Universidade Estácio de Sá foi condenada a indenizar aluno por erros administrativos.

Com Sentença homologada pela Exmª. Juíza de Direito Dra. Grace Mussalem Calil, atuando pelo 15º Juizado Especial Cível da Capital, aluno de Pós-Graduação da Estácio de Sá, conseguiu ver reconhecido o direito de ser indenizado pelos erros administrativos referente ao lançamento das notas, da emissão do certificado e do histórico, cometidos pela secretaria da referida instituição de ensino. 

"Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido indenizatório por danos morais na qual a parte Autora alega que concluiu com a Ré pós graduação em Segurança do Trabalho e mesmo assim não recebeu o certificado de conclusão e histórico escolar (depoimento em audiência). Ressalta inúmeros problemas de organização por parte da Demandada. 

A Ré em sua peça de bloqueio aduz que inexistiu qualquer ato ilícito cometido pela fornecedora de serviços para a instauração da lide vertente apontando culpa de terceiros para a instauração da presente lide. É o breve relatório. 

Decido. Trata-se de relação de consumo, devendo ser aplicados os princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre os quais o da inversão do ônus da prova e o da responsabilidade objetiva. Comprovados o dano e o nexo causal, impõe-se o dever de indenizar. Nesse sentido, verifico a existência de verossimilhança das alegações autorais, dessa forma, defiro a inversão do ônus da prova em desfavor da Ré. 

A Ré, por sua vez, não comprova nos autos a inexistência de falha, pelo contrário tentar denotar ao juízo uma objetividade que não foi demonstrada no lapso temporal compreendido entre a solicitação da documentação discutida na lide e a distribuição da presente ação. Não resolve o problema trazido pelo Demandante a apresentação de telas sistêmicas acerca do histórico escolar do Demandante. 

Deveria a Demandada comprovar qualquer das excludentes previstas no artigo 14 §3º, do CDC, o que não o fez, sendo caracterizado o ilícito e, em sendo objetiva a responsabilidade da Ré no caso em tela, a mesma deverá arcar as consequências a delonga na emissão do certificado de conclusão e histórico escolares ainda pendentes ao Autor. 

(...)

Os danos morais no presente caso constituem-se in re ipsa, conseqüência lógica e necessária decorrente das angústias suportadas pela Autora com os fatos narrados. O quantum compensatório deve atender ao tríplice aspecto pedagógico, punitivo e compensatório, representando um conforto à parte autora e uma punição à parte ré para que passe a respeitar os ditames legais e constitucionais em defesa do consumidor. 

Em face de todo o exposto, (...)  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1 - Condenar a parte Ré a entregar ao Autor o certificado de conclusão e histórico escolar discutidos na demanda, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada a 20 dias, quando a parte autora deverá informar se houve o descumprimento do determinado; 2 - Condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de danos morais, acrescido de juros legais de 1 % ao mês a contar da citação e atualizados monetariamente..."

A causa foi patrocinada pelo escritório Rodrigues Muniz Advocacia.
https://www.facebook.com/Rodrigues-Muniz-Advocacia-542814636177670/

Fonte: http://www.tjrj.jus.br

Foto meramente ilustrativa - Reprodução de internet

Flamengo encaminha venda de Léo Duarte para o Milan por R$46 milhões.

O Flamengo encaminhou a venda de Léo Duarte para o Milan, por € 11 milhões (cerca de R$ 46 milhões). A informação foi divulgada pelo jornalista italiano Alessandro Austini e confirmada pelo GloboEsporte.com. Os clubes já estão trocando documentos para o zagueiro de 23 anos assinar contrato.

O Flamengo era dono de 50% dos direitos econômicos do jovem defensor, mas pegou mais 20% que pertenciam ao Desportivo Brasil na negociação e terá direito a aproximadamente R$30 milhões. 

Léo Duarte é a quarta venda do Rubro-Negro em 2019. Antes, o clube já havia recebido cerca de R$20 milhões do Henan Jianye, da China, por Henrique Dourado; R$28 milhões do Lyon, da França, por Jean Lucas; e R$6 milhões do Santos por Uribe.

Apesar de ter só 23 anos, Léo Duarte estava próximo de completar 100 jogos com a camisa rubro-negra. Capitão do time campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2016, ele tem 94 partidas, dois gols e dois títulos cariocas como profissional. Vem sendo titular da defesa desde o Campeonato Brasileiro do ano passado. 

A tendência é que o clube não busque reposição para o zagueiro no mercado. A janela de transferências internacionais fecha na próxima quarta-feira, e o foco está na busca por um centroavante pedido por Jorge Jesus. Recentemente, o clube contratou o zagueiro espanhol Pablo Marí, que ainda não estreou e deve passar a formar a zaga titular ao lado de Rodrigo Caio.

Fonte: https://globoesporte.globo.com

Fifa quer ampliar Mundial Feminino para 32 seleções.

O sucesso esportivo e comercial da Copa do Mundo Feminina na França levou o presidente da Fifa, Gianni Infantino, a elaborar uma proposta de mudança no formato do torneio, expandindo o número de participantes de 24 para 32 seleções, já a partir da próxima edição, em 2023. O dirigente acredita que a última Copa mostrou que uma competição maior é comercialmente viável, e aceleraria o desenvolvimento do futebol feminino.

De acordo com o site americano Sports Illustrated, citando um documento obtido pela agência de notícias AP, a Fifa pediu aos membros do Comitê Executivo que aprovem nos próximos dias o aumento de oito seleções na Copa Feminina, mesmo sem uma reunião formal para tomar a decisão. O próximo encontro do Comitê Executivo da Fifa será apenas nos dias 23 e 24 de outubro, em Xangai.

Infantino quer acelerar o processo porque a mudança impactará na escolha da sede do Mundial Feminino de 2023. Nove países, incluindo o Brasil, demonstraram interesse em sediar a competição, mas estão preparando suas candidaturas com base em um formato com 24 seleções.

Segundo a informação da AP, a Fifa deseja pedir, já em agosto, que os países interessados confirmem se manterão a pré-candidatura mesmo com a expansão da Copa Feminina para 32 países.

No cronograma atual, as pré-candidaturas serão submetidas à Fifa em dezembro. Se o Comitê Executivo aprovar a expansão, é possível que a escolha da sede do Mundial de 2023 seja adiado de março para maio de 2020.

As sedes, as seleções campeãs e as vices foram:

Ano-Sede: Campeã-Vice

1991-China: Estados Unidos 2x1 Noruega

1995-Suécia: Noruega 2x0 Alemanha

1999-Estados Unidos: Estados Unidos 5x4 (pen) China

2003-Estados Unidos: Alemanha 2x1 (pro) Suécia

2007-China: Alemanha 2x0 Brasil

2011-Alemanha: Japão 3x1 (pen) Estados Unidos

2015-Canadá: Estados Unidos 5x2 Japão

2019-França: Estados Unidos 2x0 Holanda

Seleção dos Estados Unidos - atual bicampeã

Fonte: https://globoesporte.globo.com

Renault lança novos Sandero, Logan e Stepway.

A linha 2020 do trio Sandero, Logan e Stepway já têm seus preços divulgados no site da empresa, antes mesmo da apresentação oficial.

A principal novidade no trio é chegada do câmbio CVT, sempre conectado ao motor 1.6 SCe, enquanto a versão esportiva R.S., que teve boa aceitação do público, continua em linha. 

Todos os modelos ganham um novo design desenvolvido no Brasil, com dianteira trazendo um para-choque mais encorpado e faróis com LEDs para luz diurna em todas as versões. , já na traseira do Sandero e Stepway, as lanternas agora invadem a tampa traseira e possuem assinatura em LEDs, além da maçaneta de abertura da tampa ter sido trocada por um botão dentro do losango da Renault.

Em termos de segurança, o trio teve reforços estruturais e recebeu 4 airbags de série (frontais e laterais). Para as versões com câmbio CVT e o R.S., também há controles de tração e estabilidade com assistente de partida em rampas.

A linha estreia bancos mais envolventes e confortáveis, novo volante vindo do Clio europeu, novos tecidos e detalhes de ergonomia, como os botões dos vidros elétricos traseiros na porta do motorista - antes, eram localizados no console central. A central multimídia passa a vir com espelhamento via Apple CarPlay e Android Auto.

A motorização se mantém a mesma, com o 1.0 de três cilindros SCe (79/82 cv e 10,2/10,5 kgfm de torque) e o 1.6 SCe (115/118 cv e 16 kgfm e torque) ligados ao câmbio manual de 5 marchas, e o 1.6 com a opção de CVT com simulação de 6 marchas. O R.S. mantém a preparação esportiva e o 2.0 aspirado de 145/150 cv e 20,2/20,9 kgfm com câmbio manual de 6 marchas. 

Versões:

Sandero e Logan Life 1.0 MT5: direção eletrohidráulica, ar-condicionado, 4 airbags (frontais e laterais), vidros dianteiros elétricos, travas elétricas, Isofix, chave canivete, cinto de segurança de 3 pontos nos cinco lugares e rodas aro 15" com calotas;

Sandero e Logan Zen 1.0 e 1.6 MT5: Life + sistema multimídia com espelhamento de smartphones por Apple CarPlay e Android Auto, controle de som na coluna de direção, sensor de estacionamento traseiro, regulagem de altura do banco do motorista e coluna e direção, computador de bordo, vidros dianteiros e traseiros elétricos com um toque e start/stop (1.6);

Sandero e Logan Zen 1.6 CVT: Zen MT + câmbio CVT, controles de estabilidade e tração, assistente de partida em rampas, apliques nos para-lamas e rodas aro 16";

Sandero e Logan Intense 1.6 CVT: Zen CVT + ar-condicionado automático, câmera de ré, faróis de neblina, retrovisores elétricos, piloto automático, rodas aro 16" diamantadas;

Sandero 2.0 MT6 R.S.: Zen MT + controles de tração e estabilidade, assistente de partida em rampas, ar-condicionado automático, piloto automático, retrovisores elétricos e rodas aro 17".

Logan Iconic 1.6 CVT: Intense CVT + bancos em couro, sensor de chuva e sensor de luz. 

Stepway Zen 1.6 MT5: 4 airbags, isofix, sensor de estacionamento traseiro, direção eletrohidráulica, ar-condicionado, faróis de neblina, start-stop, rodas aro 16".

Stepway Intense 1.6 CVT: Zen MT + central multimídia com espelhamento, controles de tração e estabilidade, assistente de partida em rampas, ar-condicionado automático, piloto automático, vidros e retrovisores elétricos, câmera de ré, rodas aro 16" diamantadas.

Stepway Iconic 1.6 CVT: Intense + bancos em couro, sensor de chuva e sensor de luz. 

Preços:

Sandero:

1.0 MT5 Life: R$ 46.990

1.0 MT5 Zen: R$ 49.990

1.6 MT5 Zen: R$ 55.990

1.6 CVT Zen:         R$ 62.990

1.6 CVT Intense: R$ 65.490

2.0 MT6 R.S.: R$ 69.690

   

Stepway:

1.6 MT5 Zen: R$ 61.190

1.6 CVT Intense: R$ 70.990

1.6 CVT Iconic: R$ 73.090

   

Logan:

1.0 MT5 Life:         R$ 50.490

1.0 MT5 Zen:         R$ 53.490

1.6 MT5 Zen:         R$ 59.490

1.6 CVT Zen:                 R$ 66.490

1.6 CVT Intense:         R$ 68.990

Logn 1.6 CVT Iconic: R$ 71.090

Fonte: https://motor1.uol.com.br

VW T-Cross já é vendido com desconto de R$5.000,00.

Mesmo estando a tão pouco tempo à venda no Brasil, em torno de cinco meses, o Volkswagen T-Cross já é encontrado com descontos e condições facilitadas de compra, e prova disso é a campanha promocional para julho que contempla a versão de entrada 200 TSI equipada com câmbio automático com bônus de R$5.000,00 sobre o valor de tabela. 

Na prática, a versão do mais novo SUV brasileiro pode ser adquirido à vista por R$ 89.490, contra os R$94.490 anunciados durante o lançamento, além disso, o comprador ganha de brinde as três primeiras revisões (durante 36 meses após a compra ou até os 30 mil km, o que ocorrer primeiro), algo já oferecido desde o lançamento. 

Entre os principais itens de série, o T-Cross 200 TSI, que é equipado com o motor 1.0 turbo de três cilindros, e câmbio automático de 6 marchas, vem com seis airbags (frontais, laterais e de cortina), controle de estabilidade, freio a disco nas 4 rodas, bloqueio eletrônico do diferencial, direção elétrica, volante com ajustes de altura e profundidade, assistente de partida em rampas, sensores de estacionamento traseiros e sistema de fixação de cadeirinhas infantis (Isofix). 

Completam o pacote faróis de neblina, LEDs para condução diurna, banco dianteiro do passageiro com encosto rebatível, vidros e travas elétricos, piloto automático, apoio de braço central, volante revestido de couro com aletas para trocas manuais de marcha, duas entradas USB e saídas de ar-condicionado para o banco traseiro e central multimídia com tela de 6,5 polegadas e espelhamento de smartphones por Apple CarPlay e Android Auto. 

Fonte: https://motor1.uol.com.br

Flamengo e o lateral Filipe Luís acertam contrato de dois anos.

Filipe Luís é o novo reforço do Flamengo. 

Nesta segunda-feira (22/07), o lateral-esquerdo resolveu as últimas pendências da negociação e acertou um contrato até o fim de 2021 com o Rubro-Negro. A diretoria prepara o anúncio oficial, e a expectativa é de que ele desembarque ainda esta semana no Rio de Janeiro para começar a trabalhar no Ninho do Urubu.

O lateral-esquerdo de 33 anos retorna ao Brasil após 14 temporadas na Europa. Ele se junta a Gerson, Rafinha e Pablo Marí como contratações realizadas neste meio do ano. Se o Flamengo passar pelo Emelec e chegar nas quartas de final da Libertadores, Filipe Luís poderá ser inscrito na competição.

O namoro entre Flamengo e Filipe Luís começou em abril, quando o ex-jogador Sávio, um dos representantes do lateral que estava em fim de contrato na Espanha, visitou as instalações do Ninho do Urubu e fez a ponte das conversas em Madrid. Torcedor do Flamengo, o ala não fechava as portas para o Rubro-Negro, mas não escondia o desejo de renovar com o clube espanhol.

Com mulher e filhos espanhóis, Filipe dava prioridade à permanência na Europa, mas aos poucos foi aceitando e convencendo a família da ideia de se mudar para o Rio de Janeiro.

Fonte: https://globoesporte.globo.com

Foto: Reprodução de internet

Vejam a ordem dos desfiles do Grupo Especial para o Carnaval de 2020.

A Liesa definiu a ordem dos desfiles das treze Escola de Samba do Grupo Especial para o Carnaval 2020, lembrando que a Imperatriz Leopoldinense acabou sendo rebaixada, após a realização de uma segunda reunião plenária, na qual houve nova votação por parte das agremiações, e modificou a decisão anterior que havia determinado a permanência da Escola de Ramos na elite do carnaval. 

As escolas que desfilarão na posição ímpar se concentrarão no lado dos Correios, e as da posição par se concentrarão no prédio lado do Balança Mais Não Cai.

A Estação Primeira de Mangueira não teve uma boa sorte com as bolinhas, e terá vida difícil na busca pelo bicampeonato, pois será a terceira escola a desfilar, logo após a vice-campeã Viradouro.

A Beija-Flor de Nilópolis trocou de posição com a Mocidade Independente, e encerrará os desfiles do Grupo Especial, na segunda-feira de carnaval. Lembrando que sempre que a escola fechou o carnaval ela conseguiu o título.

Confira abaixo a ordem oficial dos desfiles de 2020:

Domingo

1 – Estácio de Sá

2 – Unidos do Viradouro

3 – Estação Primeira de Mangueira

4 – Paraíso do Tuiuti

5 – Grande Rio

6 – União da Ilha

7 – Portela

Segunda

1 – São Clemente

2 – Vila Isabel

3 – Salgueiro

4 – Unidos da Tijuca

5 – Mocidade Independente

6 – Beija-Flor de Nilópolis

Flamengo fecha patrocínio master com o BRB, para o basquete.

O Flamengo selou o patrocínio master para a próxima temporada de sua equipe de basquete.

A cerimônia de assinatura do contrato foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti, em Brasília, e contou com a presença de autoridades do Governo Federal, diretores do BRB e da Confederação Brasileira de Basquete, além de representantes do Mais Querido.

Em 2019, a modalidade rubro-negra comemora seu centenário, como uma das mais tradicionais e a mais vitoriosa equipe do país. Com seis títulos e atual campeão do NBB, o FlaBasquete já conquistou 44 estaduais, 7 Brasileiros, um Campeonato Sul-Americano, uma Liga das Américas e um Mundial. 

Para a próxima temporada foram renovados os contratos dos craques Olivinha, Franco Balbi e Rafael Mineiro, e foram contratados os norte-americanos Leron Black e Zach Graham. Marquinhos, Jhonatan Luz e Deryk Ramos, fundamentais na campanha vitoriosa de 2018/2019, têm contrato por mais um ano e também continuam na equipe. O treinador Gustavo De Conti segue à frente do elenco, que buscará o heptacampeonato do NBB. 

O FlaBasquete tem ainda a Liga das Américas e o Estadual pela frente, além do torneio amistoso internacional NBA G League Challenge, primeiro compromisso do time na temporada, disputado em setembro, no Uruguai. 

O Vice-Presidente de Esportes Olímpicos do Flamengo, Delano Franco; o Diretor de Relações Governamentais do clube, Aleksander Santos; o Diretor de Marketing, Mauricio Portela; e o Gerente Comercial de Esportes Olímpicos, Fabiano Leal, além do armador Franco Balbi e o ala-pivô Olivinha, campeões do NBB 11, representaram o Rubro-Negro na cerimônia.

De acordo com pesquisa do Governo do Distrito Federal, 47,9% dos brasilienses que admitem torcida por algum time nacional são rubro-negros. Dessa forma, o projeto “Brasília Capital do Basquete”, criado pelo BRB, reforça o protagonismo do Banco junto ao esporte, atrelando sua marca a ações aderentes ao seu público de interesse, além de proporcionar à cidade o fomento ao turismo e o engajamento da população ao esporte. 

O principal objetivo da iniciativa é o patrocínio à equipe representante do Distrito Federal no NBB, à atual campeã do NBB e às seleções brasileiras da modalidade, abarcando desta forma as principais vertentes do basquete profissional local e nacional.

Fonte: https://www.flamengo.com.br

Entre 1984 e 2019, somente em sete anos a Escola e Samba campeã veio do desfile de domingo.

Quando havia os pares de escolas para o sorteio e a vencedora da disputa poderia escolher o dia de desfile, raros eram os momentos em que algum representante escolhia desfilar no domingo de Carnaval. 

E o motivo é bem conhecido por todos no mundo do samba: além do fechamento das notas ser somente no último dia, grande maioria das campeãs desfilaram na segunda-feira.

Na era do Sambódromo, de 1984 até hoje, somente em sete anos a agremiação vencedora se apresentou no primeiro dia de folia. Em uma das ocasiões, no próprio ano de estreia da passarela da Sapucaí, houve três títulos numa mesma edição carnavalesca: uma campeã do domingo, uma da segunda e uma supercampeã do sábado das campeãs. A Portela venceu no primeiro dia. A Mangueira, na segunda e no sábado.

Nos anos seguintes, mais duas campeãs saíram do domingo de Carnaval. A Mocidade Independente em 1985 e a Mangueira em 1987, mas depois disso foi difícil alguém continuar realizando a proeza. De 1988 a 2019, foram 22 carnavais e somente 4 títulos no primeiro dia.

A Imperatriz venceu em 1994, a Mocidade voltou a ganhar no domingo, em 1996, e o título seguinte de alguém no primeiro dia só foi acontecer novamente em 2006, com a Vila Isabel. 

A última campeã do domingo foi a Unidos da Tijuca, em 2010. De lá pra cá, são nove anos seguidos de campeãs que desfilam na segunda-feira de Carnaval.

Lista de escolas campeãs no domingo (1984-2019):

Portela (1984)

Mocidade Independente (1985 e 1996)

Mangueira (1987)

Imperatriz (1994)

Vila Isabel (2006)

Unidos da Tijuca (2010)

Confira as posições que mais renderam campeonatos no Sambódromo:

6ª escola de segunda-feira: 1988, 1995, 2008, 2011, 2013, 2014, 2016, 2018, 2019 (nove)
5ª escola de segunda-feira: 1986, 1991, 1998, 2004, 2012, 2017 (seis)
2ª escola de segunda-feira: 1989, 1997, 1998, 2002, 2009 (cinco)

3ª escola de segunda-feira: 1992, 1993, 2003, 2015, 2017 (cinco)

Fonte: https://www.srzd.com

Foto: Reprodução de internet - Unidos da Tijuca 2010.

OAB/RJ encampa representação contra juíza que violou prerrogativas de advogado de 96 anos.

São 96 anos de idade e 64 de registro nesta Seccional, e em todos esses anos de exercício profissional o advogado Pedro Velloso Wanderley já enfrentou alguns percalços, mas nenhum lhe causou tanta revolta quanto os provocados pela juíza da 19ª Vara Cível, onde tramitava havia 15 anos uma ação de nunciação de obra nova em que representava um condomínio. 

A magistrada exigiu que o causídico apresentasse uma nova procuração com firma reconhecida, usando como justificativa o fato de o critério caber a todos os processos em trâmite naquele juízo, algo que não é previsto em lei. Quando o processo estava em vias de ser concluído, Wanderley pediu vista para cotejar os valores das guias de pagamento e prestar contas ao cliente. A juíza negou, já que tinha condicionado qualquer movimentação à entrega da tal nova procuração e de uma cópia da ata da eleição do síndico do condomínio. A contestação do advogado foi interpretada como inércia pela magistrada, que arquivou o processo. 

Wanderley sentiu-se ferido em sua honra por ter sido tratado como “um despachante ou um estelionatário que tinha que comprovar que não estava funcionando no processo sem procuração”. Movido pelo ímpeto de abrir o foco para além do plano individual e, assim, deixar um legado para os que ingressam agora na advocacia, buscou amparo da OAB/RJ, que acolheu o caso na Procuradoria e na Comissão de Prerrogativas.

No dia 16/07, ele e uma comitiva da Ordem entregaram à Corregedoria do Tribunal de Justiça uma representação contra a magistrada, assinada também pelo presidente Luciano Bandeira. O corregedor, Bernardo Garcez, recebeu a representação e afirmou que daria ciência à juíza para que ela se manifeste a respeito do caso.

Integraram a comitiva o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira; o secretário-adjunto da Ordem, coordenador das comissões e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da Seccional, Fábio Nogueira; o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, Paulo Grossi; o vice-diretor da ESA, Fernando Cabral Filho, que também é membro da Comissão de Celeridade Processual, e o assessor da presidência, Carlos André Pedrazzi. 

Dr. Wanderley espera que o caso tenha caráter pedagógico e que sirva para que o tribunal impeça mais demonstrações de arbitrariedade contra os colegas que tiverem processos naquela vara. Seu plano é distribuir a denúncia aos tribunais de todo o país.

“Não fui atingido sozinho, mas com toda a minha classe. Foi um absurdo com propósito de desmoralizar o advogado, como se fossemos um escravo subordinado à vontade, um pária. Há juízes que se consideram um santo ou um deus e veem o advogado como ralé. Precisam aprender a nos tratar com igualdade”, protesta, citando a Constituição Federal, cujo Artigo 133 afirma que o advogado é indispensável à administração da Justiça. 

Alagoano de Palmeira dos Índios, Wanderley radicou-se no Rio ainda jovem. Foi cadete da Aeronáutica e despertou para o Direito quando foi eleito presidente de associação. Cursou a Nacional de Direito e calcou sua carreira na área Cível e de Família. Hoje trabalha em sociedade com o neto, Marcos Cezar Wanderley Louro, e Carolina Almeida de Oliveira Louro, num escritório no Centro. Brinca dizendo que vai advogar até que Marcos, “seu chefe”, permita. “Estou fisicamente hígido. Se eu parar, minha mente para também”.

Fonte: http://www.oabrj.org.br/

Banco do Brasil não pode exigir firma reconhecida para levantamento de alvarás.

Enfim, desde o dia 15, o Banco do Brasil não pode mais exigir reconhecimento de firma ou atualização de procurações para levantamento de alvarás e Mandados de Pagamento, bem como deve aceitar cópias de atos constitutivos de pessoa jurídica autenticada pelos advogados para saque de valores estabelecidos nas respectivas ordens de pagamento. 

Foi esse o resultado de Ação Civil Pública movida pela Seccional, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, após receber diversas reclamações de colegas relatando problemas enfrentados junto ao banco para levantamento de precatórios e honorários advocatícios.

"A sentença foi prolatada narrando todos os problemas enfrentados pela advocacia e com dispositivo claro e inequívoco sobre os nossos pedidos, o que irá facilitar o recebimento dos honorários pelos colegas", afirmou tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira.

Entre os argumentos da Seccional, a urgência no recebimento dos honorários, que são verba de natureza alimentar, e o Estatuto da Advocacia, que regula a atividade advocatícia e, por conseguinte, o instrumento de procuração. "Uma das observações sobre a legislação processual, foi a alteração do código de processo civil, antes mesmo da sua reforma em 2015, em que já havia sido omitido da redação do antigo art. 38, atual art. 105, a expressão "estando com firma reconhecida", dando a entender que o legislador dispensou essa exigência", afirma a procuradora de prerrogativas da Seccional Deborah Goldman.

Fonte: http://www.oabrj.org.br/

Unidos da Tijuca define o enredo para o carnaval 2020.

Em 2020 a Unidos da Tijuca levará para Sapucaí um enredo sobre a temática Arquitetura e Urbanismo, tema este, que se monstra um desafio e tanto para o carnavalesco Paulo Barros, que após cinco anos retorna à agremiação para desenvolver mais um carnaval.

O Rio de Janeiro recebeu recentemente o título inédito de Capital Mundial da Arquitetura, concedido pela UNESCO, e sediará pela primeira vez em 2020 o Congresso Mundial de Arquitetos, maior e mais importante fórum internacional da profissão, que deverá atrair cerca de 15 mil profissionais na cidade carioca segundo os organizadores do evento.

O título do enredo, sinopse, festa de lançamento e logomarca serão apresentados em breve.

Fonte: http://www.galeriadosamba.com.br/

Flamengo anuncia oficialmente a contratação do meia Gerson.

O Clube de Regatas do Flamengo anunciou oficialmente o reforço do meio-campo Gerson, ex-Fluminense.

O jogador pertencia à Roma, e após reunião realizada na Itália, foram definidos os detalhes finais da negociação, entre o Rubro Negro e o clube italiano, para comprar 100% dos direitos econômicos. Com de 22 anos, Gerson, custará R$ 49,7 milhões. 

O jovem, que já havia comemorado mais cedo no Twitter, vestiu a camisa e gravou um vídeo mandando recado para a torcida:

– Muito feliz. Uma honra jogar no Flamengo. Estou ansioso para chegar aí, vestir o manto sagrado e jogar para a maior torcida do mundo. Estou fazendo as malas, logo logo estou aí. Como diz o "mister": ganhar, ganhar, ganhar. Saudações rubro-negras, "tamo junto", agora sou Mengão.

Ao mesmo tempo, a Roma emitiu uma nota oficial dando os valores da negociação, que saiu por € 11,8 milhões (cerca de R$ 49,7 milhões). O Flamengo comprou 100% dos direitos, mas os italianos terão direito a 10% de uma possível futura venda do jogador, desde que seja feita com um valor acima do que foi pago pelo Rubro-Negro agora.

Vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz também usou as redes sociais e postou um vídeo caminhando ao lado de Gerson, já vestindo a camisa rubro-negra, pelas ruas de Roma.

As conversas se intensificaram com a chegada de Gerson e seus representantes à Itália. O jogador deixou claro o desejo de defender o Flamengo, a Roma apontou alternativas, e a dupla Marcos Braz e Bruno Spindel viajou para concluir as tratativas pessoalmente.

O Flamengo aumentou a proposta inicial, que era de 8 milhões de euros por 70%. Na composição em contraproposta da Roma, chegou-se a um montante de 11,8 milhões por 100% .

Revelado pelo Fluminense, Gerson é a maior venda do clube das Laranjeiras e teve seu passe comprado pelo clube italiano por 16 milhões de euros em 2015 (cerca de R$ 60 milhões). Ele defendeu ainda a Fiorentina na última temporada, além de seleções de base do Brasil.

Alvo rubro-negro desde o início do ano, Gerson chega para ocupar a lacuna identificada por Jorge Jesus na função de segundo volante. Ele se junta a Rafinha e Pablo Marí como contratações do no meio do ano. Antes, já tinham chegado Rodrigo Caio, Gabigol, De Arrascaeta e Bruno Henrique. O clube ainda busca um atacante e aguarda a resposta de Filipe Luís para lateral esquerda.

Fonte: https://globoesporte.globo.com

"A verdade vos fará livre!", é o enredo com que a Mangueira defenderá o campeonato em 2020.

A Estação Primeira de Mangueira seguirá a linha de enredos autorias para o carnaval de 2020, e mais uma vez sob a batuta do carnavalesco Leandro Vieira.

A grande campeã desse ano, levará para a Sapucaí em 2020, a biografia de Jesus Cristo, com o enredo "A verdade vos farpa livre!", no qual a escola difundirá as ideias pacifistas e igualitárias daquele cujo a história, de vida e de morte, tende a ser a mais popularmente divulgada no imaginário coletivo mundial.

Segundo Leandro, que assina seu quinto carnaval na Mangueira, e busca o terceiro título, o tema encontra similaridade na história da agremiação com o apresentado no carnaval de 2003, quando a Estação Primeira levou para a avenida uma temática bíblica tendo a figura de Moisés e a libertação dos hebreus como tema do enredo "Os dez mandamentos: o samba da paz canta a saga da liberdade", porém, acrescido do sabor crítico de um discurso que caminha na contramão e pretende levantar questões contemporâneas como as levantadas no carnaval de 2019.

O Cristo histórico que "A VERDADE VOS FARÁ LIVRE" leva para o carnaval, é aquele que nasceu pobre, viveu ao lado dos menos favorecidos e condenou o acúmulo de riqueza. O mesmo que se insurgiu contra a hipocrisia dos líderes religiosos do seu tempo e colocou-se contra a opressão do Estado. A liderança pacifista, que amou de forma irrestrita, sem preconceitos ou discursos de ódio, e por isso foi condenado, torturado e morto.

"Sigo acreditando no desfile como um lugar de arte de auto nível. A vida de Cristo já foi material para o desenvolvimento estético de diferentes manifestações artísticas. Cristo já esteve nas salas de cinema, nos teatros e em exposições públicas realizadas em museus e galerias. É temática recorrente para pintores, escultores, músicos e mais recentemente, tema adaptado para a teledramaturgia brasileira. Como o desfile realizado na Sapucaí, aos meus olhos, é espaço para arte de alto nível e eu não corroboro com a visão preconceituosa de que os desfiles das escolas de samba seja "festa pra botar bunda de fora" e sim arte "maiúscula", debruçar-me sobre esse tema é pra mim seguir com uma das mais antigas tradições de temáticas artísticas da história das artes visuais", finalizou Leandro Vieira.

Fonte: http://www.galeriadosamba.com.br/

SINOPSE:

“Vou pedir que me levem lá pro céu
Que cada dia chega mais perto do morro
E onde já viram Deus compondo
Um samba para escola desfilar”

(SAMBA de Hermínio Bello de Carvalho e Maurício Tapajós)

"Nasceu pobre e sua pele nunca foi tão branca quanto sugere sua imagem mais popular. Sem posses e mais retinto do que lhe foi apresentado, andou ao lado daqueles que a sociedade virou as costas oferecendo-lhes sua face mais amorosa e desprovida de intolerância. Sábio, separou o joio do trigo, semeou terrenos férteis e jamais deixou uma ovelha sequer para trás.

Exaltou os humildes e condenou o acúmulo de riqueza. Insurgiu-se contra o comércio da fé e desafiou a hipocrisia dos líderes religiosos de seu tempo. Questionou o poder do império romano e condenou a opressão. Seu comportamento pacifista e suas ideias revolucionárias inflamaram o discurso dos algozes que passaram a excitar o estado a decretar sua sentença. O fim todos sabemos: Foi torturado, padeceu e morreu.

Séculos depois, sua trajetória ainda anda na boca dos homens e em seu nome, para o mal dito “de bem” – e com rígido contorno de moralidade – muito já foi realizado de forma estanque ao sentido mais completo do AMOR por ele difundido. O amor incondicional, irrestrito e ágape.

Por isso, quando preso à cruz, ele não pode ser apresentado como um. Ser um, exclui os demais. Preso à cruz, ele é a extensão de tantos, inclusive daqueles que a escolha pelo modelo “oficial” quis esconder. Sendo assim, sua imagem humana não pode ser apenas branca e masculina. Na cruz, ele é homem e é também mulher. Ele é o corpo indígena nu que a igreja viu tanto pecado e nenhuma humanidade. Ele é a ialorixá que professa a fé apedrejada e vilipendiada. Ele é corpo franzino e sujo do menor que você teme no momento em que ele lhe estende a mão nas calçadas. Na cruz, ele é também a pele preta de cabelo crespo. Queiram ou não queiram, o corpo andrógino que te causa estranheza, também é a extensão de seu corpo.

Sem anunciar o inferno, ele prometeu que voltaria. Acredito que, se ele voltasse à terra por uma encosta que toca o céu – para nascer da mesma forma: pobre e mais retinto, criado por pai e mãe humilde, para viver ao lado dos oprimidos e dar-lhes acolhimento – ele desceria pela parte mais íngreme de uma favela qualquer dessa cidade. Talvez na Vila Miséria*, região mais alta e habitada do Morro de Mangueira. Ali, uma estrela iluminaria a sala sem emboço onde ele nasceria menino outra vez. Então, ele cresceria entre os becos da Travessa Saião Lobato*, correria junto das crianças da Candelária*, espalharia suas palavras no Chalé* e no “Pindura” Saia*. Impediria que atirassem pedras contra os que vivem nas quebradas e nos becos do Buraco Quente*. Estaria do lado dos sem eira e nem beira estranhando ver sua imagem erguida para a foto postal tão distante, dando as costas para aqueles onde seu abraço é tão necessário.

Se sobrevivesse às estatísticas destinadas aos pobres que nascem em comunidades, chegaria aos 33 anos para morrer da mesma forma. Teria a morte incentivada pelas velhas ideias que ainda habitam os homens. O amor irrestrito ainda assusta. A diferença jamais foi entendida. Estender a mão ao oprimido ainda causa estranheza. Seria torturado com base nas mesmas ideias.

Morto, ressuscitaria mais uma vez e, por ter voltado em Mangueira, saudaríamos a possibilidade de vermos seu sorriso amoroso novamente com o que aqui fazemos de melhor. Louvaríamos sua presença afetuosa com samba e batucada. Vestiríamos todos nossa roupa mais cara. Aquela de paetês e purpurina. De cetim com joias falsas. Desfilaríamos diante dele e, em seu louvor, instauraríamos a lei que rege nossos três dias de folia. Sem pecado, irmanados e em pleno estado de graça.

Explicaríamos nessa ocasião que a cruz pesada que carregamos como fardo ao longo do ano nos é tirada das costas no carnaval. Por ter vencido a morte e sem ter o peso de sua cruz nas costas, ele sorri para a baiana que desce para se apresentar. Ele acena com a mão direita para a passista que amarra a sandália, enquanto a mão esquerda dá a benção para o ritmista que rompe o silencio com a levada de seu tamborim.

Fitando o céu, ele parece ver algo ou alguém acima da linha do horizonte . Sorri, como se pego em meio a brincadeira e se soubesse humano também. Entendendo que ali ele é rebento e que todos, sem exceção, são seu rebanho; ciente de que o pecado, por vezes, é invenção para garantir medo e servidão, ele pede para que toda essa gente que brinca anuncie enquanto canta sorrindo: A VERDADE VOS FARÁ LIVRE.

Vila Miséria* Travessa Saião Lobato* Candelária* Chalé* Pindura Saia* Buraco Quente* – Todos os nomes referem-se a localidades ocupadas pela comunidade do Morro da Mangueira.

Rio de Janeiro, Julho de 2019."

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TEXTO: LEANDRO VIEIRA

Brasil assina acordo para acabar com cobrança de 'roaming' internacional no Mercosul.

Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai assinaram nesta quarta-feira (17/07) um acordo que prevê o fim da cobrança de roaming internacional no bloco do Mercosul. O acordo já havia sido anunciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi confirmado durante a Cúpula do bloco econômico, que acontece em Santa Fé, na Argentina.

O roaming internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais, contudo, atualmente, uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos adicionais de roaming, a não ser que o usuário tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.

O presidente Jair Bolsonaro participou da reunião, a primeira dele desde que tomou posse, que anunciou o acordo e comemorou a modernização no bloco.

"Aproveito para felicitar o presidente Macri pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países", disse Bolsonaro. "Realmente não tinha cabimento quem estava na faixa de fronteira ser taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão."

Para começar a valer, a decisão anunciada pelos líderes do Mercosul precisa ser aprovada pelo Congresso. O anúncio está em linha com o acordo de livre comércio firmado pelo Mercosul com a União Europeia, que estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer "serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis".

Fonte: https://g1.globo.com

Flamengo anuncia a contratação do zagueiro espanhol Pablo Marí.

A contratação do zagueiro espanhol Pablo Marí, que foi anunciado pelo Flamengo ontem, 11/04, custará aproximadamente R$5,5 milhões ao mais querido, segundo informação do jornalista da ESPN Brasil Mauro Cezar Pereira. 

O defensor, de 1,91m e 25 anos, não foi indicado por Jorge Jesus, mas cumpre o perfil pedido pelo treinador, de um atleta alto e canhoto, para concorrer com os titulares Léo Duarte e Rodrigo Caio. Já Rhodolfo, com contrato só até o fim de 2019, e o jovem Thuller são as outras opções no setor.

Marí, que pertencia ao Manchester City e estava emprestado ao Deportivo La Coruña, foi observado pelo Centro de Inteligência e Mercado (CIM) rubro-negro, e posteriormente aprovado por Jesus.

O aval do português, por exemplo, não havia sido dado para a contratação do colombiano Cristián Zapata, que estava no Milan e chegou a ficar perto do Flamengo. Vetado por Jesus, o zagueiro de 32 anos, livre no mercado após fim do contrato com os rossoneros, acertou com o Genoa-ITA.

Jesus também fez outra indicação ao Flamengo para um zagueiro, o uruguaio Leandro Cabrera, do Getafe. O clube espanhol, contudo, exigia 12 milhões de euros (mais de R$50 milhões), o que afastou o interesse do rubro-negro.

A busca do Flamengo por um zagueiro, porém, vem desde antes da chegada do novo treinador. Em dezembro, Dedé, do Cruzeiro, foi a grande prioridade no mercado, mas o negócio não avançou.

Marí chega ao Flamengo com contrato até dezembro de 2022 e é esperado no Rio de Janeiro no domingo, data em que o time volta a campo, no Campeonato Brasileiro, contra o Goiás, às 11h.

Fonte: https://www.espn.com.br

Inocentes de Belford Roxo homenageará a jogadora Marta no carnaval de 2020.

A escola de samba Inocentes de Belford Roxo, divulgou no último dia 05, a alteração do seu enredo para o Carnaval 2020, e o novo tema que a agremiação levará para Sapucaí será uma homenagem à Marta, a maior jogadora de futebol do mundo. 

A mudança do enredo foi confirmada em reunião entre o presidente da Inocentes, Reginaldo Gomes, e o empresário da atleta, Fabiano Farah.

- Fiquei honrado com o convite e, de acordo com a história de vida de Marta, vamos para a Avenida para vencer - disse Fabiano.

O empresário entrou em contato com Marta, que se encontra fora do país para informá-la sobre o convite. E a mesma falou que estava muito feliz. 

O enredo anterior era "O pulo do Gato", e a ideia do enredo sobre Marta foi de Reginaldo, que já era fã da jogadora por todas as barreiras que ela superou.

"A gente tinha pensado neste convite no ano passado e nesse ano conseguimos o contato da homenageada, através da sua amiga, e também jogadora Carol Carioca, que atualmente joga em Israel e estava de férias no Rio de Janeiro. Não podia adiar a oportunidade. Conseguimos marcar um encontro com o Farah e hoje confirmamos nosso enredo, que será uma homenagem a essa grande brasileira, que fez sua trajetória com fé, força e luta, A história dessa vencedora é rica e retrata a superação do povo brasileiro. Superou a pobreza, o preconceito e venceu em um esporte majoritariamente masculino. Marta é nosso caminho para o título," declarou o presidente, Reginaldo Gomes.

Fonte: http://www.galeriadosamba.com.br/

Foto: Reprodução de internet

Fifa condena o Cruzeiro com a perda de seis pontos no Brasileirão.

A Fifa puniu o Cruzeiro Esporte Clube com a perda de seis pontos no Campeonato Brasileiro de futebol, informação que foi confirmada pelo diretor de comunicação do clube mineiro, Valdir Barbosa, que ainda divulgou que o clube entrará com recurso contra a sentença do Comitê Disciplinar da Fifa.

O julgamento foi motivado pela dívida de 1,5 milhão de euros referente a compra do atacante Willian Bigode, em 2013. 

O Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que o Cruzeiro deve ser punido pela CBF com a perda de seis pontos no Brasileiro. A Raposa foi condenada pela dívida de quase 1,5 milhão de euros que possui junto ao Zorya Luhansk, da Ucrânia, por causa da contratação de Willian Bigode.

De acordo com a reportagem do "Hoje em Dia", a Fifa confirmou o recurso enviado pelo Cruzeiro à entidade por meio de Breno Costa Ramos Tannuri, advogado do clube celeste. O documento suspende a condenação aplicada até que o recurso seja julgado.

"Fica suspensa durante a vigência do processo perante a Corte de Arbitragem do Esporte (CAS). Informaremos as partes assim que uma decisão for tomada pelo CAS a esse respeito", diz o texto assinado por Andrea Nijssen, Secretário Adjunto do Comitê Disciplinar da Fifa.

William foi peça determinante no bicampeonato Brasileiro (2013 e 2014) da equipe mineira. O atleta, que atualmente tem 32 anos, se despediu do clube celeste para defender o Palmeiras em 2017. A negociação do "Bigode" com o time paulista envolveu quatro jogadores, entre eles o meia Robinho.

Fonte: https://odia.ig.com.br