Americanas.com proibida de fazer novas vendas no Rio

A Americanas.com ficará impedida de realizar novas vendas no Estado do Rio até que regularize todas as entregas atrasadas. O pedido do Ministério Público do Estado do Rio foi acolhido nesta quarta-feira pela desembargadora Helda Lima Meireles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e passará a valer assim que a empresa for intimada oficialmente. A multa fixada pelo TJ, caso a decisão seja descumprida, é de R$ 20 mil.

- A decisão estimula investimento para uma mudança de prática, para que passem a vender quando tenham condição de cumprir. O que parece é que o volume de vendas na internet cresceu muito e as empresas estão vendendo mesmo sabendoque não têm condição de entregar - diz o promotor Júlio Machado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.

A coluna Defesa do Consumidor, do GLOBO, registra atualmente mais de 500 reclamações contra a Americanas.com, por atraso de entrega.

Machado deu entrada numa ação civil pública contra a Americanas.com em janeiro, depois de uma enxurrada de reclamações sobre atrasos de entrega no fim do ano. A primeira liminar, obtida pelo Ministério Público, obriga o estabelecimento de prazo preciso para a entrega e que o consumidor seja informado sobre essa data apenas fornecendo seu CEP.

O pedido foi feito, explica o promotor, porque o site estava obrigando o consumidor a fazer um cadastro prévio de compra para saber o prazo de entrega. Quem tiver problemas com entrega pode encaminhar queixa ao MP que será integrada à ação. A decisão estabelece ainda multa de R$ 500 por cada violação. O valor é direcionado ao Fundo de Direitos Difusos, cujos recursos são aplicados em projetos ambientais, educacionais e outros de interesse da sociedade.

- Vários sites de venda, principalmente no fim do ano, não conseguiram cumprir o prazo de entrega prometido. Isso virou uma bola de neve. E levou à Americanas.com ao topo da lista de mais reclamadas em vários sites e também no MP. Só em um deles há cerca de 30 mil queixas - diz o promotor.

Consultada, a Americanas.com diz que não comenta processos em andamento.

Fonte: http://oglobo.globo.com

Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio majorou a indenização que a Ricardo Eletro pagará a um cliente de R$ 500 para R$ 4 mil. Francisco (...) adquiriu em maio de 2010 uma antena parabólica no valor de R$ 299, mas o prazo de entrega de três dias não foi respeitado. Quatro meses depois, quando da realização da audiência de instrução, o produto ainda não tinha sido entregue. O juiz relator da decisão, Flavio Citro Vieira de Mello, disse que a empresa precisa aprimorar a qualidade de seu serviço.

Segundo o magistrado, a empresa ingressou no mercado carioca em 2008, veiculando suas ofertas, em todos os meios de comunicação, através de marketing “agressivo”. Mas não tardou para que, um ano depois, passasse a figurar em 30º lugar na lista TOP 30 das empresas mais acionadas em sede de juizados especiais cíveis, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Atualmente, a Ricardo Eletro figura entre as 11ª e 15ª posições na lista das mais litigantes.

O Juiz Flavio Citro explica que a conduta mercantil do réu vem de encontro às boas práticas comerciais regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele justifica assim a majoração do valor da condenação: “O aumento da indenização tem por escopo o aprimoramento da qualidade do serviço, conduzindo o fornecedor a assumir uma postura de maior preocupação com o consumidor”.

Processo nº 0203585-25.2010.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Justiça condena Madureira Shopping Rio por assalto em suas dependências

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação do Madureira Shopping em R$ 7 mil, por danos morais, pelo assalto a um menor que ocorreu em suas dependências. A vítima foi obrigada a sacar R$ 470,00 em um caixa eletrônico localizado no shopping e ainda perdeu alguns pertences, como celular e relógio. Em razão do roubo, no qual o bandido simulava estar com arma de fogo, o rapaz ficou muito traumatizado e precisou de atendimento médico e calmantes.

O shopping alegou cerceamento de defesa, descaracterizou o uso de arma de fogo, e disse que nas imagens das câmeras de segurança a vítima não aparentava estar em situação de perigo.

O desembargador relator, Pedro Saraiva de Andrade Lemos, disse que o fato de o juiz indeferir algumas provas não representa cerceamento, pois, como destinatário da prova, ele tem a faculdade de dispensar aquelas que julgar desnecessárias à formação de sua convicção. Além disso, afirmou que o fato de a abordagem não ter sido explícita, não despertando a atenção dos seguranças e transeuntes, não descaracteriza a ocorrência do evento.

“Decerto que qualquer pessoa de bom senso, ao ser abordada por criminoso que simula estar armado, não vai pretender questioná-lo sobre a real existência da arma, sob pena de sofrer mal maior”, explicou o desembargador.

O Madureira Shopping também indenizará o rapaz em R$ 832,27, a título de danos materiais, em função dos objetos roubados.

Processo: 0002196-64.2007.8.19.0204

Fonte: TJRJ

Renault Sandero 2012 chega reestilizado e mais barato

Fonte:http://www.carrosnaweb.com.br

Já como linha 2012 a Renault lançou o Sandero com modificações estéticas e melhoria de acabamento. Na frente, a grade agora é lisa, com uma tomada de ar horizontal. No pára-choque, a abertura para captação de ar ficou maior, os faróis auxiliares foram redesenhados e ganharam novos contornos e há acabamento em tom preto na parte central. Os conjuntos ópticos têm nova disposição, com os piscas na parte interna, como no Symbol.

As rodas de liga leve foram alterados em todas as versões. As calotas também tem novos desenhos. Na traseira o nome do veículo aparece no centro da tampa, o adesivo Hi-Flex junto ao limpador traseiro e a identificação do fabricante em tamanho menor, como em modelos mais luxuosos. As lanternas tem novo desenho.

Internamente mudaram os tecidos de revestimento de portas e bancos e o grafismo do quadro de instrumentos. Os botões dos vidros elétricos agora estão nas portas, abrindo espaço para o aparelho de som double-din, opcional. Outra novidade é a abertura do tanque de combustível por comando interno.

A versão Stepway tem faróis e lanternas escurecidos com detalhes avermelhados nos revestimentos internos e grafismo exclusivo para o quadro de instrumentos.

A versão Authentique é vendida por R$ 28.700, deve responder por 20 por cento das vendas e é oferecida apenas com motor 1.0 16v Hi-Flex de 75/77 cv gasolina/álcool, com com terceira luz de freio, aviso sonoro de luzes acesar, luz-espia do nível de combustível do tanque de partida a frio e abertura interna do tanque.

A Expression oferecida com motores 1.0 16v e 1.6 8v Hi-Torque de 92/95 cv. Além dos itens da versão Authentique traz direção hidráulica, regulagem de altura do volante, retrovisores na cor da carroceria, rodas com aro de 15 polegadas, iluminação no porta-malas e detalhes internos em cinza. Os preços começam em R$ 31.300 no 1.0 e R$ 33.600 no 1.6.

O Privilege traz os itens da Expression mais ar-condicionado, trio elétrico com travamento das portas a 6 km/h e acionamento para os vidros traseiros e sistema de som double-din com CD, MP3 e comandos na coluna de direção. Há também computador de bordo, faróis de neblina, rodas liga leve com aro de 15 polegadas, banco traseiro bipartido, maçanetas na cor da carroceria e adesivos pretos em soleiras e coluna B. O motor é o 1.6 8v, com preço a partir de R$ 40.400.

O Stepway se diferencia visualmente, trazendo rodas com aro de 16 polegadas. Os equipamentos são quase os mesmos do modelo Privilège, perdendo vidros traseiros e retrovisores elétricos, alarme perimétrico e CD com MP3 comando satélite. Seu motor é o 1.6 16v Hi-Flex de 107/112 cv, usado também no Nissan Livina e na Mégane Grand Tour. Os preços partem de R$ 42.600.

Com três anos de garantia, o Sandero 2012 oferece as cores preto Nacré, vermelho Vivo, vermelho Fogo, prata Etoile, cinza Acier e azul Crepúsculo.

Mulher é suspeita de abusar de garoto de 13 anos no interior de MS

Fonte: www.g1.com.br

Uma mulher de 25 anos foi presa suspeita de abusar sexualmente de adolescente de 13 anos, filho de sua vizinha, na cidade de Rio Verde do Mato Grosso (MS), distante 208 quilômetros de Campo Grande. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (12) depois que a mãe da vítima procurou o Conselho Tutelar e fez a denúncia na Polícia Civil.

O delegado de Rio Verde, Eder Oliveira Moraes, afirma que o caso é atípico e surpreendeu a polícia. “Essa é a primeira vez que investigamos um caso de abuso sexual em que que a suspeita é uma mulher”, conta o delegado.

As investigações da Polícia Civil apontam que a mulher vinha mantendo relações sexuais com o garoto desde o fim do ano passado. Segundo o delegado, elas são “vizinhas de muro e já se conheciam há bastante tempo”.

No depoimento à Polícia Civil, a mãe do menino contou que ele costumava limpar o quintal da mulher em troca de dinheiro. Ela começou a desconfiar de que havia algo errado, quando o menino passou a frequentar demais a casa da vizinha. A mãe pressionou o menino e ele acabou contando sobre os abusos.

Depois que descobriu, a mãe procurou a vizinha para conversar, mas não quis fazer a denúncia porque ficou com medo de que algo acontecesse com o menino. “A suspeita é casada e tem até um filhinho de 2 anos. A mãe ficou com medo da reação do marido dela”, explica o delegado”.

No entanto, a mulher passou a perseguir o menino e chegou a procurá-lo por duas vezes na escola estadual em que ele estuda.

Bilhetes
No inquérito que investiga o caso há ainda diversos bilhetes que ela teria mandado para o menino. Um deles dizia “ se você quiser me encontrar, eu estou na casa da minha avó. É só você pular o muro quando estiver indo para a catequese”.

Segundo o delegado, a mulher negou que tenha mantido relações sexuais com a vítima e afirmou que apenas “trocou alguns beijos” com o garoto.

A mulher está presa na delegacia da Polícia Civil e o inquérito já foi encaminhado para o Fórum da cidade. Ela poderá responder ao crime de estupro de vulnerável.

O G1 MS entrou em contato com a família da vítima, que preferiu não dar nenhuma declaração.

Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta

Notícia publicada em 10/05/2011 em www.tjrj.jus.br

O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou uma oferta no site de compras coletivas, mas não conseguiu utilizar o cupom. A decisão é do juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível da Capital.

A(...) de F(...) comprou uma promoção que vendia uma pizza grande de R$ 30,00 por R$ 15,00 no restaurante La Mesoun, na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio, mas, ao apresentar o código da promoção no local, o mesmo foi recusado. A empresa também terá que devolver o dinheiro pago pelo cliente.

Para o juiz Flávio Citro, considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa.

“Trata-se de quadro grave de inadimplência e má prestação de serviços da ré com o agravamento do quadro que revela a inexistência de qualquer serviço de pós venda, fragilizando o consumidor em evidente demonstração de descontrole do volume de ofertas e do cumprimento das mesmas junto a milhares de consumidores que aderem às promoções do Groupon”, ressaltou o juiz na decisão.

Nº do processo: 0014300-76.2011.8.19.0001

TJ divulga lista das empresas mais acionadas em abril

Notícia publicada em 10/05/2011 em www.tjrj.jus.br

A Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio divulgou a relação dos 30 fornecedores de produtos e serviços com maior número de ações no mês de abril. A Oi aparece em primeiro lugar, com um total de 3.148 processos novos. Em segundo, terceiro, quarto e quinto lugares estão Light, com 1.962; Santander Banespa, com 1.895; Ampla, com 1.618; e Itaú, com 1.452.

Ao longo de todo o período, os Juizados Especiais receberam um total de 26.857 novas ações. Por setor, os bancos lideram as queixas, com 9.591 processos movidos contra 12 instituições. A telefonia vem logo depois, com 8.320; seguida pelo comércio (4.086), energia, água e esgoto (4048), TV por assinatura (579) e planos de saúde (234)

A listagem completa pode ser conferida abaixo:

O presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, FAZ SABER a quem interessar possa que no período de Abril de 2011 constam como fornecedores de produtos e serviços mais acionados em sede de Juizados Especiais, as 30 (trinta) empresas seguintes

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI - TELEFONIA FIXA) 3148
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 1962
BANCO SANTANDER BANESPA S/A 1895
AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A 1618
BANCO ITAU S A 1452
BCP S.A. (CLARO, ATL-ALGAR, ATL, TELECOM LESTE S.A) 1301
BANCO ITAUCARD S. A. 1289
GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) 1219
VIVO S/A 1149
BANCO BRADESCO S/A 1058
BV FINANCEIRA S/A 949
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 922
TIM CELULAR S.A 852
TNL PCS S.A. (OI - TELEFONIA CELULAR) 852
RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA 796
EMBRATEL (LIVRE/VESPER) 764
BANCO IBI S.A 663
B2W -CIA GLOBAL DO VAREJO (Americanas.Com/Submarino/Shoptime.Com) 658
BANCO DO BRASIL S/A 648
LOJAS AMERICANAS S/A 491
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE 468
BANCO ABN AMRO REAL S.A. 427
BANCO BMG S/A 373
BANCO PANAMERICANO S/A 348
NET RIO LTDA 343
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 254
BANCO HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO 246
BANCO BRADESCO S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO 243
SKY BRASIL - SEVIÇOS LTDA - DIRECTV 235
UNIMED 234

TJRJ divulga ranking das empresas mais acionados nos JEC´s nos últimos cinco anos.

Notícia publicada em 11/05/2011 em www.tjrj.jus.br

O Tribunal de Justiça do Rio participou do Seminário "Os 100 Maiores Litigantes" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado nos dias 2 e 3 de maio, em São Paulo. Durante o evento, foi apresentada a lista das 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis (JEC) do estado do Rio entre os anos de 2005 a 2011.

A Telemar/Oi foi a grande vencedora por seis anos consecutivos e já está na frente na lista deste ano, cujos dados vão até o mês de abril. A empresa de telefonia somou 235.704 ações iniciadas no período analisado. Já a Ampla e a Light seguem em segundo e terceiro lugar, com 141.823 e 140.313 processos, respectivamente. Em quarto e quinto lugares ficaram a Vivo, com 111.413 ações, e o Banco Itaú, com 98.894 processos.

O seminário foi baseado no relatório "Os 100 Maiores Litigantes", divulgado em março, resultado de uma pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país.

De acordo com o documento, o setor público (Estadual, Municipal e Federal), bancos e telefonia representam 94% do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça Estadual, sendo que cerca de 54% dos processos têm como parte empresas do setor bancário, 31% são entes do setor público, 10% empresas do setor de telefonia e 6% outras empresas.

O evento reuniu representantes dos órgãos e entidades que mais recorrem ao Poder Judiciário. O objetivo foi debater medidas para reduzir o grande número de processos envolvendo essas instituições e promover a solução dos conflitos, como o acordo ainda na fase administrativa, mutirões de conciliação e julgamento e fortalecimento das agências reguladoras, entre outras.

Ações distribuídas nos JEC´s em que as empresas abaixo listadas constam no Pólo Passivo da demanda.

A planilha está organizada da seguinte forma:

2005-2006-2007-2008-2009-2010-2011-Soma destes anos:

1ª) (OI - FIXA) TELEMAR: 46.913-39.475-36.082-34.416-36.727-31.405-10.686-235.704
2ª) AMPLA ENERGIA S/A: 21.035-33.365-23.469-17.570-20.834-19.483-6.067-141.823
3ª) LIGHT ELETRICIDADE S/A: 11.488-19.977-22.182-25.587-25.678-27.131-8.270-140.313
4ª) VIVO S/A: 14.375-24.571-22.099-19.441-15.739-10.977-4.211-111.413
5ª) BANCO ITAU S/A: 7.653-10.631-18.902-15.739-25.190-15.194-5.585-98.894
6ª) UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A: 1.748-2.649-2.575-58.135-7.701-1.420-201-74.429
7ª) BCP (CLARO-ATL-ALGAR): 9.710-8.024-6.004-15.070-14.709-12.359-4.510-70.386
8ª) BANCO BRADESCO S/A: 5.016-6.305-11.542-10.734-11.560-10.760-4.196-60.113
9ª) (OI - CELULAR) TNL PCS S/A: 3.821-5.050-5.676-12.286-16.817-11.398-3.153-58.201
10ª) BANCO DO BRASIL S/A: 5.461-6.203-10.126-10.269-9.915-7.860-2.465-52.299
11ª) UNIBANCO: 4.894-6.840-8.787-17.516-8.582-5.031-464-52.114
12ª) CASA BAHIA LTDA: 3.425-4.764-6.432-10.249-11.421-10.668-3.601-50.560
13ª) GLOBEX UTILIDADES (PONTO FRIO): 3.103-4.454-5.860-7.516-10.108-13.569-5.202-49.812
14ª) BANCO SANTANDER BANESPA S/A: 1.643-2.992-5.490-7.278-12.257-13.432-5.474-48.566
15ª) BANCO ITAUCARD S/A: 2.379-4.235-6.359-7.795-10.748-10.414-4.603-46.533
16ª) TIM CELULAR S/A: 3.256-5.196-6.478-9.851-8.863-6.625-3.267-43.536
17ª) BANCO ABN AMRO REAL S/A: 3.512-4.443-6.751-7.128-8.849-8.588-1.790-41.061
18ª) CEDAE: 2.673-5.545-6.033-8.395-7.530-6.805-2.134-39.115
19ª) EMBRATEL (LIVRE/VESPER): 5.269-4.296-3.266-3.985-5.631-6.110-2.682-31.239
20ª) BANCO IBI S/A: 1.486-2.624-3.695-5.687-7.798-7.456-2.406-31.152
21ª) BANCO FININVEST S/A: 4.456-5.212-3.255-4.018-3.999-1.635-240-22.815
22ª) MOBILITA COMÉRCIO (CASA & VÍDEO): 1.757-3.215-5.069-5.884-2.984-2.366-803-22.078
23ª) NET RIO LTDA: 1.318-1.705-3.069-3.465-5.043-3.731-1.308-19.639
24ª) HSBC BANK BRASIL S/A: 1.662-2.074-3.924-3.700-3.761-2.934-910-18.965
25ª) CREDICARD BANCO S/A: 4.290-5.036-2.851-1.752-1.376-1.381-479-17.165
26ª) BANCO BMG S/A: 1.016-1.006-1.362-2.701-4.439-4.343-1.470-16.337
27ª) C&A MODAS LTDA: 2.166-2.079-2.338-2.702-2.940-2.477-760-15.462
28ª) UNIMED: 1.913-1.663-2.127-2.512-2.940-2.820-866-14.841
29ª) B2W-CIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM-SUBMARINO-SHOPTIME.COM): 197-481-1.359-2.721-2.932-3.218-3.162-14.070
30ª) BV FINANCEIRA S/A: 193-350-600-999-2.918-5.690-3.307-14.057
31ª) LOJAS AMERICANAS S/A: 402-596-1.472-2.156-2.869-3.036-2.366-12.897
32ª) BANCO CITICARD: 47-483-1.661-3.072-3.971-2.542-690-12.466
33ª) RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA: 1-1-5-622-2.222-5.706-3.553-12.110
34ª) BANCO PANAMERICANO S/A: 714-1.133-1.390-1.940-2.364-2.387-1.125-11.053
35ª) NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA: 624-1.353-1.726-3.645-2.051-1.149-356-10.904
36ª) CETELEM BRASIL S/A: 244-455-1.523-2.133-3.039-2.735-653-10.782
37ª) LOSANGO: 1.735-1.655-1.684-1.688-1.763-1.488-313-10.326
38ª) BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS: 245-1.377-1.745-2.041-1.934-1.418-436-9.196
39ª) BRADESCO ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 451-522-996-1.357-2.345-2.532-933-9.136
40ª) PROLAGOS S/A SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: 989-1.250-1.453-1.244-1.722-1.483-417-8.558
CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A: 1.130-1.823-1.694-1.432-1.049-960-246-8.334
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: 976-994-1.105-1.347-1.655-1.387-552-8.016
SKY BRASIL SEVIÇOS LTDA – DIRECTV: 428-400-1.009-1.297-1.526-1.616-796-7.072
INDÚSTRIA CATAGUAZES DE PAPEL LTDA: 4.558-2.273-0-0-0-0-0-6.831
MOTOROLA DO BRASIL LTDA: 950-1.495-1.102-1.107-981-856-266-6.757
ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S/A: 49-212-357-1.382-3.062-1.248-219-6.529
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA: 1.359-1.429-1.206-953-819-518-125-6.409
CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ: 1.393-1.392-1.360-875-644-561-145-6.370
SIEMENS LTDA (BENQ): 627-2.241-2.289-568-84-26-8-5.843
GOL TRANSPORTES AEREOS S/A: 219-498-1.605-1.141-930-994-284-5.671
SERASA: 542-811-1.050-905-1.206-844-251-5.609
TAM - LINHAS AÉREAS S/A: 229-380-1.072-1.034-845-1.475-570-5.605
LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA: 544-619-873-982-1.004-949-433-5.404
RIO POMBA EMPRESA DE MINERAÇÃO: 0-2.344-2.451-548-41-10-0-5.394
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA: 143-197-297-557-989-1.972-938-5.093
GRADIENTE ELETRÔNICA S/A: 767-1.466-1.395-1.220-172-58-7-5.085
BRASIL TELECOM S/A: 390-332-1.116-1.629-795-326-65-4.653
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ: 306-401-680-1.133-901-846-361-4.628
BANCO CITIBANK S/A: 286-413-600-797-1.006-809-303-4.214
FINANCEIRA ITAU CBD S/A: 269-1.306-1.286-739-269-213-83-4.165
LOJAS INSINUANTE LTDA: 166-227-327-594-1.323-1.216-116-3.969
EXTRA HIPERMERCADO: 500-745-595-636-560-542-204-3.782
BANCO BRADESCO S/A (SEGUROS): 595-679-796-601-493-459-148-3.771
EDITORA GLOBO S/A: 439-756-640-589-581-500-158-3.663
SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDÊNCIA: 729-714-656-510-434-451-169-3.663
MASTERCARD BRASIL SOL. DE PAGT. LTDA: 279-366-454-782-707-792-247-3.627
ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A: 473-522-662-698-568-449-179-3.551
ITAU LEASING S.A. (CIA. ITAU ARRENDAMENTO MERCANTIL): 159-214-257-365-1.190-868-384-3.437
EDITORA ABRIL: 294-400-358-529-851-707-245-3.384
GOLDEN CROSS ASSIST. INTERN. DE SAÚDE: 492-458-433-416-569-596-206-3.170
AMERICAN EXPRESS COMPANY: 257-349-450-575-803-603-130-3.167
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONICA LTDA: 197-399-240-485-647-676-245-2.889
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL:319-340-370-434-437-524-173-2.597
ÁGUAS DE NITERÓI: 359-436-386-329-345-362-273-2.490
BANCO UNIBANCO – SEGUROS: 256-305-463-485-537-289-45-2.380
UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A: 89-144-168-438-685-559-214-2.297
EDITORA THE CLIENT LTDA: 1.807-326-42-7-5-1-0-2.188
BRASTEMP: 82-135-265-458-507-591-139-2.177
ININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA: 181-737-613-239-186-99-39-2.094
SPC: 178-245-311-379-466-288-68-1.935
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A: 154-183-709-540-149-138-50-1.923
FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A: 0-59-312-431-558-439-104-1.903
AUTO VIAÇAO 1001 LTDA: 164-185-168-329-442-432-177-1.897
AVON COSMÉTICOS LTDA: 95-163-193-263-419-478-205-1.816
BANCO CACIQUE S/A: 187-209-241-282-378-358-129-1.784
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS: 204-178-184-564-273-285-80-1.768
ÁGUAS DO IMPERADOR: 285-277-285-363-260-190-78-1.738
ASSIM: 270-321-345-260-208-143-31-1.578
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA: 228-268-235-248-318-213-60-1.570
REAL CORRETORA SEGUROS (REAL TOKIO MARINE VIDA E PREV): 383-379-394-225-126-46-11-1.564
BANCO MORADA: 168-117-220-315-273-334-94-1.521
CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A: 302-263-342-102-335-147-4-1.495
BANCO CARREFOUR S/A: 385-360-289-94-171-139-31-1.469
LOJAS CEM S.A: 60-49-71-334-422-364-153-1.453
BANCO PANAMERICANO S/A - LEASING E ARRENDAMENTO: 71-121-124-195-501-322-118-1.452
HIPERCARD - BANCO MÚLTIPLO S/A: 44-187-208-259-338-282-131-1.449
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO: 104-143-226-280-328-246-122-1.449
TVA - SISTEMA DE TELEVISÃO S.A: 80-95-314-565-275-79-26-1.434
BANCO SAFRA S/A: 47-61-147-219-403-355-153-1.385
BANCO GENERAL MOTORS S/A: 129-217-205-237-310-189-68-1.355
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A: 210-265-138-177-241-226-78-1.335
ABN AMRO REAL S.A. - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 203-174-181-265-222-180-33-1.258
ÁGUAS DO PARAÍBA S/A: 120-214-179-191-212-191-127-1.234
BANCO MERCANTIL DO BRASIL: 118-147-180-197-205-177-189-1.213
BANCO DO BRASIL CARTÕES DE CRÉTIDO: 162-164-205-221-205-170-53-1.180
BANCO VOLKSWAGEN S/A: 74-67-66-101-243-342-239-1.132
ATACADÃO DOS MÓVEIS: 79-216-229-124-162-230-38-1.078
VERA CRUZ SEGURADORA S/A: 128-123-151-156-192-206-103-1.059
INTELIG - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.: 358-198-187-137-86-71-20-1.057
RIO MED - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: 409-622-6-3-0-1-0-1.041
EDITORA PEIXES LTDA: 325-323-113-109-37-6-0-913
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA: 124-131-145-164-146-155-34-899
INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA: 119-128-216-193-104-36-5-801
OCEAN AIR: 4-19-143-315-110-112-45-748
BANCO FIAT S/A: 122-60-62-70-134-167-124-739
REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL: 32-33-47-98-267-176-45-698
BANCO SANTANDER BANESPA S/A - SEGUROS E PREVIDENCIA: 62-64-40-94-50-324-62-696
SUL AMERICA CAPITALIZACÁO S.A: 341-131-86-68-24-15-5-670
BANCO RURAL S/A: 70-189-92-134-55-72-44-656
BANCO DIBENS S/A LEASING E ARRENDAMENTO: 6-15-53-87-182-189-88-620
HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A: 146-152-113-65-61-52-19-608
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: 50-64-129-95-65-67-23-493
BANCO CEDULA S/A: 50-238-67-101-22-11-3-492
BANCO SANTANDER BANESPA ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 67-33-75-97-58-64-39-433
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: 125-167-117-0-0-0-0-409
BANCO HSBC S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 50-49-54-52-62-33-6-306
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA: 0-0-0-0-0-129-154-283
BANCO ITAUBANK S/A: 73-92-86-9-4-1-0-265
BANCO UNIBANCO - LEASING E ARRENDAMENTO: 66-53-41-30-27-22-2-241
FUNDAÇAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL): 37-29-34-32-34-45-22-233
BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A: 6-3-9-16-77-97-10-218
JORNAL O DIA: 68-39-38-33-28-9-0-215
ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA: 23-30-34-20-36-62-8-213
GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS: 31-32-42-20-31-30-12-198
BANCO DIBENS S/A: 40-26-34-14-31-26-7-178
BANCO POPULAR DO BRASIL: 22-40-23-28-22-12-1-148
BRA - TRANSPORTES AEREOS: 16-32-98-0-0-0-0-146
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST): 44-33-66-0-0-0-0-143
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: 12-9-11-33-30-25-6-126
ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 47-25-51-0-0-0-0-123
BANCO BANDEIRANTES S.A: 3-9-14-14-20-29-17-106
BANCO PANAMERICANO S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 18-18-19-16-15-17-3-106
BANCO ITAU HOLDING FINANCEIRA S.A: 9-19-22-24-20-3-0-97
BANCO HONDA S/A: 2-8-10-7-16-32-20-95
CIA ITAU DE CAPITALIZAÇÃO: 4-5-10-19-24-20-11-93
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO: 30-29-30-0-1-0-0-90
BANCO 1.NET: 11-5-1-27-24-15-5-88
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF): 26-24-33-0-0-0-0-83
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS): 31-18-10-9-5-6-1-80
BRITÂNIA ELETRODOMESTICOS: 9-39-28-0-0-0-0-76
BANCO CITIBANK S/A – SEGUROS: 7-11-12-11-11-16-3-71
BANCO BMG S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 7-3-4-10-10-31-5-70
BANCO BRADESCO S/A - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL: 5-4-4-10-19-18-10-70
DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA: 24-29-17-0-0-0-0-70
ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A: 4-1-5-9-10-28-10-67
BARCAS S.A: 0-0-0-0-0-33-28-61
VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A: 35-16-9-0-0-0-0-60
HSBC CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: 6-4-10-12-13-12-2-59
PORTO SEGURO ADM. DE CONSÓRCIOS S/C LTDA: 9-14-4-8-13-8-2-58
UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA: 0-0-0-12-22-14-5-53
HSBC LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL: 13-1-3-7-13-9-4-50
LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA: 12-19-14-0-0-0-0-45
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DOS MEDICOS – UNICRED: 4-5-6-11-8-10-0-44
BANCO LLOYDS TSB S A: 15-8-4-3-6-2-0-38
BANCO ÚNICO S/A: 4-9-6-5-4-7-0-35
BANCO UNIBANCO – PREVIDENCIA: 8-2-9-6-6-3-0-34
CRED1 SERVIÇOS FINANCEIROS: 6-10-5-3-6-4-0-34
BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S A: 12-10-10-0-0-1-0-33
BANCO DO BRASIL – CORRETORA: 8-9-7-5-3-0-1-33
BANCO DO BRASIL – LEASING: 4-4-5-2-5-6-7-33
EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A: 5-13-7-1-3-4-0-33
BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL /A: 0-0-0-6-6-12-8-32
CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS: 10-12-10-0-0-0-0-32
HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO: 2-7-2-6-6-6-2-31
BANCO FIAT S/A - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL: 16-5-5-1-1-1-1-30
BANCO VOLKSWAGEN S/A - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL: 8-4-4-3-9-2-0-30
COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA: 0-0-0-0-0-23-7-30
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA: 22-6-1-0-0-0-0-29
BANCO DO BRASIL – CONSÓRCIOS: 2-3-6-5-3-9-1-29
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA: 8-10-10-0-0-0-0-28
FEDERAL DE SEGUROS S/A: 13-7-8-0-0-0-0-28
AUTO VIAÇÃO RIO ITA: 3-0-2-6-9-5-1-26
BANCO LLOYDS TSB S/A: 11-7-5-0-1-2-0-26
BANCO CENTRAL DO BRASIL: 8-0-9-2-3-1-2-25
BANCO ITAU BBA S.A: 0-0-3-3-4-9-6-25
CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE: 1-12-11-0-0-0-0-24
BANCO BCN: 9-3-2-5-2-0-2-23
CONAPP SEGUROS: 14-7-1-0-0-0-0-22
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA: 7-8-7-0-0-0-0-22
AGF BRASIL SEGUROS S.A: 5-9-7-0-0-0-0-21
BANCO DO NORDESTE : 1-3-4-3-4-5-1-21
IAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA: 11-5-4-0-0-0-0-20
BANCO DA AMAZÔNIA: 17
BOSCH CONTINENTAL: 17
BANCO CITIBANK S/A - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL:16
BANCO BANDEIRANTES S.A: 15
SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC: 15
BANCO CONTINENTAL S/A: 13
ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA: 13
DEPART. DE TRANSITO DO EST. DO RIO DE JANEIRO (DETRAN): 12
GENERALLI DO BRASIL: 12
INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA – IMPA: 12
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – TELEBRAS: 12
BANCO SAFRA S/A: 11
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB): 11
XEROX DO BRASIL LTDA: 11
BANCO FIAT S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 10
HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA (BRASIL) S/A: 10
BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL: 8
HSBC CAPITALIZAÇÃO (BRASIL) S/A: 8
ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A: 7
BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORAÇOES S/A: 7
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS: 7
GRUPO DE COMUN TRÊS S/A - ED. TRÊS: 7
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT): 7
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA): 6
BELA VISTA HOTÉIS CLUBE: 6
BRADESCO SAÚDE: 6
HSBC EMPRESA DE CAPITALIZAÇÃO (BRASIL) S/A: 6
TRANSBRASIL S/A: 6
BANCO BCN - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL: 5
BANCO BOAVISTA S/A: 5
BANCO VOLKSWAGEN S/A – SEGUROS: 5
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (COMLURB): 5
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL): 3
AUTOMÓVEL CLUBE DO BRASIL: 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT: 2
ASS. SALGADO DE OLIVEIRA EDUC. E CULTURA: 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET-RJ): 2
GAFISA IMOBILIARIA S A: 2
INSTITUTO METODISTA BENNETT: 2
SONY COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A: 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP): 2
AMERICATUR - VIAGENS E TURISMO: 1
BANCO MERCANTIL DO BRASIL - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 1
BANCO RURAL S/A - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL: 1
BANCO SAFRA S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 1
BANCO 1.NET- ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO: 1
BB DTVM: 1
BR DISTRIBUIDORA: 1
CASA DA MOEDA DO BRASIL: 1
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL – CETEM: 1
COLÉGIO PEDRO II: 1
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN): 1
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU): 1
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE: 1
CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: 1
CREDITEC PROMOVENDAS LTDA: 1
UNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (PETROS): 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO: 1
FURNAS: 1
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A: 1
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA (INPA): 1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA: 1
MUNICÍPIO DE MENDES: 1
REAL CAPITALIZAÇÃO S/A: 1
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (RFFSA): 1
SHELL BRASIL S/A: 1
TRANSPETRO: 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC): 1

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Notícia publicada em 06/05/2011 site: www.tjrj.jus.br

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, condenou, na quinta-feira, dia 5, o banco Santander a cessar a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante ou de excesso de limite. Ao julgar uma ação civil pública movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, o magistrado considerou a cobrança abusiva. A instituição terá que devolver os valores cobrados dos clientes.

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago. Ao invés de a operação ser negada por falta de fundos, cobra-se a tarifa - cujo valor gira em torno de R$ 10,00 a R$ 38,00. Segundo os bancos, a medida é autorizada por norma expedida pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução 3518).

Na sentença, Luiz Roberto Ayoub ressaltou que, apesar de haver normatização do Banco Central, a cobrança não se coaduna com o Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que tange à nulidade das cláusulas abusivas (art. 51, inc. IV, CDC). Segundo ele, é patente a inobservância ao direito à informação adequada dos consumidores, pois nos contratos de adesão, as cláusulas que implicarem limitação de direito destes deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão (art. 54, § 4º, CDC).

“Embora a jurisprudência seja pacífica quanto à possibilidade de cobrança de tarifas pelas instituições financeiras, desde que o serviço correspondente seja efetivamente prestado, especificamente quanto à denominada 'tarifa de adiantamento de depósito', o entendimento nesse Tribunal é no sentido da abusividade da sua cobrança, tendo em vista que o banco já é remunerado pelo serviço de disponibilização e efetiva utilização do cheque especial, através dos juros cobrados em tal operação”, destacou.

A ação foi proposta inicialmente contra os bancos Itaú Unibanco, Santander e Citicard. Em relação ao primeiro, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta, homologado pela 1ª Vara Empresarial. Quanto ao Citicard, em razão do acolhimento de preliminar de coisa julgada, o processo foi extinto sem resolução de mérito, pois a instituição foi ré em processo idêntico movido pelo Ministério Público, cujo pedido foi julgado improcedente.

Ainda de acordo com a decisão, o Santander terá que publicar a parte dispositiva da sentença em jornal de grande circulação, em quatro dias intercalados.

Processo 2009.001.210608-9

Pagamento dos precatórios na mira da Justiça do Rio

Notícia publicada em 09/05/2011 no site: www.tjrj.jus.br

Os 46 municípios fluminenses em atraso com o pagamento dos precatórios judiciais precisam ficar atentos. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou, inicialmente, a intimação de 20 deles para que efetuem o depósito de 1/15 da dívida em conta judicial, sob pena de seqüestro da receita municipal. A quantia parcial, que totaliza mais de R$ 14,1 milhões, será repassada aos credores, observando a ordem de preferência: portadores de doenças graves, idosos, créditos alimentares e comuns.

Os precatórios judiciais são dívidas decorrentes de indenizações, benefícios previdenciários, salários, vencimentos, pensões e desapropriações, cujo pagamento foi determinado pela Justiça em última instância. A Emenda Constitucional 62/2009 estabelece que os entes públicos, em atraso com o pagamento dos precatórios, são obrigados a depositar anualmente, pelo menos, 1/15 do valor global da dívida. Alguns municípios aderiram a este regime especial, através de decreto, mas não efetuaram o depósito em conta judicial, impossibilitando o pagamento dos precatórios.

No Estado do Rio, os municípios de Teresópolis e Cabo Frio encabeçam a primeira lista, sendo que o primeiro deve R$ 6,5 milhões, e o segundo, R$ 4,9 milhões. Além deles, aparecem Nova Iguaçu, Barra Mansa, Itaguaí, Arraial do Cabo, São João de Meriti, entre outros. A cidade do Rio de Janeiro está fora da relação, uma vez que os depósitos anuais estão em dia.

"Nós fizemos um mapeamento de todos os municípios que estão em atraso e começamos a intimar alguns para que depositem o valor em conta judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de seqüestro, que é uma sanção prevista na hipótese de não liberação dos recursos. Oficiais de Justiça vão cumprir os mandados pessoalmente. Ou paga ou paga", afirmou o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

O desembargador lembrou ainda que o Tribunal de Justiça é o gestor dos precatórios porque o ente público deposita o dinheiro em uma conta judicial e o TJ é o responsável em gerir os recursos. "O Tribunal passou a ter mais encargos e responsabilidades", completou.

Suzuki anuncia construção de fábrica no Brasil – Jimny será o primeiro modelo nacional

A Suzuki Veículos do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (04/05), que construirá sua fábrica no Município de Itumbiara, no Estado de Goiás. O empreendimento, que será inaugurado no final de 2012, terá capacidade instalada para a produção de 7.000 unidades/ano do modelo Jimny e criará cerca de 600 novos empregos, com investimento inicial de R$ 100 milhões.

“A fábrica representa um marco decisivo na consolidação da marca no Brasil e ratifica nossa confiança no potencial do País e nossos compromissos com o Estado de Goiás”, afirma Luiz Rosenfeld, presidente da Suzuki Veículos do Brasil. Segundo Rosenfeld, a Suzuki pretende crescer no Brasil de forma sustentável, com solidez e segurança.

A Suzuki acredita que o Jimny, por ser um genuíno compacto 4X4, tem potencial para suprir as necessidades do consumidor que circula na vasta extensão de estradas não pavimentadas do País, o que permitirá a expansão gradativa da fabrica.

Em 40 anos e diversas evoluções, o Jimny já atingiu a marca de 2,4 milhões de unidades vendidas em 188 países.

Fonte: Divulgação Suzuki e http://carplace.virgula.uol.com.br

Câmara aprova plebiscito para dividir estado do Pará

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (5) um decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito que vai decidir pela criação do estado de Carajás, que seria uma divisão do estado do Pará. O decreto deve ser promulgado nos próximos dias pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Depois de promulgado, o plebiscito poderá ser realizado em até seis meses, de acordo com a organização da Justiça Eleitoral.


Outro projeto, que também divide o estado do Pará foi aprovado pelo plenário da Câmara. O projeto que prevê a criação do estado de Tapajós, contudo, ainda precisa passar pela aprovação do Senado antes de ser promulgado. Se os dois plebiscitos forem realizados, a área atual do estado do Pará poderá ser divida em três estados.

Pela proposta, o estado de Carajás, de autoria do ex-senador Leomar Quintanilha, estaria localizado a sul e sudeste do Pará, e prevê como capital a cidade de Marabá. Ao todo, o novo estado teria 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.

Já o projeto que prevê o plebiscito para o estado de Tapajós é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O novo estado estaria localizado a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do estado. A capital do novo estado seria Santarém. Ao todo, 27 municípios estão previstos para o estado de Tapajós.

Fonte: www.g1.com.br

Justiça manda a Unimed custear prótese peniana para usuário

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em decisão unânime, mantiveram a sentença de 1º grau que obrigou a Unimed a custear uma prótese peniana inflável, do tipo “Ambicor 2 volumes MAS”, para um usuário acometido de impotência sexual, em virtude de um câncer de próstata, e a indenizá-lo em R$ 10 mil, por danos morais.

A operadora de saúde se negou a oferecer o material importado necessário à cirurgia indicada pelos médicos, sob a alegação de que não haveria cobertura do plano contratado. Segundo o desembargador relator da decisão, José Geraldo Antônio, na hipótese em questão, a cirurgia insere-se na restauração do funcionamento de órgão comprometido pela moléstia, cujo tratamento está coberto pelo plano de saúde. Assim, material indispensável ao êxito do ato cirúrgico, como no caso de implante de prótese peniana, não pode ser excluído da cobertura contratada.

O magistrado explicou que a substituição do material importado por um nacional mais barato, conforme desejava a operadora de saúde, causaria sérios problemas ao paciente. “A prótese semirrígida oferecida implicaria em constrangimento para o autor, pela dificuldade de se ocultá-la em locais públicos, sobretudo em piscinas e praia”. Para o relator, a injusta recusa da ré ensejou a reparação moral, ante a insegurança e a aflição impostas ao paciente.

Processo nº 0272648-11.2008.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Novos trens do metrô do Rio são exibidos na China

Fonte: http://www.transporteglobal.tk/ e http://noticias.terra.com.br

A China apresentou à concessionária Metrô Rio uma maquete em tamanho real dos novos trens do metrô que serão usados no Rio de Janeiro.

Os 19 novos carros que vão circular na linha 2 terão novidades como aparelhos de TV, iluminação com lâmpadas de LED, sistema de refrigeração 33% mais potente, bancos paralelos ao corredor e passagens entre os vagões.

O acabamento já está aprovado. Foram analisados detalhes que farão a diferença dos carros usados atualmente. Os passageiros que viajarem em pé terão alças pega-mão e barras para segurarem, sinais sonoros indicam o fechamento das portas, painéis eletrônicos em LED informam a estação em que o trem está e o lado do carro em que a porta será aberta. Cada vagão será monitorado por duas câmeras. A cor dos detalhes internos, escolhida pelos passageiros, é azul, que combina com branco e cinza, que predominam. O piso emborrachado italiano tem decoração geométrica também azul.

O primeiro trem chega no fim do ano, passa por teste, e a previsão é que comece a operar em março, cinco meses após o prazo previsto anteriormente. Os demais entram em circulação no decorrer do ano que vem. O investimento é de R$ 320 milhões e o projeto é inspirado no Metrô de Hong Kong, China, mas adequado às características cariocas.

A demonstração da maquete foi uma exigência de contrato da empresa brasileira, para ter dimensão real de como funcionarão as 114 composições que estão sendo construídas pela fábrica Changchun Railway Vehicles. Tudo foi aprovado, mas engenheiros brasileiros farão acabamentos mais detalhados quando oa carros chegarem ao Rio. É o caso, por exemplo, das alças pega-mão. "Os pega-mãos precisam de uma proteção para evitar machucar os dedos de quem segura. Isso será feito no Rio", afirmou o presidente do Metrô Rio, José Gustavo Costa.

Antes de chegar ao Brasil, todos os trens serão experimentados em uma linha de testes de 1,8 km, já construída em Changchun, especialmente para o modelo brasileiro, com bitola maior que os encomendados por outros países. O primeiro teste será feito em junho. Os trens chegam de navio, já montados, e passam, no Rio, por novos testes, antes de entrarem em operação.

Os atuais trens da linha 2 serão transferidos para agilizar a linha 1, porém, reformados, com refrigeração modernizada. As lâmpadas de LED dos novos vagões clareiam mais o ambiente e têm maior durabilidade, evitando que sejam queimadas como as fluorescentes, usadas atualmente. As de LED têm vida útil de sete anos, enquanto as fluorescentes, quatro meses.

A refrigeração dos trens será mantida em 23 graus, independentemente da temperatura do lado de fora. Não há portas entre os vagões, permitindo a livre circulação de passageiros, de acordo com a lotação de cada. Além disso, o sistema chamado gangway permite melhor distribuição do ar-condicionado. A novidade amplia a capacidade dos trens, já que passageiros podem viajar no espaço entre os vagões nos horários de rush. Em cada vão entre os trens, cabem mais de sete pessoas, segundo José Gustavo.

De olho nos Jogos Olímpicos no Rio, o Metrô Rio iniciou há três meses treinamento de todos os seus funcionários. A ideia é melhorar o operacional e o atendimento ao público.

Segundo José Gustavo Costa, presidente do Metrô Rio, será concluído o sistema de sinalização do Metrô, pois ele informa que "Não havia sistema de proteção instalado. Estamos em fase final de instalação de um novo sistema comprado ano passado. O grau de sofisticação é bem maior. O sistema atual permitiria incidente por falha humana, embora nunca tenha ocorrido. Mas o novo evitará falhas humanas, porque é automatizado", ele informa ainda que entre 24 e 36 meses estará funcionado a estação Uruguaí, da Tijuca, pois eles tem compromisso de entregar em 2014.

Corredores BRT serão integrados com tarifa única

POR CHRISTINA NASCIMENTO DE ODIA.

Os corredores exclusivos de ônibus BRT, veículos articulados que circularão apenas nessas vias expressas, prometem não só encurtar trajetos até os eventos esportivos que o Rio sediará. A novidade é que as linhas serão todas integradas, e o usuário poderá fazer baldeações no novo sistema pagando apenas uma passagem.

Os trajetos dos quatro corredores de faixa exclusiva para ônibus — Transoeste (Barra da Tijuca-Santa Cruz), Transcarioca (Barra da Tijuca-Galeão), Transbrasil (Avenida Brasil) e Transolímpica (Barra da Tijuca-Deodoro) — se cruzam em cinco pontos distintos. Com isso, uma variedade de linhas será criada, abastecendo o cruzamento entre as vias expressas.

A proposta, que animou o Comitê Olímpico Internacional (COI) durante a última visita, na semana passada, vai possibilitar que, futuramente, um passageiro saia de BRT do Jardim Oceânico, na Barra, e chegue à Penha usando apenas a linha exclusiva de ônibus. Ou ainda que ele faça a viagem no mesmo veículo indo de Santa Cruz até Taquara, em Jacarepaguá.

Os trajetos serão feitos em veículos articulados, com ar-condicionado — semelhantes a vagões de metrô — e, como serão em pistas exclusivas, vão representar economia de até 50% no tempo que o usuário gasta hoje, usando dois coletivos diferentes.

São 5 os pontos de cruzamento entre percursos: Terminal Alvorada; Av. Salvador Allende com Estrada dos Bandeirantes; Av. Salvador Allende com Av. Abelardo Bueno; Av. Salvador Allende com Av. das Américas e na Av. Brasil.

“Em todos os pontos de encontro dos corredores, haverá linhas unindo os quatro BRTs. Por exemplo: o Transoeste, que vem de Santa Cruz, quando chega ao Terminal Alvorada, se encontra com o Transcarioca. Isso significa que pode ter um linha BRT fazendo o percurso Santa Cruz até Deodoro. A equipe do COI achou o máximo a ideia”, disse o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão.

A implantação de novas linhas seguirá parâmetro de estudos baseado na demanda de usuários de ônibus. No entanto, já se sabe que haverá a necessidade de criar trajetos de corredores expressos fazendo Galeão-Santa Cruz; Central do Brasil-Madureira e Galeão-Deodoro. “A gente não tinha pensado nisso no projeto inicial: de que um corredor poderá usar o outro. Mas o bom é que não vai precisar ocorrer mudanças por conta dessas conexões”, explicou Sansão.

Prefeitura calcula que 50% dos cariocas usarão ônibus

A prefeitura calcula que a construção dos quatro corredores expressos de ônibus vai fazer saltar de 15% para 50% a quantidade da população que usa transporte de alta velocidade na cidade.

“Os ônibus articulados funcionam como vagão de metrô. Haverá faixa exclusiva para o trânsito desses veículos, o bilhete será comprado na estação fora dos ônibus, e os veículos serão mais confortáveis”, afirmou o prefeito Eduardo Paes, no sábado, na inauguração do viaduto Capitão de Mar e Guerra Orlando Raso, na Av. das Américas, primeira obra do Transoeste.

O viaduto elimina o cruzamento e os sinais de trânsito das avenidas das Américas e Salvador Allende, possibilitando a passagem direta dos veículos e reduzindo as retenções diárias ocasionadas pela parada nos sinais. A elevação da via também ajuda a amenizar os congestionamentos.

Linhas poderão percorrer mais de uma via exclusiva

As linhas que vão surgir pela ligação dos trajetos de dois BRTs terão pontos de partida e chegada em terminais, mas o passageiro que não quiser fazer o itinerário tradicional do corredor poderá pegar o ônibus em qualquer uma de suas paradas. A intenção é transformar o BRT em um sistema exatamente igual ao do metrô, mas no asfalto.

Dessa forma, dependendo do local, o usuário pode pegar um coletivo no Terminal Alvorada, e, devido à conectividade entre os corredores expressos, optar por seguir pela rota da Transoeste ou da Transolímpica. Na Avenida Brasil, o passageiro pode seguir pelo trajeto da Transbrasil ou decidir por uma linha de BRT que entre na Transcarioca.

Até todas as obras que permitirão toda essa integração saírem do papel, a população vai ter que esperar um pouco. A Transoeste deve ser a primeira a ser concluída, em 2012. O projeto inicial prevê a construção de 53 estações ao longo de 56 quilômetros de extensão. Estima-se que só esse corredor atenderia 220 mil passageiros por dia. Um dos entraves à obra é a quantidade de desapropriações que estão sendo feitas no percurso.

A Transcarioca e a Transolímpica devem ficar prontas apenas para a Copa de 2014. A primeira terá 45 estações, entre o Cebolão, na Barra, e o Galeão. E, por causa das construções, deve desapropriar cerca de quatro mil imóveis. Já a Transolímpica prevê quatro quilômetros — dos seus 26 quilômetros de extensão — de túneis.

O último a ficar pronto, pelos cálculos da Prefeitura do Rio, é o corredor Transbrasil, que vai criar uma via exclusiva de BRT ao longo dos 60 quilômetros da Avenida Brasil, entre o Caju e Santa Cruz.

Flamengo, invicto, conquista o Campeonato Carioca de 2011

A equipe do Flamengo conquistou ontem (1° de maio) o título de campeão carioca de 2011, após uma partida dramática contra o Vasco decidida nos pênaltis. Antes da partida, o clima de respeito pairava sobre as duas equipes. Mas foi só a bola começar a rolar que tanto Vasco quanto Flamengo deixaram a cordialidade de lado e não fizeram cerimônia na hora de dividir uma bola. A proposta do time vascaíno era jogar atrás da linha da bola, o que dificultava o passe do adversário e saindo no contra-ataque. Os rubro negros por sua vez tinha como arma principal o retorno de Ronaldinho Gaúcho.

Embora tivesse a maior posse de bola, o Flamengo não conseguiu emplacar grandes jogadas e para na marcação da defesa do Vasco, especialmente do zagueiro Dedé, que ganhou a maioria das disputas contra os atacantes do time rival. O Vasco, mesmo com uma posse de bola muito inferior a do Flamengo, até mesmo pelo esquema de jogo proposto pelo técnico Ricardo Gomes, era quem chegava com mais perigo ao gol adversário.

Vendo o seu lado esquerdo vulnerável, o tempo técnico serviu para Vanderlei Luxemburgo tentar consertar aquilo que estava errado na parte esquerda da sua defesa. E funcionou. Depois da parada técnica, o que se viu foi uma maior neutralização das jogadas vascaínas pela direita. Aos 22 minutos, o árbitro marcou uma falta para o Flamengo. Ronaldinho Gaúcho cruzou a bola na área encontrou Tiago Neves livre para cabecear à direita da meta vascaína. A outra chance do Flamengo saiu dos pés do argentino Bottinelli, após receber um passe de Deivid, batendo firme para a grande defesa de Prass. Era o Bonde Sem Freio começando a acelerar.

O Vasco também teve uma chance na cabeçada de Diego Souza para a defesa tranqüila de Felipe. O goleiro rubro negro, aliás, foi personagem de uma grande preocupação após errar a bola e socar o ar, sofrendo uma aparente lesão no ombro e deixando o jogo paralisado. O técnico do Flamengo tratou logo de tranqüilizar os torcedores, dizendo que apesar da pancada, tava tudo bem com Felipe. O primeiro tempo terminou como começo, com o placar zerado.

A etapa final começou da mesma forma que a primeira, truncada e faltosa. Aos 10 minutos, o Flamengo quase abriu o marcador. Após uma falta marcada a menos de dois metros da grande área do time da colina. Ronaldinho cobrou sobre a barreira e forçou Prass a fazer mais uma grande defesa. No entanto, os times diminuíram o ímpeto e começava um jogo de pura estratégia dos treinadores de ambos. Gomes mandou Ramon explorar o lado direito da defesa do Flamengo em cima de Galhardo. Luxemburgo respondeu ao adversário e colocou Fierro no lugar de Bottinelli, que não gostou nenhum pouco da substituição, justamente para reforçar aquele setor. Gomes também mexeu as peças de seu time.

O fim do jogo se aproximava e as equipes já não lembravam das suas estratégias de jogo. Àquela altura da partida, o emocional prevalecia sobre a razão e o jogo era de pura raça. A última chance do jogo saiu dos pés de Tiago Neves aos 45 minutos. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para o meia do Flamengo pegar de primeira e tirar tinta da trave direita de Fernando Prass. Um minuto para terminar o jogo, Allan, do Vasco, e Willians, do Flamengo, foram expulsos após se desentenderem por causa de uma falta próxima a área do rubro negro. A partida terminou bem como começou, com empate sem gols entre Vasco e Flamengo.

Terminada a partida, era chegada a hora das disputas por pênaltis. O Flamengo levava vantagem, pois das ultimas dez disputas o rubro negro venceu sete, já o Vasco tinha um retrospecto na contramão do time da Gávea, vez que o time de São Jenuário perdeu sete das últimas dez decisões por pênaltis, e agora perdeu mais uma.

Na primeira cobrança, Alecssandro bateu com violência no meio do gol e não deu para Felipe pegar. Renato deixou tudo igual para o Flamengo. Bernardo tirou do goleiro e também do gol e cobrou para fora. Fierro cobrou mal e mandou para longe do gol. Para o cruzmaltino, Felipe Bastos fez a mesma coisa que Bernardo e mandou para fora. Galhardo botou o rubro negro na frente nos pênaltis. Do lado do Vasco, Elton imitou as cobranças dos dois cobradores anteriores do Vasco e mandou semelhantemente para a fora. Cabia a Tiago Neves dar o título ao time da Gávea. O meia deslocou Prass e deu o oitavo título da Taça Rio e o 32° título de campeão carioca ao clube de maior torcida do país.

A taça será entregue ao Flamengo na festa do futebol carioca, marcada para o próximo dia 16 de maio, na capital carioca.

O Flamengo é o maior campeão estadual, com 32 títulos, são eles: 1914-1915-1920-1921-1925-1927-1939-1942-1943-1944-1953-1954-1955-1963-1965-1972-1974-1978-1979-1979ESP-1981-1986-1991-1996-1999-2000-2001-2004-2007-2008-2009 e 2011.

Também é o maior campeão da Taça Guanabara: 1970-1972-1973-1978-1979-1980-1981-1982-1984-1988-1989-1995-1996-1999-2001-2004-2007-2008 e 2011.

E agora também é o maior campeão da Taça Rio, com oito títulos, ou seja, o Flamengo é absoluto em nosso estado, pois os numeros não mentem!