BYD está proibida de vender carros com tecnologia 4G no Brasil.

A BYD, marca chinesa que atualmente lidera as vendas de carros elétricos no Brasil, e acabou de inaugurar uma fábrica na Bahia, é alvo de uma decisão judicial em curso na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual houve decisão determinando, liminarmente, que a fabricante automotiva suspenda a comercialização de veículos equipados com tecnologia de conectividade 4G. 

A decisão atende a um pedido judicial apresentado pela empresa japonesa IP Bridge, detentora da patente PI 0908287-5, que regula o uso de rede 4G em veículos.

Segundo a IP Bridge, a BYD estaria utilizando essa tecnologia sem a devida autorização e sem firmar contrato de licenciamento, prática que, de acordo com a empresa, contraria o padrão do setor. A companhia afirma que mais de 85% das fabricantes que utilizam o módulo de conectividade protegido pela patente já firmaram acordos de licenciamento, ao contrário da montadora chinesa.

A liminar estipula que a BYD tem cinco dias, a contar da intimação, para interromper a venda de qualquer veículo com o recurso de conectividade baseado na patente citada. Caso descumpra a decisão, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 20 mil, com limite de até R$ 600 mil. A Juíza responsável pelo caso também determinou que a BYD comprove, no prazo de dez dias, as ações adotadas para atender à ordem judicial.

O processo ainda está em fase inicial e um perito foi nomeado para realizar uma avaliação mais aprofundada do mérito da acusação. A patente em questão tem validade até 2030 e sua proteção é apontada como essencial para garantir o funcionamento da conectividade 4G/LTE em veículos.

Caso a decisão seja mantida, a liminar pode afetar não apenas os modelos atualmente em estoque da marca, mas também veículos futuros, como novos lotes de modelos populares da marca no Brasil, como o Dolphin, Dolphin Mini, Yuan Plus, Song Plus DM-i e Seal, pois a conectividade é um dos pilares das funções inteligentes nos veículos elétricos e híbridos, com integração a aplicativos, atualizações remotas (OTA), navegação e comandos por voz.

Fonte: https://insideevs.uol.com.br/

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Pessoas de 65 anos não precisam apresentar cartão JAÉ para ter gratuidade nos ônibus do Rio de Janeiro.

A Exma. Juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a população de 65 anos ou mais não precisará apresentar o cartão JAÉ para obter a gratuidade nos transportes municipais da cidade do Rio de Janeiro, atendidos por esse sistema de bilhetagem, bastando a apresentação de documento oficial de identidade ao ingressar no coletivo, como determina o Estatuto do Idoso.  

A respeitável decisão determinou a manutenção do sistema Riocard para os idosos, contudo, essa parte já foi reconsiderada, mas frisa que a gratuidade dos idosos de 65 anos ou mais, decorre de norma legal, mais precisamente do artigo 39, caput e parágrafo 1º, da Lei 10741/03, que estabelece de forma clara e precisa que para que a pessoa de 65 anos ou mais tenha acesso ao transporte coletivo público urbano e semi-urbano regular gratuitamente, basta que apresente qualquer documento pessoal que faça prova da sua idade nos transportes. 

Assim, considerando as filas nos postos de entrega dos cartões da cidade, esclareço à população que as pessoas de 65 anos ou mais NÃO PRECISAM DO CARTÃO JAÉ para obter a gratuidade nos transportes municipais atendidos por esse sistema de bilhetagem, bastando a apresentação de documento oficial de identidade ao ingressar, como determina Estatuto do Idoso, são as razões que motivaram a determinação judicial do adiamento da implementação da obrigatoriedade do novo cartão JAÉ para o público idoso, prevista para o dia 05/07/2025,  até a data em que tenha sido oportunizada a entrega do novo cartão a  todos os idosos acima de 65 anos.

Fonte: https://www.tjrj.jus.br/

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STF assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos.

O Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas. No julgamento virtual concluído em 30 de junho, foram rejeitados, por unanimidade, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral reconhecida no Tema 1220.

Em seu voto, o Relator, Ministro Dias Toffoli, destacou que os honorários são, muitas vezes, a única fonte de renda dos advogados, razão pela qual se equiparam aos créditos trabalhistas.

“Ao manter o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários advocatícios e sua precedência em relação aos créditos tributários, o Supremo reafirma a dignidade da profissão e o papel essencial da advocacia para a Justiça. Essa conquista é fruto de uma luta histórica da OAB em defesa dos direitos dos advogados e advogadas brasileiros, e consolida os honorários como instrumento de subsistência e autonomia profissional”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

A decisão do STF tem como base a natureza alimentar da remuneração advocatícia, que é destinada à subsistência do profissional e de sua família. A Corte equiparou os honorários aos créditos trabalhistas, conferindo-lhes a mesma proteção. 

A tese formada fixa que é formalmente constitucional o § 14 do artigo 85 do Código de Processo Civil no que diz respeito à preferência dos honorários advocatícios, inclusive contratuais, em relação ao crédito tributário, considerando-se o teor do artigo 186 do Código Tributário Nacional (CTN).

Fonte: https://www.oab.org.br/

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Chelsea conquista a Copa do Mundo de Clubes da FIFA.

O Chelsea escreveu um dos capítulos mais marcantes da sua história ao conquistar a primeira edição da Copa do Mundo de Clubes da FIFA, com uma atuação impecável, o clube inglês venceu o Paris Saint-Germain por 3 a 0 no MetLife Stadium, nos Estados Unidos, com dois gols do camisa 10 Cole Palmer, que ainda deu uma assistência para o brasileiro João Pedro, que fechou o placar ainda no primeiro tempo.

Os Blues se tornaram o primeiro campeão mundial no novo formato da FIFA, que reuniu 32 clubes de todos os continentes, e para isso venceram cinco dos seis jogos que disputaram no torneio, superando adversários como Los Angeles FC, Espérance, Benfica, Palmeiras, Fluminense e PSG, atual campeão da Champions League. Foram 16 gols marcados e apenas 5 sofridos, com destaque para a solidez defensiva e o aproveitamento ofensivo. A única derrota na competição foi para o Flamengo, por 3x1, ainda na fase de grupos, uma carimbada na faixa dada pelo clube carioca.

A conquista reforça o protagonismo dos Chelsea no cenário internacional e marca o segundo título mundial da equipe, que já havia vencido o Palmeiras em 2022,  e de quebra faturou cerca de US$ 115 milhões com o título, incluindo bônus por desempenho e participação.

A cerimônia de premiação teve um ingrediente inesperado: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou da entrega da taça ao Chelsea ao lado de Gianni Infantino, presidente da FIFA. Trump permaneceu no palco durante toda a comemoração, gerando reações curiosas entre os jogadores — como as expressões de surpresa de Reece James, Cole Palmer e Cucurella, que viralizaram nas redes sociais

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Crise no Brasil por excesso de energia solar e eólica.

Sim, acredite se quiser, o Brasil vive um paradoxo no setor de energia limpa, pois apesar de possuir uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo e ser o terceiro país que mais instalou capacidade eólica e solar em 2024, a indústria nacional de energia renovável enfrenta sua pior crise desde o início dos anos 2000.

Entre os principais problemas estão a falta de infraestrutura de transmissão e as mudanças regulatórias que reduziram drasticamente o ressarcimento por cortes de produção impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.

A crise expõe gargalos estruturais do país, pois a maior parte da geração eólica e solar está no Nordeste, mas o principal mercado consumidor está no Sudeste, e como não há linhas de transmissão suficientes para escoar o excedente, a produção é limitada, especialmente durante o dia, quando há maior geração solar.

O ONS começou a impor cortes na produção em 2020, com a pandemia. Após um apagão em 2023 que teve entre suas causas a intermitência de renováveis, as restrições foram ampliadas. A tendência, segundo relatório recente do ONS, é de aumento desses cortes até 2029, à medida que novas usinas entrarem em operação sem que a infraestrutura de transmissão acompanhe.

Esse cenário afeta a previsibilidade de receita de usinas solares e eólicas, que perdem parte da produção gerada e, portanto, faturam menos. Até 2023, essas perdas eram integralmente ressarcidas via tarifa de energia, ou seja, o risco do empreendimento era pago pelo consumidor, o que não é justo. 

Atualmente, uma nova regulação da Aneel permite a recuperação de, no máximo, 3% das perdas, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Embora veículos elétricos tenham zero emissão, seu benefício climático real depende da origem da eletricidade usada na recarga, e com a produção e distribuição eficiente da energia renovável esse ideal poderia ser alcançado, mas atualmente é subaproveitada, e pode afetar diretamente o avanço da mobilidade elétrica no Brasil, e pior, pode abrir espaço para o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo de produção de energia mais elevado e são mais poluentes.

A estagnação atual pode atrasar investimentos em armazenamento, como baterias, e impactar também o custo da energia em horários noturnos, quando veículos elétricos são carregados em maior volume. De um lado, há bilhões já investidos em novas usinas renováveis, de outro, os gargalos de transmissão podem levar até dez anos para serem resolvidos.

Não pode deixar de ser mencionado que o Brasil também desperdiça uma grande parte do gás natural que produz, principalmente por meio da reinjeção nos reservatórios de petróleo, só em maio de 2025, o país reinjetou 55,5% de todo o gás natural produzido, cerca de 95,5 milhões de m³ por dia, o que ocasiona menor oferta interna de gás natural para a indústria e geração elétrica e preços mais elevados para o consumidor final, ao custo do desperdício do recurso, em virtude de falta de infraestrutura de escoamento e armazenagem da produção.

Fonte parcial: https://insideevs.uol.com.br/

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TJRS demite juíza em vitaliciamento.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun.

A decisão administrativa foi tomada pelo Órgão Especial do TJRS em fevereiro de 2025 e confirmada em maio deste ano, quando o processo administrativo disciplinar (PAD) transitou em julgado.

A magistrada foi empossada em julho de 2022 como substituta na comarca de Cachoeira do Sul/RS, mas já estava afastada desde setembro de 2023 devido à apuração disciplinar. 

Segundo a notícia a Juíza foi demitida porque estava em vitaliciamento, ou seja, ainda não gozava da vitaliciedade que garante que um juiz só pode perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.

A decisão do TJRS não informa o motivo da demissão, porém, segundo noticiado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o tribunal concluiu que a magistrada usou um mesmo despacho padrão em mais de duas mil ações cíveis e promoveu o desarquivamento irregular de casos já julgados.

A corte considerou que ela adotou as práticas com o objetivo de inflar os próprios números de produtividade no cargo.

O advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, que defendeu a magistrada no PAD, ajuizou um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça para discutir a proporcionalidade da punição e vícios de instrução do processo disciplinar, e segundo o causídico a demissão é “desproporcional, juridicamente viciada e carente de prova de dolo ou má-fé, elementos indispensáveis à configuração de falta funcional gravíssima”.

“Cumpre esclarecer que a magistrada foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e uma cultura de autogestão consolidada, sem rotinas estruturadas. Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”, afirmou o advogado.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2025-jul-10/tj-rs-demite-juiza-por-uso-de-despachos-em-lote-e-desarquivamentos-irregulares/

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Tribunal de Justiça do Rio inaugura a 1ª Vara das Garantias.

No dia 10 de julho foi inaugurada, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a 1ª Vara das Garantias, cujo objetivo principal é assegurar um juízo para proteger os direitos e garantias de quem for investigado na área criminal e que supervisionará a legalidade da investigação e outras fases pré-processuais.

A vara especializada será conduzida pelo Juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Marco José Mattos Couto.

Ao inaugurar a 1ª Vara das Garantias, que já está em funcionamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou a importância da instalação de um juízo que vai evitar contaminações no âmbito das apurações criminais.

“Hoje é uma manhã de festa! Um dia de marco democrático. O Tribunal de Justiça cumpre mais uma de suas metas. E, nesse momento, saúdo a todos os presentes, e aos magistrados que compuseram a comissão que transformou a resolução da criação desse juízo de garantias, em realidade: os magistrados Alessandra Bilac, juíza auxiliar da Presidência; Márcia Hollanda; juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência e Bruno Rulière, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça”, afirmou o presidente do TJRJ.

O Presidente também ressaltou, assim como a desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o trabalho conjunto e democrático entre o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, e a Polícia Civil para a criação da 1ª Vara das Garantias do Judiciário fluminense.

“Esse é um projeto-piloto, modesto e que não tem grandeza nenhuma, mas tem muita força de dar certo. E com a equipe de três juízes que ficarão responsáveis por essa vara, tendo à frente o juiz Marco Couto, a juíza Ariadne Lopes e o juiz Bruno Vaccari, é uma esperança que recuperemos e mostremos, junto à população e a todos desse país, que o Judiciário desse país existe e que o Judiciário é esperança”, destacou a Desembargadora Maria Angélica.

Tanto o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, presentes à cerimônia, elogiaram a criação da Vara das Garantias e o tempo que a administração do presidente Ricardo Couto, à frente do TJRJ há menos de sete meses, teve para instituí-la.

O Juiz Marco Couto disse que a Vara das Garantias não foi só inaugurada, como já está funcionando e que a população pode contar com essa nova garantia de uma apuração criminal criteriosa e com apoio conjunto entre os entes do Estado, como já é feita pelo corpo de juízes do TJRJ e que vem em acordo com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

A implementação dessa unidade segue as diretrizes do Código de Processo Penal e da Resolução nº 562/2024 do CNJ e também da Resolução do Órgão Especial do TJRJ nº21/25, que dispôs sobre a criação da vara.

Da esquerda para direita:  representando a Defensoria Pública, defensor público Marcos Paulo Dutra; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio; procurador-geral de Justiça, Antônio José Moreira, e o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto

Fonte: https://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/404335304

Governo Federal decreta a redução de IPI para Carros 0 km.

O Governo Federal lançou o Programa Carro Sustentável, que zera o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, para veículos compactos fabricados no Brasil e que atendam a critérios de eficiência e sustentabilidade ambiental. A iniciativa, integrada ao Programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), estará em vigor até dezembro de 2026.

A proposta consiste em zerar o IPI para veículos que emitam menos de 83g de CO₂ por quilômetro; que sejam fabricados no Brasil, com motor, montagem e pintura local; que tenham mais de 80% de componentes recicláveis e que se enquadrem como carros compactos.

Historicamente, o alto custo dos veículos novos no Brasil sempre foi um fator limitante para grande parte da população, e ao eliminar o IPI, um imposto que pode representar de 7% a 25% do valor do automóvel, o governo contribui diretamente para a ampliação do mercado, especialmente em modelos considerados de entrada.

Esse incentivo fiscal visa fomentar a produção nacional de veículos menos poluentes e, ao mesmo tempo, tornar os preços mais acessíveis para o consumidor final.

Reduzir o IPI tem dupla finalidade: impulsionar a indústria nacional com foco em inovação sustentável e ajudar a população a adquirir carros menos poluentes. Segundo o ministro Geraldo Alckmin, o objetivo é renovar a frota brasileira, que hoje conta com mais de 30 milhões de veículos com mais de 15 anos de uso, muitos deles altamente emissores.

A medida também antecipa a transição esperada com a Reforma Tributária, cuja implementação plena está prevista para 2027, quando o IPI deixará de existir, dando lugar ao Imposto Seletivo com base em critérios ambientais.

Queda nos preços: montadoras já reagiram

Logo após o anúncio, montadoras como Fiat, Volkswagen e Renault começaram a divulgar cortes significativos nos preços de seus modelos de entrada, e segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os descontos chegam a até R$13 mil.

Modelos com maior redução de preço pelo IPI Verde:

Fonte da foto: https://portaln10.com.br/fipecarros/volkswagen-saveiro-robust-cs-2025/

Fontes do governo indicam que as montadoras foram estimuladas a repassar integralmente os benefícios ao consumidor, e muitas estão ampliando seus canais de venda direta com descontos para pessoas físicas.

O corte de IPI para veículos sustentáveis é mais do que um incentivo: é um convite à reconfiguração da indústria automobilística brasileira com foco em inovação, sustentabilidade e se bem implementado e fiscalizado, pode beneficiar milhões de brasileiros que sonham com o carro próprio.

Além disso, ao condicionar o benefício a critérios específicos de montagem, conteúdo nacional e características técnicas, o governo direciona o investimento para linhas de produção brasileiras, protegendo a cadeia automotiva local, desde fabricantes de componentes até fornecedores de serviços logísticos.

A Chevrolet Onix e o Onix Plus estão entre os modelos que se enquadram nos critérios do IPI Verde, com motor 1.0 aspirado e produção nacional. Segundo o Autoesporte, a marca ajustou a potência dos modelos para 115 cv, justamente para atender ao teto exigido pelo programa.

Apesar disso, a Chevrolet ainda não divulgou campanha oficial com descontos adicionais, como fizeram Fiat, Renault e Volkswagen. A expectativa é que isso ocorra após a publicação da portaria com os modelos habilitados.

Citroën e Peugeot fazem parte do grupo Stellantis, que já se inscreveu no programa, e os modelos que devem ser beneficiados incluem Citroën C3 (Live, Live Pack, Feel): até 75 cv, Citroën Basalt (Feel): até 75 cv e Peugeot 208 (Active, Style): até 75 cv

Segundo o Canaltech, esses modelos atendem aos critérios técnicos e estão em processo de habilitação junto ao Ministério do Desenvolvimento. No entanto, nenhuma das marcas divulgou oficialmente os novos preços ou campanhas promocionais até o momento.

 Modelos da Chevrolet, Citroën e Peugeot

com possível redução de preço pelo IPI:

Fonte da foto: https://motor1.uol.com.br/news/765123/chevrolet-onix-onixplus-apresentacao-2026/