12 de dezembro de 2008

Governo anuncia mudanças no IR para beneficiar classe média

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) alterações no formato de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que passarão a vigorar no ano de 2009. Neste ano, mais de 24 milhões de pessoas declararam IR - universo aproximado de pessoas beneficiadas pela medida.

As mudanças prevêem a criação de mais duas alíquotas intermediárias no IR, o que resultará em um recolhimento menor de impostos pela classe média - a principal beneficiada com a medida. Somente esta medida vai deixar mais R$ 4,9 bilhões nas mãos dos contribuintes - recursos que seriam pagos em IR no próximo ano.

Juntamente com a redução do IOF para empréstimos de pessoas físicas, e da alíquota do IPI para compra de automóveis - que está sendo zerada para veículos 1.0 - a correção da tabela do Imposto de Renda pretende injetar mais recursos na economia no próximo ano - momento no qual serão sentidos com mais intensidade os efeitos da crise financeira internacional.

As medidas, todas juntas, deverão manter R$ 8,4 bilhões circulando na economia - recursos que iriam para os cofres públicos via recolhimento de tributos. A intenção do governo é de assegurar um crescimento de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, mas o mercado financeiro estima um crescimento menor para o próximo ano: de 2,5%.

"As medidas têm como objetivo estimular o crescimento da economia, aumentar o volume de crédito e reduzir o custo financeiro. Portanto, a taxa de juros que está sendo praticada na economia", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando que, "certamente", novas medidas serão tomadas.

Sistema anterior e novo formato
Pelo sistema anterior, as pessoas físicas que recebessem até R$ 1.434 em 2009 estariam isentas do IR. Entre este valor e R$ 2.866, a alíquota seria de 15% e, acima disso, de 27,5%. O formato anterior já previa a correção da tabela do IR em 4,5% no próximo ano.

Com as mudanças anunciadas nesta quinta-feira pela equipe econômica, haverá mais duas alíquotas intermediárias, mas a correção da tabela permanecerá em 4,5% - algo que não foi alterado. Pelo novo formato, a isenção de IR continuará para quem recebe até R$ 1.434 por mês em 2009.

Entre este valor e R$ 2.150, porém, está sendo criada uma alíquota menor: de 7,5%. De R$ 2.150 até R$ 2.866, a alíquota será de 15%. Para valores entre R$ 2.866 e R$ 3.582, está sendo criada mais uma alíquota: de 22,5%. Acima de R$ 3.582, a alíquota será de 27,5%.

"O contribuinte que ganha de R$ 1.434 será beneficiado com a redução do IR. Com isso, alivia a carga fiscal e estimula a demanda, em um momento no qual poderá cair", informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Verifique abaixo como ficará a tabela do Imposto de Renda 2009 após as medidas anunciadas nesta quinta (12) pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e pelo Banco Central. Para o IR 2009, foram criadas duas novas alíquotas (de 7,5% e de 22,5%).

A nova tabela do imposto de renda 2009

Faixa de rendimento / Alíquota
Até R$ 1.434 / 0% (isento)
De R$ 1.434 a R$ 2.150 / 7,5%
De R$ 2.150 a R$ 2.866 / 15%
De R$ 2.886 a R$ 3.582 / 22,5%
Acima de R$ 3.582 / 27,5%

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