Secretaria recebe propostas de empresas interessadas na concessão das linhas de ônibus do Rio

Fonte: http://www.oglobo.com.br/ e http://www.odia.com.br/

A Secretaria municipal de Transportes recebeu, na manhã desta sexta-feira, as propostas dos consórcios interessados na concessão das linhas de ônibus da cidade, O edital previa que os envelopes seriam abertos no mesmo dia em que a secretaria os recebesse, contudo o TCM fez vários questionamentos, já respondidos pela Prefeitura que agora aguarda parecer final do Tribunal de Contas do Município sobre o edital, razão pela qual a abertura dos envelopes da licitação vai demorar mais do que o previsto.

Além disto, a Associação dos Contratados e Contratantes do Poder Público, em ação que pede a anulação da concorrência, conseguiu uma liminar que impede a análise imediata da documentação, portanto, a abertura dos envelopes e consequentemente a divulgação do resultado da licitação não têm data para ocorrer.

Os seis consórcios credenciados apresentaram propostas . Quatro têm como líderes empresas que já operam no mercado carioca. A maior disputa é para o Lote 2, que reúne os bairros da Zona Sul e Tijuca. Três consórcios disputam a concessão: o Inter-Sul, liderado pela Viação Real; o Via Sul - Metropolitana, liderado pela Via Sul Transportes Urbanos; e o SP Rio, liderado pela Vila Galvão Ltda. Os dois últimos são liderados por empresas baseadas em São Paulo.

Para o Lote 3 (Zona Norte), apresentaram propostas a SP Rio e o Consórcio Internorte, liderado pela Viação Nossa Senhora de Lourdes, com atuação no Rio. O consórcio Transcarioca, liderado pela Viação Redendotr e a Via Sul-Metropolitana são os consórcios que apresentaram propostas para o Lote 4 (Barra da Tijuca e Jacarepaguá). Para o Lote 5, apenas a Santa Cruz Transportes, liderada pela Expresso Pégaso, apresentou proposta. O prazo de concessão é de 20 anos, e as empresas vencedoras terão que se comprometer em implantar o bilhete único até 31 de dezembro, além de operar os BRTS que estão sendo projetados.

A realização da concorrência é considerada fundamental para a implantação do Bilhete Único municipal, esperada, até então, para outubro.

O governo municipal tem até o fim do ano para lançar o Bilhete Único na cidade. O benefício vai custar R$ 2,40 e servirá para duas viagens em duas horas.

Apesar de o prefeito Eduardo Paes ter garantido em público que não iria subsidiar as empresas de ônibus para implantar o Bilhete Único no município, a licitação prevê benefício fiscal para os vencedores, reduzindo o ISS cobrado deles de 2% para 0,01%. A renúncia fiscal significa, segundo o Município, menos R$ 33 milhões ao ano para os cofres públicos.

Novo Fiat Idea 2011 – Modelo ganha novo visual, novos motores E.torQ e novas versões

Fonte: www.carplace.com.br , www.garagemdojoao.com.br e carrosesegredos.blogspot.com

Este é o Fiat Idea 2011. O lançamento acontece nesta quinta-feira, 29 de julho, mas recebemos todas as especificações e novidades do modelo. O monovolume da marca italiana chega à linha 2011 com muitas novidades: novo design externo, novos motores E.torQ, uma renovada gama de versões e mais tecnologia. Confira todos os detalhes de modelo.

Assim como o Novo Punto e a linha Palio, o Fiat Idea 2011 passa a ser equipado com a nova família de motores E.torQ 1.6 16V e 1.8 16V. Além destes propulsores, o Fire 1.4 continua sendo oferecido no modelo. O câmbio é mecânico de cinco marchas ou automatizado Dualogic® para os novos 1.6 e 1.8 16V.

Novas versões também passam a ser oferecidas na linha 2011, sendo elas:

Attractive 1.4 8V
Essence 1.6 16V
Essence 1.6 16V Dualogic
Sporting 1.8 16V
Sporting 1.8 16V Dualogic
Adventure 1.8 16V
Adventure 1.8 16V Dualogic

Novo Visual

As novas linhas do novo Fiat Idea, totalmente desenvolvidas pelo Centro Estilo Fiat para América Latina, incluíram mudanças marcantes na dianteira e na traseira. Na dianteira, capô, para-choque e grade dianteira são novos, deixando a frente mais arredondada e imponente. O capô ficou mais afilado, com planos curvos e vincos bem definidos. O para-choque ficou mais envolvente sua a grade foi afilada.

O conjunto ótico também é novo e trazem faróis polielípticos de dupla parábola, maiores e mais inclinados, com formato semelhante ao de um triângulo inclinado com cantos arredondados.

A traseira do Fiat Idea também recebeu profundas mudanças. A tampa – com aerofólio integrado – e o vidro posterior são novos, formados com linhas mais dinâmicas e superfícies mais bem definidas. O para-choque traseiro, que traz a placa do veículo embutida, segue a forma do dianteiro.

Uma novidade importante são as lanternas traseiras. Elas trazem o sistema de iluminação por LEDs e guias de luz. Eles também oferecem baixo consumo de energia, alta resistência a impactos e vibrações, além de alta eficiência de cor. Embora seja um item de design, essa tecnologia facilita ainda a visualização das lanternas por outros motoristas. O brake-light também é composto por LEDs.

A lateral recebeu novos para-lamas dianteiros e frisos cromados. Os espelhos retrovisores externos são maiores (aumentou 40% em relação ao anterior) – melhorando a visibilidade e, portanto, a segurança – e com repetidores laterias de LEDs e guias de luz. Rodas de liga-leve, calotas e maçanetas também são novas.

As versões Sporting e Adventure ganharam detalhes exclusivos. Para a Sporting foi criado um conjunto de elementos estilísticos. Ele é composto por minissaias laterais, spoilers dianteiro e traseiro, aerofólio e rodas exclusivas, além dos faróis e lanternas com máscara negra. A Adventure possui para-choques e apliques das caixas de roda e das laterais específicos. O estepe fica à mostra, recoberto e protegido por um protetor que foi desenvolvido para este novo Idea.

O interior também recebeu modificações. Os formato dos bancos dianteiros foi levemente alterando, o que os deixou mais envolventes. O revestimento dos bancos pode ser em couro, ter apoia braço central, além de ser possível adicionar uma mesinha atrás do banco do passageiro. Os bancos também ganharam novos tecidos diferenciados para cada versão e a adoção da tecnologia “embossed”, que aplica formas e desenhos em relevo. A nova estrutura do banco possui também uma nova regulagem de altura com um curso 20 mm maior. O volante também é novo e traz um certo toque de esportividade.

O Fiat Idea 2011 também ganha fechadura elétrica do porta-malas em todas as versões, com acionamento no botão do telecomando ou no botão de travamento das portas na parte central do painel.

A Fiat informa que o ar condicionado também é novo, que mais eficiente, traz nova captação de ar, novo eletroventilador potencializado e aumento da vazão em 38%.

As versões Attractive e Essence do novo Fiat Idea receberam quadro de instrumentos com iluminação branca com velocímetro, conta-giros, marcadores graduais do nível de combustível e da temperatura da água e um display digital com relógio, hodômetro, computador de bordo e My Car Fiat. Opcionalmente, as versões Essence podem ser equipadas com um quadro ainda mais completo, que traz informações do computador de bordo B, do rádio, do calendário e do indicador de temperatura externa.

Para o Fiat Idea Sporting foi criado um quadro exclusivo, com iluminação branca e inscrição “Sporting”, que exibe um conjunto completo de informações: velocímetro, conta-giros, marcadores graduais do nível de combustível e da temperatura da água, computadores de bordo A e B, hodômetro, relógio, rádio, calendário e indicação de temperatura externa.

As versões Adventure também possuem um painel de instrumentos diferenciado, com serigrafia exclusiva. Ele traz as mesmas informações que o painel do Fiat Idea Sporting.

O Fiat Idea 2011 passa a ser oferecido em 15 opções de cores, entre elas duas novas opções: Verde Lit e Vermelho Oppulence.

Confira os itens de série e opcionais de todas as versões da linha 2011 do modelo.

Fiat Idea Attractive: A versão de entrada da nova gama possui as mesmas características da atual versão ELX 1.4. Os itens de série são direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas, computador de bordo, volante e banco do motorista com regulagem de altura, Follow me home, três encostos de cabeça no banco traseiro, banco traseiro bipartido, comando elétrico de abertura do porta-malas, console no teto, lanternas traseiras com iluminação a LED, retrovisores externos com luzes indicadoras de direção, spoiler, luzes de leitura dianteira e traseira e chave canivete com telecomando.

Os itens opcionais da versão Attractive são: ar-condicionado, desembaçador com ar quente, airbags dianteiros, freios com ABS, duas escolhas de rádio (CD MP3 ou Connect CD MP3, com conexão Bluetooth™ para utilizar o sistema de áudio do veículo em chamadas viva-voz de celular e entradas USB/iPOD), retrovisores externos elétricos, sensor de estacionamento, vidros elétricos traseiros, faróis de neblina e rodas de liga leve 15”.

Fiat Idea Essence: Incorpora o novo motor 1.6 16V E-torQ, acoplado a um câmbio mecânico de cinco marchas ou ao câmbio Dualogic® Automático. Traz os mesmos equipamentos e nível de acabamento da versão Attractive, mas oferece como itens opcionais os bancos em couro, apóia-braço para o motorista, banco dianteiro do passageiro dobrável para ampliar o espaço para carga, airbags laterais dianteiros, teto solar Skydome, sensores crepuscular e de chuva, retrovisor interno eletrocrômico e subwoofer.

Fiat Idea Sporting: A nova versão do modelo, além do visual externo e acabamento diferencidados, é oferecida com opção de câmbio mecânico ou Dualogic associados ao novo motor 1.8 16V E.torQ. Os itens de série incluem todos os presentes na versão Attractive, mais ar-condicionado, computador de bordo B, faróis de neblina, rádio CD com MP3, rodas em liga-leve aro 16” (inclusive o estepe), retrovisores externos com acionamento elétrico e apóia-braço central para o motorista.

Entre seus opcionais estão bancos em couro, banco dianteiro direito dobrável, airbags dianteiros, side bags dianteiros, freios com ABS, rádio Connect CD com MP3, sensores de estacionamento, crepuscular e de chuva, espelho retrovisor interno eletrocrômico, teto solar Skydome, vidros elétricos traseiros, kit parafusos anti-furto das rodas e subwoofer.

Fiat Idea Adventure: Traz os mesmos equipamentos e motorização da Sporting e adiciona airbags dianteiros, freios com ABS e faróis de profundidade. O acabamento externo e interno são característicos da linha Adventure com barras no teto, bússola e inclinômetro, grade frontal cromada com inscrição Adventure, estepe fixado na porta traseira (com trava antifurto), protetor de cárter, novas rodas com pneus de uso misto 205/70 R15, suspensão elevada, porta-objetos no assoalho do porta-malas.

O bloqueio do diferencial, o Locker, passa a fazer parte da lista de opcionais do novo Idea Adventure. Nesta lista também estão os opcionais das versões Sporting mais volante em couro.

O Fiat Idea 2011 tem garantia contratual de um ano sem limite de quilometragem.

Detran-RJ é condenado por clonagem de placa

O Detran-RJ foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma motorista que teve a placa de seu carro clonada. A decisão é da desembargadora Célia Maria Pessoa, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a decisão de primeiro grau.

conta que desde 2004 vem sendo notificada de infrações de trânsito que não praticou e, por isso, entrou com requerimento junto ao réu para apuração das irregularidades, quando ficou confirmado que sua placa havia sido clonada. No entanto, mesmo tendo sido confirmada a clonagem, o órgão se recusou a cancelar as multas indevidas e a trocar a placa do seu veículo, o que impossibilitou a autora de usá-lo.

Para a relatora do processo, desembargadora Célia Maria Pessoa, o órgão ficou inerte quanto às providências necessárias para solucionar os transtornos causados pela clonagem, o que configura falha no seu dever de fiscalização.

“De efeito, a razoabilidade e o interesse público impõem a substituição da placa, porquanto se prevenirá tanto a inválida imputação de infrações à recorrida como também auxiliará o Poder Público a identificar os veículos clonados, contribuindo, assim, para a eficiência da administração pública”, ressaltou a magistrada.

Nº do processo: 0014002-59.2006.8.19.0066

Fonte: TJRJ

Vergonha na Fórmula 1 e briga limpa na Fórmula Indy

Neste domingo tivemos dois exemplos completamente antagônicos no mundo do automobilístico.
Primeiramente na Formula 1 tivemos a repetição do que já havia acontecido, com a mesma Ferrari, na Áustria em 2002 quando Rubens Barrichello foi obrigado a ceder a primeira posição para Michael Shumacher, e no Brasil em 2007 quando o Felipe Massa cedeu sua primeira posição para Kimi Raikkonen, e dessa vez, o mesmo Felipe cedeu a primeira colocação para Fernando Alonso, em mais uma cena patética do “circo” da Formula 1.

Tais fatos são extremamente vergonhosos e abalam cada vez mais a credibilidade desta categoria, que insiste em punir a vitima, ou punir os culpados de modo extremamente ridículo, vide os seguintes episódios:

A batida proposital de Alain Prost em Ayrton Senna, no Japão em 1988, na qual a vitima foi punida.

A batida proposital de Ayrton Senna em Alain Prost, no Japão em 1990, na qual ninguém foi punido.

A batida proposital de Michael Shumacher em Damon Hill, na Austrália em 1994, na qual ninguém foi punido.

Os dois episódios supra citados com a Ferrari, 2002 e 2007, nos quais ninguém foi punido.

A espionagem da Mc Laren, que disputou o campeonato de 2007 e quase foi campeã de pilotos, tendo apenas perdido os pontos.

O escândalo da Renault, Alonso, Nelsinho e Briatore, no qual o maior afetado acabou sendo o mais fraco, e Alonso o beneficiado não recebeu qualquer punição, e continuou com a vitória no GP de Cingapura de 2008.

Para não dizerem que não lembro das punições, as lembro sim, como as inócuas já citadas acima, a do Shumacher quando este bateu propositalmente em Jacques Villeneuve, em 1997, mas que em nada influenciou, a punição da BAR-Honda quando utilizava liquido para fazer lastro de peso nos carros, a do Shumacher em Mônaco 2006, a do Alonso ao bloquear Hamilton nos boxes na Hungria em 2007, além de algumas outras menos graves.

Por essas coisas o publico e a audiência das corridas da Formula 1 diminui cada vez mais, e até já passo a repensar se vale tanto a pena gostar e seguir esta categoria, e o que ainda me faz relutar são as disputas como as de Piquet e Mansell, Piquet e Senna, Senna e Prost, Senna e Mansell, Shumacher e Hakkinen, Massa e Kubica no Japão em 2007, as emocionantes disputas de Alonso, Hamilton e Massa em 2007, as corridas do Brasil em 2007, 2008 e 2009, a de Button e Hamilton, Webber e Vettel, ambas na Turquia neste ano e a ultima dupla também na largada de Silverstone.

O outro exemplo vem da Formula Indy, na qual os companheiros de equipe sempre disputam de igual para igual, e muitas vezes uma vitoria e até o titulo, e neste domingo o líder do campeonato, piloto da Pensk, Will Power, em uma relargada tentou passar o seu companheiro de equipe Helio Castroneves, que está mais para trás na classificação do campeonato, mas que naquele momento ocupava a primeira posição na corrida. E qual foi a posição da equipe? Disputa livre, entre eles! Power não conseguiu e até perdeu a sua posição para quem vinha atrás, Scott Dixon, da equipe Chip Ganassi, um sério concorrente ao titulo, coisas de corrida, mas os comissários entenderam que o Castroneves havia feito uma manobra irregular e puniram o piloto, contudo, a equipe entendeu que isso não ocorreu e recorreu da punição, pois alegou que a disputa foi limpa, mesmo em prejuízo do atual líder da disputa do campeonato, uma verdadeira demonstração de lealdade, competição e esportividade para a Formula 1.

Confira a classificação final do GP de Edmonton da Formula Indy, após a punição de Castroneves:
1. Scott Dixon (Chip Ganassi) - 95 voltas
2. Will Power (Penske) +2.668
3. Dario Franchitti (Chip Ganassi) +3.283
4. Ryan Briscoe (Penske) +8.865
5. Ryan Hunter-Reay (Andretti) +11.148
6. Paul Tracy (KV) +11.909
7. Mario Moraes (KV) +16.901
8. EJ Viso (KV) +18.220
9. Takuma Sato (KV) +21.558
10. Helio Castroneves (Penske) +42.601
11. Marco Andretti (Andretti) + 1 volta
12. Tony Kanaan (Andretti) + 1 volta
13. Raphael Matos (De Ferran Dragon) + 1 volta
14. Bertrand Baguette (Conquest) + 1 volta
15. Danica Patrick (Andretti) + 1 volta
16. Vitor Meira (Foyt) + 2 voltas


Confira a classificação do campeonato após o GP de Edmonton da Formula Indy:
1. Will Power (Penske) 420
2. Dario Franchitti (Chip Ganassi) 370
3. Scott Dixon (Chip Ganassi) 349
4. Ryan Briscoe (Penske) 324
5. Ryan Hunter-Reay (Andretti) 316
6. Helio Castroneves (Penske) 305
7. Tony Kanaan (Andretti) 291
8. Justin Wilson (Dale Coyne) 252

Confira a classificação final do GP da Alemanha da Formula 1:
1. Fernando Alonso (Ferrari)
2. Felipe Massa (Ferrari) 85
3. Sebastian Vettel (Red Bull)
4. Lewis Hamilton (Mc Laren)
5. Jeson Button (Mc Laren)
6. Mark Webber (Red Bull)
7. Robert Kubica (Renault)
8. Nico Rosberg (Mercedes-Benz)
9. Michael Shumacher (Mercedes-Benz)
10. Vitaly Petrov (Renault)
11. Kamui Kobayashi (BMW Sauber)
12. Rubens Barrichello (Willians)
13. Nico Hulkenberg (Willians)
14. Pedro de la Rosa (BMW Sauber)

Confira a classificação do campeonato após o GP da Alemanha da Formula 1:
1. Lewis Hamilton (Mc Laren) 157
2. Jeson Button (Mc Laren) 143
3. Mark Webber (Red Bull) 136
4. Sebastian Vettel (Red Bull) 136
5. Fernando Alonso (Ferrari) 123
6. Nico Rosberg (Mercedes-Benz) 94
7. Robert Kubica (Renault) 89
8. Felipe Massa (Ferrari) 85

Mano Menezes assume a Seleção Brasileira e anuncia a sua primeira convocação para o amistoso contra os Estados Unidos, dia 10 de agosto

Por Marcello Muniz:

E o Fluminense nos pregou uma peça ao não liberar o técnico Muricy Ramalho para a Seleção Brasileira de Futebol, uma atitude, ao meu ver, egoísta do clube, pois é algo crasso que o ápice da carreira de qualquer profissional do futebol é a seleção brasileira. Quero ver agora se os dirigentes do clube manterão Muricy no cargo até o final do contrato, independentemente dos resultados, e se haverá reciprocidade na hombridade, dignidade, seriedade e responsabilidade que ele destinou ao Fluminense, e quem viver verá!

Parabenizo o Muricy por atitude tão digna e incomum nos dias atuais, mas que sem dúvida alguma é de extremo louvor.

Fica a dica para os próximos contratos, sejam sempre prevenidos como Mano Menezes e tenham uma clausula de liberação para a hipótese de vir um convite da CBF.

Desejamos boa sorte a ambos os profissionais, ao time das Laranjeiras e por óbvio à Seleção Canarinho.

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Agora da fonte: http://www.manomenezes.com.br/

Passados 24 dias do fim da participação brasileira na última Copa do Mundo, o novo técnico da Seleção Nacional, Mano Menezes, foi oficialmente apresentado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Na mesma oportunidade o técnico anunciou a sua primeira lista de convocados, visando o amistoso diante da Seleção dos Estados Unidos, no dia 10 de agosto, em Nova Jersey.

Antes da convocação, Mano Menezes foi apresentado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que deu as boas vindas ao treinador e garantiu apoio em todos os momentos. “Quero desejar muita sorte e, acima de tudo, todo o apoio que ele terá da presidência da CBF nos bons e maus momentos. Não faz parte da característica da diretoria da CBF fugir das lutas”, comentou o dirigente.

No seu primeiro pronunciamento, Mano agradeceu pela confiança e prometeu um trabalho sério com foco na construção de uma equipe que tenha condições de brigar por vitórias e títulos. “Esperamos todos juntos construir uma seleção capaz de representar nossos sonhos, ambições e desejos. Vai ser árduo, mas tenho certeza que não vai faltar trabalho e disposição”, declarou o técnico.

Tendo como objetivo promover uma renovação gradual em relação ao grupo que vinha sendo a base das convocações até a última Copa do Mundo, Mano montou uma lista com várias novidades. Houve também o cuidado de evitar a convocação de atletas que ainda estão em estágios iniciais de preparação para a temporada Européia.

O grupo que enfrenta a Seleção Americana vai contar com apenas quatro atletas que estiveram na Copa da África do Sul. São eles Daniel Alves, Thiago Silva, Robinho e Ramires. Mas isso não quer dizer que os demais jogadores que estiveram na competição estejam fora dos planos. “Nós não temos restrição à convocação de ninguém, nem mesmo aos jogadores que estiveram na Copa do Mundo. E temos quatro deles convocados aqui”, afirmou.

O foco do trabalho está em uma renovação gradual, que vai acontecer visando também os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. “Pensamos em um início de uma renovação. E dentro dessa renovação, vocês sabem que o trabalho tem o objetivo não só para a Copa de 2014, mas também para a Olimpíada de Londres. Nessa convocação nós colocamos sete jogadores com idades que permitem a eles disputarem os Jogos Olímpicos de 2012”, ponderou.

Entre os convocados, dois estão envolvidos nas semifinais da Copa Libertadores da América. Sandro, pelo Internacional, e Hernanes, pelo São Paulo, começam a luta pela classificação à final da competição nesta quarta-feira. E Mano Menezes adiantou que aquele que se classificar para a decisão, com jogos marcados para 11 e 18 de agosto, será dispensado. Mas alertou que se trata de uma situação especial, em função de o compromisso da Seleção ser em um amistoso. “É nesse caso específico que vai se liberar. É bom deixar claro desde o início, pra que depois o pedido não apareça na hora errada”, alertou.

A apresentação dos convocados deve acontecer entre os dias 07 e 08 de agosto. Maiores detalhes ainda serão divulgados pela CBF.

A Lista de Convocados

Goleiros
Jeferson (Botafogo), Renan (Avaí) e Vítor (Grêmio).

Zagueiros
David Luís (Benfica), Henrique (Racing Santander), Réver (Atlético MG) e Thiago Silva (Milan).

Laterais
André Santos (Fenerbace), Daniel Alves (Barcelona), Marcelo (Real Madrid) e Rafael (Manchester United).

Meias
Carlos Eduardo (Hoffenheim), Ederson (Lyon), Hernanes (São Paulo), Jucilei (Corinthians), Lucas (Liverpool), Paulo Henrique Ganso (Santos), Ramires (Benfica) e Sandro (Internacional).

Atacantes
Alexandre Pato (Milan), André (Santos), Diego Tardeli (Atlético MG), Neymar (Santos) e Robinho (Santos).

Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou sentença que havia condenado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis a fornecer o medicamento Cialis a um paciente que sofre de disfunção erétil. Segundo voto da desembargadora Marilene Melo Alves, “diante do estado quase caótico dos serviços de saúde, o Estado deve privilegiar o tratamento dos doentes graves”. A decisão afirma ainda que a medicação prescrita não se destina ao tratamento da síndrome, mas apenas ao alcance ocasional e temporário da ereção.

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais desembargadores, que, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis. O tema, segundo escreveu a relatora do recurso, é delicado e deve ser resolvido sob a ótica da razoabilidade. “O Estado – afirmou ela – tem a obrigação de prestar o necessário à saúde de todos, indistintamente, sendo igualmente certo que a plenitude sexual insere-se no quadro das aptidões designativas da boa saúde, como tal compreendidos os planos físico e mental”.

No entanto, a desembargadora frisou que não há no processo qualquer laudo circunstanciado tendente a indicar que a disfunção erétil que acomete o autor da ação tenha especial relevo em seu quadro geral de saúde. A decisão cita que cada caixa com dois comprimidos do medicamento custou ao Estado R$ 57,00, sendo que o paciente alegou precisar de dois comprimidos semanais, totalizando um dispêndio mensal de R$ 228,00.

Além do custo direto para atendimento “da necessidade do autor”, também foi acionada a máquina judicial, sendo expedidos 22 mandados, dos quais 12 de busca e apreensão, cinco de sequestro e cinco de entrega, que mobilizaram oficiais de justiça durante os dois anos do curso do processo.

“É francamente irrazoável que, diante do estado quase caótico dos serviços de saúde, que reduz a população à carência dos cuidados mais comezinhos, se destine ao atendimento de um único indivíduo recursos desta monta”, escreveu a desembargadora Marilene Melo Alves. “Ao Estado – prosseguiu – deve ser imposto o fornecimento do necessário para o tratamento da patologia e estas pílulas não tratam nem curam a disfunção sexual”.

Processo 0000798-49.2008.8.19.0042

Fonte: TJRJ

Muricy é o novo técnico da seleção.

Fonte: www.ig.com.br

Muricy Ramalho é o novo técnico da seleção brasileira. O treinador se reuniu com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, nesta sexta-feira pela manhã, no Rio de Janeiro, e aceitou a proposta para assumir o cargo. Depois da conversa, ele se dirigiu ao Fluminense para definir sua situação com o clube. Só depois disso será feito o anúncio oficial.

Teixeira confirmou o acerto com o treinador, mas também aguarda o aval do clube carioca. "Sempre acreditei que ele pode fazer o trabalho que nós pretendemos até 2014", disse o dirigente em entrevista à "Rede Globo". "Ele quer vir para a Seleção. Vamos discutir a questão da comissão técnica semana que vem, depois de ele se acertar com o Fluminense", prosseguiu.

Muricy tem contrato até o final deste ano, e Teixeira já disse que quer exclusividade. Não aceitará dividir o treinador com o Fluminense. Pior para o timq ecarioca, que ocupa a liderança do Brasileirão com 22 pontos, posição conquistada com a vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro, no Maracanã, na quinta à noite.

Muricy e Ricardo Teixeira chegaram a fazer uma foto lado a lado durante o encontro, imagem captada por um cinegrafista da "ESPN Brasil". Também participou da conversa o diretor de comunicação da entidade, Rodrigo Paiva.

O primeiro desafio de Muricy à frente da equipe será o amistoso contra os Estados Unidos no dia 10 de agotso, em Nova Jersey.

Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira, dia 14, que o prazo prescricional para manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito foi reduzido para três anos. Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Nagib Slaibi.

A decisão diz respeito à apelação cível impetrada por Gisele Moura dos Santos contra sentença da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá, que julgou improcedente o pedido feito por ela em ação movida contra a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito e o Serasa. A consumidora reivindicava o cancelamento do registro de seu nome em cadastro restritivo de crédito e a compensação por danos morais em razão da permanência do apontamento negativo após o prazo de três anos. A sentença foi baseada no artigo 43, parágrafo 5º, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Já os desembargadores entenderam que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor estipular que o prazo é de cinco anos, o Código Civil vigente determina que a prescrição ocorre em três e, por ser mais benéfico ao consumidor, deverá ser aplicado.

“Inegável que o vigente Código Civil se mostra contemporâneo e, em muitos momentos, suficiente para a proteção do consumidor, que, de certo, não está resguardado apenas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas também por toda e qualquer outra legislação que lhe seja mais favorável”, destacou o relator do processo, desembargador Nagib Slaibi.

Para o magistrado, a redução do prazo vai beneficiar milhares de consumidores. “A redução do prazo prescricional e, consequentemente, do limite temporal máximo para a manutenção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito possibilitará o reingresso de milhões de devedores no mercado, do qual estavam à margem em razão de dívidas pretéritas”, concluiu.

Processo: 0011679-53.2009.8.19.0203

Fonte: TJRJ