6 de setembro de 2011

Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze são os novos ministros do STJ

Fonte: http://www.stj.gov.br

Em uma cerimônia rápida e lotada, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta segunda-feira (5), seus dois novos ministros: Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze. Eles foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff, após serem aprovados em sabatina pelo Senado Federal.

Integraram a mesa de honra o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (que representou a presidenta da República), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Cardozo disse que foi difícil escolher os novos ministros. “Tínhamos listas densas, com magistrados de peso. Mas a presidenta Dilma fez uma boa escolha e tenho certeza de que os ministros serão uma grande aquisição para a Casa”, afirmou o ministro da Justiça.

Mais uma vez, o representante do Legislativo referendou a escolha do Executivo. "Cada um deles tem grande carreira que os credencia para o exercício desse cargo. São homens de extremo saber jurídico e que vão dar uma grande contribuição à justiça brasileira aqui no Superior Tribunal de Justiça", disse Sarney.

Renovação

Para Ayres Britto, os novos ministros preenchem muito bem os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico. “Além disso são reconhecidamente pessoas agregadoras e atualizadas juridicamente. Renovação é saudável”, acredita o ministro do STF. “A renovação da casa é importante para atualização do tribunal, principalmente para trazer novas doutrinas ao STJ”, concordou Gurgel.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também se anima com a renovação. “Novas mentes e novos posicionamentos solidificam o compromisso do STJ com a cidadania, com a justiça e com a lei”, explicou.

Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, comemorou a posse de mais dois magistrados de carreira no STJ. "É muito bom que o terço que cabe à magistratura estadual na composição do STJ esteja completo. Quando faltam juízes, alguém tem que trabalhar no lugar daqueles que não estão. Essas cadeiras que foram preenchidas hoje nos trazem a certeza de que o STJ continuará desempenhando a sua missão constitucional. É um tribunal que traz orgulho para todos nós", disse Calandra.

Perfis

Marco Buzzi, 53 anos, catarinense de Timbó, ingressou na magistratura em 1982 e, atualmente, é integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais junto ao CNJ. Ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Paulo Medina e passa a compor a Quarta Turma e a Segunda Seção do STJ, especializadas em Direito Privado.

Marco Aurélio Bellizze, 47 anos, é natural da cidade do Rio de Janeiro. Magistrado há mais de 20 anos após integrar o Ministério Público, ele foi nomeado para a vaga deixada por Luiz Fux, atualmente ministro do STF. Especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral, Bellizze irá para a Quinta Turma e Terceira Seção, que julgam Direito Penal.

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