Juíza nega pedido de despejo de família de imóvel pertencente à empresa.

A Exmª. Juíza do Trabalho Dra. Rosiane Nascimento Cardoso, atuando pela 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde/MT, indeferiu pedido de despejo formulado por uma empresa, dona de um imóvel, ocupado por um casal de ex-empregados. 

Para a Eminente Magistrada, o despejo, neste momento, vai de encontro às medidas de distanciamento social recomendadas pelo ministério da Saúde devido ao estado de calamidade pública provocado pela covid-19.

Um frigorífico ajuizou ação visando a desocupação de imóvel da empresa cumulada com cobrança dos aluguéis atrasados de ex-funcionários. Alegou a extinção do vínculo empregatício e a permanência irregular no imóvel funcional vinculado ao contrato de trabalho, sem o adimplemento dos aluguéis correspondentes.

Para a Juíza, apesar do fim do vínculo de emprego e do início da inadimplência dos aluguéis serem anteriores à pandemia, os direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida, à saúde e à moradia, notadamente no atual cenário de avanço da doença.

“Assim sendo, o interesse da coletividade e da saúde pública devem prevalecer sobre o interesse privado patrimonial”, concluiu a juíza, deixando registrando, no entanto, que outro pedido poderá ser apresentado após o fim das atuais medidas de prevenção.

Apesar de negar o pedido de despejo, a magistrada determinou que os ex-empregados paguem ao frigorífico todos os aluguéis atrasados, que vão desde agosto de 2018, além dos que vierem a vencer até a data da desocupação do imóvel. Por fim, condenou o casal a pagar honorários sucumbenciais ao advogado do frigorífico, no importe de 5% sobre o valor devido ao fim do processo.

É importante registrar que a competência da Justiça do Trabalho para julgar esse caso foi esclarecida pela Magistrada ao lembrar que a EC 45/2004 incluiu as relações de trabalho, e não só de emprego, dentre os temas a cargo do judiciário trabalhista.

Como o conflito em questão envolve um imóvel funcional, alugado pelo frigorífico para servir de moradia a seus empregados durante o contrato de trabalho. A juíza ressaltou que o contrato de aluguel em discussão tem relação direta com o contrato de emprego, declarando a competência da Justiça do Trabalho.

Processo: 0001296-20.2019.5.23.0101

Foto meramente ilustrativa - Reprodução de internet

Fundador da Ricardo Eletro é preso por suspeita de sonegação.

O empresário Ricardo Nunes foi preso na manhã desta quarta, 8, em São Paulo em operação deflagrada por força-tarefa montada pela Polícia Civil de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público contra a rede varejista que fundou, a Ricardo Eletro, uma das maiores do País.

Há indícios de que a cadeia de lojas, que atua no setor de eletrodomésticos, tenha sonegado ao longo de cinco anos cerca de R$ 400 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na capital, em Contagem e Nova Lima, na Região Metropolitana, e em São Paulo e Santo André. As autoridades tentam a transferência do empresário ainda hoje para Belo Horizonte. 

Segundo as investigações, os impostos eram cobrados dos consumidores mas não eram repassados ao Fisco. De acordo com informações do Ministério Público, o valor de R$ 400 milhões é correspondente ao Estado de Minas Gerais. Há, no entanto, dívidas "vultosas", conforme a promotoria, em "praticamente todos os estados onde possui filiais".

Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça determinou ainda o sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 60 milhões "com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais".

A promotoria afirma que a investigação "ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado" .

Ainda conforme informações do MP, a empresa está em recuperação extrajudicial e não tem condições de arcar com suas dívidas. "Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de hoje", diz a promotoria. 

As investigações apontaram que "o crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro". A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil. A reportagem tenta contato com a defesa da Ricardo Eletro e da família que comanda a empresa.

Fonte: http://www.msn.com

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BMG só mudará sua marca na camisa do Corinthians se meta for alcançada.

A torcida do Corinthians realizou uma campanha nas redes sociais pedindo a mudança da cor do logotipo do Banco BMG para preto e branco ao invés do laranja, na camisa do time.

Contudo, o patrocinador máster do clube com o segundo maior contingente de torcedores do país, resolveu atender aos pedidos, mas com uma condição. 

A partir de agora, todas as novas contas digitais abertas entre os dias 5 e 31 de julho serão em prol do logo preto e branco na camisa. Quando alcançar 50 mil novas contas gratuitas abertas, o BMG estampará seu logotipo em preto e branco no manto do Timão.

Atuais patrocínios do Corinthians, que deixam a camisa com várias cores.

Para a torcida acompanhar o movimento, haverá um contador público no site oficial da parceria apresentando a evolução dos novos correntistas.

Todos os torcedores que participarem desta campanha ganharão R$ 10 ao abrirem sua conta. A conta digital é gratuita e fácil de ser aberta: basta fazer o download do aplicativo Meu Corinthians BMG e prosseguir com as etapas até a confirmação da criação da conta.

O correntista terá um cartão exclusivo e personalizado com o símbolo do Corinthians e ainda ganha acesso a um banco com saques e transferências gratuitas, cashback no uso do cartão de débito ou crédito, investimentos diretamente pelo app, dentre outras funcionalidades.

Vale ressaltar que os correntistas do Meu Corinthians BMG ainda ganham R$ 25 de voucher para comprar o novo manto do Timão, que homenageia a célebre equipe campeã do Brasileirão de 1990.

Fonte: http://www.msn.com

Camisa dando destaque as cores preto e branco, pedido da torcida.

Telesena deverá pagar prêmio a consumidor, por falta de informação clara.

O STJ manteve decisão que condenou a empresa responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$60.000,00 a um consumidor que comprou uma raspadinha do título e encontrou três frases idênticas que afirmavam ser ele ganhador de um prêmio de R$5.000,00 por mês, durante um ano. 

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800", o que não ocorreu no caso. Entretanto, para a 3ª Turma do STJ, as informações complementares não estavam expressas no título adquirido; por isso, deve prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor.

O caso ocorreu em setembro de 2008, quando o consumidor adquiriu a Telesena Edição Primavera. Segundo os autos, o título de capitalização oferecia um prêmio chamado de "salário extra" a quem encontrasse as três frases iguais ao raspar a área própria do título, condição cumprida pelo consumidor.

Além de apontar a ausência da expressão "Ligue 0800", que seria necessária para o pagamento do prêmio, a empresa afirmou que a Telesena adquirida pelo consumidor não traria três valores iguais na raspadinha, e sim duas frases com R$5 mil e uma com R$3 mil.

O juiz de 1º grau concluiu, porém, que os três valores constantes do título eram idênticos, de R$5 mil, e que as informações sobre a necessidade de uma expressão adicional não estavam claras.

A condenação ao pagamento integral do prêmio foi mantida pelo TJCE. No recurso dirigido ao STJ, a empresa alegou, entre outros pontos, que não haveria violação ao direito de informação do consumidor, já que as cláusulas gerais da Telesena previam, em negrito e sublinhado, que a frase deveria ser seguida pelo telefone de contato.

Em relação às características de impressão do título e das cláusulas gerais, o Ministro Relator Paulo de Tarso Sanseverino, apontou que a discussão demandaria a revisão das provas do processo, especialmente no tocante à disposição do texto, ao tamanho da fonte e a outros itens, o que é vedado na análise de recurso especial.

Por outro lado, o relator afirmou que afronta o CDC apor em um título de capitalização, de modo destacado, a informação de que terá direito ao prêmio aquele que encontrar a mesma frase por três vezes e, depois, negar o pagamento sob o argumento de que o título deveria trazer uma instrução complementar, com base em cláusulas gerais a que não se deu o mesmo destaque.

Mesmo que os idealizadores do prêmio pretendessem realmente que ele só fosse pago a quem encontrasse as três frases iguais com a indicação do telefone, o ministro avaliou que teria sido criada uma espécie de "pegadinha" para o consumidor.

Segundo Sanseverino, a situação caracterizou conduta abusiva, uma chicana contra o consumidor, cuja proteção é reconhecida na Constituição.

Processo: REsp 1.740.997

Fonte: https://migalhas.com.br/

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FERJ REBATE COMUNICADO DA GLOBO SOBRE NÃO TRANSMISSÃO DA FINAL DA TAÇA RIO

Às vésperas da final da Taça Rio, a Rede Globo emitiu um comunicado informando que não fará a transmissão da partida entre Fluminense e Flamengo, calcando sua explicação na liminar concedida pelo Douto Juízo da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital, à FERJ, processo nº.: 0132323-63.2020.8.19.0001, que assim como o processo movido contra o Flamengo, fugindo do habitual, também tramita em segredo de justiça.

Segundo a Federação, a Decisão proferida pela Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. EUNICE BITENCOURT HADDAD, não alicerça os argumentos da emissora, e após a nota por ela divulgada, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro se pronunciou, e rebateu as afirmações da Rede Globo, afirmando que a empresa “distorce a ordem judicial a qual está submetida”.

Registramos que contra a concessão da tutela pela Primeira instância, no dia de ontem, 06/07/2020, a Rede Globo interpôs recurso de Agravo de Instrumento, que tramitará no Tribunal sob o nº.: 0043987-86.2020.8.19.0000, mas ainda estão pendentes da designação do Desembargador Relator e em qual Câmara Cível o mesmo será apreciado. 

Caso o Tribunal não revise a liminar já deferida à FERJ, segundo o site UOL, já existe uma decisão da direção da Globo, que a emissora respeitará a decisão e transmitirá o jogo da final da Taça Rio. A Federação também entende que a liminar, se mantida, lhe garante a transmissão mesmo o Flamengo não tendo contrato com a Globo.

Confira o comunicado da Federação:

“A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro faz saber que tomou conhecimento pela imprensa que a Globo Comunicação e Participações S.A. veio a público informar que não transmitirá a final da Taça Rio a ser realizada no dia 08/07/2020 entre o Fluminense Football Club e o Clube de Regatas Flamengo. A emissora distorce, às escâncaras, a ordem judicial a qual está submetida, criando subterfúgios literários para justificar sua intenção de descumprir o contrato em vigor (por força de decisão judicial) de transmissão do Campeonato Estadual da Série A de Profissionais.”

Fonte: https://www.flamengorj.com.br/

Estação Primeira de Mangueira é condenada por barrar componente branca em desfile.

A Estação Primeira de Mangueira foi condenada a pagar uma indenização de R$10.000,00 a uma componente que foi barrada de desfilar pela agremiação no carnaval de 2015. 

Segundo informação do jornal O Globo, o motivo da componente ter sido barrada, pasmem, foi o fato da sambista ser branca.

Conforme julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a componente, que havia viajado de Barra Mansa ao Rio, comprou uma fantasia comercial para desfilar, mas foi barrada por diretores da agremiação na concentração do desfile.

Há cinco anos, essa mangueirense de coração viveu uma decepção enorme ao ser retirada da concentração, quando estava prestes a debutar na Marquês de Sapucaí. Kátia e a irmã compraram, horas antes, fantasias da ala "Mãe Menininha". Cada uma desembolsou R$ 850.

Faltando minutos para o começo do desfile, integrantes da agremiação simplesmente informaram que ela, a irmã e três outras mulheres não poderiam sair naquela ala, cujas componentes deveriam ser exclusivamente mulheres negras.

O grupo que coordenava a ala informou que a fantasia se destinava a mulheres negras e caso a sambista branca desfilasse, a Mangueira poderia perder pontos no julgamento. Na ocasião, a verde e rosa defendia o enredo “Agora chegou a vez vou cantar: mulher de Mangueira, mulher brasileira em primeiro lugar”.

O valor da modesta indenização, em razão da gravidade do ato, foi fixado pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio como compensação pelas despesas com fantasia e hospedagem, além dos graves e inegáveis danos morais experimentados da cidadã, que não realizou o sonho de desfilar pela agremiação na Marquês de Sapucaí.

https://www.srzd.com/

Foto: Reprodução de internet

Deferida Tutela para liberação do auxílio emergencial de pessoa sem vínculo de trabalho.

A Exmª. Juíza Federal Dra. Mariana Tomaz da Cunha, atuando no 1º Juizado Especial de Volta Redonda/RJ, determinou que a Dataprev proceda à aprovação do cadastro e liberação do pagamento do auxílio emergencial a uma mulher que teve o benefício negado por ter vínculo de emprego. A Magistrada observou que a autora conseguiu comprovar que o vínculo empregatício foi encerrado em agosto de 2019.

A cidadã ajuizou ação dizendo que o benefício foi indeferido sob a alegação de que ela "possuía vínculo formal de trabalho, bem como exercia cargo público". Todavia, afirmou que, no momento de sua inscrição no aplicativo da caixa, já se encontrava desvinculada formalmente de seu último empregador.

Ao analisar a situação, a magistrada deu razão à autora. A consulta ao Cadastro Nacional de Informais Sociais e a cópia da CTPS comprovam que o vínculo empregatício com o município foi encerrado em agosto de 2019. “Logo, o motivo do indeferimento não subsiste, uma vez que foi atendido o disposto no inciso II do art. 2º da lei 13.982/2020”, disse.

Assim, deferiu o requerimento de TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que à DATAPREV proceda à aprovação do cadastro e liberação do pagamento à parte autora, no prazo de 5 dias, do auxílio emergencial.

O Dr. Raphael Cajazeira Brum (RCB Advogados) atua na causa.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/

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Nova Fiat Strada 2021.

A Fiat lançou a nova geração da picape Strada no mercado nacional, e o modelo chega nas seguintes versões e preços:

Fiat Strada 2021 Endurance Cabine Simples 1.4 (88 cv) - R$ 63.590 

Fiat Strada Endurance Cabine Dupla 1.4 (88 cv) - R$ 74.990

Fiat Strada Freedom Cabine Simples 1.3 (109 cv) - R$ 69.490

Fiat Strada Freedom Cabine Dupla 1.3 (109 cv) - R$ 77.990

Fiat Strada Volcano Cabine Dupla 1.3 (109 cv)  - R$ 79.990

O modelo anterior fica mantido em produção como modelo de entrada, se chama Hard Working, e teve seu preço reduzido para R$ 61.590, quando o ideal seria algo inferior a berreira pscicológica de R$60k, como por exemplo, R$59.990,00, para ainda deixar a versão antiga com alguma participação de mercado e justificar a opção por ela.

A nova Fiat Strada vem totalmente renovada, sobretudo no design, claramente inspirada na Toro e no Mobi, e traz novos recursos de tecnologia e segurança, além de uma gama de versões com a inédita cabine dupla de quatro portas homologada para cinco ocupantes. Apesar de nova, ela compartilha portas dianteiras e o para-brisa com o Mobi, e quadro de instrumentos, volante e alavanca de câmbio vêm do Uno.

Há ainda Controle de tração E-Locker (TC+), controle de estabilidade e assistente de partida em rampa são itens de série em todas as versões; quatro airbags na cabine dupla e faróis de LED (versão Volcano). No interior, a nova central multimídia Uconnect 7”, com Apple CarPlay e Android Auto com projeção wireless. 

Como itens de série em todas as versões, a Nova Strada recebeu, entre outros recursos, controle de estabilidade, assistente de partida em rampa e controle de tração avançado E-Locker (TC+), que ativa o ABS Off-Road, uma calibração que melhora o comportamento de frenagem do veículo quando é necessário o acionamento do ABS em superfícies deformáveis (areia, terra, brita, neve), permitindo o travamento da roda por breves instantes e formando “cunhas” de material na frente da roda. Esse material melhora a aderência dos pneus e a manobra, reduzindo a distância de parada em piso de pouca aderência.

O visual da Nova Strada está em linha e inspirado nos elementos da picape Toro. Na dianteira ums frente elevada, com destaque para os faróis de LED afilados com luzes DRL (Daytime Running Light). As caixas de rodas quadradas e laterais esculpidas se destacam na lateral . Na traseira, as lanternas funcionam como uma assinatura do modelo.

As versões Endurance são equipadas com o motor 1.4 Fire, que gera potência de 88 cv a 5.750 rpm (etanol) e 85 cv a 5.750 rpm (gasolina). Seu torque é de 12,4 kgfm com gasolina e 12,5 kgfm com etanol, ambos a 3.500 rpm. A partir da versão Freedom, a Nova Strada dispõe de direção com assistência elétrica, sensor de pressão dos pneus, volante multifuncional, retrovisores elétricos, quadro 3,5” de TFT, capota marítima e, entre outros itens, rodas de liga leve, impulsionadas pelo moderno motor 1.3 Firefly de quatro cilindros, com 109 cv de potência a 6.250 rpm e 14,2 kgfm de torque (etanol); com gasolina, são 101 cv a 6.000 rpm e torque de 13,7 kgfm a 3.500 rpm.

O modelo passou a ter 10% a mais de rigidez torcional, decorrente de utilização de aços nobres em hot stamping e aços de alta e ultra alta resistência em 90% de sua base, e agora, também conta com maior altura do solo (de até 21,4 cm). Os ângulos de entrada (de até 24º) e saída de obstáculos (até 28º) são adequados para um uso em situações de piso comprometido. Os volumes em da caçamba: são 844 litros na cabine dupla e 1.354 litros na Cabine Plus. A capacidade de carga também vai além e varia de 650 kg na versão para cinco ocupantes para até 720 kg na configuração de entrada.

Fonte: https://www.car.blog.br/