31 de dezembro de 2008

Bye bye 2008 e feliz 2009 !!!

Hoje é dia 31 de dezembro de 2008, portanto, estamos chegando ao final deste ano, que foi repleto de acontecimentos marcantes.

Neste blog humildemente tentamos retratar os fatos que mais chamaram atenção ao internauta, é certo que muitos fatos não tiveram destaque aqui, pois fugiam muito da proposta do blog, como por exemplo, as diversas tragédias que marcaram o Brasil e o mundo.

Logo no começo do ano vimos a Beija-flor, novamente campeã do carnaval carioca.

Também no começo do ano houve o chororô do Botafogo, que sofreu com o bicampeonato carioca do Flamengo, e este, por sua vez, chorou no Maracanã lotado vendo Cabañas e cia acabarem com o sonho do “rumo a Tókio” e do bicampeonato da Copa Libertadores da América e do Mundial de Clubes da Fifa, aliais, situação vivida por um certo tricolor carioca, o Fluminense, que no mesmo cenário viu ruir as suas esperanças na loteria dos pênaltis, e perdeu o sonhado título para a LDU do Equador.

De fato o ano de 2008 foi um ano marcante para o esporte, tivemos a maior Olimpíadas de todos os tempos, a Olimpíada de Pequim, onde pela primeira vez na historia a China terminou na frente no quadro de medalhas, também pela primeira vez o Brasil conquistou uma medalha de ouro na natação, e uma medalha do mesmo metal no esporte individual feminino, no salto em distância.

Ainda no esporte, o todo poderoso Corinthians perdeu o titulo da Copa do Brasil para o Sport Clube Recife, que com o titulo disputará a Copa Libertadores da América no próximo ano. O São Paulo sagrou-se tricampeão, legitimo, brasileiro de futebol, obtendo o seu sexto titulo do campeonato brasileiro e o Vasco da Gama vai ter que disputar a segunda divisão do mesmo campeonato pela primeira vez em sua historia, e esperamos que este siga o exemplo de Corinthians e Botafogo entre outros e não o do Fluminense, o eterno convidado da primeira divisão.

Com muito pesar nos despedimos do padre Adelir, de Santa Catarina, que caiu no oceano ao tentar voar com balões de gás sob um tempo extremamente fechado. Realmente até hoje não consigo entender o que passo na cabeça dele.

Tivemos ainda a mais emocionante decisão do campeonato mundial de Formula 1, vez que Lewis Hamilton sagrou-se o campeão mais jovem da historia, vencendo Felipe Massa por apenas um ponto na classificação geral do campeonato, de forma esplendorosa, pois este ultimo, que venceu a corrida final, disputada em São Paulo, quando cruzou a linha “estava” campeão, pois empatava em pontos com Hamilton e no critérios de desempate levava a melhor, contudo, a duas curvas do fim, o jovem campeão ultrapassou Timo Glock, conseguindo a quinta posição na corrida, o suficiente para ter um ponto a mais e obter o titulo.

Fora do esporte tivemos muitas tragédias, ciclone extra tropical atinge RS e SC, o caso da menina Isabella em São Paulo, os jovens que soldados do exercito entregaram à traficantes de um morro rival, resultando na morte daqueles, o caso do menino João que fora assassinado por PM do Rio de Janeiro, quando estes abriram fogo indiscriminadamente contra o carro de uma família, o austríaco que abusou durante vários anos da própria filha, mantendo esta em cárcere no porão de sua casa, e tendo vários “filhos-netos” com essa, a tragédia de Santa André-SP, onde policiais despreparados contribuíram para a morte da adolescente Eloá, que as enchentes de Santa Catarina, de Campos/RJ e de Minas Gerais e a retomada dos combates armados na Faixa de Gaza entre Israel e a Palestina, na chamada “terra santa”.

O Brasil que fora escolhido pela FIFA para ser o país sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, descobriu varias e imensas novas reservas de petróleo, passou o ano sendo desafiado por seus vizinhos, primeiro foi o episodio do gás boliviano, depois o calote do Equador que se nega a pagar um empréstimo feito a este pais pelo nosso BNDES, e agora até o Paraguai, que está querendo também dar um calote na divida da construção da usina de Itaipu bi-nacional, e ainda que cobrar mais pela energia e vender o excedente para outro que não o Brasil. É, pelo que se vê é bem vindo o acordo militar com a França, e tomara que colhamos logo os frutos desse acordo, pois as nossas forças armadas carecem de investimentos gigantescos e imediatos, pois as coisas nessas bandas anda cada vez mais “braga”, a Venezuela invadiu o espaço aéreo brasileiro e foi repreendida. Com palavras e diplomacia, por isso, e até a Colômbia invadiu o Equador para matar guerrilheiros.

Entrou em campo a Lei Seca, que marca um progresso em nossa legislação de trânsito, marcando a intolerância a qualquer dose de bebida no sangue do motorista, o que em um primeiro momento, provocou a drástica redução dos índices de acidente fatais, mas que com o passar do tempo já não vem obtendo o mesmo resultado.

No Rio de Janeiro a dengue mais uma vez fez um grande estrago e várias vidas foram perdidas, os hospitais públicos continuam uma porcaria, policiais civis desacatam, enxovalham e prendem arbitrariamente um Juiz Federal no carnaval e na delegacia pedem ao Juiz para “deixar isso pra lá”, acabaram presos, um inocente é morto por bala perdida dentro de um ônibus, quando um herói tentou acabar com um assalto na rua da janela de sua casa, ondas invadem catamarã, ferindo os passageiros da embarcação e o cais de Paquetá desaba quando uma barca desembarcava os passageiros na ilha da moreninha, um Tubarão é capturado no Recreio, baleias passeiam pelo litoral da Barra até Ipanema, houve as primeiras licitações de linhas de ônibus intermunicipais da historia, tendo sido criadas linhas da Barra da Tijuca para Duque de Caxias, Magé, Queimados, Japeri, Belfor Roxo, São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita e a Cidade da Musica foi inaugurada, “para inglês ver”.

As eleições municipais trouxeram surpresas na Bahia, no Rio e em São Paulo, na primeira o “Carlismo” foi derrotado, assim como o governador, vencendo a terceira via, no Rio venceu o inexpressivo Eduardo Paes, derrotando os figurões Gabeira e Jandira Feghali e o evangélico Crivella, o que se Deus quiser dará um fim a era de César, e em São Paulo venceu o prefeito, aquele que era vice e ganhou de presente a prefeitura pela ambição do que era prefeito, e que nada arrumou, sendo Kassab reeleito, derrotando Alkimin, Marta e Maluf.

O mundo ia muito bem, obrigado, mas a ganância do homem não podia permitir a evolução forte e constante da economia mundial e estourou a BOLHA AMERICANA da habitação, culminando com a crise financeira mundial e o mundo agora está mergulhado em uma grande retração econômica, onde o próprio Estados Unidos, vários paises europeus o Japão e a China estão em profunda recessão. Essa crise também afetou o Brasil, contudo, até agora, aqui os efeitos não foram tão severos, graças à Deus, e esperamos que o cenário melhore, ou ao menos, não piore.

E é no meio dessa grande crise financeira mundial que o primeiro presidente negro da historia dos Estados Unidos irá assumir o governo, sendo a grande esperança do mundo para o combate da crise, que dizem que o grande culpado desta foi o W.Bush, que já vai tarde. Esta crise foi forte e quase culminou com a falência da Chrysler, da Chevrolet, da ING, da Panasonic e de vários bancos pelo mundo, mas causou a saída da equipe Honda do campeonato de Formula 1, da Suzuki e da Kawasaki do campeonato de MotoGP e da Subaru do campeonato Mundial de Rali.

No pessoal tive problemas de saúde na família, mas graças à Deus tudo foi superado, tive um bom ano profissional, com muito trabalho, e sempre digo, antes muito do que não ter, com sorte no amor, pois continuo amando, mais e mais a cada dia, a mesma mulher, o sucesso de minha filha que passou para o segundo ano, e a melhor notícia é a chegada de mais um herdeiro, meu varão, Pedro Henrique dará o ar de sua graça em fevereiro ou março no ano que vem.

É com todo este cenário que publico aqui a minha ultima postagem do ano e me despeço, rogando para que todos nos revejamos os nossos valores, e para que façamos uma reflexão do que realmente importa nessa vida, e desejando à todos uma excelente virada de ano, com muita paz, saúde, amor, sucesso, prosperidade e fartura no vindouro ano de 2009.

Até o ano que vem, com mais novidades para todos!

29 de dezembro de 2008

Fernando Alonso fecha com a Ferrari para 2011 - Felipe Massa permanece

O jornal italiano “La Gazzetta dello Sport” publicou uma matéria neste domingo (28) onde afirma que o piloto espanhol Fernando Alonso, bicampeão mundial de Fórmula 1, correrá pela Ferrari de 2011 a 2014. Segundo o jornal, o acordo está cheio de cláusulas e de opções relativas, pois ambos não querem que o acerto seja rompido.

“Nenhuma das parte desmente, mas é evidente que desde algum tempo entre Ferrari e Alonso há um acordo escrito. Que é inclusive de quatro anos”, afirma o diário.

O “La Gazzetta dello Sport” acrescenta que se o finlandês Kimi Raikkonen não tiver bom desempenho em 2009, a Ferrari estaria disposta a rescindir seu contrato e contar com Alonso um ano antes do que foi acertado. “Agora depende de Kimi fazer sua parte”, aponta “La Gazzetta dello Sport”.

Sobre o brasileiro Felipe Massa, o jornal afirma que não há dúvidas de que o piloto permanecerá: “Como Massa está em contínua progressão, ninguém mais o questiona.”
Fonte: La Gazzetta dello Sport / GE / Carplace.

Dono da Embratel quer comprar a Honda F1 Team - Bruno Senna deve ser o piloto

O mexicano Carlos Slim, segundo homem mais rico do mundo, dono da Telmex - controladora da Embratel, surge como o provável comprador da equipe Honda de Fórmula 1. As informações foram publicadas no jornal italiano “La Stampa” neste sábado (27/12).

Carlos Slim é proprietario da Telmex, grupo telefônico que cobre 73% das telecomunicações da América Latina. Bruno Senna é patrocinado pela Embratel, subsidiária do grupo Telmex no Brasil. Segundo o jornal italiano, caso a compra seja concretizada, o sobrinho de Ayrton Senna será um dos pilotos da escuderia em 2009 ao lado de Jason Button.

O jornal informa ainda que na proposta inicial de venda da Honda, Carlos Slim terá todo o suporte da montadora em seu primeiro ano, além de poder contar ainda com os experientes Nick Fry e Ross Brawn na escuderia. Dessa vez, Slim espera reeditar o sucesso da parceria Honda com Ayrton Senna no cockipit da Maclaren, a qual rendeu três títulos mundiais.

Neste domingo, o site de automobilismo “Autosport” informou que existem mais três compradores interessados na Honda, mas não revelou muitos detalhes. Os outros possíveis concorrentes não foram confirmados oficialmente, mas o site aponta que sejam David Richards, chefe da Prodrive e parceiro da empresa Dar Company, do Kuwait, o magnata grego Achilleas Kallakis e um grupo suíço não identificado.
Brawn fala: "Negócio com Slim é especulação"
Nick Fry e Ross Brawn, que ocupavam cargos diretivos na Honda, negaram os rumores de que o empresário Carlos Slim, segundo homem mais rico do mundo, tenha comprado a equipe japonesa. A notícia sobre a venda do time ao mexicano foi veiculada pelo jornal italiano "La Stampa" no último sábado (27). Empresário também nega aquisição da HondaA publicação também assegurou que os pilotos titulares também já teriam sido escolhidos. Ainda segundo o diário, Jenson Button e Bruno Senna assumiriam os bólidos em 2009.Os dois dirigentes afirmaram que a situação da escuderia permanece a mesma e que pretendem retomar as negociações já no início do próximo ano. Ambos revelaram que existem, pelo menos, quatro partes interessadas na aquisição do espólio da equipe nipônica. "Nós gostaríamos que fosse verdade, mas é pura especulação de vários meios de comunicação. É apenas mais um rumor que ganhou vida própria", declarou Brawn ao "The Daily Telegraph", nesta segunda-feira (29)."Tem havido um enorme interesse na compra da equipe. E agora chegou a hora em que temos de filtrar o que é mais sério. Estamos todos esperançosos e ansiosos de que alguma coisa vai acontecer no começo do próximo ano", completou."Não seria apropriado comentar sobre qualquer possível comprador, mas Ross e eu estamos muito satisfeitos com o nível de interesse demonstrado pela nossa equipe e, além disso, nós esperamos finalizar o negócio até o final de janeiro. Entretanto, os preparativos para o Mundial do ano que vem continuam", destacou Fry ao site da revista inglesa "Autosport".

Chevrolet Classic já está sendo vendido com motor 1.0 VHCE de 78 cavalos

O Chevrolet Classic já está sendo vendido com o motor 1.0 VHCE (Very High Compression Economic) que desenvolve até 78 cavalos de potência quando abastecido com álcool. O propulsor é o mesmo, porém recebeu melhorias que o deixaram mais potente e econômico.
Além do motor mais potente, e econômico, o Classic também teve a capacidade do tanque de combustível ampliada de 47 para 54 litros. Esta nova capacidade aumenta a autonomia do sedan, principalmente considerando o fato de que o álcool combustível é consumido mais rapidamente do que a gasolina.
As melhorias aplicadas no propulsor VHC que resultaram no VHCE foram feitas visando o atendimento às novas normas de emissão de poluentes que devem começar a vigorar em breve. Em breve, o Celta também receba o motor VHCE e também tenha a capacidade do tanque ampliada.

Código da indenização

Tabelar valor do dano moral não resolverá disparidades
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2008
por Leonardo Castro

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania recebeu no dia 18 de dezembro voto favorável do relator do Projeto de Lei do Senado 334/2008. De autoria do senador Valter Pereira (PMDB/MS), o projeto pretende tabelar as indenizações por dano moral — o maior pesadelo dos estudiosos do instituto da responsabilidade civil.
É sabido que os critérios de fixação dos valores, muitas vezes, causam perplexidade. Contudo, quando sugerido o tabelamento, é unânime o rechaço. Essa uniformização é peça chave de diversas teorias preocupantes — por exemplo, a conhecida “indústria do dano”. Dessa forma, é espantoso que uma redação nesse sentido tenha parecer favorável.
De acordo com a proposta, a indenização deve ser fixada com base em parâmetros objetivos. No caso de morte, o valor não poderá ser superior a R$ 249 mil. Se a lesão for ao crédito, o quantum flutuará entre R$ 8.300,00 e R$ 83 mil.
Além do pavoroso tabelamento, o autor estabelece os critérios a serem considerados para a estipulação do valor. Na hipótese de morte da vítima, o juiz deverá calcular a sua provável expectativa de vida. Portanto, se a morte ocorrer em idade avançada, o magistrado não poderá indenizar com base no valor máximo, ficando limitado ao piso — R$ 41 mil.
Por fim, a redação não trata do poder econômico do ofensor, pouco importando se o dano foi causado por uma multinacional ou quitanda. Para o autor, o importante é a “posição socioeconômica da vítima”. O critério é, indubitavelmente, discriminatório. Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Newton Janke, “é totalmente descabido o argumento de que a verba indenizatória deve guardar proporcionalidade ou correspondência com o padrão de vida ou a condição econômica dos ofendidos”.
O PLS 334/2008 está na contramão dos estudos contemporâneos. Ao contrário do que imagina o autor, as disparidades não serão resolvidas através de valores ancorados em uma tabela. No máximo, pontuará conclusivamente o assunto de forma precária e empobrecida de reflexão jurídica.
Critérios para o cálculo do valor:
I – o bem jurídico ofendido;
II – a posição socioeconômica da vítima;
III – a repercussão social e pessoal do dano;
IV – a possibilidade de superação psicológica do dano, quando a vítima for pessoa física, e de recomposição da imagem econômica ou comercial, quando pessoa jurídica;
V – a extensão da ofensa e a duração dos seus efeitos;
VI – o potencial inibitório do valor estabelecido.
Veja a tabela do dano moral:

DANO / VALOR

Morte:
De R$ 41.500,00 (quarenta e um mil reais) a R$249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil).
Lesão corporal:
De R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais) a R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Ofensa à liberdade:
De R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) a R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Ofensa à honra:
a) por abalo de crédito: de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) a R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
b) de outras espécies: de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) a R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Descumprimento de contrato:
De R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais) a R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

26 de dezembro de 2008

Copa de 2014 terá 12 sedes, diz jornal

Fonte: www.globoesporte.com.br
Fifa aceitou pedido da CBF sobre número de cidades que vão receber jogos do Mundial, segundo reportagem de 'O Globo'.
A Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, terá 12 sedes, conforme desejo da CBF. Segundo o jornal "O Globo", em reunião de seu Comitê Executivo nos dias 19 e 20, em Tóquio (Japão), a Fifa aceitou o pedido da Confederação Brasileira de Futebol sobre o número de cidades que receberão jogos do Mundial.Inicialmente, a entidade que controla o futebol no mundo defendia que a Copa de 2014 fosse disputada em dez cidades, como vai ocorrer em 2010 na África do Sul. Dezoito cidades brasileiras apresentaram projetos para sediar jogos do Campeonato Mundial de 2014. Segundo a reportagem do jornal "O Globo", a aprovação de 12 sedes garante a realização de partidas em uma cidade da Amazônia. Belém, Manaus e Porto Velho disputam a vaga, com mais chances para as duas primeiras. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília seriam sedes já garantidas. Com cinco postulantes, o Nordeste deverá receber três postos. Recife, Salvador e Fortaleza têm mais possibilidades de vitória em relação a Natal e Maceió. Das três vagas restantes, uma ficaria com Curitiba. Outra, com uma cidade do região do Pantanal (Cuiabá ou Campo Grande). E a última seria de Goiânia ou Florianópolis.
Em 30 de janeiro, uma comissão da Fifa, composta por três representantes, chega ao Brasil para vistoriar as candidatas, observando aspectos como estádios, infra-estrutura, aeroportos, entre outros. A vistoria deve terminar em 7 de fevereiro. O anúncio das sedes está marcado para março. Além de lutar por uma vaga entre as sedes, algumas cidades ainda precisam definir o estádio que vai oferecer para o Mundial. Em Porto Alegre, por exemplo, há dúvida se a indicação será o Beira-Rio ou o novo estádio que o Grêmio planeja construir.

Novo Renault Symbol chega ao Brasil em março de 2009 no lugar do Clio Sedan.

Fonte: www.carplace.com.br

O Renault Symbol chega ao mercado brasileiro em março de 2009 para aposentar o Clio Sedan. O novo carro da Renault foi apresentado oficialmente na Argentina nesta segunda-feira (22/12).
Produzido na planta de Córdoba, na Argentina, o Symbol será vendido no país vizinho com três opções de acabamento - Pack, Luxe e Confort - e três versões de motorização - 1.5 a diesel de 65 cv, 1.6 8V de 90 cv e 16V de 106 cv, ambos a gasolina.
Segundo a Revista AutoEsporte, no Brasil o modelo será equipado somente com os motores 1.6 Hi-torque (8 válvulas) e 1.6 16V, ambos bicombustível, atualmente disponíveis na linha Logan e Sandero. A opção de motor 1.0 16V será oferecida somente para o Logan.




21 de dezembro de 2008

Os campeões do ano no futebol !!!

Com o resultado do último torneio de futebol oficial do ano, vencido pelo Manchester United da Inglaterra, segue abaixo os últimos campeões de alguns torneios de futebol que mais interessam aos torcedores brasileiros.
Mundial interclubes FIFA.
2008 – 1º Manchester United (ING) - 2º LDU (EQU);
2007 – 1º Milan (ITA) - 2º Boca Juniors (ARG);
2006 – 1º Internacional (BRASIL) - 2º Barcelona (ESP);
2005 – 1º São Paulo (BRASIL) - 2º Liverpool (ING);
2004 – 1º Porto (POR) – 2º Once Caldas (COL);
2003 – 1º Boca Juniors (ARG) – 2º Milan (ITA);
2002 – 1º Real Madrid (ESP) – 2º Olímpia (PAR);
2001 – 1º Bayern Munique (ALE) – 2º Boca Juniors (ARG);
2000 – 1º Boca Juniors (ARG) – Real Madrid (ESP).

Copa Libertadores da América.
2008 – 1º LDU (EQU) - 2º Fluminense (BRASIL);
2007 – 1º Boca Juniors (ARG) - 2º Grêmio (BRASIL);
2006 – 1º Internacional (BRASIL) - 2º São Paulo (BRASIL);
2005 – 1º São Paulo (BRASIL) - 2º Atlético-PR (BRASIL);
2004 – 1º Once Caldas (COL) – 2º Boca Juniors (ARG);
2003 – 1º Boca Juniors (ARG) – 2º Santos (BRASIL);
2002 – 1º Olímpia (PAR) – 2º São Caetano (BRASIL);
2001 – 1º Boca Juniors (ARG) – 2º Cruz Azul (MÉX);
2000 – 1º Boca Juniors (ARG) – 2º Palmeiras (BRASIL).

Campeonato Brasileiro da primeira divisão.
2008: 1º São Paulo – 2º) Grêmio - 3º Cruzeiro - 4º Palmeiras;
2007: 1º São Paulo – 2º Santos - 3º Flamengo - 4º Fluminense;
2006: 1º São Paulo - 2º Internacional - 3º Grêmio – 4º Santos;
2005: 1º Corinthians - 2º Internacional – 3º Goiás - 4º Palmeiras;
2004: 1º Santos – 2 º Atlético-PR - 3º São Paulo - 4º Palmeiras;
2003: 1º Cruzeiro - 2º Santos - 3º São Paulo - 4º São Caetano;
2002: 1º Santos - 2º Corinthians - 3º Fluminense - 4º Grêmio;
2001: 1º Atlético-PR - 2º São Caetano - 3º Fluminense - 4º Atlético-MG;
2000: 1º Vasco da Gama – 2º São Caetano – Paraná Clube – 4º Fluminense.

Copa do Brasil.
2008 – 1º Sport Recife - 2º Corinthians – 3º Botafogo – 4º Vasco da Gama;
2007 – 1º Fluminense - 2º Figueirense – 3º Botafogo – 4º Brasiliense;
2006 – 1º Flamengo - 2º Vasco da Gama – 3º Fluminense – 4º Ipatinga-MG;
2005 – 1º Paulista - 2º Fluminense – 3º Cruzeiro – 4º Ceará;
2004 – 1º Santo André – 2º Flamengo – 3º Xv de Novembro-RS – 4º Vitória;
2003 – 1º Cruzeiro – 2º Flamengo – 3º Sport Recife – 4º Góias;
2002 – 1º Corinthians – 2º Brasiliense – 3º São Paulo – 4º Atlético-MG;
2001 – 1º Grêmio – 2º Corinthians – 3º Coritiba – 4º Ponte Preta;
2000 – 1º Cruzeiro 2º São Paulo – 3º Santos – 4º Atlético-MG.

Campeonato Brasileiro da segunda divisão.
2008: 1º Corinthians – 2º Santo André;
2007: 1º Coritiba – 2º Ipatinga-MG;
2006: 1º Atlético-MG - 2º Sport Recife;
2005: 1º Grêmio - 2º Santa Cruz;
2004: 1º Brasiliense – 2 º Fortaleza;
2003: 1º Palmeiras - 2º Botafogo;
2002: 1º Criciúma - 2º Fortaleza;
2001: 1º Paysandu - 2º Figueirense;
2000 ano da Copa João Havalange.

Campeonato Brasileiro da terceira divisão.
2008: 1º Atlético Goianiense;
2007: 1º Bragantino;
2006: 1º Criciúma;
2005: 1º Clube do Remo;
2004: 1º União Barbarense;
2003: 1º Ituano;
2002: 1º Brasiliense;
2001: 1º Paulista;
2000 ano da Copa João Havalange;
1999: Fluminense.

Campeonato estadual do Rio de Janeiro.
2008 – 1º Flamengo - 2º Botafogo;
2007 – 1º Flamengo - 2º Botafogo;
2006 – 1º Botafogo - 2º Madureira;
2005 – 1º Fluminense – 2º Volta Redonda;
2004 – 1º Flamengo – 2º Vasco da Gama;
2003 – 1º Vasco da Gama – 2º Fluminense;
2002 – 1º Fluminense – 2º Americano;
2001 – 1º Flamengo – 2º Vasco da Gama;
2000 – 1º Flamengo – 2º Vasco da Gama;
1999 – 1º Flamengo – 2º Vasco da Gama;







Honda Civic fica em 1º lugar na pesquisa “Os Eleitos 2008″ - Veja os resultados

O sedan New Civic da Honda conquistou o primeiro lugar no Ranking Geral e também na categoria Sedans Médios da pesquisa “Os Eleitos 2008″ promovida pela revista Quatro Rodas em conjunto com o instituto de pesquisa GFK Indicator. Os modelos Honda Fit, Renault Logan, Fiat Stilo e Renault Sandero foram alguns dos outros vencedores da pesquisa. Confira a classificação completa.
Classificação por Categoria:
Os Eleitos 2008:
Ranking Geral:
1º lugar - Honda Civic - 102,7 pontos2º lugar - Honda Fit - 101,3 pontos3º lugar - Renault Logan - 98 pontos.

Categoria Minivans:
1º lugar - Honda Fit - 101,3 pontos2º lugar - Fiat Idea - 92,7 pontos3º lugar - Chevrolet Meriva - 91,4 pontos.

Categoria Sedans Médios:
1º lugar - Honda Civic - 102,7 pontos2º lugar - Citroën C4 Pallas - 96,9 pontos3º lugar - Toyota Corolla - 96,6 pontos.

Categoria Sedans Compactos:
1° lugar - Renault Logan - 98,0 pontos2° lugar - VW Polo - 94,0 pontos3° lugar - GM Corsa - 93,7 pontos.

Categoria Hathcs Médios:
1° lugar - Fiat Stilo - 95,8 pontos2° lugar - VW Golf - 95,2 pontos3° lugar - GM Astra Hatch - 92,7 pontos.

Categoria Hatches Compactos Premium:
1° lugar - Renault Sandero - 97,1 pontos2° lugar - Fiat Punto - 96,4 pontos3° lugar - VW Polo - 94,5 pontos.

Categoria Hatches Compactos de Entrada:
1° lugar - Ford Ka - 96,9 pontos2° lugar - Fiat Palio - 89,2 pontos3° lugar - Peugeot 206 - 89,0 pontos.

Categoria Picapes Médias:
1° lugar - Toyota Hilux - 94,5 pontos2° lugar - GM S10 - 91,8 pontos3° lugar - Mitsubishi L200 - 89,4 pontos.
Categoria Picapes leves:
1° lugar - Fiat Strada - 93,7 pontos2° lugar - GM Montana - 92,9 pontos3° lugar - VW Saveiro - 85,8 pontos.
Categorias Peruas e Utilitários Esportivos Leves:
1° - Hyundai Tucson - 92,4 pontos2° - VW Parati - 90,3 pontos3° - Fiat Palio Weekend - 90,1 pontos.

Categoria Melhor Assistência Técnica:
1º lugar - Honda - 100,5 pontos2º lugar - Renault - 93,5 pontos3º lugar - Toyota - 92,6 pontos
O que você achou desta pesquisa? Deixe o seu comentário!
Fonte: Revista Quatro Rodas - Dezembro /2008









18 de dezembro de 2008

Luiz Zveiter é eleito presidente do TJRJ.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente para o biênio 2009/2010. É o desembargador Luiz Zveiter, que foi eleito hoje (dia 16 de dezembro) com 97 votos. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter concorreu com o desembargador Paulo Leite Ventura, diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), que recebeu 72 votos. O futuro presidente do TJRJ será o sucessor do desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, que deixará o cargo em fevereiro de 2009.

"Estou muito emocionado. Foram alguns meses de muita angústia. Ratifico o compromisso de cumprir tudo o que me dispus a fazer no sentido de continuar a obra dos meus antecessores no Tribunal de Justiça", prometeu Luiz Zveiter. Ele homenageou seu concorrente, o desembargador Paulo Ventura, e os ex-presidentes do TJ Sergio Cavalieri e Miguel Pachá, que segundo o corregedor, o ensinaram a conhecer melhor a administração.

Para o cargo de corregedor-geral da Justiça no próximo biênio foi eleito com 90 votos o desembargador Roberto Wider, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Ele concorreu com o desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, que recebeu 73 votos. Também foram eleitos hoje os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os desembargadores Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Paulo Leite Ventura e Valéria Maron; e o novo diretor-geral da Emerj, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Futuro presidente do TJ diz que vai construir a Lâmina 4

O futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio anunciou em entrevista à imprensa, logo após o resultado da votação, que vai construir a Lâmina 4, nas proximidades do Palácio da Justiça, no Centro, ao lado da Defensoria Pública do Estado do Rio. Está prevista também, durante a sua gestão, a construção de um novo prédio para abrigar a Emerj, num terreno ao lado do Museu da Imagem e do Som, onde atualmente funciona um estacionamento do TJ. Zveiter disse, porém, que a Lâmina 4 não ocupará a Praça dos Expedicionários, na Avenida Antonio Carlos, que será adotada pelo Poder Judiciário estadual.

"Na Lâmina 4 funcionarão as Câmaras Criminais. A praça continuará. Será apenas um canteiro de obras e depois será revitalizada", explicou o desembargador, lembrando que o objetivo é deixar o prédio do Fórum Central e do Palácio da Justiça apenas para a 1ª Instância. "Vou dar oportunidade para que no prédio todo funcione somente a 1ª Instância, a fim de dar condições de trabalho para juízes e funcionários", afirmou.

Outra medida anunciada pelo futuro presidente do TJ é a transferência, por medida de segurança, de todas as varas criminais dos Fóruns Regionais da capital para o Fórum Central. "Estou examinando esta possibilidade", comentou.

O desembargador destacou ainda as medidas adotadas por ele na Corregedoria Geral da Justiça, como o realinhamento de funcionários visando à lotação adequada das serventias, a certificação dos cartórios judiciais e extrajudiciais com o selo ISO 2008, a criação do gabinete do juízo e o pré-cadastro da petição.

"O advogado não precisa mais entrar na fila para dar entrada na petição. Há a possibilidade do pré-cadastro da petição inicial sem sair do escritório. O pior lugar no Fórum era o Proger (Protocolo Geral), que recebe entre 14 e 15 mil petições/dia. As pessoas ficavam 10, 20, 30 minutos na fila. Reduzi o tempo", destacou Luiz Zveiter.

16 de dezembro de 2008

TJRJ cassa liminar que favorecia interesse de empresas de ônibus.

Fonte: pesquisa efetuado no sitio www.tj.rj.gov.br
Em recente pesquisa sobre o que está ocorrendo com as linhas de ônibus que ligam a Baixada Fluminense e o bairro da Barra da Tijuca, descobri que há o processo 2008.001.035621-0 em que a Transportes Amigos Unidos e a Real Auto ônibus estão tentando cassar as licitações das linhas para a baixada que já estão em operação, contudo, não conseguiram em primeira instância, em sede de liminar, mas o processo ainda terá uma sentença de mérito e posteriormente uma decisao em sede recursal.
Há um outro processo, de nº.: 2008.001.132973-1 em que as mesmas empresas estão tentando fazer com que a licitação da linha para Nova Iguaçu não ocorra, e nesse processo elas conseguiram uma liminar, que contudo, foi cassada pelo V.Acórdão proferido no recurso 2008.125.00027 , em 28/11/2008, mas que está sendo questionado através de embargos de declaração, estando o recurso concluso com o Exmº. Dr. Des. Presidente do TJRJ.

Um trecho do V.Julgado:
"(...) No caso vertente, logrou demonstrar o Estado a alegada grave lesão à ordem pública.

Com efeito, a licitação empreendida tem enorme alcance social, possibilitando o pronto deslocamento de milhares de pessoas da Baixada Fluminense até a Barra da Tijuca.

Assim, não resta dúvida de que a decisão viola a ordem pública, impedindo que o Estado e o Detro viabilizem transporte público intermunicipal para milhares de pessoas, oriundas de localidades distantes e extremamente carentes que hoje são obrigadas a trocar várias e várias vezes de ônibus para deslocarem-se de sua residência para o trabalho e vice-versa.

A decisão impede, portanto, a prestação pelo Estado, através de seus concessionários, deste serviço público cada vez mais essencial no mundo moderno, o que é comprometedor da ordem pública.

Atente-se que a criação de novas linhas diretas trará maior eficiência ao serviço, cumprindo-se, outrossim, o mandamento constitucional do art. 37 CF.

Assim, afigura-se-me gravemente lesiva a tutela antecipada concedida, pelo que entendo de suspendê-la ...".

Houve vários comentários de que a licitação da linha Nova Iguaçu não havia ocorrido por falta de interessados, contudo, agora, temos a certeza de que ela não foi realizada em razão da liminar que havia sido deferida, hora cassada, e que assim que transitar em julgado a cassação da liminar, muito provavelmente o DETRO dará continuidade ao processo licitatório.

JUSTIÇA GARANTE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO FEITA POR DETRO NAS LINHAS BAIXADA-BARRA

A juíza Alexandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 15ª Vara da Fazenda Pública, autorizou o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) a fazer pequena alteração no itinerário das linhas que ligam municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, atendendo às inúmeras solicitações recebidas por sua Ouvidoria. Em 18 de novembro, uma portaria neste sentido já havia sido publicada no Diário Oficial, mas uma liminar concedida às empresas Real Auto Ônibus e Expresso Pegaso havia suspendido a medida. O Detro, porém recorreu da decisão na última sexta-feira, por meio da Procuradoria Geral do Estado, conseguindo que a Justiça revertesse a situação.

– Mais uma vez, a Justiça se coloca do lado do trabalhador, apoiando uma medida que visa a beneficiar milhares de pessoas. A economia propiciada por esta pequena mudança no itinerário dos ônibus que ligam municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, na prática, representa três litros de leite a mais por dia na mesa de uma família – comemora Rogério Onofre, presidente do Detro.A alteração do itinerário representa uma redução de R$ 4,20 diários nos custos com passagens das linhas diretas Baixada Fluminense-Barra da Tijuca– não haverá necessidade de outra condução para circular dentro do bairro da Zona Oeste – e de R$ 3,36 dos usuários da operação integrada ônibus intermunicipal X ônibus municipal proposta pelo Rio Ônibus. A economia mensal chegará a R$ 100,80 e, anualmente, o total somará R$ 1.209,60.

– Em determinados momentos chega a nos bater desânimo, pois é difícil ajudar aos que mais precisam. Alguns empresários são ricos em bens, mas não têm responsabilidade social e a ganância fala, mais alto. Mas a Justiça existe, prevalece e está do lado do povo – afirmou Rogério Onofre, presidente do Detro.

Pela proposta do Rio Ônibus – Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, a integração ônibus X ônibus, no caso, linhas intermunicipais vindas da Baixada Fluminense e as 20 linhas municipais que circulam pelo bairro da Barra da Tijuca, se dá no Terminal da Alvorada. Neste caso, a tarifa de integração proposta prevê um desconto de 20% sobre a soma das passagens praticadas nos dois itinerários, sendo restrita aos usuários do RioCard.Já, segundo a portaria do Detro, as linhas Duque de Caxias-Barra da Tijuca (415T), Belford Roxo-Duque de Caxias (400T), Queimados-Barra da Tijuca (425T), estas já em circulação; São João de Meriti-Barra da Tijuca (410T) e Mesquita-Barra da Tijuca com integração para Nilópolis (420T), que começam a operar neste mês: seguirão dos municípios da Baixada até o Trevo das Palmeiras, itinerário hoje já praticado e, dali, seguirão pela Avenida das Américas (sentido Zona Sul), com retorno sob a Ponte do Canal de Marapendi (Shopping Downtown). O ponto final será mantido no Terminal Alvorada.

Originalmente, as linhas em questão seguiam diretamente da Baixada à Barra da Tijuca, com ponto final no Terminal Alvorada, o que obrigava seus passageiros a usar outro ônibus para circular dentro do bairro. Na volta à Baixada Fluminense, as linhas seguirão pela Avenida das Américas (sentido Terminal Alvorada) e Trevo das Palmeiras (Cebolão).

– A determinação do governador Sérgio Cabral é para que ofereçamos à população transportes de qualidade, a preços justos, e não mediremos esforços para atendê-lo. As empresas se adequaram, de imediato, às novas normas e, caso não as cumpram com eficiência e regularidade, serão passíveis das sanções que se aplicam a esses casos – avisa Onofre.

Esta medida atende milhares de trabalhadores que se deslocam diariamente da Baixada Fluminense para seus postos de trabalho na construção civil, lojas e condomínios da Barra da Tijuca. Antes da implantação dessas linhas, para fazer este mesmo trajeto, eram necessárias, por vezes, três baldeações, o que representava gastos mais elevados com a passagem e com o tempo de viagem.

Segundo cálculos do Detro, as linhas intermunicipais que ligam a Baixada Fluminense à Barra da Tijuca são responsáveis pelo transporte de 45.987 passageiros/dia, ou seja, 1.173.480 usuários/mês, e geram 1.240 postos de trabalho.
Abaixo a íntegra da R.Decisão, contra a qual foi interposto agravo de instrumento, ainda concluso com o Exmº. Dr. Des. Relatro designado.
"ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 2008.001.378945-9 DECISÃO A decisão de fls. 186, que deferiu a liminar nos termos em que foi requerida, para suspensão dos efeitos do ato administrativo que autorizou o prolongamento das linhas intermunicipais originárias da Concorrência Pública nº 006/2007. Os argumentos todos utilizados para a concessão mostraram-se falsos, tanto que a parte ré demonstrou a notificação ao Município e o respeito aos limites de 25% exigido pelo art. 65 da Lei nº 8.666/93 e 20% do itinerário original, considerada a integra dos trajetos licitados. Com relação a este ponto, diga-se que os documentos trazidos pelo réu informam que o mencionado limite legal foi observado, tendo em vista que a extensão do trajeto das linhas licitadas se deu na ordem de apenas 5,0 KM e 5,2 KM Em conseqüência, RECONSIDERO a decisão de fls. 186, revogando a medida liminar anteriormente concedida para prosseguimento do certame. Publique-se. Intimem-se."

15 de dezembro de 2008

MAN adquire 100% da VW Caminhões e Ônibus do Brasil

"REUTERS
SÃO PAULO/FRANKFURT - O grupo alemão MAN Aktiengesellschaft anunciou nesta segunda-feira a aquisição de 100 por cento da Volkswagen Caminhões e Ônibus, baseada em Resende (RJ), que pertencia à Volkswagen AG. Como os sócios das duas companhias já garantiram a aprovação do negócio, a transferência da empresa para a nova controladora deve acontecer em janeiro de 2009, segundo comunicado distribuído à imprensa na Alemanha. Segundo a MAN, o valor de mercado da VW Caminhões e Ônibus é hoje de 1,175 bilhão de euros, mas as cifras da transação não foram reveladas. A subsidiária da Volkswagen produz ônibus e caminhões no Brasil desde 1996. Em 2007, segundo as informações das duas empresas, foram vendidos 47 mil veículos para os países da América Latina e África do Sul. Segundo a MAN, além de ter acesso ao mercado da América Latina, que segundo ela é o que mais cresce nesse segmento atualmente, a rede de serviços e revendas da Volkswagen foi outro atrativo considerado pela companhia. A empresa instalada em Resende emprega 5 mil pessoas em sua fábrica. "A aquisição da VW Caminhões e Ônibus é um novo marco em nossa estratégia internacional. A nova área de negócios, com forte posição de mercado, vai permitir à MAN o acesso ao mercado latino-americano. Ao mesmo tempo, podemos ver consideráveis sinergias em nossa linha de produção", disse o presidente-executivo da MAN, Hákan Samuelsson, no comunicado. A MAN, sediada em Munique e fundada há 250 anos, tem vendas anuais de 15,5 bilhões de euros e emprega 55 mil pessoas em todo o mundo. ".
Fábio Couto

14 de dezembro de 2008

STJ revoga prisão de presidente do TJ-ES e mais seis

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou hoje o decreto de prisão temporária do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e de mais seis acusados de participar de um esquema de venda de sentenças no Estado, presos pela Polícia Federal na terça-feira. Em nota, a ministra ressaltou que os investigados devem fiar à disposição do STJ para atender, sem embaraços, a chamados para prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento. A ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos em questão para o Conselho Nacional de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para as providências administrativas que entenderem cabíveis. Também foram presos na operação da PF, denominada Naufrágio, os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque, o filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e os advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira.A operação Naufrágio é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.
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Feirão de carro em SP já tem corte de IPI.

SÃO PAULO - O mercado de carros praticamente parou nesta sexta à espera das novas tabelas de preços com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que só começaram a chegar às concessionárias no fim da tarde. Neste sábado, a maioria das lojas e os feirões realizados em São Paulo já oferecerá carros mais baratos e com melhores condições de financiamento com o corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As principais montadoras informaram que repassaram o desconto integral do IPI ao preço dos carros, inclusive aqueles que já vinham sendo vendidos com descontos. Os modelos populares (com motor 1.0) ficaram em média 7% mais baratos, diante da isenção total do IPI até o fim de março. Carros com motores 1.4 a 2.0 tiveram o imposto reduzido à metade, para 5,5% e 6,5%, dependendo do tipo de combustível.A Ford foi a única a divulgar nova tabela com desconto sobre o preço praticado no mercado, ou seja, já com descontos. O Ka, por exemplo, tem preço de tabela de R$ 26,4 mil, mas vinha sendo vendido a R$ 24,9 mil. Sem o IPI, custará R$ 23,1 mil. A GM informou que o preço novo do Celta é de R$ 24.963, ante R$ 26.949 antes do corte do imposto. No feirão que realiza hoje a amanhã na fábrica de São Caetano do Sul (SP), porém, o modelo será vendido por cerca de R$ 23 mil. “Vamos conceder os descontos que já estavam anunciados e ainda repassaremos a redução de impostos”, confirmou o presidente da GM Brasil, Jaime Ardila. A Volkswagen também realiza feirão na fábrica de São Bernardo do Campo (SP). As demais marcas optaram por ações nas próprias concessionárias. Nas lojas, a sexta-feira foi de espera e de poucas consultas por parte de clientes. Até o fim da tarde, vendedores não sabiam qual era o efeito do anúncio da redução do IPI, feito um dia antes pelo governo federal como medida para ajudar a estancar a forte queda nas vendas verificada nos últimos dois meses. Na revenda Renault Da Vinci, a falta de informações sobre a nova tabela foi contornada com muita conversa. Na revenda da Ford na Avenida Sumaré, zona oeste de São Paulo, a situação era a mesma. O primeiro dia pós-corte de IPI foi de calmaria. O Grupo Amazonas, de bandeira Fiat, decidiu aplicar um desconto médio de 9% por conta própria. Conseguiu fechar a venda de 13 carros novos. Na sexta-feira anterior havia vendido apenas seis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

12 de dezembro de 2008

Rio inaugura Cidade da Música, mesmo sem sua capacidade total

Três mil operários trabalham dia e noite para abertura na quinta-feira (18). Manutenção custará R$ 6 milhões por ano. Concessão sofrerá ajustes., fonte: www.g1.com.br
Quem caminha em meio à poeira, ao material de construção e aos cerca de três mil operários que trabalham dia e noite para erguer a Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, custa acreditar que a obra ficará pronta a tempo. A inauguração da menina dos olhos do prefeito do Rio, um dos projetos mais polêmicos da era Cesar Maia, está marcada para a próxima quinta-feira (18), após investimentos de R$ 518 milhões e muita polêmica.
A Secretaria municipal de Cultura garante que o complexo cultural estará pronto. Mas o público que for conferir o concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira, sob a regência do maestro Roberto Mincsuk, verá uma cidade em que parte do que está previsto no projeto ainda não terá saído totalmente do papel.

“A cidade está pronta. Em alguns prédios da cidade é que ainda faltam acabamento”, explica o secretário municipal de Cultura, Ricardo Macieira. A grande sala, considerada o coração da Cidade da Música pelo secretário, vai estar operando com a configuração apenas para ópera e balé, semelhante à do Teatro Municipal, no Centro do Rio.
"Nesta sala você tem, para configuração sinfônica e filarmônica, uma capacidade de 1.820 pessoas. E essa configuração com a qual nós vamos inaugurar, em que você não tem utilização das torres móveis, nós vamos ter uma capacidade para 1.228 pessoas que vão estar aqui no dia 18, assistindo a um concerto belíssimo", explica o secretário, garantindo que a obra vai estar finalizada no dia 18.

Para que a grande sala opere com suas três configurações, serão necessários mais três meses de testes de acústica e regulagem de equipamentos. Segundo o secretário, no dia da inauguração, ainda faltará finalização para 5% da parte de urbanização. A sala de música de câmara também ainda necessita de acabamentos. Já o bloco comercial, que inclui cinemas, restaurante, bistrô e midiateca, deverão ser finalizados pelas empresas que assumirem a exploração dos locais.

Secretário quer gestão nas mãos da OSB
Segundo o secretário, só para manutenção – que inclui custos de água e luz, por exemplo – a Cidade da Música deverá consumir R$ 7 milhões por ano. De acordo com Macieira, a prefeitura continua acreditando na concessão para gerir o empreendimento. "É preciso ajustar pequenos detalhes. Não tenho dúvidas de que isso acontecerá para que a Cidade da Música tenha a gestão mais adequada a ela. Torço muito para que seja a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira da cidade do Rio de Janeiro", disse.
Entre os ajustes, estaria a manutenção da subvenção paga pela prefeitura à fundação, de R$ 6 milhões anuais, para pagamento dos músicos.

Prefeitura vai disponibilizar ingressos
O complexo cultural, batizado em homenagem ao jornalista e empresário Roberto Marinho, conta com 90 mil metros quadrados e terá, além das salas de concerto e música de câmara, 13 salas de ensaio e salas de aula. Do terraço, tem-se uma visão panorâmica da região, que abrange a praia da Barra e a Baixada de Jacarepaguá. Dois acessos subterrâneos por carro e um para pedestres estão sendo finalizados e unirão o Terminal Alvorada, na Avenida das Américas, à Cidade da Música. No programa do concerto de abertura estão a IX Sinfonia de Beethoven e o Hino Nacional de Osório Duque Estrada. O compositor Edino Krieger também participará do concerto, com uma composição inédita criada especialmente para a noite. Foi preparada ainda para dezembro uma programação de música clássica. Duzentos pares de convite para cada apresentação serão disponibilizados pela prefeitura. As inscrições poderão ser feitas através do site www.rio.rj.gov.br/ingressos a partir de 16 de dezembro, às 9h.


Governo anuncia isenção do IPI para carros 1.0 e reduz em 50% a alíquota sobre carros 1.1 a 2.0

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11/12) a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. A medida já é valida a partir desta sexta-feira (12). Para carros populares, equipados com motores 1.0 (até mil cilindradas), o IPI cairá de 7% para zero. Para automóveis que possuem motores entre mil e duas mil cilindradas (1.1 a 2.0) movidos à gasolina, a alíquota do IPI será reduzida de 13% para 6,5%.

Os carros 1.0 l, independente do combustível que utilizem, que atualmente têm 7% de alíquota, não terão mais incidência do IPI.

Para carros com motorização acima de 1.000 até 2.000 cilindradas, haverá dois tipos de redução, de acordo com o combustível que utilizam. A alíquota cairá de 13% para 6,5% para os movidos somente à gasolina enquanto para os modelos equipados com motor bicombustível ou somente a álcool, a alíquota será reduzida de 11% para 5,5%.

Para picapes de até 1.000 cilindradas, independente do combustível que usem, a alíquota do IPI será reduzida de 8% para 1%. Picapes com mais de 1.000 cilindradas até 2.000 mil cilindradas terão IPI reduzido de 8% para 4%.

Os carros equipados com motores com mais de de 2.000 cilindradas (2.0) não terão redução de IPI.

A redução do IPI terá validade entre os dias 12 de dezembro deste ano a 31 de março de 2009.
As principais montadoras de automóveis do país devem anunciar ainda nesta sexta-feira (12) a mudança na tabela de preços dos seus veículos depois do anúncio do governo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis feito na quinta-feira (11).
Por que o governo alterou a tabela?
O governo federal decidiu promover um corte temporário do IPI para tentar recuperar as vendas de veículos novos no país, que apresentou queda nos últimos meses por causa da crise financeira. De acordo com a decisão do governo, a redução começa a valer a partir desta sexta-feira (12) e vai até o dia 31 de março de 2009, período que o governo acredita ser suficiente para reaquecer o mercado de automóveis.
Como é a influência do IPI no valor de venda do veículo?
O IPI incide sobre o custo de produção do veículo, e não sobre o preço final do produto. Por isso, não dá para afirmar que os carros 1.0, por exemplo, terão desconto de 7% na tabela.
O imposto será repassado integralmente ao valor do veículo?
Segundo declarações do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a intenção do governo é que o desconto do IPI seja repassado integralmente pelas montadoras.
A mudança afeta o preço de carros usados?
Não diretamente. Mas caso haja um aumento nas vendas dos veículos novos poderá haver um reaquecimento do mercado de usados. Nas últimas semanas, muitas concessionárias recusaram automóveis usados dos clientes que queriam comprar carro zero km, ou ofereciam um valor muito abaixo da tabela de mercado.
Se o IPI incide sobre a produção de veículo, como ficam os milhares de carros que já foram produzidos e estão nos páteos das montadoras e nas concessionárias para serem vendidos? O governo autorizou o refaturamento dos veículos descontando o valor do imposto. As concessionárias poderão refaturar os veículos que adquiriram das montadoras e vender já com desconto da mudança da aliquota.

Governo anuncia mudanças no IR para beneficiar classe média

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) alterações no formato de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que passarão a vigorar no ano de 2009. Neste ano, mais de 24 milhões de pessoas declararam IR - universo aproximado de pessoas beneficiadas pela medida.

As mudanças prevêem a criação de mais duas alíquotas intermediárias no IR, o que resultará em um recolhimento menor de impostos pela classe média - a principal beneficiada com a medida. Somente esta medida vai deixar mais R$ 4,9 bilhões nas mãos dos contribuintes - recursos que seriam pagos em IR no próximo ano.

Juntamente com a redução do IOF para empréstimos de pessoas físicas, e da alíquota do IPI para compra de automóveis - que está sendo zerada para veículos 1.0 - a correção da tabela do Imposto de Renda pretende injetar mais recursos na economia no próximo ano - momento no qual serão sentidos com mais intensidade os efeitos da crise financeira internacional.

As medidas, todas juntas, deverão manter R$ 8,4 bilhões circulando na economia - recursos que iriam para os cofres públicos via recolhimento de tributos. A intenção do governo é de assegurar um crescimento de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, mas o mercado financeiro estima um crescimento menor para o próximo ano: de 2,5%.

"As medidas têm como objetivo estimular o crescimento da economia, aumentar o volume de crédito e reduzir o custo financeiro. Portanto, a taxa de juros que está sendo praticada na economia", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando que, "certamente", novas medidas serão tomadas.

Sistema anterior e novo formato
Pelo sistema anterior, as pessoas físicas que recebessem até R$ 1.434 em 2009 estariam isentas do IR. Entre este valor e R$ 2.866, a alíquota seria de 15% e, acima disso, de 27,5%. O formato anterior já previa a correção da tabela do IR em 4,5% no próximo ano.

Com as mudanças anunciadas nesta quinta-feira pela equipe econômica, haverá mais duas alíquotas intermediárias, mas a correção da tabela permanecerá em 4,5% - algo que não foi alterado. Pelo novo formato, a isenção de IR continuará para quem recebe até R$ 1.434 por mês em 2009.

Entre este valor e R$ 2.150, porém, está sendo criada uma alíquota menor: de 7,5%. De R$ 2.150 até R$ 2.866, a alíquota será de 15%. Para valores entre R$ 2.866 e R$ 3.582, está sendo criada mais uma alíquota: de 22,5%. Acima de R$ 3.582, a alíquota será de 27,5%.

"O contribuinte que ganha de R$ 1.434 será beneficiado com a redução do IR. Com isso, alivia a carga fiscal e estimula a demanda, em um momento no qual poderá cair", informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Verifique abaixo como ficará a tabela do Imposto de Renda 2009 após as medidas anunciadas nesta quinta (12) pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e pelo Banco Central. Para o IR 2009, foram criadas duas novas alíquotas (de 7,5% e de 22,5%).

A nova tabela do imposto de renda 2009

Faixa de rendimento / Alíquota
Até R$ 1.434 / 0% (isento)
De R$ 1.434 a R$ 2.150 / 7,5%
De R$ 2.150 a R$ 2.866 / 15%
De R$ 2.886 a R$ 3.582 / 22,5%
Acima de R$ 3.582 / 27,5%

Ampliação da licença-maternidade é publicada no ‘Diário Oficial’

Medida vale para servidoras federais e prorroga licença por mais 60 dias.Mães adotivas também têm direito ao benefício, fonte: www.g1.com.br
Foi publicado nesta sexta-feira (12), no “Diário Oficial da União”, decreto que regulamenta a extensão da licença-maternidade para seis meses para as servidoras públicas da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional. Além das gestantes, o decreto 6.690, de 11 de dezembro de 2008, alcança as mães adotivas, com a prorrogação de 60 dias para a adoção de crianças com até um ano de idade, 30 dias para crianças com mais de um e menos de quatro anos e de 15 dias para crianças de quatro a oito anos de idade. No período de licença, a servidora – seja a gestante ou a adotiva – não poderá exercer qualquer atividade remunerada ou manter a criança em creche. Caso contrário, pode perder o direito à prorrogação. De acordo com o decreto, fica estabelecido que as servidoras que entraram em licença-maternidade no período, poderão requerer a prorrogação nos seus órgãos. Caso a licença tenha sido concluída de 10 de setembro a 12 de dezembro, a servidora poderá ainda requerer junto a seu órgão a extensão da licença. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento o Executivo Federal conta hoje com 101.206 servidoras com idade entre 18 e 50 anos.

Ronaldo chega: 'Vou honrar essa camisa'

Atacante se apresenta cedo, veste a 9 do Timão e promete usá-la com responsabilidade. Fenômeno quer ser 'só mais um' e pede tranqüilidade, fonte: www.globoesporte.com
O atacante Ronaldo foi apresentado na manhã desta sexta-feira como jogador do Corinthians. O Fenômeno chegou ao local marcado, um salão do Parque São Jorge, com dez minutos de antecedência e pediu para ser apenas mais um jogador no elenco do Timão. Antes mesmo de o atleta vestir a camisa alvinegra, a diretoria do clube pediu para que todos dêem paz para que ele possa se recuperar e desenvolver o seu melhor futebol.
Acompanhe os principais trechos da entrevista de Ronaldo:

CASA NOVA
“É um desafio enorme. Tenho falado que será uma volta difícil e o Corinthians está me abraçando nessa recuperação. Estou muito feliz de estar em São Paulo e ter fechado com o Corinthians. Aqui já está mais um louco para o banco de loucos. Estou muito feliz de estar aqui”.

VOLTA AO BRASIL
“Joguei só um ano no Cruzeiro e fui para a Europa. Eu já vinha pensando em voltar ao Brasil. Tenho saudade do meu país e da minha família, que está aqui. O Corinthians é uma grande oportunidade para mim. É um time de grande torcida. E essa parceria vai dar grande resultado”.

ALEGRIA DO FILHO RONALD
“Meu filho (Ronald) está contente pelo pai estar jogando no Corinthians. O que me seduziu foi o projeto do Corinthians para 2009, me dando tranqüilidade necessária para recuperar a forma e voltara a jogar. Foi o que pesou na minha decisão”.

VOLTA POR CIMA
“Eu tenho de mostrar dentro de campo. Eu não morri para o futebol. E vou provar que mais uma vez vou superar outro obstáculo na minha carreira”.

AGORA PAULISTANO
“Eu nunca tinha jogado em São Paulo e o Corinthians me seduziu com o grande desafio. Quero mostrar para essa imensa torcida que eu posso. Vou fazer esse bando de loucos contente”.

PREVISÃO PARA JOGAR
“Espero que em breve, mas não tenho uma previsão. Tenho treinado bastante, mas a recuperação da lesão (no joelho esquerdo) é longa, que acarreta em outros problemas musculares. Mas estamos fazendo o planejamento da recuperação. Quando eu estiver bem e o treinador achar que eu estou pronto, vou estar à disposição”.

SÓ MAIS UM
“Eu sou apenas mais um jogador com direitos e deveres. Não terei regalias e benefícios diferentes dos demais”.
PARCERIA DE SUCESSO
“A parceria com o Corinthians dá essa repercussão. A união de duas marcas dá mais impacto que uma sozinha. Estou me juntando a um grande clube e a uma grande torcida. Vou tentar ser o que eu sempre fui em cada treino e em cada jogo. Vou dar meu máximo, sem limites”.

MAIS UMA VOLTA
“Quando eu operei deu uma mistura de preguiça pela volta aos treinos e fisioterapia, mas também de medo por não saber a reação do organismo. Mas as cirurgias forem bem sucedidas e deu tudo certo.”

RUNCO E GRAVA “A opinião do Runco (José Luiz) é muito importante para mim. A dele e a do Grava (Joaquim), que são os melhores do país nessa área. O que eles falam me dá muito respaldo”. CAMISA DO CORINTHIANS
“É uma camisa muito importante e que eu vou carregar uma responsabilidade imensa. Serei o mais cobrado nos treinos e nos jogos e eu não vou fugir dessa responsabilidade. Vou honrar essa camisa do começo ao fim”.
FASE DE RECUPERAÇÃO
“Eu estou seguindo a programação de treinamento, com sol ou com chuva. Na primeira lesão eu fiquei um bom tempo no CFZ, do Zico, fiz um período lá. Agora fiz treinamento no Flamengo, que me ajudou muito. Estou chegando a uma fase importante de recuperação física e fortalecimento muscular”.

ESTRÉIA “Eu não posso assegurar nada sobre a estréia. Tenho de acompanhar os treinos e a evolução. Só depois dá para programar algo para a estréia”.

PRONTO ATÉ PARA VAIAS
“No dia que eu jogar mal a torcida pode me vaiar. Já fui vaiado em situações marcantes, como no ano que ganhei Bola de Ouro, prêmio de melhor jogador da Fifa... Se eu jogar mal, perder pênalti, falhar em campo, é normal eu ser cobrado, vaiado... Mas espero o apoio da torcida”.

VIDA REGRADA EM SÃO PAULO
“Independentemente do lugar em que eu esteja o importante é a minha cabeça. Estou focado em ter uma vida de atleta”.
SELEÇÃO NOS PLANOS?
“O objetivo é o Corinthians. Seleção é conseqüência do que se faz no clube”.

VAI JOGAR NOS CAMPOS DO INTERIOR?
“Sou humilde para jogar em qualquer campo. Jogava na rua, descalço e já perdi quase todas as unhas do pé”.

7 de dezembro de 2008

Nossa solidariedade ao C.R. Vasco da Gama.

Nesse ano de 2008 o Clube de Regatas Vasco da Gama escreveu uma triste página em sua história, ao terminar o campeonato Brasileiro de Futebol na 18ª posição, pois com essa colocação, o clube foi rebaixado para a segunda divisão do referido campeonato, algo inédito em sua história.
Vamos agora "torcer" para que o clube consiga repetir o feito de Goías em 1999, Palmeiras e Botafogo em 2003, Grêmio em 2005, Atlético-MG e Sport em 2006, Coritiba e Vitória em 2007 e Corinthians nesse ano, e consiga tetornar para a primeira divisão, o quanto antes.

Parabéns ao São Paulo Futebol Clube, que hoje conseguiu o sexto titulo do campeonato brasileiro de futebol, e com um inédito tricampeonato!

# 1977 – 1986 – 1991 – 2006 – 2007 – 2008 #

Vejam os resultados de 2001 à 2008:
2001: 1º) Atlético-PR; 2º) São Caetano; 3º) Fluminense; 4º) Atlético-MG.
2002: 1º) Santos; 2º) Corinthians; 3º) Fluminense; 4º) Grêmio.
2003: 1º) Cruzeiro (100 pts); 2º) Santos (87 pts); 3º) São Paulo (78 pts); 4º) São Caetano (74 pts).
2004: 1º) Santos (89 pts); 2º) Atlético-PR (86 pts); 3º) São Paulo (82 pts); 4º) Palmeiras (79 pts).
2005: 1º) Corinthians (81 pts); 2º) Internacional (78 pts); 3º) Goiás (74 pts); 4º) Palmeira (70 pts).
2006: 1º) São Paulo (78 pts); 2º) Internacional (69 pts); 3º) Grêmio (67 pts); 4º) Santos (64 pts).

2007: 1º) São Paulo (77 pts); 2º) Santos (62 pts); 3º) Flamengo (61 pts); 4º) Fluminense (61 pts).
2008: 1º) São Paulo (75 pts); 2º) Grêmio (72 pts); 3º) Cruzeiro (67 pts); 4º) Palmeiras (65 pts).



Campeonato da Stock Car V8, coroa perseverança de Ricardo Maurício.

Quem vê aquele rapaz baixinho, barbudo e sorridente não imagina que ele é um dos melhores pilotos brasileiros – e um dos que mais trabalha – da atualidade. O mais novo campeão da Stock Car, Ricardo Mauricio, sabe a magnitude da conquista obtida neste domingo, pois já passou por poucas e boas em sua carreira, que foi iniciada há 19 anos, no kart.
Nascido em 7 de janeiro de 1979, Ricardinho (como é chamado no paddock) teve um início de carreira glorioso, com muitas vitórias no kart e um título incontestável em sua estréia nos monopostos, na extinta F-Ford em 1995. Focado em ir para a F-1, pegou o caminho tradicional e foi rumo à Europa.No Velho Continente, a caminhada de Mauricio começou o terceiro lugar na Copa das Nações da F-Opel e duas temporadas na F-3, que lhe renderam o vice-campeonato na tradicional corrida de Macau. O bom desempenho rendeu a ida à F-3000 Internacional, principal categoria de acesso à F-1. Em alta e com um bom patrocinador, Ricardinho tinha certeza de que seu sonho estava cada vez mais próximo, mas o tempo mostrou exatamente o contrário.Foram quatro temporadas, uma pela Super Nova e três pela Red Bull Jr., com resultados abaixo do esperado. Em quatro temporadas, Mauricio obteve quatro pódios – um segundo (Hungria 2001) e três terceiros (Hungria 2000, Bélgica 2001 e Brasil 2002) –, que acabaram não sendo suficientes para garantir seu futuro. Em 2003, Mauricio teve de regredir uma etapa e disputar a F-3 Espanhola. Pilotando pela Racing Engineering, a temporada de Ricardo foi esplendorosa e rendeu o título de forma incontestável, com seis vitórias em 13 corridas, sete pódios, quatro poles, duas voltas mais rápidas e 192 pontos. Mesmo com o desempenho expressivo, as portas não se abriram novamente para Mauricio, que voltou para o Brasil e passou a disputar a Stock Car.Correndo por equipes pequenas, Ricardo sempre se destacava em velocidade, conquistando uma pole-position e três voltas mais rápidas entre 2004 e 2006, chamando a atenção da A. Mattheis, a maior equipe da categoria. O namoro rendeu em um acordo de uma temporada, onde conquistou sua primeira vitória, na etapa de abertura, em São Paulo, e foi ao pódio em mais duas oportunidades.Neste ano, transferido para a equipe-irmã WA Mattheis, Mauricio deu show.
Venceu cinco corridas, marcou cinco poles e travou uma disputa ferrenha com o ex-companheiro Marcos Gomes. Os dois disputaram ponto a ponto e metro a metro, literalmente – as cenas da disputa entre os dois em Tarumã entrou para os anais da categoria. Ao chegar para a decisão em Interlagos apenas um ponto à frente do rival, a sombra do passado voltou a incomodar o piloto: sem vaga definida para o próximo ano, já que sua equipe fechou acordo com a patrocinadora que o abandonou anos atrás, o título seria a única maneira de Ricardinho para manter a carreira em pé. E, ao alinhar no grid deste domingo em Interlagos, ele tinha a consciência disso. Tanto que foi campeão. O resto é história...
Os últimos campeões:
2008 - Ricado Maurício;
2007/2006 - Cacá Bueno;
2005/2004 - Giuliano Lossacco;
2003 - David Muffato;
2002 - Ingo Hofmann;
2001/2000/1999 - Chico Serra.

Crise chega à Fórmula 1 - Honda anuncia oficialmente sua saída da F-1 em 2009.


A Honda anunciou oficialmente que não irá disputar a temporada 2009 de Fórmula 1. A marca informa que a decisão foi tomada devido aos elevados custos de sua equipe causados pela crise financeira mundial. Segundo o presidente da companhia, Takeo Fukui, “a incerteza a curto prazo que cerca o panorama econômico global segue crescendo e esperamos que leve um certo tempo para nos recuperar”.

O executivo também informa que a escuderia está à venda,
(e já adiantou que pode até vender a equipe por um preço mais baixo do que o valor real que possuí, para tentar fazer com que a categoria não corra no próximo ano com o menor numero de carros da história, ou seja, apenas dezoito).

Segundo a agência japonesa de notícias “Kyodo”, a Honda investia mais de US$ 541,4 milhões (R$ 1,4 bilhão) na escuderia. Com o agravo da crise financeira, alguns acionistas começaram a pressionar a Honda para que se retirasse da categoria. Existem rumores de que até a equipe de motociclismo corre risco de ser fechada ou vendida.

Com a saída da Honda da Fórmula, o
piloto brasileiro Rubens Barrichello, (que com isso tem a sua saída da categoria provavelmente confirmada), juntamente com o inglês Jason Button, (que é um piloto ainda jovem e muito valorizado na categoria, tendo obtido um terceiro lugar no campeonato de 2004, ficando atrás apenas das imbatíveis Ferraris, naquela temporada, e que por isso deve conseguir um cockpit para a próxima temporada), ficam sem escuderia para correr em 2009.

Outros dois brasileiros, Bruno Senna (que ainda tenta uma das vagas da equipe Toro Rosso, equipe que ainda não confirmou nenhum dos dois nomes para a próxima temporada) e Lucas di Grassi, (praticamente sem chances de conseguir uma vaga na Formula 1, no ano vindouro, tem uma proposta para correr na Formula Indy, pela consagrada equipe Pensk), que faziam testes para tentar conseguir uma vaga na equipe (para a próxima temporada), também acabam sendo prejudicados com a decisão.

Obs.: Entre parênteses nossos comentários.



1 de dezembro de 2008

Íntegra da decisão que absolveu acusado de roubar beijo em van

"Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.Conta a pitoresca acusação que no longínquo 20 de fevereiro de 2006, no interior de um veículo do transporte alternativo a moçoila foi surpreendida pelo inopinado beijoqueiro que, de supetão, não tendo resistido aos encantos da donzela, direcionou-lhe a beiçola, tendo como objetivo certo a face alva da passageira que se encontrava a seu lado.A "vítima", por sinal uma moçona forte, essa teria reagido e rechaçado a inesperada demonstração de intimidade não existente. Posteriormente, quando ser inquirida em Juízo, terminaria por afirmar que deu um tapa no rosto do sujeito e depois o esmurrou por diversas vezes. Além disso, completaria, quando estava na delegacia teria cravado as unhas no pescoço do rapaz e sacudido para impedir-lhe a fuga.Enquanto a suposta vítima, uma mulher forte e robusta, relatava para os presentes à audiência o ocorrido e gesticulava, mostrando como havia esgoelado o beijocador, todos os presentes à sala acompanharam entre estupefatos e incrédulos o minucioso relato ilustrado com um toque de sadismo. Ouvindo tais pormenores todos se puseram a pensar em quem teria sido a verdadeira vítima no episódio.Uma testemunha visual do ocorrido completaria o excêntrico relato das proezas de brio e fecunda valentia da moça que não quis o beijo: "- D... reagiu e ´deu muita porrada no sujeito´".Ao final dos depoimentos este magistrado não resistiu e, informalmente, perguntou para a "vítima" se o sujeito era bonito: " - Dr. se ele fosse um Reinaldo Gianecchini a reação teria sido outra...", ouvi.Durante a tramitação do processo, percebendo o quão esdrúxula era a peça acusatória, um representante ministerial chegou a postular pela aplicação ao caso do princípio da insignificância (fls. 58/60). A magistrada que me precedeu, contudo, discordou e remeteu os autos ao Procurador de Justiça que, por sua vez, designou uma comissão composta de três "expertos". Após rebuscada pesquisa, calcada em substanciosos argumentos sobre o que representava o beijo tentado do engenhoso personagem, a tríade lançou o circunstanciado veredicto: " - não é possível o arquivamento com base no princípio da insignificância", " - a aplicação de medida de segurança poderá trazer auxílio à família..."Assim, em atendimento à manifestação ministerial referida, o feito teve prosseguimento. Até que em alegações finais o promotor de justiça derradeiramente encarregado do caso pugnasse pela absolvição do acusado. Claro que é quase impossível aferir com exatidão as dezenas de profissionais chamados a intervir no presente processo durante a tramitação processual: policiais civis e militares e outros servidores públicos ligados à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, ao Ministério Público Distrito Federal e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tais como analistas e técnicos judiciários, escrivães, oficiais de justiça, diretores e substitutos de cartórios, oficiais de gabinete, executantes, motoristas, seguranças, secretários, garçons, zeladores e faxineiros, eletricistas, digitadores e técnicos em informática, vigilantes e tantos outros que poderiam ampliar imensamente essa lista.Alguns, talvez os principais desses atores processuais, contudo, ao praticarem atos processuais, deixaram suas assinaturas nos autos do processo, tornando mais fácil a quantificação e enumeração desses sujeitos. Passo a enumerá-los:" 10 (dez) juízes de direito: fls. 2, 13, 40, 49, 62, 78, 122, 127 e 121, exemplificativamente, além de fl. 35 dos autos em apenso;" 8 (oito) promotores de justiça: fls. 2, 24, 28, 41v, 60, 64, 82 e 113v, exemplificativamente,; " 5(cinco) procuradores de justiça: fls. 66, 76 e 80;" 9 (nove) defensores: fls. 20, 39, 48, 96, 99, 130 e 150, exemplificativamente, e ainda fl. 14 dos autos em apenso;" 8 (oito) médicos: fl. 18 e também fls. 24, 27, 28, 30 e 31, dos autos em apenso;" 3(três) delegados de polícia: fls. 6, 45 e 124.Esses sujeitos processuais anteriormente discriminados perfazem o total de 43 profissionais altamente especializados que ao longo da tramitação do processo, ou seja, de 20/02/2006 até a presente data (interregno de quase três anos, ou, mais precisamente, dois anos, oito meses e treze dias) receberam dos cofres públicos (considerando-se os respectivos décimos terceiros salários) proventos que podem ser estimados pela média em R$ 39.674.666,67 (trinta e nove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis centavos).Evidente que tais agentes públicos atuaram concomitantemente em diversos outros casos. No entanto, tal estimativa serve para evidenciar o tamanho do disparate em direcionar essa estrutura leviatânica para apurar a prática de uma bicota, aliás, uma tentativa de bicota, levada a efeito pelo infeliz acusado.Evidentemente, estamos desconsiderando outros custos, como aqueles relacionados a gastos de papel, cartuchos para impressão, cartolina, cordonê e outros materiais e suprimentos de escritório, energia elétrica, comunicação telefônica e via correios, combustível, maquinário diverso et cetera.Por certo, não foi mensurado o inevitável custo do impacto ambiental gerado desde antes da instauração do inquérito até a instauração e encerramento da relação jurídica processual.Ou seja, estimamos apenas uma parte do custo social envolvido com a tramitação do processo do aspirante a beijoqueiro.Toda essa movimentação magnânima teria sido feita em nome da suposta e pomposa "importunação ofensiva ao pudor"Ao final, seria de se perguntar: vale a pena? É esse o mister do Direito Processual Penal do século XXI? Ou deveria esse ramo do direito se voltar a apurar aquelas condutas que atinjam bens jurídicos que realmente mereçam a tutela penal? Outras perguntas não querem calar: como não ver insignificância, sob a ótica penal, na conduta praticada pelo acusado? O que fazer com o princípio da proporcionalidade, que recomenda correspondência entre as sanções penais e a gravidade das condutas praticadas pelos infratores penais? Como ignorar, por outro lado, que o acusado foi solenemente espancado pela "vítima" após o triste episódio do beijo frustrado e continuou a sê-lo até a chegada à delegacia de polícia?É evidente que o promotor de justiça que oficiou pelo reconhecimento da insignificância agiu imbuído de bom senso e soube distinguir o fútil e o irrelevante daquilo que é sério, grave e de relevo.Sensibilidade e discernimento também demonstrou o outro representante do Ministério Público que, em alegações finais, postulou pela absolvição do acusado.Tais posturas ajudam a depurar e orientar a persecução penal, reservando-a a casos realmente relevantes. Felicitem-se aqueles promotores que voltam o principal de suas atenções e energias para punir autores de crimes de lesa-pátria, que causam prejuízos milionários ao erário, como fraude de licitações públicas, corrupção e sonegação. Encômios àqueles que questionam, por exemplo, a atitude do Chefe do Executivo local e procuram demonstrar a violação da Constituição e das leis penais praticadas por tal agente ao criar casuisticamente Secretaria de Estado, sem amparo na Lei Orgânica do Distrito Federal, para proteger acusados da prática de graves crimes cometidos contra a Administração Pública. Elogios àqueles que estão preocupados com a apuração dos crimes cometidos com violência e grave ameaça às vítimas, furtos e estelionatos vultosos, estupros, homicídios e outros similares.Não que outros casos não possam ser objetos de reflexão. Contudo, a cada situação o tratamento jurídico correspondente deve ser o mais adequado. O Direito Penal e Processual Penal, é óbvio, reserva-se à tutela daqueles bens jurídicos da vida mais relevantes. A hipótese dos autos não está a merecer, ao menos em desfavor do acusado, a atenção da seara penal.Qualquer controvérsia poderia ser solucionada por meio de outros mecanismos e instrumentos de apaziguamento social.Aos que sugeriram a aplicação de medida de segurança ao acusado faço lembrar o imorredouro caso de GILDÁSIO MARQUES DE SOUZA, que ao ser absolvido da prática de lesões corporais simples, por sentença datada de 24/10/67, recebeu medida de segurança e terminou por ficar encarcerado em presídios e em manicômios por mais de 36 anos, destituído de dignidade, cidadania e de relações sociais. Dois anos antes de Gildásio ser colocado em liberdade, um laudo foi juntado aos autos da execução da medida de segurança confirmando a "cessação da periculosidade" de Gildásio. Mesmo assim, Gildásio permaneceu enclausurado no Presídio Feminino de Brasília, Capital da República, até que os autos chegaram ao signatário da presente sentença que, indignado com a ignomínia e tomado por opróbrio com tanto descaso e humilhação, cumpriu o dever de extinguir aquela reprimenda vergonhosa de duração ilimitada. Foram trinta e seis anos de esquecimento, angústia, desprezo e perversidade contra o autor de um delito que, à luz da legislação vigente na atualidade, não poderia sequer ser recolhido à prisão...Percebe-se, assim, o cuidado que se deve ter em aplicar aos acusados da prática de infrações penais a malfadada medida de segurança. Alguém poderia dizer que ao invés de internação poderia ser aplicada ao acusado a medida de segurança na forma de tratamento ambulatorial. Isso não mudaria em nada a impertinência da proposta. Medida de segurança é sempre medida de segurança: tanto a internação pode, circunstancialmente, se converter em tratamento ambulatorial, quanto esta pode se transformar na primeira. E o mais grave é que não há prazo legal para o término da pena infamante. Não consigo enxergar em quê " - a aplicação de medida de segurança poderá trazer auxílio à família..."Tecidas tais considerações, nada mais resta senão reconhecer o que deveria ter sido admitido ab initio, RODRIGO RAMOS DE LIMA não praticou crime e por isso o tenho por absolvido. Por fim, faço votos de que não surja um "iluminado" com a "estupenda" idéia de, através de recurso, prorrogar a presente discussão e sangria de recursos públicos financeiros e humanos. Gastos inúteis não se justificam em parte alguma.Sem custas.Remeta-se cópia da presente sentença ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal para ciência.Publique-se no Diário da Justiça. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado procedam-se as anotações e comunicações de estilo.
Brasília-DF, 03 de novembro de 2008.
Fábio Martins de Lima
Juiz de Direito Substituto
Sexta-feira, 28 de novembro de 2008".