STF decide que Receita Federal pode obter dados bancários sem precisar de decisão judicial.

Fonte: http://lunatenorio.jusbrasil.com.br/

Com o placar final de 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais os dispositivos da Lei Complementar 105/2001 e de regulamentações posteriores que permitem o fornecimento pelos bancos à Receita Federal de informações sobre movimentações financeiras de contribuintes, sem necessidade de autorização judicial.

Na sessão desta quarta-feira (24), foi concluído o julgamento conjunto de um recurso extraordinário com repercussão geral (RE 601.314) e de quatro ações de inconstitucionalidade que contestavam a constitucionalidade dos artigos 5º e 6º da LC 105, por configurarem quebra de sigilo bancário, com violação do artigo 5º, inciso 12 da Carta de 1988 (“é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”).

Ficou ainda decidido pela maioria que o relator do acórdão deverá “explicitar” que os estados e os municípios devem promover regulamentos – assim como fez a União no decreto 3.724/2001 – prevendo: processo administrativo para a obtenção dessas informações; adoção de sistemas adequados de segurança e registros de acesso pelo agente público, a fim de evitar a manipulação indevida dos dados e/ou desvio de finalidade; garantia ao contribuinte da prévia notificação da abertura do processo e amplo acesso aos autos.

No último dia 18, o julgamento dos feitos tinha sido suspenso quando já se consolidara uma maioria de seis votos pela constitucionalidade da LC 105, integrada pelos ministros Edson Fachin (relator do RE), Dias Toffoli (relator das ADIs), Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio.

Na retomada do julgamento, nesta quarta-feira, votaram os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, ausentes na sessão da semana passada; o decano do STF, Celso de Mello; e o presidente Ricardo Lewandowski. Apenas Celso de Mello ficou vencido, acompanhando a divergência aberta por Marco Aurélio. Ou seja, os dois ministros mais antigos da Corte – Celso de Mello e Marco Aurélio – procuraram manter a jurisprudência vigente até o julgamento do RE 389.808, em dezembro de 2010. Gilmar Mendes e Lewandowski mudaram de posição, aderindo à maioria já formada neste novo julgamento.

A corrente vencedora entendeu, em síntese, que os dispositivos legais da LC 105 contestados no recurso extraordinário e nas quatro ações de inconstitucionalidade (ADIs 2.386, 2.390, 2.397 e 2.859) não configuram violação da intimidade, por não se tratar, propriamente, de quebra do sigilo bancário, mas de transferência de informações – dos bancos para o Fisco – de dados a quem têm acesso até os próprios gerentes das agências bancárias.

Os votos

Na sessão plenária desta quarta-feira, Luiz Fux aderiu logo à maioria, destacando que sua posição coincidia com o voto do seu colega Roberto Barroso. Ambos defenderam a tese de que a regra geral da quebra ou transferência de sigilo bancário deve ser a reserva de jurisdição, mas que a regra poderia ser atenuada no caso da Receita Federal. Isso por que a Receita já é “destinatária natural dessas informações”, e o contribuinte que cumpre as suas obrigações já presta, anualmente, informações relevantes sobre seus saldos, pagamentos a terceiros e investimentos.

O ministro Gilmar Mendes – que “evoluiu” com relação ao recurso julgado em 2010 – proferiu um extenso voto, no qual citou doutrina sobre os possíveis limites à proibição constitucional de acesso a dados privados. A seu ver, a LC 105 é constitucional, tendo em vista que direitos fundamentais como os da privacidade e da intimidade têm “forte conteúdo jurídico”, ou seja, são “direitos passíveis de conformação” e, portanto, sujeitos a determinadas limitações legais. Assim, a temática deve ser analisada sob o prisma do “princípio da proporcionalidade” e, no caso em questão, não se pode confundir o princípio constitucional com a necessidade de “informação necessária ao Fisco”. Mendes enfatizou o “papel essencial” dos tributos no estado democrático de direito, levando-se em conta que o estado de hoje depende dos tributos para que possa existir e funcionar. Ele exemplificou como uma exceção comum e usual ao princípio fundamental do respeito à intimidade a prática de fiscalização de bagagens nos aeroportos.

O decano do STF, Celso de Mello – apesar de já vencido, juntamente com Marco Aurélio – fez questão de reafirmar o voto proferido em 2010. Afirmou que “não configura demasia insistir na circunstância – que assume indiscutível relevo jurídico – de que a natureza eminentemente constitucional do direito à privacidade impõe, no sistema normativo consagrado pelo texto da Constituição da República, a necessidade de intervenção jurisdicional no processo de revelação de dados pertinentes às operações financeiras, ativas e passivas, de qualquer pessoa eventualmente sujeita à ação investigatória (ou fiscalizadora) do Poder Público”.

Para Celso de Mello, “a decretação da quebra do sigilo bancário, ressalvada a competência extraordinária das CPIs, pressupõe, sempre, a existência de ordem judicial, sem o que não se imporá à instituição financeira o dever de fornecer, seja à administração tributária, seja ao Ministério Público, seja, ainda, à Polícia Judiciária, as informações que lhe tenham sido solicitadas”.

Estaleiros suspendem construção de barcas para o estado do Rio.

Fonte: http://odia.ig.com.br/

Não são só os catamarãs de 2 mil lugares, comprados pelo governo estadual na China para a linha Rio-Niterói, serão entregues com atraso por falta de pagamento ao fabricante, pois o estaleiro cearense Inace, responsável pelo fornecimento de duas embarcações menores, ao preço de R$ 22,8 milhões cada, suspendeu a construção da segunda barca porque também não recebeu do estado parcelas do financiamento.

Quem pode ficar a ver navios são os passageiros da Ilha de Paquetá, que receberiam o segundo catamarã cearense, o Angra dos Reis, de 500 lugares, ainda este ano. Procurado nesta terça-feira, o governo não confirmou se a previsão está mantida.

A embarcação Ilha Grande, primeira construída no Ceará, está no Rio e opera na linha de Paquetá desde outubro de 2015. Segundo fonte ligada à direção do estaleiro, este catamarã também está com pagamentos atrasados e apenas cerca de metade da quantia teria sido quitada.

A Secretaria Estadual de Transportes respondeu, por meio de nota, somente que o catamarã Angra dos Reis “encontra-se em fase de produção”, sem esclarecer a razão da suspensão dos compromissos e a previsão de regularização. Representantes do estaleiro Inace, no entanto, afirmam que a construção continua parada porque os repasses seguem irregulares. Oficialmente, não foram informados os valores devidos.

O catamarã Itacoatiara, o terceiro chinês (ao todo foram encomendados sete à China e dois ao Inace) que chegou em novembro ao Rio, com a promessa de atender a linha Praça 15 - Praça Araribóia, em até 60 dias, permanece trancado na estação de Niterói há mais de três meses por falta de depósito ao fabricante Afai. O governo havia apontado, para esse caso, a crise financeira como motivo do débito — também sem indicar prazos para normalizar a situação.

No entanto, em reunião, no início do mês, com moradores da Ilha do Governador, o então secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio, disse que licenças ambientais foram exigidas em um financiamento concedido pelo Banco do Brasil para diversas secretarias do estado, incluindo a de Transportes para compra das nove barcas, e que o problema acarretou o atraso do cronograma de entrega. Os catamarãs cearenses podem reduzir em 20 minutos a viagem para Paquetá.

Há outra embarcação que já está pronta, atracada na China, batizada de Copacabana, contudo, aguarda ordem de liberação para ser enviada ao Brasil, após o pagamento das parcelas em atraso. As outras três barcas estão em diferentes fases de produção.

TJRJ suspende os prazos nos Fóruns da Capital e Região Metropolitana durante os Jogos Olímpicos.

Fonte: http://www.tjrj.jus.br/web/guest

Através da Resolução Nº 43/2015 o TJRJ regulamentou o regime do expediente forense de 1ª e 2ª Instância no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016, entre 05 a 21 de agosto do mesmo ano, da seguinte forma:

"O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro no período de 05 a 21 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO que o referido evento reunirá milhares de pessoas, autoridades e instituições dos mais diversos segmentos na cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana para acompanhamento das competições desportivas e confraternização nas áreas de convivência definidas pela Comissão Organizadora, inclusive com realização de shows abertos ao público e instalação de telões para acompanhamento dos jogos nos arredores de diversas unidades jurisdicionais, inclusive o Foro Central;

CONSIDERANDO o significativo impacto na mobilidade urbana que será registrado no período, com interdição de vias públicas importantes e suspensão do funcionamento de parcela dos meios de transporte público, com ativa circulação de milhares de pessoas, veículos e viaturas públicas;

(...)

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir regime de expediente forense diferenciado na Comarca da Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro durante a realização dos Jogos Olímpicos, entre 05 e 21 de agosto de 2016.

Art. 2º. Durante o interregno, fica vedada a realização de audiências ou sessões de julgamento, devendo os Magistrados responsáveis determinar a redesignação daquelas que, porventura, tenham sido agendadas para o período.

§ 1º. A restrição não afeta a realização das audiências de custódia e outras que, pela natureza do direito envolvido ou por disposição de lei, sejam consideradas urgentes, devendo as partes e advogados ser devidamente cientificados da realização do ato processual, tudo mediante decisão judicial devidamente fundamentada.

Art. 3º. Ficam suspensos os prazos processuais nos feitos em curso nas Comarcas em questão, restringindo se as atividades cartorárias ao expediente interno e ao atendimento das medidas de urgência e/ou direito fundamental...".

Grifos nossos!

Muro construído entre os Shoppings Città América e o Downtown causa polêmica.

Fonte: http://g1.globo.com/

Dois shoppings, um muro e muita discórdia. O fechamento da passagem que permitia a circulação de pedestres entre o Città América e o Downtown, centros comerciais vizinhos na Barra da Tijuca, Zona Oeste, está causando muita controvérsia. A construção do muro, que fechou definitivamente o acesso no último dia 8, foi uma decisão unilateral do shopping Città América.

Desde então, muito se falou sobre o muro, mas uma coisa é unanimidade entre consumidores, lojistas e quem trabalha nos locais: ninguém gostou da novidade. Sem poder cortar caminho, quem precisa fazer alguma coisa do outro lado precisa dar uma volta muito mais longa pela Avenida das Américas.

"Antes eu levava cinco minutos para chegar lá, agora levo 20. Aqui no Città, não temos banco nem farmácia. Então, agora, se precisar comprar um remédio ou for fazer um depósito, precisa sair daqui com dinheiro e andar pela rua. Para chegar do outro lado, ficou muito mais perigoso", afirma Cláudia Roberta, de 32 anos, que trabalha na ótica Corpo Ótico, que fica do lado do Città América do muro.

A passagem, que funcionava em comum acordo desde 2003, foi fechada por motivos de segurança, de acordo com o Città América, de quem partiu a decisão.

"Visando oferecer mais segurança aos seus clientes, condôminos e funcionários, (o shopping) concluiu no último dia 8 de fevereiro de 2016 as obras do muro de proteção do entorno, que foram iniciadas em 2015. A medida faz parte do projeto de segurança do empreendimento, que recentemente finalizou a instalação de um sistema de monitoramento com mais de 800 câmeras", informou a assessoria de imprensa do Città.

Os lojistas, no entanto, reclamam da decisão. "Tenho loja aqui há três anos e já fui furtada quatro vezes. A passagem não era o problema, ninguém que furta uma loja vai passear em outro shopping, quem furta, vai pra rua, sai pela Avenida das Américas, é claro", afirma a lojista Deise Carvalho.

Ela afirma ainda que a mudança impactou nas vendas. "Todo mundo reclamou quando foi avisado e não adiantou nada. Fecharam e acabou. O impacto nas vendas tem sido péssimo. Antigamente, vendia bem das 19h às 20h, agora a loja fica às moscas nesse horário", diz. 

Assim como vários outros lojistas do Città, Deise colou um adesivo em sua vitrine onde se lê "Direito de ir e vir – contra o fechamento da passagem".

Do outro lado da cerca, o Downtown informou que também lamenta a decisão. "A ideia sempre foi proporcionar um conforto maior para os clientes que circulam entre os dois complexos, já que um fica colado no outro", disse o shopping em nota.

"A convivência sempre foi saudável entre os ‘vizinhos’. O Downtown lamenta a decisão, pois entende que o cliente tem o direito de ir e vir, bem como tem a liberdade de escolha.", afirma o texto. Por enquanto, o que resta é dar a volta.

Irã quer comprar 50 aviões da Embraer.

Fonte: http://extra.globo.com/

O governo iraniano tem interesse em comprar 50 aviões da fabricante brasileira Embraer e mais de 100 mil táxis a gás de montadoras brasileiras, informou à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto nesta segunda-feira.

O governo do Irã também quer comprar ônibus e caminhões brasileiros, em um pacote de negócios que começou a ser tratado em outubro passado, quando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi ao Irã com uma comitiva de 30 empresários.

A negociação teve sequência há duas semanas, em um encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o embaixador do Irã no Brasil, Mohammad Ali Ghanezadeh Ezabadi.

Na semana passada, Monteiro afirmou em entrevista à Reuters que o Brasil pretende triplicar o comércio com o Irã nos próximos três anos, especialmente na área de alimentos, proteínas e transportes, e considera aceitar o uso de outras moedas nas transações em vez do dólar, como o euro, para evitar barreiras financeiras. A meta é alcançar uma corrente comercial de 5 bilhões de dólares nesse período.

A compra de aviões da Embraer já está em negociação, segundo a fonte do Planalto, pois o Irã precisa repor toda a frota de aviação, depois de anos de embargo em que foi impedido de fazer importações.

No fim de janeiro, o país anunciou a compra de mais de 100 aviões de grande porte da Airbus avaliados em mais de 27 bilhões, considerando preços de tabela.

Procurada, a Embraer afirmou que "começou a conversar com as empresas aéreas iranianas" e que o mercado do Irã tem um grande potencial, "pois existe necessidade de reformular a frota de aeronaves antigas e atender crescimento do mercado".

Além dos aviões, o Irã precisa repor toda a frota de táxis, caminhões e ônibus. Inicialmente, a fonte do Planalto havia informado que seriam 60 mil táxis, mas depois retificou o número para mais de 100 mil.

Ainda de acordo com a fonte palaciana, também estão sendo negociados acordos nas áreas de nanotecnologia, microbiologia e aeroespacial. Há, ainda, a possibilidade de investimentos iranianos na compra de refinarias no Brasil.

Enquanto VW aumenta preços a Audi dá descontos, taxa zero e IPVA grátis.

Fonte: http://www.car.blog.br/

A Audi do Brasil anuncia a promoção Audi Open Haus 2016, de 12/02/2016 até 29/02/2016, ou enquanto durar o estoque por modelo, que oferece descontos, taxa de juros 0% e IPVA 2016 grátis para os modelos A1, A3 Sedan e Audi TT.

O Audi A1 Attraction está sendo ofertado com preço à vista a partir de R$ 89.990,00 (desconto de R$ 17 mil reais sobre o valor de tabela) ou financiamento pela Audi Finance, operado pelo Banco Volkswagen, com entrada de R$ 53.994,00 + 18 prestações mensais de R$ 2.078,48.

No caso do A3 Sedan, o preço á vista é de R$ 104.990,00 (desconto de R$ 13 mil reais sobre o valor de tabela) ou financiamento pela Audi Finance, operado pelo Banco Volkswagen, com entrada de R$ 62.994,00 + 24 prestações mensais de R$ 1.819,45. Primeira prestação com vencimento em até 30 dias. 

O Audi TT Attracion está sendo vendido a R$ 199.990,00 (desconto de R$ 25 mil reais) ou financiamento pela Audi Finance, operado pelo Banco Volkswagen, com entrada de R$ 119.994,00 + 18 prestações mensais de R$ 4.584,66. Primeira prestação com vencimento em até 30 dias. Taxa de juros: 0% a.m. e 0% a.a. 

Válida apenas para veículos vendidos durante a campanha “Open Haus 2016”: A1 Sportback Attraction , ano/modelo 15/16, zero-quilômetro, A3 Sedan Ambiente 1.4, ano/modelo 15/16, zero-quilômetro, Audi TT Attraction – (código FV307X), ano/modelo 15/15, zero-quilômetro vendidos de 12/02/2016 a 29/02/2016 ou enquanto durar o estoque de carros. 
 

O valor do IPVA é referente a 11/12 avos do exercício do ano de 2016. 4% do valor da nota fiscal do veículo comprado nas concessionárias do Estado de São Paulo ou percentual conforme Estado de faturamento. 

A Audi oferece plano de revisão programada para o A3 Sedan 1.4 Flex 2016 com mão de obra inclusa, com os seguintes intervalos:1ª revisão - 10.000 km ou 6 meses (o que ocorrer primeiro); 2ª revisão - 20.000 km ou 12 meses (o que ocorrer primeiro); 3ª revisão - 30.000 km ou 18 meses (o que ocorrer primeiro). 

Cada revisão consiste na troca de óleo do motor e filtro de óleo, além de um serviço de inspeção específico por intervalo que verifica as condições do veículo e a necessidade de reparo ou substituição de algum item de desgaste ou de manutenção regular. 
 

Não estão cobertos no programa de preço fixo de revisão os itens de desgaste. Serviços e peças adicionais aos descritos nos intervalos do plano de manutenção serão cobrados separadamente. O descritivo de serviços realizados nas manutenções periódicas, bem como a relação dos itens de desgaste/consumo e seus respectivos intervalos de substituição, são descritos no livreto do plano de manutenção de seu veículo. 

 

 

 

 

 

     

Novo Volkswagen Gol G6 2017.

Fonte: http://www.car.blog.br/

O Gol, hatch compacto da Volkswagen, adota a mesma frente do Voyage 2017, com novos faróis e para-choques, adotando um visual mais esportivo e sofisticado, alinhado com a estética VW mundial.

Na traseira do Novo Gol 2017 também há alterações, com a adoção de lanternas com desenho mais quadrado - inspiradas nas adotadas no Polo europeu.

Quando acesos, essas lanternas (acima) e os faróis (abaixo) mostram uma reformulação total dos sistemas internos de iluminação, mas ainda com luzes convencionais.

Já a lateral mantém-se inalterada em relação ao modelo vendido até aqui, apenas com um ajuste no para-lama dianteiro relativo ao novo formato dos faróis.

O resultado final agrada, pois dá um aspecto de maior sofisticação e solidez ao Gol, permitindo que o modelo fique no mercado até pelo menos 2018, quando chega a nova geração.

Outro ponto importante é que os novos Gol e Voyage 2017 ganham aperfeiçoamentos mecânicos importantes, como o novo motor 1.0 EA-211 (o mesmo do up!) em substituição ao quatro cilindros adotado até então, assim como novo sistema elétrico, que permitiu a adoção de nova central multimídia.

É no interior, porém, que se concentram as maiores alterações, com adoção de um painel totalmente novo, com desenho horizontalizado, novas saídas de ar, novo volante (o mesmo do Golf), e novo cluster de instrumentos, com central multimídia de 6,5 polegadas com capacidade de espelhamento de tela de celular. Além disso, o Gol 2017 passa a contar com um suporte de fixação de telefone celular, com conector de carregamento.

O Novo Gol 2017 fica no mercado até pelo menos 2018, quando chega uma nova geração, baseada na plataforma MQB (a mesma que dá origem ao Golf 7, Passat B8 e Audi A3). Por enquanto, o facelift do Gol tem a missão de deter sua queda de vendas e melhorar o posicionamento da Volkswagen no segmento de hatchs de entrada.