17 de agosto de 2010

Venda de setença: CNJ aposenta ministro e desembargador

Fonte: www.odia.terra.com.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), José Eduardo Carreira Alvim. Os magistrados respondiam ao processo administrativo disciplina acusados de beneficiar empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis. Esta foi a primeira vez que o CNJ julgou e condenou um ministro de tribunal superior.

A Polícia Federal, na Operação Furacão, encontrou indícios de que o ministro integrava esquema de venda de sentenças. Além dele, foram investigados e reponsem a ação penal no Supremo Tribunal Federal o ex-vice presidente do TRF2 José Eduardo Carreira Alvim, o procurador regional da República João Sérgio Leal, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas Ernesto Dória e o advogado Virgilio Medina, irmão do ministro do STJ.

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