Carros, Direito, Futebol etc e tal.: Processo em que atuo destacado como Jurisprudência sobre entendimento recente das Turmas Recursais Federais do RJ.

14 de maio de 2016

Processo em que atuo destacado como Jurisprudência sobre entendimento recente das Turmas Recursais Federais do RJ.

4ª Turma Recursal

Composição

Exma. Juíza Federal Cynthia Leite Marques

Exma. Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta (Presidente)

Exma. Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende

014 - Processo: 0017987-48.2015.4.02.5168/01

ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias

RELATOR: DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

RECORRENTE: UNIAO FEDERAL

Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA

RECORRIDO: SEVERINO ...

Adv/Proc.: MARCELLO (...) MUNIZ

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL. APOSENTADO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO RECEBIDA A MAIOR. PLEITO DE CESSAÇÃO DOS DESCONTOS, RESTITUIÇÃO DOS VALORES E RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EM VALOR INTEGRAL. VERBAS ALIMENTARES RECEBIDAS DE BOA FÉ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

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Sejam bem vindos!

Em 30 de setembro de 2007 resolvi entrar na onda dos blogueiros, e criei o meu blog também. Nesse blog não tenho a intenção de divulgar fotos particulares, mas a de divulgar matérias e assuntos do mundo Jurídico, no qual atuo, dos assuntos que gosto, como futebol, automobilismo, carnaval e tudo mais o que for interessante. Vez por outra divulgarei algumas opiniões próprias, sobre alguns temas específicos, porém, buscando evitar a polarização. Sempre tentarei tornar esta meu espaço na web, um local agradável para todos que o visitem. Muito obrigado por ter estado aqui! Gostaria de agradecer a Deus pela dádiva da vida! Agradeço também aos meus pais, que contribuíram para minha formação, principalmente com a dedicação e orientação, e ao meu pai em especial, pelo seu grande empenho para me proporcionar condições de estudo, fazendo com que eu, hoje, possa dizer que tenho uma profissão, e vivo dela com imenso orgulho. Agradeço ainda a minha companheira, que me proporciona momentos de imensa felicidade e de verdadeiro amor, e juntamente com ela a Deus novamente, pois ambos fizeram dos dias 17/02/2002 e 03/03/2009, os mais felizes da minha vida, me dando a honra de ter duas sementes minhas para cuidar, meus grandes, verdadeiros, e eternos amores, meus filhos!