Assaí Atacadista é condenado a indenizar ex-funcionário em razão de homofobia.

O Assaí Atacadista terá de indenizar um ex-funcionário em R$30.000,00, por danos morais. O autor da ação alegou que foi vítima de homofobia no ambiente de trabalho. 

O reclamante, que trabalhava como operador de caixa da rede de supermercado, pleiteou indenização por dano moral em razão de discriminação, alegando que sofreu homofobia por parte dos colegas de trabalho. Homossexual assumido e por ter voz fina, ele alegou que era motivo de chacota, piadas e ataques diários.

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente, e a condenação, fixada em R$30 mil. Após recurso à Corte Regional, a condenação foi mantida. Irresignada, a empresa interpôs recurso de revista, que foi inadmitido. Por fim, interpôs agravo de instrumento, o qual foi julgado pelo TST.

Ao votar, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, acolheu os argumentos do autor, mas entendeu que a indenização deveria ser reduzida para R$ 15 mil. O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro divergiu da relatora, entendendo que a decisão da Corte Regional deveria ser mantida, posição que foi seguida pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Decisão, por maioria, da lavra da 8ª turma do TST., a qual, negou provimento ao recurso de revista da empresa.

Processo: ARR - 644-02.2015.5.21.0003

Fonte: https://www.migalhas.com.br

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Chevrolet Equinox fica até R$18.900 mais barato.

A Chevrolet acaba de reduzir os valores do Chevrolet Equinox, em até R$18,900,00. Assim, o SUV médio na versão LT, teve o preço reduzido de R$151.390 para R$132.490, enquanto a topo de linha, opção Premier, foi de R$ 172.90 para R$159.990.

A alteração foi somente na tabela, mantendo a lista de equipamentos de cada versão.

Estes novos valores deixaram o Equinox muito mais próximo de seus rivais. A versão LT, por R$132.490, ficou R$500 mais barata do que o Jeep Compass Longitude Flex. Já o Volkswagen Tiguan Allspace 250 TSI custa R$129.990, uma diferença de R$2.500. O Equinox Premier, por R$ 159.990, é R$ 10 mil mais caro que o Compass Limited Flex (R$ 149.990) e R$ 6 mil mais caro que o Tiguan Allspace Comfortline (R$ 153.990), mas com a vantagem do motor mais forte e da tração integral.

A mecânica é sempre a mesma, composta pelo motor 2.0 turbo de 262 cv a 5.500 rpm e 37 kgfm de torque a 4.500 rpm, ligado ao câmbio automático de 9 marchas. A única diferença é que o Equinox LT tem tração dianteira, enquanto o Premier tem tração integral.

O Chevrolet Equinox LT vem de série com seis airbags, alerta de pressão dos pneus, controle de estabilidade e tração, sensores de estacionamento dianteiro e traseiro, Isofix, assistente de partida em rampas, câmera de ré, chave presencial, controle de cruzeiro, direção elétrica, ar-condicionado digital automático de duas zonas, sistema start-stop, central multimídia com tela de 8”, compatibilidade com Android Auto e Apple CarPlay e mais. 

A versão Premier adiciona alerta de permanência em faixa, alerta de colisão e frenagem automática com detector de pedestre.

Atualmente, o modelo é o 4º mais vendido entre os SUVs médios, com 3.599 unidades emplacadas, atrás do Jeep Compass (43.600), Volkswagen Tiguan (9.416) e Hyundai ix35 (4.099). 

Com o fim das cotas de importação do México e a nacionalização do Tracker, o Equinox ganha espaço para vir em maior quantidade e sem impostos. Falta saber se a marca manterá estes preços quando trouxer a versão reestlizada, que já roda em testes nos EUA.

Fonte: https://motor1.uol.com.br/

Samba-enredo do Salgueiro para o carnaval de 2020.

Em 2020, a escola vai desfilar com o enredo “O rei negro do picadeiro”, do carnavalesco Alex de Souza. O Salgueiro vai homenagear Benjamin de Oliveira, o primeiro palhaço negro do Brasil e que terá seus 150 anos de nascimento celebrados em 2020.

“O rei negro do picadeiro”

Na corda bamba da vida me criei

Mas qual o negro não sonhou com liberdade?

Tantas vezes perdido, me encontrei

Do meu trapézio saltei num voo pra felicidade

Quando num breque, mambembe moleque

Beijo o picadeiro da ilusão

Um novo norte, lançado à sorte carnaval 2020

Na “companhia” do luar…

Feito sambista...

Alma de artista que vai onde o povo está

E vou estar com o peito repleto de amor

Eis a lição desse nobre palhaço

Quando cair, no talento, saber levantar

Fazer sorrir quando a tinta insiste em manchar

O rosto retinto exposto

Reflete no espelho

Na cara da gente um nariz vermelho

Num circo sem lona, sem rumo, sem par…

Mas se todo show tem que continuar

Bravo!

Há esperança entre sinais e trampolins

E a certeza que milhões de Benjamins

Estão no palco sob as luzes da ribalta

Salta menino!

A luta me fez majestade

Na pele, o tom da coragem

Pro que está por vir…

Sorrir e resistir!

Olha nos aí de novo

Pra sambar no picadeiro

Arma o circo, chama o povo, Salgueiro!

Aqui o negro não sai de cartaz

Se entregar, jamais!

Flamengo goleia o Grêmio por 5x0 e jogará a final da Libertadores da América.

Se no Olímpico o Flamengo teve três gols anulados e acabou empatando por 1x1 com o Grêmio, no Maracanã a história foi diferente, pois o gol anulado não fez falta, vez que outros 5 foram marcados, todos pelo Flamengo.

Os gols da vitória do Flamengo foram marcados por Bruno Henrique, Gabriel (duas vezes), Pablo Marí e Rodrigo Caio.

Com a vitória por 5x0, o Rubro Negro retorna à final da Copa Libertadores da América depois de 38 anos, e enfrentará o argentino River Plate, atual campeão do torneio. O duelo será realizado no dia 23 de novembro, na cidade de Santiago, no Chile.

O placar foi aberto aos 41 minutos da partida, quando Michel errou o passe e Bruno Henrique puxou o contra-ataque. O atacante tocou para Gabriel, que escapou do carrinho de Kannemann para finalizar cruzado. Paulo Victor espalmou e Bruno só precisou rolar a bola para o fundo das redes.

O Flamengo marcou novamente logo no primeiro minuto do segundo tempo. Arrascaeta bateu escanteio no primeiro poste, André resvala na bola e ela sobra para Gabriel. O atacante domina e finaliza firme no alto do gol pata vencer Paulo Victor.

Aos sete minutos, o Flamengo buscou seu terceiro gol. Filipe Luís lançou Bruno Henrique na área, Pedro Geromel foi de carrinho e o atacante buscou o contato com a perna do zagueiro. Mas arbitragem de campo e de vídeo, confirmaram a penalidade. Gabriel foi para a cobrança e deslocou Paulo Victor para balançar as redes.

O Flamengo não diminuiu o ritmo e aos 21 minutos marcou o quarto gol. Arrascaeta bateu escanteio da esquerda no primeiro poste e Pablo Marí ganhou de Geromel e cabeceou firme para balançar as redes.

Após nova falha da marcação do Grêmio em bola parda, o Flamengo marcou mais um gol aos 25 minutos. Everton Ribeiro bateu falta na primeira trave e Rodrigo Caio apareceu livre para escorar para as redes.

O Grêmio teve uma chance para marcar seu gol de honra aos 39 minutos. Everton recebeu na intermediária e finalizou para bela defesa de Diego Alves.

Na decisão, a primeira em jogo único, como já dito, os rubro-negros terão pela frente o River Plate, no que será o 15º duelo entre brasileiros e argentinos na história das finais da competição.

Das 14 disputadas até hoje, os hermanos levam vantagem: 9 x 5. O grande destaque é Boca Juniors, que esteve em cinco e venceu quatro (1977, 2000, 2003 e 2007). O River, em sua sétima final, enfrentará um brasileiro pela segunda vez, pois perdeu para o Cruzeiro em 1976.

Todas as finais entre brasileiros e argentinos (primeiro time foi o campeão):

1963 - Santos x Boca Juniors

1968 - Estudiantes x Palmeiras

1974 - Independiente x São Paulo

1976 - Cruzeiro x River Plate

1977 - Boca Juniors x Cruzeiro

1984 - Independiente x Grêmio

1992 - São Paulo x Newell's Old Boys

1994 - Vélez Sarsfield x São Paulo

2000 - Boca Juniors x Palmeiras

2003 - Boca Juniors x Santos

2007 - Boca Juniors x Grêmio

2009 - Estudiantes x Cruzeiro

2012 - Corinthians x Boca Juniors

2017 - Grêmio x Lanús

2019 - Flamengo x River Plate (ainda será disputado)

Será que o Flamengo repetirá 1981 e conquistará a América?

Administradora do game World of Warcraft é condenada a indenizar.

Em decisão inédita no Judiciário brasileiro, a Egrégia 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma empresa de game a indenizar em R$5.000,00 um jogador, por dano moral à sua imagem virtual. 

O caso envolve a  Activision Blizzard Brasil, administradora do World of Warcraft, apontado como o jogo virtual mais popular do mundo.

Sob a alegação de que o usuário teria ficado online por mais de 10 horas seguidas, numa prática considerada ilegal, a empresa baniu o jogador cujo personagem ocupava posição de destaque entre dez milhões de competidores.  Ao longo do processo, no entanto, a companhia não conseguiu provar que o assinante agiu de forma desonesta.

Seguindo o voto do Eminente Desembargador Relator Alcides da Fonseca Neto, o colegiado entendeu “que não seria possível dissociar a imagem virtual da imagem real, até porque a imagem da pessoa física permaneceu no ambiente virtual, exposta em lista desabonadora, por tempo bastante superior ao que seria razoável, o que gerou evidentes transtornos entre seus conhecidos e demais competidores”.

“Ora, não ficou claro nem provado, e essa era a obrigação da apelada (empresa), que o consumidor estava agindo de forma desonesta no jogo, não restou provado em nenhum momento que o apelante (consumidor) não permanecia, de fato, mais de 10 horas seguidas jogando”, escreveu o desembargador em seu voto.

No julgamento do caso, em primeira instância, a R.Sentença já havia determinado que a Activision Blizzard Brasil promovesse o reingresso de autor, ao jogo, com as características que o personagem possuía no momento de seu banimento, em 28 de janeiro de 2015, reativando sua conta. O dano moral, porém, não havia sido reconhecido. 

Inconformado, o jogador, que era assinante do World of Warcraft desde 2009, recorreu à 2ª instância e viu ser reconhecido o seu direito a indenização por danos moris, no importe de R$5.000,00.

Fonte: http://www.tjrj.jus.br

Processo 0033863-56.2016.8.19.0203

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OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades.

A 2ª turma do STJ proveu recurso no qual um advogado pleiteou a extinção da execução promovida pela OAB, em razão do débito ser inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente, conforme previsto no Art. 8º da lei 12.514/11.

O recurso foi contra acórdão do TRF da 5ª região, que ao julgar embargos de declaração da OAB/SE, consignou que, dada a natureza jurídica da Ordem, reconhecida pelo STF como sui generis (ADIn 3.026), "ela não pode ser equiparada aos demais conselhos profissionais, não sendo voltada apenas a finalidades corporativas, motivo pelo qual não lhe são aplicáveis as disposições da lei 12.514/11”.

O ministro Og Fernandes, relator, afirmou que a Corte possui entendimento de que as disposições da lei são aplicáveis à OAB, a despeito da natureza jurídica especialíssima do órgão.

O Relator citou acórdão da turma relatado pela ministra Assusete no sentido de que "apesar de a OAB possuir natureza jurídica especialíssima, por ser um conselho de classe está sujeita ao disposto no art. 8º da Lei 12.514/2011, que determina o não ajuizamento de execução para a cobrança de dívida oriunda de anuidade inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente". (AgInt no REsp 1.783.533)

A decisão da turma foi unânime, restabelecendo o acórdão que deu provimento à apelação do contribuinte, extinguindo a execução fiscal da OAB.

Processo: REsp 1.814.337

Fonte: https://www.migalhas.com.br

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Samba-enredo da Portela para o carnaval de 2020.

A Portela escolheu o samba-enredo que embalará o seu desfile de 2020 na Marquês de Sapucaí, tendo vencido a composição de Valtinho Botafogo, Rogério Lobo, José Carlos, Zé Miranda, Beto Aquino, Pecê Ribeiro, D´Sousa e Araguaci.

Em 2020 a Portela será a sétima a desfilar no domingo de carnaval, com o enredo ‘Guajupiá, terra sem males’, dos carnavalescos Renato Lage e Márcia Lage.

Clamei aos céus

A chama da maldade apagou

E num dilúvio a terra ele banhou

Lavando as mazelas com perdão

Fim da escuridão

Já não existe a ira de Monã

No ventre há vida, novo amanhã

Irim Magé já pode ser feliz

Transforma a dor na alegria de poder mudar o mundo

Mairamuãna tem a chave do futuro

Pra nossa tribo lutar e cantar

Aue, aue a voz da mata, oke, oke aro

Se Guanabara é resistência

O índio é arco, é flecha, é essência

Ao proteger karioka

Reúno a maloca na beira da rede

Cauim pra festejar… purificar

Borduna, tacape e ajaré

Índio pede paz mas é de guerra

Nossa aldeia é sem partido ou facção

Não tem bispo, nem se curva a capitão

Quando a vida nos ensina

Não devemos mais errar

Com a ira de Monã

Aprendi a respeitar a natureza, o bem viver

Pro imenso azul do céu

Nunca mais escurecer (bis)

Índio é Tupinambá

Índio tem alma guerreira

Hoje meu Guajupiá é Madureira

Voa águia na floresta

Salve o samba, salve ela

Índio é dono desse chão

Índio é filho da Portela

Seis vezes Lionel Messi.

Pela sexta vez, o mundo está aos pés de Lionel Messi. 

O craque do Barcelona superou Virgil van Dijk, do Liverpool, e Cristiano Ronaldo, da Juventus, e conquistou o prêmio “Fifa The Best” de melhor jogador do mundo da temporada 2018/19. 

O camisa 10 argentino agora é o maior vencedor da premiação no futebol masculino, com seis troféus, uma a mais que CR7. Ele iguala Marta, que também tem seis conquistas no feminino.

Veja a classificação final do prêmio:

1-Messi (Barcelona)

2-Van Dijk (Liverpool)

3-Cristiano Ronaldo (Juventus)

4-Salah (Liverpool)

5-Mané (Liverpool)

6-Mbappé (PSG)

7-De Jong (Ajax/Barcelona)

8-Hazard (Chelsea/Real Madrid)

9-De Ligt (Ajax/Juventus)

10-Kane (Tottenham)

Veja a lista dos últimos eleitos: