Acordos firmados nas audiências de Conciliação superam expectativas do TJRJ.

Acordos firmados nas audiências de Conciliação superam expectativas do TJRJ, site: www.tj.rj.gov.br

Das 2.200 audiências de conciliação realizadas neste sábado (dia 8 de dezembro), no Fórum Central do Rio, houve 69% de acordos. Os processos são dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), responsáveis por 390 mil ações de um total de um milhão que tramitam por ano no Judiciário estadual. Se os réus cumprirem os acordos firmados durante a conciliação, a expectativa é de que, até o final deste ano, os processos sejam arquivados. Com isso, empresas e instituições financeiras que figuram entre as mais reclamadas na Justiça do Rio entrarão 2008 com menos ações judiciais.

O resultado foi comemorado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro. Ele lembrou que, por meio da conciliação, o Judiciário diminui o tempo do litígio entre as partes e reduz o número de processos. "A conciliação é a melhor forma de resolução de conflitos de interesse nos Juizados Especiais. A resposta é imediata e mais rápida daquela que o cidadão poderia buscar na Justiça comum", afirmou.

O desembargador convocou 200 juízes para o mutirão de encerramento da Semana Nacional da Conciliação, movimento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo país a fim de incentivar esta nova modalidade de resolução de conflitos. "Nós vivenciamos uma semana inteira de conciliação e conseguimos evoluir em relação ao ano passado, quando das 600 audiências, em 60% ocorreram acordos", disse Murta Ribeiro.

O juiz auxiliar da presidência José Guilherme Vasi Werner, um dos coordenadores do movimento no TJ, afirmou que o Judiciário fluminense abraçou a idéia proposta pelo CNJ e ressaltou que houve um incremento este ano, com a inclusão das audiências de instrução e julgamento. Nos casos em que não houve acordo com a interferência do conciliador, o juiz imediatamente proferiu a sentença.

"Ano passado, eram apenas de conciliação. Este ano, nós melhoramos muito a situação dos Juizados", disse Vasi Werner. Segundo ele, a conciliação não é ensinada nas faculdades de Direito. "O Direito é ensinado sempre para o conflito. Não tem uma cadeira só para a conciliação. Se houvesse seu ensino doutrinário, muitas ações não precisariam chegar à Justiça", comentou o juiz.

As partes intimadas para as audiências ajuizaram ações nos Juizados Especiais Cíveis da Barra da Tijuca, Penha, Bonsucesso, Bangu/Realengo, Teresópolis e nos 3º e 27º JECs (Centro). As audiências, que seriam realizadas somente no ano que vem, foram antecipadas para hoje, data em que se comemora o Dia da Justiça.

Um dia triste para o automobilismo nacional.

Quatro mortes em 28 anos, site: www.odia.com.br

Antes de Sperafico, acidentes mataram Zeca Gregoricinski, Laércio Justino e Raphael Lima SÃO PAULO - Os 28 anos de história da Stock Car foram marcados por quatro acidentes com morte, contando com o de Rafael Sperafico. No ano de 1985, também no autódromo de Interlagos, o piloto Zeca Gregoricinski ficou preso em seu carro, que pegou fogo, matando-o. O segundo piloto a perder a vida foi Laércio Justino. Em 2001, em Brasília, ele perdeu o controle do carro durante o treino classificatório, saiu da pista e se chocou com um guincho. Sofreu traumatismos craniano, encefálico, cervical, torácico e abdominal, morrendo ao chegar ao hospital. Dois anos mais tarde, a vítima foi o estudante de fotografia Raphael Lima Pereira. Posicionado fora da área de proteção, foi atingido pelo carro de Gualter Salles. Após a morte de Laércio Justino, os organizadores anunciaram mudanças, visando a dar segurança aos pilotos. O acidente com Rafael Sperafico fez retomar a discussão. “Os espelhos retrovisores são pequenos, não temos visão lateral. Precisa de uma célula de proteção para o piloto. Esses ferros dentro do carro também são complicados. Um novo carro precisa estrear o quanto antes. Aquele acidente com o Guater Salles, em 2006, foi um aviso. É que não era a hora dele. Vamos rezar pela família, para absorverem o que aconteceu”, disse Ricardo Maurício, piloto da A.Matteis.O projeto de mudanças no carro da categoria só deverá ser posto em prática em 2009. Mas Antonio Jorge Neto, da equipe RC, diz que os pilotos querem que algo seja feito logo. “Da forma que foi, nenhum carro conseguiria suportar o impacto. Mas os carros da Stock têm uma falha de segurança na lateral. É tudo muito frágil. A gente vem falando há algum tempo e chegou no limite. A categoria evoluiu, o espetáculo está bonito, mas é preciso pensar na segurança. Desde 2000 o carro é assim. Tudo evoluiu, mas a segurança, não”. Renato Russo teve trauma crânio-encefálicoO piloto Renato Russo, de 40 anos, que se envolveu no acidente que vitimou Rafael Sperafico, está internado no Hospital São Luiz, no Morumbi, mas não corre risco de morte, segundo o médico Dino Altmann. “Atendemos o Renato Russo com trauma crânio-encefálico, trauma torácico-abdominal do lado direito e perda momentânea de memória, mas ainda no centro médico do circuito ele demonstrou estar consciente e com todos os sinais vitais estáveis”, disse. Russo, que ficou alguns instantes preso nas ferragens, reclamava de dores nas pernas. Depois dos exames laboratoriais, radiológicos e tomográficos, foi evidenciada a necessidade de cirurgia abdominal, realizada ontem. Segundo o boletim médico, ele passa bem e segue clinicamente estável. O acidente ganhou destaque na imprensa européia. No site do espanhol ‘Marca’, os internautas falaram da questão de segurança, deixaram mensagens para a família Sperafico e de pronta recuperação para Russo.

Terremoto no Brasil!

09/12/2007, site: www.pop.com.br

Tremor em MG é um dos 15 maiores do País, indica UnB

Um tremor de terra estimado em 4,9 pontos na escala Richter atingiu na madrugada de hoje o município de Itacarambi, no Norte de Minas Gerais, derrubando casas e matando uma criança. O abalo, registrado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), está entre os 15 maiores tremores brasileiros, segundo o diretor do observatório, professor Lucas Vieira Barros.

O tremor ocorreu logo depois da meia-noite de sábado, com epicentro próximo à cidade de Caraíbas, distrito de Itacarambi. Segundo Barros, a terra naquela região já vinha tremendo desde maio deste ano. Em outubro, uma equipe do observatório esteve duas vezes no local e instalou uma rede sismográfica com seis estações, que permitiram localizar os tremores.

O professor explicou que "sismos rasos", como o de Itacarambi, podem produzir vibrações dos terrenos em regiões próximas. "Como Caraíbas está pertinho de lá, as casas caíram em função disso", afirmou. Ele avalia que a queda das casas pode ter ocorrido também pela qualidade das construções, já que é uma das regiões mais pobres do Estado.

O maior tremor já registrado no Brasil, de acordo com Barros, foi de 6,2 pontos na escala Richter e ocorreu em 1955, no norte do Mato Grosso. "Mas esta (em Itacarambi) foi a primeira vez, que eu saiba, em que houve uma morte direta causada por um terremoto no Brasil", afirmou. Barros e sua equipe partiram hoje para o norte de Minas para coletar os dados registrados pelas estações e fazer uma análise mais detalhada da intensidade e profundidade do tremor.

Um momento de reflexão!

SABEDORIA

Conta-se que um casal, recém casado, mudou-se para um bairro muito tranqüilo. Na primeira manhã que passavam na casa, enquanto tomavam café, a mulher reparou através da janela em uma vizinha que pendurava lençóis no varal e comentou com o marido: "Que lençóis sujos ela está pendurando no varal! Está precisando de um sabão novo. Se eu tivesse intimidade perguntaria se ela quer que eu a ensine a lavar as roupas!" O marido observou calado. Alguns dias depois, novamente, durante o café da manhã, a vizinha pendurava lençóis no varal e a mulher comentou com o marido: "Nossa vizinha continua pendurando os lençóis sujos! Se eu tivesse intimidade perguntaria se ela quer que eu a ensine a lavar as roupas!" E assim, a cada dois ou três dias, a mulher repetia seu discurso, enquanto a vizinha pendurava suas roupas no varal. Passado um mês a mulher se surpreendeu ao ver os lençóis muito brancos sendo estendidos e, empolgada, foi dizer ao marido: "Veja, ela aprendeu a lavar as roupas. Será que a outra vizinha ensinou??? Porque eu não fiz nada." O marido calmamente respondeu: "Não, hoje eu levantei mais cedo e lavei os vidros da janela!" "E assim é. Tudo depende da janela, através da qual observamos os fatos."

Menor presa com homens no Pará teve relações sexuais na cela, confirma laudo do IML
28/11 - 13:47, atualizada às 14:13 28/11 - Redação, site: http://ultimosegundo.ig.com.br/

SÃO PAULO - Os laudos divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmam que a menor L., que ficou presa 24 dias numa cela com 20 homens na carceragem de Abaetetuba, no Pará, sofreu lesão corporal e teve relações sexuais na prisão. "Ela apresenta diversas escoriações no corpo em fase de cicatrização", afirmou o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Justino Alves Junior. Segundo ele, os exames comprovaram que a adolescente tem entre 15 e 17 anos.

De acordo com o delegado, os laudos confirmaram o ato libidinoso, mas não o estupro. "O estupro será comprovado através das provas e dos depoimentos", disse.
Os exames de gravidez e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) deram resultado negativo.
Uma comissão externa criada pelo Congresso Nacional para investigar o crime cometido contra a menor chegou nesta manhã a Belém. Os parlamentares seguiram para o Centro de Recuperação Feminina.
Nesta tarde, eles participam de uma audiência na sede da Superintendência da Polícia Federal. Foram convidados para a reunião a secretária de Segurança do Estado, Vera Lúcia Marques Tavares, a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Maria do Socorro Gomes, representante do Conselho Tutelar de Abaetetuba, Diva Andrade, e a delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira, que estava de plantão na delegacia e determinou a detenção da menor.

Notícia publicada em 14/11/2007 14:25, site: http://www.tj.rj.gov.br/

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

A juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio, deferiu nesta sexta-feira (dia 9 de novembro) um pedido de liminar feito pelo Ministério Público para que o Banco Safra pare de cobrar uma tarifa dos clientes que querem quitar antecipadamente contratos de empréstimo ou mútuo. A instituição chega a efetuar cobrança de até R$ 1 mil, conforme a importância do saldo a ser liquidado antes.
O banco justificou a cobrança afirmando que a mesma não está entre as tarifas vedadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que a tarifa representaria a contraprestação aos serviços de recálculo do débito decorrentes da antecipação do pagamento. De acordo com ele, seria uma remuneração à instituição financeira pela concessão ao cliente da oportunidade de liquidar antecipadamente a dívida. O Safra alegou também que esta opção do cliente afetava o equilíbrio contratual, não possibilitando à instituição o retorno financeiro para suprir os custos de captação do empréstimo.
Para a magistrada, no entanto, o procedimento vai contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Ainda que alguma resolução do Banco Central (Bacen) tivesse autorizado a referida cobrança, não poderia a mesma prevalecer frente ao Código de Defesa do Consumidor, que possui norma específica acerca da matéria. Por se tratar de lei ordinária, o CDC é hierarquicamente superior a qualquer ato ou regulamento administrativo", explicou Márcia Cunha.
Segundo a juíza, o banco está cobrando uma tarifa para que o consumidor tenha direito de exercer a prerrogativa inscrita no artigo 52, parágrafo 2º do CDC. "Ou seja, exige-se uma tarifa do consumidor pela sua adimplência, por ser um bom pagador e cumpridor de suas obrigações. Tal exigência tangencia o absurdo, considerando que o banco já ganhou juros mensais, conhecidamente os mais altos do mundo, pelo tempo em que utilizou o empréstimo contratado", afirmou a magistrada na decisão.
No entendimento da juíza, não há que se falar em quebra do equilíbrio contratual, pois a remuneração dos bancos obtida com financiamentos advém dos juros, que se encontram diluídos nas parcelas e estas já incluem os custos da possibilidade de pagamento antecipado. "Ademais, o banco passa a dispor novamente do capital emprestado, o qual estará novamente disponível para novo empréstimo ou operação de crédito. Não se vislumbra, portanto, qualquer fundamento jurídico, com base na boa-fé objetiva, que justifique tal cobrança, sendo, portanto, prática inteira e absolutamente abusiva, pois exige vantagem manifestamente excessiva do consumidor e nega-lhe a opção de concluir o contrato", concluiu.
Caso desrespeite a decisão, o banco terá que pagar multa de R$ 50 mil por evento. A liminar vale até o julgamento do mérito da ação.

Notícia publicada em 28/11/2007 12:40, site: http://www.tj.rj.gov.br/

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri da Capital condenou, por maioria de votos, na noite de ontem (dia 27 de novembro), o vigia Juarez José de Souza a 22 anos de reclusão e 120 dias-multa (19 anos pelo crime de homicídio e três anos e 120 dias - multa pela ocultação de cadáver), em regime fechado, pela morte da empresária Edna Tosta Gadelha Souza. O crime ocorreu em 28 de agosto de 2006, numa clínica veterinária em Botafogo, por vingança, devido uma discussão por vaga de garagem. A vítima teve a garganta cortada e o corpo esquartejado, com partes dele distribuídos em lixeiras pelo bairro. O juiz Sidney Rosa da Silva manteve o réu na prisão e negou-lhe o direito de apelar em liberdade. O julgamento terminou por volta das 21 horas.
Segundo a sentença, o "réu possui péssimos antecedentes", conforme a sua Folha de Antecedentes Criminais (FAC), já condenado por crime com violência contra a pessoa. Possui também "altíssima periculosidade, capaz de, tal qual um animal, caçar sorrateiramente a sua vítima, para após esquartejá-la, e aí diferentemente de um animal, abandonar a sua caça pelas ruas em sacos de lixo", comentou o juiz na decisão.
"A culpabilidade do réu é extremada, demonstrando ser uma pessoa fria, capaz de dividir um ser humano, inclusive serrando ossos, e depois, sair pelas ruas, tranqüilo, a deixar despojos como se aquele ser humano não merecesse qualquer respeito. Fico a imaginar o trauma desses filhos, pois não tiveram a chance de, ao menos enterrar parte do corpo daquele mãe", afirmou o magistrado.
Ressaltou-se ainda na decisão o cinismo do réu, que a todo momento tentava dissimular, passando-se por alguém incapaz, situação que não foi confirmada por perito, através de exame de sanidade mental. O perito disse na ocasião que o acusado não era portador de deficiência mental ou retardo e sim, "capaz de entender o caráter do fato".
Juarez José de Souza foi condenado nas penas do artigo 121, parágrafo 2º (homicídio qualificado), incisos III e IV (por meio cruel e que tornou impossível a defesa da vítima) e artigo 211 (ocultação de cadáver), c/artigo 69 (dois ou mais crimes), todos do Código Penal. Cabe recurso.

Notícia publicada em 21/11/2007 19:13, site: http://www.tj.rj.gov.br/

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou provimento, por unanimidade de votos, ao recurso de Arley Camargo Nery, condenado em 1ª instância a pagar uma indenização de R$ 20 mil pela prática de bigamia. Os desembargadores confirmaram a sentença, que prevê ainda a nulidade do casamento posterior, com o entendimento de que cabe a indenização por danos morais a Márcia Cristina da Silva Nery, com quem Arley contraiu matrimônio, mesmo já sendo casado.
Em junho de 1999, Arley, que é policial militar bombeiro, casou-se com Márcia em ato solene, porém, ele já era casado com outra mulher desde agosto de 1993, só vindo a se divorciar em fevereiro de 2004. Em sua defesa, o réu, que se declarou solteiro no momento da habilitação para o segundo matrimônio, alegou que agiu de boa-fé e disse que a autora sabia do seu casamento anterior.
De acordo com o artigo 1521, VI do Código Civil, são impedidas de contrair novo matrimônio as pessoas já casadas, reputando-se inválido o casamento celebrado com infringência de impedimento. "Não prospera a alegação do réu de que procedeu de boa-fé, pois não é razoável supor que o fato de ter contactado advogado e requerido a separação o liberaria para contrair novo matrimônio", afirmou o desembargador Luis Felipe Salomão, relator do recurso.
Para o magistrado, tanto a honra objetiva quanto a honra subjetiva de Márcia Cristina foram atingidas pela conduta culposa do réu. "O sofrimento e a humilhação da autora decorrem diretamente da bigamia praticada, que permitiu a realização do ato solene, na presença de familiares e amigos, ficando constatada, posteriormente, sua invalidade", disse Salomão.

Notícia publicada em 23/11/2007 18:31, site: http://www.tj.rj.gov.br/

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

O juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 26ª Vara Cível do Rio, deferiu antecipação de tutela para que o Google Brasil Internet forneça ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil do Rio dados cadastrais de usuários do site de relacionamentos Orkut que pratiquem crimes. Poderão ser revelados data, hora e números de IPs de membros e criadores de comunidades. Anteriormente, essas informações só eram divulgadas em casos específicos e com determinação judicial. Se a liminar não for cumprida, a empresa de internet terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
Segundo o Ministério Público, autor da ação, o anonimato assegurado pelo Google à identidade de seus usuários tem servido para encobrir a prática de diversas condutas delituosas. Na ação, o MP também alega que os dados solicitados não estão protegidos constitucionalmente. No entanto, o Google diz não poder obter as informações, pois elas estariam armazenadas em provedores fora do país. O juiz Gustavo Quintanilha entendeu que não há impossibilidade física de acesso.
"Insta salientar que a alegação de que os dados estariam armazenados em provedores fora do país consiste em insulto às autoridades requisitantes, visto que tanto é notório que as informações podem ser instantaneamente obtidas pelo réu, através da própria rede mundial de computadores", afirmou o juiz.
De acordo com a decisão, qualquer funcionário do Google Brasil terá que responder às solicitações do MP e da Polícia Civil, caso contrário poderá responder por crime de desobediência.
O juiz Gustavo Quintanilha afirmou ainda que os usuários do Orkut têm conhecimento de que os dados inseridos no site serão expostos publicamente, o que, inclusive, é explicado no momento do cadastro na rede de relacionamentos. Quanto aos aspectos técnicos, como IPs, o juiz explicou que eles são criados durante a utilização do serviço e não fornecidos previamente pelo internauta. Por isso, o Google não teria o compromisso de mantê-los em sigilo diante do requerimento das autoridades. A decisão é de primeira instância, cabendo recurso.

CLUBE DE REGATAS FLAMENGO !

O Clube de Regatas Flamengo só nos dá alegrias!
29 Títulos estaduais: 1914-1915-1920-1921-1925-1927-1939-1942-1943-1944-1953-1954-1955-1963-1965-1972-1974-1978-1979-1979 ESP-1981-1986-1991-1996-1999-2000-2001-2004 e 2007.
O maior campeão do Brasil: 1980-1982-1983-1987-1990-1992-2006.
O maior campeão da Taça Guanabara: 1970-1972-1973-1978-1979-1980-1981-1982-1984-1988-1989-1995-1996-1999-2001-2004-2007.

Homenagem!

Essas duas fotos são uma homenagem ao hobbie que gosto muito e a comunidade da Rocinha!

28° aniversário!

No dia 05/10/2007 comemorei 28 anos de vida!

Esse bolo estava delicioso!

Li no perfil de uma colega e gostei!

"Já perdoei erros quase imperdoáveis. Já tentei substituir pessoas insubstituíveis. E esquecer pessoas inesquecíveis. Já fiz coisas por impulso. Já me decepcionei com pessoas, quando nunca pensei me decepcionar. Também decepcionei alguém. Já abracei, pra proteger. Já dei risada, quando não podia. Fiz amigos eternos. Amei e fui amado, mas também já fui rejeitado. Fui amado e não amei. Já gritei e pulei de tanta felicidade. Já vivi de amor e fiz juras eternas. "Quebrei a cara" muitas vezes! Já chorei ouvindo música e vendo fotos. Já liguei só pra escutar uma voz. Apaixonei-me por um sorriso. Já pensei que fosse morrer de tanta saudade. Já tive medo de perder alguém especial. E acabei perdendo! Mas vivi! E ainda vivo! Não passo pela vida...Bom mesmo é ir a luta com determinação. Abraçar a vida e viver com paixão. Perder com classe e vencer com ousadia. O mundo pertence a quem se atreve. E a vida é muito curta para ser insignificante."

(Charlie Chaplin)

OS CARIOCAS!
Tom Jobin era carioca,
Vinícius de Morais era carioca,
Chico Buarque é carioca,
Noel Rosa era carioca,
Braguinha era carioca,
Pixinguinha era carioca,
Jamelão é carioca,
Martinho da Vila é carioca,
Bezerra da Silva era carioca,
Lamartine Babo era carioca,
Renato Russo era carioca,
Chico Caruso é carioca,
Arnaldo Jabour é carioca,
Cazuza era carioca,
Betinho era carioca,
A Garota de Ipanema é carioca,
Dom Pedro II era carioca,
Roberto Marinho era carioca,
Duque de Caxias era carioca,
Zeca Pagodinho é carioca,
Zico é carioca,
Ronaldinho é carioca,
Romário é carioca,
O maior estádio do mundo é carioca,
A maior torcida de futebol do país é de um clube cariocaO,
O futvolei é invenção carioca,
O futebol de praia é invenção carioca,
A maior Universidade do Brasil é carioca,
O maior Museu do Brasil é carioca,
A maior Biblioteca do Brasil é carioca,
A praia mais famosa do Mundo é carioca,
A maior floresta urbana do mundo é carioca,
Os três maiores símbolos do País,(Cristo Redentor/Pão de Açúcar/Sambódromo) são cariocas,
O português falado no Brasil é o carioca,
O português aprendido lá fora é o carioca,
A Globo é carioca,
A NET/GloboSat são cariocas,
O maior jornal do Brasil é carioca,
A Brahma é carioca,
A Eletrobrás é carioca,
Furnas é carioca,
A Embratel é carioca,
A Petrobrás é carioca,
Até o Papa João Paulo II, se declarou carioca!
O Rio é sol, é sal, é suor, é cerveja, é carioca!

Blog do Marcello

Nesta data, 30 de setembro de 2007, resolvi entrar na onda dos blogueiros, e criei o meu blog também.

Nesse blog tenho a intenção de divulgar muito mais do que fotos. Divulgarei matérias e assuntos do mundo Jurídico, no qual atuo, dos assuntos que gosto, como futebol, automobilismo e outros.

Sempre tentarei tornar esta meu novo espaço, na web, um local agradável para todos que o visitem.

Muito obrigado por ter estado aqui!