15 de junho de 2019

A Corregedoria de Justiça encontra possíveis fraudes praticadas no 8º Ofício de Notas.

Segundo a BandNews FM, a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro encontrou 79 fraudes na arrecadação de impostos, que teriam sido cometidas no cartório do 8º Ofício de Notas, localizado na Rua da Assembléia, no Centro da cidade do Rio.

A ação de fiscalização aconteceu em parceria entre o judiciário, a Policia Civil e o Ministério Público, e buscou apurar irregularidades na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos, o ITBI.

De acordo com a Corregedoria, deixaram de ser arrecadados valores relativos a 90% do valor devido ao município em cada transferência de propriedade imobiliária. 

A ação foi um pedido da Delegacia Fazendária e do MP, que identificou a atuação de uma associação criminosa especializada no cometimento de possíveis crimes de falsidade documental, estelionato e crimes contra a ordem tributária municipal.  

O advogado Arthur Freitas informou que uma de suas clientes foi alvo da quadrilha. Ele conta que a vítima só descobriu a fraude ao ser notificada pela prefeitura sobre a falta do restante do pagamento do imposto.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o esquema conta com o envolvimento de despachantes, procuradores e servidores lotados em cartórios extrajudiciais do Rio de Janeiro. 

Os funcionários da Corregedoria do Tribunal de Justiça estão checando os dossiês de cada um dos imóveis em que foram encontradas as irregularidades. 

Fonte: http://www.bandnewsfmrio.com.br/editorias-detalhes/corregedoria-geral-de-justica-encontra-fraude?fbclid=IwAR354YX2ap0WYc4ciRMHn6OD6S57Nn8yzusVJTngLt9cSikRjUS5Z2T_pWY

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Foto meramente ilustrativa - reprodução de internet

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