Sargento transexual receberá R$80 mil da Marinha, poderá usar nome social e trajes femininos.

O Exmº. Juiz Federal Dr. Daniel Chiaretti, da 1ª vara Federal de Corumbá/MS, determinou à Marinha do Brasil que autorize uma mulher trans, sargento da corporação, a adotar o nome social e utilizar uniformes e cabelos femininos. A decisão também condenou a União ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais.

Para o Magistrado, a imposição de padrões masculinos de apresentação física e a utilização do nome e sexo de nascimento são discriminatórias.  

"A premissa fundamental no presente caso é o direito à igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal e em diversos tratados internacionais A partir daí, temos um mandamento proibitivo de discriminação, consagrando assim a existência de um direito antidiscriminatório que conta com amplo alicerce convencional."

O Douto Juiz frisou que segundo opinião consultiva 24/17, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a mudança do nome e a adequação dos registros e documentos são protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos.

O julgador citou entendimento do STF, no sentido de que a identidade de gênero deve ser respeitada em razão dos direitos fundamentais presentes na Constituição.  

"Se o indivíduo for tolhido, em qualquer das esferas sociais que participa (família, trabalho, religião), de portar-se de acordo com seu senso corporal, não estará exercendo sua humanidade na totalidade, tampouco lhes serão plenos os direitos sociais, caso tenha que optar, por exemplo, entre sua identificação de gênero e o trabalho."

A ação judicial foi proposta por uma mulher trans, integrante da Marinha, pedindo a utilização de nome e trajes femininos, bem como indenização por danos morais. No processo, a União argumentou que o concurso público previa vagas exclusivamente masculinas. Também alegou que o contingente de vagas femininas é menor, com menor concorrência.  

O Juiz Federal não acatou as alegações do ente público. "Ao simplificar a questão desta maneira, a União está desconsiderando todas as angústias demonstradas nos documentos médicos. A transição ocorreu anos após o ingresso, não é o caso de se falar em qualquer burla ao sistema de concursos ou de promoção no serviço público. A situação é absolutamente excepcional, não gerando qualquer impacto expressivo na organização administrativa da Marinha do Brasil", concluiu.

De acordo com o Magistrado, a conduta da instituição pública violou os direitos de personalidade e justifica o pagamento de indenização por dano  moral.  

"A resposta judicial deve levar em conta não apenas a dimensão individual, mas a tutela do direito à igualdade e à diversidade em uma sociedade pluralista. Diante interesse jurídico lesado e as circunstâncias do caso concreto, deve ser fixado um valor de R$ 80 mil, o qual está, inclusive, de acordo com a jurisprudência do E. TRF da 3ª Região em casos análogos".

Assim, o magistrado confirmou decisão liminar que determinou à Marinha a autorização do uso de uniformes e cabelos femininos, além do uso do nome social em sua identificação e em documentos administrativos. No mérito, a União também foi condenada ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais.

Processo: 5000410-46.2021.4.03.6004

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358741/sargento-trans-da-marinha-podera-usar-nome-social-e-trajes-femininos

Foto: Reprodução de internet

Flamengo contrata o atacante Marinho, outro ex-Santos.

O Flamengo bateu o martelo pela venda de Michael ao Al Hilal, dos Emirados Árabes, e encaminhou a contratação de Marinho, do Santos, restando apenas detalhes para o anúncio oficial. No entanto, apesar de ter chegado logo após a saída do ‘Rôbozinho’, o novo reforço vem para uma função diferente e deve acirrar a briga pela titularidade com Everton Ribeiro.

Aos 31 anos de idade, Marinho agrega ao Flamengo características pouco vistas no elenco rubro-negro atualmente. Atuando predominantemente pela ponta direita, o atleta costuma ter um forte chute à distância. Nas duas últimas edições do Brasileirão, ele marcou 23 gols, e destes, seis foram de fora da área. Na comparação a Everton Ribeiro, o camisa 7 do Fla fica abaixo no quesito: ao todo, foram nove gols marcados, com dois de fora da área, levando em consideração o mesmo período e competição.

Everton Ribeiro, por sua vez, leva a melhor em atributos como meio-campista, no setor de criação. Enquanto Ribeiro deu três assistências e realizou 35 passes decisivos no Brasileirão de 2021, Marinho concedeu apenas uma assistência e deu 30 passes decisivos. Nos dribles, o camisa sete também tem uma melhor média: dois por jogo, contra 1,4 do novo contratado.

Apesar das diferenças em características, a faixa de atuação dos dois é bastante parecida, sempre com presença forte pela ponta direita, com tendência a ‘afunilar’ para a intermediária, ao invés de buscar o corredor para a linha de fundo.

Vale lembrar que, em anos anteriores, o Flamengo teve dificuldade justamente para encontrar um substituto para Everton Ribeiro ou até mesmo alguém acirrar a briga pela titularidade. Isso porque, enquanto do lado esquerdo haviam opções como Bruno Henrique, Michael e Vitinho, o lado do camisa 7 sempre ficou mais ‘vago’. Agora, com a chegada de Marinho, a tendência é que o Rubro-Negro tenha mais uma opção de peso para o setor.

Atualmente, ER7 está à disposição da Seleção Brasileira, para as Eliminatórias da Copa, e em 2021 o capitão participou apenas de 22 jogos do Flamengo no Brasileirão, por conta das ausências em Datas FIFA, fator que ratifica a carência que o elenco tinha, e agora espera suprir com a contratação de Marinho.

Fonte: https://www.flamengorj.com.br/

Cantora Naiara Azevedo é condenada a pagar verbas trabalhistas.

O Exmº. Juiz do Trabalho Dr. Marcelo Nogueira Pedra condenou a cantora Naiara Azevedo, e sua empresa de produção artística, ao pagamento de verbas trabalhistas a um músico que acompanhava a cantora nos ensaios e shows.

O valor provisório da condenação é de R$25.000,00 e diz respeito ao pagamento de diferença de salário-base; adicional de insalubridade e adicional noturno.

O músico ajuizou ação contra a empresa produtora artística de Naiara Azevedo e contra a própria cantora pedindo diversas verbas trabalhistas, tais como pagamento de diferença salarial, adicional de insalubridade, adicional noturno, horas extras, feriados, domingos e multas.

Ao analisar o caso, o juiz julgou procedentes três dos pedidos formulados pelo reclamante, e quanto ao pagamento de diferença de salário-base, o magistrado verificou que o músico recebeu um reajuste de salário na CTPS para R$ 4,5 mil. Na prática, todavia, ele recebeu salário-base inferior ao registrado. Ao analisar esse ponto, o juiz condenou a empresa e a cantora ao pagamento da diferença de salário-base, em atenção ao reajuste anotado na CTPS.

Adicional de insalubridade em grau médio: o juiz observou que o músico estava exposto a ruído contínuo, gerado por máquinas e equipamentos para os shows. De acordo com o magistrado, não há comprovação nos autos de fornecimento de EPI capaz de neutralizar o agente nocivo. Sobre esse pedido, o juiz deferiu o adicional de insalubridade em grau médio.

Adicional noturno: o músico pleiteou diferenças de adicional noturno, alegando não terem sido abrangidas nos contracheques todas as horas noturnas trabalhadas. Ao apreciar essa situação, o magistrado considerou a prova oral e concluiu que não foi calculado o adicional sobre a totalidade das horas laboradas no período noturno. Assim, condenou as reclamadas ao pagamento do adicional noturno.

Processo: 0011845-94.2019.5.18.0015

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358641/naiara-azevedo-e-condenada-a-pagar-verbas-trabalhistas-a-musico

Bancos brasileiros restituirão bilhões de Reais esquecidos por seus donos.

Um novo serviço lançado pelo Banco Central do Brasil permitirá que os brasileiros possam checar se possuem dinheiro para receber das instituições financeiras. 

Esses valores são de cobranças que foram feitas de maneira indevida ou ainda remanescentes de contas antigas encerradas que não podiam mais ser consultadas.

Conforme aponta o Banco Central por meio de um levantamento realizado em junho do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões vão ser destinados a clientes de bancos em todo território nacional.

Entenda o sistema de recebimento:

O novo sistema de repasse aos clientes foi intitulado como SVR (Sistema de Informações e Valores a Receber) que será disponibilizado no site do Banco Central do Brasil.

Por meio do site do BC será possível realizar a consulta de recursos remanescentes nas contas para pessoas físicas e CNPJs, o que facilitará o processo de devolução dos valores.

Por meio de consulta ao sistema, o cidadão ainda consegue identificar o saldo credor de contas que vieram a ser encerradas, parcelas de empréstimos, tarifas cobradas indevidamente, assim como demais recursos que costumam não ser pesquisados após o encerramento de grupos de consórcio.

De antemão precisamos esclarecer que a consulta ocorre em duas etapas, sendo a primeira delas com o objetivo de identificar se o consumidor possui dinheiro a receber, onde, caso não tenha, a pesquisa será encerrada. Porém, caso seja identificado o dinheiro a receber o cidadão terá que realizar a consulta no Registrato.

Confira o passo a passo:

Acesse a página do Banco Central;

Acesse a seção Minha Vida Financeira;

Seleciona a opção Valores a Receber;

Vá ao final da página e seleciona a opção Consulta ao Relatório Valores a Receber;

Seleciona a opção Iniciar Consulta;

Preencha o número do seu CPF;

Pronto, o sistema verificará se você possui valores a receber de bancos, caso não tenha, não adianta seguir adiante.

Se o sistema disser que há recursos a serem resgatados, você deve consultar os valores e a instituição em que eles estão por meio do Registrato, portal do BC que permite ao cidadão consultar suas informações financeiras.

Passo 3 – Solicitar o valor

Na página do Registrato, digite login e senha, conforme o cadastro;

Em seguida, clique em "Valores a receber" para ver a quantia de recursos disponíveis;

Caso haja o botão "Solicite aqui", significa que o banco respectivo aderiu ao termo do BC e o valor será enviado à sua conta via Pix em até 12 dias úteis;

Caso haja o botão "Solicitar via instituição, significa que o banco respectivo não aderiu ao termo do BC e precisa ser contatado via telefone para combinar a devolução.

No portal do Banco Central é possível que o cidadão consulte as informações. Quem não possui cadastro poderá realizar o login e senha para acessar o Registrato.

Na página do Registrato é possível realizar duas opções de cadastro, uma pelo próprio Banco Central e outra pelo site Gov.br.

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/

Carro da Toyota movido a hidrogênio bate recorde de autonomia.

O carro movido a hidrogênio da Toyota bateu o recorde de autonomia, capaz de viajar 1.360 km com o tanque cheio e foi reconhecido esta semana pelo Guinness Book of Worlds Records.

O Toyota Mirai é um sedã que completou uma viagem de ida e volta de 1.360,378 km no sul da Califórnia, com seu tanque cheio de 5,65 kg de hidrogênio.

O modelo é um dos vários carros a hidrogênio disponíveis no mercado, sendo sua primeira geração sendo lançada em 2015, e a sua segunda geração no ano passado (2020).

O ciclo de testes da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos dá ao veículo um alcance estimado de 646 km, porém com a nova distância, esse número é excedido em mais de 110%.

Entretanto, não há nenhuma indicação sobre qual foi a velocidade média em que o veículo viajou para reduzir o consumo e conseguir quebrar o recorde.

A corrida ocorreu durante dois dias em agosto deste ano (2021), e posteriormente foi verificada pelo Guinness Book of World Records.

A marca ultrapassou o recorde anterior verificado por outra entidade em maio deste ano, que havia sido obtido por outro Toyota Mirai na França, em uma distância de 1003 km.

No segundo dia de viagem, o veículo percorreu circuitos de direções locais, onde registraram um total de 600 km, passando pelo trânsito da manhã e da tarde na rodovia de San Diego.

Durante os dois dias de viagem, a Toyota focou em trazer uma direção eficiente, ao consumir no total 5,65 kg de hidrogênio (que equivale a 244 km por galão de gasolina).

O Mirai emitiu somente água como subproduto, não emitindo nenhum dióxido de carbono (CO2), trazendo uma grande sustentabilidade em comparação aos outros veículos.

Segundo a empresa, um veículo com motor de combustão tradicional teria produzido mais de 300 quilos de dióxido de carbono para percorrer essa mesma distância.

Fonte: https://engenhariahoje.com/

Robert Lewandowski é eleito o melhor jogador do mundo pela segunda vez.

O atacante do Bayern de Munique, Robert Lewandowski, é o melhor jogador do mundo da temporada 2020/2021.

O polonês  venceu o prêmio The Best, da Fifa, superando os finalistas Lionel Messi e o egípcio Salah.

Este foi o segundo prêmio The Best seguido de Lewandowski, que já havia eleito o melhor jogador do mundo na temporada 2019/2020.

– Estou muito honrado de vencer este troféu, me sinto orgulhoso e feliz. Claro que ele também pertence a todos os meus companheiros e treinadores, porque todos trabalharam muito para ganhar os jogos e títulos – afirmou o atacante, ao receber o prêmio.

Lewandowski marcou 69 gols em 69 jogos por Bayern de Munique e Polônia na temporada 2020/2021. Além disso, foi campeão alemão e da Supercopa da Alemanha. Pelo terceiro ano seguido, o atacante foi o maior artilheiro da Europa.

Robert agora se junta a Ronaldinho Gaúcho na quarta posição dos maiores vencedores do prêmio da Fifa, ambos com duas conquistas cada. À frente deles estão Zidane e Ronaldo Fenômeno, com três, Cristiano Ronaldo, com cinco, e Lionel Messi, o primeiro do ranking, com seis conquistas.

Fonte: https://ge.globo.com/

Vejam os últimos finalistas do prêmio:

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Pré-Sal - PPSA arrecada R$ 1,22 bilhão com produção de petróleo e gás natural de outro patamar!

A empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) encerrou o ano de 2021 enchendo os cofres da União, pois foram arrecadados, com a produção de petróleo e gás, R$ 1,22 bilhão, o que representa uma alta de 74% em comparação com o resultado de 2020, quando foram arrecadados R$ 704 milhões.

Segundo a estatal, o resultado é recorde na série histórica, superando o recorde anterior de R$ 1,1 bilhão, registrado em 2018. Os recursos são referentes à comercialização da parcela de petróleo e gás natural da União nos contratos de partilha de produção.

Em 2021, a Pré-Sal Petróleo comercializou 3,5 milhões de barris de petróleo da União do Campo Entorno de Sapinhoá e da Área de Desenvolvimento de Mero (Libra). Foram também comercializados 57,6 milhões de metros cúbicos de gás natural da união dos campos de Búzios, Entorno de Sapinhoá, Tartaruga Verde Sudoeste e Tupi.

O diretor-presidente da companhia, Eduardo Gerk, disse que o resultado representa o início de uma curva de crescimento da arrecadação esperada para a União nos próximos anos. “Os contratos estão entrando em produção, e este excelente resultado confirma a tendência de crescimento que vamos presenciar nos próximos anos.”

No fim do ano passado, a PPSA divulgou o estudo Estimativas de Resultados nos Contratos de Partilha de Produção, que prevê a produção, até 2031, de 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção, sendo 1,5 bilhão de barris referentes à parcela da União. “Esperamos arrecadar US$ 116 bilhões com a comercialização desses volumes”, acrescentou Gerk,

Desde sua criação, em 2013, a PPSA já arrecadou R$ 3,9 bilhões para a União, dos quais R$ 2,6 bilhões com a atividade de comercialização do petróleo e gás e R$ 1,3 bilhão com equalização de gastos e volumes, realizada pela companhia em áreas onde a União tem participação em acordos de individualização da produção (AIPs).

A produção de óleo e gás natural em regime de partilha de produção atingiu, em novembro de 2021, o patamar mais alto da série histórica desde 2017:  média diária de 447 mil barris de petróleo e de 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural. As informações são do Boletim Mensal de Partilha de Produção, divulgado na última terça-feira (11) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), que desde setembro registra substancial aumento nos volumes produzidos em função do início da produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa de Búzios em regime de partilha.

Em novembro, o crescimento de 26% em óleo e 200% em gás, em relação ao mês anterior, está ligado especificamente a mais uma atividade de Búzios: a retomada da operação da plataforma P-76, que passou por manutenção programada em outubro. 

Também no mês de novembro, estavam em produção três contratos. Do total de 447 mil bpd, 435 mil bpd vieram de Búzios, seguidos de 7 mil bpd do Entorno de Sapinhoá e de 5 mil bpd de Tartaruga Verde Sudoeste. A Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) não teve produção naquele mês devido ao encerramento do primeiro Sistema de Produção Antecipada 1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para início do SPA-2.  

A média diária do total do excedente em óleo da União em novembro foi de 10,4 mil bpd, sendo 6,1 mil bpd do Campo de Búzios e 4,3 mil bpd do Entorno de Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em óleo da União foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador, pela redeterminação de participações realizada no Acordo de Individualização da Produção (AIP).  

Da produção diária de gás natural para comercialização do período, do total de 1.309 mil m³/dia, 1.115 mil m³/dia foram do Campo de Búzios, 158 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá e 36 mil m³/dia de Tartaruga Verde Sudoeste. A média diária do total do excedente em gás natural foi de 120 mil m³/dia (16 mil m³/dia de Búzios e 104 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá). 

Em relação ao mês anterior, a média diária do total do excedente em gás natural da União representou uma redução de 10% devido à parada programada do FPSO Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em gás da União também foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador oriundo da redeterminação do AIP.   

Desde 2017, a produção acumulada em regime de partilha de produção é de 95,6 milhões de barris de petróleo e 343 milhões de m³ de gás natural. Do total, 11,2 milhões de barris de petróleo e 98,4 milhões de m³ de gás natural são referentes à parcela da União.   

Fonte: https://clickpetroleoegas.com.br/

Refrigeradores e máquinas de lavar roupas da Xiaomi usarão tecnologia criada em Santa Catarina.

A empresa chinesa Xiaomi, uma das gigantes mundiais de tecnologia, utilizará uma solução criada em Santa Catarina, pela Embraco. 

O compressor inverter é o que tem ganhado visibilidade na nova linha de refrigeradores da Xiaomi, que, além de ter sido a segunda maior produtora de smartphones no mundo, está fortemente investindo na expansão de seu portfólio, com atuação em eletrodomésticos inteligentes e até mesmo em carros elétricos.

No fim do último ano, a Embraco e a Xiaomi fecharam uma parceria para uso de tecnologias. Ficou estabelecido que a nova linha de refrigeradores domésticos da gigante chinesa utilizará compressores de velocidade variável, em portfólio que inclui desde o produto de entrada, o FMX, até o VES, que é a plataforma Premium.

Esses compressores foram criados pelo time Embraco de pesquisa em Santa Catarina, para que uma maior eficiência energética fosse adquirida. Após um tempo, passaram a ser produzidas pelas fábricas da empresa em todo o mundo, principalmente na China, que atenderá a Xiaomi. A parceria incluiu também o fornecimento dos motores elétricos da Embraco para máquinas de lavar roupas.

O encontro que ocorreu em Pequim teve as participações do vice-presidente da Xiaomi e sócio, Zhang Feng, e do presidente do comitê de compras do grupo, Liu Uao Ping, que também é gerente geral do setor de eletrodomésticos. 

Com perfil de empresa que cresce de forma desenfreada, a Xiaomi busca fazer parcerias com empresas que produzem tecnologia de ponta, como a Embraco, de Santa Catarina.

Xiaomi decide entrar no setor de carros elétricos

Além de investir nos smartphones e eletrônicos, a chinesa também está focando em várias áreas, e o setor de carros elétricos parece ser o mais ambicioso. Os planos mostram que a empresa planeja construir uma nova fábrica para a produção dos veículos que deve entrar em produção já em 2024.

A produção poderá atingir um nível de 300 mil carros por ano. Além da nova fábrica de modelos elétricos, a Xiaomi também deve construir no mesmo local toda sua estrutura de gestão, investigação e vendas. A nova planta tem previsão de ser instalada em Pequim e há planos para que as suas lojas físicas no local sejam utilizadas como apoio nas vendas.

Conheça a Embraco: Desde 1971, a Embraco é uma provedora global de tecnologia de refrigeração para toda a cadeia do frio doméstica e comercial, contando com um portfólio amplo, eficiente e competitivo para eletros de uso residencial, restaurantes e cozinhas profissionais, supermercados e lojas de conveniências, expositores e aplicações especiais. Como parte da Nidec Global Appliance, uma divisão da Nidec Corporation, suas soluções se diferenciam pela inovação que supera as mais desafiadoras expectativas dos clientes. 

Fonte: https://clickpetroleoegas.com.br/