RJ, ES e União chegam a acordo sobre divisão de royalties

Fonte: http://www.agenciario.com

Do Setorial News - Energia

Em meio ao apagão que deixou o Sudeste e o Centro-Oeste do País, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram a um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a divisão dos royalties da exploração do pré-sal. A participação dos Estados produtores passa dos 18%, previstos no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves, para 25%. Já a participação da União cai de 27% para 19%.

A fatia dos chamados municípios com instalações petrolíferas, como Campos e Macaé, passa de 2% para 3%, e a parte que cabe aos municípios produtores e outros Estados e cidades do Brasil continuam na mesma, em 6% e 22%, respectivamente. A reunião durou três horas e também estiveram presentes, o os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o relator do projeto de partilha, deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto, deputado Arlindo Chinaglia; o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza; e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, elogiou a solução encontrada e voltou a afirmar que o Estado não poderia prescindir dos recursos do petróleo, que representam uma parcela significativa da arrecadação fluminense.

"É uma solução que nos deixa satisfeitos. Perdemos as participações especiais, mas por outro lado, seremos compensados pelo aumento da produção", afirmou o governador do rio.