Governo decide privatizar futura linha do trem-bala Rio-SP

Decreto publicado nesta quarta inclui obra no programa de desestatização.Obra de US$ 14 bilhões também deverá contar com recursos públicos, fonte: www.g1.com.br

Mesmo sem ter ainda a certeza da data em que abrirá a concorrência internacional para a construção dos trilhos, túneis e viadutos do Trem de Alta Velocidade (TAV) que deverá ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, o governo decidiu que vai privatizar a linha.

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8) publicou decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que inclui o TAV no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O primeiro trem-bala brasileiro deverá custar US$ 14 bilhões (cerca de R$ 31 bilhões pelo câmbio atual) e a previsão é de que pelo menos o trecho entre São Paulo e Rio estará pronto até 2014, antes do início da Copa do Mundo de Futebol no país

530 km de trilhos
Ao todo, a linha terá 530 quilômetros de trilhos, sendo 130 quilômetros constituídos por túneis e viadutos. A previsão é de que serão transportados anualmente entre 8 milhões e 10 milhões de passageiros entre São Paulo e Rio. Calcula-se que a passagem ficará em torno de R$ 120.

De acordo com informação do próprio governo, o fato de já ter incluído o TAV no Programa de Desestatização é um sinal de que os cofres públicos bancarão parte do dinheiro necessário para a construção do trem-bala.

A outra virá de parceiros da iniciativa privada, visto que a obra deverá seguir o formato de uma Parceria Público-Privada (PPP), projeto muito comentado e pouco usado desde que foi aprovado pelo Congresso como uma das grandes inovações do atual governo para o desenvolvimento econômico.

Viabilidade da obra
De acordo com estudo de viabilidade técnica da obra, feito pela britânica Halcrow Group, o trajeto deverá ter oito estações entre Rio de Janeiro e Campinas, incluindo a cidade de São Paulo. Em épocas de muita demanda, poderá haver também parada extraordinária em Aparecida (SP).

Toda a papelada já está com a Casa Civil, o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), envolvidos diretamente com a obra.

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

O supermercado Wal Mart Brasil foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.500 por acionamento indevido do dispositivo sonoro de segurança quando um cliente saía do estabelecimento. A decisão foi da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

O autor da ação, Paulo Ricardo Alves da Silva, contou que, depois do disparo do alarme, foi abordado por segurança da empresa que solicitou que ele se dirigisse ao setor de atendimento, onde ficou constatado que um dos lacres de segurança não havia sido desmagnetizado pelo caixa.
A juíza de Direito substituta de desembargador Jacqueline Lima Montenegro, relatora do processo, destacou que houve falha no serviço prestado, o que gerou uma situação de extremo constrangimento, vexatória e humilhante, causadora, portanto, de danos morais, que merecem compensação.

“São acontecimentos que efetivamente causam mais do que mero aborrecimento, pois não há dúvida de que ser abordado na saída de um supermercado em razão de um disparo de alarme antifurto, ainda que o segurança o faça com a maior cortesia, expõe sim a situação vexatória o consumidor, porque os que assistem à cena não imaginam que o evento decorreu de uma falha do serviço do mercado”, completou a magistrada.

Processo nº 2009.001.11699
Fonte: TJRJ

Vitória profissional - Motorista, réu por atropelamento, não teve que indenizar.

Fonte: www.tj.rj.gov.br

"ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - JACAREPAGUÁ Processo nº: 2008.203.028907-8 (...) PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, decido. Trata-se de ação condenatória fundada em ato ilícito em que a Autora foi atropelada, juntamente com seus filhos, pelo Réu ao tentar atravessar a rua. Pleiteia a Autora a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais; e a expedição de ofício para solicitar o seguro DPVAT. 

Inicialmente, imperioso é o exame das preliminares suscitadas pelo Réu. (...) Afastadas as preliminares, passo ao exame do mérito. Não assiste razão à Autora. A prova testemunhal produzida em audiência, os esclarecimentos prestados pelas partes também em audiência, bem como as fotos trazidas pelo Réu são elucidativas para o deslinde da causa. A Autora efetuou uma travessia em local de extremo movimento, devendo-se ressaltar que próximo a ele há uma faixa de pedestres, ou seja, deveria a Autora tê-lo feito no local apropriado. Ao fazê-lo, a Autora se expôs ao risco de atropelamento, o que acabou por ocorrer. Trata-se, pois, de fato exclusivo da vítima que não enseja o dever de indenizar. 

Frise-se que é crível que o Autor trafegava em baixa velocidade, tendo em vista as conseqüências do acidente, que não foram graves. Quanto à alegação formulada pelo Réu de que a Autora litiga de má-fé, não lhe assiste razão, (...) É nítido, pelo baixíssimo nível cultural da Autora, o que foi constatado por esse julgador em audiência, que ela acreditava que foi vítima de uma conduta ilícita praticada pelo Réu, quando em verdade, foi ela que não observou os deveres mínimos de cautela ao efetuar a travessia acompanhada de duas crianças, seja uma delas de colo. 

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral. Sem ônus sucumbenciais ante o teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Consoante o disposto no art. 40 da Lei 9.099/95 submeto a presente à apreciação do MM. Juiz de Direito, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2009. Thiago Ferreira Cardoso Neves Juiz Leigo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. Processo nº 2008.203.028907-8 SENTENÇA Homologo, por sentença, para que a decisão proferida pelo i. Juiz Leigo produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 40 da Lei 9099/1995. 

Anote-se o nome dos advogados da parte ré para fins de futuras publicações. Registre-se. A publicação e a intimação dar-se-ão na data designada para leitura da sentença. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se..."

Rodrigues Muniz Advocacia atuou na causa defendendo os interesses do réu.

Foto meramente ilustrativa - Reprodução de internet 

Márcia Lage é a nova carnavalesca da Estação Primeira de Mangueira

Fonte: Redação SRZD-Carnavalesco Carnavalesco e www.tudodesamba.com.br

Ivo Meirelles, novo presidente da Mangueira, jantou neste sábado com a carnavalesco Márcia Lage e acertou sua contratação para comandar o desfile da verde e rosa em 2010. Em 2009, ela trabalhou no Império Serrano.

- A Márcia Lage terá a oportunidade de superar tudo e todos na Mangueira. No carnaval passado, ela ficou na última colocação e com a experiência que ganhou, poderá mostrar seu valor na Mangueira - afirmou Ivo Meirelles.

Segundo a assessoria de imprensa do novo presidente da Mangueira, Márcia Lage gostou da ideia de enredo para 2010, apresentada por Ivo Meirelles.

Márcia Lage sobre a Mangueira: "Ainda estou me beliscando" TUDO DE SAMBA - Por Simone Fernandes:

Na primeira entrevista como carnavalesca da Mangueira, Márcia Lage admitiu ter ficado surpresa com o convite feito por Ivo Meirelles, futuro presidente da agremiação, para assinar o desfile da verde-e-rosa no ano que vem. A artista disse ao TUDO DE SAMBA que, embora o trabalho que fez no Império Serrano este ano - quando a escola acabou ficando em último lugar e amargando um rebaixamento - tenha sido unanimidade pela crítica de que a escola não deveria ter sido a última colocada, depois do resultado, andava se sentindo no banco de reservas.- Era assim que eu me sentia, até porque o próprio Império me colocou em compasso de espera. Nem me chamaram para conversar. Teve uma hora que eu decidi dizer que estava saindo. Foi bom porque acho que aí foi que o Ivo lembrou de mim - revelou Márcia, há 18 anos casada com um dos maiores nomes do Carnaval carioca: Renato Lage, e que assinou carnavais com o marido desde os tempos da Mocidade Independente de Padre Miguel.A artista admitiu que nem nas suas previsões mais otimistas esperava, um ano depois de ter dado início à carreira solo, receber um convite de uma escola do porte da Mangueira.- A Mangueira é o Flamengo das escolas. É um prazer, uma honra e um desafio. Agradeço ao Ivo pela confiança, mas ainda estou me beliscando para ter certeza de que não estou sonhando. Vai ser um desafio, porque vamos partir do zero. Vamos ter muito trabalho, porque vai ser uma reconstrução. Eu e o Ivo estamos cheios de gás. Somos piscianos e dizem que quem é de Peixes costuma colocar óculos com lente cor de rosa para ver o mundo. Então, nada mais oportuno do que estar na Mangueira. Espero fincar o pé na escola - concluiu a nova carnavalesca da Estação Primeira.

Xô, zebra! Grandes não dão mole e dominam fase decisiva da Taça Rio

Fonte: www.globoesporte.com

Flamengo x Fluminense e Vasco x Botafogo definem os finalistas

Nada de zebra ou TJD. Acabou neste domingo a fase de classificação para as semifinais da Taça Rio e só os grandes seguem com chances de título. Flamengo x Fluminense e Vasco x Botafogo decidem no próximo fim de semana uma vaga na decisão do segundo turno. As datas dos jogos ainda não foram definidas pela federação. Ao contrário de outros campeonatos, o Carioca não dá vantagem para ninguém nas partidas decisivas. As semifinais acontecem em jogo único e qualquer vacilo será fatal. Em caso de empate, a decisão será nos pênaltis. No domingo seguinte, acontece a final, e o campeão do turno terá pela frente o Botafogo na disputa do campeonato. Se o Glorioso levar a melhor novamente, fica com o título direto.

Com uma campanha irretocável, o Vasco superou o trauma da eliminação no tapetão no primeiro turno e confirmou com uma vitória categórica por 4 a 0 contra o Bangu, em São Januário, a primeira colocação do Grupo A. Os 24 pontos e os 100% de aproveitamento fizeram do time da Colina a grande sensação da segunda metade do Carioca. O rival na semi é o Botafogo, segundo do Grupo B. A dupla já se enfrentou nesta Taça Rio e os vascaínos deram show: 4 a 1.

Na ocasião, no entanto, Ney Franco bateu no peito e disse que o Botafogo tem, sim, condição de despachar o Vasco, e vencendo bem. Agora o treinador terá a oportunidade de confirmar suas palavras. Pela oitava rodada, o Glorioso fez 4 a 0 no Resende, em Édson Passos, e ficou com a segunda colocação de sua chave, com 16 pontos. Na última vez que brigou com o Vasco por uma vaga na decisão da Taça Rio o Alvinegro levou a melhor: em 2007, vitória por 4 a 1 nos pênaltis após empate por 4 a 4 no tempo normal.

Na outra semifinal, o clássico que nasceu “antes do nada”. Flamengo e Fluminense se enfrentaram neste domingo, no Maracanã, e já têm encontro marcado para o próximo fim de semana no mesmo local. O empate por 1 a 1, gols de Alan e Emerson, foi apenas uma prévia.

A cabeçada do “Sheik” rubro-negro no minuto final garantiu não somente a igualdade, mas também a liderança do Grupo B ao Rubro-Negro. Com 17 pontos, o Flamengo deixou o Botafogo para trás e segue firme na busca do quinto tri estadual de sua história. Antes da semifinal, entretanto, Cuca e seus comandados viajam até o Norte do país, onde encaram o Remo, em Belém, pela segunda fase da Copa do Brasil.

Com a semana livre para treinamentos, o Fluminense conta com o acerto de suas estrelas para despachar o rival. Se diante dos reservas do Fla Thiago Neves, Conca e Fred não fizeram a diferença, a brecha no calendário serve como uma ajuda extra. Na última vez que enfrentou o rival por uma fase decisiva da Taça Rio, o Tricolor levou a melhor: 4 a 1 na final de 2005, com direito a olé e Cuca no banco de reservas rubro-negro.

Número de mortos após terremoto no centro da Itália chega a 50, diz governo

Tremor atingiu a cidade histórica de Áquila, a leste de Roma. Cidades inteiras foram destruídas, e número de mortos pode crescer., fonte: www.g1.com.br

O ministro italiano do Interior divulgou novo número de mortos após o forte terremoto que sacudiu o centro da Itália na madrugada desta segunda-feira (6) - domingo, 5, no Brasil.

Segundo Roberto Maroni, ao menos 50 pessoas morreram. O tremor atingiu a região de Áquila, área montanhosa a leste de Roma. Equipes de resgate seguem à procura por sobreviventes sob os escombros.

O presidente do Parlamento, Gianfranco Fini, disse que cidades inteiras foram destruídas pelo tremor.

Cerca de 50 pessoas estão desabrigadas, segundo a Defesa Civil.

Áquila, cidade de 60 mil habitantes do estado de Abruzzo, foi a mais atingida. O tremor ocorreu de madrugada, quando a maioria dos habitantes dormia. Os danos ocorreram na maior parte do município. Pelo menos 10 mil imóveis foram danificados. Um albergue de estudantes e algumas igrejas históricas ruiram. Carros foram soterrados pelos escombros.

"Eu acordei ouvindo um barulho que parecia uma bomba", disse Angela Palumbo, de 87 anos, em uma rua de Áquila. "Conseguimos escapar com as coisas caindo em nosso redor. Tudo estava chacoalhando, os móveis caindo. Não lembro de ter visto nada parecido na vida." Em Áquila, há o registro da morte de quatro crianças, após o desabamento de uma casa. Uma idosa e outra criança morreram em Fossa, cidade próxima de Áquila, anunciou a TV local.
Estão confirmadas também mortes em Castelnuovo, Poggio Picenze e em Tormintare.

No lugarejo de Onna, dez pessoas morreram, segundo uma testemunha da Reuters.

A polícia não sabe dizer o número de desaparecidos, porém a extensão da destruição provocada pelo tremor leva a Defesa Civil local a estimar que o índice de mortos ainda pode crescer nas próximas horas.

Milhares de pessoas estão desabrigadas ou desalojadas nas regiões atingidas. Linhas de telefone e eletricidade foram danificadas e cortadas.

Estado de emergência
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, cancelou sua viagem a Moscou e foi para Áquila. O governo italiano decretou estado de emergência na região de Abruzzo.

Intensidade
As informações sobre a força do tremor de cerca de 30 segundos, que ocorreu às 3h45 desta segunda (22h45 de domingo em Brasília), ainda são confusas. Enquanto parte das agências de notícias estima magnitude de 5,8 graus na escala Richter, outras fontes afirmam que o terremoto chegou a 6,7 graus na mesma escala.

O Centro Nacional de Informações de Terremotos dos Estados Unidos, por exemplo, informou que o terremoto atingiu 6,3 graus na escala aberta de momento, e teve epicentro a 95 km de Roma, a uma profundidade de 10 km, às 3h32 locais (22h13 de Brasília). O diário italiano “La Repubblica” informa, na sua página na internet, que a magnitude do tremor foi de 6,7 graus, e o epicentro teria sido localizado em Arischia, entre as regiões de Lazio e Abruzzo.

Roma
O forte tremor foi sentido em Roma, onde muito moradores assustados deixaram suas casas para buscar proteção nas ruas, com medo de possíveis desabamentos. Segundo a agência Efe, casas e prédios do centro histórico da capital italiana sofreram pequenos danos.

O último terremoto grave na Itália havia ocorrido em 1980, no sul do país, provocando a morte de 2.700 pessoas.

GP termina antes do previsto, e Button vence segunda etapa seguida

Direção da prova malaia decidiu terminar corrida antes do previsto por forte chuva; inglês levou metade dos pontos por isso, fonte: www.grandepremio.com.br

MARCUS LELLIS:

Não houve falta de avisos. Durante a semana, os pilotos falaram que era arriscado realizar o GP da Malásia às 17h locais pela grande possibilidade de a chuva aparecer com intensidade em Sepang. A visibilidade ficaria prejudicada, diziam eles. Dito e feito. O tempo fechou, ficou praticamente impossível de guiar, e a direção de prova foi obrigada a encerrar a corrida com 32 voltas completadas das 56 previstas. Melhor para Jenson Button, que liderava no momento da interrupção e conquistou a segunda vitória consecutiva na temporada 2009.

E não foi um triunfo fácil para o inglês. Antes de toda a confusão que se instalou no circuito malaio, o sol chegou a dar as caras na largada. Com visibilidade de sobra, Button, pole-position, não teve um bom início, perdendo a ponta para Nico Rosberg. Além disso, foi ultrapassado por Jarno Trulli e Fernando Alonso, com um começo espetacular, saltando da nona colocação para a terceira.Rubens Barrichello saiu do oitavo posto e teve uma prova de fogo antes mesmo de sair para a luta. Com um problema mecânico, Robert Kubica ficou parado à frente do brasileiro, que teve de se desdobrar para evitar a colisão. Após impedir o incidente, o piloto da Brawn ganhou três lugares e subiu para quinto.A primeira volta do GP mostrou muito bem o atual equilíbrio da F1, com diversas trocas de posições e muitas disputas. A primeira volta também mostrou que Heikki Kovalainen ainda não percebeu que a temporada já está a pleno vapor. Assim como na Austrália, abandonou sem dar um único giro. Dessa vez, rodou sozinho, sem poder dar qualquer desculpa para novo insucesso.Com tanta movimentação, era impossível saber exatamente a classificação correta da corrida. A cada passagem, havia uma modificação. Só Rosberg que parecia firme e forte na primeira colocação, sem ser incomodado por Trulli, Button e Barrichello.No pelotão do meio, o destaque era Alonso, que segurava a quinta colocação na marra, fechando a porta para Kimi Raikkonen e Mark Webber, que eram mais rápidos do que o espanhol. Foram algumas voltas de resistência, até que o motor e o melhor equilíbrio dos carros da Ferrari e da Red Bull fizeram a diferença.

O tempo passava, as nuvens ficavam mais negras, e a chuva se aproximava. As equipes começaram a pensar na melhor estratégia. Para a Ferrari, a coisa certa a se fazer seria colocar logo os pneus para pista molhada. Assim foi Raikkonen para os boxes da escuderia de Maranello, com tal tática.Mais uma vez, um furo n'água da equipe italiana. O time já tinha feito besteira no treino de classificação, deixando Felipe Massa largar na 16ª posição por um erro de análise. Na corrida, fez o nórdico andar duas voltas com os pneus errados, que ficaram destruídos após duas voltas.

Menção à parte, Massa fazia das tripas coração para realizar uma prova de recuperação. Chegou até o nono lugar, e, vez ou outra, beliscava um lugar na zona de pontuação, que, segundo o brasileiro, seria o melhor resultado que poderia ser conquistado.Depois de cerca de 25 voltas completadas, a chuva começou a apertar em Sepang. A troca de posições, que já era constante, aumentava a cada passagem. Os pilotos entravam e saíam dos boxes a toda hora. Só para ter uma noção, Button fez quatro paradas. E, ainda assim, conseguiu recuperar a ponta perdida na largada.Houve um momento em que Barrichello parecia ser o mais rápido na pista, após ultrapassar Trulli e Rosberg e chegar à segunda colocação. Depois, eram Timo Glock e Webber que apareceram voando, deixando qualquer um para trás. Tudo estava relacionado aos pneus. Por exemplo, o alemão da Toyota se deu bem andando com os intermediários.

Mas assim que a chuva aumentava, a visibilidade diminuía. Sebastian Vettel, que em nenhum momento conseguiu se afastar do pelotão intermediário, rodou e abandonou. Sébastien Bourdais dizia no rádio que não dava para guiar com aquelas condições. Uma imagem da câmera on-board de Barrichello mostrava muito bem que não era possível observar nada um palmo à frente.Às 18h03, horário de Sepang, a prova foi interrompida com bandeira vermelha. Muito diz-que-me-diz nos bastidores. Webber, diretor do GPDA (Associação de Pilotos de Grandes Prêmios), saiu em disparada colhendo as opiniões dos pilotos. No fim, trouxe o veredicto da maioria: não tinha como reiniciar o GP.A FIA ainda tentou forçar uma situação de relargada, mas a vontade dos pilotos falou mais alto depois de 48 minutos de apreensão: fim de prova. Apesar das 32 voltas completadas, valeu o resultado da 31ª, a última antes da parada.

Com isso, Button venceu, seguido de, por incrível que pareça, Nick Heidfeld, que fez uma prova muito discreta, chegando a ser ultrapassado sem qualquer resistência por Webber. Mas estava no lugar certo, na hora certa, e se aproveitou dos pit-stops dos rivais e do fato de que só fez uma parada. Glock completou o pódio. Na zona de pontuação, Trulli, Barrichello, Mark, Lewis Hamilton e Rosberg. Nem Massa, nem Raikkonen. A Ferrari completou duas corridas seguidas sem pontos em 2009.Como a prova não teve 75% de sua distância prevista cumprida, todos receberam metade dos pontos, o que não acontecia desde 1991, fazendo com que Jenson Button continuasse na liderança, mas com 15 pontos ao invés dos costumeiros 20 de duas vitórias. Barrichello é vice-líder, com dez.

A F1 descansará por duas semanas, até voltar no dia 19 de abril, na China. Em tempo: a próxima etapa está prevista para começar às 15h locais. Na pista de Xangai, visibilidade não deve faltar. Os pilotos agradecem.

Fábio Luciano anuncia que se aposentará após Estadual

Revelado pela Ponte Preta, zagueiro ganhou projeção nacional ao defender o Corinthians no início da década

Gazeta Esportiva, fonte: www.ig.com.br

RIO DE JANEIRO - Dois dias antes do clássico contra o Fluminense, o capitão do Flamengo, Fábio Luciano, anunciou que irá abandonar o futebol após o final do Campeonato Carioca. Contudo, o zagueiro afirmou que está aberto a uma proposta do futebol norte-americano.

Revelado pela Ponte Preta, Fábio Luciano ganhou fama e projeção nacional ao defender o Corinthians no início da década. O jogador de 33 anos ainda acumulou passagens por Inter, Colônia-ALE e Fenerbahce-TUR até chegar ao Flamengo em 2007.Identificado com torcida rubro-negra, Fábio Luciano tornou-se capitão do Flamengo, mas desde o segundo semestre de 2008 cogitava a possibilidade de se aposentar. Contudo, os dirigentes do clube carioca convenceram o zagueiro a continuar atuando.

STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde de quinta-feira (19) que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (Gdata). Os textos sobre cada uma das gratificações serão elaborados pelo ministro Ricardo Lewandowski e enviados para a Comissão de Jurisprudência do STF.

Semana passada, a Corte analisou um recurso (RE 572052) da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) contra decisão judicial que havia reconhecido o direito de servidores inativos das áreas da saúde e da Previdência Social receberem o GDASST. Os ministros, que já haviam reconhecido a repercussão geral do tema, mantiveram a decisão favorável aos inativos. O único voto contrário na matéria é o do ministro Marco Aurélio, para quem a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.

Os ministros também aplicaram para a decisão sobre a Gdata, tomada pelo plenário em abril de 2007, os efeitos do instituto da repercussão geral, criado pela Emenda Constitucional 45/04. A repercussão geral é um filtro que permite ao STF julgar somente os recursos que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica. Ao mesmo tempo, determina que as demais instâncias judiciárias sigam o entendimento da Suprema Corte nos casos em que foi reconhecida a repercussão geral. Permite ainda que o STF barre ou devolva recursos sobre temas já analisados.

Em questão de ordem, o Plenário decidiu a matéria ao analisar um Recurso Extraordinário (RE 597154) interposto pela União contra decisão judicial que havia reconhecido a servidor público federal inativo receber a gratificação. Novamente, por maioria, o Tribunal manteve entendimento sobre a legalidade de os inativos receberem as gratificações na mesma proporção garantida aos servidores em atividade.
STF

Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

Fonte: www.tj.rj.gov.br

Quem tem conta bancária conjunta não pode ter seu nome incluído em cadastros de inadimplentes quando um cheque sem fundo for emitido pelo outro correntista. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Unibanco a pagar R$ 7 mil a uma cliente por danos morais. O nome dela foi parar na lista de maus pagadores por causa de um cheque assinado pelo marido.

Ao julgarem o recurso (embargos infringentes) interposto pela correntista, os desembargadores, por unanimidade, deram parcial provimento ao pedido e reformaram acórdão proferido anteriormente pela 4ª Câmara Cível. Segundo o relator do processo, desembargador Antonio Cesar Siqueira, a solidariedade decorrente da abertura de conta bancária conjunta é apenas ativa. Isto possibilita que cada um dos correntistas promova a movimentação da conta e de seus créditos, sem responder, todavia, pelos cheques emitidos pelo outro.

"A solidariedade passiva não pode ser presumida, já que decorre tão-somente da lei e da vontade das partes, hipóteses não caracterizadas no caso", escreveu o relator, lembrando que sobre esta situação já há entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça.

Ainda de acordo com voto do desembargador, a Circular 2989/2000 do Banco Central, que determinava a inclusão dos co-titulares das contas conjuntas nos cadastros de inadimplentes, é manifestamente ilegal e contrária ao entendimento abalizado pelo STJ à época em que vigorava a circular.

"Desse modo, não há dúvidas de que se mostrou abusiva a conduta adotada pela instituição financeira, a qual tomou a iniciativa de incluir o nome da embargante no rol de maus pagadores, apesar de o cheque sem fundo ter sido emitido pelo marido, co-titular da conta bancária conjunta", concluiu.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Notícia publicada em 01/04/2009 12:34, site: www.tj.rj.gov.br

A 3ª Câmara Cível do TJ condenou a Supervia, concessionária de transporte ferroviário, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de assédio sexual. Os desembargadores acabaram elevando a indenização estipulada na sentença, que era de R$ 3.800,00.

De acordo com Gláucia Nunes, autora da ação, ela estava no vagão destinado exclusivamente às mulheres em um horário de grande movimento quando foi molestada por um homem que se encontrava atrás dela fazendo gestos "imorais e obscenos". Constrangida, Gláucia procurou ajuda de um policial militar que estava na estação, que resolveu retirar o indivíduo do vagão e conduzi-lo à delegacia. O incidente ocorreu em março de 2007.

"Já sendo lamentável e deprimente que a falta geral de educação que infelicita a vida brasileira e torna a rotina urbana penoso exercício de incivilidade, torne necessário se dotar composições férreas de carros onde mulheres possam viajar a salvo de manifestações da cultura machista hoje imperante, é absurdo que a concessionária não trate de garantir a exclusividade. Se não o faz, se confia que, nesse caldo cultural, os cafajestes, os incivis e os pervertidos respeitarão um mero aviso à porta dos veículos, assume o risco de realizar a atividade como a realiza", explicou o relator do processo, desembargador Fernando Foch, na decisão.