Divulgada lista sêxtupla do Quinto do TJ

Fonte: http://pub.oab-rj.org.br

A OAB/RJ divulgou a lista sêxtupla de candidatos à vaga no Tribunal de Justiça (TJ), garantida pelo Quinto Constitucional. Os nomes serão enviados ao Tribunal, que vai encaminhar uma lista com três selecionados para que o governador Sérgio Cabral escolha um candidato.

A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Abílio Moreira Alves de Brito.
Veja abaixo a lista:

André Emílio Ribeiro Von Melentovytch - 62 votos
Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves - 51 votos
Cláudia Telles de Menezes - 49 votos
João Alberto Romeiro - 48 votos
Wallace Salgado - 43 votos
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho - 37 votos

Motorista atingido por boi na Via Lagos será indenizado

Notícia publicada em 30/06/2010 09:44, em: www.tjrj.jus.br

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Concessionária Rodovia dos Lagos a pagar R$ 25 mil de indenização, mais salário mínimo mensal, a José Carlos Campos de Oliveira. Ele trafegava pela Via Lagos, na altura do município de Rio Bonito, quando o seu carro foi atingido por um boi que andava solto na pista.

De acordo com os autos, após o acidente, a vítima, em situação de pânico, foi encontrada no banco do carona, gemendo muito e com sangramento no rosto. Ele ficou 28 dias internado, sendo oito na UTI, e passou quatros meses em tratamento.

Em decisão unânime, os desembargadores da 20ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo e à apelação da Concessionária, mantendo a sentença. Entenderam que é dever da empresa manter cercas para evitar esse tipo de acidente. “O fato é que a Concessionária responde pelos danos causados àqueles que trafegam pela rodovia, independente da existência de culpa. Trata-se de fortuito interno, ou seja, inerente ao risco assumido quando da concessão”.

Caso de sexo entre maior e menina de 13 anos em SC não é crime, diz STJ

Fonte: www.g1.com.br

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve crime no caso de um rapaz maior de idade que manteve relações sexuais com uma garota de 13 anos, em Santa Catarina. A decisão do tribunal, divulgada nesta terça-feira (29), vale apenas para esse caso específico.

O rapaz, que não teve a idade revelada, foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina de estupro com violência presumida, conforme o previsto no artigo 224 do Código Penal. De acordo com o processo, o jovem mantinha um namoro com a menor e ela decidiu fugir para morar com ele.

Na primeira instância, o rapaz foi absolvido com base em outro artigo do Código do Processo Penal, que determina que o juiz pode absolver o réu se há circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu da pena.

O MP recorreu ao Tribunal de Justiça do estado, que considerou que, no caso, poderia haver relativização da violência presumida e considerando que o fato não constituiu infração penal. O caso chegou então ao STJ, onde a Sexta Turma do tribunal manteve as decisões anteriores.

Em seu voto, o ministro Og Fernandes, do STJ, considerou que a atitude da menor, que espontaneamente foi morar com o réu e afirmou manter relacionamento com ele, afastaria a presunção da violência. Para ele, a menor não teria a “inocência necessária” para enquadrar o caso no artigo 224 (que trata da violência presumida).

“Não se pode esquecer que a pouca idade da vítima e as conclusões que daí possam decorrer quanto ao seu grau de discernimento perante os fatos da vida. Entretanto, a hipótese dos autos revela-se outra”, ponderou o ministro. Em seu voto, o ministro Og Fernandes considerou que a atitude da menor, que espontaneamente foi morar com o réu e afirmou manter relacionamento com ele, afastaria a presunção da violência.

O ministro Og Fernandes também observou que discutir as conclusões das outras instâncias sobre o consentimento da vítima e outras circunstâncias seria “revolver provas”, o que é vedado ao STJ por súmula do próprio Tribunal.

Passarela projetada por Niemeyer é inaugurada na Rocinha.

Fonte: http://sergiocabral.com.br

A nova passarela, cujo projeto foi doado pelo arquiteto Oscar Niemeyer aos moradores da comunidade. A obra, construída pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi inaugurada neste domingo juntamente com a urbanização da entrada da favela, onde 60 casas tiveram suas fachadas reformadas e pintadas nas cores amarelo, verde, branco, azul, lilás e vermelho.

A nova passarela da Rocinha tem uma pista de quase 60 metros de extensão, com três rampas de acesso: uma sai da comunidade e duas ficam do outro lado da Estrada Lagoa-Barra. O ponto mais alto do seu arco fica a 20 metros da pista da estrada e a 14 metros do piso da passarela. Suas curvas lembram as do arco da Praça da Apoteose. - Essa obra tem várias importâncias; uma é a própria acessibilidade em si, a outra é urbanística, mas eu diria que a mais importante é a auto-estima - afirmou o governador Sérgio Cabral durante a inauguração da passarela. - A gente está fazendo obra de qualidade aqui na Rocinha, no Complexo do Alemão, em Manguinhos. E a população dessas comunidades está verificando que a ausência do Estado, do poder público, acabou. O governador lembrou de outras obras já inauguradas na comunidade: - Aqui hoje, eu falo de mais de 100 mil habitantes da Rocinha, que têm uma UPA dentro da comunidade, têm um complexo esportivo que não deixa nada a desejar a nenhum outro público ou privado do Brasil, têm essa passarela linda integrando, harmonizando, embelezando a comunidade. Em setembro estaremos inaugurando o plano inclinado, como no Dona Marta. Continuaremos urbanizando ruas e construiremos apartamentos onde era a garagem de ônibus - enumerou.

De acordo com os técnicos, a construção da passarela foi difícil, devido à necessidade de colocar estacas e raízes inclinadas a 40 graus, a 30 metros de profundidade. A grande quantidade de fios de alta tensão amontoados no local, assim como o desconhecimento das redes de água na entrada da Rocinha, foram outros empecilhos. A dificuldade aumentou na montagem da estrutura, por causa da sinuosidade do desenho, e foi preciso utilizar um concreto especial, cuja fórmula levou quatro meses de cálculos e estudos.

Vencedores de licitação de ônibus vão operar também os BRTs

O secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, informou nesta segunda-feira que os três corredores expressos (Bus Rapid Transit, ou BRTs) serão operados pelas próprias empresas ou consórcios que vencerem a licitação para todas as linhas de ônibus do Rio, que será lançada nesta terça-feira. Ou seja, não será aberta uma outra concorrência para a exploração dessas vias, como inicialmente previsto. Caberá à prefeitura implantar a infraestrutura da TransCarioca (ligando a Barra à Penha), da TransOeste (entre Barra e Guaratiba) e da TransOlímpica (entre Barra e Deodoro).

- Como a licitação será por áreas (a cidade foi dividida em cinco, mas, para o Centro, considerado destino, não poderão ser apresentadas propostas) e os BRTs interligarão mais de uma região, serão feitos acordos entre os vencedores para operar os BRTs - explica Sansão. Município e MP vão recorrer de decisão judicial

Depois de dois adiamentos, o edital é lançado em meio a um imbróglio jurídico. A última decisão, da 12ª Câmara Cível, no mês passado, determina a realização da licitação, mas condiciona a deflagração do processo a um levantamento, a ser feito pela prefeitura, para apurar se as empresas que exploram o serviço têm direito a indenização. O acórdão da decisão não foi publicado em Diário Oficial e a prefeitura ainda não foi citada.

- Assim que o município for citado, vamos recorrer - anuncia Sansão.

O mesmo fará a procuradora Patrícia Rosa, do Ministério Público, autor das ações que pedem a realização da licitação:
- Transformaram ações civis públicas em ações privadas para beneficiar as empresas - argumenta Patrícia.

Em 2003, o MP ingressou com ações civis públicas contra as empresas de ônibus. A última decisão publicada em relação ao assunto é de agosto de 2008, quando o então prefeito Cesar Maia lançou licitação, sendo concedida liminar às empresas.

- Entendemos que essa liminar não atinge nossa licitação, já que o modelo proposto é diferente - alega Sansão.

O Rio Ônibus - sindicato que congrega as empresas de ônibus do município - só pretende se pronunciar após ler o edital.

O novo modelo prevê que os futuros concessionários assinarão contratos com a prefeitura e implantarão o bilhete único municipal (de R$ 2,40, por duas horas). A concessão será por 20 anos, prorrogáveis por igual período. Caberá às próprias empresas ou aos consórcios interessados formular uma proposta técnica visando a reduzir a frota nas zonas Sul e Norte e aumentar na Zona Oeste. O edital inclui também a possibilidade de pagamento de outorga à prefeitura, mas, segundo o secretário de Transportes, não é fixado valor mínimo.

As empresas poderão concorrer em duas ou mais regiões, embora só possam assumir uma delas. Os licitantes terão que se comprometer a modernizar gradualmente a frota até 2016, preparando o Rio para as Olimpíadas. Os novos ônibus terão suspensão a ar, motor traseiro, câmbio automático e escadas rebaixadas.

CBF: Morumbi fica fora da Copa 2014

Fonte: www.g1.com.br

A CBF divulgou, às 13h42m desta quarta-feira, em nota publicada em sua página oficial, que o Morumbi está fora do Mundial 2014. Segundo a nota, o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 não recebeu do Comitê da Cidade de São Paulo as garantias financeiras do projeto que havia sido aprovado pela Fifa no dia 14 de maio. Por volta das 14h15m, a CBF retirou de sua página principal o link para a notícia - que continuou, porém, publicada, e por volta de 15h, a nota voltou a ser chamada na página principal.

A entidade retirou o link enquanto esperava uma posição oficial da Fifa para sacramentar a exclusão do estádio. É aguardada ainda hoje uma entrevista do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em Joanesburgo, para falar sobre o caso. Por volta de 14h45m, foi incluída uma nova frase no comunicado oficial: "A Fifa e o COL estão à disposição da cidade de São Paulo para futuras discussões".

Na segunda-feira, o São Paulo havia apresentado as garantias financeiras para realizar obras no Morumbi para a Copa de 2014. No entanto, o clube não adotou o projeto completo, que custaria em torno de R$ 630 milhões e acataria todas as exigências da Fifa. O Tricolor apostou em um plano mais simples, com custo total de R$ 265.423.497. Porém, o Comitê Local informou que não vai analisar o novo projeto. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que São Paulo não está fora do Mundial.

- Fico triste que a novela do Morumbi tenha esse desfecho, depois de meses de debate, meses de projeto e de um esforço que o governo fez para viabilizar o orçamento. É inexplicável a situação de São Paulo, a maior cidade do Brasil. Agora a palavra é do comitê paulista, que tem de arrumar uma alternativa para não ficar fora de um evento que vai mobilizar o país – disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.

O ministro disse ainda que vai aguardar a reação do comitê paulista sobre o assunto.
- Vou ter uma conversa com o Comitê Local, o Ricardo Teixeira e a Fifa para analisar, mas é evidente que a manifestação da Fifa vai exigir um posicionamento do comitê paulista - acrescentou o ministro do Esporte.

Ele também negou que a Arena da Baixada esteja descartada, mas deu um alerta para o comitê paranaense e para o Atlético-PR.
- A diferença do Paraná para o Morumbi é que o projeto continua valendo. O problema lá é de viabilidade econômica. O prefeito e o governador me garantiram que há uma ideia de fazer naming rights (venda do nome do estádio para um patrocinador), mas o Atlético-PR não gostou. Quem pagar para ver pode ver demais. Curitiba precisa prestar atenção, tomar cuidado e encaminhar uma solução.

Confira o comunicado oficial:
"Não foram entregues ao Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 (COL), por parte do Comitê da Cidade de São Paulo, as garantias financeiras referentes ao projeto do Estádio do Morumbi aprovado pelo COL/FIFA no dia 14 de maio de 2010.

O Comitê da Cidade de São Paulo enviou ao COL um sexto projeto, que não será examinado. Sendo assim, fica excluído do projeto da Copa do Mundo de 2014 o Estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi.

A FIFA e o COL estão à disposição da cidade de São Paulo para futuras discussões."

Fifa diz que Morumbi está "suspenso" para a Copa de 2014

Fonte: www.r7.com

O Comitê da Fifa que lida com a preparação da Copa do Mundo de 2014 decidiu "suspender" por enquanto a participação do Morumbi no Mundial. Pela primeira vez, um alto funcionário da cúpula da Fifa confirmou que o Estádio do Morumbi está ameaçado e que o assunto foi alvo de debates nos últimos dias em Johannesburgo.A informação foi passada à Agência Estado pelo membro do Comitê Executivo da Fifa, Rafael Salguero, que admite que a decisão da suspensão não é definitiva.Leia todas as notícias da Copa do Mundo de 2010Os principais destaques do dia estão aqui, é só clicarNesta quinta-feira (10), a Fifa aprovou os números que indicam que a Copa no Brasil será a de todos os recordes, tanto em termos de receitas como gastos. Mas o que preocupa a Fifa é o calendário de obras no Brasil e principalmente a situação do Morumbi.Salguero, um dos 24 membros do Comitê Executivo da Fifa, é ainda um dos membros do Comitê de Organização da Copa de 2014. O guatemalteco, vice-presidente da Concacaf (Confederação Norte-Americana e Centro Americana de Futebol), apontou que a suspensão seria o primeiro passo de uma eventual exclusão do estádio do São Paulo.- Por enquanto, decidiu-se que o Morumbi está suspenso da Copa. Isso aconteceu por conta do projeto.Nicolas Leoz, presidente da Conmebol e membro da Fifa, indicou que uma definição dos estádios precisa ser estabelecida até setembro, e um calendário final dos jogos, até dezembro.A Fifa ainda decidiu criar um fundo de investimentos de R$ 870 milhões (US$ 470 milhões) para pagar pelos custos do Comitê Organizador da Copa de 2014, modificando a forma de garantir a receita para o Brasil. A proposta inicial era de que o país receberia R$ 370 milhões (US$ 200 milhões) e o restante viria da venda de ingressos.Mas Valcke confirmou que a Fifa optou por retomar o controle sobre a venda das entradas, depois das confusões com os ingressos na África do Sul.

Flamengo acerta a contratação do experiente zagueiro Jean

Fonte: http://esporte.ig.com.br

A diretoria do Flamengo acertou no fim da noite de quinta-feira a contratação do primeiro reforço desde a paralisação do Campeonato Brasileiro para a disputa da Copa do Mundo da África do Sul. Trata-se do zagueiro Jean, de 30 anos, que recentemente acertou a rescisão de contrato com o FC Moscou, da Rússia. O jogador, que no futebol brasileiro teve passagem por São Paulo, Corinthians e Grêmio, assinará compromisso até dezembro de 2011.

Jean realizou nesta sexta-feira os exames médicos solicitados pelos dirigentes do Flamengo e deverá ser apresentado de maneira oficial no início da próxima semana. O defensor foi o primeiro reforço contratado pelo rubro-negro depois que Zico assumiu o comando do departamento de futebol do clube. A contratação contou com o aval do Galinho de Quintino, ainda afastado do clube por conta de compromissos particulares.A contratação de Jean suprirá a lacuna deixada por Álvaro, dispensado na última terça-feira por conta do gesto de indisciplina cometido na véspera do duelo diante do Goiás, quando deixou o treinamento antes do término ao saber que não seria titular no confronto. Mesmo se desculpando publicamente com o clube, Álvaro não foi perdoado pelos dirigentes.Além de Jean, outro zagueiro que defenderá o Flamengo na sequência do Campeonato Brasileiro é David, que deixou a sua renovação de contrato muito bem encaminhada.Na noite de quinta-feira o diretor de futebol Carlos Peixoto se reuniu com o empresário Eduardo Uram, que cuida dos interesses do atleta, e acertou os últimos detalhes. Falta apenas a liberação do Panathinaikos, da Grécia, para um novo empréstimo, o que não deverá ser problema, uma vez que o clube grego permitiu que o atleta negociasse as novas bases salariais com os flamenguistas.O Flamengo já conta com mais três zagueiros em seu plantel: Ronaldo Angelim, Welinton e Fabrício. Fora eles, no início de julho vai se apresentar ao clube outro defensor, Thiago Sales, que tem seus direitos federativos ligados ao Rubro-Negro e que está emprestado ao Apollon Limassol, do Chipre. Com essa quantidade à disposição, é possível que o técnico Rogério Lourenço libere Thiago Sales para acertar com outro clube.

A diretoria do Flamengo, além de reforçar o setor defensivo com a contratação de Jean, segue negociando para ter reforços em outras posições consideradas carentes. Nesta sexta-feira, o clube garantiu ainda aguardar resposta do Boca Juniors, da Argentina, sobre a proposta feita pelo apoiador Riquelme, que se recupera de uma cirurgia no joelho direito.

Para o ataque, a prioridade é a permanência de Vagner Love e nesta sexta-feira foi apresentada uma proposta ao CSKA Moscou, da Rússia, de compra dos direitos federativos do jogador. O clube carioca está disposto a pagar cerca de R$ 12 milhões e ainda oferecer algum atleta de suas categorias de base.O elenco do Flamengo, que está de folga desde segunda-feira, se reapresenta na próxima terça-feira, na Gávea, para retornar aos treinos visando à disputa da sequência do Campeonato Brasileiro. O time volta a jogar por esta competição no dia 14 de julho, contra o Botafogo.

MASSA E FERRARI, MAIS DOIS ANOS!

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/flaviogomes

– Felipe Massa fica na Ferrari mais dois anos. O anúncio da renovação foi feito agora há pouco pelo time italiano. Se chegar ao fim do contrato, Felipe terá disputado sete temporadas completas vestido de vermelho. Ele é contratado de Maranello desde 2001, quando ainda estava na F-3000 Europeia. Depois correu emprestado na Sauber, foi piloto de testes, voltou à Sauber e assumiu a vaga de Barrichello em 2006.

Massa não vem guiando bem neste ano. Mas tem crédito. Ganhou 11 GPs, subiu ao pódio 30 vezes, fez 15 poles. Tudo isso na Ferrari. Quase foi campeão em 2008. Cresceu, tornou-se um piloto melhor. Sofreu um grave acidente no ano passado, mas recuperou-se e voltou.

Pode estar em má fase, apenas. Precisa reagir, mesmo tendo nas mãos um carro que não é nenhuma maravilha. Agora que fechou tudo e garantiu mais dois anos, é hora de arregaçar as mangas. Porque seu companheiro de equipe, nos próximos dois anos, será o mesmo Alonso com quem divide os boxes hoje. E não é fácil ser parceiro de um piloto como o espanhol. O risco de ser engolido e virar um Barrichello é enorme.

Mudanças radicais no estilo de carnaval da Beija-Flor

Fonte: http://www.odia.com.br/

Após anos de conservadorismo, apostando numa fórmula que deu diversos títulos para a escola, a comissão da Beija-Flor decidiu inovar. Segundo o diretor geral Laíla, a proposta é fazer com que a escola faça desfiles leves e empolgantes. O enredo de 2011 vai exaltar a obra do cantor Roberto Carlos.

Uma das principais mudanças é a contratação do coreógrafo Carlinhos de Jesus para assumir a comissão de frente da escola nilopolitana.

"- A Beija-Flor já deu o que tinha que dar com esse estilo de carnaval pesado. Queremos um samba alegre, que faça com que a Sapucaí toda cante e não só a comunidade. Chega de desfiles pesados. Queremos resgatar a alegria dos tempos antigos sem esquecer o luxo. As fantasias também serão leves e a proposta é totalmente nova, sem copiar ninguém", surpreendeu o dirigente.

Laíla também fez questão de dizer que o samba-enredo terá uma linha diferenciada. "Os compositores terão liberdade total para fazer o samba. Queremos uma obra que o povão para cantar e interagir com a Beija-Flor", completou.

Resplendores abolidos das fantasias. Outra novidade anunciada pela comissão de carnaval tem a ver com as fantasias. De acordo com Laíla, todos os resplendores dos figurinos serão abolidos. "Isso é uma coisa que nunca foi feita e que acreditamos que possa surpreender na Avenida. Queremos o componente brincando e sambando na Sapucaí", explicou. As alegorias também sofrerão mudanças. "Se eu pudesse eu tiraria todas as composições de carro da escola e deixaria somente os destaques principais. Temos que valorizar mais os adereços dos carros", finalizou o veterano diretor, que completou 67 anos nesta quinta-feira e recebeu uma pequena festa no barracão promovida pela diretoria.

Autoridades temem que segurança tenha caído em cratera na Guatemala

Fone: www.g1.com.br

Cratera gigante é vista nesta terça-feira (1º) no centro da Cidade da Guatemala. As autoridades investigam se um segurança privado teria sido tragado pelo desmoronamento, que também engoliu um prédio de três andares. Na segunda-feira, as autoridades culparam as chuvas provocadas pela tempestade tropical Agatha, mas depois eles admitiram que o motivo pode ser outro. Um buraco semelhante apareceu na mesma região em abril de 2007, matando três pessoas. (Foto: AP)