A BYD, marca chinesa que atualmente lidera as vendas de carros elétricos no Brasil, e acabou de inaugurar uma fábrica na Bahia, é alvo de uma decisão judicial em curso na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual houve decisão determinando, liminarmente, que a fabricante automotiva suspenda a comercialização de veículos equipados com tecnologia de conectividade 4G.
A decisão atende a um pedido judicial apresentado pela empresa japonesa IP Bridge, detentora da patente PI 0908287-5, que regula o uso de rede 4G em veículos.
Segundo a IP Bridge, a BYD estaria utilizando essa tecnologia sem a devida autorização e sem firmar contrato de licenciamento, prática que, de acordo com a empresa, contraria o padrão do setor. A companhia afirma que mais de 85% das fabricantes que utilizam o módulo de conectividade protegido pela patente já firmaram acordos de licenciamento, ao contrário da montadora chinesa.
A liminar estipula que a BYD tem cinco dias, a contar da intimação, para interromper a venda de qualquer veículo com o recurso de conectividade baseado na patente citada. Caso descumpra a decisão, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 20 mil, com limite de até R$ 600 mil. A Juíza responsável pelo caso também determinou que a BYD comprove, no prazo de dez dias, as ações adotadas para atender à ordem judicial.
O processo ainda está em fase inicial e um perito foi nomeado para realizar uma avaliação mais aprofundada do mérito da acusação. A patente em questão tem validade até 2030 e sua proteção é apontada como essencial para garantir o funcionamento da conectividade 4G/LTE em veículos.
Caso a decisão seja mantida, a liminar pode afetar não apenas os modelos atualmente em estoque da marca, mas também veículos futuros, como novos lotes de modelos populares da marca no Brasil, como o Dolphin, Dolphin Mini, Yuan Plus, Song Plus DM-i e Seal, pois a conectividade é um dos pilares das funções inteligentes nos veículos elétricos e híbridos, com integração a aplicativos, atualizações remotas (OTA), navegação e comandos por voz.
Fonte: https://insideevs.uol.com.br/
Imagem meramente ilustrativa - criada por IA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário