9 de setembro de 2024

Hóspedes dos hotéis Disney em Orlando terão entrada gratuita nos Parques aquáticos do Walt Disney World Resort.

A partir do primeiro dia 2025 os visitantes que se hospedarem em qualquer um dos mais de 25 hotéis da Disney, em Orlando, terão entrada gratuita em um dos parques aquáticos do complexo, contudo, o benefício estará incluso será válido apenas para o dia do check-in, independente da categoria do hotel escolhido, seja ele econômico ou deluxe.

Não haverá um número mínimo de noites nos hotéis Resort Disney para ganhar o benefício e todos os hóspedes do quarto poderão entrar em um dos dois parques aquáticos, o Disney’s Typhoon Lagoon Water Park ou o Disney’s Blizzard Beach Water Park.

É algo que vem para valorizar a estadia nos hotéis da Disney. Não só os hóspedes têm toda essa imersão em ficar mais próximos dos parques e da magia, como agora têm um dia para aproveitar os parques aquáticos”, diz Cinthia Douglas, diretora de vendas e marketing da Disney Destinations para a América Latina.

No momento, não é necessário fazer reserva para um parque aquático. O uso do benefício estará sujeito a disponibilidade e a orientação do Walt Disney World Resort é verificar o horário de funcionamento do parque aquático próximo à chegada para planejar o dia de check-in.

Abertos respectivamente em 1989 e 1995, o Disney’s Typhoon Lagoon Water Park e o Disney’s Blizzard Beach Water Park são os dois parques aquáticos do Walt Disney World Resort. Ambos funcionam em determinadas temporadas do ano, de forma não simultânea. Logo, quando um está aberto, o outro fecha – confira o calendário de datas.

Enquanto o Disney’s Typhoon Lagoon tem a temática que imita a passagem de um tufão em uma ilha tropical, com navios, redes de pesca e pranchas espalhadas pelo parque, o Disney’s Blizzard Beach é decorado sob o tema de um resort de esqui derretido na Flórida, com áreas “alagadas” e teleférico.

Toboáguas, rios lentos e piscinas fazem parte das atrações. O Disney’s Typhoon Lagoon tem a maior piscina de ondas externa da América do Norte, em que são oferecidas até aulas para surfistas experientes antes da abertura ou depois do fechamento do parque, com preços a partir de US$ 245. Próximo ao Disney Springs, ele é o parque aquático mais visitado da América do Norte, com quase 1,9 milhão de visitantes em 2023.

Mas o Disney’s Blizzard Beach não fica para trás. Recorrentemente na vice-liderança entre os parques aquáticos mais visitados da América do Norte, ele se destaca pelo tobogã Summit Plummet, um dos mais altos de queda livre do mundo, com mais de 36 metros de altura e que lança visitantes em um trajeto íngreme a mais de 90 km/h. Há ainda uma área inspirada em “Frozen“, com piscinas rasas com imagens de Olaf e iglu de Anna e Elsa.

Estes parques não precisam de agendamento prévio e os ingressos regulares saem por US$ 68 (excluindo taxas) para crianças entre 3 e 9 anos e US$ 74 para visitantes acima dos 10 anos. Também são vendidos ingressos com bloqueio de datas por US$ 58 para crianças entre 3 e 9 anos e por US$ 64 para pessoas acima de 10 anos, mas que não podem ser usados entre 25 de maio a 29 de setembro de 2024 e 24 de maio a 28 de setembro de 2025.

Outros benefícios continuam disponíveis para viajantes que se hospedam em um resort do Walt Disney World Resort. Atualmente, hóspedes podem entrar nos quatro parques temáticos 30 minutos antes do horário normal de abertura. Hóspedes de hotéis de categoria deluxe ou Disney Villas de categoria deluxe têm direito ainda a horários estendidos após o encerramento dos parques, com atrações selecionadas, lojas e restaurantes – este benefício ocorre somente em determinados parques e em noites selecionadas.

Outra vantagem é o transporte gratuito dos hóspedes aos parques temáticos e ao centro de compras Disney Springs. A gama de modalidades inclui ônibus, barcos, monotrilho e teleférico, este último chamado de Disney Skyliner.

Por fim, os hóspedes também possuem acesso antecipado a reservas nos restaurantes do complexo, as quais podem ser feitas a partir de 60 dias antes do primeiro dia de chegada.

A entrada gratuita de hóspedes nos parques aquáticos do Walt Disney World Resort é apenas uma das novidades que começam a ganhar corpo no complexo a partir de 2025.

Um ciclo de projetos avaliado em US$ 60 bilhões para parques e cruzeiros foi anunciado em agosto por Josh D’Amaro, presidente da Walt Disney Parks and Resorts. Em relação aos parques da Flórida, uma série de atrações e construções tem início programado já para o ano que vem. A partir do próximo verão, entra em cartaz no Magic Kingdom Park uma nova parada noturna, a “Disney Starlight”, com histórias de personagens como Peter Pan, Elsa, Anna e a família Madrigal. Uma taverna de “Piratas do Caribe” também está prevista na área de Adventureland.

No EPCOT, a atração Test Track passa por uma reformulação e será aberta de maneira reimaginada com direito a uma viagem por uma rota pitoresca ao ar livre – a atração está fechada desde junho deste ano. Também será aberto um novo lounge inspirado na Spaceship Earth, a “bola” que é cartão-postal do parque.

No Disney’s Animal Kingdom, a nova área Tropical Americas, com mais de quatro hectares, começa a ser erguida a partir deste outono, com inauguração para 2027. O local terá três novas atrações, incluindo histórias de “Indiana Jones” e de “Encanto”. Já na Árvore da Vida, o show “It’s Tough to Be a Bug!” dará lugar a “Zootopia: Better Zoogether!” a partir do próximo inverno.

Por fim, no Disney’s Hollywood Studios, os trabalhos para a primeira montanha-russa suspensa do parque começam em 2025 junto da área temática inspirada em “Monstros S.A.”.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/

8 de setembro de 2024

Os lobos assassinos de crianças da Índia.

Sandhya, de quatro anos, estava dormindo do lado de fora de sua casa de barro no Estado de Uttar Pradesh, na Índia, na noite de 17 de agosto, quando um corte de energia deixou o vilarejo na escuridão.

"Os lobos atacaram dois minutos depois que as luzes apagaram. Quando percebemos o que estava acontecendo, eles já tinham a levado embora", lembra sua mãe, Sunita.

O corpo de Sandhya foi encontrado no dia seguinte nas fazendas de cana-de-açúcar, a cerca de 500 metros de sua casa.

No início do mês, em uma vila vizinha, Utkarsh, de oito anos, estava dormindo sob um mosquiteiro quando sua mãe avistou um lobo rastejando em sua cabana.

"O animal surgiu das sombras. Eu gritei: 'Deixe meu filho em paz!' Meus vizinhos chegaram correndo, e o lobo fugiu", ela relata.

Desde meados de abril, uma onda de ataques de lobos aterrorizou cerca de 30 vilas no distrito de Bahraich, perto da fronteira com o Nepal. Nove crianças e um adulto foram pegos e mortos pelos lobos. A vítima mais jovem era um menino de um ano; a mais velha uma mulher de 45 anos. Pelo menos 34 ficaram feridos.

Com muitas casas sem fechaduras, as crianças estão sendo mantidas dentro de casa. Homens patrulham as ruas mal iluminadas à noite. As autoridades usam drones, câmeras, armadilhas e fogos de artifício para espantar os lobos. Até agora, três lobos foram capturados e realocados para zoológicos.

Esses ataques a humanos são extremamente raros e a maioria envolve lobos infectados com raiva, uma doença viral que afeta o sistema nervoso central. Um lobo raivoso normalmente faz vários ataques sem comer suas vítimas.

Um relatório do Instituto Norueguês de Pesquisa da Natureza relatou 489 "casos relativamente confiáveis" de ataques de lobos em 21 países - incluindo a Índia - entre 2002 e 2020. Apenas 26 deles foram fatais. Cerca de 380 pessoas foram vítimas de ataques de lobo com raiva.

Localizado entre um rio e florestas, Bahraich é um habitat tradicional de lobos há muito tempo. O distrito, que abriga 3,5 milhões de pessoas, é propenso a inundações sazonais do rio Ghaghara. O rio inundado afetou as florestas, potencialmente expulsando os lobos em busca de comida e água. Lobos indianos caçam veados negros, chinkaras (gazelas indianas) e lebres.

Durante uma investigação sobre assassinatos de um grande número de crianças em ataques de lobos em vilas de Uttar Pradesh em 1996, especialistas em vida selvagem descobriram que havia supervisão mínima de crianças porque a maioria das vítimas vinha de famílias pobres com um só adulto cuidador. Nessas vilas indianas pobres, o gado geralmente é mais protegido do que as crianças. Quando um lobo faminto vive em um habitat sem presas e com acesso limitado ao gado, crianças vulneráveis se tornam alvos mais prováveis.

"Em nenhum outro lugar do mundo testemunhamos surtos de ataques de lobos a crianças", disse Yadvendradev Jhala, um importante cientista e conservacionista indiano.

Os atuais ataques de lobos em Uttar Pradesh são possivelmente a quarta onda desse tipo em quatro décadas. Em 1981-82, ataques de lobos em Bihar custaram a vida de pelo menos 13 crianças. Entre 1993 e 1995, outras 80 crianças foram atacadas, dessa vez pelo que se acreditava serem cinco matilhas de lobos no distrito de Hazaribagh, na região.

O episódio mais mortal ocorreu ao longo de oito meses em 1996, quando pelo menos 76 crianças de mais de 50 aldeias em Uttar Pradesh foram atacadas, resultando em 38 mortes. As mortes pararam depois que as autoridades mataram 11 lobos. A imprensa os descrevia como lobos "comedores de pessoas".

Jhala e seu colega Dinesh Kumar Sharma conduziram uma investigação meticulosa sobre os assassinatos de 1996, examinando restos mortais, pelos de lobo, cabanas de aldeia, densidade populacional, gado e relatórios de autópsia. Os ataques atuais em Uttar Pradesh têm uma semelhança assustadora com suas descobertas de quase 30 anos atrás. Em ambos os casos, crianças foram mortas e parcialmente consumidas, mostrando marcas de mordidas em suas gargantas e feridas de perfuração em várias partes de seus corpos. A maioria dos ataques ocorreu à noite, com crianças dormindo ao ar livre no coração das aldeias sendo levadas embora. As vítimas eram frequentemente descobertas em áreas abertas, como fazendas ou prados.

Como em Bahraich hoje, os ataques de lobo de 1996 ocorreram em aldeias perto de margens de rios, cercadas por fazendas de arroz e cana-de-açúcar e bosques pantanosos. Ambos os casos envolveram aldeias lotadas e um grande número de crianças vulneráveis ​​de famílias pobres de agricultores, o que aumentou o risco, mas não está claro se os ataques são de um lobo solitário ou de uma matilha.

Com base em seus 30 anos de estudo de lobos, Jhala acredita que um único lobo - como em 1996 - é provavelmente o responsável pelas mortes recentes. Os moradores relataram ter visto um grupo de cinco a seis lobos em seus campos durante o dia, enquanto a mãe de Utkarsh, de oito anos, que sobreviveu, viu um único lobo entrando em sua casa e atacando seu filho.

Durante séculos, humanos e lobos na Índia coexistiram pacificamente, graças à tolerância tradicional das comunidades pastoris, dizem especialistas em vida selvagem. Essa coexistência de longa data permitiu que os lobos persistissem apesar dos conflitos frequentes, principalmente por causa do gado. No entanto, os tempos mudaram, e o recente aumento nos ataques levantou novas preocupações.

Especialistas em vida selvagem como Jhala aconselham que as crianças nas aldeias afetadas devem ficar dentro de casa, dormir entre os adultos se a moradia for inadequada e ser acompanhadas por um adulto ao banheiro à noite. Os moradores devem evitar deixar crianças vagarem sem supervisão em áreas onde lobos podem estar se escondendo e nomear vigias noturnos para patrulhar as ruas.

Por enquanto, os habitantes de Bahraich dormem receosas todas as noites.

Fonte: https://www.bbc.com/

Banco não responde por abertura de conta usada para prática de estelionato.

Segundo entendimento da Egrégia 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o fato de um banco ter permitido a abertura de uma conta corrente usada em um estelionato não implica sua responsabilidade objetiva pelos prejuízos sofridos pela vítima, já que não houve efetiva falha na prestação do serviço, e por essa razão, revogou a sentença que havia condenado os Bancos Itaú e C6 a indenizar um cliente que foi vítima de um golpe. 

Segundo os autos, o autor da ação contou ter sido vítima de estelionato ao transferir voluntariamente R$ 60 mil para a conta de um terceiro no banco C6 para pagar o valor de um veículo anunciado falsamente em uma plataforma online de vendas. 

O juízo de origem entendeu que houve falha na prestação do serviço por parte dos bancos, já que uma instituição bancária não teria sido ágil o suficiente para estornar o valor transferido e a outra teria falhado ao permitir a abertura de uma conta usada por estelionatário. 

Ao apresentar o recurso, o Itaú alegou que a transferência de valores foi feita de forma voluntária. Já o C6 sustentou que seguiu as exigências da Resolução 2.025/93 do Banco Central para a abertura da conta usada no golpe.

Em seu voto, o Desembargador Andrade Neto, deu razão aos apelantes, pois no entendimento do Eminente Relator, os bancos não poderiam ser responsabilizados, já que não houve falha na prestação do serviço.

Em suma, os elementos de convicção existentes nos autos indicam não haver nenhum nexo de causalidade entre as atividades desempenhadas pelas instituições financeiras e o prejuízo sofrido pelo autor, cuja origem deriva de sua própria conduta assaz imprudente, conforme já acima sublinhado, sendo de rigor a improcedência da ação.”

A advogada Juliana Rosenthal, sócia do escritório Rosenthal e Guaritá Advogados, que representa o C6 na ação, explicou que a responsabilidade civil objetiva do fornecedor de serviços dispensa a comprovação da sua culpa para a ocorrência do dano ao consumidor, mas demanda a existência do nexo causal entre a falha e o dano causado.  

Não se pode pretender que, além das formalidades normais para operações bancárias, seja o banco obrigado a analisar o caráter e as intenções do correntista, e decidir de forma diversa significaria responsabilizar o banco por atos totalmente fora de seu controle ou dever, caracterizando uma extensão exagerada de sua responsabilidade objetiva”, disse ela.

Processo 1000336-32.2021.8.26.0428

Fonte: https://www.conjur.com.br/

Foto meramente ilustrativa - Reprodução de internet

7 de setembro de 2024

Flamengo atualiza situação do futuro estádio no gasômetro.

Em entrevista ao GE, o novo vice de Patrimônio do Flamengo, Marcos Bodin, atualizou as notícias sobre a construção do estádio próprio do clube.

De acordo com o dirigente, a arena vai "se pagar" e não terminará gerando dívidas para o clube, apesar do custo estimado de até R$ 2 bilhões para as obras.

"Impressionante e surpreendente como o estádio vai conseguir se pagar. O combinado é orçamento zero e dívida nenhuma", apontou.

"O estádio traz algumas coisas com ele. Traz o potencial construtivo, que é o dinheiro carimbado para o estádio. Se eu quiser fazer outras coisas com ele, não acontece", seguiu.

"Sobre toda essa parte de naming rights, acho que no Flamengo é mais do que naming rights. É (fazer) uma associação com o maior (clube) do mundo, é um dinheiro significativo. Vamos vender as cadeiras cativas, a gente ainda está vendo valor. Tem um coordenador (banco) de emissão de cativas", argumentou.

Bodin também revelou uma ideia do clube para o estádio, inspirada no que faz o Tottenham, da Premier League: construir um hotel interno, de forma a suavizar as longas viagens do Ninho do Urubu, que fica quase 45km distante, para o campo.

Com isso, uma nova renda pode ser gerada através do aluguel dos quartos para torcedores e turistas posteriormente.

"Existe hoje uma hipótese de fazer alguns quartos dentro do estádio para a apresentação dos jogadores. O jogador já se apresenta direto lá no dia do jogo. O Tottenham é assim. (Jogador) Vai estar mais descansado, mais ligado no jogo", observou.

"E não é apenas o quarto quando você pensa em apresentação. Tem que ter parte da fisioterapia, academia, refeitório... Isso cabe no terreno. Aí durante a semana a gente aluga os quartos", acrescentou.

"Imagina quanto não vale dormir na concentração do Flamengo? Tem muita ativação para ser feita com o estádio", comentou.

O vice de Patrimônio ainda salientou que o projeto final que mostrará o conceito do estádio deve ficar pronto até novembro.

"Acho que (vai demorar) de três a quatro meses, em novembro. O projeto não é barato, mas é hora de gastar muita energia nele para que não se mude depois", disse.

Quando começa a construção?

Também presente na entrevista, o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, explicou o que ainda trava o início das obras.

De acordo com o dirigente, a disputa judicial entre a Caixa Econômica Federal, que era dona do terreno do Gasômetro comprado pela equipe, ainda tem que ser resolvida antes que o clube tome de fato posse da área.

"A imissão de posse é super importante para que a gente possa entrar no terreno e começar a fazer os estudos, projetos... A Caixa Econômica Federal está sendo contraditória porque no Terminal Gentileza, que é o mesmo terreno, ela aceitou que o processo ficasse na Justiça Estadual, a União também, mas como nesse caso é o Flamengo...", iniciou.

"É uma ação simples, uma desapropriação de um terreno privado, que pertence a um fundo imobiliário que tem natureza de condomínio. Não tem porquê para esse alarde todo. Temos certeza que no final dessa história eles vão enxergar que estão sendo beneficiados com a desapropriação", assegurou.

"Esse terreno estava abandonado, foi adquirido em 2013 e até hoje não foi feito nada ali. Fazendo um estádio, vai valorizar muito o entorno. E quem tiver Cepac (Certificado de Potencial Adicional de Construção) ali, vai ganhar muito dinheiro com isso. A gente tem certeza que não só a União, o presidente Lula, a Caixa, no final vai todo mundo entender", finalizou.

Fonte: https://www.espn.com.br/

Ponto facultativo dias 18 e 19 de setembro por jogos de Botafogo, Flamengo e Fluminense na Libertadores.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que será decretado ponto facultativo nos dias de 18 e 19 de setembro em razão dos jogos de Flamengo, Botafogo e Fluminense pelas quartas de final da Libertadores da América, além de outros grandes eventos que ocorrerão na cidade ao longo dessa semana. A medida se estende ao estado do Rio de Janeiro e foi tomada junto ao governador Cláudio Castro, de acordo com o comunicado do prefeito publicado nas redes sociais. Leia:

"O Rio terá a partir da sexta-feira dia 13/09 um período de cerca de 10 dias com grandes eventos na cidade. Três importantes jogos da Libertadores (dias 18 e 19/09 com jogos às 19h) e os dias do Rock in Rio. Em razão dos jogos de futebol decidimos, em conjunto com o Governo do Estado, decretar ponto facultativo a partir das 15hs no Município e Estado nos dias 18 e 19. Não custa lembrar também que o acesso ao Rock in Rio deve se dar por transporte público e não por carro", publicou Eduardo Paes.

A realização desses jogos já exigia atenção redobrada das autoridades. Os jogos do Botafogo e do Fluminense ocorrerão no dia 18, em horários próximos, no estádio Nilton Santos e Maracanã, respectivamente. Ambos os jogos terão a presença de torcedores visitantes, que necessitam de acompanhamento das forças de segurança.

Fluminense x Atlético-MG, às 19h, no Maracanã

Botafogo x São Paulo, às 21h30, no Nilton Santos

Este não é o padrão no Rio. As autoridades de segurança pública normalmente determinam que dois times da cidade não mandem partidas no mesmo dia para evitar confrontos nos deslocamentos das torcidas.

A exceção se dará pela complexidade do calendário do futebol brasileiro. Além desses dois jogos, haverá no Maracanã um confronto entre Flamengo e Peñarol, na quinta-feira, 19 de setembro, dia seguinte às outras duas partidas.

Fonte: https://ge.globo.com/

Juizados Especiais bloqueiam o CNPJ e publicidades da HURB - Hotel Urbano.

Magistrados de 27 Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em medida inédita de decisões simultâneas, determinaram o congelamento, pelo período de cinco dias, do CNPJ da empresa de turismo HURB TECHNOLOGIES S.A, assim como o bloqueio, pelo mesmo prazo, de todas as publicidades que façam menção à empresa HURB e/ou ao site HURB.COM e/ou ao HOTEL URBANO e/ou à HURB TECHNOLOGIES S.A..

A medida visa impor maior efetividade para milhares de decisões judiciais tomadas e reiteradamente descumpridas pela empresa.

Cancelamentos de viagens sem aviso prévio, falta de assistência aos clientes na ocorrência de problemas durante a viagem ou nas reservas de hospedagem, são algumas das reclamações registradas nas quase 35 mil ações ajuizadas no sistema de Juizados Especiais Cíveis do Rio pelos contratantes dos serviços da HURB. Mesmo assim, a agência de viagens segue funcionando normalmente, oferecendo os mesmos serviços, ignorando e descumprindo decisões judiciais.

Somente em relação às ações distribuídas nos Juizados Especiais Cíveis do Judiciário fluminense, a empresa teve contra ela 34.643 processos desde 2018. Desse total, no último ano, de agosto de 2023 a julho passado, foram ajuizados 25.319 processos contra a HURB por descumprimento de contratos de comercialização de pacotes turísticos.

De acordo com levantamento da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES) do TJRJ, a totalidade de débitos mantidos no âmbito dos Juizados Especiais, atinge o montante de R$ 105.950.313,07 relacionados a 13.368 processos em fase de execução ou extintos com expedição de certidão de débito.

Esses dados se referem a levantamento feito junto a 104 Juizados Especiais Cíveis, dos 126 que integram esse sistema no mês de agosto de 2024, representando um débito em média de cerca de R$ 8 mil reais por execução.

Na busca de soluções para enfrentar a questão, juízes adotaram um procedimento que denominaram de “execução concentrada”. Isso foi possível a partir da padronização de atos por meio de mecanismos de Cooperação Judiciária, previstos no Código de Processo Civil, em iniciativa que vem sendo acompanhada pela Comissão Judiciária de Articulação de Juizados Especiais Cíveis - COJES e pelo Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOP.

Com isso, valor total dos créditos consolidados de todos os processos contra a HURB tramitando em cada juizado especial cível passa a ser objeto de execução em apenas um processo, permitindo ao magistrado o manejo de um número maior de medidas legalmente previstas e a otimização do tempo em busca do valor total devido.

Ainda de acordo com a decisão dos magistrados, também foi determinada a suspensão temporária, pelo prazo inicial de cinco dias, das seguintes contas das redes sociais: - FACEBOOK: conta verificada “Hurb”; - INSTAGRAM: @hurb (certificada) @clubhurboficial (certificada) @hotelurbano - TIK TOK: @hurb - TELEGRAM: canal: HURB (certificado).

As decisões também determinaram o bloqueio de valores destinados para publicidade da HURB e/ou HURB.COM e/ou HOTEL URBANO e/ou HURB TECHNOLOGIES S.A. mantidos na conta dessas empresas e/ou vinculados às contas das redes sociais suspensas, junto às empresas Meta/Facebook Inc, TikTok, Telegram e Google. Também deverão ser informados os valores utilizados em publicidade da empresa nos últimos 12 meses, além do saldo existente e ainda não utilizado.

A decisão impõe, ainda, o prazo inicial de cinco dias para que a Google Inc., nos casos de busca que envolvam palavras e termos como: “viagens em promoção”; - “pacotes viagem baratos”; - “pacotes baratos”; - “promoção viagens internacionais”; - “promoção viagens nacionais”; - “viagem”; não retorne como opção, nas três primeiras páginas de respostas da busca, o site “hotel urbano”.

Descumprimento de decisões judiciais

A decisão proferida pelos juízes enfatiza a necessidade de adoção das medidas indicadas considerando a postura da empresa que, reiteradamente, descumpre as decisões judiciais.

“À vista de toda fundamentação até aqui trazida, resta evidenciado que sem a adoção de medidas atípicas que visem impor maior efetividade às milhares de decisões judiciais tomadas e reiteradamente descumpridas pela ré, o quadro permanecerá inalterado com prejuízo irreparável aos consumidores e, em especial, com a instituição de novos métodos de descumprimento – senão de desobediência – de decisões judiciais com práticas situadas à margem dos mecanismos legais previstos para o tratamento de situações, como a tratada no caso.”

O fato de a empresa seguir comercializando, normalmente, novos pacotes de viagens, também foi destacado nas decisões:

“Postura da ré acima narrada – sem qualquer garantia de solvabilidade ou adoção das soluções legais aplicáveis a empresas em sua situação – que gera fundada dúvida quanto à viabilidade operacional da empresa, que procrastina indefinidamente o cumprimento de suas obrigações e, enquanto isso, se vale desse tempo para efetuar a venda de novos produtos e serviços aos consumidores. Ré que tem negócio baseado na atração de consumidores por preços promocionais muito abaixo de mercado – técnica que, quando utilizada de forma ilícita, tipifica práticas denominadas de “engenharia social” – voltado para a área de turismo, com o que atinge os sonhos de pessoas mediante o aceno de possibilidades que, anteriormente, não se mostravam factíveis às rendas daqueles consumidores.”

Na avaliação da presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, as sanções impostas são fundamentais na busca do cumprimento das decisões judiciais.

“A medida é extremamente importante sob o ponto de vista de racionalização do trabalho na esfera dos Juizados Especiais. O número de processos é muito grande e o levantamento feito pela COJES apenas reforça a decisão dos juízes no sentido de que têm que ser adotadas todas as medidas cabíveis para que ocorra o respeito e cumprimento das decisões judiciais.”

Fonte: https://www.tjrj.jus.br/

Foto: Reprodução de internet