Supremo decide por 6 a 5 que CNJ tem autonomia para investigar juízes

Fonte: http://g1.globo.com

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, perde efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.

Proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

No processo, a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.

Desde quarta-feira (1º), quando a votação foi interrompida devido à primeira sessão do ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros decidiram debater a legalidade de cada item da resolução.

O 12º artigo da resolução, que trata exatamente da autonomia do conselho para investigar e punir, foi examinado isoladamente pela Corte nesta quinta.

“Para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o Magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça”, diz o artigo.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cezar Peluso e Celso de Mello foram a favor da limitação dos poderes do CNJ, com base na invalidação desse artigo. Gilmar Mendes, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Rosa Maria Weber e José Antonio Dias Toffoli por sua vez, votaram contra.

Os ministros que saíram vencidos no julgamento admitiram que o conselho possui competência para iniciar investigações, mas destacaram que o órgão precisa motivar a decisão de agir antes das corregedorias e que essa atuação precisa ser justificável. Para a maioria do Supremo, porém, essa exigência de motivação já limitaria a atuação do CNJ.

Após o término da sessão, Marco Aurélio Mello criticou a decisão da maioria do Supremo.

“É um super órgão a quem o Supremo deu uma carta em branco. Só espero que não haja um despejo do Supremo do prédio que ele hoje ocupa”, afirmou.

Após o término da sessão, Marco Aurélio Mello, relator da matéria, criticou a decisão da maioria do Supremo. “É um superórgão a quem o Supremo deu uma carta em branco. Só espero que não haja um despejo do Supremo do prédio que ele hoje ocupa”, afirmou.

No julgamento, Mello defendeu que o trecho da resolução sobre a competência do CNJ seja interpretado em “conformidade com a Constituição”, de modo a fixar a “competência subsidiária” do conselho.

Ele também contestou o parágrafo único do artigo 12, segundo o qual as normas previstas na resolução devem ser observadas pelas corregedorias, que podem se utilizar apenas das regras internas que não estejam em conflito com as normas do conselho.

Para o ministro, os tribunais precisam ter autonomia para elaborar suas próprias normas disciplinares. “Uma vez mais, verifica-se a invasão da autonomia administrativa dos tribunais para regular o procedimento disciplinar”, disse.

O ministro afirmou que a Constituição “não autoriza o Conselho Nacional de Justiça a suprimir a independência dos tribunais”. Para ele, o objetivo final de punir magistrados, não pode justificar o descumprimento da lei.

“Como tenho enfatizado à exaustão, o fim a ser alcançado não pode justificar o meio empregado, ou seja, a punição dos magistrados que cometem desvios de conduta não pode justificar o abandono do princípio da legalidade.”

Em seu primeiro julgamento como ministra do STF, Rosa Weber votou pela manutenção dos poderes do CNJ.

“A multiplicidade e discrepância a que sujeitos os juízes em sede disciplinar atentam contra o princípio da igualdade. [...] Reclama a existência de um regramento uniforme da matéria”, afirmou. “Entendo que a competência do CNJ é originária e concorrente e não meramente supletiva e subsidiária”, concluiu a ministra.

Questionada pelo ministro Marco Aurélio Mello se a atuação do CNJ independe de motivação, a ministra afirmou: “Entendo que a atuação do CNJ independe de motivação expressa, sob pena de retirar a própria finalidade do controle que a ele foi conferido.”

A ministra defendeu ainda a atribuição do CNJ de elaborar regras relativas a procedimentos disciplinares.

Para o ministro Gilmar Mendes, se o STF estabelecer que o CNJ só pode atuar em caso de ineficácia das corregedorias, serão jogadas "por terra" todas as ações do conselho. “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares”, disse.

“Isso é um esvaziamento brutal da função do Conselho Nacional de Justiça”, complementou o ministro ao justificar que se criaria "uma insegurança jurídica" ao limitar os poderes da entidade.

O presidente do STF, Cezar Peluso, votou no sentido de permitir que o CNJ abra investigação, mas a decisão precisa ser motivada e justificar afastamento da competência das corregedorias.

“Eu não tenho nenhuma restrição em reconhecer que o CNJ tem competência primária para investigar, mas tampouco não tenho nenhuma restrição a uma solução que diga o seguinte: 'Quando o CNJ o fizer dê a razão pela qual está prejudicando a competência do tribunal'”, disse.

O ministro Ricardo Lewandowski adiantou o voto quanto à competência do CNJ de investigar juízes e decidiu pela limitação dos poderes da entidade. Ele ressalvou que não considera a competência do conselho subsidiária, mas sim material, assim como a das corregedorias, mas disse que o órgão só pode atuar em caso de falhas nas investigações dos tribunais.

“O CNJ embora tenha recebido essa competência complementar [...] não pode exercê-la de forma imotivada, visto que colidira com princípios e garantias que os constituintes originários instituíram não em prol apenas dos magistrados, mas de todos os brasileiros”, afirmou.

Segundo ele, o exercício do CNJ “depende de decisão motivada apta de afastar a competência dos tribunais desse campo e sempre formada pelo princípio da proporcionalidade”.

O ministro Joaquim Barbosa defendeu a autonomia do CNJ. “Quando as decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário nacional vem essa insurgência súbita, essa reação corporativista contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição de mazelas no nosso sistema de Justiça”, disse.

O ministro Luiz Fux falou da importância do CNJ, mas defendeu que o conselho só atue quando as corregedorias se mostrarem ineficazes. “É possível o Conselho Nacional de Justiça ter competência primária e originária todas as vezes que se coloca uma situação anômala a seu ver”, afirmou.

O ministro José Antonio Dias Toffoli, votou a favor de o CNJ atuar antes das corregedorias, sem precisar motivar sua decisão.

“As competências do conselho acabam por convergir com as competências dos tribunais. Mas é certo que os tribunais possuem autonomia, não estamos aqui retirando a autonomia dos tribunais”, disse.

A ministra Carmen Lúcia também defendeu que não é preciso motivação formal para que o CNJ atue de forma concorrente às corregedorias. “A competência constitucionalmente estabelecida é primária e se exerce concorrentemente de forma até a respeitar a atuação das corregedorias”, disse.

O ministro Ayres Britto votou a favor da autonomia do CNJ em investigar juízes e servidores. Segundo ele, o "CNJ não pode ser visto como um problema". "O CNJ é uma solução, é para o bem do Judiciário", disse.

Para ele, estabelecer que o CNJ só pode atuar em casos de vícios das corregedoria é como "exigir do conselho o ônus da prova".

Para Celso de Mello, o CNJ só deve atuar em caso de falhas das corregedorias dos tribunais. "Se os tribunais falharem, cabe assim, então, ao conselho investigar. Não cabe ao conselho dar resposta para cada angústia tópica que mora em cada processo", afirmou Celso de Mello.

Os ministros também analisaram nesta quinta os artigos 4 e 20 da resolução 135 do CNJ. A AMB pediu a derrubada do artigo 4, sobre sigilo na imposição das sanções de advertência e censura aos magistrados. O artigo 20, por sua vez, estabelece que os julgamentos de processos administrativos disciplinares contra juízes será público. Para a associação, a divulgação das sessões é contrária ao interesse público, porque desacredita o Poder Judiciário.

O plenário do Supremo rejeitou os pedidos. “O respeito ao Poder Judiciário não pode ser obtido por meio de blindagem destinada a proteger do escrutínio público os juízes e o órgão sancionador”, afirmou o relator, Marco Aurélio Mello.

O ministro Luiz Fux foi voto vencido. Ele defendeu que processos disciplinares contra magistrados sejam sigilosos, para que seja respeitado o princípio da dignidade humana.

O ministro Marco Aurélio rebateu: “O sigilo é uma balela, pois a existência do processo vem a baila e passa a ser do conhecimento popular.” Para o ministro, o sigilo dá a entender, por vezes, que o delito é maior ainda do que o de fato cometido.

Brasil estuda interromper acordo automotivo com o México

Fonte:  www.ig.com.br 

O forte crescimento das importações de automóveis, partes e peças do México leva integrantes do governo a defender fortemente a interrupção unilateral do acordo automotivo do Brasil com aquele país, que permite importações sem o recente aumento de 15 pontos percentuais no IPI. 

O assunto vem sendo discutido com o governo daquele país e chegou a fazer parte de conversas informais entre diplomatas brasileiros e mexicanos durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. "O assunto está em discussão no governo", confirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ao lhe perguntarem sobre a possível revisão do acordo, noticiada pelo jornal "O Estado de S.Paulo". 

O Brasil manteve superávit no comércio de produtos automotivos com o México até 2008, quando passou a ter déficits crescentes. No ano passado, as compras de automóveis fabricados no México cresceram quase 40% e as vendas de carros brasileiros àquele mercado caíram na mesma proporção. 

O déficit, de quase US$ 550 milhões em 2010, elevou-se para pouco menos de US$ 1,7 bilhão em 2011, antes mesmo da entrada em vigor do IPI maior que discrimina produtos importados, a não ser os originados da Argentina, Uruguai e México, com quem o Brasil tem acordos de comércio. 

A ideia de romper unilateralmente o acordo, defendida por integrantes da equipe econômica, não é consensual no governo brasileiro, embora o governo mexicano já tenha sido alertado para o interesse em renegociar os termos do acordo, inserindo algum tipo de limitação nas importações originadas daquele país. Procurada pelo Valor, a Embaixada do México não quis se pronunciar sobre o assunto.

Se esta medida for mesmo tomada a Fiat que traz do México para o Brasil os modelos 500 e o Freemont, a Ford que traz as duas versões do New Fiesta e o Fusion, e a Nissan que traz vários modelos, serão as mais prejudicadas.

Ainda no que diz respeito ao aumento do IPI para os importados, já há um grupo formado por sete seis países e a União Europeia pede na Organização Mundial do Comércio (OMC) a suspensão das medidas brasileiras que limitam a importação de automóveis importados, informa o Estado de São Paulo nesta quinta-feira. O grupo é formado por Estados Unidos, Japão, Hong Kong, Coreia, Australia e Colômbia, além do bloco europeu.

A insatisfação é com a cobrança de uma  alíquota maior de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que tenham menos de 65% de componentes nacionais – decretada em 16 de setembro do ano passado. Segundo o jornal, o grupo afirma que a medida é “inconsistente” com as regras internacionais, pede sua suspensão e ameaça a abertura de uma queixa formal contra o Itamaraty.

Logo após a medida ter sido anunciada, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a imposição de impostos mais elevados para empresas que não produzem no Brasil serve como proteção ao emprego no País.

O assunto já foi discutido outras vezes na OMC, principalmente pelo fato de outros países considerarem o Brasil importante mercado para seus produtos. Em outubro do ano passado, por exemplo, o Japão e a Coreia do Sul emitiram um alerta a um comitê da OMC sobre a tributação maior aos carros importados pelo Brasil.

Cientistas encontram crustáceos 'gigantes' na Nova Zelândia

Fonte: http://g1.globo.com

Equipes de cientistas da Escócia e da Nova Zelândia encontraram um crustáceo gigante em um fosso submarino a sete quilômetros de profundidade.

A criatura, batizada de supergigante, é um tipo de anfípode, animais que geralmente têm cerca de dois ou três centímetros de comprimento.

Mas, o crustáceo encontrado na Fossa de Kermadec, na costa da Nova Zelândia, é mais de dez vezes maior do que isto. O maior exemplar descoberto pelos cientistas chegou a 34 centímetros.

"Eu parei e pensei: 'o que é isto?'. Este anfípode é muito maior do que eu pensei ser possível", disse Alan Jamieson, do Oceanlab, da Universidade de Aberdeen, Escócia.

Os anfípodes, criaturas pequenas e ativas, vivem em grandes grupos no fundo dos oceanos, em fossas e vales que podem alcançar até 11 quilômetros de profundidade.

As criaturas foram encontradas pelos cientistas com a ajuda de uma grande armadilha de metal, equipada com uma câmera e protegida por um vidro de safira para evitar que o equipamento seja danificado pela alta pressão destas profundidades.

Ao todo, os cientistas da Universidade de Aberdeen e do Instituto Nacional de Pesquisa Aquática e Atmosférica da Nova Zelândia (Niwa, na sigla em inglês) conseguiram capturar sete espécies na armadilha e nove foram filmadas pela câmera no dispositivo.

Além do crustáceo de 34 centímetros observado, o maior exemplar que os cientistas conseguiram trazer para o navio media 28 centímetros de comprimento.

O nome "supergigante" foi mencionado pela primeira vez depois que grandes espécies de anfípodes foram encontradas na década de 1980 na costa do Havaí.

Desde então, estas criaturas foram encontradas também na Antártida, onde alcançaram dez centímetros. Mas a última descoberta na Nova Zelândia superou as expectativas.

"Só mostra que, quanto mais você procurar, mais você vai encontrar", disse Ashley Rowan, do Niwa.

"Para um animal tão grande e notável passar despercebido por tanto tempo. É apenas uma amostra do quanto sabemos sobre a vida no habitat mais profundo e único da Nova Zelândia", acrescentou.

Nos últimos anos, cientistas se surpreenderam com as espécies descobertas nestas fossas submarinas.

Pesquisadores imaginavam que estes pontos de grande profundidade não tinham vida por serem escuros demais, frios e onde a pressão é alta demais para a sobrevivência.

Mas, os cientistas encontraram uma grande variedade de criatura nestes locais. Além de muitos anfípodes, eles também encontraram criaturas semelhantes a camarões e outras espécies que conseguem viver até 7,7 mil metros abaixo da superfície.

Mesmo após a classificação, Flamengo demite Vanderlei Luxemburgo

Fonte: http://esporte.ig.com.br

O Flamengo não chegou a dar espetáculo, mas passou com facilidade pelo Real Potosí. O time praticamente não foi ameaçado nos 90 minutos e o placar de 2 a 0, gols de Leonardo Moura e Ronaldinho Gaúcho, não traduz a quantidade de chances desperdiçadas pelo time carioca. Na Bolívia a equipe perdera por 2 a 1 a mais de quatro mil metros acima do nível do mar. Agora, o Flamengo disputará o Grupo 2 da Libertadores. O primeiro compromisso é no dia 15, em Buenos Aires, contra o Lanús (ARG). A chave ainda tem Olímpia (PAR) e Emelec (EQU).

Mas mesmo com este resultado, uma reunião da cúpula do Flamengo, na tarde desta quinta-feira, decidiu pela saída do técnico Vanderlei Luxemburgo. Saem também o supervisor de futebol Isaias Tinoco e o diretor de futebol Luiz Augusto Veloso, além do preparador físico Antônio Melo e do auxiliar Antônio Lopes Júnior, que trabalhavam diretamente com o treinador.

Luxemburgo esteve no Ninho do Urubu no começo da tarde desta quinta-feira e lá permaneceu por apenas 20 minutos. Mais tarde, o treinador foi comunicado da demissão e compareceu à Gávea para conversar com os dirigentes. Enquanto isso, a diretoria já trabalhava para substituir o treinador.

À tarde, na casa do vice-presidente Hélio Ferraz, o vice de finanças Michel Levy se reuniu com Léo Rabello, empresário do técnico Joel Santana. Atualmente no Bahia, o treinador é o favorito à vaga de Luxemburgo. Já o preferido para o lugar de Luiz Augusto Veloso é Eduardo Maluf, diretor de futebol do Atlético-MG.

A demissão de Luxemburgo, que já se desenhava desde a pré-temporada do Flamengo em Londrina, em janeiro, teve contribuição de diversos fatores. Sobretudo a má relação com dirigentes e também com o craque da equipe, Ronaldinho Gaúcho. Além disso, a trocas de farpas públicas, a falta de respaldo da diretoria e os atrasos de pagamentos de salários comprometeram a relação e encerraram precocemente o contrato do técnico, que iria até dezembro de 2012.

A situação azedou de vez na quarta-feira à tarde, quando a diretoria permitiu que se espalhasse a notícia de que o treinador já era carta fora do baralho e que Joel Santana já estava contratado. Tudo isso a poucas horas do decisivo jogo contra o Real Potosí, pela Libertadores. Nem a vitória do Flamengo por 2 a 0, com a consquente classificação para a fase de grupos, salvou o emprego de Luxemburgo.

A multa rescisória gira em torno de R$ 4 milhões, e Luxemburgo tinha vencimentos de aproximadamente R$ 500 mil mensais. Também tinha a receber as luvas no valor de R$ 625 mil.

Atacante Deivid está processando o Flamengo

Fonte: http://odia.ig.com.br

As relações do atacante Deivid com a torcida do Flamengo devem azedar de vez. O mesmo deve acontecer entre o jogador e os dirigentes, uma vez que o atacante acionou o Rubro-Negro na Justiça, a fim de cobrar os direitos de imagem, atrasados desde 2010.

O processo já está tramitando na 37ª Vara Cível do Rio do Janeiro, sendo que na petição aparece grafado D9 Marketing e Consultoria Desportiva LTDA. Para se iniciar um processo, é preciso que haja interesse da parte, o que comprovaria a ligação do jogador com a empresa de marketing esportivo. Deivid seria um dos sócios.

Na esteira dos processos, o Flamengo terá que enfrentar nos tribunais também o zagueiro Alex Silva, pelo mesmo motivo. O departamento jurídico do Flamengo ainda não se manifestou.

McLaren lança seu F1 para 2012, com poucas mudanças.

Fonte: http://grandepremio.ig.com.br

Em cerimônia realizada no Centro de Tecnologia da McLaren, em Woking, e transmitida via internet para todo o mundo, a escuderia britânica apresentou nesta quarta-feira (1) o carro com o qual vai disputar o Mundial de F1 em 2012. O MP4-27 manteve o tradicional esquema de cores — predominantemente cromado e vermelho, nas laterais —, mas compreende poucas mudanças visíveis em relação ao modelo antecessor.

O novo carro da McLaren obedece às mesmas linhas do MP4-26, mas com o bico ligeiramente mais baixo, por conta do novo regulamento da F1. Entretanto, a dianteira do MP4-27 não apresenta o degrau no bico, como foi exibido no CT01 da Caterham e deverá ser a tônica adotada pelos engenheiros das outras equipes da categoria.

Outra mudança perceptível em relação a 2011 é que o MP4-27 compreende solução diferente para as laterais. Antes desenhadas em forma de 'U', as saídas de ar foram modificadas, também seguindo as novas regras da F1.

Além dos titulares, Lewis Hamilton e Jenson Button, a McLaren também contou com a presença do eterno reserva, Gary Paffett, e também de Oliver Turvey, contratado como test-driver e piloto de desenvolvimento da escuderia britânica.

Como é de praxe em cerimônias de lançamento, os pilotos demonstraram otimismo com o novo carro da McLaren. Vice-campeão em 2011, sendo superado apenas por Sebastian Vettel, Button não escondeu a empolgação. “Estou muito animado. Este é o momento que nós vemos o quanto todos nós temos trabalhado intensamente. É um dia emocionante.”

“Esses caras trabalharam duro desde que nós terminamos as corridas em 2011 em melhorar o carro o máximo possível no simulador e estou muito ansioso por guiá-lo em Jerez. Tenho certeza que cada um de nós está apreensivo quando começarmos a testar. Mal posso esperar para entrar no carro”, acrescentou Jenson.

Pela Indy, Barrichello lidera manhã de treinos em Sebring

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A adaptação de Rubens Barrichello à Indy foi tão boa que o brasileiro resolveu estender a permanência na categoria americana. Depois de ter participado de dois dias de treinos, em Sebring, Barrichello decidiu testar também nesta quarta-feira (1º). A escolha foi tão bem acertada, que o piloto terminou a manhã como o mais rápido.

Nos dois primeiros dias de treino, Barrichello e Kanaan tiveram um carro da KV cada para testar. No entanto, nesta quarta-feira, era a vez de E.J. Viso guiar ao lado do piloto baiano. Para que o antigo funcionário da Williams pudesse continuar, a solução encontrada foi dividir o carro de número 11 com o amigo Tony. Enquanto Rubens treinou pela manhã, o baiano ficaria responsável por pilotar à tarde.

Com o equipamento principal da KV, Barrichello pôde mostrar que está completamente adaptado à categoria. O brasileiro completou 57 voltas, sendo a mais rápida em 52s234. O piloto foi 0s186 mais rápido que o segundo colocado, o compatriota Helio Castroneves, da Penske.

A terceira colocação ficou com Viso, usando o carro pilotado por Barrichello nos dois primeiros dias. Dario Franchitti – o melhor classificado entre os motores Honda – e Ryan Hunter-Reay completaram o grupo dos cinco primeiros. Ainda estiveram presentes na manhã em Sebring Will Power, Ryan Briscoe, James Hinchcliffe, J.R. Hildebrand e Oriol Servià, que esteve no comando de um carro de teste da própria Lotus e não com o equipamento da Dreyer & Reinbold.

Na tarde desta quarta-feira, Tony Kanaan retoma o controle do carro número 11, enquanto será a vez de Rubens Barrichello assistir ao amigo do lado de fora da pista.

China barra entrada de meganavios da Vale em portos do país

Fonte: http://g1.globo.com/

Por essa a Vale e o governo brasileiro não esperavam.

O governo chinês não permitirá mais que navios gigantes que superem a capacidade máxima aprovada de 300 mil toneladas atraquem em seus portos, informou o Ministério do Transporte do país nesta terça-feira (31), minando os planos da mineradora Vale de utilizar seus megacargueiros para suprir seu principal mercado de minério de ferro.

Os navios que excediam a capacidade aprovada antes eram avaliados caso a caso, mas o ministério informou em comunicado nesta terça que navios cargueiros e petroleiros gigantes estão proibidos, medida que entra em vigor imediatamente.

O comunicado surge apenas um mês depois de a Vale tentar descarregar o navio Berge Everest, carregando com 388 mil toneladas de minério de ferro, no porto de Dalian - rapidamente gerando protestos da influente associação de armadores chinesa (China Shipowners Association), que tem ativamente pedido que Pequim barre os navios gigantes da Vale.

Atualmente, nenhum porto chinês tem aprovação para receber navios com mais de 300 mil toneladas e os navios da Vale podem carregar até 400 mil toneladas.

Embora não mencione especificamente os navios da Vale, o ministério dos Transportes citou preocupações com a segurança das operações dos grandes cargueiros. Recentemente, um dos meganavios da mineradora, o Vale Beijing, apresentou uma rachadura durante o carregamento no Maranhão.

O Ministério do Transporte chinês admitiu que sua decisão de proibir navios gigantes também decorre em parte da crise que assola a indústria de navegação chinesa, assim como assuntos de segurança marítima.

Com a desaceleração econômica em importantes regiões no mundo, como a Europa, a demanda por embarcações, muitas delas construídas e operadas por companhias chinesas, caiu, levando também os valores do frete marítimo para baixo.

A frota dos megacargueiros da Vale, mais competitivos que outras embarcações, pelos ganhos de escala, está ampliando sua atuação no mercado justamente neste momento ruim do setor, alimentando o lobby contrário chinês.

Megacargeiro da Vale acidentado na costa do Maranhão.