O Supremo Tribunal Federal negou recurso da ex-presidente Dilma Rousseff, que tentava anular o impeachment que a afastou da Presidência da República.
Dilma contestava a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que, anteriormente, já havia entendido que o pedido, sequer deveria ser julgado, por ter perdido o objeto, pois o mandato para o qual a petista foi reeleita em 2014, teria acabado em 2018.
No plenário virtual, o teor dos votos não foi divulgado. Apenas o ministro Edson Fachin, ao acompanhar o relator, fez ressalvas. Os demais ministros, à exceção de Celso de Mello, que está de licença, rejeitaram o recurso sem ressalvas. O ministro Ricardo Lewandowski se declarou impedido.
Dilma foi afastada do cargo em 12 de maio de 2016 e perdeu definitivamente o mandato em 31 de agosto daquele ano, e o então vice-presidente, Michel Temer assumiu o mandato presidencial em definitivo.
A maioria dos Senadores da República votaram pelo impeachment da, então presidente Dima Rousseff, pois julgaram que a mesma cometeu crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação de crédito.
Após o impeachment ter sido aprovado pelo Senado, a defesa de Dilma recorreu ao Supremo. Os advogados argumentaram que o processo contrariou a Constituição. Quando da distribuição, o processo foi sorteado para o Ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro de 2017, e com isso, o Ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a 11ª vaga do STF, assumiu os autos.
Fonte: https://g1.globo.com/
Foto meramente ilustrativa - reprodução de internet
Nenhum comentário:
Postar um comentário