Novos uniformes do Flamengo para 2019.

O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou os novos uniformes desenhados pela Adidas para a temporada 2019.

O primeiro uniforme ganha listras mais finas em vermelho, assim como as mangas, com a gola em “V” e o novo escudo.

O segundo uniforme aposta mais uma vez no visual retrô, com duas listras horizontais, uma vermelha e outra preta, abaixo da linha do peito, com o escudo do remo, reestilizado, do lado esquerdo.

O terceiro uniforme será todo cinza chumbo, com detalhes e escudo na cor limão metálico. 

Fonte: http://www.flaresenha.com

Decolar.com é condenada por não efetivar a reserva do consumidor junto à pousada.

A Nona Câmara Cível do TJ/RS negou provimento ao recurso do site especializado em viagens, Decolar.com, mantendo a decisão de primeira instância que havia condenado a empresa por não realizar a efetiva reserva, feita por uma família, para se hospedar em uma pousada. 

Para o colegiado, a falta de hospedagem na pousada escolhida previamente, a necessidade de troca de local e o decurso de longas horas sem definição acerca da hospedagem transborda o mero dissabor cotidiano. 

A mãe e duas filhas menores de idade compraram hospedagem no site da empresa Decolar.com, mas ao chegar na pousada foram informadas de que não havia reserva em nome delas e nem vagas disponíveis. 

Após a situação, ajuizou ação contra a empresa pleiteando danos morais. Em 1º grau, a empresa foi condenada a pagar R$5.000,00 de indenização a cada uma e, assim, recorreu ao TJ/RS alegando que a participação da empresa termina logo após a contratação entre usuário e fornecedor do serviço. 

Ao analisar o caso, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, relator, verificou que as provas dos autos mostram que a verdadeira falha na reserva das autoras foi decorrente da falta de comunicação por parte da Decolar à pousada. "E, justamente por isso, não pode a apelante se eximir da responsabilidade, uma vez que não cumpriu de forma adequada o contrato de intermediação realizado com a parte autora", concluiu.

"Toda pessoa, física ou jurídica, que se dispõe a empreender no campo do fornecimento de bens e serviços deve responder objetivamente pelos acidentes de consumo que advenham, ainda que parcialmente, da atividade econômica por si explorada."

Processo: 0284152-60.2018.8.21.7000

Fonte: https://www.migalhas.com.br/

Publicidade de alimentos dirigida às crianças é proibida, segundo julgado do STJ.

A Segunda Turma do STJ decidiu proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças, em julgado que analisava uma campanha publicitária da Bauducco, denominada, “É Hora de Shrek”. 

Na propaganda, relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek e de outros personagens do desenho poderiam ser adquiridos. No entanto, para comprá-los, era preciso apresentar cinco embalagens dos produtos “Gulosos”, além de pagar R$5,00.

A ação civil pública do MP/SP teve origem em atuação do Instituto Alana, que alegou a abusividade da campanha e o fato de se tratar de nítida venda casada.

Em sustentação oral, a advogada Daniela Teixeira (escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados), representando o Alana como amicus curiae, argumentou:

“A propaganda que se dirige a uma criança de cinco anos, que condiciona a venda do relógio à compra de biscoitos, não é abusiva? O mundo caminha para frente. (...) O Tribunal da Cidadania deve mandar um recado em alto e bom som, que as crianças serão, sim, protegidas."

O Ministro Humberto Martins, relator do recurso, deixou claro no voto que "o consumidor não pode ser obrigado a adquirir um produto que não deseja". Segundo S.Exa., trata-se no caso de uma "simulação de um presente, quando na realidade se está condicionando uma coisa à outra".

Concluindo como perfeitamente configurada a venda casada, afirmou ser "irretocável" o acórdão do TJ/SP que julgou procedente a ACP.

O Ministro Herman Benjamin, considerado uma grande autoridade no tribunal em Direito do Consumidor, foi o próximo a votar, e seguiu com veemência o relator:

"O julgamento de hoje é histórico e serve para toda a indústria alimentícia. O STJ está dizendo: acabou e ponto final. Temos publicidade abusiva duas vezes: por ser dirigida à criança e de produtos alimentícios. Não se trata de paternalismo sufocante nem moralismo demais, é o contrário: significa reconhecer que a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais. E nenhuma empresa comercial e nem mesmo outras que não tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolher a autoridade e bom senso dos pais. Este acórdão recoloca a autoridade nos pais."

Herman afirmou ter ficado impressionado com o nome da campanha (Gulosos), que incentiva o consumo dos produtos em tempos de altos índices de obesidade.

Por sua vez, o Ministro Mauro Campbell fez questão de ressaltar que o acórdão irá consignar a proteção da criança como prioridade, e não o aspecto econômico do caso. Campbell lembrou, como sustentado da tribuna pela advogada Daniela Teixeira, que o Brasil é o único país que tem em sua Carta Magna dispositivo que garante prioridade absoluta às necessidades das crianças, em todas as suas formas.

A decisão do colegiado foi unânime, tendo a presidente, ministra Assusete Magalhães, consignado que o caso é típico de publicidade abusiva e venda casada, mas a situação se agrava por ter como público-alvo a criança. A desembargadora convocada Diva Malerbi destacou que era um orgulho participar de tão importante julgamento.

A turma concluiu pela abusividade de propaganda que condicionava a compra de um relógio de um personagem infantil à aquisição de cinco biscoitos. E não ficou por aí a decisão. Com efeito, os ministros assentaram que a publicidade dirigida às crianças ofende a Constituição e o CDC.

Processo relacionado: REsp 1.558.086

Fonte: https://www.migalhas.com.br

Flamengo acerta compra do atacante Bruno Henrique, ex-Santos.

Por R$ 23 milhões, e o empréstimo do volante Ronaldo, o Flamengo acertou a contratação  de mais um jogador que atuava no Santos, o atacante Bruno Henrique.

A informação do acerto foi publicada pelos jornalistas Abel Neto e Paulo Vinícius Coelho, do canal "Fox Sports", e confirmada pelo GloboEsporte.com.

Revelado pelo Cruzeiro, Bruno Henrique passou por Uberlândia e Itumbiara até se destacar pelo Goiás no Brasileirão de 2015. Vendido ao Wolfsburg, entrou em campo 17 vezes em duas temporadas na Alemanha e não fez gol.

Comprado pelo Santos, foi às redes 18 vezes em 53 jogos em 2017, mas fez apenas dois gols em 32 partidas no ano passado.

Com a chegada de Bruno Henrique, a diretoria rubro-negra atende ao principal pedido de Abel Braga neste início de temporada. O jogador é uma indicação e recebeu ligação do próprio técnico, que identifica carência para o lado de ataque do Flamengo desde as saídas de Marlos Moreno e Geuvânio, que estavam emprestados.

Com as demandas ofensivas solucionadas, o Flamengo volta as atenções para o setor defensivo, onde busca a contratação de um zagueiro experiente e um lateral-direito. 

Há ainda a possibilidade de empréstimo de Jorge para a lateral esquerda, mas a negociação só terá avanços ao término da janela europeia, em 31 de janeiro. Jorge pertence ao Mônaco, nas está emprestado ao Porto.

Fonte: https://globoesporte.globo.com

Foto: Reprodução de internet.

A estatal Brasileira Imbel projeta crescimento na venda de suas armas.

A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), estatal vinculada ao Comando do Exército, projeta um crescimento de 10% nas vendas das armas  que fabrica, no mercado brasileiro, em decorrência do novo decreto que regula a posse de armas de fogo.

A Imbel registrou faturamento recorde no ano passado (de R$ 175 milhões, 17% a mais do que em 2017), e aguarda novas medidas destinadas a incrementar os segmentos de defesa nacional e segurança pública para planejar aumento na produção. Atualmente, o mercado privado responde por 36% das vendas. Defesa e segurança correspondem a 32% cada.

"Nossa meta é conquistar sustentabilidade, gerar recursos para investimentos e sair da dependência do governo.", afirma Marcel Muniz, responsável pela comunicação da Imbel.

A empresa passou a ser dependente do Tesouro Nacional em 2008. Com finalidade principal de prover as Forças Armadas, a Imbel sofreu com o contingenciamento de verbas públicas e entrou em situação financeira crítica. Atualmente, é considerada de baixo grau de dependência. Agora, com a sinalização de valorizar as Forças Armadas dada pelo presidente, a estatal espera por aumento de encomendas, principalmente do Exército, da Força Nacional, e das secretarias de segurança dos estados.

No mercado de armas, a estatal é reconhecida pela fabricação de armas de alta precisão e resistência, destinadas a clientes institucionais. 

Com cinco fábricas, a de armas fica em Itajubá, Minas Gerais, a empresa  fabrica também explosivos e atende ao mercado de atiradores credenciados pelo Exército, conhecidos pela sigla CAC, que reúne colecionadores, atiradores e caçadores. O mercado privado de explosivos é formado por mineradoras, construtoras e empreiteiras de obras públicas.

A empresa atingiu em 2018 recorde na produção de explosivos, passando de 766 mil quilos para 1 milhão de quilos (o mercado não utiliza a medida de toneladas). O recorde foi batido na fábrica de Piquete, no Vale do Paraíba, em São Paulo, mas a empresa tem também uma unidade em Magé (RJ).

O carro-chefe para o mercado privado são as pistolas .380, mas a Imbel não informa a quantidade de armas comercializadas.

A estatal tem, desde 2015, um plano estratégico para deixar de ser dependente do Tesouro Nacional. A iniciativa implica na modernização das fábricas e desenvolvimento de projetos em convênio com outras empresas. Por meio do Centro Tecnológico do Exército Brasileiro (Cetex), a Ibel participou do convênio com a Gespi, que desde 2012 tem 40% de seu capital nas mãos da israelense Rafael, uma das maiores empresas de segurança de Israel. Na época, e Imbel fez o carregamento da munição para um tipo de armamento antitanque, destinado ao mercado externo. Segundo Muniz, a participação, na época, foi o carregamento de 150 granadas com explosivo.

A empresa também participa junto com o Cetex, por meio de convênio, para desenvolvimento de rádios de comunicação militares, em parceria com a Rohde & Schwarz, com sede na Alemanha, uma das maiores empresas do mundo de tecnologia da informação e comunicação.

A Imbel não exportou nos últimos anos, mas tem uma parceira com a empresa MacJee, do setor de defesa, cuja meta é intermediar vendas para o mercado internacional. Os negócios, porém, só poderão ser concretizados com a anuência dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

Entre as 18 estatais dependentes do Tesouro Nacional, a Imbel emprega 2 mil funcionários, e tem a média de remuneração mais baixa, de R$ 2.200, a segunda mais baixa é a CPTU, com R$ 6,6 mil.

Fonte: https://extra.globo.com

Fotos: Reprodução de internet

Embraer inicia vendas dos jatos Phenom 300E e Praetor 600.

A Embraer divulgou que deu inicio a venda dos jatos executivos Phenom 300E e Praetor 600, para clientes do Brasil. 

As novas aeronaves ampliam a gama de modelos fabricada pela companhia, ainda nacional, no mercado brasileiro.

O primeiro Phenom 300E de matrícula brasileira foi entregue na semana passada, segundo a Embraer. Já o cliente de lançamento do Praetor 600 no país receberá a aeronave no último trimestre de 2019.

O Phenom 300E possui a designação “E” que significa “Enhanced”, representando o interior novo e os novos sistemas de entretenimento e gerenciamento da cabine de passageiros nice HD CMS/IFE, da Lufthansa Technik.

O jato é uma nova versão do Phenom 300, que em 2017 foi confirmado como o jato leve mais entregue, pelo sexto ano consecutivo. As primeiras entregas da nova aeronave tiveram início em março de 2018

O Praetor 600 foi apresentado ao mercado no fim de 2018 ao lado do Praetor 500. O Praetor 600 possui mais autonomia de voo, o que permite voos sem escala entre São Paulo e Cidade do Cabo, Fortaleza a Madri, Londres a Nova Iorque ou voar de Angra dos Reis para Miami, com uma parada. A aeronave tem capacidade para até 12 passageiros e alcance intercontinental de até 3.900 milhas náuticas (7.223 km).

A expectativa é que o Praetor 600 receba certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no segundo trimestre.

Fonte: https://g1.globo.com

Phenom 300

Praetor 600

Volkswagen e Ford fecham grande aliança automotiva global .

Nos últimos anos, a necessidade de somar esforços para o desenvolvimento tecnológico dos  veículos fez surgir diversas parcerias entre montadoras, mas nenhuma outra nasceu tão  grande como a aliança da alemã Volkswagen e da estadunidense Ford, divulgada em Dretoit.

A aliança não nasce como uma operação de salvamento de uma empresa à beira da falência, por parte de outra empresa mais forte, pois a união é uma maneira das empresas se prepararem para enfrentar novos tempos.

A nova parceria junta o grupo Volkswagen, que tem revezado com Toyota o primeiro lugar  entre os maiores produtores de veículos, e Ford, na quinta posição, segundo dados de 2017, e isso representa uma produção em torno de 17 milhões de veículos por ano e 842 mil trabalhadores espalhados no mundo. No ano passado, o faturamento da Ford somou US$156 bilhões e o da Volks, EUR230,7 bilhões.

A estratégia da parceria não pode, porém, ser analisada como uma simples soma de valores. Os dois lados deixaram claro, ontem, que não se trata do surgimento de uma nova empresa,  por meio de joint venture, ou troca de participações acionárias. É uma aliança voltada ao compartilhamento de custos para desenvolvimento de novos veículos.

O plano começa com picapes e vans na Europa, América Latina e África do Sul, em 2022, e seguirá com sinergias em projetos de carros elétricos e autonômos, além de serviços de mobilidade. Se os planos derem certo, os primeiros resultados de melhoria de eficiência em ambos os lados vão aparecer em 2023.

A aliança será dirigida por um comitê conjunto, liderado pelos presidentes das duas montadoras. Trata-se de um modelo diferente de parcerias como Fiat e Chrysler, na qual a Fiat adquiriu a Chrysler, que estava à beira da falência, ou ainda da Nissan e Mitsubishi com a Renault, pois as duas empresas japonesas estavam em graves dificuldades financeiras quando se juntaram à francesa.

O presidente mundial da VW, Herbert Diess, foi ao salão do automóvel em Detroit, e anunciou planos de investimentos na fábrica do Tenessee.

Com a parceria, a Volks ganha impulso no desenvolvimento de picapes, no qual a Ford é especialista. Já em relação aos automóveis, assunto pouco detalhado ontem, a Ford tende a se beneficiar da ampla linha de modelos da Volks e sua elevada participação nos mercados da Europa e América Latina.

No anúncio de ontem não se falou sobre fechamento de fábricas ou corte de pessoal por conta da parceria. A Ford havia anunciado, na semana passada, drástico plano de enxugamento na Europa. 

O compartilhamento de tecnologias da Ford com a Volks trará benefícios em escala e custos sem desrespeitar a identidade das marcas, sendo a hora de busca de outras oportunidades, e uma forma das empresas enfrentarem um momento de transformação profunda.

A nova parceria começou está andando mais rápido do seria possível imaginar, vez que na semana passada, a Ford mostrou, durante a Consumer Electronics Show (CES), feira de tecnologia em Las Vegas, um sistema por meio do qual o carro se comunica com outros veículos e o faz parar quando um pedestre atravessa a rua. A tecnologia foi desenvolvida em conjunto com a fabricante de chips Qualcomm e com Audi e Ducati, duas marcas do grupo Volks.

Fonte: https://www.valor.com.br

Flamengo é campeão da Florida Cup.

O Flamengo iniciou a temporada de 2019 com conquistas, pois em seu primeiro desafio, o time de Abel Braga correspondeu, e ao vencer o Eintracht Frankfurt, por 1 a 0, no Orlando City Stadium, com gol de Jean Lucas, sagrou-se campeão da Florida Cup, deixando também para trás o Ajax, da Holanda, e o São Paulo. O Flamengo terminou a competição amistosa com cinco pontos, seguido pelo Ajax, com quatro, o Eintracht Frankfurt somou três pontos e o São Paulo ficou zerado, na lanterninha do torneio.

O Rubro-Negro voltará dos Estados Unidos com a mesma cobrança por títulos de expressão, mas as atuações seguras diante de adversários europeus dão a Abel Braga e jogadores a confiança para darem sequência ao trabalho realizado até aqui.

Os mais de 3 mil rubro-negros presentes deram ao moderno Orlando City Stadium ares de Maracanã, com os tradicionais cantos da Nação, faixas e, inclusive, um bandeirão em um dos setores atrás do gol. Os torcedores não deixaram de cantar um só minuto e foram uma atração à parte do duelo. O reconhecimento veio com o apito final, com o time saudando a arquibancada.

FICHA TÉCNICA: FLAMENGO 1 X 0 EINTRACHT FRANKFURT

Local: Orlando City Stadium, em Orlando (EUA)

Data: 12/01/2019, às 19h

Árbitro: Madcid Coric (EUA)

Assistentes: Francesco Terranova (EUA) e Anya Vogt (EUA)

Cartão amarelo: Jean Lucas, Trauco e Rodrigo Caio (FLA); Russ (EFR)

Cartão vermelho: Abraham (EFR).

Gols: Jean Lucas (1-0, 39'/1ºT)

FLAMENGO: César; Rodinei (Pará, Intervalo), Rhodolfo, Rodrigo Caio e Trauco (Renê, Intervalo); Piris da Motta (Cuéllar, Intervalo), Ronaldo (Arão, Intervalo) e Jean Lucas (Everton Ribeiro, Intervalo); Thiago Santos (Vitinho, Intervalo), Vitor Gabriel (Diego, Intervalo) e Henrique Dourado (Uribe, Intervalo) - T: Abel Braga

EINTRACHT FRANKFURT: Trapp (Zimmermann, Intervalo); Abraham, Hasebe e Falette (N'Dicka, Intervalo); Rode, Stendera (Willems, Intervalo), Danny da Costa, De Guzmán (Tawatha, Intervalo) e Kostic (Hrgota, Intervalo, e, depois, Gonçalo Paciência, 30'/2ºT); Rebic e Jovic - T: Adi Hütter

Fonte: https://www.lance.com.br

Os carros mais vendidos no ano de 2018.

No ranking das marcas a Chevrolet manteve-se bem à frente das concorrentes durante todo o ano de 2018, e o fechamento anual confirmou a grande vantagem da marca da gravata, que vendeu 434.314 unidades, cerca de 66.000 carros a mais do que a segunda colocada, Volkswagen, que vendeu 368.177 carros.

A Fiat ficou no terceiro lugar, com praticamente 100.000 unidades de vantagem, já Ford, Renault, Hyundai e Toyota, estão muito próximas entre si, e ficaram entre a quarta e a sétima posição.

Entre os veículos, a avassaladora liderança foi do Chevrolet Onix, manteve-se bem à frente das concorrentes durante todo o ano de 2018, com 210.458 emplacamentos, mais do que a soma do segundo, Hyundai HB20 (105.506) e terceiro colocado, Ford Ka (103.286).

As marcas mais vendidas em 2018:

Os carros mais vendidos em 2018:

Foto: Reprodução de internet.

Conselho de administração da Embraer sela parceria com a Boeing.

O Conselho de Administração da Embraer ratificou a aprovação dos termos da parceria com a Boeing. A decisão ocorre após o governo federal autorizar a negociação. Agora, o acordo deverá ser submetido à aprovação dos acionistas e das autoridades reguladoras.

“Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a transação seja concluída até o final de 2019”, disse a Embraer, em nota.

No dia 10/01, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal não se oporia ao acordo de fusão entre as empresas. Segundo o presidente, o acordo entre as duas empresas não fere a soberania nacional e os interesses do país.

"O presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto [Golden Share] ao negócio", informou a Presidência da República, em nota.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%. Caberá à Boeing, a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

A joint venture será liderada por uma equipe de executivos sediada no Brasil e a Boeing terá o controle operacional e de gestão da nova empresa. A Embraer terá poder de decisão para alguns temas estratégicos, como a transferência das operações do Brasil.

A Embraer detalhou também como ficam as unidades produtivas da companhia após a transferência da divisão de aviação comercial para a joint venture entre a companhia brasileira e a Boeing, pois segundo afirmou Nelson Salgado, diretor financeiro da companhia, no "Embraer Day", as unidades industriais e de montagem final de São José dos Campos (SP) farão parte dos ativos da nova parceria comercial. Também serão incorporados à joint venture a unidade industrial de Évora (Portugal) e a Eleb, fábrica de trens de pouso localizada em São José dos Campos. 

Na "Nova Embraer", resultante do desmembramento do braço comercial, ficarão as unidades de montagem final de Gavião Peixo Melbourne (Austrália) e Jacksonville (EUA) e as unidades industriais de Gavião Peixoto, Eugênio de Melo (SP), Botucatu (SP) e da East, braço voltado para a fabricação de assentos para aeronaves, localizada nos Estados Unidos.

Fonte: https://www.valor.com.br e http://agenciabrasil.ebc.com.br

Presidente da AMAERJ promete lutar por melhores salários e benefícios para os Juízes,

O Judiciário acabou com a farra do auxílio-moradia, mas os magistrados prometem ir à luta em busca de maiores salários e benefícios em 2019. Uma das bandeiras defendidas pela Juíza Renata Gil, presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é a volta do adicional por tempo de serviço, a cada cinco anos, de 5% até limite de 35%. Ela reivindica ainda aumento anual como prevê a Constituição Federal. 

"O auxílio-moradia acabou para a magistratura, mas continua para bombeiros, militares, Procuradoria e outros. Tem que ser analisada a forma de pagamento. Todos os servidores têm o adicional, menos os juízes. O juiz  não é super-homem, toda a proteção como a inamovibilidade (garantia de não ser transferido), a blindagem constitucional remuneratória que prevê aumento anual, é em razão do cargo", defendeu.

A magistrada revela que as entidades estão preocupadas com a desvalorização da profissão, principalmente, em uma época de depuração com as operações Lava Jato. "O aumento de 16,38% não foi decidido a toque de caixa como dizem. Passou por toda tramitação no Congresso e foi sancionado agora. Mas perdemos R$1.000,00 porque não chegou ao patamar do auxílio-moradia de R$ 4.377,73. Com as perdas, a carreira deixa de ser atrativa para novas gerações e isso é motivo de preocupação das entidades", afirmou.

Fonte: https://justicaecidadania.odia.ig.com.br

Renata Gil, presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro, e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMAERJj

Fiscalização recuperou R$5,2 bilhões de FGTS que não tinham sido recolhidos por empregadores.

As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao FGTS, e este montante foi o maior desde 2015, segundo os dados divulgados pelo governo federal.

O resultado registrado em 2018 foi 23,6% superior ao ano anterior, pois em 2017, o montante recuperado foi de R$ 4,23 bilhões, enquanto em 2016 o volume ficou em R$ 3,1 bilhões e em 2015, em R$ 2,2 bilhões.

No recorte geográfico, os maiores montantes recuperados foram em São Paulo, com R$ 961 milhões, quase 20% do total. Em seguida apareceram Rio de Janeiro, com R$ 460 milhões, Rio Grande do Sul, com R$ 326 milhões, e Minas Gerais, com R$ 269 milhões.

O recolhimento do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações de empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais, atletas e domésticas.

O trabalhador pode acompanhar o depósito por meio do site da Caixa Econômica Federal. Caso identifique alguma irregularidade, pode denunciar ao sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho.

A fiscalização era feita pelo Ministério do Trabalho. Com a extinção do órgão pelo atual governo, as funções foram repassadas ao Ministério da Economia.

Fonte: https://odia.ig.com.br/

Flamengo apresenta oficialmente o atacante Gabigol.

Gabigol foi apresentado oficialmente como reforço para a próxima temporada do Flamengo, e o atacante chega ao clube para ser uma das estrelas da constelação rubro-negra.

- Quero agradecer a todos por estar em um grande clube. A todos que ajudaram o sonho a virar realidade. Estou muito feliz e agradecido. Espero retribuir com uma grande entrega. Quero fazer gols e ser campeão... A minha história com a camisa do Flamengo começa a ser escrita agora. E espero que ela seja muito feliz - disse o atacante, em suas primeiras palavras como jogador do Flamengo.

O atacante foi emprestado pela Inter de Milão, até o fim deste ano, sem custos. Caberá ao Rubro-Negro a responsabilidade de pagar integralmente o salário do atacante, cerca de R$1,25 milhão.

Ao lado do diretor Bruno Spindel e do novo CEO Reinaldo Belotti, o vice de futebol Marcos Braz festejou a contratação.

- Muito feliz de apresentar mais um jogador de seleção brasileira, campeão olímpico. Queria agradecer ao Gabriel, porque, se não fosse a vontade dele, não seria possível a contratação. Agora é com ele - apresentou Marcos Braz.

Gabriel foi apresentado com a camisa 12, em homenagem à torcida, mas usará a 9 do Flamengo. 

Fonte: https://globoesporte.globo.com

Foto: Reprodução de internet.

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita a posse de armas de fogo.

O presidente Jair Bolsonaro assinou em 15/01, um decreto que facilita a posse de armas de fogo legalmente adquirida e registrada, por cidadãos de bem.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). 

O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos alguns requisitos, que serão examinados pela Polícia Federal, e atendidos os requisitos, o cidadão poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse", declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pelas novas regras, ficam estabelecidos os seguintes critérios para que o cidadão comprove "efetiva necessidade" de possuir arma em casa:

Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;

Ser militar (ativo ou inativo)

Residir em área rural;

Residir em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018.

Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais;

Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;

O novo decreto mantém inalteradas exigências que já vigoravam sobre posse de armas, como:

Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma;

Ter ao menos 25 anos;

Ter ocupação lícita;

Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;

Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral;

O texto assinado por Bolsonaro modifica um decreto de 2004, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. O Estatuto dispõe sobre regras para posse e porte de arma no país.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma", disse Bolsonaro, mostrando uma caneta antes de assinar o decreto.

No discurso, o presidente afirmou que o decreto restabelece um direito definido no referendo.

"Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito", disse Bolsonaro. "O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento", declarou.

Em entrevista à GloboNews após a assinatura do decreto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo usou como base para estabelecer critérios do decreto os dados sobre homicídios relativos a 2016, a fim de não deixar nenhum estado de fora da abrangência das novas regras.

"É para valer para o país inteiro. Quando nós estávamos fazendo o estudo, isso de alguma forma vazou. E havia uma preocupação de que algum estado brasileiro – São Paulo principalmente, Santa Catarina é outro estado – pudessem estar abaixo desse critério. Então, nós tomamos as medidas de fazer o congelamento nos dados de 2016, expressos no Atlas de 2018, exatamente para que nenhum cidadão, conforme foi o desejo expresso pela sociedade brasileira em 2005, querendo exercer o direito, exercer", disse o ministro.

Fonte: https://g1.globo.com/

Carros mais vendidas em dezembro de 2018.

No mês de dezembro o ranking das marcas, como vem ocorrendo durante todo o ano, a Chevrolet manteve-se bem à frente das concorrentes, com 39.025 unidades vendidas no mês (18,60% do mercado), uma queda em relação ao mês anterior, aliais, algo que ocorreu com a maioria das fabricantes. 

Entre as 10 marcas mais vendidas, somente a Jeep, com 7,76%, e a Toyota, com 5,77%, tiveram aumento nas vendas, comparando-se novembro e dezembro.

Entre os veículos, a liderança é do Chevrolet Onix, com 19.642 emplacamentos, seguido do Hyundai HB20, com 8.995 unidades vendidas, superando o Ford Ka, em terceiro com 8.534, o Renault Kwid vem em quarto, com 7.653, e fechando o top 5 o VW Gol, com 7.272 unidades vendidas.

As marcas mais vendidas em dezembro de 2018:

Os carros mais vendidas em dezembro de 2018:

Ministérios autarquias e fundações têm prazo para criarem programas de compliance.

Cerca de 100 órgãos e entidades Federais deverão constituir seus respectivos planos de integridade nos próximos três meses. A medida foi divulgada pela CGU, por meio da portaria 57/19, que altera o normativo de regulamentação dos Programas de Integridade do Governo Federal.

A reedição do normativo objetiva reforçar a agenda anticorrupção, alcançando a nova estrutura da Administração Pública Federal (criação e fusão de ministérios e demais órgãos/entidades).

No último mês de abril, a regulamentação da CGU definiu diretrizes, etapas e prazos para a criação de programas de integridade em 195 órgãos e entidades do Governo Federal, a exemplo de ministérios, autarquias e fundações públicas. 

Os programas devem reunir mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção, adaptados aos riscos operacionais de cada instituição. Dessa forma, órgãos que possuem mais canais de relacionamento com o setor privado, por exemplo, precisam desenvolver medidas robustas.

O objetivo é auxiliar na construção de planos efetivos e específicos para a realidade de cada órgão ou entidade, buscando uma mudança de cultura no setor público. O novo normativo, assim como o anterior, estabelece três fases e procedimentos obrigatórios para estruturação, execução e monitoramento. 

Além de trazer os novos prazos para implementação, também atualiza os conceitos de riscos e de programa de integridade. O número total de órgãos abrangidos ainda pode sofrer alterações em virtude das recentes mudanças da reforma administrativa.

A primeira fase da regulamentação, que determina a implementação de unidades específicas para a gestão da integridade, foi cumprida inicialmente por cerca de 130 órgãos federais (67% de 195). Dessa forma, as instituições restantes terão o prazo de 15 dias, ou seja, até 21 de janeiro para designar o setor responsável.

Na segunda fase, os órgãos e as entidades deverão aprovar os próprios planos de integridade, contendo características da instituição, levantamento de riscos e medidas de tratamento, além da forma de monitoramento e atualização periódica. O prazo inicial, encerrado em 30 de novembro de 2018, foi cumprido por 91 órgãos (47%). Dessa forma, os demais órgãos terão agora até o dia 29 de março para aprovação final dos planos.

É nesta segunda fase que os órgãos e entidades precisam também estabelecer ou fortalecer unidades como comissão de ética, ouvidoria e corregedoria, responsáveis respectivamente pelo recebimento e tratamento de denúncias, promoção de regras de conduta; e implementação de processos de responsabilização. Além disso, é preciso designar áreas responsáveis pelo tratamento de conflitos de interesse e nepotismo; promoção da transparência e do acesso à informação; e funcionamento do controle interno.

A terceira e última fase é a que define a forma de monitoramento de todo o programa de integridade nos órgãos e entidades federais, com base nas medidas definidas em cada plano. As instituições deverão ainda buscar expandir o alcance do programa de integridade para as políticas públicas por eles implementadas e monitoradas, bem como para fornecedores e outras organizações públicas ou privadas com as quais mantenha relação.

A CGU monitorará o andamento das fases e dos prazos concedidos, prestando também orientação. 

Fonte: https://m.migalhas.com.br

Flamengo fecha com Giorgian De Arrascaeta, ex-Cruzeiro.

Após uma série de reuniões no Uruguai, o Cruzeiro aceitou a proposta do Flamengo e o meia Arrascaeta será anunciado como reforço rubro-negro nos próximos dias. A negociação foi longa e chegou a um acordo com a compra dos direitos econômicos do jogador em 13 milhões de euros (R$62 milhões). O anúncio oficial deve acontecer até quinta-feira.

O interesse em Arrascaeta causou um mal-estar entre os clubes e o estafe do jogador. A direção mineira fez fortes acusações após o meia se apresentar na Toca da Raposa e, após a oferta do Flamengo ser apresentado pelo empresário Daniel Fonseca, deixar o CT e faltar seguidos treinos. A direção mineira ainda acionou o clube da Gávea na Fifa e na CBF por aliciamento do jogador.O impasse só foi resolvido com as presenças de Bruno Spindel, CEO do Flamengo, e André Cury, empresário com aval para representar o Cruzeiro, no Uruguai. Os dois, junto aos agentes do atleta, tiveram uma série de reuniões para "acertar as arestas" e fechar o negócio. A vontade de Arrascaeta em defender o time carioca também foi fundamental para o desfecho.

O último impasse era a forma de pagamento. O Cruzeiro desejava receber os 13 milhões de euros à vista, enquanto o Rubro-Negro queria pagar em quatro parcelas. Por fim, foi acordado que serão pagos 7 milhões de euros na assinatura do contrato, três milhões de euros (R$12,76 milhões) em junho e o restante, três milhões de euros, no fim de 2019.

O investimento de R$62, milhões passa a ser o maior feito pelo clube da Gávea, deixando para trás a compra de Vitinho, em agosto de 2018. Vindo do CSKA, o atacante custo R$ 53,92 milhões aos cofres rubro-negros.

Arrascaeta, de 24 anos, é aguardado na quinta-feira no Rio de Janeiro para realizar exames médicos no Ninho do Urubu e assinar contrato de cinco anos com o Flamengo. No Cruzeiro desde 2015, o uruguaio conquistou o bicampeonato da Copa do Brasil (2017 e 2018) e o Mineiro de 2018 e é frequentemente convocado para a seleção nacional.

Fonte: https://www.terra.com.br

Light é a empresa mais processada pelos consumidores.

Fonte: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias

Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 277.444 registros do TOP-30 de empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em 2018. Os dados estão disponíveis no site do TJRJ.

De janeiro a novembro desse ano, a Light, primeira colocada na tabela dos litigantes, teve 70.911 ações. A Claro/BCP, de telecomunicações, com 23.633 notificações, a Ampla, também de energia, com 17.553, a Telemar, completam as primeiras posições.

Confira a lista completa:

Light Serviços de Eletricidade S/A – 70.911

BCP S.A (Claro, ATL-ALGAR, ATL, Telecom Leste AS) – 23.633

Ampla – Energia e Serviços S/A – 17.553

Telemar Norte Leste S/A (OI – Telefonia Fixa) – 16.506

Banco Bradesco S/A – 14.788

Tim Celular S.A – 13.421

Banco Itaú Unibanco Holding S/A – 12.891

Banco Santander Banespa S/A – 11.055

Sky Brasil – Serviços LTDA – Directv – 9.138

Via Varejo S/A (Ponto Frio - Casa Bahia) – 9.058

Banco do Brasil S/A – 5.890

Banco Itaucard S/A – 5.490

CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos – 5.248

TNL PCS S/A (OI – Telefonia celular) – 4.892

B2W Companhia Global do Varejo (Americanas.com, Submarino.com) – 4.627

Lojas Americanas S/A – 3.982

Banco BMG S/A – 3.518

Universidade Estácio de Sá -2.696

Unimed – 2.477

Gol Transportes Aéreos S/A – 2.441

Banco Bradesco S/A – ADM. de Cartões de Crédito – 2.351

Ricardo Eletro Divinópolis LTDA – 2.090

Vivo S/A – 1.852

Amil Assistência Médica Internacional – 1.715

Decolar.com LTDA – 1.669

NET Rio LTDA – 1.428

C&A Modas LTDA – 1.444

Carrefour Comércio e Indústria – 1.442

Mobilita Comercio, Indústria e Representações (Casa e Vídeo) – 1.335

Tam Linhas Aéreas S/A – 1.235