4 de março de 2011

China constrói a maior base mundial de foguetes espaciais

Fonte: www.r7.com
A China está construindo na cidade de Tianjin, próxima a Pequim, a maior base mundial de desenvolvimento, produção e testes de foguetes para seu programa espacial.

A primeira fase da construção da base estará pronta em um ano, informou nesta sexta-feira (4) o jornal oficial Global Times.

A base está localizada na região de Binhai, onde também se encontra a única unidade de montagem da Airbus fora da Europa, e contará com 22 fábricas, sendo que 20 delas já estão completas. Algumas já estão prontas para operar, indicou a publicação.

O objetivo do complexo é atender a demanda de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia espacial para os próximos 30 ou 50 anos, segundo o subdiretor da Academia Chinesa de Tecnologia de Veículos de Lançamento, Liang Xiaohong.

Segundo Liang, ao integrar a cadeia industrial de produção, a base poderá produzir um amplo leque de foguetes de diferentes tipos e tamanhos, incluindo o novo foguete propulsor desenvolvido pela China.

A China enviou o primeiro homem ao espaço em 2003, seguindo o exemplo da antiga União Soviética e dos Estados Unidos. O país deseja enviar astronautas à Lua até 2020.

3 de março de 2011

Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para a empresa, a indenização por danos materiais decorrente da contratação de representante pelo empregado seria incabível, uma vez que não seria preciso advogado para postulação de direitos na Justiça Trabalhista. A empresa alegou também que não poderia arcar com a indenização pelo simples exercício de seu direito de defesa contra o autor da ação. Além disso, o acordo homologado teria dado a ela “ampla e irrestrita” quitação.

Reparação integral
A ministra Nancy Andrighi considerou, no entanto, que a indenização pelos honorários contratuais compõe a reparação integral do dano. Segundo a relatora, o Código Civil (CC) determina de forma expressa que esses honorários integram os valores devidos por reparação de perdas e danos.

“Como os honorários contratuais são retirados do patrimônio do lesado, para que haja reparação integral do dano sofrido o pagamento dos honorários advocatícios previsto na Lei Civil só pode ser o dos contratuais”, explicou, referindo-se aos artigos 389, 395 e 404 do CC.

A ministra ressalvou que o valor cobrado pelo advogado não pode ser abusivo. Caso considere exorbitantes os honorários contratuais, o juiz pode analisar as peculiaridades do caso e arbitrar outro valor, usando como parâmetro a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela também destacou que tais dispositivos do CC podem ser aplicados de forma subsidiária aos contratos trabalhistas, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Direito de defesa
Ainda segundo a ministra, a opção dada ao trabalhador de não usar advogados para buscar direitos trabalhistas não isenta a empresa da responsabilidade pelos danos decorrentes da necessidade de recorrer à Justiça para ter reconhecido seus direitos. A relatora afirmou que essa faculdade está compreendida no direito de acesso à Justiça

“Nessa dimensão, assume especial relevância a função do advogado no processo como fator de concretização do acesso à Justiça, na medida em que, utilizando os seus conhecimentos jurídicos, otimiza a participação do seu cliente no processo de convencimento do magistrado”, completou.
A ministra afirmou que a parte forçada a recorrer ao Judiciário não pode ter prejuízos decorrentes do processo. “Aquele que deu causa ao ajuizamento da reclamação trabalhista deverá arcar com os honorários contratuais, de modo que o vencedor não suporte o dano sofrido pelo inadimplemento da obrigação trabalhista”, defendeu.

Resp1027797

Fonte: STJ

1 de março de 2011

Flamengo lança camisa "limpa" e inspirada

Fonte: www.globoesporte.com

Inspirado no uniforme da conquista do Mundial de 1981, o Flamengo lançou na manhã desta terça-feira (1º) suas novas camisas, que serão usadas no decorrer da temporada 2011. Para a lembrança da década de 1980 ser completa, a ausência de um patrocinador estampando sua marca contribuiu.

Isso porque naquela época a camisa rubro-negra era "limpa", sem nenhum anunciante. Algo que também acontece agora, já que o clube, desde o fim do contrato com a Batavo, no dia 31 de janeiro, ainda não fechou com nenhum parceiro, o que só deve ocorrer neste mês.

Desta forma, a torcida, que lotou a Gávea nesta manhã para prestigiar o evento, aprovou o novo uniforme, feito pela Olympikus, fornecedora do clube, já que é comum o torcedor reclamar dos logos dos patrocinadores na camisa de seu time.

Muitos, inclusive, deixaram a apresentação comprando as primeiras peças, que custam R$ 169,90. A presidente Patricia Amorim fez um apelo.

- Pedimos que o torcedor compre apenas produto oficial, porque isso gera lucro ao Flamengo e podemos formar equipes fortes, competitivas.

Na hora da apresentação das camisas, serviram de modelos os jogadores Renato e Leonardo Moura, além do goleiro Felipe. Em relação ao uniforme anterior, as faixas agora estão mais largas. O torcedor também foi homenageado, com a frase "A maior torcida do mundo faz a diferença".

Já para os goleiros, quatro camisas foram lançadas. Uma amarela com detalhes em cinza, outra toda azul, uma terceira branca com detalhes em vermelho e a última preta com detalhes em vermelho.

A novidade ficou por conta dos dois modelos para treinamento, todos azuis. No fim, Adílio e Julio Cesar Uri Geller, campeões do Mundial em 1981 pelo Flamengo, subiram ao palco com o uniforme usado na decisão diante do Liverpool e ergueram a taça conquistada.

A estreia das novas camisas acontecerá já no próximo jogo da equipe, neste sábado (5) de Carnaval, diante do Olaria, às 16h20, em Volta Redonda. O confronto será válido pela primeira rodada da Taça Rio do Estadual. No domingo (27), o Rubro-Negro faturou o primeiro turno.




Flamengo é campeão da Taça Guanabara 2011

Fonte: www.oglobo.com

Novamente, numa decisão entre favorito e azarão, prevaleceu no futebol carioca a tradição. O Flamengo venceu a decisão da Taça Guanabara, num Engenhão lotado, com 41.708 torcedores presentes, e garantiu lugar na final do Campeonato Carioca 2011. Para a festa ser completa e o carnaval começar com uma semana de antecedência, o gol do título e da vitória por 1 a 0 foi do craque Ronaldinho Gaúcho. Numa cobrança de falta com a categoria que sempre marcou seu estilo, ele balançou a rede e tirou o time do sufoco. Porque até aquele momento o jogo estava bastante difícil para os rubro-negros.

O Flamengo começou a partida com mais volume de jogo. E empurrava o Boavista para sua defesa. Mas Ronaldinho Gaúcho e Thiago Neves não encontravam espaço e pareciam sem inspiração. O primeiro lance de perigo aconteceu aos 11 minutos, quando Thiago Neves cabeceou para defesa do goleiro Thiago. Aos 15, Léo Moura recebeu sozinho na área, mas chutou à esquerda do gol.

Aos 34, a torcida rubro-negra começou a vaiar e a pedir Negueba. O esquema de Vanderlei Luxemburgo, com Ronaldinho como centroavante, não surtia efeito. Aos 39, o último bom momento do Fla na etapa inicial: Egídio cruzou na área e o goleiro Thiago se esticou para desviar a bola antes de Thiago Neves.

No segundo tempo o Boavista voltou mais animado. E o jogo começou a ganhar contornos dramáticos, porque o Flamengo encontrava ainda mais dificuldade para criar oportunidades de gol. Aos 11 minutos, Ronaldinho Gaúcho recebeu cartão amarelo depois de acertar uma canelada em Júlio César.

A estrela do craque brilho enfim aos 28 minutos. Thiago Neves sofreu falta perto da área. Ronaldinho ajeitou com carinho. A expectativa se transformou em explosão de felicidade quando a bola viajou sobre a barreira e morreu na rede, à esquerda do goleiro Thiago, que nem se mexeu. Uma cobrança típica dos melhores momentos da carreira de Ronaldinho: Flamengo 1 a 0. Na comemoração, o jogador rubro-negro puxou a coreografia do "Bonde do Mengão Sem Freio", um sucesso nos treinamentos e entre os torcedores.


Os títulos do maior campeão da Taça Guanabara: 1970-1972-1973-1978-1979-1980-1981-1982-1984-1988-1989-1995-1996-1999-2001-2004-2007-2008 e 2011.



Quinto do TRF: procurador da Seccional comemora decisão do STJ

Da redação da Tribuna do Advogado

24/02/2011 - O procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, comemorou, nesta quinta-feira, dia 24, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de destinar à advocacia vaga aberta no Tribunal Regional Federal (TRF-2) com falecimento do desembargador Francisco Pizzolante (oriundo do Quinto). "É uma vitória importante que chega justamente no momento em que o Quinto Constitucional está sendo questionado pelas associações de juízes. A decisão do STJ deve ser entendida como o reconhecimento da importância desse instituto na composição dos tribunais", afirmou o procurador, responsável pelo mandado de segurança impetrado pela Seccional e que garantiu a vaga aos advogados.

Na prática, o que o STJ afirmou é que seis dos 27 juízes do TRF devem ser nomeados pelo quinto - e não cinco como queriam os magistrados. O motivo da divergência é simples: um quinto de 27 não é um número inteiro, mas 5,4. "Quando o número não é inteiro, deve-se sempre arredondar para cima", disse Cramer lembrando que qualquer número abaixo de um quinto viola o texto constitucional. "O artigo 94 estipula claramente essa participação", finaliza.

25 de janeiro de 2011

Conheça a origem dos nomes de algumas favelas do Rio

No início da década de 50, um imigrante de origem polonesa – dono de uma enorme fazenda localizada na zona norte do Rio – decidiu vender ao poucos sua propriedade para pessoas que procuravam moradias a preços baixos naquela região. Alto, loiro, branco e com sotaque carregado, o homem passou a ser chamado de “alemão” pelos habitantes da localidade. O fato – em princípio corriqueiro e sem muita importância – acabou dando origem ao nome de uma das principais favelas do Rio: o Complexo do Alemão, erguido nos antigos domínios do polonês.

Histórias como essa – envolvendo imigrantes –, nomes indígenas e heranças do processo de industrialização pela qual passou a capital fluminense no início do século passado estão por trás dos nomes de algumas das mais de mil favelas existentes atualmente no Rio. “Todo mundo [com traços europeus] que falava uma língua estranha era chamado de ‘alemão’”, diz o historiador Milton Teixeira, especialista na história do Rio, sobre o complexo de favelas ocupado por forças militares em novembro do ano passado.

Perto dali, localizado às margens da Baía da Guanabara, o Complexo da Maré tem em seu nome lembranças das dificuldades que os primeiros moradores do local enfrentavam. A região onde hoje estão as comunidades que formam o complexo ficava em um grande pântano, com casas erguidas em cima de palafitas. Quando a maré subia, trazia consigo lama e cobras. Por outro lado, eles também usavam o fenômeno natural a seu favor: jogavam o lixo ali e esperavam a maré ficar cheia para levar os detritos.

Já um rio que nasce no Parque Nacional da Tijuca deu origem ao nome do bairro que corta – Jacaré – e à favela situada no local, Jacarezinho. O curso de água dá muitas voltas e, por isso, foi chamado de “yacarè”, termo indígena que quer dizer torto e sinuoso. Se nessa comunidade o animal não foi o responsável pelo nome, o mesmo não aconteceu no Morro dos Macacos. Segundo uma pesquisa feita pela Prefeitura do Rio, a região possuía muitas plantações de banana na década de 20 e muitos macacos do zoológico que ficava ao lado fugiam para lá.

Industrialização

Conhecido por causa da escola de samba que carrega seu nome, o Morro do Salgueiro, na Tijuca, começou a ser ocupado no início do século 20 por ex-escravos e migrantes que tinham trabalhado em uma imensa plantação de café que havia anteriormente no local. Segundo pesquisa feita pela ONG Viva Rio, só na década de 20, a comunidade ganhou nome. Um comerciante português, chamado Domingos Alves Salgueiro, que tinha 30 barracos na favela virou, aos poucos, referência para quem ia à comunidade.

O processo de industrialização também deixou suas marcas nas favelas cariocas. O Morro do Borel, na Tijuca, herdou o sobrenome dos irmãos franceses que possuíam uma fábrica de rapé e tabaco localizada na subida da favela. Já o Morro da Mangueira, famoso pela escola de samba com as cores verde e rosa, ficou com o nome da Fábrica de Chapéus Mangueira, instalada na rua Visconde de Niterói, um dos acessos à comunidade.

A fábrica em questão “batizou” ainda outra favela, a homônima Chapéu-Mangueira, no Leme. “Havia ali um outdoor da fábrica, que, ao contrário do que alguns dizem, nunca foi instalada naquela região. Conheci pessoas que descreveram o outdoor. Segundo elas, mostrava duas pessoas usando os chapéus, que você podia dobrar e colocar no bolso”, conta Milton Teixeira.

Religião

A Igreja Católica teve um papel importante no processo de surgimento de favelas na capital fluminense e, consequentemente, de seus nomes. A área onde está hoje a Rocinha era de propriedade de padres jesuítas – ordem responsável pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), vizinha à comunidade. Sensibilizados, os religiosos permitiram que pessoas humildes morassem no lugar, montando pequenas chácaras. O nome surgiu anos depois.

“Em 1920, quando o prefeito Carlos Sampaio criou as feiras livres, surgiu a feira da Gávea, na Praça Santos Dumont. Como a população não estava acostumada a comprar frutas, legumes e hortaliças nesses locais, as pessoas ficaram impressionadas com a qualidade e o frescor dos alimentos. Elas perguntavam de onde vinham os produtos e os vendedores respondiam: vem lá da minha rocinha. Ficou, então, o costume de chamar o Alto Gávea de Rocinha, muito antes da favela existir”, relata Teixeira.

A Igreja também foi determinante para o nome da Favela do Vidigal. O Mosteiro de São Bento era o dono do terreno onde está a comunidade e o doou, em 1820, ao major da polícia Miguel Antunes Vidigal como gratidão por serviços prestados. “O que aconteceu depois disso é incerto. A única coisa que se sabe é que ele morreu em 1850 e a favela surgiu em 1940, quase 100 anos depois. Constam nos registros que o major não teve filhos”, diz o historiador.

Há ainda a influência religiosa no nome da favela Santa Marta, chamada por alguns moradores de Dona Marta. No século 17, o padre Clemente Martins de Matos, tesoureiro da Sé do Rio, comprou as terras do atual bairro de Botafogo e colocou o nome da mãe no morro que limitava seu terreno.

A favela, no entanto, só teve seu início na década de 30, quando a área já pertencia aos padres jesuítas do Colégio Santo Inácio. Eles deixaram que operários que trabalhavam nas obras da instituição de ensino se instalassem no local.

A favela de Vigário Geral, onde até a década de 30 ficava uma grande fazenda dividida em vários povoados, seria uma referência ao padre responsável por celebrar missas em todas as paróquias da região, segundo uma pesquisa da ONG Viva Rio.

A Cidade de Deus surgiu de uma ideia de Dom Hélder Câmara para o então governador da Guanabara, Carlos Lacerda, amigos que viraram inimigos confessos. O conjunto habitacional foi inicialmente construído para receber funcionários do antigo Estado da Guanabara, mas com as enchentes que atingiram o Rio em 1966, desabrigados pelas chuvas e moradores de favelas removidas foram levados para lá.

“O projeto religioso do local está presente em alguns logradouros, como a Praça da Bíblia e as ruas Moisés e Salomão”, conta José Baptista Ferreira de Mello, coordenador do projeto "Roteiros Geográficos do Rio", da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Origem

Se todas as favelas do Rio são chamadas hoje por esse termo, isso se deve ao Morro da Providência, considerada por muitos pesquisadores como a mais antiga do Rio – embora o fato seja contestado por outra corrente de historiadores. Ela foi fundada por ex-combatentes da Guerra de Canudos que vieram à capital fluminense em 1897 para receber o soldo e ali se instalaram.

Eles teriam chamado a comunidade de Favela em referência a um morro que ficava nas proximidades do Arraial de Canudos, usado como acampamento, e a um arbusto típico do sertão nordestino – Faveleiro – também encontrado no novo lar. O nome Providência só passou a ser usado a partir da década de 40 porque a capela da Divina Providência ficava no local.

“É importante ressaltar que até esse período o termo favela só era usado em referência ao Morro da Providência, inclusive na música. Em 1943, o cantor Herivelto Martins cantava: ‘Favela, Salgueiro, Mangueira, Estação Primeira, guardai os vossos pandeiros’. Ele citava os nomes das comunidades e não usava o termo se referindo a todas”, atenta José Baptista Ferreira de Mello. “Os soldados se instalaram nas encostas com restos de madeira, zinco, papelão e de latas de querosene. Esse cenário só era bonito na música porque, na verdade, era uma fornalha já que madeira e zinco armazenam calor”, avalia.

Para Milton Teixeira, mesmo com as dificuldades, antigamente os nomes tinham ligações com as histórias das comunidades. O que, para ele, não ocorre mais. “Os nomes das favelas mais atuais são tirados de modismos, como novelas. No Complexo da Maré, tem uma favela chamada Buraco da Lacraia. Não é nada eufônico e, sim, dissonante”, finaliza o historiador.

10 de dezembro de 2010

Nova lei que altera o agravo contra inadmissão de recursos entrou em vigor ontem

A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio informa que, a partir desta quinta-feira, dia 9, entra em vigor a Lei 12.322/2010, que modificou o artigo 544 do Código de Processo Civil. A referida lei estabelece que, não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, dispensando a juntada de cópias.

Com a modificação, haverá mais agilidade no trâmite dos agravos, tanto nos tribunais estaduais quanto nos tribunais superiores. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fase mais trabalhosa no processamento dos Agravos de Instrumento era a autuação dos recursos, que incluía a numeração de volumosas petições, bem como a colocação de nova capa. A Divisão de Agravos poderá concentrar seus esforços no processamento, providenciando maior celeridade a esses recursos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os recursos também serão julgados com mais rapidez, uma vez que, em caso de provimento do Agravo, os autos já estarão no próprio tribunal superior, sem necessidade de solicitação dos autos ao tribunal de origem.

Os jurisdicionados também terão considerável economia com o novo procedimento do Agravo porque os custos serão reduzidos devido à desnecessidade de apresentação cópias.

Por tratar-se de lei processual, aplica-se imediatamente, inclusive, aos prazos em curso. Dessa forma, a lei vigente regulará o procedimento do recurso no dia em que o mesmo foi efetivamente interposto.

Fonte: TJRJ

8 de dezembro de 2010

Fluminense solta o grito de campeão brasileiro

Fonte: http://globoesporte.globo.com

Vinte e seis anos, seis meses e oito dias. Esse foi o tempo em que o grito eufórico e emocionado do título brasileiro ficou engasgado na garganta de cada um dos milhões de tricolores espalhados por todo o Brasil. Mas neste domingo, 5 de dezembro de 2010, Conca, Mariano, Fred, Washington & Cia., comandados por Muricy Ramalho e sob a estrela do mais novo herói, Emerson, o Sheik, autor do gol da vitória por 1 a 0 sobre o Guarani, decretaram, num Engenhão espremido por mais de 40 mil torcedores, que as cores que agora mandam no futebol brasileiro são o verde, o grená e branco.

A festa do pó de arroz está de volta. A torcida grita, com toda força, que o Fluminense é tricampeão brasileiro, lembrando a Taça de Prata conquistada em 1970. Para a CBF, ao menos por enquanto, é bicampeão. Mais importante, no entanto, é que ficou com o troféu quem mais a mereceu.

A história do "time de guerreiros", como chama sempre a torcida em coro, é digna de uma crônica do saudoso jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, um dos mais tradicionais tricolores. Um ano depois da arrancada espetacular que livrou o clube do rebaixamento, a equipe de Muricy ficou 23 rodadas na liderança. Ninguém esteve mais na frente no Brasileirão 2010. Junto com o Cruzeiro - que bateu o Palmeiras por 2 a 1 -, foi a equipe com mais vitórias (19). A última, neste domingo, começou com passe de cabeça de Washington - que entrou no segundo tempo e está há 15 partidas sem marcar - para o Sheik Emerson tocar de canhota por baixo das pernas do zagueiro Ailson e do goleiro xará, aos 16 minutos, entrar para a história do clube e fazer o hino de Lamartine Babo tocar sem parar.

Melhor ainda do que tudo isso, o Fluminense mostrou, aliado ao conjunto, um dos melhores jogadores da competição. O baixinho argentino Conca escreve seu nome na história tricolor ao lado de ídolos como o paraguaio Romerito - autor do gol do último Brasileiro conquistado pelo clube -, além de Rivelino, Assis, Branco, Valdo, Tim e tantas outras feras.

Camisa 11 com pinta de 10, comandou a equipe com o toque de classe dos grandes craques, além da onipresença incomparável - sim, ele atuou em todas as 38 partidas. Fora de campo, os méritos vão todos para o competente técnico Muricy Ramalho. Tricampeão brasileiro pelo São Paulo, ele conquista agora o tetra pelo Fluminense e se aproxima do maior vencedor da competição, Vanderlei Luxemburgo, hoje no Flamengo.
Os campeões e os vices do campeonato brasileiro:

2010 Fluminense; Cruzeiro
2009 Flamengo; Internacional
2008 São Paulo; Grêmio
2007 São Paulo; Santos
2006 São Paulo; Internacional
2005 Corinthians; Internacional
2004 Santos; Atlético-PR
2003 Cruzeiro; Santos
2002 Santos; Corinthians
2001 Atlético-PR; São Caetano
2000 Vasco da Gama; São Caetano
1999 Corinthians; Atlético-MG
1998 Corinthians; Cruzeiro
1997 Vasco da Gama; Palmeiras
1996 Grêmio; Portuguesa-SP
1995 Botafogo; Santos
1994 Palmeiras; Corinthians
1993 Palmeiras; Vitória-BA
1992 Flamengo; Botafogo
1991 São Paulo; Bragantino-SP
1990 Corinthians; São Paulo
1989 Vasco da Gama; São Paulo
1988 Bahia; Internacional
1987 Flamengo e Sport Recife
1986 São Paulo; Guarani-SP
1985 Coritiba; Bangu
1984 Fluminense; Vasco da Gama
1983 Flamengo; Santos
1982 Flamengo; Grêmio
1981 Grêmio; São Paulo
1980 Flamengo; Atlético-MG
1979 Internacional; Vasco da Gama
1978 Guarani-SP; Palmeiras
1977 São Paulo; Atlético-MG
1976 Internacional; Corinthians
1975 Internacional; Cruzeiro
1974 Vasco da Gama; Cruzeiro
1973 Palmeiras; São Paulo
1972 Palmeiras; Botafogo
1971 Atlético-MG; São Paulo

Meus sinceros parabéns ao Fluminense !!!