Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Notícia publicada em 06/05/2011 site: www.tjrj.jus.br

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, condenou, na quinta-feira, dia 5, o banco Santander a cessar a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante ou de excesso de limite. Ao julgar uma ação civil pública movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, o magistrado considerou a cobrança abusiva. A instituição terá que devolver os valores cobrados dos clientes.

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago. Ao invés de a operação ser negada por falta de fundos, cobra-se a tarifa - cujo valor gira em torno de R$ 10,00 a R$ 38,00. Segundo os bancos, a medida é autorizada por norma expedida pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução 3518).

Na sentença, Luiz Roberto Ayoub ressaltou que, apesar de haver normatização do Banco Central, a cobrança não se coaduna com o Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que tange à nulidade das cláusulas abusivas (art. 51, inc. IV, CDC). Segundo ele, é patente a inobservância ao direito à informação adequada dos consumidores, pois nos contratos de adesão, as cláusulas que implicarem limitação de direito destes deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão (art. 54, § 4º, CDC).

“Embora a jurisprudência seja pacífica quanto à possibilidade de cobrança de tarifas pelas instituições financeiras, desde que o serviço correspondente seja efetivamente prestado, especificamente quanto à denominada 'tarifa de adiantamento de depósito', o entendimento nesse Tribunal é no sentido da abusividade da sua cobrança, tendo em vista que o banco já é remunerado pelo serviço de disponibilização e efetiva utilização do cheque especial, através dos juros cobrados em tal operação”, destacou.

A ação foi proposta inicialmente contra os bancos Itaú Unibanco, Santander e Citicard. Em relação ao primeiro, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta, homologado pela 1ª Vara Empresarial. Quanto ao Citicard, em razão do acolhimento de preliminar de coisa julgada, o processo foi extinto sem resolução de mérito, pois a instituição foi ré em processo idêntico movido pelo Ministério Público, cujo pedido foi julgado improcedente.

Ainda de acordo com a decisão, o Santander terá que publicar a parte dispositiva da sentença em jornal de grande circulação, em quatro dias intercalados.

Processo 2009.001.210608-9

Pagamento dos precatórios na mira da Justiça do Rio

Notícia publicada em 09/05/2011 no site: www.tjrj.jus.br

Os 46 municípios fluminenses em atraso com o pagamento dos precatórios judiciais precisam ficar atentos. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou, inicialmente, a intimação de 20 deles para que efetuem o depósito de 1/15 da dívida em conta judicial, sob pena de seqüestro da receita municipal. A quantia parcial, que totaliza mais de R$ 14,1 milhões, será repassada aos credores, observando a ordem de preferência: portadores de doenças graves, idosos, créditos alimentares e comuns.

Os precatórios judiciais são dívidas decorrentes de indenizações, benefícios previdenciários, salários, vencimentos, pensões e desapropriações, cujo pagamento foi determinado pela Justiça em última instância. A Emenda Constitucional 62/2009 estabelece que os entes públicos, em atraso com o pagamento dos precatórios, são obrigados a depositar anualmente, pelo menos, 1/15 do valor global da dívida. Alguns municípios aderiram a este regime especial, através de decreto, mas não efetuaram o depósito em conta judicial, impossibilitando o pagamento dos precatórios.

No Estado do Rio, os municípios de Teresópolis e Cabo Frio encabeçam a primeira lista, sendo que o primeiro deve R$ 6,5 milhões, e o segundo, R$ 4,9 milhões. Além deles, aparecem Nova Iguaçu, Barra Mansa, Itaguaí, Arraial do Cabo, São João de Meriti, entre outros. A cidade do Rio de Janeiro está fora da relação, uma vez que os depósitos anuais estão em dia.

"Nós fizemos um mapeamento de todos os municípios que estão em atraso e começamos a intimar alguns para que depositem o valor em conta judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de seqüestro, que é uma sanção prevista na hipótese de não liberação dos recursos. Oficiais de Justiça vão cumprir os mandados pessoalmente. Ou paga ou paga", afirmou o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

O desembargador lembrou ainda que o Tribunal de Justiça é o gestor dos precatórios porque o ente público deposita o dinheiro em uma conta judicial e o TJ é o responsável em gerir os recursos. "O Tribunal passou a ter mais encargos e responsabilidades", completou.

Suzuki anuncia construção de fábrica no Brasil – Jimny será o primeiro modelo nacional

A Suzuki Veículos do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (04/05), que construirá sua fábrica no Município de Itumbiara, no Estado de Goiás. O empreendimento, que será inaugurado no final de 2012, terá capacidade instalada para a produção de 7.000 unidades/ano do modelo Jimny e criará cerca de 600 novos empregos, com investimento inicial de R$ 100 milhões.

“A fábrica representa um marco decisivo na consolidação da marca no Brasil e ratifica nossa confiança no potencial do País e nossos compromissos com o Estado de Goiás”, afirma Luiz Rosenfeld, presidente da Suzuki Veículos do Brasil. Segundo Rosenfeld, a Suzuki pretende crescer no Brasil de forma sustentável, com solidez e segurança.

A Suzuki acredita que o Jimny, por ser um genuíno compacto 4X4, tem potencial para suprir as necessidades do consumidor que circula na vasta extensão de estradas não pavimentadas do País, o que permitirá a expansão gradativa da fabrica.

Em 40 anos e diversas evoluções, o Jimny já atingiu a marca de 2,4 milhões de unidades vendidas em 188 países.

Fonte: Divulgação Suzuki e http://carplace.virgula.uol.com.br

Câmara aprova plebiscito para dividir estado do Pará

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (5) um decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito que vai decidir pela criação do estado de Carajás, que seria uma divisão do estado do Pará. O decreto deve ser promulgado nos próximos dias pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Depois de promulgado, o plebiscito poderá ser realizado em até seis meses, de acordo com a organização da Justiça Eleitoral.


Outro projeto, que também divide o estado do Pará foi aprovado pelo plenário da Câmara. O projeto que prevê a criação do estado de Tapajós, contudo, ainda precisa passar pela aprovação do Senado antes de ser promulgado. Se os dois plebiscitos forem realizados, a área atual do estado do Pará poderá ser divida em três estados.

Pela proposta, o estado de Carajás, de autoria do ex-senador Leomar Quintanilha, estaria localizado a sul e sudeste do Pará, e prevê como capital a cidade de Marabá. Ao todo, o novo estado teria 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.

Já o projeto que prevê o plebiscito para o estado de Tapajós é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O novo estado estaria localizado a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do estado. A capital do novo estado seria Santarém. Ao todo, 27 municípios estão previstos para o estado de Tapajós.

Fonte: www.g1.com.br

Justiça manda a Unimed custear prótese peniana para usuário

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em decisão unânime, mantiveram a sentença de 1º grau que obrigou a Unimed a custear uma prótese peniana inflável, do tipo “Ambicor 2 volumes MAS”, para um usuário acometido de impotência sexual, em virtude de um câncer de próstata, e a indenizá-lo em R$ 10 mil, por danos morais.

A operadora de saúde se negou a oferecer o material importado necessário à cirurgia indicada pelos médicos, sob a alegação de que não haveria cobertura do plano contratado. Segundo o desembargador relator da decisão, José Geraldo Antônio, na hipótese em questão, a cirurgia insere-se na restauração do funcionamento de órgão comprometido pela moléstia, cujo tratamento está coberto pelo plano de saúde. Assim, material indispensável ao êxito do ato cirúrgico, como no caso de implante de prótese peniana, não pode ser excluído da cobertura contratada.

O magistrado explicou que a substituição do material importado por um nacional mais barato, conforme desejava a operadora de saúde, causaria sérios problemas ao paciente. “A prótese semirrígida oferecida implicaria em constrangimento para o autor, pela dificuldade de se ocultá-la em locais públicos, sobretudo em piscinas e praia”. Para o relator, a injusta recusa da ré ensejou a reparação moral, ante a insegurança e a aflição impostas ao paciente.

Processo nº 0272648-11.2008.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Novos trens do metrô do Rio são exibidos na China

Fonte: http://www.transporteglobal.tk/ e http://noticias.terra.com.br

A China apresentou à concessionária Metrô Rio uma maquete em tamanho real dos novos trens do metrô que serão usados no Rio de Janeiro.

Os 19 novos carros que vão circular na linha 2 terão novidades como aparelhos de TV, iluminação com lâmpadas de LED, sistema de refrigeração 33% mais potente, bancos paralelos ao corredor e passagens entre os vagões.

O acabamento já está aprovado. Foram analisados detalhes que farão a diferença dos carros usados atualmente. Os passageiros que viajarem em pé terão alças pega-mão e barras para segurarem, sinais sonoros indicam o fechamento das portas, painéis eletrônicos em LED informam a estação em que o trem está e o lado do carro em que a porta será aberta. Cada vagão será monitorado por duas câmeras. A cor dos detalhes internos, escolhida pelos passageiros, é azul, que combina com branco e cinza, que predominam. O piso emborrachado italiano tem decoração geométrica também azul.

O primeiro trem chega no fim do ano, passa por teste, e a previsão é que comece a operar em março, cinco meses após o prazo previsto anteriormente. Os demais entram em circulação no decorrer do ano que vem. O investimento é de R$ 320 milhões e o projeto é inspirado no Metrô de Hong Kong, China, mas adequado às características cariocas.

A demonstração da maquete foi uma exigência de contrato da empresa brasileira, para ter dimensão real de como funcionarão as 114 composições que estão sendo construídas pela fábrica Changchun Railway Vehicles. Tudo foi aprovado, mas engenheiros brasileiros farão acabamentos mais detalhados quando oa carros chegarem ao Rio. É o caso, por exemplo, das alças pega-mão. "Os pega-mãos precisam de uma proteção para evitar machucar os dedos de quem segura. Isso será feito no Rio", afirmou o presidente do Metrô Rio, José Gustavo Costa.

Antes de chegar ao Brasil, todos os trens serão experimentados em uma linha de testes de 1,8 km, já construída em Changchun, especialmente para o modelo brasileiro, com bitola maior que os encomendados por outros países. O primeiro teste será feito em junho. Os trens chegam de navio, já montados, e passam, no Rio, por novos testes, antes de entrarem em operação.

Os atuais trens da linha 2 serão transferidos para agilizar a linha 1, porém, reformados, com refrigeração modernizada. As lâmpadas de LED dos novos vagões clareiam mais o ambiente e têm maior durabilidade, evitando que sejam queimadas como as fluorescentes, usadas atualmente. As de LED têm vida útil de sete anos, enquanto as fluorescentes, quatro meses.

A refrigeração dos trens será mantida em 23 graus, independentemente da temperatura do lado de fora. Não há portas entre os vagões, permitindo a livre circulação de passageiros, de acordo com a lotação de cada. Além disso, o sistema chamado gangway permite melhor distribuição do ar-condicionado. A novidade amplia a capacidade dos trens, já que passageiros podem viajar no espaço entre os vagões nos horários de rush. Em cada vão entre os trens, cabem mais de sete pessoas, segundo José Gustavo.

De olho nos Jogos Olímpicos no Rio, o Metrô Rio iniciou há três meses treinamento de todos os seus funcionários. A ideia é melhorar o operacional e o atendimento ao público.

Segundo José Gustavo Costa, presidente do Metrô Rio, será concluído o sistema de sinalização do Metrô, pois ele informa que "Não havia sistema de proteção instalado. Estamos em fase final de instalação de um novo sistema comprado ano passado. O grau de sofisticação é bem maior. O sistema atual permitiria incidente por falha humana, embora nunca tenha ocorrido. Mas o novo evitará falhas humanas, porque é automatizado", ele informa ainda que entre 24 e 36 meses estará funcionado a estação Uruguaí, da Tijuca, pois eles tem compromisso de entregar em 2014.

Corredores BRT serão integrados com tarifa única

POR CHRISTINA NASCIMENTO DE ODIA.

Os corredores exclusivos de ônibus BRT, veículos articulados que circularão apenas nessas vias expressas, prometem não só encurtar trajetos até os eventos esportivos que o Rio sediará. A novidade é que as linhas serão todas integradas, e o usuário poderá fazer baldeações no novo sistema pagando apenas uma passagem.

Os trajetos dos quatro corredores de faixa exclusiva para ônibus — Transoeste (Barra da Tijuca-Santa Cruz), Transcarioca (Barra da Tijuca-Galeão), Transbrasil (Avenida Brasil) e Transolímpica (Barra da Tijuca-Deodoro) — se cruzam em cinco pontos distintos. Com isso, uma variedade de linhas será criada, abastecendo o cruzamento entre as vias expressas.

A proposta, que animou o Comitê Olímpico Internacional (COI) durante a última visita, na semana passada, vai possibilitar que, futuramente, um passageiro saia de BRT do Jardim Oceânico, na Barra, e chegue à Penha usando apenas a linha exclusiva de ônibus. Ou ainda que ele faça a viagem no mesmo veículo indo de Santa Cruz até Taquara, em Jacarepaguá.

Os trajetos serão feitos em veículos articulados, com ar-condicionado — semelhantes a vagões de metrô — e, como serão em pistas exclusivas, vão representar economia de até 50% no tempo que o usuário gasta hoje, usando dois coletivos diferentes.

São 5 os pontos de cruzamento entre percursos: Terminal Alvorada; Av. Salvador Allende com Estrada dos Bandeirantes; Av. Salvador Allende com Av. Abelardo Bueno; Av. Salvador Allende com Av. das Américas e na Av. Brasil.

“Em todos os pontos de encontro dos corredores, haverá linhas unindo os quatro BRTs. Por exemplo: o Transoeste, que vem de Santa Cruz, quando chega ao Terminal Alvorada, se encontra com o Transcarioca. Isso significa que pode ter um linha BRT fazendo o percurso Santa Cruz até Deodoro. A equipe do COI achou o máximo a ideia”, disse o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão.

A implantação de novas linhas seguirá parâmetro de estudos baseado na demanda de usuários de ônibus. No entanto, já se sabe que haverá a necessidade de criar trajetos de corredores expressos fazendo Galeão-Santa Cruz; Central do Brasil-Madureira e Galeão-Deodoro. “A gente não tinha pensado nisso no projeto inicial: de que um corredor poderá usar o outro. Mas o bom é que não vai precisar ocorrer mudanças por conta dessas conexões”, explicou Sansão.

Prefeitura calcula que 50% dos cariocas usarão ônibus

A prefeitura calcula que a construção dos quatro corredores expressos de ônibus vai fazer saltar de 15% para 50% a quantidade da população que usa transporte de alta velocidade na cidade.

“Os ônibus articulados funcionam como vagão de metrô. Haverá faixa exclusiva para o trânsito desses veículos, o bilhete será comprado na estação fora dos ônibus, e os veículos serão mais confortáveis”, afirmou o prefeito Eduardo Paes, no sábado, na inauguração do viaduto Capitão de Mar e Guerra Orlando Raso, na Av. das Américas, primeira obra do Transoeste.

O viaduto elimina o cruzamento e os sinais de trânsito das avenidas das Américas e Salvador Allende, possibilitando a passagem direta dos veículos e reduzindo as retenções diárias ocasionadas pela parada nos sinais. A elevação da via também ajuda a amenizar os congestionamentos.

Linhas poderão percorrer mais de uma via exclusiva

As linhas que vão surgir pela ligação dos trajetos de dois BRTs terão pontos de partida e chegada em terminais, mas o passageiro que não quiser fazer o itinerário tradicional do corredor poderá pegar o ônibus em qualquer uma de suas paradas. A intenção é transformar o BRT em um sistema exatamente igual ao do metrô, mas no asfalto.

Dessa forma, dependendo do local, o usuário pode pegar um coletivo no Terminal Alvorada, e, devido à conectividade entre os corredores expressos, optar por seguir pela rota da Transoeste ou da Transolímpica. Na Avenida Brasil, o passageiro pode seguir pelo trajeto da Transbrasil ou decidir por uma linha de BRT que entre na Transcarioca.

Até todas as obras que permitirão toda essa integração saírem do papel, a população vai ter que esperar um pouco. A Transoeste deve ser a primeira a ser concluída, em 2012. O projeto inicial prevê a construção de 53 estações ao longo de 56 quilômetros de extensão. Estima-se que só esse corredor atenderia 220 mil passageiros por dia. Um dos entraves à obra é a quantidade de desapropriações que estão sendo feitas no percurso.

A Transcarioca e a Transolímpica devem ficar prontas apenas para a Copa de 2014. A primeira terá 45 estações, entre o Cebolão, na Barra, e o Galeão. E, por causa das construções, deve desapropriar cerca de quatro mil imóveis. Já a Transolímpica prevê quatro quilômetros — dos seus 26 quilômetros de extensão — de túneis.

O último a ficar pronto, pelos cálculos da Prefeitura do Rio, é o corredor Transbrasil, que vai criar uma via exclusiva de BRT ao longo dos 60 quilômetros da Avenida Brasil, entre o Caju e Santa Cruz.

Flamengo, invicto, conquista o Campeonato Carioca de 2011

A equipe do Flamengo conquistou ontem (1° de maio) o título de campeão carioca de 2011, após uma partida dramática contra o Vasco decidida nos pênaltis. Antes da partida, o clima de respeito pairava sobre as duas equipes. Mas foi só a bola começar a rolar que tanto Vasco quanto Flamengo deixaram a cordialidade de lado e não fizeram cerimônia na hora de dividir uma bola. A proposta do time vascaíno era jogar atrás da linha da bola, o que dificultava o passe do adversário e saindo no contra-ataque. Os rubro negros por sua vez tinha como arma principal o retorno de Ronaldinho Gaúcho.

Embora tivesse a maior posse de bola, o Flamengo não conseguiu emplacar grandes jogadas e para na marcação da defesa do Vasco, especialmente do zagueiro Dedé, que ganhou a maioria das disputas contra os atacantes do time rival. O Vasco, mesmo com uma posse de bola muito inferior a do Flamengo, até mesmo pelo esquema de jogo proposto pelo técnico Ricardo Gomes, era quem chegava com mais perigo ao gol adversário.

Vendo o seu lado esquerdo vulnerável, o tempo técnico serviu para Vanderlei Luxemburgo tentar consertar aquilo que estava errado na parte esquerda da sua defesa. E funcionou. Depois da parada técnica, o que se viu foi uma maior neutralização das jogadas vascaínas pela direita. Aos 22 minutos, o árbitro marcou uma falta para o Flamengo. Ronaldinho Gaúcho cruzou a bola na área encontrou Tiago Neves livre para cabecear à direita da meta vascaína. A outra chance do Flamengo saiu dos pés do argentino Bottinelli, após receber um passe de Deivid, batendo firme para a grande defesa de Prass. Era o Bonde Sem Freio começando a acelerar.

O Vasco também teve uma chance na cabeçada de Diego Souza para a defesa tranqüila de Felipe. O goleiro rubro negro, aliás, foi personagem de uma grande preocupação após errar a bola e socar o ar, sofrendo uma aparente lesão no ombro e deixando o jogo paralisado. O técnico do Flamengo tratou logo de tranqüilizar os torcedores, dizendo que apesar da pancada, tava tudo bem com Felipe. O primeiro tempo terminou como começo, com o placar zerado.

A etapa final começou da mesma forma que a primeira, truncada e faltosa. Aos 10 minutos, o Flamengo quase abriu o marcador. Após uma falta marcada a menos de dois metros da grande área do time da colina. Ronaldinho cobrou sobre a barreira e forçou Prass a fazer mais uma grande defesa. No entanto, os times diminuíram o ímpeto e começava um jogo de pura estratégia dos treinadores de ambos. Gomes mandou Ramon explorar o lado direito da defesa do Flamengo em cima de Galhardo. Luxemburgo respondeu ao adversário e colocou Fierro no lugar de Bottinelli, que não gostou nenhum pouco da substituição, justamente para reforçar aquele setor. Gomes também mexeu as peças de seu time.

O fim do jogo se aproximava e as equipes já não lembravam das suas estratégias de jogo. Àquela altura da partida, o emocional prevalecia sobre a razão e o jogo era de pura raça. A última chance do jogo saiu dos pés de Tiago Neves aos 45 minutos. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para o meia do Flamengo pegar de primeira e tirar tinta da trave direita de Fernando Prass. Um minuto para terminar o jogo, Allan, do Vasco, e Willians, do Flamengo, foram expulsos após se desentenderem por causa de uma falta próxima a área do rubro negro. A partida terminou bem como começou, com empate sem gols entre Vasco e Flamengo.

Terminada a partida, era chegada a hora das disputas por pênaltis. O Flamengo levava vantagem, pois das ultimas dez disputas o rubro negro venceu sete, já o Vasco tinha um retrospecto na contramão do time da Gávea, vez que o time de São Jenuário perdeu sete das últimas dez decisões por pênaltis, e agora perdeu mais uma.

Na primeira cobrança, Alecssandro bateu com violência no meio do gol e não deu para Felipe pegar. Renato deixou tudo igual para o Flamengo. Bernardo tirou do goleiro e também do gol e cobrou para fora. Fierro cobrou mal e mandou para longe do gol. Para o cruzmaltino, Felipe Bastos fez a mesma coisa que Bernardo e mandou para fora. Galhardo botou o rubro negro na frente nos pênaltis. Do lado do Vasco, Elton imitou as cobranças dos dois cobradores anteriores do Vasco e mandou semelhantemente para a fora. Cabia a Tiago Neves dar o título ao time da Gávea. O meia deslocou Prass e deu o oitavo título da Taça Rio e o 32° título de campeão carioca ao clube de maior torcida do país.

A taça será entregue ao Flamengo na festa do futebol carioca, marcada para o próximo dia 16 de maio, na capital carioca.

O Flamengo é o maior campeão estadual, com 32 títulos, são eles: 1914-1915-1920-1921-1925-1927-1939-1942-1943-1944-1953-1954-1955-1963-1965-1972-1974-1978-1979-1979ESP-1981-1986-1991-1996-1999-2000-2001-2004-2007-2008-2009 e 2011.

Também é o maior campeão da Taça Guanabara: 1970-1972-1973-1978-1979-1980-1981-1982-1984-1988-1989-1995-1996-1999-2001-2004-2007-2008 e 2011.

E agora também é o maior campeão da Taça Rio, com oito títulos, ou seja, o Flamengo é absoluto em nosso estado, pois os numeros não mentem!