21 de abril de 2016

Mais uma vitória profissional na Justiça Federal.

Conseguimos reverter uma R.Sentença de improcedência emanada pelo Juízo de Primeiro Grau, através da Apelação Cível abaixo:

0017955-21.2013.4.02.5101
Magistrado (a) MARCUS ABRAHAM 
APELANTE: ZILDA .... 
ADVOGADOS: MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ E OUTROS
APELADO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 
PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional 
Originário: 0017955-21.2013.4.02.5101 - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 
EMENTA 
TRIBUTÁRIO. PENSÃO DE EX-COMBATENTE CONCEDIDA COM BASE NO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 8.795/46 ¿ ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA ¿ CABIMENTO ¿ INCIDÊNCIA DA LEI Nº 7.713/88. 
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ¿ VALORES ATRASADOS ¿ CORREÇÃO PELA TAXA SELIC. 
1. O art. 6º, inciso XII, da Lei nº 7.713/1988, dispõe, expressamente, serem isentos de imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoas físicas a titulo de proventos e pensões concedidas de acordo com ¿os Decretos-Leis nºs 8.794 e 8.795, de 23 de janeiro de 1946, e Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, e art. 30 da Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963, em decorrência de reforma ou falecimento de ex-combatente da Forca Expedicionária Brasileira. 
2. O Decreto nº 3.000/1999 (Regulamentacao da tributacao, fiscalizacao, arrecadacao e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ¿ RIR/99), em seu art. 39, inciso XXXV, estabelece como rendimentos isentos os proventos e as pensoes recebidas com fundamento no Decreto-Lei nº 8.794 e no Decreto- Lei nº 8.795, ambos de 23 de janeiro de 1946, na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, na Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963, art. 30, e na Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, art. 17, também em virtude de reforma ou falecimento de ex-combatente da Forca Expedicionária Brasileira. 
3. De acordo com a legislação de regência (art. 6º, inciso XII, da Lei nº 7.713/1988 e art. 39, inciso XXXV, do Decreto nº 3.000/1999), estao isentos de IRRF nao somente os proventos concedidos aos ex-combatentes da Forca Expedicionária Brasileira FEB, julgados inválidos ou incapacitados para o serviço, mas, também, sucessivamente, as pensões recebidas pelos dependentes, com base no Decreto-Lei nº 8.795/1946 e na Lei nº 2.579/1955, quando de seu falecimento. 
4. Cabível a isenção de imposto de renda nos proventos da Autora, nos termos do artigo 6º, inciso XII, da Lei nº 7.713/88, uma vez comprovado nos autos que e pensionista de ex-combatente da Forca Expedicionária Brasileira ¿ FEB, que recebia seus proventos com base no artigo 3º do Decreto-Lei nº 8.795, de 23/01/1946, por ter sido julgado definitivamente incapaz para o servico do Exercito. 
5. Precedentes: STJ, RESP 200800251920, Primeira Turma, Rel. Min. Jose Delgado, DJe de 23/06/2008; TRF 2 ª Regiao, AMS 200351010191639, Terceira Turma Especializada, Rel. Juiza Federal Convocada Sandra Chalu Barbosa, P. em 18/08/2011, p. 190; e TRF 2ª Regiao, REOAC 201251010436856, Quarta Turma Especializada, Rel. Des. Fed. Luiz Antonio Soares, P. em 17/09/2013. 
6. O fato de o instituidor da pensão ter passado a receber seu beneficio com proventos correspondentes a remuneração de Segundo Tenente, por forca do art. 81, da Lei nº 8.237/1991, com redação dada pela Lei nº 8.717/1993 não significa dizer que deixou o mesmo de se enquadrar na condição de militar reformado com base no artigo 3º do Decreto-Lei nº 8.795, de 23/01/1946, ou seja, a simples retificação do calculo de seus proventos não teve o condão de alterar a natureza do beneficio. 
7. Uma vez afastada a incidência do IRRP sobre a pensao da Autora, cabível a restituição dos valores pagos indevidamente a esse titulo, com a ressalva de que tal devolução deve retroagir a 18/06/2008, quinquenio anterior ao ajuizamento da presente acao (18/06/2013), em respeito ao novo regime prescricional (LC nº 118/05), nos termos do precedente firmado no Plenário do STF (RE n° 566.621/RS, julgado com base no art. 543B). 
8. Na atualização do indébito tributário, ha que se adotar os ditames da Lei nº 9.250/95, aplicando-se, exclusivamente, a taxa SELIC em todo período, que ja engloba a correcao monetaria e os juros de mora.
Nesse sentido: STJ - AgRg no REsp 1274565/SC, 2ª Turma - Rel. Ministro Mauro Campbell Marques - julgado em 03/09/2015, DJe 17/09/2015 e TRF2 - AC 0014586-39.2001.4.02.5101 (TRF2 2001.51.01.014586-4) ¿ 3ª Turma Especializada ¿ Rel. Des. Fed. Claudia Neiva ¿ Data da decisao: 
27/10/2015 ¿ Data da publicação: 10/11/2015. 
9. Apelacao civel provida. Sentença reformada. Procedência do pedido da Autora, para que seja afastada a incidência do IRRP sobre a sua pensão, dada a isenção fiscal instituida no artigo 6º, XII, da Lei nº 7.713/88 e no artigo 39, XXXV, do Decreto nº 3.000/1999 (Regulamentacao da tributacao, fiscalizacao, arrecadacao e administracao do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ¿ RIR/99), e condenar a Re a lhe restituir os valores pagos indevidamente, a esse titulo, desde 18/06/2008, em face da prescrição quinquenal. Os valores atrasados devem ser corrigidos monetariamente pela taxa SELIC. 
Condenação da Re em honorários advocatícios no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). 
ACORDÃO 
Vistos e relatados os presentes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, por unanimidade, dar provimento a apelação cível, na forma do Relatório e do Voto, que ficam fazendo parte do presente julgado. 

BMW X1 brasileiro será exportado para os EUA.

Fonte: http://www.noticiasautomotivas.com.br/

A BMW anunciou nesta quarta-feira, 20, que vai começar a exportar aos Estados Unidos o crossover X1 produzido na planta de Araquari (SC). O plano de exportação foi formalizado ontem, após reunião em Brasília (DF) envolvendo executivos da empresa alemã e do governo.

A partir de julho, a fabricante vai exportar 10 mil unidades do utilitário-esportivo para a América do Norte. Para isso, serão criados cerca de 300 novos postos de trabalho temporários (dedicados ao projeto), que se somam aos aproximadamente 700 colaboradores que já atuam na planta.

Serão três versões do BMW X1 produzidas no complexo fabril catarinense e enviadas para os Estados Unidos, todas na configuração xDrive 28i com motor 2.8 litros de quatro cilindros a gasolina, com 240 cv de potência e 35,7 kgfm de torque, com os mesmos equipamentos oferecidos na versão destinada ao mercado brasileiro. Entre as tecnologias de gerenciamento do motor, os destaques ficam para o Driving Experience Control com Eco Pro, a função Auto Start/Stop e a tecnologia de regeneração de energia de frenagem que possibilitam atingir o melhor equilíbrio entre desempenho e eficiência. 

O novo BMW X1 agrega ainda equipamentos de segurança de série, como seis air bags, controles de estabilidade e tração, pneus com tecnologia Runflat e faróis com tecnologia full-LED. O modelo inclui também sensores de estacionamento traseiro e de chuva, com acionamento automático dos faróis baixos, e rodas de liga leve aro 18.

De acordo com o divulgado da BMW, os exemplares brasileiros do X1 serão enviados aos EUA para atender à crescente demanda pelo modelo naquele país, complementando o volume que atualmente é atendido exclusivamente pela fábrica da marca em Regensburg, no sul da Alemanha.

bmw x1 fabrica araquari
Novo BMW X1 2016
Novo BMW X1 2016

Fiat Mobi é lançado oficialmente.

Fontes: http://www.carrosnaweb.com.br/ e http://carplace.uol.com.br/

Após pisar em terreno desconhecido com a Toro, a Fiat volta suas atenções para o segmento que fez sua fama mundo afora, o dos compactos. E a bola da vez é o Mobi, projeto brasileiro feito a partir da base do Uno, mas com comprimento e entreeixos encurtado, para valorizar a agilidade no trânsito urbano. Tanto que o mote da propaganda do modelo será “um carro com o meu número”, querendo dizer que as pessoas não precisam mais do que um Mobi para o dia-a-dia na cidade.

O modelo parece ser bem mais interessante ao vivo que nas fotos. A ideia da Fiat demonstra ter sido tentar contrapor a aparência “lúdica” do VW up!, que será o principal rival. Para isso, o Mobi tem uma dianteira mais comprida e imponente, dá a ideia de que o hatch é maior do que realmente mostra a fita métrica. E ele é pequeno: 23 cm a menos que o Uno.

Na traseira, o charme fica por conta da tampa traseira totalmente de vidro, solução do up! europeu que a VW preferiu não bancar por aqui. Por dentro, a Fiat teve o cuidado de não deixar nada da lateria aparente, além de caprichar na qualidade e textura dos plásticos.

O Mobi chega ao mercado para assumir a posição de carro de entrada da Fiat e aposentar o Uno Vivace. Todas as versões tem banco traseiro bipartido de série e o encosto do banco traseiro que pode ser ajustado em duas posições. 

Por dentro, o quadro de instrumentos com iluminação a LED e display de 3,5 polegadas permite visualização das informações, como o nível do tanque de combustível e temperatura do líquido de arrefecimento do motor, indicação para a troca de marcha, relógio, hodômetros parcial e total. E pode ser equipado com conta-giros e computador de bordo. 

Estão disponíveis nas versões superiores visor multifuncional de TFT quando equipado com o Fiat Live On no quadro de instrumentos, computador de bordo e sensor de estacionamento traseiro, além de retrovisores externos elétricos com repetidor lateral de direção e função Tilt Down para auxiliar nas manobras de estacionamento. 

A partir das versões Like o consumidor tem duas opções de sistemas de som com comandos no volante e conexões Bluetooth: o rádio B7 com entradas USB e auxiliar, também usado no Uno e no Jeep Renegade, e a grande novidade, o Fiat Live On. 

Com o Live On, o celular se torna o display do carro. A integração é feita por meio de um aplicativo específico. O objetivo é controlar com facilidade - por uma tela inicial própria, com atalhos, e por meio dos comandos no volante - o rádio e outros recursos do celular, como navegação, músicas e estações de rádio pela internet. 

Na metade superior da tela inicial, o Live On apresenta hora, data e temperatura externa. Logo abaixo ficam as informações do Eco Drive que analisa como o motorista está dirigindo em termos de economia, assim como o Car Parking que ajuda a lembrar onde o carro foi estacionado, além de informar sobre restrições de trânsito, como o rodízio de placas paulistano. 

A motorização é a mesma dos demais modelos de entrada da marca, o veterano 1.0 Fire de até 75 cv de potência com álcool. 

Confira abaixo os preços do novo Fiat Mobi: 

Mobi Easy 1.0: R$ 31.900
Versão básica, voltada para frotistas, tem como principais itens de série são banco traseiro bipartido, para-choques pintados na cor da carroceria, ESS (alerta de frenagem de emergência), rodas de 13 polegadas com calotas, retrovisores com comando interno e para-sol com espelho para o passageiro. Como opcionais há ar quente e o pacote Functional, composto por vidros dianteiros e travas elétricas, limpador e desembaçador do vidro traseiro e predisposição do rádio.

Mobi Easy On 1.0: R$ 35.800
Adiciona ar-condicionado, direção hidráulica e volante com regulagem de altura, além do estilo das rodas de 14 polegadas. Esta versão não possui opcionais.

Mobi Like 1.0: R$ 37.900Traz os itens da Easy e adiciona vidros e travas elétricas, predisposição de rádio, computador de bordo, chave telecomando, console central com porta copos para os passageiros do banco traseiro, limpador e desembaçador traseiro, cintos de segurança dianteiros ajustáveis em altura, maçanetas e retrovisores externos pintados na cor da carroceria, grade dianteira pintada em preto brilhante, comandos internos para abertura do bocal de combustível e do porta-malas, revestimento do porta-malas e Cargo Box.
Os opcionais são os dois sistemas de som, rádio B7 e o Fiat Live On (dock para celular com aplicativo específico), ambos acompanhados de alarme e comandos no volante.

Mobi Like On 1.0: R$ 42.300
Acrescenta rodas de liga leve de 14 polegadas, faróis de neblina, banco do motorista com regulagem de altura, retrovisores elétricos com Tilt Down e repetidores de direção, kit Comfort (apoio para o pé esquerdo do motorista, porta-óculos e alças de segurança), sensores de estacionamento, tecidos  em duas cores com costuras brancas, alarme e rádio B7 com comandos no volante. Não há opcionais.

Mobi Way 1.0: R$ 39.300
Versão com visual aventureiro, vem com as barras longitudinais de teto, para-choques diferenciados, rodas aro de 14 polegadas, molduras nas caixas das rodas e suspensões elevadas. Os opcionais são os dois sistemas de som, rádio B7 e o Live On, ambos acompanhados de alarme e comandos no volante.

Mobi Way On 1.0: R$ 43.800
Traz o mesmo conteúdo da Like On, com a adição de rodas de liga leve de 14 polegadas com desenho próprio, console de teto com porta-objetos e espelho adicional.

Fiat Mobi Like On
Fiat Mobi Like On
Fiat Mobi Way On
Fiat Mobi Like On
Fiat Mobi Like On

Zotye faz anúncio oficial de fábrica em Goiás.

Fonte: http://carplace.uol.com.br/

Inicialmente prevista para o Espírito Santo, a nova fábrica da Zotye será construída na cidade de Goaianésia, em Goias. A montadora chinesa fez o anúncio oficial nesta semana na capital do estado. O município é um importante polo sucroalcooleiro, sendo o maior produtor de açúcar orgânico do mundo.

Com inicio de produção confirmado para 2018, a unidade ocupará uma área de 200.000 m². A nova fábrica terá capacidade para produzir 20.000 unidades/ano, irá gerar cerca de 1.000 empregos e um investimento na ordem de R$ 150 milhões.

Em comunicado, a marca diz que com a crise que atingiu o setor automotivo os planos foram alterados, com o adiamento do início para 2018 e inclusão de modelos elétricos na produção nacional. A nova fábrica irá atender ao mercado local e também países da América Latina onde já opera.

Antes da produção nacional, a Zotye iniciará a importação das primeiras unidades do Z100 Logic (nas versões a combustão ou 100% elétrico), prevista para o próximo mês de novembro. Na sequência, chegará o SUV T600 2.0 Turbo e, para 2017, está prevista a importação do SUV T500 e do E200 100% elétrico, ambos recém lançados na China.

Zotye Z100
Zotye T600

Determinada a instalação de CPI das Olimpíadas.

O juiz Eduardo Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio para apurar investimentos realizados em obras para as Olimpíadas.

A decisão acolheu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador Jefferson Moura contra o presidente da Câmara, vereador Jorge Miguel Felippe, que barrou a instalação da CPI, sob a alegação de que não havia um fato determinado para a criação da Comissão.

Na decisão, o magistrado destaca que  “os fatos sobre o qual incidirá a investigação estão muito bem determinados: as obras em realização para os Jogos Olímpicos e as decorrentes do Projeto Porto Maravilha, uma vez que, segundo o requerente, a 26ª. fase da Operação Lava Jato levada a cabo pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal apuraram indícios ‘de pagamentos indevidos envolvendo diretorias das empreiteira responsável por inúmeras obras, incluindo as realizadas no projeto do Porto Maravilha’”.

O juiz também ressalta que o pedido pela criação da Comissão está suficientemente demonstrado por documentos e cópias de depoimentos cedidos pela Polícia Federal. E cita que a arbitrariedade do presidente da Casa não pode impedir que os vereadores a favor da CPI fiscalizem atos da administração pública, mesmo que a maioria dos legisladores tenha votado junto com o presidente Jorge Felippe.

Processo: 0115814-96.2016.8.19.0001

Fonte: http://www.tjrj.jus.br/

Formado pela SUESC, Luiz Fernando de Andrade Pinto toma posse como desembargador do TJRJ.

Fonte: http://www.tjrj.jus.br/

Em cerimônia realizada na sessão do Órgão do Especial no último dia 18, o juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi empossado por merecimento, em substituição ao desembargador Antônio Saldanha Palheiro, que deixou o posto para assumir como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Luiz Zveiter e Ricardo Rodriguez Cardozo. Em seu discurso de posse, Luiz Fernando agradeceu pelo voto de confiança dado pelos demais desembargadores do TJ do Rio ao o escolherem para o cargo, e ressaltou o aprendizado adquirido durante sua carreira como juiz de 1º grau.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, destacou a importância das qualidades do novo desembargador para o Poder Judiciário diante das crises pelas quais passam o país e o estado do Rio.

 O novo desembargador do TJRJ se formou em 1987 pela Faculdade Brasileira de Ciência Jurídicas (SUESC), faculdade na qual também me formei, e ingressou na magistratura em 1994, após exercer o cargo de oficial de justiça. Após passagens por Cordeiro e Macaé, foi titular na Comarca de Cantagalo entre 1995 e 1998. Na Comarca da Capital, foi titular da 10ª Vara Cível, local no qual tive a honrar de atuar em uma audiência presidida pelo Excelentíssimo Magistrado,  e depois da Vara de Fazenda Pública.  Assumiu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria, em 2008, e da Presidência, no biênio 2009/10. Em 2012, foi juiz da Fiscalização Eleitoral.

Atuou como juiz convocado nas 15ª, 11ª e 18ª Câmaras Cíveis e estava atualmente na 25ª Câmara Cível.

Nico Rosberg vence GP da China de Fórmula 1.

Fonte: http://grandepremio.uol.com.br/

Que corrida, ultrapassagens, toques, estratégias distintas, sorte, azar, enfim. Todos os ingredientes que fazem da F1 este esporte sensacional foram exibidos pelos 22 pilotos no GP da China de F1. 

No último domingo (17/04), Xangai foi palco de um sem número de bons embates e presenciou a confirmação de que o momento hoje é de Nico Rosberg. Com muita competência e uma sorte gigante, o alemão foi beneficiado logo na largada pelo toque entre as Ferrari de Sebastian Vettel e Kimi Räikkönen, enquanto Lewis Hamilton, após ter largado em último, ter se envolvido num incidente com Felipe Nasr. Mesmo tendo largado mal e caído para segundo, Rosberg recuperou a liderança depois de ver o pneu traseiro esquerdo de Daniel Ricciardo explodir. Aí, foi só manter o belo ritmo do Mercedes W07, partir para o abraço e vencer a terceira corrida do ano, a sexta seguida.

Com o triunfo em Xangai, Rosberg chegou aos 75 pontos e, de quebra, atingiu uma marca histórica. As 17 vitórias colocam Nico como o maior vencedor não-campeão do mundo da história da F1, superando o grande Stirling Moss.

Vettel se recuperou do incidente na primeira volta, fez uma bela corrida de recuperação e conseguiu cruzar a linha de chegada em segundo, seguido por Daniil Kvyat, que seguramente fez uma das suas melhores exibições na F1. O russo completou o pódio e confirmou que, no momento, a Red Bull é a terceira força da F1 na atualidade. Daniel Ricciardo se recuperou do azar com o pneu furado (que lhe tirou um pódio certo) e garantiu o quarto lugar, com Räikkönen completando o top-5.

Felipe Massa fez uma corrida brilhante. Seu carro não ajuda, mas mesmo com as limitações do FW38, o brasileiro segurou no braço um aguerrido Lewis Hamilton, que buscava escalar o pelotão para não perder tantos pontos na briga com Rosberg, mas encontrou em Massa um rival valente. Felipe chegou em sexto, seguido pelo bicampeão do mundo. Max Verstappen, depois de fazer a ultrapassagem sobre Valtteri Bottas no fim da corrida, foi o oitavo, seguido pelo seu companheiro de Toro Rosso, Carlos Sainz. Bottas se arrastou para terminar em décimo.

Felipe Nasr, por sua vez, terminou num paupérrimo 20º lugar, só na frente de Rio Haryanto e Jolyon Palmer, numa corrida tão incrível que não teve um abandono sequer.



F1, GP da China, Xangai, final:

16NICO ROSBERGALEMERCEDES1:38:53.89156voltas
25SEBASTIAN VETTELALEFERRARI+37.776 
326DANIIL KVYATRUSRED BULL TAG HEUER+45.936 
43DANIEL RICCIARDOAUSRED BULL TAG HEUER+52.688 
57KIMI RÄIKKÖNENFINFERRARI+1:05.872 
619FELIPE MASSABRAWILLIAMS MERCEDES+1:18.230 
744LEWIS HAMILTONINGMERCEDES+1:19.268 
833MAX VERSTAPPENHOLTORO ROSSO FERRARI+1:24.127 
955CARLOS SAINZ JRESPTORO ROSSO FERRARI+1:26.192 
1077VALTTERI BOTTASFINWILLIAMS MERCEDES+1:34.283 
1111SERGIO PEREZMEXFORCE INDIA MERCEDES+1:37.253 
1247FERNANDO ALONSOESPMcLAREN HONDA+1:41.990 
1322JENSON BUTTONINGMcLAREN HONDA+1 volta 
1421ESTEBAN GUTIÉRREZMEXHAAS FERRARI+1 volta 
1527NICO HÜLKENBERGALEFORCE INDIA MERCEDES+1 volta 
169MARCUS ERICSSONSUESAUBER FERRARI+1 volta 
1720KEVIN MAGNUSSENFRARENAULT+1 volta 
1894PASCAL WEHRLEINALEMANOR MERCEDES+1 volta 
198ROMAIN GROSJEANFRAHAAS FERRARI+1 volta 
2012FELIPE NASRBRASAUBER FERRARI+1 volta 
2188RIO HARYANTOINAMANOR MERCEDES+1 volta 
2230JOLYON PALMERINGRENAULT+1 volta

Mundial de Pilotos:
      PolesVitóriasPontos
16 NICO ROSBERGALEMERCEDES1375
244 LEWIS HAMILTONINGMERCEDES2-39
33 DANIEL RICCIARDOAUSRED BULL TAG HEUER--36
45 SEBASTIAN VETTELALEFERRARI--33
57 KIMI RÄIKKÖNENFINFERRARI--28
619 FELIPE MASSABRAWILLIAMS MERCEDES--22
726 DANIIL KVYATRUSRED BULL TAG HEUER--21
88 ROMAIN GROSJEANFRAHAAS FERRARI--18
933 MAX VERSTAPPENHOLTORO ROSSO FERRARI--13
1077 VALTTERI BOTTASFINWILLIAMS MERCEDES--7
1127 NICO HÜLKENBERGALEFORCE INDIA MERCEDES--6
1255 CARLOS SAINZ JRESPTORO ROSSO FERRARI--4
1347 STOFFEL VANDOORNEBELMcLAREN HONDA--1
Mundial de Construtores:
   PolesVitóriasPontos
1 MERCEDES33114
2 FERRARI--61
3 RED BULL TAG HEUER--57
4 WILLIAMS MERCEDES--29
5 HAAS FERRARI--18
6 TORO ROSSO FERRARI--17
7 FORCE INDIA MERCEDES--6
8 McLAREN HONDA--1