Veículos apreendidos na Vila Cruzeiro e Alemão, poderão ser recuperados em Deodoro.

Fonte: www.g1.com.br

Os proprietários de motocicletas roubadas que foram apreendidas durante as ocupações da polícia na Vila Cruzeiro e no conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, poderão recuperar seus veículos. Ao todo, foram quase 300 motocicletas apreendidas e levadas para o pátio da Polícia Civil.

Segundo o delegado da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), Márcio Mendonça , as motocicletas serão encaminhadas para o Pátio Legal, da Polícia Civil, em Deodoro, na Zona Oeste. O espaço é destinado a abrigar os veículos roubados ou furtados recuperados na Região Metropolitana do Rio.

“Muitas motos não têm seguro. As pessoas vão ter satisfação em receber a moto de volta”, disse Mendonça, em entrevista à Rádio CBN. Segundo ele, os proprietários dos veículos apreendidos serão notificados e chamados para comparecer ao pátio para que reconheçam os veículos.

Ainda de acordo com o delegado, apesar das notificações, as pessoas devem se interessar por buscar informações no Pátio Legal: “o pátio é centralizado em Deodoro para facilitar as pessoas a terem uma informação correta”.

Ao todo, nas duas ocupações foram apreendidas cerca de 290 motos. De acordo com o delegado da DRFA, na Vila Cruzeiro, foram 200 motos e, no Alemão, outras 90. “Vamos recuperar o patrimônio das pessoas. Este número ainda vai subir muito. Vamos chegar a 500 veículos recuperados”, comentou.

Como fazer:

Os interessados em checar se sua moto foi encontrada e levada para o Pátio Legal devem ir ao local munidos dos documentos pessoais e do veículo. É importante também informar dados e características das motos pois, segundo Márcio Mendonça, muitas podem ter sido adulteradas.

Os proprietário podem se cadastrar ainda no site www.patiolegal.com.br, com informações sobre o veículo roubado.

Endereço: Avenida Duque de Caxias 334, Deodoro.
Telefone: 0800 707 2846

Fiat Stilo sai de linha.

Fonte: www.carplace.com.br

Todo mundo já sabia, mas agora a Fiat oficializou: o Stilo saiu de linha. 

Durante o anúncio de lançamento do seu novo hatch médio para o mercado brasileiro, o Bravo, a Fiat anunciou oficialmente que o Stilo não é mais fabricado, restando apenas o estoque atual de suas concessionárias. 

Desde que foi lançado no Brasil em 2002, o Fiat Stilo registrou cerca de 100 mil unidades vendidas no país. Como esperado, o modelo, que com desenho já cansado, sai de cena para a entrada do Bravo, modelo comercializado a um bom tempo na Europa, um carro moderno, repleto de tecnologia, com excelente nível de conforto, segurança e performance. 

A marca italiana confirma que o Fiat Bravo será oferecido com duas motorizações, a nacional 1.8 16V E.torQ com câmbio mecânico ou Dualogic, e a importada 1.4 T-Jet com câmbio de 6 marchas — e três versões de acabamento — Essence, Absolute e T-Jet. 

Preços: Fiat Bravo Essence manual: R$ 55.200,00 

Fiat Bravo Essence Dualogic: R$ 57.800,00 

Fiat Bravo Absolute manual: R$ 62.250,00 

Fiat Bravo Absolute Dualogic: R$ 65.200,00 

Fiat Bravo T-Jet: R$ 67.700,00 

Um belíssimo carro no qual tive oportunidade de andar algumas vezes, realmente uma pena que saia de linha. 

Fiat Stilo que sai de linha:

Fiat Bravo, modelo que chega:

Fotos: Reprodução de internet.

Prefeitura de Porto Alegre negocia com IRL realização do 'GP Mercosul'

Fonte: http://www.grandepremio.com.br/

A Fórmula Indy pode desembarcar em mais uma cidade brasileira em breve.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, negocia com Terry Angstadt, presidente da Divisão Comercial da Indy, a realização do chamado "GP Mercosul" da categoria.

A ideia da prefeitura de Porto Alegre se alinha com a tentativa de globalização da Indy Racing League, dentro da reconstrução da categoria, que já tem provas também no Japão e no Canadá. A proposta foi entregue nesta quinta-feira (25), no Paço Municipal, no Centro da capital do Rio Grande do Sul.


A Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos], parceira da Indy, acredita que uma prova na região, considerada por ela estratégica, seria importante para negociações no Mercosul.

"Pela facilidade geográfica, Porto Alegre é um local chave para a realização de uma prova por ser o Mercosul estratégico para a expansão dos negócios promovidos pela Apex", disse Angstadt.

O dirigente ressaltou que esse é mais um degrau da categoria para a internacionalização da Indy. "Este pode vir a ser o próximo passo a ser desenvolvido pela categoria para expandir as suas corridas fora dos EUA, onde haja fãs e contemplem os interesses dos investimentos, e a capital gaúcha reúne ambos os ingredientes. A Indy esta totalmente comprometida com a prova de São Paulo e certamente trabalhará em sintonia com a possibilidade da realização da prova em Porto Alegre", completou.

Em 2010, a Indy teve pela primeira vez uma corrida de rua no Brasil, em São Paulo, prova vencida por Will Power, da Penske.

Globo acaba com o Casseta & Planeta

Fonte: www.r7.com

A Central Globo de Comunicação informou ao R7 que o Casseta & Planeta, Urgente! chegará ao fim no dia 21 de dezembro, data em que a última edição do programa irá ao ar. A atração foi exibida por 18 anos seguidos.

Segundo a emissora, a decisão foi tomada em conjunto entre a direção da Globo e os humoristas, que vão se dedicar a um novo projeto ainda não definido.

A Globo informou que todos os integrantes do grupo humorístico permanecem contratados da emissora carioca.

Segundo a colunista de O Globo, Patrícia Kogut, a equipe do programa foi avisada do fim do humorístico na tarde desta sexta (26).

Programa surgido a partir da união de humoristas que atuavam em dois jornais marginais cariocas da década de 1980, o Casseta Popular e o Planeta Diário, o programa Casseta & Planeta estreou em 1992, como uma aposta arriscada do então diretor geral da Globo, José Bonifácio de Oliveira, o Boni. Mas que deu certo.

Durante anos, o humorístico foi visto como algo inovador e irreverente, com uma linguagem de comédia até então nunca vista na TV. Razão de seu sucesso não só no Ibope como também de licenciamentos comerciais da marca Casseta & Planeta. Um duro golpe para o grupo foi a morte de Bussunda, o mais carismático deles, durante a cobertura da Copa do Mundo da Alemanha, em 2006.

Para o especialista em televisão da USP (Universidade de São Paulo) Claudino Mayer, o elenco acertou em tomar a decisão de extinguir o programa.

- Como artistas que criam, eles perceberam que o formato se esgotou. Todo produto televisivo tem seu desgaste natural. O programa teve momentos excelentes no começo, mas, com o tempo, veio num caminho de declínio, porque não se renovou.

O especialista recorda que o programa foi, aos poucos, perdendo o frescor dos primeiros tempos.

- No começo, o Casseta & Planeta era um jornal diário de humor escrachado, que chamou a atenção de todos com o deboche do mundo político, social e artístico. Hoje em dia, está muito voltado à sátira de novelas ou às participações especiais. Não causa mais tanto impacto.

Os humoristas postaram uma mensagem no site do grupo, nesta sexta (26). Eis a nota na íntegra:

"As Organizações Tabajara informam:

O programa Casseta & Planeta, Urgente! entrará em férias coletivas a partir de 22 dezembro de 2010. O grupo Casseta & Planeta permanece unido e coeso em torno dos mesmos ideais e retornará às suas atividades normais em 2011, totalmente rejuvenescido, botocado e siliconado.

Agradecemos a todos os nossos fornecedores, colaboradores, clientes, telespectadores e credores.

Um beijo no caveirão !

CASSETA & PLANETA".

Na minha modesta opinião, já vai tarde. Por: Marcello Muniz

Adiado o leilão do trem-bala para abril de 2011

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira (26) que adiou para 29 de abril o leilão do trem de alta velocidade (TAV), que ligará São Paulo a Campinas e Rio de Janeiro. A data inicialmente prevista para o leilão era o próximo dia 16 de dezembro.

O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, afirmou em entrevista coletiva que o adiamento tem por objetivo aumentar a concorrência do leilão. Segundo ele, quatro grupos empresariais teriam manifestado a determinação de participar do leilão se houvesse o adiamento. Além deles, um grupo coreano teria garantido a presença mesmo que a disputa ocorresse em dezembro, como estava previsto.

"O que houve foi uma manifestação ao governo que esta data estava impossibilitando de alguns consórcios participarem. O governo avaliou politicamente essa questão e achou que era mais importante ter um processo competitivo do que manter a data, mas essa é uma decisão política, de governo", afirmou Figueiredo.saiba mais

De acordo com o diretor-geral da ANTT, grupos da Espanha, do Japão e da China poderão participar da concorrência em abril do próximo ano. Figueiredo fez a ressalva de que estes grupos que manifestaram interesse poderão se unir e formar consórcios. Por isso, ainda não é possível estimar quantos consórcios disputarão o leilão na nova data.

Um dos fatores mencionados foi a aprovação recente da medida provisória que deu incentivos para a operação do trem-bala. Na visão da ANTT, alguns grupos podem ter aguardado a aprovação da MP para avançar seus estudos. A Agência destaca mudanças no edital ou novas alterações de prazos relativos ao leilão.

De acordo coma agência, interessados em participar do leilão poderão apresentar propostas até o dia 11 de abril do ano que vem.

Figueiredo afirmou ainda que o adiamento não atrasa o início das obras, previsto para o início de 2012. A expectativa é de o trem-bala estar em funcionamento nas Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira (25), a assessoria da ANTT informou que o órgão regulador recebeu dois pedidos para impugnar a licitação, que deverão ser respondidos até 16 de dezembro. A assessoria não informou quem havia feito os pedidos de impugnação.

Também nesta quinta, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recomendou que agência suspendesse a licitação. O motivo foi a identificação de falhas que, segundo o MPF, poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

Para o MPF, é necessário fazer uma revisão do edital, antes do processo de seleção para implantar o trem-bala. Entre os problemas apontados pelo MPF estão a falta de "análises profundas" sobre custo e demanda da obra. O órgão alerta para incoerência nas estimativas de gastos com a implantação do projeto.

Relatório do MPF aponta que em três anos a previsão de gastos aumentou 100%. Em abril de 2007, eram previstos gastos no valor de R$ 17 bilhões, de acordo com o Plano Nacional de Logística e Transporte. O site que apresenta informações sobre o trem-bala, no entanto, informa que o custo estimado é de R$ 34 bilhões.

O diretor-geral da ANTT minimizou os questionamentos feitos pelo Ministério Público em relação ao edital. Na visão dele, houve incompreensão do MP e os parâmetros da licitação permitem uma disputa saudável".

Bope chega ao topo da favela Vila Cruzeiro, após ação com blindados

A polícia do Rio chegou ao topo da Favela Vila Cruzeiro, no bairro da Penha, Zona Norte do Rio, por volta das 17h desta quinta-feira (25), após uma megaoperação no local. Durante a ação, que durou quatro horas, muitos homens fugiram da Vila Cruzeiro com destino ao Complexo do Alemão.

A operação da polícia é liderada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) e usa ao menos 350 homens (200 da Polícia Civil e 150 do Bope), com o apoio da Marinha, que cedeu nove blindados.

Desde domingo, o Rio vive uma onda de violência, com arrastões, veículos queimados e ataques a forças de segurança. Segundo o governo, é uma reação à política de Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, na qual a polícia ocupa áreas antes dominadas por criminosos. São pelo menos 25 os veículos incendiados somente nesta quinta. Pouco antes das 16h, a PM informou que prendeu nesta quinta 11 suspeitos e apreendeu 3 galões de gasolina, 6 dinamites e 6 espoletas. Oito pessoas morreram.

Duas pessoas feridas nos confrontos na Vila Cruzeiro chegaram no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, no subúrbio do Rio. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, as vítimas são um adolescente, de 16 anos, e um jovem de 21. Seis pessoas ficaram feridas na Vila Cruzeiro nesta quinta.

O cerco a criminosos na Vila Cruzeiro, na Penha, faz com que moradores e trabalhadores das proximidades do conjunto de favelas escolham não voltar para casa. Um grêmio recreativo virou abrigo. O servente José Pereira, de 33 anos, atingido no tornozelo, também está com medo: “Fico muito triste com essa situação. Meus filhos já não vão à escola há dois dias”. Alguns criminosos chegaram a colocar fogo em pneus.

A megaoperação na Vila Cruzeiro teve um caveirão com pneu furado e dois blindados da Marinha avariados, sendo que um já retornou à favela. O primeiro, atingido por tiros, saiu de combate mais cedo.

Pouco depois das 15h, a ação policial na Vila Cruzeiro provocou fuga em massa de criminosos da comunidade. Sob ataque da polícia, eles fugiam por uma estrada no alto da favela a pé, em motos e picapes. Imagens gravadas de um helicóptero mostraram mais de cem homens entrando fortemente armados na mata, numa via que seria um dos acessos para o Conjunto de favelas do Alemão.

Mais de uma hora depois de a polícia entrar na Vila Cruzeiro, na Penha, no subúrbio do Rio, a megaoperação ganhou reforço para uma nova fase na ocupação. São mais de 200 policiais civis, três blindados da Marinha e quatro caveirões do Bope.

Mesmo com uma megaoperação do Bope no local, dois criminosos em uma bicicleta jogaram um artefato explosivo no Largo da Penha, região da Vila Cruzeiro.

Um policial ficou ferido no confronto com traficantes na Vila Cruzeiro. Segundo a polícia, ele foi atingido no braço numa localidade conhecida como Pedra do Sapo.

Um jovem, de 21 anos, foi atingido por uma bala perdida próximo à Vila Cruzeiro no início desta tarde. Segundo funcionários do hospital, ele foi alvejado na nádega.


Por volta das 13h, havia tiroteio na Vila Cruzeiro. E parte do comércio da região, no subúrbio do Rio, fechou as portas. O clima é de tensão na área e poucos veículos passam pelo entorno da favela.

Mais cedo, quatro homens em duas motocicletas tentaram utilizar um caminhão de lixo para bloquear a passagem na Rua Tenente Luís Dorneles, na entrada do Grotão, na Vila Cruzeiro. Segundo a Comlurb, os bandidos teriam ordenado que o motorista permanecesse no local bloqueando o acesso à comunidade. Ainda de acordo com a empresa, depois de dar a ordem, eles teriam deixado o local e o motorista ligou o caminhão e fugiu.

"VAMOS DOMINAR OS CRIMINOSOS" - "Essa operação não é de entrada ou saída. Vamos dominar e prender os criminosos", afirmou o coronel da PM, Álvaro Garcia. Segundo ele, serviços de inteligência da polícia indentificaram que muitos marginais estão na Vila Cruzeiro porque saíram de comunidade que foram pacificadas.

BLINDADOS - Os veículos blindados da Marinha que reforçam as equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) vão servir apenas para o transporte de policiais na megaoperação que acontece nesta quinta. "É a primeira vez que ao Bope utiliza este tipo de força em uma operação no Rio", afirmou o comandante do Bope Paulo Henrique Moraes.

Fontes ligadas ao Governo do Rio confirmaram a instalação de uma UPP na Vila Cruzeiro.

Casal receberá indenização por atraso em entrega de imóvel

A empresa Cosmorama Empreendimentos Imobiliários terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais em razão do não cumprimento de um contrato firmado.

Gilberto (...) esperavam pela entrega da casa que compraram no prazo de 23 meses, mas a empresa imobiliária não concluiu a obra a tempo. A decisão é da 7ª Vara Cível da Capital.

O casal inicialmente adquiriu a casa de número 10 do condomínio Beija Flor das Laranjeiras 1 e, posteriormente, realizou uma troca por meio de adiantamento ao contrato firmado de início, transferindo a compra da casa de número 10 para a de número 72 do condomínio Beija Flor das Laranjeiras 2. Além do atraso na conclusão da obra, os autores receberam ainda um boleto de cobrança indevido no valor de R$ 4.430, 95, relativo à parcela de entrega das chaves.

“Não há como negar os fortes indícios de abuso da personalidade jurídica por parte dos sócios e administradores da sociedade devedora, ainda mais levando em consideração o histórico da empresa, que já vendeu vários imóveis com prazo de entrega sem conseguir cumpri-los”, destacou a ilustre e competentíssima Juíza de Direito Dra. Márcia Santos Capanema de Souza.

O casal também vai receber de volta o valor que tinha pago, que é de R$37.688.37.

Processo: 0124939-79.2002.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Novo Shopping em Campo Grande

O ParkShopping Campo Grande será localizado na zona oeste do Rio de Janeiro e terá 276 lojas, sendo 15 âncoras e mega lojas, seis restaurantes, sete salas de cinema, área gourmet externa e 2.300 vagas de estacionamento. Com público potencial de 650 mil pessoas em sua área de influência, o shopping atenderá ao consumidor regional, formado predominantemente pelas classes B e C.

O empreendimento será construído em parte do terreno de 339 mil m², onde, futuramente, poderão ser desenvolvidos outros projetos, dentro do conceito multiuso. O início da construção está previsto para março de 2011 e o investimento estimado é de R$ 207,6 milhões.



Ficha Técnica:
Previsão de inauguração: novembro de 2012
Participação Multiplan: 100%
Área Bruta Locável: 40.800 m²
Área construída: 71.863 m²
Número Total de lojas: 276
Âncoras e megalojas: 15

TJ inaugura varas digitais.

Do Jornal do Commercio

12/11/2010 - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, inaugurou ontem as 5ª e 6ª Varas Cíveis do Fórum Regional de Campo Grande e as 6ª e 7ª Varas Cíveis da Regional de Jacarepaguá, as primeiras varas virtuais do Fórum local. As novas serventias terão todos os seus processos digitalizados e distribuídos por meio eletrônico.

O desembargador ressaltou a importância da digitalização dos processos. "Estamos dando um passo importante para a virtualização do Poder Judiciário estadual, que vai proporcionar mais celeridade processual", disse. "É uma nova era que se inicia para o TJ do Rio", afirmou.

O TJ-RJ está em fase de experimentação da transformação de processos de papel em arquivos eletrônicos. O tribunal realizou licitação para contratar uma empresa para digitalizar o arquivo de ações ajuizadas na Justiça fluminense. As varas inauguradas ontem se juntam às demais serventias cujos processos são digitalizados: a Central de Assessoramento Criminal (CAC), que fica no Fórum Central da Capital, 8ª Vara Cível da comarca de São Gonçalo, o 12º Juizado Cível de Piedade, a Vara de Execuções Penais da Capital e o Conselho da Magistratura.

O juiz diretor do Fórum de Jacarepaguá, Arthur Narciso, enfatizou que "a inauguração gera um grande benefício". O magistrado aproveitou a oportunidade para registrar em nome de todos os funcionários, servidores e juízes da Casa um especial agradecimento ao presidente Luiz Zveiter e a sua administração por atender a todos os pedidos e demandas.

As juízas Alessandra de Souza Araújo e Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida assumirão a 5ª e a 6ª Varas Cíveis Regionais de Campo Grande, respectivamente. Já a 6° e a 7° Vara Cível de Jacarepaguá ficam no Fórum Regional, localizado na Rua Professora Francisca Piragibe, no bairro da Taquara.

As solenidades contaram com a presença de diversas autoridades, como o corregedor-geral da Justiça em exercício e 3º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Antônio José Azevedo Pinto; o juiz diretor do Fórum de Jacarepaguá e do XVI Juizado Especial Criminal, Arthur Narciso; o juiz diretor do Fórum Regional de Campo Grande e titular da 3ª Vara Cível Regional de Campo Grande, Lucio Durante; os juízes auxiliares da presidência, Murilo Kieling e Gilberto Abdelhay; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Arthur Eduardo Magalhães Ferreira.

Veja abaixo o cronograma de implantação.

Varas Criminais da Capital, Niterói e São Gonçalo Implantação do e-JUD criminal
5ª e 6ª Varas Cíveis de Campo Grande 10/11/2010
6ª e 7ª Vara Cíveis de Jacarepaguá 10/11/2010
II JEC de Nilópolis 16/11/2010
III JEC de Nova Iguaçu 16/11/2010
III Juizado Criminal da Capital 22/11/2010
5ª Vara de Família da Capital 29/11/2010
Super cartório 01/12/2010
Juizados Fazendários Capital 14/12/2010
II JE Cível da Barra da Tijuca 15/12/2010
1º Juizado de Fazenda Pública Niterói 17/01/2011
6ª e 7ª Varas Cíveis Regional da Leopoldina 25/01/2011
II Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher Janeiro/2011
1ª Vara de Mesquita Janeiro/2011

Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral

Fonte: ttp://kladvogados.adv.br

Seguro e prático para o consumidor e para o comerciante, o cartão de crédito caiu no gosto do brasileiro. Segundo estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), este ano o número de cartões em circulação no país deverá atingir a marca de 149 milhões, com faturamento de R$ 26 bilhões. Mas, quando a praticidade de pagamento e controle das contas dá lugar ao transtorno, por erro ou má-fé, o Poder Judiciário é acionado. Nas disputas travadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na maioria dos casos, a vitória é do consumidor.

Compra não autorizada

É, no mínimo, constrangedor ter o cartão recusado ao efetuar uma compra. Foi o que sentiu uma consumidora do Espírito Santo em diversas ocasiões em que a compra não apenas foi recusada, como o comerciante foi orientado a reter o cartão. Depois de tentar, sem sucesso, resolver o problema junto à central de atendimento, ela descobriu que estava inscrita em um cadastro denominado “boletim de cancelamento de cartões de crédito”, por erro do funcionário da administradora do cartão.

A administradora e a Visa do Brasil foram condenadas a pagar, cada uma, R$ 25 mil em indenização à consumidora. Em recurso ao STJ, a administradora alegou cerceamento de defesa e questionou o valor da indenização. Já a Visa alegou ilegitimidade passiva, ou seja, que ela não deveria responder à ação.

Seguindo o voto da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma deu provimento apenas ao recurso da Visa porque o defeito no serviço foi atribuído exclusivamente à administradora e seu funcionário. Por considerar que o valor da indenização era razoável e que provas adicionais seriam irrelevantes, a Turma negou o recurso da administradora. Dessa forma, a consumidora assegurou uma indenização de R$ 25 mil, tendo em vista a exclusão do processo de uma das empresas condenadas. (Resp 866.359)

Legitimidade passiva das bandeiras

A legitimidade passiva das bandeiras não é absoluta nas ações contra as empresas de cartão de crédito, sendo analisada caso a caso. “Independentemente de manter relação contratual com o autor, não administrar cartões e não proceder ao bloqueio do cartão, as ‘bandeiras’, de que são exemplos Visa, Mastercard e American Express, concedem o uso de sua marca para a efetivação de serviços, em razão da credibilidade no mercado em que atuam, o que atrai consumidores e gera lucro”, entende a ministra Nancy Andrighi.

O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece a responsabilidade solidária entre os fornecedores de uma mesma cadeia de serviços e, por essa razão, as bandeiras de cartão de crédito respondem pelos danos decorrentes de má prestação do serviço. No sistema de cartões de crédito, a ministra Nancy observa que há uma clara colaboração entre a instituição financeira, a administradora do cartão e a bandeira, as quais fornecem serviços conjuntamente e de forma coordenada.

Para os ministros da Terceira Turma, havendo culpa da administradora do cartão de crédito e uma clara cadeia de fornecimento na qual se inclui a bandeira, sua responsabilidade só é afastada quando demonstrada a inexistência de defeito do serviço, a culpa exclusiva de terceiro ou do próprio consumidor ou eventual quebra de nexo causal do dano. (Resp 1.029.454)

Cobrança indevida

Ser cobrado pela assinatura de revista não solicitada é mero aborrecimento? A Terceira Turma do STJ entende ser mais do que isso: trata-se de dano moral. Essa foi a conclusão dos ministros ao julgar um recurso da Editora Globo S/A.

No caso, uma consumidora foi abordada em shopping por um representante da editora, que lhe perguntou se tinha um determinado cartão de crédito. Diante da resposta afirmativa, foi informada de que havia ganhado gratuitamente três assinaturas de revistas. Porém, os valores referentes às assinaturas foram debitados na fatura do cartão.

Somente após a intervenção de um advogado, ela conseguiu cancelar as assinaturas e ter a devolução do valor debitado. Mesmo assim, os produtos e as cobranças voltaram a ser enviados sem solicitação da consumidora.

Depois de ser condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, a editora recorreu ao STJ, argumentando que não era um caso de dano moral a ser indenizado, mas de mero aborrecimento.

O relator, ministro Sidnei Beneti, destacou que o artigo 39, inciso III, do CDC proíbe o envio de qualquer produto ou serviço ao consumidor sem solicitação prévia. Quando isso ocorre, deve ser tido como amostra grátis, sem obrigação de pagamento.

Seguindo o voto do relator, a Turma negou o recurso por considerar que os incômodos decorrentes da reiteração de assinaturas de revista não solicitadas é prática abusiva. Para os ministros, esse fato e os incômodos advindos das providências notoriamente difíceis de cancelamento significam “sofrimento moral de monta”, principalmente no caso julgado, em que a vítima tinha mais de 80 anos.

Bloqueio do cartão

O STJ reviu uma indenização por danos morais fixada em R$ 83 mil por entender que o banco agiu dentro da legalidade ao bloquear um cartão por falta de pagamento. Neste caso, o consumidor pagou a fatura atrasada em uma sexta-feira e, nos dois dias úteis seguintes, não conseguiu usar o cartão porque ainda estava bloqueado. O cartão foi liberado na quarta-feira.

Os dois dias de bloqueio motivaram a ação por danos morais, julgada improcedente em primeiro grau. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça do Maranhão declarou abusiva a cláusula do contrato que autorizava a administradora a bloquear o cartão.

Além de afastar a abusividade da referida cláusula, por estar de acordo com o artigo 476 do Código Civil, o STJ considerou que o tempo decorrido entre o pagamento da fatura e o desbloqueio do cartão era razoável e estava dentro do prazo previsto em contrato. Por isso, o recurso do banco foi provido para restabelecer a sentença. (Resp 770.053)

Furto

Em caso de furto, quem é responsável pelas compras realizadas no mesmo dia em que o fato é comunicado à administradora? O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que era o consumidor, porque a empresa não teria tido tempo hábil de providenciar o cancelamento do cartão.

Para a Quarta Turma do STJ, a responsabilidade é da administradora. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o consumidor que comunica o furto de seu cartão no mesmo dia em que ele ocorre não pode ser responsabilizado por despesas realizadas mediante a falsificação de sua assinatura. Para o ministro, a tese do tribunal fluminense acabou por imputar ao consumidor a culpa pela agilidade dos falsificadores.

Seguindo a análise do ministro Salomão, a Turma decidiu que cabe à administradora, em parceria com a rede credenciada, a verificação da idoneidade das compras realizadas, com a utilização de meios que impeçam fraudes e transações realizadas por estranhos, independentemente da ocorrência de furto.

Outro ponto de destaque na decisão refere-se à demora de quase dois anos para o ajuizamento da ação. O tribunal fluminense considerou que durante esse tempo o alegado sofrimento da vítima teria sido atenuado e, por isso, reduziu pela metade a indenização por danos morais à consumidora, que teve o nome inscrito em cadastro de devedores por não pagar as despesas que não realizou.

De fato existem precedentes no STJ em que a demora para o ajuizamento da ação foi entendida como amenizadora do dano moral. Mas, no caso julgado, os ministros consideraram que o lapso de menos de dois anos não tinha qualquer relevância na fixação da indenização, que ficou em R$ 12 mil. (Resp 970.322)

Juros e correção

Em 1994, um consumidor parou de utilizar um cartão de crédito, deixando para trás faturas pendentes de pagamento no valor de R$ 952,47. Quatro anos depois, o banco ajuizou ação de cobrança no valor de R$ 47.401,65.

A Justiça do Espírito Santo entendeu que o banco esperou tanto tempo para propor a ação com o objetivo de inchar artificialmente a dívida de forma abusiva, a partir da incidência de encargos contratuais por todo esse período. Considerado responsável pela rescisão unilateral do contrato, o consumidor foi condenado a pagar apenas o débito inicial, acrescido de juros de mora de 12% ao ano e correção monetária somente a partir da propositura da ação.
O banco recorreu ao STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que os magistrados exageraram na intenção de proteger o consumidor, ao afastar a aplicação de qualquer correção monetária e dos juros de mora legais desde o momento em que a dívida passou a existir.

Está consolidado na jurisprudência do STJ que a correção monetária em ilícito contratual incide a partir do vencimento da dívida, e não do ajuizamento da ação. Já os juros moratórios incidem a partir da citação, em casos de responsabilidade contratual.

Como o recurso era exclusivo do banco, foi mantida a incidência dos juros a partir do ajuizamento da ação, por ser mais vantajoso ao recorrente. Aplicar a jurisprudência do STJ, nesse ponto, implicaria a violação do princípio que impede a reforma para piorar a situação de quem recorre. O recurso do banco foi parcialmente provido para incluir a incidência de correção monetária a partir da rescisão contratual. (Resp 873.632)

Fonte: STJ

Justiça condena Supervia a indenizar família de menor que caiu do trem

Fonte: http://kladvogados.adv.br

A Supervia Rio indenizará em R$ 140 mil os familiares do menor Lucas, que morreu, em 2005, aos 14 anos, ao cair de um trem que trafegava de portas abertas. Para o juiz da 29ª Vara Cível da Capital, Oswaldo Henrique Freixinho, fechar as portas da composição quando esta está em movimento é tarefa simples e que pode preservar a vida dos passageiros.

Segundo testemunhas, a estação estava lotada e o trem atrasado. Ao ingressar no trem, que começou a se movimentar com as portas abertas, o adolescente caiu no espaço entre a plataforma e o vagão.

Na sentença, o magistrado explica que, ao ser celebrado contrato de transporte entre as partes, o transportador assume a obrigação de manter incólume tanto a integridade física, quanto o patrimônio dos passageiros transportados. E a empresa, como não teve êxito em demonstrar a ocorrência de qualquer causa excludente de sua responsabilidade, tem que indenizar.

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido de indenização, determinando o pagamento, a título de danos morais, de RS 60 mil para a mãe do menor e R$ 40 mil cada um dos dois irmãos. A genitora ainda fará jus à pensão mensal na razão de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos, e 1/3 do salário mínimo até os 65 anos.

Processo: 0080923-98.2006.8.19.0001

Vettel é campeão de 2010 com vitória em Abu Dhabi

Fonte: http://www.grandepremio.com.br/

A F1 tem um novo campeão. E se a análise após a definição do grid de largada de sábado em Abu Dhabi apontava que seria ou Alonso ou Vettel, isso significa dizer que o alemão completou a glória da Red Bull em 2010 com uma vitória soberba no modorrento circuito árabe neste domingo.

Vettel chegou aos 256 pontos e viu Alonso, apenas sexto, ir a 252. Webber, sétimo, ficou com o terceiro lugar na classificação geral, com 242, e Hamilton, segundo na corrida, foi a 240.

Vettel manteve a primeira posição com relativa dificuldade — Hamilton vinha por dentro e teve pequeníssima vantagem na largada — e Button começou a ajudá-lo na batalha pelo título ao superar Alonso para tomar o terceiro lugar. Naquela posição, então, só faltava Webber ultrapassar o espanhol para fazer o companheiro campeão.

Instantes depois, o safety-car apareceu, em razão de Schumacher, que ao tentar passar Barrichello na briga pela sétima posição, ter sido levemente espremido na entrada da chicane, e assim, o heptacampeão freou forte, o que permitiu a Rosberg colocar o carro a seu lado. Com tudo isso, o retornado destracionou na saída da curva e acabou rodando, todavia, não houve toque algum do companheiro Rosberg. Ato continio, Vitantonio Liuzzi, encheu a Mercedes de Shumacher, parando praticamente sobre o cockpit do alemão. O acidente foi plasticamente impressionante, mas nada aconteceu aos dois pilotos.

O que mudou, na verdade, é que Alonso e Webber passaram a brigar por posições intermediárias. “Sei que você está fazendo seu melhor, mas você precisa passar Petrov”, veio a mensagem via rádio para Alonso, décimo, que passou a seguir o russo — já de pneus trocados, aproveitando aquele período do safety-car. A primeira tentativa real deu-se na volta 23. O piloto da Renault fechou a porta no fim do retão e induziu Alonso ao erro, indo parar na área de escape. Foi o ensejo para Webber colar no rival.

Lá na frente, Hamilton e Vettel iam aos boxes. O inglês deu azar de voltar atrás da boa briga entre Kubica e Kobayashi, e o polonês, nessa, repetiu a manobra sobre Sutil e superou o japonês. Vettel aproveitou para sentar a bota e encaixar uma sequência de voltas rápidas para evitar que Button, então líder, não lhe ocasionasse qualquer surpresa após sua parada.

As Renault, então, tinham papel primordial na decisão. Kubica acabava com as chances já naturalmente mínimas de Hamilton e Petrov eliminava sem muito esforço Alonso do título.

O cenário da prova era simples. Alonso não podia se dar ao luxo de esperar quem estava à sua frente parar. Até porque, além de Petrov, Rosberg também havia aproveitado a presença do SC para realizar sua troca de pneus obrigatória. Na melhor das hipóteses, então, seria sétimo.

Vettel só foi reassumir a ponta na volta 39, com a parada de Button. Foi mais um caminhar tranquilo para o triunfo. Sua parte, pois, estava feita.

Alonso é que não tinha muito o que fazer. Petrov não esmoreceu em nenhum momento. À medida que passava o tempo e o fim chegava, o desespero começou a aflorar. O espanhol da Ferrari começou a cometer pequenos erros, escapadelas, escapadonas. Terminou em sétimo e perdeu a segunda chance na carreira de conquistar o tri.

Felipe Massa nem de longe ajudou Alonso, pois se este teve problemas com Petrov, o brasileiro empacou em Alguersuari, vez que o espanhol da Toro Rosso foi nono e Massa, às sombras, ficou com um pontinho. Barrichello ficou em 12º. Lucas Di Grassi e Bruno Senna terminaram em 18º e 19º, respectivamente.

Resultado final do GP de Abu Dhabi:

1º 5 Sebastian Vettel-Red Bul-Renault
2º 2 Lewis Hamilton-McLaren-Mercedes +10.1 secs
3º 1 Jenson Button-McLaren-Mercedes +11.0 secs
4º 4 Nico Rosberg-Mercedes GP +30.7 secs 9 12
5º 11 Robert Kubica-Renault +39.0 secs
6º 12 Vitaly Petrov-Renault +43.5 secs
7º 8 Fernando Alonso-Ferrari +43.7 secs
8º 6 Mark Webber-Red Bull-Renault +44.2 secs
9º 17 Jaime Alguersuari-Toro Rosso-Ferrari +50.2 secs
10º 7 Felipe Massa-Ferrari +50.8 secs
11º 22 Nick Heidfeld-BMW Sauber-Ferrari +51.5 secs
12º 9 Rubens Barrichello-Williams-Cosworth +57.6
13º 14 Adrian Sutil-Force India-Mercedes +58.3 secs
14º 23 Kamui Kobayashi-BMW Sauber-Ferrari +59.5 secs
15º 16 Sebastien Buemi-Toro Rosso-Ferrari +63.1 secs
16º 10 Nico Hulkenberg-Williams-Cosworth +64.7 secs
17º 19 Heikki Kovalainen-Lotus-Cosworth +1 volta
18º 25 Lucas di Grassi-Virgin-Cosworth +2 voltas

Resultado final do campeonato de 2010:

Campeão: Sebastian Vettel, German, Red Bull-Renault, 256 pontos;
2º Fernando Alonso, Spanish, Ferrari, 252
3º Mark Webber, Australian, Red Bull-Renault, 242
4º Lewis Hamilton, British, McLaren-Mercedes, 240
5º Jenson Button, British, McLaren-Mercedes, 214
6º Felipe Massa, Brazilian, Ferrari, 144
7º Nico Rosberg, German, Mercedes GP, 142
8º Robert Kubica, Polish, Renault, 136
9º Michael Schumacher, German, Mercedes GP, 72
10º Rubens Barrichello, Brazilian, Williams-Cosworth, 47
11º Adrian Sutil, German, Force India-Mercedes, 47
12º Kamui Kobayashi, Japanese, BMW Sauber-Ferrari, 32
13º Vitaly Petrov, Russian, Renault, 27
14º Nico Hulkenberg, German, Williams-Cosworth, 22
15º Vitantonio Liuzzi, Italian, Force India-Mercedes, 21
16º Sebastien Buemi, Swiss, STR-Ferrari, 8
17º Pedro de la Rosa, Spanish, BMW Sauber-Ferrari, 6
18º Nick Heidfeld, German, BMW Sauber-Ferrari, 6
19º Jaime Alguersuari, Spanish, STR-Ferrari, 5
20º Heikki Kovalainen, Finnish, Lotus-Cosworth, 0.

Fiat mantém liderança, mas VW reduz diferença em outubro

Na disputa mais acirrada pela liderança entre as marcas em 2010, a Fiat manteve a ponta. Com 62.952 unidades comercializadas entre automóveis e comerciais leves em outubro, a marca italiana deixou a VW em 2º lugar por apenas 1.872 unidades – em setembro, a diferença havia sido superior a 7 mil unidades.

A Chevrolet se manteve na 3ª posição e comercializou quase 56 mil unidades. Ford em 4º (29.475) e Renault em 5º (15.124) fecharam o tradicional G5. A Honda, em mês de forte recuperação nas vendas, voltou a ultrapassar a barreira das 10 mil unidades e garantiu a 6ª posição, logo à frente da rival Toyota. Uma curiosidade do mês: a BMW, em 17º lugar, repetiu em outubro as mesmas 777 unidades registradas em setembro.

No acumulado dos 10 primeiros meses de 2010, a Fiat ultrapassou as 600 mil unidades (610.971) e, com 54.703 unidades de vantagem sobre a VW (556.268), praticamente garantiu mais um ano de liderança no mercado brasileiro. A Chevrolet também ultrapassou as 500 mil unidades vendidas, a Ford está próxima de atingir a marca de 300 mil unidades e a Honda a poucas unidades de ultrapassar a barreira das 100 mil unidades.

Confira a lista das marcas mais vendidas em outubro:

MARCAS
1. Fiat – 62.952
2. Volkswagen – 61.080
3. Chevrolet – 55.904
4. Ford – 29.475
5. Renault – 15.124
6. Honda – 10.366
7. Toyota – 8.701
8. Hyundai – 8.467
9. Citroën – 7.661
10. Peugeot – 7.484
11. Kia – 5.432
12. Mitsubishi – 3.817
13. Nissan – 3.751
14. Mercedes-Benz – 1.282
15. Chery – 979
16. Hafei – 961
17. BMW – 777
18. Land Rover – 407
19. Iveco – 401
20. Suzuki – 396

Por: Thiago Parísio – Fonte: FENABRAVE

Com patrocínio da Embratel, Senna fecha com Lotus

Fonte: www.grandepremio.com.br

O calvário de Bruno Senna na Hispania termina no próximo dia 14, com o encerramento da temporada 2010 da F1. O Grande Prêmio pode confirmar que o brasileiro já acertou com a Lotus e deve reeditar a partir do ano que vem uma parceria que nos anos 80 foi muito bem-sucedida com seu tio, a equipe do mesmo nome e a Renault como fornecedora de motores.

Bruno está longe de ser um Ayrton, claro, mas uma certa nostalgia virá à tona quando ele se sentar pela primeira vez no carro da nova Lotus, agora sob gestão de um empresário malaio, Tony Fernandes, dono de companhia aérea. A equipe 'reestreou' na categoria neste ano, 16 temporadas depois de sua última participação no Mundial. No final de 1994, depois de uma vertiginosa decadência técnica e financeira, a Lotus fundada por Colin Chapman fechou suas portas na F1 e foi reaparecer no fim de 2009, quando a FIA elegeu as equipes que seriam admitidas a partir da temporada seguinte para engordar o grid. Entre elas estava o grupo de Fernandes, que adquiriu os direitos de uso da marca Lotus para disputar o campeonato.

O time não é lá grande coisa, mas firmou-se como o melhor entre as nanicas de 2010. Tem pretensões e alguma estrutura, tanto que fechou um acordo técnico com a Red Bull e terá em 2011 os mesmos motores franceses que empurram os carros de Webber e Vettel. Já rescindiu o contrato que tinha com a Cosworth e é candidata a um lugarzinho no terceiro pelotão da categoria, ao lado de Toro Rosso, Sauber, Williams e Force India.

Bruno conseguiu seu lugar na F1 ainda em 2009 ao assinar com Adrián Campos, ex-piloto espanhol que conseguiu da FIA o direito de ocupar uma das vagas de estreantes ao lado da Lotus e da Virgin. O projeto, no entanto, empacou na falta de dinheiro. Campos teve de vender a equipe a um de seus investidores, José Carabante, que às pressas tentou reorganizar a bagunça para poder colocar dois carros na prova de abertura, no Bahrein. Sem um teste sequer.

A temporada de Senna tem sido um desastre, mas ele é o menor dos culpados, assim como os outros pilotos que guiaram para a Hispania neste ano — Karun Chandhok, Sakon Yamamoto e Christian Klien. O carro é horrível, a equipe não tem um centavo para gastar em desenvolvimento e há quem duvide de sua sobrevivência para o ano que vem. Ficar no mesmo endereço estava fora de questão para o primeiro-sobrinho, que começou a carreira tarde e, aos 27 anos, não tem muito tempo a perder se quiser chegar a algum lugar de destaque na categoria.

Sem nenhuma chance nas equipes grandes e médias, quase todas com suas duplas já confirmadas para 2011, Bruno declarou nesta semana que estava conversando com quatro times, a saber: Renault, Virgin, Williams e Lotus. A primeira, no entanto, era sonho de uma noite de verão. Kubica fica e a segunda vaga deverá permanecer com Petrov, que ajuda bastante a pagar as contas no fim do mês com a grana de patrocinadores russos que estampam seus nomes nos carros amarelos. A Virgin seria como trocar seis por meia-dúzia. A Williams terá Pastor Maldonado, com dinheiro venezuelano, e deve renovar com Barrichello em breve. Sobrou a Lotus, que tem um piloto plenamente dispensável, o desmotivado e veterano Jarno Trulli.

O lastro financeiro de Senna-sobrinho é a Embratel, ex-estatal privatizada no governo FHC e comprada em 2006 pela mexicana Telmex, do bilionário Carlos Slim. Naquele ano a empresa passou a patrocinar Bruno, que ainda corria na F3 Inglesa. A marca Embratel permanece até hoje no boné, no macacão e no carro do brasileiro. Slim é também o responsável pela entrada do mexicano Sergio Pérez na F1, com patrocínio da Telmex. O piloto vai defender a Sauber no ano que vem. O empresário esteve entre os cotados para comprar a Honda no fim de 2008, quando os japoneses decidiram deixar a categoria. Coincidência ou não, Bruno chegou a fazer um teste na equipe, na época. A Honda pretendia substituir Barrichello e ele era o nome mais forte para ocupar a vaga.

Os detalhes do contrato entre Senna e a Lotus foram definidos há menos de um mês e o anúncio oficial da mudança de equipe deve ser feito assim que terminar o Mundial.