Hélio Castroneves é acusado de sonegar imposto e pode pegar 15 anos de cadeia

Piloto brasileiro teria usado empresa fantasma para driblar a Receita, fonte: www.g1.com

O piloto brasileiro Hélio Castroneves, da Fórmula Indy (IRL), foi acusado formalmente nesta quinta-feira, nos Estados Unidos, de fraudes no imposto de renda. Ele, sua irmã e empresária, Katiucia, e seu advogado, Alan Miller, vão responder por crimes de sonegação no período de 1999 a 2004. A acusação alega que os dois usaram uma empresa fantasma para esconder da Receita rendimentos recebidos de sua equipe, a Penske, e de outra firma não identificada. Se for condenado, Castroneves pode pegar até 15 anos de cadeia.

- Contribuintes, pequenos ou grandes, famosos ou anônimos, devem estar cientes das severas conseqüências caso soneguem suas rendas, e isso inclui ir para a prisão, reembolsar os impostos e carregar o rótulo de criminoso para o resto da vida - afirmou o procurador Nathan J. Hochman, da Divisão de Impostos do Departamento de Justiça dos EUA.

Duas acusações e conspiração contra os Estados Unidos

A primeira acusação se refere ao caso da empresa fantasma que receberia os rendimentos da Penske. A segunda é sobre a evasão de divisas de 1999 a 2004. Em cada uma delas, a pena máxima é de cinco anos de prisão, e mais cinco por conspiração contra os Estados Unidos.Aos 33 anos, Castroneves mora em Coral Gables, na cidade de Miami. Duas vezes vencedor das 500 milhas de Indianápolis (2001 e 2002), ele também já correu pela Champ Car, entre 1998 e 2001. No ano passado, ganhou ainda mais visibilidade nos Estados Unidos ao vencer o concurso de TV “Dancing with the Stars”, formando dupla com a dançarina Julianne Hough.

'Caveirão do ar' chega ao Rio para reforçar segurança

Equipamento é totalmente à prova de tiros, inclusive nas pás da hélice.Helicóptero vai ficar a cargo da Coordenadoria de Recursos Especiais, fonte: www.g1.com

“caveirão do ar”, helicóptero blindado norte-americano que a Secretaria de Segurança Pública do Rio adquiriu para o estado, chegou nesta quinta-feira (2) à cidade.

O veículo, que custou R$ 8 milhões, teve sua compra finalizada pelo governo do Rio na quarta-feira (24). O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, foi aos EUA para assinar os documentos, juntamente com dois pilotos policiais.

À prova de balas
O equipamento é totalmente à prova de tiros, inclusive nas pás da hélice. O veículo tem capacidade para seis atiradores e pode transportar um total de 15 pessoas. O "caveirão do ar", que vai ficar a cargo da Coordenadoria de Recursos Especiais, a Core, será utilizado, a partir de outubro, em operações planejadas pela Secretaria de Segurança com participação da Polícia Civil. O governo do Rio informou ainda que a compra ocorreu como uma espécie de resposta às tentativas dos criminosos em atingir os helicópteros em outras oportunidades.

Veja a lista dos 10 carros mais vendidos no mês de setembro de 2008

Fonte: http://www.carplace.com.br/

O Novo Gol continou vendendo muito no mês de agosto. Vendeu tanto que o número de emplacamentos foi praticamente o dobro do segundo colocado, o Fiat Palio. Tanto sucesso reflete no prazo de entrega do carro 0km, que em alguns casos, chegam a absurdos 100 dias de espera.
Já no posicionamento entre as montadoras, a Fiat continua na liderança de vendas registrando um total de 24,85% de participação de mercado de automóveis e comerciais leves. A disputa pelo segundo lugar em setembro foi bem acirrada, mantendo a Volkswagen na posição com 21,87% de participação seguida de perto pela General Motors que detém 21,26% da fatia do mercado. A lista é completada pela Ford com 9,49%, Renault com 4,38%, Honda com 4,07%, Peugeot com 3,04%, Toyota com 2,74%, Citroën com 2,55%, Hyundai com 1,68% e Mitsubishi com 1,49% de participação no mercado.

Lista dos dez carros mais vendidos no mês de setembro de 2008
1) Volkswagen Gol - 28.255 unidades2) Fiat Palio - 16.618 unidades3) Fiat Mille - 14.000 unidades4) GM Corsa Sedan - 13.744 unidades5) GM Celta - 12.802 unidades6) VW Fox/Cross Fox - 11.050 unidades7) Fiat Siena - 8.771 unidades8) Fiat Strada - 7.021 unidades9) Honda Civic - 6.377 unidades10) Ford Ka - 6.129 unidades.

Honda New Civic volta à liderança do segmento no mês de setembro

Os números de emplacamentos divulgados nesta quarta-feira (01/10) pela Fenabrave mostram que o Honda New Civic retomou a liderança do segmento no mês setembro, posto que havia perdido para o Novo Corolla da Toyota no mês passado. O sedan da Honda não só reassumiu a liderança como também colocou 1.815 carros de vantagem sobre o concorrente.

Uma das explicações para a reação do Civic é o aumento da capacidade de produção da fábrica da Honda em Sumaré (SP), que ampliou sua produção de 550 para 650 carros por dia. Uma outra explicação foi a de que no mês de agosto a Honda parou a fábrica para adaptar a sua linha de produção ao Novo Fit, que chega ainda este ano.

Já o Novo Corolla registrou em setembro praticamente o mesmo número de emplacamentos de agosto, com média de 4.500 unidades. Talvez o posicionamento de preços adotado pela Toyota para o Novo Corolla seja um dos principais motivos da “estacionada” do modelo nesta posição.

Confira a lista de emplacamentos no segmento de sedans médios:
1º - Honda Civic - 6.3772º - Toyota Corolla - 4.5623º - Chevrolet Vectra - 2.2064º - Citroen C4 Pallas - 1.3405º - Ford Fusion - 1.1946º - Renault Mégane - 9607º - Nissan Sentra - 5128º - VW Jetta - 4029º - Peugeot 307 Sedan - 36610º - VW Bora - 34411º - Fiat Linea - 33

Já no segmento de sedans compactos (segundo definição da Fenabrave), a lista mostra quatro modelos, com destaque para o Voyage com 492 unidades emplacadas, provavelmente referente à carros vendidos para mostruário nas concessionárias da marca.

Confira a lista de emplacamentos no segmento de sedans compactos:
1º - VW Polo Sedan - 1.3962º - Chevrolet Astra Sedan - 6843º - Ford Focus Sedan - 5314º - VW Voyage - 492
Dados Fenabrave

Revista afirma que o Novo Golf europeu chega no 1º semestre de 2009 ao Brasil

Fonte: www.carplace.com.br

A edição de outubro da Revista Carro estampa em sua capa: Novo Golf Confirmado - A 6ª geração vem para o Brasil! Segundo a publicação deste mês, um executivo alemão da montadora confirmou que o novo hatch médio chegará ao país já no primeiro semestre de 2009.

Como adiantamos no começo de setembro, a nova geração do Golf deve ser apresentada ao público brasileiro já no Salão do Automóvel de São Paulo, que começa no final deste mês. Segundo a publicação, o anúncio oficial de comercialização no Brasil vem sendo evitado para não prejudicar as vendas da atual geração (4,5) por aqui.

Aos poucos o mercado brasileiro começa a ser abastecido com os mesmos carros produzidos na Europa, caso do Novo Ford Focus, Citröen C4 hatch (apesar deste continuar com a frente atual) além do Fiat Bravo e futuramento o Peugeot 308. Para competir com modelos deste porte, somente com uma nova geração mesmo. Agora é esperar a confirmação e divulgação dos preços.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

Fonte: www.tj.rj.gov.br

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos. Em 2002, Nelson andava de bicicleta pela Rua Mario Pinoti, quando caiu em um buraco sem qualquer tipo de sinalização. Os desembargadores da 7ª Câmara Cível mantiveram sentença da 1ª instância.

De acordo com testemunhas, a cratera está aberta há mais de 10 anos e está encoberta por vegetação. Após o acidente, o aposentado foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio, onde ficou internado durante 20 dias. Nelson acabou fraturando o fêmur esquerdo e passou por um longo processo de recuperação.

"Os elementos constantes dos autos provam a negligência do réu, que deixou de sinalizar o local, evitando que os transeuntes por ali caminhassem, bem como deixou de realizar os reparos pertinentes ao fechamento do mencionado buraco", afirmou a relatora do processo, desembargadora Maria Henriqueta Lobo.

Nelson receberá a quantia de R$ 29.750,00, atualizada e acrescida de juros a título de dano moral.

Banco terá de pagar R$ 12 mil a cliente por cobrança indevida

Fonte: www.tj.rj.gov.br

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio restabeleceu sentença que condenou o Unibanco a pagar indenização por dano moral de R$ 12 mil a Rodney da Silva Teixeira. Em novembro de 1999, ele fez uma compra no exterior, no valor de cinco mil dólares. Mas, como as mercadorias não chegaram, ele pediu o estorno do dinheiro antes mesmo de o banco efetuar o pagamento ao fornecedor. A instituição, porém, não resolveu o problema e passou a enviar cartas de cobrança ao cliente, anotando o nome dele em cadastros negativos de crédito.

A sentença de primeira instância, proferida pelo juiz Fabio Marques Brandão, da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá, havia decretado a revelia do Unibanco por este ter oferecido contestação fora do prazo legal. O pedido de Rodney foi, então, julgado parcialmente procedente, sendo confirmada a liminar para desfazer as restrições creditícias ao nome dele, declarada a inexistência do débito e condenado o banco ao pagamento de dano moral no valor de R$ 12 mil.

A instituição financeira interpôs apelação, que foi julgada pela 6ª Câmara Cível do TJ do Rio. Por maioria, deu-se provimento parcial ao recurso para excluir a condenação por dano moral. Pela decisão, apesar da revelia do banco, cabia ao consumidor comprovar o fato constitutivo do seu direito, no caso, a existência de anotações restritivas de crédito, o que não foi admitido pelo Unibanco.

O cliente, então, apresentou embargos infringentes (2008.005.00016), com fundamento nos efeitos da revelia e na alegação de cobrança indevida, visando ao restabelecimento da condenação por dano moral, imposta pela sentença de primeiro grau. O recurso foi distribuído para a 16ª Câmara Cível, tendo como relator o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Em seu voto, que foi acompanhado pelos demais desembargadores, o relator reconhece que o cliente não apresentou documentos emitidos por qualquer dos órgãos administradores de cadastros restritivos de crédito (como SPC, Serasa, CDL, etc.), aptos a comprovar a existência da anotação alegada. Contudo, juntou uma dezena de correspondências enviadas pelo banco com a seguinte proposta: "Grande oportunidade. Salde o valor da sua dívida com desconto especial e retire seu nome da Serasa e do SPC" .

O desembargador destaca ainda que, além de ter sido apresentada fora do prazo, a manifestação do Unibanco não nega a existência de qualquer aponte restritivo do nome do autor, mas apenas a existência de protesto de título.

"Ora, o acórdão embargado confirmou a sentença na declaração de inexistência de débito - portanto, já se fez coisa julgada nessa parte. Inexistente o débito, por conseqüência lógica, há que se considerar indevida a anotação do nome do ora embargante como devedor, nos cadastros negativos de crédito ao consumidor. Portanto, caracterizado está o dano moral, a meu ver", concluiu o relator.

As trinta maiores empresas de transporte interestadual de passageiros.

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Cramer defende a cassação de linhas de ônibus sem vistoria

Fonte: www.oab-rj.org.br

30/09/2008 - A Prefeitura do Rio já poderia ter cassado as permissões das empresas de ônibus Oriental e Feital. As duas circulam com suas frotas em situação praticamente ilegal: nenhum coletivo havia sido vistoriado, até o dia 1º de setembro, na Secretaria municipal de Transportes. E poucos teriam passado pela inspeção do Detran. Segundo o procurador-geral da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronaldo Cramer, as duas empresas não poderiam mais estar operando no Rio.

No domingo, o EXTRA revelou que os 172 ônibus da Oriental e os 110 da Feital trafegam irregularmente pela cidade. A falta de vistoria no Detran teria origem na falta de pagamento do IPVA (até setembro de 2008). A dívida chegaria a R$ 3, 1 milhões. À prefeitura, seriam R$ 804, 9 mil em multas. Ao todo, 31, 46% da frota de ônibus da cidade circula sem vistoria.

Advogado constitucionalista, Ronaldo Cramer afirma que as empresas não poderiam estar funcionando: "Neste caso, a situação é tão clara que não há o que discutir. A solução é bem simples: a permissão tem de ser cassada imediatamente. E um dever da prefeitura constatar isso e retirar a autorização".

O prefeito César Maia rebateu o procurador-geral da OAB e disse não ser tão fácil tomar de volta as permissões concedidas às empresas de ônibus. Segundo o prefeito, não bastaria um simples ato administrativo para afastar essas empresas das ruas. "Quem dera. Temos agido, mas elas são muito poderosas. As empresas sempre conseguem se liberar nos outros poderes. Há anos que queremos cassá-las disse o prefeito".

Passageiro da Feital, o contador Ulisses Nery disse sofrer com o serviço oferecido: "Os ônibus vivem enguiçando durante as viagens. Estão sem as mínimas condições para circular".