido por Brawn por meio do management buyout - operação em que os funcionários de uma empresa assumem o seu controle, contando com a colaboração dos antigos donos. A negociação, assim, acabou com a indefinição que iniciou no dia 5 de dezembro, quando a montadora japonesa revelou que sairia da F-1 e venderia a equipe baseada em Brackley.A Honda, que colocou uma mensagem de despedida para os fãs na internet, se disse satisfeita por ter concluído a transação com Ross. "Estamos muito contentes por ter vendido a equipe para Ross Brawn, com quem dividimos os desafios da F-1, e ficamos gratos por sua decisão. Desejamos sucesso a eles", declarou Hiroshi Oshima, executivo da montadora.Agora, a Brawn GP corre contra o tempo para botar o carro para a temporada 2009 na pista, visando a abertura do campeonato, na Austrália, no dia 29. O time contará com motores da Mercedes e vai fazer o shakedown do BGP 001, modelo deve ter as cores amarela, preta e branca, em um teste a portas fechadas em Silverstone, nesta sexta. Para o público e para a mídia mundial, a estreia acontecerá nas séries de treinos coletivos de Barcelona, de 9 a 12 de março, e em Jerez de la Frontera, de 15 a 17 deste mês.

Greve e salários atrasados marcam início do ano letivo em faculdades particulares

Cândido Mendes, Gama Filho, Celso Lisboa e Unisuam são mais afetadas.Instituições culpam alunos inadimplentes - índice seria superior a 25%, fonte: www.g1.com.br

O ano letivo nas instituições privadas de ensino superior mal começou e os problemas antigos estão de volta para professores e alunos. Pagamento de salários dos funcionários atrasados, greves, paralisações, inadimplência nas mensalidades dos cursos. Segundo o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-RJ), definitivamente a crise se instalou nas salas de aula das faculdades particulares. Com pagamentos dos funcionários atrasado, a Universidade Cândido Mendes, enfrenta uma greve desde 16 de fevereiro. Na Universidade Gama Filho, depois de uma paralisação de dois dias, funcionários voltaram ao trabalho, mas mantém o estado de greve desde concordaram em receber o 13º salário parcelado em nove vezes, a partir de abril. “É fato que a crise econômica e a inadimplência têm uma parcela de culpa. Mas acredito que a falta de um conselho universitário formado por membros dos corpos discente e docente, ajudando na gestão da instituição no que se refere a investimentos em cursos, pesquisa e extensão é o principal foco do problema. Em nome da modernização, as instituições passaram a ser mantidas por sociedades anônimas, que em sua maioria têm preocupação com os acionistas, e por isso, visam principalmente maximizar os lucros a curto prazo”, disse o membro da comissão de ensino superior do Sinpro-RJ, Paulo César Azevedo Ribeiro.

Seguindo essa lógica, Ribeiro diz que os grupos mantenedores deixam de focar no conhecimento, no ensino e na pesquisa, e passam a investir em cursos on line e em aulas por meio de teleconferências, que podem reunir mais alunos e exigem menos professores em sala. “É claro que os cursos à distância são importantes, mas há instituições que estão substituindo algumas disciplinas e até cursos inteiros pelas aulas on line, o que gera desemprego, precarização das relações de trabalho e queda no nível do ensino”, acrescentou Ribeiro, para quem falta um rigor maior da fiscalização por parte do Ministério da Educação (MEC) a fim de que sejam cumpridas as metas de ensino estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Rigor na fiscalização
A assessoria do MEC que tem cumpre o seu papel, que é fiscalizar a qualidade das instituições federais e dos cursos ministrados pelos estabelecimentos particulares, assim como verifica a carga horária dos cursos presenciais e regras a serem respeitadas pelos cursos à distância.

E acrescenta que o ministério tem sido rigoroso nas avaliações, tanto que vários cursos de direito e de medicina foram fechados em todo o país, e diz que não cabe ao ministério se envolver em questões salariais ou redução de jornada de trabalho das instituições particulares. Segundo o membro da comissão do ensino superior do Sinpro-RJ, diante desse ambiente as chamadas instituições familiares são as que mais estão sofrendo com a crise.

Ele cita como exemplo as universidades Cândido Mendes, Gama Filho, Celso Lisboa e o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), que estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos.

Cobertor curto
A diretora de comunicação corporativa da Unisuam, Ediana Avelar, disse que, em função da crise econômica, a inadimplência aumentou e, consequentemente, também aumentaram as dificuldades para honrar os compromissos. Esta semana, segundo ela, a instituição conseguiu pagar os salários que estavam em atraso. “Enxugamos os investimentos em marketing e realocamos recursos para enfrentar a crise, e não deixamos de investir em laboratórios e em cursos de capacitação para os professores. Fizemos uma auditoria no ano passado e reposicionamos a equipe para uma gestão profissional. O cobertor ainda está muito curto, mas estamos cobrindo todo o pé”, disse Ediana.

O reitor da Universidade Cândido Mendes, professor Cândido Mendes, e a direção da Universidade Gama Filho expuseram as dificuldades que as duas instituições estão enfrentando frente ao alto elevado índice de inadimplência. Segundo o reitor, 25% dos alunos estão com mensalidades atrasadas.

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semerj) informou nenhum diretor que pudesse fazer um balanço da situação das instituições de ensino superior foi localizado nesta sexta-feira (6).