23 de maio de 2012

Justiça condena Viradouro e Liesa a indenizarem destaque que caiu do carro


Notícia publicada em: www.tjrj.jus.br

A Unidos da Viradouro e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) foram condenadas a indenizar em R$ 18.231,40 por danos morais, materiais e estéticos uma foliã. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. 

 De acordo com a professora de educação física Kátia (...), no carnaval de 2007, ela desfilava como destaque em um dos carros da escola e realizava coreografia ensaiada quando ele se dividiu e ela despencou de uma altura de 3 metros e perdeu os sentidos. A autora também afirmou que foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Souza Aguiar, onde aguardou por cinco horas e foi transferida para uma clínica na Tijuca, Zona Norte do Rio. Na clínica foi diagnosticada uma fratura no cóccix, trauma no ombro direito e realizada uma cirurgia no tornozelo direito.

 Em sua defesa, a Liesa alegou não possuir responsabilidade pelo ocorrido, uma vez que não participou da construção do carro alegórico e apenas organizou o evento. A organizadora ré tentou se eximir de culpa denunciando a seguradora Mapfre Vera Cruz, contratada para o evento, o que não foi aceito pela magistrada da primeira instância. A Viradouro não se manifestou sobre o ocorrido.

 Para o desembargador José Carlos Paes, relator da ação, a responsabilidade da ré (Viradouro) é evidente, pois foi ela que cuidou da construção do carro, orientou e conduziu os integrantes durante o desfile. 

“A comprovação do fato, do dano, do nexo causal e da culpa da agremiação, caracterizada pela negligência em prover a segurança dos foliões que desfilavam sobre a alegoria, importa no reconhecimento da esponsabilidade civil da escola de samba. Também não se pode olvidar que todo o espetáculo foi organizado e supervisionado pela Liesa, razão pela qual a entidade não pode se eximir da responsabilidade pelo ocorrido”, frisou.

 Nº do processo: 0155802-42.2007.8.19.0001

Coincidentemente, essa queda ocorreu no ano em que a Viradouro se sagrou a campeã do carnaval, com "Trevas, luz, a criação do universo" de Joãozinho Trinta.


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