Da assessoria da Corregedoria de Justiça
24/09/2009 - Os cartórios de Registro Civil de Nascimento serão obrigados a instalar em 30 dias postos de atendimento em 40 maternidades no estado do Rio de Janeiro por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça. A medida facilita o registro de recém-nascidos e integra o Projeto ?Com Certidão, Sou Cidadão?, lançado no mês passado pela Corregedoria e o Governo do Rio de Janeiro para erradicar o sub-registro de nascimento no estado.
Já na próxima semana começa por São João de Meriti o registro tardio de crianças e adultos que não têm certidão e residam no município. O atendimento é gratuito e vai funcionar de segunda à quinta-feira (28/09 a 1/10), das 10 às 16h, no Fórum de Vilar dos Teles, Av. Presidente Lincoln 857. Nos próximos meses, a campanha será estendida aos moradores de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados e, ano que vem, a todos os municípios do estado.
A falta do registro de nascimento leva a exclusão social. Sem o documento, a pessoa tem dificuldade de obter emprego, restringe o acesso aos serviços públicos de educação, saúde e até mesmo a um sepultamento digno como cidadão.
"Registrar um filho é um ato de cidadania" diz o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Roberto Wider. "É uma questão social dramática que atinge milhares de pessoas e que devemos eliminar", acrescenta.
O sub-registro de nascimento existe por dificuldades socioeconômicas das famílias, menor acesso aos serviços de saúde e da justiça, além da desestruturação no lar. Ainda há mães que deixam de registrar seus filhos diante da ausência dos pais.
Segundo dados do IBGE, por ano, 5% das crianças nascidas no estado deixam de ser registradas pelos pais por desinformação ou dificuldade de acesso aos cartórios. Só no ano de 2007 dos 200 mil nascimentos ocorridos no Rio de Janeiro, cerca de 10 mil crianças não foram registradas.
Na escolha das maternidades para a instalação dos postos, a Corregedoria considerou maior demanda em termos de nascimentos nessas unidades de saúde e também a concentração populacional da região. O Rio de Janeiro contará com Registro Civil de Nascimento em 16 maternidades e, nos demais municípios, os postos vão funcionar em Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Japeri, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.
24/09/2009 - Os cartórios de Registro Civil de Nascimento serão obrigados a instalar em 30 dias postos de atendimento em 40 maternidades no estado do Rio de Janeiro por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça. A medida facilita o registro de recém-nascidos e integra o Projeto ?Com Certidão, Sou Cidadão?, lançado no mês passado pela Corregedoria e o Governo do Rio de Janeiro para erradicar o sub-registro de nascimento no estado.
Já na próxima semana começa por São João de Meriti o registro tardio de crianças e adultos que não têm certidão e residam no município. O atendimento é gratuito e vai funcionar de segunda à quinta-feira (28/09 a 1/10), das 10 às 16h, no Fórum de Vilar dos Teles, Av. Presidente Lincoln 857. Nos próximos meses, a campanha será estendida aos moradores de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados e, ano que vem, a todos os municípios do estado.
A falta do registro de nascimento leva a exclusão social. Sem o documento, a pessoa tem dificuldade de obter emprego, restringe o acesso aos serviços públicos de educação, saúde e até mesmo a um sepultamento digno como cidadão.
"Registrar um filho é um ato de cidadania" diz o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Roberto Wider. "É uma questão social dramática que atinge milhares de pessoas e que devemos eliminar", acrescenta.
O sub-registro de nascimento existe por dificuldades socioeconômicas das famílias, menor acesso aos serviços de saúde e da justiça, além da desestruturação no lar. Ainda há mães que deixam de registrar seus filhos diante da ausência dos pais.
Segundo dados do IBGE, por ano, 5% das crianças nascidas no estado deixam de ser registradas pelos pais por desinformação ou dificuldade de acesso aos cartórios. Só no ano de 2007 dos 200 mil nascimentos ocorridos no Rio de Janeiro, cerca de 10 mil crianças não foram registradas.
Na escolha das maternidades para a instalação dos postos, a Corregedoria considerou maior demanda em termos de nascimentos nessas unidades de saúde e também a concentração populacional da região. O Rio de Janeiro contará com Registro Civil de Nascimento em 16 maternidades e, nos demais municípios, os postos vão funcionar em Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Japeri, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário