30 de julho de 2010

Secretaria recebe propostas de empresas interessadas na concessão das linhas de ônibus do Rio

Fonte: http://www.oglobo.com.br/ e http://www.odia.com.br/

A Secretaria municipal de Transportes recebeu, na manhã desta sexta-feira, as propostas dos consórcios interessados na concessão das linhas de ônibus da cidade, O edital previa que os envelopes seriam abertos no mesmo dia em que a secretaria os recebesse, contudo o TCM fez vários questionamentos, já respondidos pela Prefeitura que agora aguarda parecer final do Tribunal de Contas do Município sobre o edital, razão pela qual a abertura dos envelopes da licitação vai demorar mais do que o previsto.

Além disto, a Associação dos Contratados e Contratantes do Poder Público, em ação que pede a anulação da concorrência, conseguiu uma liminar que impede a análise imediata da documentação, portanto, a abertura dos envelopes e consequentemente a divulgação do resultado da licitação não têm data para ocorrer.

Os seis consórcios credenciados apresentaram propostas . Quatro têm como líderes empresas que já operam no mercado carioca. A maior disputa é para o Lote 2, que reúne os bairros da Zona Sul e Tijuca. Três consórcios disputam a concessão: o Inter-Sul, liderado pela Viação Real; o Via Sul - Metropolitana, liderado pela Via Sul Transportes Urbanos; e o SP Rio, liderado pela Vila Galvão Ltda. Os dois últimos são liderados por empresas baseadas em São Paulo.

Para o Lote 3 (Zona Norte), apresentaram propostas a SP Rio e o Consórcio Internorte, liderado pela Viação Nossa Senhora de Lourdes, com atuação no Rio. O consórcio Transcarioca, liderado pela Viação Redendotr e a Via Sul-Metropolitana são os consórcios que apresentaram propostas para o Lote 4 (Barra da Tijuca e Jacarepaguá). Para o Lote 5, apenas a Santa Cruz Transportes, liderada pela Expresso Pégaso, apresentou proposta. O prazo de concessão é de 20 anos, e as empresas vencedoras terão que se comprometer em implantar o bilhete único até 31 de dezembro, além de operar os BRTS que estão sendo projetados.

A realização da concorrência é considerada fundamental para a implantação do Bilhete Único municipal, esperada, até então, para outubro.

O governo municipal tem até o fim do ano para lançar o Bilhete Único na cidade. O benefício vai custar R$ 2,40 e servirá para duas viagens em duas horas.

Apesar de o prefeito Eduardo Paes ter garantido em público que não iria subsidiar as empresas de ônibus para implantar o Bilhete Único no município, a licitação prevê benefício fiscal para os vencedores, reduzindo o ISS cobrado deles de 2% para 0,01%. A renúncia fiscal significa, segundo o Município, menos R$ 33 milhões ao ano para os cofres públicos.

29 de julho de 2010

Novo Fiat Idea 2011 – Modelo ganha novo visual, novos motores E.torQ e novas versões

Fonte: www.carplace.com.br , www.garagemdojoao.com.br e carrosesegredos.blogspot.com

Este é o Fiat Idea 2011. O lançamento acontece nesta quinta-feira, 29 de julho, mas recebemos todas as especificações e novidades do modelo. O monovolume da marca italiana chega à linha 2011 com muitas novidades: novo design externo, novos motores E.torQ, uma renovada gama de versões e mais tecnologia. Confira todos os detalhes de modelo.

Assim como o Novo Punto e a linha Palio, o Fiat Idea 2011 passa a ser equipado com a nova família de motores E.torQ 1.6 16V e 1.8 16V. Além destes propulsores, o Fire 1.4 continua sendo oferecido no modelo. O câmbio é mecânico de cinco marchas ou automatizado Dualogic® para os novos 1.6 e 1.8 16V.

Novas versões também passam a ser oferecidas na linha 2011, sendo elas:

Attractive 1.4 8V
Essence 1.6 16V
Essence 1.6 16V Dualogic
Sporting 1.8 16V
Sporting 1.8 16V Dualogic
Adventure 1.8 16V
Adventure 1.8 16V Dualogic

Novo Visual

As novas linhas do novo Fiat Idea, totalmente desenvolvidas pelo Centro Estilo Fiat para América Latina, incluíram mudanças marcantes na dianteira e na traseira. Na dianteira, capô, para-choque e grade dianteira são novos, deixando a frente mais arredondada e imponente. O capô ficou mais afilado, com planos curvos e vincos bem definidos. O para-choque ficou mais envolvente sua a grade foi afilada.

O conjunto ótico também é novo e trazem faróis polielípticos de dupla parábola, maiores e mais inclinados, com formato semelhante ao de um triângulo inclinado com cantos arredondados.

A traseira do Fiat Idea também recebeu profundas mudanças. A tampa – com aerofólio integrado – e o vidro posterior são novos, formados com linhas mais dinâmicas e superfícies mais bem definidas. O para-choque traseiro, que traz a placa do veículo embutida, segue a forma do dianteiro.

Uma novidade importante são as lanternas traseiras. Elas trazem o sistema de iluminação por LEDs e guias de luz. Eles também oferecem baixo consumo de energia, alta resistência a impactos e vibrações, além de alta eficiência de cor. Embora seja um item de design, essa tecnologia facilita ainda a visualização das lanternas por outros motoristas. O brake-light também é composto por LEDs.

A lateral recebeu novos para-lamas dianteiros e frisos cromados. Os espelhos retrovisores externos são maiores (aumentou 40% em relação ao anterior) – melhorando a visibilidade e, portanto, a segurança – e com repetidores laterias de LEDs e guias de luz. Rodas de liga-leve, calotas e maçanetas também são novas.

As versões Sporting e Adventure ganharam detalhes exclusivos. Para a Sporting foi criado um conjunto de elementos estilísticos. Ele é composto por minissaias laterais, spoilers dianteiro e traseiro, aerofólio e rodas exclusivas, além dos faróis e lanternas com máscara negra. A Adventure possui para-choques e apliques das caixas de roda e das laterais específicos. O estepe fica à mostra, recoberto e protegido por um protetor que foi desenvolvido para este novo Idea.

O interior também recebeu modificações. Os formato dos bancos dianteiros foi levemente alterando, o que os deixou mais envolventes. O revestimento dos bancos pode ser em couro, ter apoia braço central, além de ser possível adicionar uma mesinha atrás do banco do passageiro. Os bancos também ganharam novos tecidos diferenciados para cada versão e a adoção da tecnologia “embossed”, que aplica formas e desenhos em relevo. A nova estrutura do banco possui também uma nova regulagem de altura com um curso 20 mm maior. O volante também é novo e traz um certo toque de esportividade.

O Fiat Idea 2011 também ganha fechadura elétrica do porta-malas em todas as versões, com acionamento no botão do telecomando ou no botão de travamento das portas na parte central do painel.

A Fiat informa que o ar condicionado também é novo, que mais eficiente, traz nova captação de ar, novo eletroventilador potencializado e aumento da vazão em 38%.

As versões Attractive e Essence do novo Fiat Idea receberam quadro de instrumentos com iluminação branca com velocímetro, conta-giros, marcadores graduais do nível de combustível e da temperatura da água e um display digital com relógio, hodômetro, computador de bordo e My Car Fiat. Opcionalmente, as versões Essence podem ser equipadas com um quadro ainda mais completo, que traz informações do computador de bordo B, do rádio, do calendário e do indicador de temperatura externa.

Para o Fiat Idea Sporting foi criado um quadro exclusivo, com iluminação branca e inscrição “Sporting”, que exibe um conjunto completo de informações: velocímetro, conta-giros, marcadores graduais do nível de combustível e da temperatura da água, computadores de bordo A e B, hodômetro, relógio, rádio, calendário e indicação de temperatura externa.

As versões Adventure também possuem um painel de instrumentos diferenciado, com serigrafia exclusiva. Ele traz as mesmas informações que o painel do Fiat Idea Sporting.

O Fiat Idea 2011 passa a ser oferecido em 15 opções de cores, entre elas duas novas opções: Verde Lit e Vermelho Oppulence.

Confira os itens de série e opcionais de todas as versões da linha 2011 do modelo.

Fiat Idea Attractive: A versão de entrada da nova gama possui as mesmas características da atual versão ELX 1.4. Os itens de série são direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas, computador de bordo, volante e banco do motorista com regulagem de altura, Follow me home, três encostos de cabeça no banco traseiro, banco traseiro bipartido, comando elétrico de abertura do porta-malas, console no teto, lanternas traseiras com iluminação a LED, retrovisores externos com luzes indicadoras de direção, spoiler, luzes de leitura dianteira e traseira e chave canivete com telecomando.

Os itens opcionais da versão Attractive são: ar-condicionado, desembaçador com ar quente, airbags dianteiros, freios com ABS, duas escolhas de rádio (CD MP3 ou Connect CD MP3, com conexão Bluetooth™ para utilizar o sistema de áudio do veículo em chamadas viva-voz de celular e entradas USB/iPOD), retrovisores externos elétricos, sensor de estacionamento, vidros elétricos traseiros, faróis de neblina e rodas de liga leve 15”.

Fiat Idea Essence: Incorpora o novo motor 1.6 16V E-torQ, acoplado a um câmbio mecânico de cinco marchas ou ao câmbio Dualogic® Automático. Traz os mesmos equipamentos e nível de acabamento da versão Attractive, mas oferece como itens opcionais os bancos em couro, apóia-braço para o motorista, banco dianteiro do passageiro dobrável para ampliar o espaço para carga, airbags laterais dianteiros, teto solar Skydome, sensores crepuscular e de chuva, retrovisor interno eletrocrômico e subwoofer.

Fiat Idea Sporting: A nova versão do modelo, além do visual externo e acabamento diferencidados, é oferecida com opção de câmbio mecânico ou Dualogic associados ao novo motor 1.8 16V E.torQ. Os itens de série incluem todos os presentes na versão Attractive, mais ar-condicionado, computador de bordo B, faróis de neblina, rádio CD com MP3, rodas em liga-leve aro 16” (inclusive o estepe), retrovisores externos com acionamento elétrico e apóia-braço central para o motorista.

Entre seus opcionais estão bancos em couro, banco dianteiro direito dobrável, airbags dianteiros, side bags dianteiros, freios com ABS, rádio Connect CD com MP3, sensores de estacionamento, crepuscular e de chuva, espelho retrovisor interno eletrocrômico, teto solar Skydome, vidros elétricos traseiros, kit parafusos anti-furto das rodas e subwoofer.

Fiat Idea Adventure: Traz os mesmos equipamentos e motorização da Sporting e adiciona airbags dianteiros, freios com ABS e faróis de profundidade. O acabamento externo e interno são característicos da linha Adventure com barras no teto, bússola e inclinômetro, grade frontal cromada com inscrição Adventure, estepe fixado na porta traseira (com trava antifurto), protetor de cárter, novas rodas com pneus de uso misto 205/70 R15, suspensão elevada, porta-objetos no assoalho do porta-malas.

O bloqueio do diferencial, o Locker, passa a fazer parte da lista de opcionais do novo Idea Adventure. Nesta lista também estão os opcionais das versões Sporting mais volante em couro.

O Fiat Idea 2011 tem garantia contratual de um ano sem limite de quilometragem.




Detran-RJ é condenado por clonagem de placa

O Detran-RJ foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma motorista que teve a placa de seu carro clonada. A decisão é da desembargadora Célia Maria Pessoa, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a decisão de primeiro grau.

conta que desde 2004 vem sendo notificada de infrações de trânsito que não praticou e, por isso, entrou com requerimento junto ao réu para apuração das irregularidades, quando ficou confirmado que sua placa havia sido clonada. No entanto, mesmo tendo sido confirmada a clonagem, o órgão se recusou a cancelar as multas indevidas e a trocar a placa do seu veículo, o que impossibilitou a autora de usá-lo.

Para a relatora do processo, desembargadora Célia Maria Pessoa, o órgão ficou inerte quanto às providências necessárias para solucionar os transtornos causados pela clonagem, o que configura falha no seu dever de fiscalização.

“De efeito, a razoabilidade e o interesse público impõem a substituição da placa, porquanto se prevenirá tanto a inválida imputação de infrações à recorrida como também auxiliará o Poder Público a identificar os veículos clonados, contribuindo, assim, para a eficiência da administração pública”, ressaltou a magistrada.

Nº do processo: 0014002-59.2006.8.19.0066

Fonte: TJRJ

27 de julho de 2010

Vergonha na Fórmula 1 e briga limpa na Fórmula Indy

Neste domingo tivemos dois exemplos completamente antagônicos no mundo do automobilístico.
Primeiramente na Formula 1 tivemos a repetição do que já havia acontecido, com a mesma Ferrari, na Áustria em 2002 quando Rubens Barrichello foi obrigado a ceder a primeira posição para Michael Shumacher, e no Brasil em 2007 quando o Felipe Massa cedeu sua primeira posição para Kimi Raikkonen, e dessa vez, o mesmo Felipe cedeu a primeira colocação para Fernando Alonso, em mais uma cena patética do “circo” da Formula 1.


Tais fatos são extremamente vergonhosos e abalam cada vez mais a credibilidade desta categoria, que insiste em punir a vitima, ou punir os culpados de modo extremamente ridículo, vide os seguintes episódios:

A batida proposital de Alain Prost em Ayrton Senna, no Japão em 1988, na qual a vitima foi punida.

A batida proposital de Ayrton Senna em Alain Prost, no Japão em 1990, na qual ninguém foi punido.

A batida proposital de Michael Shumacher em Damon Hill, na Austrália em 1994, na qual ninguém foi punido.

Os dois episódios supra citados com a Ferrari, 2002 e 2007, nos quais ninguém foi punido.

A espionagem da Mc Laren, que disputou o campeonato de 2007 e quase foi campeã de pilotos, tendo apenas perdido os pontos.

O escândalo da Renault, Alonso, Nelsinho e Briatore, no qual o maior afetado acabou sendo o mais fraco, e Alonso o beneficiado não recebeu qualquer punição, e continuou com a vitória no GP de Cingapura de 2008.

Para não dizerem que não lembro das punições, as lembro sim, como as inócuas já citadas acima, a do Shumacher quando este bateu propositalmente em Jacques Villeneuve, em 1997, mas que em nada influenciou, a punição da BAR-Honda quando utilizava liquido para fazer lastro de peso nos carros, a do Shumacher em Mônaco 2006, a do Alonso ao bloquear Hamilton nos boxes na Hungria em 2007, além de algumas outras menos graves.

Por essas coisas o publico e a audiência das corridas da Formula 1 diminui cada vez mais, e até já passo a repensar se vale tanto a pena gostar e seguir esta categoria, e o que ainda me faz relutar são as disputas como as de Piquet e Mansell, Piquet e Senna, Senna e Prost, Senna e Mansell, Shumacher e Hakkinen, Massa e Kubica no Japão em 2007, as emocionantes disputas de Alonso, Hamilton e Massa em 2007, as corridas do Brasil em 2007, 2008 e 2009, a de Button e Hamilton, Webber e Vettel, ambas na Turquia neste ano e a ultima dupla também na largada de Silverstone.

O outro exemplo vem da Formula Indy, na qual os companheiros de equipe sempre disputam de igual para igual, e muitas vezes uma vitoria e até o titulo, e neste domingo o líder do campeonato, piloto da Pensk, Will Power, em uma relargada tentou passar o seu companheiro de equipe Helio Castroneves, que está mais para trás na classificação do campeonato, mas que naquele momento ocupava a primeira posição na corrida. E qual foi a posição da equipe? Disputa livre, entre eles! Power não conseguiu e até perdeu a sua posição para quem vinha atrás, Scott Dixon, da equipe Chip Ganassi, um sério concorrente ao titulo, coisas de corrida, mas os comissários entenderam que o Castroneves havia feito uma manobra irregular e puniram o piloto, contudo, a equipe entendeu que isso não ocorreu e recorreu da punição, pois alegou que a disputa foi limpa, mesmo em prejuízo do atual líder da disputa do campeonato, uma verdadeira demonstração de lealdade, competição e esportividade para a Formula 1.



Confira a classificação final do GP de Edmonton da Formula Indy, após a punição de Castroneves:
1. Scott Dixon (Chip Ganassi) - 95 voltas
2. Will Power (Penske) +2.668
3. Dario Franchitti (Chip Ganassi) +3.283
4. Ryan Briscoe (Penske) +8.865
5. Ryan Hunter-Reay (Andretti) +11.148
6. Paul Tracy (KV) +11.909
7. Mario Moraes (KV) +16.901
8. EJ Viso (KV) +18.220
9. Takuma Sato (KV) +21.558
10. Helio Castroneves (Penske) +42.601
11. Marco Andretti (Andretti) + 1 volta
12. Tony Kanaan (Andretti) + 1 volta
13. Raphael Matos (De Ferran Dragon) + 1 volta
14. Bertrand Baguette (Conquest) + 1 volta
15. Danica Patrick (Andretti) + 1 volta
16. Vitor Meira (Foyt) + 2 voltas


Confira a classificação do campeonato após o GP de Edmonton da Formula Indy:
1. Will Power (Penske) 420
2. Dario Franchitti (Chip Ganassi) 370
3. Scott Dixon (Chip Ganassi) 349
4. Ryan Briscoe (Penske) 324
5. Ryan Hunter-Reay (Andretti) 316
6. Helio Castroneves (Penske) 305
7. Tony Kanaan (Andretti) 291
8. Justin Wilson (Dale Coyne) 252

Confira a classificação final do GP da Alemanha da Formula 1:
1. Fernando Alonso (Ferrari)
2. Felipe Massa (Ferrari) 85
3. Sebastian Vettel (Red Bull)
4. Lewis Hamilton (Mc Laren)
5. Jeson Button (Mc Laren)
6. Mark Webber (Red Bull)
7. Robert Kubica (Renault)
8. Nico Rosberg (Mercedes-Benz)
9. Michael Shumacher (Mercedes-Benz)
10. Vitaly Petrov (Renault)
11. Kamui Kobayashi (BMW Sauber)
12. Rubens Barrichello (Willians)
13. Nico Hulkenberg (Willians)
14. Pedro de la Rosa (BMW Sauber)

Confira a classificação do campeonato após o GP da Alemanha da Formula 1:
1. Lewis Hamilton (Mc Laren) 157
2. Jeson Button (Mc Laren) 143
3. Mark Webber (Red Bull) 136
4. Sebastian Vettel (Red Bull) 136
5. Fernando Alonso (Ferrari) 123
6. Nico Rosberg (Mercedes-Benz) 94
7. Robert Kubica (Renault) 89
8. Felipe Massa (Ferrari) 85

Mano Menezes assume a Seleção Brasileira e anuncia a sua primeira convocação para o amistoso contra os Estados Unidos, dia 10 de agosto

Por Marcello Muniz:
E o Fluminense nos pregou uma peça ao não liberar o técnico Muricy Ramalho para a Seleção Brasileira de Futebol, uma atitude, ao meu ver, egoísta do clube, pois é algo crasso que o ápice da carreira de qualquer profissional do futebol é a seleção brasileira. Quero ver agora se os dirigentes do clube manterão Muricy no cargo até o final do contrato, independentemente dos resultados, e se haverá reciprocidade na hombridade, dignidade, seriedade e responsabilidade que ele destinou ao Fluminense, e quem viver verá!
Parabenizo o Muricy por atitude tão digna e incomum nos dias atuais, mas que sem dúvida alguma é de extremo louvor.
Fica a dica para os próximos contratos, sejam sempre prevenidos como Mano Menezes e tenham uma clausula de liberação para a hipótese de vir um convite da CBF.
Desejamos boa sorte a ambos os profissionais, ao time das Laranjeiras e por óbvio à Seleção Canarinho.
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Passados 24 dias do fim da participação brasileira na última Copa do Mundo, o novo técnico da Seleção Nacional, Mano Menezes, foi oficialmente apresentado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Na mesma oportunidade o técnico anunciou a sua primeira lista de convocados, visando o amistoso diante da Seleção dos Estados Unidos, no dia 10 de agosto, em Nova Jersey.

Antes da convocação, Mano Menezes foi apresentado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que deu as boas vindas ao treinador e garantiu apoio em todos os momentos. “Quero desejar muita sorte e, acima de tudo, todo o apoio que ele terá da presidência da CBF nos bons e maus momentos. Não faz parte da característica da diretoria da CBF fugir das lutas”, comentou o dirigente.

No seu primeiro pronunciamento, Mano agradeceu pela confiança e prometeu um trabalho sério com foco na construção de uma equipe que tenha condições de brigar por vitórias e títulos. “Esperamos todos juntos construir uma seleção capaz de representar nossos sonhos, ambições e desejos. Vai ser árduo, mas tenho certeza que não vai faltar trabalho e disposição”, declarou o técnico.

Tendo como objetivo promover uma renovação gradual em relação ao grupo que vinha sendo a base das convocações até a última Copa do Mundo, Mano montou uma lista com várias novidades. Houve também o cuidado de evitar a convocação de atletas que ainda estão em estágios iniciais de preparação para a temporada Européia.

O grupo que enfrenta a Seleção Americana vai contar com apenas quatro atletas que estiveram na Copa da África do Sul. São eles Daniel Alves, Thiago Silva, Robinho e Ramires. Mas isso não quer dizer que os demais jogadores que estiveram na competição estejam fora dos planos. “Nós não temos restrição à convocação de ninguém, nem mesmo aos jogadores que estiveram na Copa do Mundo. E temos quatro deles convocados aqui”, afirmou.

O foco do trabalho está em uma renovação gradual, que vai acontecer visando também os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. “Pensamos em um início de uma renovação. E dentro dessa renovação, vocês sabem que o trabalho tem o objetivo não só para a Copa de 2014, mas também para a Olimpíada de Londres. Nessa convocação nós colocamos sete jogadores com idades que permitem a eles disputarem os Jogos Olímpicos de 2012”, ponderou.

Entre os convocados, dois estão envolvidos nas semifinais da Copa Libertadores da América. Sandro, pelo Internacional, e Hernanes, pelo São Paulo, começam a luta pela classificação à final da competição nesta quarta-feira. E Mano Menezes adiantou que aquele que se classificar para a decisão, com jogos marcados para 11 e 18 de agosto, será dispensado. Mas alertou que se trata de uma situação especial, em função de o compromisso da Seleção ser em um amistoso. “É nesse caso específico que vai se liberar. É bom deixar claro desde o início, pra que depois o pedido não apareça na hora errada”, alertou.

A apresentação dos convocados deve acontecer entre os dias 07 e 08 de agosto. Maiores detalhes ainda serão divulgados pela CBF.

A Lista de Convocados

Goleiros
Jeferson (Botafogo), Renan (Avaí) e Vítor (Grêmio).

Zagueiros
David Luís (Benfica), Henrique (Racing Santander), Réver (Atlético MG) e Thiago Silva (Milan).

Laterais
André Santos (Fenerbace), Daniel Alves (Barcelona), Marcelo (Real Madrid) e Rafael (Manchester United).

Meias
Carlos Eduardo (Hoffenheim), Ederson (Lyon), Hernanes (São Paulo), Jucilei (Corinthians), Lucas (Liverpool), Paulo Henrique Ganso (Santos), Ramires (Benfica) e Sandro (Internacional).

Atacantes
Alexandre Pato (Milan), André (Santos), Diego Tardeli (Atlético MG), Neymar (Santos) e Robinho (Santos).

Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou sentença que havia condenado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis a fornecer o medicamento Cialis a um paciente que sofre de disfunção erétil. Segundo voto da desembargadora Marilene Melo Alves, “diante do estado quase caótico dos serviços de saúde, o Estado deve privilegiar o tratamento dos doentes graves”. A decisão afirma ainda que a medicação prescrita não se destina ao tratamento da síndrome, mas apenas ao alcance ocasional e temporário da ereção.

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais desembargadores, que, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis. O tema, segundo escreveu a relatora do recurso, é delicado e deve ser resolvido sob a ótica da razoabilidade. “O Estado – afirmou ela – tem a obrigação de prestar o necessário à saúde de todos, indistintamente, sendo igualmente certo que a plenitude sexual insere-se no quadro das aptidões designativas da boa saúde, como tal compreendidos os planos físico e mental”.

No entanto, a desembargadora frisou que não há no processo qualquer laudo circunstanciado tendente a indicar que a disfunção erétil que acomete o autor da ação tenha especial relevo em seu quadro geral de saúde. A decisão cita que cada caixa com dois comprimidos do medicamento custou ao Estado R$ 57,00, sendo que o paciente alegou precisar de dois comprimidos semanais, totalizando um dispêndio mensal de R$ 228,00.

Além do custo direto para atendimento “da necessidade do autor”, também foi acionada a máquina judicial, sendo expedidos 22 mandados, dos quais 12 de busca e apreensão, cinco de sequestro e cinco de entrega, que mobilizaram oficiais de justiça durante os dois anos do curso do processo.

“É francamente irrazoável que, diante do estado quase caótico dos serviços de saúde, que reduz a população à carência dos cuidados mais comezinhos, se destine ao atendimento de um único indivíduo recursos desta monta”, escreveu a desembargadora Marilene Melo Alves. “Ao Estado – prosseguiu – deve ser imposto o fornecimento do necessário para o tratamento da patologia e estas pílulas não tratam nem curam a disfunção sexual”.

Processo 0000798-49.2008.8.19.0042

Fonte: TJRJ

23 de julho de 2010

Muricy é o novo técnico da seleção.

Muricy Ramalho é o novo técnico da seleção brasileira. O treinador se reuniu com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, nesta sexta-feira pela manhã, no Rio de Janeiro, e aceitou a proposta para assumir o cargo. Depois da conversa, ele se dirigiu ao Fluminense para definir sua situação com o clube. Só depois disso será feito o anúncio oficial.

Teixeira confirmou o acerto com o treinador, mas também aguarda o aval do clube carioca. "Sempre acreditei que ele pode fazer o trabalho que nós pretendemos até 2014", disse o dirigente em entrevista à "Rede Globo". "Ele quer vir para a Seleção. Vamos discutir a questão da comissão técnica semana que vem, depois de ele se acertar com o Fluminense", prosseguiu.

Muricy tem contrato até o final deste ano, e Teixeira já disse que quer exclusividade. Não aceitará dividir o treinador com o Fluminense. Pior para o timq ecarioca, que ocupa a liderança do Brasileirão com 22 pontos, posição conquistada com a vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro, no Maracanã, na quinta à noite.

Muricy e Ricardo Teixeira chegaram a fazer uma foto lado a lado durante o encontro, imagem captada por um cinegrafista da "ESPN Brasil". Também participou da conversa o diretor de comunicação da entidade, Rodrigo Paiva.

O primeiro desafio de Muricy à frente da equipe será o amistoso contra os Estados Unidos no dia 10 de agotso, em Nova Jersey.



Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira, dia 14, que o prazo prescricional para manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito foi reduzido para três anos. Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Nagib Slaibi.

A decisão diz respeito à apelação cível impetrada por Gisele Moura dos Santos contra sentença da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá, que julgou improcedente o pedido feito por ela em ação movida contra a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito e o Serasa. A consumidora reivindicava o cancelamento do registro de seu nome em cadastro restritivo de crédito e a compensação por danos morais em razão da permanência do apontamento negativo após o prazo de três anos. A sentença foi baseada no artigo 43, parágrafo 5º, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Já os desembargadores entenderam que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor estipular que o prazo é de cinco anos, o Código Civil vigente determina que a prescrição ocorre em três e, por ser mais benéfico ao consumidor, deverá ser aplicado.

“Inegável que o vigente Código Civil se mostra contemporâneo e, em muitos momentos, suficiente para a proteção do consumidor, que, de certo, não está resguardado apenas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas também por toda e qualquer outra legislação que lhe seja mais favorável”, destacou o relator do processo, desembargador Nagib Slaibi.

Para o magistrado, a redução do prazo vai beneficiar milhares de consumidores. “A redução do prazo prescricional e, consequentemente, do limite temporal máximo para a manutenção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito possibilitará o reingresso de milhões de devedores no mercado, do qual estavam à margem em razão de dívidas pretéritas”, concluiu.

Processo: 0011679-53.2009.8.19.0203

Fonte: TJRJ

19 de julho de 2010

Confira o desempenho das escolas do Rio de Janeiro no Enem

Fonte: www.g1.com.br

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nesta segunda-feira (19) o desempenho das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009.


O Enem deste ano é o primeiro com o novo formato, de 180 questões, e com uma nova metodologia de cálculo, que permite a comparação ao longo do tempo. Em 2008, a prova tinha 63 questões e uma redação.

Segundo o Inep, 500 pontos é a média de todos os participantes do exame regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio regular em 2009. Os dados do Enem, mostram que 64% das escolas da rede pública ficaram acima dessa média. Sendo que 62,7% fizeram entre 500 e 600 pontos e 1,3% fizeram mais que 600 pontos.


Parabéns aos colégios SÃO BENTO, ISRAELITA BRASILEIRO e SANTO AGOSTINHO, nessa ordem, os três melhores de nosso estado.

Parabenizo também o INST DE APLICAÇÃO FERNANDO SILVEIRA(CAP-UERJ), o quarto colocado no geral e o melhor colégio público para se estudar.

São os demais:
5º) COL ANDREWS
6º) COLEGIO SANTO AGOSTINHO - NL
7º) COLEGIO CRUZEIRO-CENTRO
8º) ESC POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCI
9º) COL FRANCO BRASILEIRO
10º) ESC MODELAR CAMBAUBA
COL PH
COLEGIO SANTO INACIO
ESCOLA DINAMIS LTDA
COL STA MARCELINA
COL TERESIANO
COLEGIO SANTO INACIO
COL SAO PAULO
COLEGIO PH - UNIDADE IPANEMA
COL BAHIENSE LTDA
RECANTO INF IMACULADA CONCEICAO
COL P H
CENTRO EDUC ESPACO INTEGRADO
ESCOLA PARQUE
COL PENTAGONO
COLEGIO PEDRO II
COL NOTRE DAME - IPANEMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS MARACANA
COL DE APLIC DA UNIV FED DO RIO DE JANEIRO
MOPI - MODERNA ORG PEDAGOGICA INTEGRADA LTDA
COLEGIO QI - TIJUCA
COLEGIO PALAS - ENSINO MEDIO - UNIDADE TIJUCA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS MARACANA
COL SAO VICENTE DE PAULO
COLEGIO CRUZEIRO - JACAREPAGUA
INSTITUTO AYRTON DE ALMEIDA
COLEGIO L STOCKLER LTDA
CEFET CELSO SUCKOW DA FONSECA
COL PH
COLEGIO PEDRO II UNID HUMAITA II
COLEGIO DE A A Z
COL BAHIENSE LTDA
CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA CRUZADA
COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
ESC BRETANHA JD INFANCIA TIO CARECA
ESC ISRAELITA BRAS ELIEZER STEINBARG MAX NORDAU
COLEGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS
INST DE TECNOLOGIA ORT
CENTRO EDUC DA LAGOA
ESCOLA ALEMA CORCOVADO - EXPERIMENTAL
ESCOLA SUICO-BRASILEIRA
LICEU MOLIERE
COLEGIO PEDRO II - UNID REALENGO
CENTRO EDUC ANISIO TEIXEIRA
CENTRO EDUC DA LAGOA
ESCOLA DINAMIS
CENTRO EDUCACIONAL ATHENEA LTDA
COLEGIO PASQUALE COSTANTINO
COLEGIO PEDRO II-UNIDADE ESCOLAR SAO CRISTOVAO III
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO - COLEGIO SION
CENTRO DE EDUC E CULT DA BARRA
COLEGIO PEDRO II - UNID REALENGO
COLEGIO MARISTA SAO JOSE
INST NICIA MACIEIRA
COLEGIO GENESIS
COL DA IMACULADA CONCEICAO
ESCOLA PARQUE - BARRA
ESC BRITANICA
COL STO AMARO
COLEGIO Q I - SAO CONRADO
COLEGIO PEDRO II -UNID ENGENHO NOVO II
COL INTEGRADO MARTINS - MEIER
COL DA MABE
FUNDACAO OSORIO
COLEGIO E CURSO PONTO DE ENSINO
COL STO ANTONIO MARIA ZACCARIA
COLEGIO QI - BT
COL SERVITA NOSSA SENHORA RAINHA DOS CORACOES
COL NS DE LOURDES
COL INTEGRAL
COLEGIO PEDRO II UNIDADE ESCOLAR TIJUCA II
UNID INTEG GARRIGA DE MENEZES
COL DIVINA PROVIDENCIA
COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA
COL DOS SANTOS ANJOS
EXCELENCIA NUCLEO DE ENSINO E EDUCACAO LTDA
COLEGIO PEDRO II UNIDADE ESCOLAR TIJUCA II
COLEGIO E CURSO PONTO DE ENSINO
COLEGIO NOTRE DAME - RECREIO - RJ
ECO ESC DE ED COMUNITARIA
COLEGIO PEDRO II -UNID ENGENHO NOVO II
CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA
COLEGIO INTEGRADO MARTINS - VILA ISABEL
SOCIEDADE EDUC MONTEIRO LOBATO
COL BAHIENSE MEIER
CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA
COLEGIO TEMPORAL DO GAU LTDA
COLEGIO GUIDO DE FONTGALLAND
INSTITUTO GUANABARA E COLEGIO ITAMARATI
COLEGIO QI RECREIO
COL BAHIENSE - CAMPO GRANDE
INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CENTRO EDUC ADVENTISTA DE JACAREPAGUA
COL NS DO ROSARIO
GRUPO FARIA BRITO - OFICINA DA CRIANCA
COLEGIO QI - LB
COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA
INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA
COL DA PROVIDENCIA
COL BAHIENSE MEIER
ESCOLA PIO XII
COLEGIO METROPOLITANO
COL BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
COLEGIO TEMPORAL DO GAU LTDA
COL HELIO ALONSO
CENTRO EDUC NOVO MUNDO
LUARTE A CASA DO CURUMIM MATRIZ
COLEGIO E CURSO PONTO DE ENSINO
COLEGIO E CURSO PONTO DE ENSINO
COLEGIO SAGRADO CORACAO DE MARIA
INSTITUTO PIO XI
CENTRO EDUC LUIZ DE CAMOES - CASA JD PINOCHIO LTDA
COLEGIO ALFA CEM
INSTITUTO GUANABARA LTDA
COLEGIO E CURSO PONTO DE ENSINO
COL NS DE LOURDES
COL DA COMP DE STA TERESA DE JESUS
COLEGIO CURSO DESAFIO LTDA
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
C E PROF HORACIO MACEDO
COL AFONSO CELSO
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
COL DUQUE DE BRAGANCA
COL INTEGRADO DA ILHA -COLEGIO MV1 GALEAO
GRUPO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO
COL BAHIENSE VAZ LOBO
COL SOEIRO
SISTEMA ELITE DE ENSINO
SISTEMA ELITE DE ENSINO
COL PRINCESA ISABEL REDENTORA
COLEGIO MARIA IMACULADA
ESC FRANCISCA PAULA DE JESUS
COLEGIO PARANAPUA
COLEGIO E CURSO INTELLECTUS - UNIDADE FREGUESIA
ESC PORTO SEGURO
COLEGIO CURSO INTELLECTUS
COLEGIO E CURSO INTELLECTUS - UNIDADE TIJUCA
COLEGIO BELISARIO DOS SANTOS
COLEGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS UNIDADE II
COLEGIO CURSO PREPARATORIO PRIORIDADE HUM LTDA MAD
ESCOLA NOVA GAVEA
COLEGIO PRIORIDADE HUM
COL DA COMPANHIA DE MARIA
INST BENHUR DE ENSINO LTDA IBE
COLEGIO SANTA MONICA - TAQUARA
COLEGIO VINICIUS
KEPPLER COLEGIO E CURSO
INSTITUTO GEREMARIO DANTAS
CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA
COLEGIO METODISTA BENNETT
COL MIGUEL COUTO
COL PE ANTONIO VIEIRA
COLEGIO E CURSO PONTO DE ENSINO
COLEGIO SAO SEBASTIAO DA ILHA
INST NS AUXILIADORA
CENTRO EDUC CARVALHO DE MENDONCA
COL BATISTA SHEPARD
C E CLOTILDE GUIMARAES COL MARIA JOSE IMPERIAL
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO
COL BRASILEIRO SAO CHRISTOVAO
C E JULIA KUBITSCHEK
COL MV1 ANDERSON
ESCOLA TECNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH
ESCOLA TECNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
COLEGIO SANTA MONICA - BONSUCESSO
E T E JUSCELINO KUBITSCHEK
COLEGIO SANTA MONICA - CACHAMBI
COL PRIMUS
COLEGIO PIO XII
E T E SANTA CRUZ
E T E OSCAR TENORIO
COLEGIO E CURSO SONNART
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
INSTITUTO TAMANDARE
JD ESC MONTE SINAI
COLEGIO DE APLICACAO PROF JOSE DE SOUZA HERDY - UNIDADE LAPA
COL NS DA CONCEICAO
ESCOLA DE EDUC BASICA E PROF FUNDACAO BRADESCO
CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU
ESCOLA DE EDUC BASICA E PROF FUNDACAO BRADESCO
INSTITUTO BRAGA CARNEIRO
COL DUQUE DE BRAGANCA
INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES
SOCIEDADE EDUC PROFª LECI RAMALHO SEPLER
INSTITUTO JESUS EUCARISTICO
COL SAN DIEGO LTDA
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL LAR DOS MENINOS
CENTRO EDUCACIONAL ORION
I E CARMELA DUTRA
COLEGIO SAO JUDAS TADEU
ESC VITORIA DA PRIMEIRA IGREJA BAT DO RJ
UNIDADE EDUC GAMA E SOUZA
COL CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA
COLEGIO SOUZA MARQUES
COL JOAO LYRA FILHO
CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA
COLEGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
COL SALESIANO
LICEU DE ARTES E OFICIOS
E T E VISCONDE DE MAUA
COL NOSSA SENHORA DA PENHA
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
STA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
COLEGIO SONJA KILL
COLEGIO PEDRO II - UNID REALENGO
COL ANTONIO DE PADUA
C E PROFº ERNESTO FARIA
C E CLOTILDE GUIMARAES COL MARIA JOSE IMPERIAL
CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA
COL DOM OTON MOTA
COLEGIO LARANJEIRAS
COLEGIO INTEGRADO DO MEIER
COL PAULA BARROS
COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES
COL IMACULADO CORACAO DE MARIA
INST SAO JOAO BAPTISTA
CENTRO EDUC CARVALHO DE MENDONCA
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
COL PINHEIRO GUIMARAES
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
COL STA CLARA
COL PINHEIRO GUIMARAES
CES COPACABANA
COL PINHEIRO GUIMARAES
COLEGIO ICARO
COL PINHEIRO GUIMARAES
SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - COLEGIO E ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA
COLEGIO NACIONAL
CENTRO EDUCACIONAL DAS AMERICAS
COLEGIO ARY QUINTELLA LTDA
COL EUCLIDES DA CUNHA
COL DOM OTON MOTA
COLEGIO SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO
ASSOCIACAO GUANABARENSE DE ENSINO LTDA
INST SAO JOAO BAPTISTA
COLEGIO SENHORA DA PENA
ESC STA BARBARA FILIAL 2
COLEGIO PASSAREDO
C E HEITOR LIRA
C E PEDRO ALVARES CABRAL
ASSOCIACAO GUANABARENSE DE ENSINO LTDA
COL NS DE LOURDES
COLEGIO ACAO 1
COLEGIO IBA-WAKIGAWA
COL LONDON
ESC STA BARBARA LTDA
COLEGIO ARTE E INSTRUCAO
UNID EDUC GAMA E SOUZA
COLEGIO CHARLES DARWIN
SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - COLEGIO E ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA
CENTRO EDUC VIDA E ARTE
C E SOUZA AGUIAR
I E SARAH KUBITSCHEK
COLEGIO RESSURREICAO
COL DE APLICACAO EMMANUEL LEONTSINIS
CENTRO EDUCACIONAL TRIANGULO
LEGRAND - COLEGIO DE INTEGRACAO
COLEGIO IBA-WAKIGAWA
CENTRO EDUC ADVENTISTA DO RJ
C E OLINTO DA GAMA BOTELHO
JD ESC SOLDADINHO DE CHUMBO
C E CENTRAL DO BRASIL
COL 1º DE MAIO
COL 1º DE MAIO
COL CATORZE DE NOVEMBRO
ESC TEC REZENDE RAMMEL
COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES
COLEGIO ESTADUAL IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL
COL DE APLICACAO DR PAULO GISSONI
ESC MONTEZUMA LTDA
COLEGIO JOHN DEWEY
C E VISCONDE DE CAIRU
SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL
UNID EDUC GAMA E SOUZA
EDES - EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS
COLEGIO CHARLES DARWIN
COLEGIO WAKIGAWA MEIER
C E DR ALBERT SABIN
COL HALLEY
COL HALLEY
COL LONDON
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
COL LEMOS DE CASTRO
COL REPUBLICANO LTDA
C E ANDRE MAUROIS
COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE ACCIOLI
CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIECIMO DA SILVA
COL NACIONAL
INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEICAO
CENTRO DE EDUC E TEC DO GRANDE RIO
C E COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE
ADN MASTER COLEGIO LTDA
COLEGIO ICARO
COLEGIO FRANCISCANO SANTO ANTONIO
COLEGIO TEMPO DE APRENDER
SETRA - COLEGIO CURSO
CIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA
COL LICEU CAMPO GRANDE
C E JOAO ALFREDO
COL E ESC TEC DO IBPI
C E PREF MENDES DE MORAES
CES SENAI
ADN MASTER COLEGIO LTDA
COL LUSO CARIOCA
C E ANTONIO PRADO JUNIOR
CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO
C E PAULO DA PORTELA
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
CES INST BENJAMIN CONSTANT
C E PAULO FREIRE
JD ESC GENTE SABIDA CENTRO EDUC SOUZA AMORIM
CURSO PINHEIRO GUIMARAES
COLEGIO ICARO
COL CATORZE DE NOVEMBRO
INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS
COLEGIO APOLLO 12
COLEGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE
CIEP BRIZOLAO 362 ROBERTO BURLE MARX
COL RESULTANTE II
C E HERBERT DE SOUZA
C E BRIGADEIRO SCHORCHT
C E VICENTE JANNUZZI
C E VICENTE JANNUZZI
COL REALENGO
C E ENGENHEIRO JOAO THOME
INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS
C E HERBERT DE SOUZA
COL REALENGO
C E BRIGADEIRO SCHORCHT
COLEGIO ICARO LTDA
EEES PARANA
C E PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO
C E GONCALVES DIAS
UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA
CENTRO EDUC ROSA CHAMMA
COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON
COL APOLLO 12 FILIAL
C E PROFª DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA
C E AMARO CAVALCANTI
CES DE MADUREIRA
INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS
C E PRESIDENTE JOAO GOULART
CIEP BRIZOLAO 224 TARSO DE CASTRO
C E PROFª MARIA TEREZINHA DE C MACHADO
COLEGIO CURSO PROGRESSAO
C E FRANCISCO CAMPOS
CURSO PINHEIRO GUIMARAES
CIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA
CIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO
CIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO
C E OLAVO BILAC
COL PERCEPCAO
INSTITUTO TECNOLOGICO DE BANGU - ITEB
CENTRO EDUC QUEEN
CEME- CENTRO EDUC METODO EXPRESSIVO LTDA
CIEP BRIZOLAO 312 RAUL RYFF
C E PROFª VILMA ATANAZIO
C E PROFª VILMA ATANAZIO
CIEP BRIZOLAO 321 DR ULISSES GUIMARAES
CIEP BRIZOLAO 321 DR ULISSES GUIMARAES
CES DA ILHA DO GOVERNADOR
COLEGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN
CENTRO EDUCACIONAL FUTURA
C E STELLA MATUTINA
COLEGIO ESTADUAL ROMA
C E SERGIO BUARQUE DE HOLANDA
CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA
C E MEXICO
CIEP 241 NACAO MANGUEIRENSE GV LEONEL DE M BRIZOLA
COL WAKIGAWA
CAIC EUCLIDES DA CUNHA
CIEP BRIZOLAO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO
COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE
CIEP BRIZOLAO 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO
C E PROFº DALTRO SANTOS
CIEP BRIZOLAO 311 DEP BOCAYUVA CUNHA
C E BANGU
C E PROFº CLOVIS MONTEIRO
C E PROFª JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO
C E BENJAMIN CONSTANT
COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES
C E RUY BARBOSA
C E ANTONIO HOUAISS
C E REPUBLICA DE ANGOLA
C E LELIA GONZALEZ
C E CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA
CIEP BRIZOLAO 323 MARIA WERNECK DE CASTRO
C E IRMA DULCE
C E GOMES FREIRE DE ANDRADE
CIEP BRIZOLAO 339 MARIO TAMBORINDEGUY
COL EST BARAO DE MACAUBAS
C E PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA
COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA
C E NUN ALVARES PEREIRA
C E IRINEU JOSE FERREIRA
CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMONSEN
C E DOM HELDER CAMARA
CIEP BRIZOLAO 433 TOGO RENAN SOARES KANELA
C E VINICIUS DE MORAES
C E BARAO DO RIO BRANCO
C E PROFª LUIZA MARINHO
C E MAHATMA GANDHI
C E LEOPOLDINA DA SILVEIRA
COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON
CES SENAI PACIENCIA
CE MARECHAL JOAO BAPTISTA DE MATTOS
C E EDUARDO MONDLANE
C E ADALGISA MONTEIRO
CIEP BRIZOLAO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS
C E REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
C E AGOSTINHO NETO
C E MADRE TERESA DE CALCUTA
CAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO
C E ROSA LUXEMBURGO
C E MONTEIRO DE CARVALHO
C E ITALIA
SETRA - COLEGIO CURSO
C E BENTO RIBEIRO
COLEGIO ESTADUAL GILSON AMADO
CES JOSE CARLOS BRANDAO MONTEIRO
EEES PROFESSORA NILZA MENDONCA DE OLIVEIRA
C E MONSENHOR MIGUEL ST Mª MONCHON
EEES NACOES UNIDAS
C E IRMA DULCE
C E PROFº JOSE DE SOUZA MARQUES
C E PROFª SONIA REGINA SCUDESE
CIEP BRIZOLAO 432 ALBERTO CAVALCANTI
C E PROFª TEREZINHA MELO GONCALVES
C E ADLAI STEVENSON
C E PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE
C E EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO
C E REPUBLICA DE CABO VERDE
CIEP BRIZOLAO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA
C E IRMA DULCE
C E FRANCISCO PALHETA
C E OLGA BENARIO PRESTES
C E NICARAGUA
COLEGIO ESTADUAL CASTELNUOVO
CIEP BRIZOLAO 305 HEITOR DOS PRAZERES
COLEGIO ESTADUAL PROFº GONCALVES
CIEP BRIZOLAO 313 RUBEM BRAGA
C E OSWALDO TEIXEIRA
C E VIRGILIO DE MELO FRANCO
C E JOAO PROENCA
C E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
C E CHARLES CHAPLIN
COLEGIO ESTADUAL IRMA ZELIA
C E RAINHA VITORIA
C E CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA
C E ROSA DO POVO
COL ATENEU DO RIO DE JANEIRO
C E PROFº DINAMERICO PEREIRA POMBO
COL WAKIGAWA
C E CHIQUINHA GONZAGA
C E PRESIDENTE GRONCHI
EEES FREDERICO EYER
C E ALINA DE BRITTO
C E MAX FLEIUSS
EEES UBALDO DE OLIVEIRA
CIEP BRIZOLAO 326 PROFº CESAR PERNETTA
C E ALBERTO RANGEL
COL NS DE LOURDES
C E PROFº JOEL DE OLIVEIRA
C E MANUEL BANDEIRA
C E VENEZUELA
COL MEIRA LIMA
C E ROTARY
C E CONDE AFONSO CELSO
C E BAHIA
C E MARANHAO
C E OLEGARIO MARIANO
C E PROF VIEIRA FAZENDA
COLEGIO ESTADUAL SARMIENTO
C E DEODORO
CIEP BRIZOLAO 336 OCTAVIO MALTA
C E PASTOR MIRANDA PINTO
C E CONDE DE AGROLONGO
C E PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS
C E COLLECCHIO
C E DEBORAH MENDES DE MORAES
CIEP BRIZOLAO 244 OSWALDO ARANHA
C E FRANCISCO JOBIM
C E CARLOS LACERDA
C E LEONEL AZEVEDO
CIEP BRIZOLAO FEDERICO FELLINE
C E CIDADE DE LISBOA
C E ALBERTO PASQUALINI
CIEP BRIZOLAO 244 OSWALDO ARANHA
C E RODRIGO OTAVIO
SETRA - COLEGIO CURSO
CIEP BRIZOLAO 303 AYRTON SENNA DA SILVA
C E ROSARIA TROTTA
C E PROFº DINAMERICO PEREIRA POMBO
C E SOARES PEREIRA
CIEP BRIZOLAO 173 - RAINHA NZINGA ANGOLA
CIEP BRIZOLAO 244 OSWALDO ARANHA
C E SENADOR TEOTONIO VILELA
C E AGRIPINO GRIECO
C E JOSE MARTI
C E AMAPA
C E ENGENHEIRO BERNARDO SAYAO
C E FINLANDIA
CIEP BRIZOLAO 303 AYRTON SENNA DA SILVA
C E JORGE ZARUR
CIEP BRIZOLAO 195 ANIBAL MACHADO
C E MARECHAL RONDON
C E MATO GROSSO
C E REVERENDO MARTIN LUTHER KING
C E REPUBLICA GUINE BISSAU
CIEP BRIZOLAO 392 MARIO DE ANDRADE
C E FRANCA
C E EUNICE WEAVER
CIEP BRIZOLAO 195 ANIBAL MACHADO
C E REPUBLICA DO PERU
C E CORA CORALINA
CIEP BRIZOLAO 225 MARIO QUINTANA
C E RAMIZ GALVAO
C E FRANCISCO CABRITA
C E OLIMPIA DO COUTO
C E JOSUE DE CASTRO
C E PEDRO ALEIXO
EEES VICENTE LICINIO CARDOSO
EEES HONDURAS
C E MANOEL CICERO
C E PARAIBA
COL EST TEN GAL NAPION
C E PESTALOZZI
C E EQUADOR

Cacá Bueno corre no WTCC

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/flaviogomes

Cacá Bueno inicia uma nova fase de sua carreira neste fim de semana. Vai correr a rodada dupla do WTCC em Brands Hatch com um carro oficial da Chevrolet. Acho que é nova fase porque, para Flávio Gomes, Cacá não continua na Stock no ano que vem.
Ainda segundo Flávio Gomes a categoria virou varzeana demais, e Bueno é piloto profissional, com passagem muito bem-sucedida pela Argentina e plenamente capaz de fazer carreira na Europa em campeonatos menos circenses. Apesar de Cacá ter sobrevivido da Stock nos últimos anos, muitas vezes fazendo o jogo da chefia, incensando um torneio frágil tecnicamente e artificial em termos de espetáculo, é fato que é o único piloto a criticar a categoria de vez em quando. Tenho a sensação de que para ele, que já correu fora com carros de verdade, é um martírio andar nas barcaças estoquianas.

O WTCC já tem um brasileiro veterano, Augusto Farfus, da BMW. Cacá terá como companheiros de Chevrolet o francês Yvan Muller, o britânico Robert Huff e o suíço Alain Menu. Muller lidera o campeonato.

Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001

19.07.2010 - 13h03

O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do cantor Herbert Vianna contra a Ultraleger Indústria Aeronáutica. A empresa importou e vendeu o ultraleve ao artista, que caiu em fevereiro de 2001, em Mangaratiba. O acidente causou a morte de sua esposa e o deixou em uma cadeira de rodas.

Em sua petição inicial, Herbert Vianna alega que a aeronave que comprou da ré apresentava um vício de construção, que seria a pouca resistência do material utilizado para sua fabricação. Isso teria provocado a ruptura da fuselagem em vôo e, por conseqüência, a queda do ultraleve. Já a empresa ré sustenta que o acidente se deu por má condução da aeronave, não havendo evidências de que, ainda que presente um problema potencial de construção, ele tivesse se revelado.

Após analisar depoimentos de testemunhas do acidente, o juiz Mário Cunha Olinto Filho concluiu que houve uma sequência de manobras controladas antes da queda, ou seja, que não houve perda do controle direcional da aeronave por conta de uma eventual falha estrutural.

“É dizer: praticamente não há nenhum tipo de aeronave – tenha ou não sido lançada com algum vício, ou que tenha apresentado o vício com o tempo – que não sofreu acidente por causa diversa, geralmente associada à falha humana”.

Para o magistrado, a empresa ré não pode ser responsabilizada pelo fato, já que não há qualquer evidência de que houve problema estrutural na aeronave e nem que isso tenha sido a causa determinante do acidente.

“É sabido que nenhum acidente aeronáutico conta com uma só causa. São concausas que, somadas, resultam no evento não desejado. Aqui, não está a se apurar a real causa do acidente, mas sim em se saber se a causa indicada pelo autor – e que indicaria a responsabilidade da ré – realmente existiu e, se existiu, foi fator determinante do acidente. E a resposta é negativa”, completou.

Nº do processo: 2002.209.008677-7

Fonte: www.tjrj.jus.br

HSBC terá que indenizar consumidora por constrangimento ao passar pela porta giratória

Notícia publicada em www.tjrj.jus.br

O HSBC Bank Brasil e a Transegur Vigilância e Segurança foram condenados a pagar, de forma solidária, indenização no valor de R$ 4 mil, por danos morais, a (...). Em 2008, ela foi vítima de constrangimento ao tentar ingressar numa agência do banco em São Gonçalo pela porta giratória. A decisão foi do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo o relator, trata-se de relação de consumo em que a autora enquadra-se na figura de consumidor e o réu na de fornecedor de serviços. “O artigo 14 da Lei nº 8.078/90, fundado no risco de empreendimento, estabelece a responsabilidade civil objetiva do fornecedor de serviço, mas quando verificado defeito na sua prestação”, afirmou.

Ainda de acordo com o desembargador, é importante a existência de portas detectoras de metais nas agências bancárias como medida de segurança, a fim de prevenir furtos e roubo no interior dos bancos. Ele acha, porém, que deve haver uma mudança na forma de averiguação dos objetos que os usuários carregam em suas bolsas, sacolas e malas, já que não é conveniente que outros tomem conhecimento do que é carregado por eles.

“Daí, considero prudente todos os mecanismos de segurança, mas desde que haja compartimento com privacidade que não exponha o ‘suspeito’, inviabilizando o acesso visual por terceiros sobre os objetos e a pessoa que os transporta”, concluiu o relator.

Segundo a autora da ação, que portava bolsa, celular e sacola plástica, um segurança informou que ela não poderia passar pela porta giratória com a tal sacola, mesmo após ter mostrado todo o seu conteúdo (guarda-chuva, garrafinha de refrigerante e um casaco). Ele mencionou que (...) só entraria no banco se a deixasse do lado de fora.

O HSBC alegou em sua defesa que os vigilantes não agiram com o intuito de constranger a autora e que ela não quis cooperar com o sistema de segurança do banco. Uma testemunha, entretanto, disse que viu Maria Gilda colocando os bens que estavam em sua bolsa no chão e que, mesmo assim, a porta apitava e ela não pôde entrar na agência bancária.

Processo nº 0042632-49.2008.8.19.0004

Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy

Notícia publicada em: www.tjrj.jus.br

A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007. A decisão é do desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau que havia julgado improcedente o pedido da autora.

Segundo Vera Gimenez, as afirmações de Jece Valadão são inverídicas, ofensivas e foram feitas sem a sua autorização. No entanto, o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, relator do processo, entendeu que, além da falsidade das declarações não ter sido comprovada, essas diziam respeito ao estilo de vida do entrevistado, sendo, assim, aceitável a menção do relacionamento mantido com a atriz, sua ex-esposa.

“Somente se poderia imputar ao órgão de comunicação a responsabilidade solidária pela divulgação de dados e declarações violadores do direito à honra, intimidade e privacidade de terceiros, se extrapolado o dever de informar. O conteúdo impugnado faz menção ao casamento, à religião e ao estado de saúde da suplicante, sem intenção ofensiva explícita, afastando a ilicitude de sua publicação pela ré”, completou o magistrado.

Nº do processo: 0113243-70.2007.8.19.0001

Vítimas de desmoronamentos no Morro do Bumba continuarão abrigadas

Notícia publicada em: www.tjrj.jus.br

A juíza Rosana Albuquerque França, titular da 2ª Vara Cível de Niterói, deferiu na última sexta-feira, dia 16, a antecipação da tutela proposta pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, determinando que o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) mantenham abrigadas as vítimas dos desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas no início de abril na cidade.

Na decisão, a juíza determina que as famílias sejam abrigadas “até que tenham efetiva moradia, tudo de forma a garantir-lhes adequadas condições de habitabilidade, respeitando-se a dignidade dos abrigados, devendo, para tanto, regularizar os serviços prestados nos locais de abrigamento, sobretudo os serviços essenciais de água, luz, educação, saneamento básico, limpeza, atendimento médico e ambulatorial, segurança, alimentação, assistência social e psicológica e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais”.

Na ação, o Ministério Público relata que os desabrigados, 654 pessoas, entre crianças, idosos, enfermos e portadores de necessidades especiais, encontram-se em situação de risco, na iminência de sofrerem um dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando-se de forma inequívoca o periculum in mora.

Ainda segundo a decisão da juíza, de acordo com a vistoria feita pela equipe técnica do Ministério Público, ficou constatado que houve um agravamento da situação em que se encontram os abrigados, em relação à vistoria anteriormente feita em maio de 2010. Os principais riscos narrados pelos técnicos foram: precárias instalações elétricas, infiltrações, carência de banheiros e bichos. de diversos gêneros/espécies; transmissores de inúmeras doenças; irregular sistema de coleta de lixo; ausência de adequado sistema de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; inadequada conservação da água dos reservatórios; péssima condição de um muro divisório, o qual corre risco de desabamento; esgoto a céu aberto, com risco de transbordamento em caso de chuva forte; ausência de equipe de coordenação; ausência de médico no ambulatório, entre outros.

12 de julho de 2010

A Espanha é a mais nova campeã do mundo de futebol!

A Espanha sagrou-se campeã do mundo após vencer a Holanda por 1X0, na prorrogação da grande final da copa do mundo.
Parabéns à Espanha, a mais nova integrante do seleto grupo de seleões campeãs do mundo de futebol!


São estas as campeãs da COPA DO MUNDO de futebol:

2010(África do Sul) Espanha 1x0(PRO) Holanda;
2006(Alemanha) Itália 5x3(p) França;
2002 (Japão/Coréia) Brasil 2x0 Alemanha;
1998(França) França 3x0 Brasil;
1994(EUA) Brasil 4x3(p) Itália;
1990(Itália) Alemanha 1x0 Argentina;
1986(México) Argentina 3x2 Alemanha;
1982(Espanha) Itália 3x1 Alemanha;
1978(Argentina) Argentina 3x1 Holanda;
1974(Alemanha) Alemanha 2x1 Holanda;
1970(México) Brasil 4x1 Itália;
1966(Inglaterra) Inglaterra 4x2 Alemanha;
1962(Chile) Brasil 3x1 Tchecoslováquia;
1958(Suécia) Brasil 5x2 Suécia;
1954(Suíça) Alemanha 3x2 Hungria;
1950(Brasil) Uruguai 2x1 Brasil;
1938(França) Itália 4x2 Hungria;
1934(Itália) Itália 2x1 Tchecoslováquia;
1930(Uruguai) Uruguai 4x2 Argentina.

8 de julho de 2010

Marcelo Lima Buhatem é nomeado desembargador

O Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem, árduo defensor dos direitos dos consumidores, foi nomeado pelo Governador Sérgio Cabral para o cargo de Desembargador do TJRJ, onde ocupará uma vaga do Quinto Constitucional destinada a integrantes do MP. O mais novo Desembargador tomará posse em 19/07/2010, e certamente dará inestimável contribuição ao Judiciário Fluminense.
Por Marcello Muniz

7 de julho de 2010

Holanda X Espanha, a grande final da Copa 2010!

E deu a zebra para a final da Copa do Mundo 2010, disputada na África do Sul!

Holanda e Espanha farão a grande final no próximo domingo, 11/07/2010, alias esta é uma final inédita, pois nenhuma das duas seleções já foram campeãs, portanto, a que vencer, conquistará a taça pela primeira vez.
A Holanda já disputou duas finais, em 1974 e 1978, perdendo para a Alemanha e para a Argentina, respectivamente, em disputas realizadas também nos mesmos países, já a Espanha disputará a sua primeira final.
A Holanda chega a essa tão sonhada final com 100% de aproveitamento, tendo desclassificado o Brasil nas quartas de final e o Uruguai na semifinal, por 3x2. Já a Espanha eliminou Portugal nas oitavas, o Paraguai nas quartas e a temida Alemanha na semifinal, por 1X0.
Será a primeira vez que uma seleção europeia será campeã fora de seu continente, alias, somente o Brasil havia alcançado tal feito, e por duas vezes, em 1958 na Suécia e em 2002 na Copa Japão/Coreia do Sul.
Agora vamos ver quem irá levar o campeonato e se juntar a elite dos campeões.
Por Marcello Muniz.


Não incide IR sobre indenização por dano moral ou material de qualquer natureza

Conforme decisão emanada pela Primeira Seção do STJ, quando do julgamento do REsp 1152764, selecionado para recurso repetitivo, não deve incidir desconto de imposto de renda quando do recebimento de indenizações judiciais, seja a título de danos morais ou materias.
O Exmº. Ministro Luiz Fux explicou que a quantia tem natureza jurídica de indenização, portanto, não há qualquer acréscimo patrimonial, razão pela qual não deve incidir IR.

1 de julho de 2010

Mangueira fecha desfile do Grupo Especial no domingo e Beija-Flor na segunda

O Carnaval 2011 começo para valer. Na noite desta quarta-feira, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) realizou o sorteio da ordem de desfile do Grupo Especial, na Cidade do Samba, em evento apenas para convidados. No ano que vem, a Mangueira vai fechar os desfiles de domingo e a Beija-Flor na segunda-feira. O fato curioso é que em 2010, as duas escolas fecharam também os desfiles, mas na ordem inversa. Dessa vez, ambas vão homenagear figuras ilustres da música brasileira. A verde e rosa escolheu Nelson Cavaquinho e a azul e branco optou por Roberto Carlos. Com São Clemente e União da Ilha tendo suas posições definidas por regulamento - respectivamente abrindo as noites de domingo (6 de março) e segunda-feira (7 de março) -, as demais 10 agremiações foram divididas em pares com o objetivo de manter-se o equilíbrio entre as duas apresentações.
Inicialmente foi sorteado o dia de cada escola de samba. Definidas as seis agremiações de cada noite, partiu-se para o sorteio da ordem de apresentação. Apesar de as escolas terem 10 minutos para proceder alguma troca na posição de desfile, não houve qualquer alteração.
Confira a ordem de desfile:
Domingo:
São Clemente
Imperatriz
Mocidade
Unidos da Tijuca
Vila Isabel
Mangueira
Segunda:
União da Ilha
Salgueiro
Portela
Grande Rio
Porto da Pedra
Beija-Flor



Presidente Lula indica dois ministros para o STJ

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
Os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são os dois magistrados escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação ocorreu há instantes. Os magistrados foram indicados para ocupar, respectivamente, as vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Denise Arruda e Fernando Gonçalves, ocorridas em abril deste ano. Gaúcho de Porto Alegre, o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é integrante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1999. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, exerce também o magistério na Escola Superior da Magistratura da Ajuris, da qual foi diretor no biênio 2006/2007. Ele compôs a lista tríplice após concorrer com outros 48 integrantes de tribunais de justiça. Desembargadora federal desde 2001, Maria Isabel Gallotti Rodrigues graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília, em 1985, onde também concluiu o mestrado em Direito e Estado, em 1988. Atuou como advogada perante os tribunais superiores, Justiça Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Foi curadora especial em sentenças estrangeiras, procuradora da República de 2ª Categoria, sendo promovida ao cargo de procurador Regional da República em 1996, passando a oficiar perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e designada procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Concorriam à vaga 22 magistrados federais. Ambos os magistrados serão, em seguida, submetidos a sabatina pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após aprovados, seus nomes serão submetidos ao Plenário daquela casa legislativa. Somente depois dessas etapas, serão nomeados pelo presidente da República.