31 de agosto de 2011

FIA lança calendário 2012 da F1

Fonte: http://grandepremio.ig.com.br

A FIA confirmou na tarde desta quarta-feira (31) o calendário 2012 da F1. E sem o GP da Turquia. A prova, realizada no circuito de Kurtkoy, estava ameaçada por conta das divergências entre os promotores, o governo turco e Bernie Ecclestone. Outro destaque é o GP do Bahrein, que sai do princípio da temporada, como vinha sendo programado, e passa a ser a quarta etapa do campeonato no ano que vem.

O GP do Brasil, assim como em 2011, é a rodada de encerramento da temporada, logo depois dos GPs de Abu Dhabi, antepenúltima etapa, e dos Estados Unidos, penúltima. A prova norte-americana vai voltar estreando o circuito de Austin, no Texas.

A entidade informou que a decisão sobre o calendário foi tomada a partir de votos das entidades por meio de fax. A temporada 2012 vai ter o modelo de sempre, com as fases do campeonato baseadas na geografia. A primeira parte da disputa tem os GPs de Austrália, Malásia, China e Bahrein, todos no oriente; a segunda é a fase europeia, com Espanha, Mônaco, Canadá, Europa — que vem sendo em Valência —, Grã-Bretanha, Alemanha, Hungria, Bélgica e Itália; e na terceira, retorna-se ao oriente — com Japão, Coreia do Sul, Índia e Abu Dhabi — e completa-se a volta ao mundo chegando às Américas, que terá Estados Unidos e Brasil.

Qual a sua opinião a respeito do calendário 2012 da F1?

O campeonato terá praticamente a mesma duração programada para este ano: oito meses, terminando no dia 25 de novembro, em Interlagos. Outra particularidade do calendário é o fato de que em agosto não haverá corridas.

F1, temporada 2012, calendário oficial:

18/03 GP da AUSTRÁLIA Melbourne
25/03 GP da MALÁSIA Sepang
15/04 GP da CHINA Xangai
22/04 GP do BAHREIN Sakhir
13/05 GP da ESPANHA Barcelona
27/05 GP de MÔNACO Monte Carlo
10/06 GP do CANADÁ Montreal
24/06 GP da EUROPA Valência
08/07 GP da INGLATERRA Silverstone
22/07 GP da ALEMANHA Hockenheim
29/07 GP da HUNGARORING Hungaroring
02/09 GP da BÉLGICA Spa-Francorchamps
09/09 GP da ITÁLIA Monza
23/09 GP de CINGAPURA Cingapura
07/10 GP do JAPÃO Suzuka
14/10 GP da COREIA DO SUL Yeongam
28/10 GP da ÍNDIA Buddh
04/11 GP de ABU DHABI Marina de Yas
18/11 GP dos ESTADOS UNIDOS Austin
25/11 GP do BRASIL Interlagos

30 de agosto de 2011

Penske humilha e faz podium completo com seus três pilotos.

Fonte: www.grandepremio.com.br

Durante toda a semana, Will Power afirmou que via a etapa de Sonoma neste final de semana como decisiva para suas ambições de título em 2011 e que precisava de uma vitória e, mais que isso, precisava ver o principal rival, Dario Franchitti fora da luta pelo triunfo. E tudo que Power queria aconteceu neste domingo (28) e de maneira bem fácil, até. Depois de uma pole avassaladora no sábado, Power manteve o desempenho impecável hoje e conquistou de ponta a ponta a etapa californiana. Em nenhum momento foi seriamente ameaçado e conduziu o carro 12 da Penske à quinta vitória da temporada. A Penske, aliás, não deu chances a ninguém.

Helio Castroneves até que tentou impor certa pressão no colega de equipe, depois da primeira parada nos pits, mas fechou mesmo a corrida na segunda posição. Ryan Briscoe escapou bem dos ataques de Dario Franchitti e completou o pódio para a equipe de Roger Penske. À Ganassi restaram o quarto e o quinto lugares, com Franchitti à frente de Scott Dixon.

Entre os demais brasileiros, Bia Figueiredo cruzou a linha de chegada na 13ª posição, enquanto Vitor Meira foi apenas o 22°. Tony Kanaan abandonou a corrida depois de um problema mecânico no carro da KV.

Após o fim da corrida, a direção da Indy decidiu punir Giorgio Pantano. Na volta 69, durante a relargada, Pantano tentou a ultrapassagem em Sébastien Bourdais, o sexto colocado. O italiano colocou o carro por dentro na curva próxima à entrada dos boxes e completou a manobra. Sem espaço, o francês acabou fora da pista. Pantano chegou a cruzar a linha de chegada em sexto, mas, com a punição por bloquear Bourdais, acabou em 17°.

A próxima etapa da Indy acontece na próxima semana, na cidade de Baltimore.


 
CLASSIFICAÇÃO DO CAMPEONATO:

1-Dario Franchitti-Chip Ganassi-475
2-Will Power-Penske-449
3-Scott Dixon-Chip Ganassi-400
4-Oriol Servia-Newman/Haas-327
5-Ryan Briscoe-Penske-312
6-Tony Kanaan-KV-305
7-Marco Andretti-Andretti-282
8-Ryan Hunter-Reay-Andretti-281
9-Hélio Castroneves-Penske-277
10-Graham Rahal-Chip Ganassi-264
11-Takuma Sato-KV-250
12-Danica Patrick-Andretti-247
13-JR Hildebrand-Panther-246
14-James Hinchcliffe-Newman/Haas-243
15-Vitor Meira-AJ Foyt-241
16-Alex Tagliani-Sam Schmidt-238

28 de agosto de 2011

Ford confirma novo compacto no Brasil

Fonte:http://www.revistatorque.com.br

A Ford anunciou o projeto de um novo modelo de entrada global que será destinado aos mercados emergentes, com produção no Brasil, China e Índia. A Ford não confirmou, mas já se sabe que o novo modelo será a nova geração do Ka, baseada no conceito Start. O carro sairá daqui para os outros mercados da América Latina e terá um nível de sofisticação superior, focado principalnmente para brigar com os novos compactos da Honda e Toyota que estão por vir.

O modelo será produzido em 2014 e por enquanto possui um nome provisório de B562. Ele terá uma nova plataforma da Ford e o inédito motor 1.0 Ecoboost, o menor da história da marca, que será feito exclusivamente no Brasil, na fábrica de Taubaté, interior de São Paulo. De acordo com a Ford, o Ecoboost 1.0 terá mais potência e torque que muitos dos motores 1.6 aspirados das concorrentes.

Presidente da FIFA, Joseph Blatter prefere a sede da abertura da Copa de 2014 no Rio de Janeiro

Fonte: http://odia.terra.com.br

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, expressou sua preferência para que o Rio de Janeiro realize a partida de abertura da Copa do Mundo de 2014 e não São Paulo, como pretende a organização. "Há definitivamente uma competição entre Rio e São Paulo para obter a abertura. Mas já demos o centro de mídia para o Rio e a sede da organização da Fifa será no Rio. Portanto, a cidade mais adequada para receber a abertura é mesmo o Rio de Janeiro. O futebol brasileiro é o Rio. E para o mundo, o Rio é a cidade mais atraente para abrir uma Copa, sem dúvida",declarou Blatter em entrevista ao jornal "Estado de S. Paulo".

Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014 foi determinado que a abertura seria em São Paulo e a final no Rio de Janeiro.

O frustrado projeto para a adequação do estádio Morumbi, escolhido inicialmente pelos organizadores para a abertura do Mundial, e a posterior demora para consolidar a construção de um novo estádio, neste caso o Itaquerão, provocou um descontentamento na Fifa.

Esse atraso fez com que São Paulo ficasse fora da Copa das Confederações, que o Brasil organizará em 2013.

Outras cidades que serão sedes do Mundial, como Brasília e Belo Horizonte, cujas obras nos estádios estão bem adiantadas, foram cogitadas para receber a partida de abertura.

"O principal obstáculo para a organização da Copa no Brasil tem sido as brigas políticas entre prefeitos, governadores e governo federal. Isso pode de fato atrapalhar muita coisa. O Brasil sediará uma ótima Copa. Mas tem de resolver essa briga política", declarou o presidente da Fifa.

Blatter também disse que a relação entre a CBF e o Governo brasileiro era "mais fácil" com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que atualmente com a presidente Dilma Rousseff.

No entanto, o dirigente suíço descartou o temor de um "caos" na organização da Copa, mas alertou sobre o problema na infraestrutura dos aeroportos, situação para a qual a Fifa delegou um assessor especial para colaborar com o Governo nesse campo

Mengão fecha parceria de R$ 1,8 milhão para a gola da camisa.

Fonte: http://odia.terra.com.br

A diretoria do Flamengo fechou neste sábado um patrocínio de R$ 1,8 milhão com uma empresa de consultoria de imóveis. O conselho deliberativo do clube já aprovou a parceria, firmada com a presença da presidente do Rubro-Negro, Patrícia Amorim, e o presidente da empresa, Sergio Freire.

"Temos um parceiro de qualidade, o que é um honra para o Flamengo. Estamos felizes e queremos que haja bom retorno com os resultados em campo", disse Patrícia em coletiva após a assinatura, no Ninho do Urubu.

"Escolhemos o veículo certo para divulgar nossa marca", disse Sergio Freire, retribuindo as palavras da presidente do Flamengo e após ter recebido de presente uma camisa do clube. "Estamos honrados em ter nossa marca na camisa".

A logo ficará na gola da camisa do Flamengo, conforme o acerto válido até o fim deste ano.



Bonde sofre acidente em Santa Teresa

Fonte: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro

Um bonde descarrilou e tombou neste sábado (27) matando cinco pessoas e ferindo outras 53. O mesmo estaria superlotado, com pelo menos 14 passageiros além do permitido, segundo informações do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Transportes.

A capacidade do bonde é de 32 passageiros sentados e 12 em pé, informou o secretário de Transportes, Júlio Lopes, que esteve no local do acidente e foi hostilizado por moradores. O número, no entanto, não inclui os que viajam nos estribos, prática muito comum entre os usuários do sistema.

- Temos informações preliminares de que o bonde estaria muito cheio.

Além disso, o bonde nº 10 não havia sido modernizado e pertencia a uma geração antiga de veículos, segundo Júlio Lopes. O secretário informou que o processo de recuperação dos bondes foi interrompido por determinação judicial porque os modelos novos apresentaram problemas.

A informação de que mais 26 pessoas foram hospitalizadas além das que foram socorridas pelos bombeiros elevou o número de feridos para 53. Inicialmente, a informação era que 30 pessoas haviam ficado feridas.

Na avaliação do comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Sérgio Simões, que acompanhou os trabalhos de resgate, a superlotação certamente influenciou na gravidade do acidente.

- Não há dúvidas de que a superlotação influenciou no que aconteceu.

Feridos em estado grave

Dos 53 feridos, dez estão em estado grave. As vítimas estão internadas nos hospitais Souza Aguiar, no centro, Miguel Couto, na zona sul e Andaraí, na zona norte. Os bombeiros retiraram 28 pessoas que ficaram presas nas ferragens. Os demais sofreram ferimentos leves e foram socorridos por policiais militares em um ônibus. Quatro morreram na hora. O condutor do bonde, identificado como Nelson Correa da Silva, foi levado com vida para o Souza Aguiar, mas morreu a caminho do hospital.

Segundo uma avaliação preliminar feita por peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), o bonde andou cerca de 20 metros depois de descarrilar até atingir dois postes. O acidente aconteceu por volta das 16h em um trecho de declive acentuado e com curvas, na esquina das ruas Joaquim Murtinho e Francisco Muratori. O impacto da batida deixou o veículo totalmente destruído.

A perícia foi interrompida por volta das 20h50 e deverá ser retomada na manhã deste domingo (28). A circulação dos bondes está suspensa até que as causas do acidente sejam apuradas, segundo o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, que esteve no local e foi hostilizado por moradores.

- Foi uma fatalidade, uma tragédia, mas as causas desse acidente serão apuradas com toda a transparência. Vamos pedir ajuda ao Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) para saber o que aconteceu..

Tragédia anunciada

Para a associação de moradores de Santa Teresa, o grave acidente foi "uma tragédia anunciada" . A presidente da associação, Elzbieta Mitkiewicz, acusa o governo do Estado de omissão e negligência na manutenção dos bondes.

O acidente mais recente envolvendo os bondes de Santa Teresa foi em junho, quando o turista francês Charles Pierson, de 24 anos, morreu após se desequilibrar e cair dos Arcos da Lapa. Em 2009, a professora Andrea de Jesus Resende, de 29 anos, morreu depois que o bonde onde estava bateu em um ônibus.

Os bondinhos são muito frequentados por turistas, mas também são usados como meio de transporte por quem mora no bairro.

No dia 1º de setembro, moradores de Santa Teresa vão fazer uma manifestação para protestar contra as más condições dos bondes. O protesto vai acontecer na estação terminal, na Carioca, no centro, às 9h.



26 de agosto de 2011

Fiat 500 mexicano chega com motor 1.4 Flex e preço a partir de R$39.990

Fonte: http://www.noticiasautomotivas.com.br

O Fiat 500 chega agora do México com motor 1.4 Flex usado pelo Novo Uno. Disponível nas versões Cult, Sport e Lounge, o Fiat 500 tem preços a partir de R$39.990.

O motor 1.4 Fire EVO Flex gera 88 cv e 12,5 kgfm com etanol, estando disponível apenas na versão Cult por R$39.990. Com gasolina ele terá 85 cv.

No Fiat 500 Cult a transmissão pode ser manual ou automatizada Dualogic. Já nas versões Sport e Lounge, o motor é o 1.4 Multiair. No entanto, essa opção existe apenas com gasolina e entrega 105 cv. A versão Sport é oferecida por R$48.800 e a Lounge sai por R$54.800.

A transmissão no Multiair pode ser manual de cinco marchas ou automática com seis velocidades. Todas as versões têm ar condicionado, direção elétrica, trio elétrico, airbag duplo, ABS, ESP, seis alto-falantes, Hill Holder, computador de bordo e sistema de áudio com entrada auxiliar.

Entre os opcionais, o Fiat 500 pode oferecer sete airbags, teto solar elétrico, sistema de áudio Bose, entre outros.


Novo Chevrolet Sonic será produzido no Brasil em 2012

Fonte: http://carplace.virgula.uol.com.br

De acordo com informações apuradas pelo blog Autos Segredos nesta semana, o Chevrolet Sonic será produzido em solo nacional em 2012, nas versões hatchback e sedã. O esquema será o mesmo a ser utilizado no Cruze: os modelos serão inicialmente montados em regime de CKD e terão suas peças nacionalizadas gradativamente.

A planta responsável pela produção dos compactos será a de São Caetano do Sul, em São Paulo. Equipados como motor 1.6 16V Ecotec de 115 cavalos e 15,8 kgfm de torque, os modelos serão posicionados acima do Agile e abaixo do Cruze preenchendo a lacuna deixada pela veterano Astra.

25 de agosto de 2011

Polícia Civil tem carros reprovados na vistoria do Detran

Mais quatro delegacias da Polícia Civil tiveram seus carros vistoriados por agentes do Detran, na manhã e tarde desta quarta-feira. De um total de 20 veículos, apenas três foram aprovadas.

Os outros apresentavam problemas como ausência de lacre nas placas, para-brisa quebrado, pneus carecas e extintores fora da validade. Um dos carros da 39ª DP (Pavuna) tinha o para-choque amarrado com um arame.

Desde segunda-feira, 59 veículos de 11 delegacias foram vistoriados e 38 foram reprovadas. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio encaminhou ofício à Chefia de Polícia pedindo que a vistoria seja estendida aos carros das especializadas e das delegacias do interior.

.Na 39ª DP, todos os carros foram reprovados. Alguns carros tinham pneus carrecas.

“Que não tem condições de continuar trabalhando assim a gente sabe há muito tempo, mas também a Polícia não pode ficar a pé”, enfatizou inspetor que pediu para não ter identidade divulgada.

“Os carros são tão ruins que já nos deixaram na mão até em operação. Já tive dificuldade para sair do carro em tiroteio porque a porta não abria”, disse outro policial.

A vistoria de ontem começou na 27ª DP (Vicente de Carvalho). Lá, seis carros estavam inadequados. A 38ª DP (Brás de Pina), com cinco veículos, e a 39ª DP, também tiveram todos os examinados reprovados. A última delegacia vistoriada foi a única com os carros aprovados pelo Detran: a 44ª DP (Inhaúma), que possui três Renault Sandero.

Os três carros da 44ª DP foram aprovados na vistoria do Detran nesta quarta-feiraNesta quarta-feira, o Detran analisará os carros da 1ª DP (Praça Mauá), 4ª DP (Central do Brasil), 5ª DP (Gomes Freire) e 6ª DP (Cidade Nova).

A Polícia Civil afirmou que já começou o reparo de todos os problemas detectados, mas não especificou prazo para conserto da frota reprovada na vistoria.

"O descaso com as viaturas coloca em risco a vida dos agentes e da população, é exemplo de como as agências de Segurança Pública acreditam não estarem submetidas às mesmas regras que nós", criticou o antropólogo da UFF, Lênin Pires.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado defende que o agente não utilize viaturas que não estiverem estritamente adequadas.

Reportagem de Mahomed Saigg e Roberta Trindade para: http://odia.terra.com.br

Processos de expulsão extrangeiros do Brasil

Fonte: http://g1.globo.com

Comunidade de estrangeiros que mais cresce em São Paulo, a colônia boliviana tem o maior número de imigrantes respondendo a processos de expulsão do país neste ano, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça.

O estudo, feito a partir de dados da Polícia Federal, mostra que 2.094 bolivianos correm o risco de serem mandados embora do Brasil. Em contrapartida, foram concedidas 209 anistias para os nativos da Bolívia regularizarem sua situação no país e poderem morar legalmente aqui. Esse número corresponde a 68,5% do total de anistiados até o mês passado, levando-se em conta as outras nacionalidades.

Enquanto a chegada de bolivianos ao Brasil se deve, tradicionalmente, por causa de oportunidade de trabalho, a saída se dá, geralmente, por acusações de crimes que se tornam condenações, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Não há números precisos, mas, segundo o ministério, a maioria das expulsões dos imigrantes sul-americanos ocorre por envolvimento com o tráfico de drogas.

O G1 não conseguiu localizar o cônsul geral da Bolívia em São Paulo, Jaime Valdivia Almanza, para comentar o assunto. Em entrevista concedida no início deste mês, a autoridade consular afirmou que existem aproximadamente 300 mil bolivianos na capital paulista. Outros 50 mil estão espalhados no Brasil.

Em 2010, o Consulado da Bolívia em São Paulo, na Avenida Paulista, atendeu cerca de 60 mil pessoas.

No Brás, na região central, fica uma unidade consular do país que atende, em média, cerca de 5 mil pessoas por mês. Ela fica na esquina das ruas Coimbra e Bresser. Dentro, há uma área destinada aos bolivianos que queiram se regularizar e duas salas. Uma é para a Polícia Federal; outra para o vice-cônsul, Rolando Ignácio Bulacios, que autorizou o G1 a fotografar o local no início do mês. Nas paredes, há fotos do presidente boliviano Evo Morales. Uma delas está num painel com cerca de 2 metros quadrados. Também há frases em espanhol como ‘Evo cumple, Jaime realiza, Bolívia avanza’.


Expulsão é um processo administrativo que corre pelo Ministério da Justiça. Quem é expulso não pode mais retornar ao país, conforme determina o artigo 338 do Código Penal. Expulsão é diferente de deportação e transferência. Deportação ocorre, normalmente, por alguma irregularidade, como, por exemplo, a falta de documentação necessária. Transferência é aplicada em situações de condenados que vão cumprir pena no país de origem.

Os imigrantes da Bolívia encabeçam dois rankings divulgados pelo Ministério da Justiça: o de anistia e o de processos de expulsão. Paraguai, com 15 anistiados, e China, com 13, são o segundo e terceiro países com o maior número de casos neste ano até o mês passado, respectivamente.

Em se tratando de processos de expulsão, depois de bolivianos, surgem paraguaios (1.653) e peruanos (1.534). Imigrantes destes três países estão envolvidos em brigas e rixas na região central de São Paulo.

Na terça-feira (18), o G1 publicou uma reportagem mostrando que o Ministério Público Estadual apura a suspeita de crimes motivados por rixa entre os povos em São Paulo. As denúncias são de homicídios, latrocínios, assaltos e brigas entre imigrantes que moram na cidade.

De janeiro a julho deste ano, a Polícia Militar diz ter atendido 71 ocorrências envolvendo cidadãos da Bolívia, do Paraguai e do Peru. Durante esse período, além do assassinato de um alfaiate boliviano, ocorreram 34 roubos e 36 casos de lesões corporais. Os ataques ocorrem geralmente à noite em bairros do Canindé, Brás e Pari.



24 de agosto de 2011

Renault confirma Senna como titular no GP da Bélgica



Após uma semana repleta de rumores sobre Bruno Senna como titular da Renault em Spa-Francorchamps, a escuderia anglo-francesa confirmou que o brasileiro vai correr com o R31 preto e dourado de número 9 no GP da Bélgica, 12ª etapa do Mundial 2011 de F1, no próximo fim de semana. A Renault confirmou a informação em um curto comunicado emitido na tarde desta quarta-feira (24), dois dias antes do início dos treinos livres no circuito belga.

A primeira atividade tendo Bruno como titular da Renault acontecerá fora das pistas. O agora terceiro brasileiro do grid da F1 será um dos pilotos presentes à entrevista coletiva oficial promovida FIA (Federação Internacional de Automobilismo) na quinta-feira.

Foi Eddie Jordan quem levantou a informação sobre a dança de cadeiras na Renault. O ex-dono de equipe, agora na condição de comentarista da emissora britânica BBC, informou na última segunda-feira que Senna assumiria o lugar de Heidfeld no fim de semana em Spa. A notícia não foi confirmada, mas tampouco foi desmentida pela Renault de imediato.

Apenas dois dias depois, quando o time publicou apenas a entrevista prévia de Vitaly Petrov em menção ao GP da Bélgica, é que o nome de Bruno como titular foi confirmado através do site oficial da escuderia.

A Renault será a segunda equipe pela qual Bruno correrá na F1. O brasileiro de 27 anos estreou junto com a Hispania em 2010. No entanto, o time de Murcia atravessou ano complicado, principalmente por problemas financeiros, com o brasileiro ficando de fora do GP da Inglaterra. Senna disputou 18 provas pela escuderia espanhola e conquistou como melhor resultado o 14º lugar no GP da Coreia do Sul.

Sem condições de garantir uma vaga como titular, restou ao sobrinho do tricampeão mundial, Ayrton Senna, abraçar a chance de ser reserva da Renault, considerada a quinta força da F1. O brasileiro compôs a linha de pilotos da escuderia ao lado de Romain Grosjean, Ho-Pin Tung, Fairuz Fauzy e Jan Charouz. Já os titulares eram Robert Kubica e Vitaly Petrov.

Mas o polonês sofreu gravíssimo acidente durante a disputa do Rali Ronde di Andora, nos arredores de Gênova, na Itália, quando seu Skoda Fabia bateu contra o guard-rail, que causou sérias lesões nos membros superiores do lado direito do piloto. Sem ter condições para correr em 2011, o polaco foi substituído por Nick Heidfeld, escolhido por Eric Boullier, chefe de equipe da Renault, por conta de sua experiência, sobretudo em 2011 como test-driver da Pirelli.

O veterano alemão teve bom começo de temporada, assim como a Renault, e garantiu o terceiro lugar no GP da Malásia. Mas desde então, o atual oitavo colocado no Mundial de Pilotos caiu de rendimento, o que suscitou críticas da cúpula do time anglo-francês, até culminar com sua dispensa, pelo menos do GP da Bélgica. Heidfeld já declarou que deverá entrar na justiça contra a Renault pela perda do posto de titular.

Bruno será o segundo brasileiro a disputar uma corrida pela Renault. Antes, outro filho de tricampeão mundial de F1, Nelsinho Piquet, alinhou no quadro de titulares da escuderia, antes gerida pela própria Renault. O piloto, agora na Truck Series, disputou 28 provas antes de sair da equipe como um dos protagonistas do escândalo do GP de Cingapura de 2008, que culminou com as suspensões de Flavio Briatore e Pat Symonds da categoria.

23 de agosto de 2011

Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado

A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda, construído com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a Caixa se dizia ilegítima para compor o polo passivo em ação movida por um mutuário de Santa Catarina.

A Quarta Turma considerou que a Caixa responde tanto quanto a construtora pelos defeitos apresentados nos empreendimentos de natureza popular, pois, além de liberar recursos financeiros, fiscaliza e colabora na execução dos projetos. A Turma apreciou no recurso apresentado pela Caixa apenas a questão da legitimidade. Os requisitos da responsabilidade civil serão apurados pelo juízo processante quando do julgamento da causa. Se os danos não tiverem relação com suas atividades, ficará isenta de indenizar o mutuário.

O caso examinado pela Turma diz respeito a um financiamento para construção de imóvel popular no Conjunto Habitacional Ângelo Guolo, em Cocal do Sul (SC). Em julgamento na primeira instância, o juízo excluiu a Caixa Econômica do polo passivo da ação e encaminhou o processo para a Justiça estadual. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reintegrou a Caixa no polo passivo e declarou a competência da Justiça Federal. O STJ manteve a decisão do TRF4.

De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, tendo em vista o caráter social do empreendimento e as normas sobre financiamento da casa própria, a Caixa se encontra vinculada com o construtor perante o mutuário, devendo ser apurada sua responsabilidade no curso da instrução processual. A Caixa sustentou que somente a construtora deveria responder pelo vício na construção do imóvel e dizia não ter assinado nenhum contrato assumindo responsabilidades em relação a isso.

O ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que, nesses casos, as operações básicas de construção e financiamento acabam se fundindo em um único negócio, o da casa própria. O dever do agente financeiro de fiscalizar o andamento e a qualidade das obras decorre de lei e determinações dos órgãos reguladores, sendo o principal pilar do Sistema Financeiro da Habitação o atendimento às famílias de baixa renda. Segundo a Lei 4.380/64, é dever do governo formular políticas que orientem a iniciativa privada no sentido de estimular a construção de habitações populares.

“A fiscalização e sua consequente responsabilização fortalecem o sistema em prol do mutuário e também das garantias exigidas da construtora, em razão do que, se a instituição financeira escolheu mal a quem financiar ou não fiscalizou adequadamente a obra, é justo que o risco de surgimento de vícios na construção recaia sobre ela, não se mostrando razoável – na verdade, contrário ao comando constitucional de proteção ao consumidor – que o comprador arque sozinho com eventual prejuízo”, destacou o ministro.

Diante de falhas de produtos ou serviços, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) responsabiliza civilmente todos aqueles que participam da cadeia de produção. O ministro destacou que, ao celebrar um contrato de financiamento com a Caixa, o consumidor acredita numa garantia entre a construtora e o órgão financiador, e essa legítima expectativa deve ser tutelada.

Fonte: STJ

22 de agosto de 2011

Volkswagen lança o Up, discípulo do Fusca.

Fonte: http://www.revistatorque.com.br

A Volkswagen acaba de revelar a versão final do Up, o seu mais novo “carro do povo”. O modelo compacto de três portas mede 3,54 metros de comprimento, 1,64 metros de largura e 1,48 metros de altura. Sua capacidade de carga é de 251 litros, que pode chegar a 951 litros com o banco traseiro rebatidos.

Junto com o Up, a Volkswagen estreia uma nova geração de motores 1.0 a gasolina de três cilindros com 60 cv e 75 cv de potência. Segundo a montadora, ambos os propulsores emitem menos de 100g/km de CO e as versões Bluemotion consomem em ciclo combinado cidade/estrada uma média de 23 km/l (60 cv) e 22 km/l (75 cv). Uma versão com gás natural e 68 cv também será oferecida em alguns mercados. Em 2013 será lançada uma versão elétrica.

O modelo utiliza um novo sistema de segurança chamado “City Emergency Braking” que evita colisões em ambiente urbano, através de um sensor laser. O Up começa a chegar aos principais mercados europeus ainda em dezembro e terá a mesma missão que o Fusca teve no passado: pulverizar a marca Volkswagen em todas as garagens possíveis. Serão oferecidas três versões: Take Up; Move Up e High Up. Esta última dará origem a outras duas: Up Black e Up White.










Lei 5522/11 dá gratuidade em estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais

IDOSOS TERÃO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO 30 DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO


O Detran já está recebendo as solicitações do cartão especial que permite aos idosos maiores de 60 anos estacionar gratuitamente em vagas públicas e privadas, conforme estabelece a lei 5.522, sancionada pelo governador Sérgio Cabral na quarta-feira (26/8). O documento é emitido em até 30 dias após a requisição e terá a mesma validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista beneficiado.

O presidente do Detran, Fernando Avelino, orienta a população a auxiliar o departamento na fiscalização da aplicação da lei. “A população pode denunciar quem não cumprir a lei, entrando em contato com o Detran. Além disso, faremos parceria com os municípios para que eles nos ajudem na fiscalização”, afirmou Avelino. O telefone do Detran é 0800 020 4042.

Além de pessoas maiores de 60 anos, têm direito ao benefício portadores de deficiência física e mental, com comprovada dificuldade de locomoção. Em ambos os casos, é preciso ser proprietário de veículo licenciado, ou seja, em situação regular. Vencida a validade da CNH, o motorista, ao renová-la, deve aproveitar a oportunidade para solicitar a emissão de um novo cartão de estacionamento, caso ainda seja proprietário de veículo.

Os motoristas podem solicitar o documento na sede do Detran, no Protocolo Geral, na Avenida Presidente Vargas, 817, acesso 4, sobreloja, Centro, das 8h às 17h. Moradores do interior do estado devem dirigir-se às Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e às unidades do Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT). Basta apresentar carteira de identidade, CPF, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de residência e, no caso dos deficientes, laudo médico atestando o tipo e grau de deficiência.

19 de agosto de 2011

Leandrinho é apresentado: 'Todo mundo quer jogar pelo Flamengo'

Fonte: http://odia.terra.com.br e http://esporte.ig.com.br

Leandrinho foi apresentado oficialmente pelo Flamengo nesta sexta-feira. O ala-armador assinou contrato até o fim de dezembro, mas que depende do locaute da NBA (o jogador volta para o Toronto Raptors assim que a greve na liga americana acabar). O novo astro do time escolheu a camisa 28 em homenagem a sua mãe e admitiu que jogar no Brasil em detrimento de ofertas da Europa.

"Voltar a jogar no Brasil foi determinante. Foi um paquera mútua com o Fla, que é um time que todo mundo quer jogar. Quero ser feliz aqui. Meu contrato diz que assim que acabar a greve eu tenho de voltar. Porém, a situação lá está muito feia. Até Kobe Bryant assinou para jogar na China (mas o país barrou a transferência). A expectativa não é das melhores. Agora é focar no Flamengo", disse Leandrinho.

“Depois que assinei, a notícia se espalhou no Twitter. O Nash também quer vir. Falei com a presidente (Patrícia Amorim) e ela disse “ai, meu Deus”. Vamos ver agora como vai ser”, disse Leandrinho, confiante em atuar por alguns meses no Flamengo, já que a greve na NBA não deve terminar antes de janeiro.

Presidente do Fla, Patricia Amorim comparou a contratação de Leandrinho com as de Marcelinho, Ronaldinho e Cielo. Além de exaltar a vontade do jogador de defender o clube.

"Quem trouxe Marcelinho, Ronaldinho e Cielo tem coragem para trazer Leandrinho. Começou numa brincadeira. Depois da conquista do NBB tivemos uma queda de rendimento e era importante dar uma mexida. Claro que a greve da NBA ajudou, mas nada disso seria possível se Leandrinho não quisesse jogar aqui", disse a presidente.

Patrícia se mostrou entusiasmada com a possibilidade de contar com outros jogadores do primeiro escalão do basquete mundial. A contratação de Leandrinho foi possível graças ao apoio do BMG, que vai arcar com o salário do jogador. A expectativa é de que outros parceiros possam surgir depois da chegada do armador.

“Essa foi a primeira contratação em que consegui primeiro o recurso e depois o jogador. O Ricardo Guimarães (presidente do BMG) gosta de basquete como eu. E tem dois ex-atletas do Flamengo que comandam um grupo de investimento e estão me devendo uma”, brincou Patrícia.

Leandrinho também falou sua lesão no punho direito e diz que optou por não operar e descansar até setembro. O ala-armador, que pediu dispensa da seleção brasileira que vai disputar o Pré-Olímpico, acredita que as portas não estão fechadas e que aceita uma vaga até para servir água.

"Eu optei por não fazer a cirurgia. O médico disse que eu poderia fazê-la agora ou deixar para depois, mas iria precisar de repouso até setembro. Eu precisava de repouso depois de 12 anos. Eu tive medo do que poderia acontecer porque tenho que colocar um pino. Não sabia se ia voltar bem. Sei que não vou chegar aqui e jogar já. Estou fora de forma e ainda tem um tempo para resolver a questão do seguro. Agora o preparador físico vai me ajudar a entrar em forma também vou seguir na reabilitação", disse Leandrinho, que deve jogar o Campeonato Carioca, mas foca, inicialmente, a Sul-Americana.

O Flamengo tem pela frente o Campeonato Carioca, o NBB e a Liga Sul-Americana. Leandrinho ainda não sabe se poderá estar em quadra para o primeiro compromisso do time, no Carioca, no fim de setembro. O clube ainda precisa fazer o seu seguro, além de trabalhar a sua recuperação física.

CBF muda data do jogo do Flamengo contra o Corinthians

Fonte: http://odia.terra.com.br

O Flamengo anunciou em site oficial que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mudou a data da partida do Rubro-Negro contra o Corinthians, marcada inicialmente para o dia 7 de setembro, para o dia 8, às 21h50, no Pacaembu. A solicitação foi feita pela presidente do Fla, Patricia Amorim.

O Fla buscou a mudança de data logo após a convocação de Ronaldinho pela seleção brasileira, que vai enfrentar Gana no dia 5, em Londres. A diretoria recebeu o aval do Corinthians, que foi consultado nesta sexta-feira e não se opôs à alteração.

Segundo o site oficial do Fla, Ronaldinho foi avisado da mudança de data e ligou para a presidente para agradecer o esforço feito e ficou contente por poder disputar o jogo contra o Corinthians em melhores condições físicas.

E a data e o local do jogo do Flamengo contra o Atlético-PR também mudaram. A partida, que estava marcada o dia 10 de setembro, no Engenhão, vai ser disputada no dia seguinte, em Macaé, no Estádio Moacyrzão.


CBF atende novo pedido do Flamengo e Ronaldinho joga contra o Avaí :

Ronaldinho só vai desfalcar o Flamengo por um jogo por causa da convocação da seleção brasileira para o amistoso contra Gana, no dia 6 de setembro, em Londres. O clube anunciou em seu site oficial que a CBF atendeu a mais uma solicitação do clube e confirmou que o astro do Fla se apresenta à Seleção após o jogo contra o Avaí, no dia 31 de agosto.

O primeiro pedido do Flamengo foi a mudança da data do jogo contra o Corinthians, que passou do dia 7 para o dia 8. Sendo assim, Ronaldinho só vai desfalcar o Rubro-Negro contra o Bahia, no dia 4.

18 de agosto de 2011

Ronaldinho é a novidade da seleção para

Fonte: www.r7.com


Ronaldinho Gaúcho é a principal novidade da seleção brasileira para o amistoso do próximo dia 5, contra Gana, em Londres.

Com a convocação, o camisa 10 do Flamengo pode desfalcar seu time num jogo decisivo para o Campeonato Brasileiro, contra o Corinthians, que será no dia 7, no Pacaembu.

A CBF informou que fará o possível para que os jogadores voltem ao Brasil a tempo de disputar as partidas da 22ª rodada. O problema é que dificilmente eles estarão em boa forma, depois de jogar na Europa e de uma longa viagem de avião.

Os jogadores que atuam no futebol brasileiro, de qualquer maneira, perderão uma rodada do Campeonato Brasileiro: a 21ª, que será nos dias 3 de 4 de setembro.

Esta será a segunda passagem de Ronaldinho pela seleção desde que Mano Menezes assumiu o cargo, e a primeira após sua volta ao Brasil - em novembro do ano passado, quando ainda estava no Milan, ele foi convocado para a partida contra a Argentina, no Qatar, mas teve atuação fraca na derrota por 1 a 0, com gol marcado por Messi nos acréscimos.

...Agora em grande fase, apontado como um dos melhores jogadores do Brasileirão e destaque do Flamengo candidato ao título, Ronaldinho aparece como solução para resolver os problemas da seleção, que não consegue se dar bem, sob o comando de Mano, diante de seleções de alto nível.

O único novato da lista, que nunca tinha sido chamado para a seleção principal, é Danilo, do Santos, que está servindo à seleção sub-20 no Mundial da categoria, na Colômbia, e pode jogar como volante, como preferencialmente é usado no Santos, ou lateral-direito, posição em que vem sendo escalado na seleção de base por Ney Franco.

Outros jogadores que têm nova chance, depois de não terem sido convocados, são Leandro Damião, Hulk, Marcelo e o goleiro Fábio. Destes, a principal surpresa é Marcelo, que teria se queimado com o técnico por ter enviado um e-mail ao Real Madrid dizendo que "tinha se livrado" da seleção - por engano, a mensagem chegou a um membro da comissão técnica que a mostrou a Mano.

Neymar e Ganso foram convocados, a despeito da má fase do Santos. Já jogadores em fase instável, como o goleiro Victor, do Grêmio, e o atacante Fred, do Flumininse, ficaram de fora, assim como o volante Ramires, do Chelsea, que pela primeira vez não é convocado por Mano, e o lateral-direito Maicon, da Inter de Milão.

Veja a lista completa de convocados:

Goleiros:
Julio César - Inter de Milão
Jefferson - Botafogo
Fábio - Cruzeiro

Laterais:
Daniel Alves - Barcelona
Danilo - Santos
Adriano - Barcelona
Marcelo - Real Madrid

Zagueiros:
Lúcio - Inter de Milão
Thiago Silva - Milan
David Luiz - Chelsea
Dedé - Vasco

Meio-campistas:
Lucas Leiva - Liverpool
Luiz Gustavo - Bayern de Munique
Ralf - Corinthians
Elias - Atlético de Madrid
Fernandinho - Shakhtar Donetsk
Lucas - São Paulo
Paulo Henrique Ganso - Santos

Atacantes:
Alexandre Pato - Milan
Hulk - Porto
Leandro Damião - Internacional
Neymar - Santos
Robinho - Milan
Ronaldinho Gaúcho - Flamengo

Aposentados com mais de 60 anos escaparão do IR

Fonte: http://noticias.r7.com

Os aposentados e pensionistas poderão escapar do Imposto de Renda ao completar 60 anos. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (17) em uma comissão do Senado, vai conceder a isenção para diminuir a perda da grana dos mais velhos para o Fisco.

A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e ainda deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovada, ela vai direto para a Câmara dos Deputados e, se for aprovada lá também, vai para a mesa da presidente Dilma Rousseff.

A autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), diz que o objetivo é "contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano".

Ao justificar a necessidade do projeto, a parlamentar explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, "nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, "todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo".

O relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), concorda com os argumentos de Ana Amélia. Em seu parecer pela aprovação da proposta, ele ressaltou "estar convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas".

Ele lembrou ainda que aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já estão contemplados com tratamento tributário diferenciado, que lhes concede, em última instância, "um aumento de renda". Para ele, aos 60 anos de idade, "já estão presentes as condições que justificam a isenção propugnada".

16 de agosto de 2011

EMPREGADOR É CONDENADO POR COLOCAR TRABALHADORA DE CASTIGO

Uma trabalhadora, que foi obrigada a ficar de castigo ao realizar uma venda equivocada, será indenizada em R$ 7 mil. O entendimento é da 7ª turma do TRT/RJ, que manteve a decisão do juiz de 1º grau para condenar a Casa Bahia Comercial Ltda por dano moral.

Em depoimento, uma testemunha confirmou o fato ao relatar que logo depois que a trabalhadora foi admitida, ela iniciou uma venda que não estava de acordo com as normas da empresa, já que a documentação apresentada não era da pessoa que estava fazendo a compra.

A testemunha informou ainda que o equívoco foi constatado e a venda não se concretizou, acrescentando que ouviu o gerente dizer à empregada que a demitiria se ela não ficasse de castigo. Por conta desse fato, o gerente obrigou a reclamante a permanecer por cerca de cinco horas na cozinha.

Para o relator do acórdão, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, sofre psicologicamente o homem médio que é tratado constantemente com grosseria por seu empregador, no ambiente de trabalho, na presença de outros empregados, e, ainda, é obrigado, por castigo, a permanecer isolado, na cozinha da empresa, por horas, em razão de ter realizado uma venda em desacordo com as normas da empresa. Não importa constatar se a reclamante está efetivamente sofrendo psicologicamente, porque o dano moral é aferido em comparação com o que sentiria o homem médio, se submetido à situação em tela.

Demonstrado, portanto, o ato ilícito praticado pela ré, pelo fato de ter imposto castigo à demandante, isolando-a na cozinha da empresa e impedindo que executasse suas funções nas vendas.

Em sua defesa, a empregadora sustentou que a condenação ao pagamento de indenização por dano moral foge à razoabilidade, configurando enriquecimento ilícito. A empresa disse que a trabalhadora não era obrigada a cumprir metas e negou a existência de prova do dano moral sofrido por ela.

O desembargador prosseguiu: “Com efeito, a doutrina e a jurisprudência têm entendido que o dano moral decorre de ofensa aos chamados direitos da personalidade, que são os direitos subjetivos absolutos, incorpóreos e extrapatrimoniais, correspondentes aos atributos físicos, intelectuais e morais da pessoa. Nessa esteira, o dano moral está jungido ao desconforto sentimental do titular do direito ofendido, podendo ser caracterizado por todo sofrimento psicológico decorrente de aflição, turbação de ânimo, desgosto, humilhação, angústia, complexos etc. Na hipótese em exame, demonstrado, portanto, o ato ilícito praticado pela ré, pelo fato de ter
imposto castigo à demandante, isolando-a na cozinha da empresa e impedindo que executasse suas funções nas vendas”.


Fonte: TRT 1ª Região

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado do Rio a pagar R$ 900 mil de indenização por danos morais à família do menino João Roberto Amorim Soares, morto no dia 7 de julho de 2008, durante uma ação de policiais militares na Tijuca, Zona Norte do Rio. O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça no carro em que estava com a sua mãe e o irmão de 9 meses. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos.

A ação tem como autores o pai do menino, Paulo (...); a mãe, Alessandra (...); o irmão, Vinícius (...) e as avós Cyrene (...) e Lurimar (...).

“Inegável, na hipótese, que o filho, neto e irmão dos autores faleceu em razão da ação direta dos agentes públicos, policiais militares”, afirmou a juíza na sentença. Para ela, ficou comprovado que a ação dos policiais causou a morte de João Roberto.

A juíza lembrou ainda que as próprias autoridades do Estado, o governador e o secretário de Segurança Pública do Rio, admitiram a culpa dos PMs, chegando a pedir desculpas publicamente. “Evidente o dano moral suportado pelos autores diante da perda brusca e violenta do filho, irmão e neto”, destacou.

De acordo com a sentença, que julgou procedente em parte o pedido dos autores, aos pais de João Roberto caberá indenização por danos morais no valor de R$ 400 mil para cada, R$ 25 mil para o irmão, R$ 50 mil para a avó materna e R$ 25 mil para a avó paterna. A família também será ressarcida das despesas com o funeral e os pais do menino receberão pensão do Estado.

Julgamento de PM acusado do crime será em setembro

Os acusados da morte de João Roberto são os policiais militares Elias Gonçalves da Costa Neto e Wiliam de Paula. Eles respondem à ação penal no 2º Tribunal do Júri da Capital. Em 11 de dezembro de 2008, Willian de Paula, o primeiro a ser julgado, foi condenado apenas a sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo crime de lesão corporal leve praticado contra Alessandra Amorim Soares, mãe de João Roberto, vítima dos estilhaços do vidro do carro, e de seu outro filho Vinícius, na época com 9 meses de idade, que sofreu lesão no ouvido em decorrência do tiroteio.

Os jurados entenderam que o réu, que é primário e tem bons antecedentes, estava estritamente no cumprimento do seu dever legal. Ainda foi concedido ao PM a suspensão da pena pelo prazo de dois anos e durante um ano ele prestaria serviços à comunidade, sete horas por semana. O Ministério Público recorreu e, em 28 de julho de 2009, a 7ª Câmara Criminal do TJ do Rio, por maioria dos votos, anulou a sentença e determinou que o acusado fosse levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

O denunciado Elias Gonçalves recorreu da sentença de pronúncia. Com isso, o seu processo foi desmembrado e ele será julgado pelo 2º Tribunal do Júri no dia 22 de setembro, a partir das 13h.

Processo nº 0286285-29.2008.8.19.0001

Fonte: www.tjrj.jus.br

15 de agosto de 2011

Nova Kombi vem aí: VW Bulli recebe sinal verde para produção

Fonte: http://carplace.virgula.uol.com.br

Uma nova Kombi está a caminho, bem, pelo menos para os mercados europeu e norte-americano. Informações da imprensa internacional dão conta de que o conceito VW Bulli apresentado no último Salão de Genebra recebeu sinal verde para entrar em produção.

A nova minivan deve ser produzida sobre a mesma plataforma modular do Novo Beetle na fábrica da Volkswagen em Puebla, no México, para abastecer a América Latina e Estados Unidos. A expectativa é de que o lançamento oficial do modelo acontece em 2013.

Para Walter de’Silva, chefe de design da marca, a “Nova Kombi” tem grandes chances de se tornar um modelo “cult”, sendo mais um carro de nicho como o Beetle, do que uma minivan “popular”.




12 de agosto de 2011

Flamengo aprova patrocínio master de R$ 6,5 milhões

Fonte: http://odia.terra.com.br

O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou em reunião extraordinária o contrato de patrocínio master com a Procter & Gamble. O clube irá receber R$ 5,625 dos R$ 6,5 milhões do acordo. Os 15% restantes serão pagos à empresa de marketing de Ronaldo, a 9ine, que intermediou a negociação.

O Flamengo agora apresenta o uniforme com as marcas Gillette, na frente, e Duracell, atrás. A camisa será usada já no jogo deste domingo, contra o Figueirense. O contrato com a Procter & Gamble é válido até dezembro, com possibilidade de renovação até o fim de 2012.

“Estamos dando mais um passo importante na valorização da marca Flamengo. É o início de uma grande parceria que tem tudo para ser duradoura”, comemorou a presidente do Flamengo, Patricia Amorim.

O Conselho também aprovou o contrato de licenciamento com a empresa Frigo Premium, que dará R$ 7 milhões, além de royalties, para estampar o escudo do clube em embalagens de carne.



Fonte: www.maumauexterminador.blogspot.com


Também estava prevista para a reunião desta quinta-feira a votação da proposta de patrocínio do site de compras coletivas Felicidade Urbana. O contrato, no entanto, saiu da pauta por decisão da presidente Patricia Amorim. Os principais entraves para o acerto foram a forma de pagamento - duas parcelas de R$ 100 mil e outras dez de R$ 500 mil - e o alto valor da comissão a ser paga à agência que intermediou a negociação. Esse valor seria de um total de R$ 800 mil divididos em duas parcelas, com os pagamentos sendo feitos no início da vigência do contrato. Para se ter uma ideia, a comissão paga sobre o contrato com a Batavo, em 2010, num contrato de R$ 22 milhões, não passou de R$ 700 mil.

10 de agosto de 2011

Segundo comandante, PMs quebraram o protocolo, no evento do ônibus da Viação Jurema, no Rio

Fonte: www.g1.com


O comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, afirmou que policiais militares quebraram o protocolo da instituição ao atirar contra um ônibus com reféns no Centro do Rio. No entanto, segundo ele, foi esse erro que permitiu que o ônibus fosse interceptado pela polícia.

“Nós sabemos que não podemos atirar, salvo em legítima defesa. A rigor, aqueles tiros não deveriam ter acontecido. Os tiros poderiam ter saído mais alto do que o esperado. Mas foi isso que acabou promovendo a parada do ônibus”.

O ônibus foi "sequestrado" na noite de terça-feira (9), na Avenida Presidente Vargas. Cinco pessoas - entre elas um policial militar - ficaram feridas no crime. Três homens foram presos e um suspeito continua foragido.

De acordo com o coronel, a ação foi acertada em dois momentos. Primeiro, logo no início do "sequestro", quando uma dupla de policiais preferiu não trocar tiros com os criminosos e optou por chamar reforço. O segundo momento foi quando agentes fizeram barreiras em círculos, para evitar a fuga do veículo.

“Levando em consideração o todo, a ação poderia ter um desfecho trágico, lamentamos as pessoas feridas. Mas em meio aos acertos, temos erros também. Poderia ter sido muito pior, vamos rever nossa situação. Se tem pessoas feridas inocentes é porque teve erros”, disse.

Segundo Duarte, os policiais envolvidos na operação já foram ouvidos pela Polícia Civil e suas armas, recolhidas para perícia. A informação da polícia é que só houve confronto entre policiais e criminosos quando os suspeitos deixaram o ônibus e seguiram para robar um carro de passeio, para fugir do local.

“Aguardamos o resultado da perícia para saber como as vítimas foram feridas dentro do ônibus. Ao todo, cinco pessoas ficaram feridas por bala e um homem ferido por coronhadas”, explicou.

Entre os feridos, está uma mulher em estado grave, que foi baleada no tórax dentro do ônibus. Segundo o coronel, ele conversou com os médicos, que informaram que o tiro teria sido dado de cima para baixo. “Havia sangue no ônibus, a informação é que esta mulher foi atingida dentro do veículo, mas só a perícia dirá de onde partiu o tiro”, disse.

Outra vítima foi um policial militar que estava saindo do trabalho e esperando no ponto de ônibus da Avenida Presidente Vargas, quando foi atingido de raspão na perna. Segundo a PM, ele não participou da ação, nem reagiu. A instituição informou que ele foi atendido e liberado do Hospital Central da Polícia Militar.

"A ação foi uma evolução da polícia. A perícia inicial provou que a maioria dos tiros foi dada nos pneus ou próximo aos pneus. Foi uma ação em que o serviço de inteligência da polícia funcionou muito bem", disse o vice-governador Luiz Fernando Pezão, nesta quarta-feira (10).

Perguntado se o episódio poderia ser comparado ao ônibus 174. No dia 12 de junho de 2000, Sandro do Nascimento entrou no ônibus da linha 174 e fez vários reféns. A açao terminou com a morte dele e de uma vítima. Segundo Pezão, "o governador não faz pirotecnia nem fica orientando como a polícia deve se comportar pois confia no seu secretário de Segurança".

"A verdade é que, infelizmente, temos que criras mais casas de custódia e presídios. Cada semana cai um chefe do tráfico. Somente de fugitivos do Morro do Alemão, prendemos 250", falou o vice-governador.

Ele afirmou ainda que este ano o governo está contratando seis mil policiais e ainda pretende contratar mais outros 25 mil. No entanto, ele não deu um prazo.

Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Eboli (ICCE) fazem desde cedo uma perícia no ônibus e segundo estes, uma análise inicial indica que vários tiros foram dados de fora para dentro do veículo, na altura dos pneus. Para eles, isso indica a intenção de parar o ônibus.

Pelo menos 16 tiros atingiram o veículo, que está sendo periciado na 6ª DP (Cidade Nova), também no Centro. Nas próximas horas, representantes da empresa de ônibus devem comparecer à delegacia. Segundo a empresa, o motorista do ônibus está de licença pelos próximos três dias. As imagens do circuito interno de TV do veículo, que mostrariam a ação dos criminosos, não foram gravadas.

O ônibus que liga a Praça XV a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi cercado pela polícia na pista sentido Praça da Bandeira, na altura do Sambódromo. Segundo a polícia, quando o ônibus parou no ponto, os criminosos entraram e pagaram a passagem. O motorista desconfiou e, no ponto seguinte, conseguiu fazer sinal para dois policiais. Em seguida, ele aproveitou para fugir.

Policiais militares do batalhões do Méier, de São Cristóvão e da Praça Tiradentes, do Batalhão de Policiamento de Choque (BPCHQ) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram acionados para o local. Os pneus do ônibus foram furados após duas tentativas de fuga dos criminosos. Policiais armados de fuzis e pistola se posicionaram do outro lado da pista.

De acordo com a delegada Gisele Rosemberg, a maioria dos passageiros disse em depoimento que quatro homens entraram no ônibus e que um deles saltou do veículo com uma refém e depois fugiu. Outro criminoso teria deixado o veículo em seguida. Durante a fuga, o homem ainda roubou um carro e manteve um casal refém até Manguinhos.

Após uma hora e meia, os dois criminosos que estavam no ônibus se renderam. Mais tarde, a polícia prendeu em flagrante o suspeito que tinha fugido para Manguinhos. Ele foi preso quando recebia atendimento num hospital, em Copacabana, na Zona Sul. A polícia disse que o quarto suspeito do crime já foi identificado e que vai pedir a sua prisão preventiva.

A delegada afirmou, ainda, que haveria outros comparsas num carro que estava em frente ao ônibus. Segundo ela, as vítimas contaram que os criminosos se comunicavam com outras pessoas pelo celular.

De acordo com a delegada, um dos suspeitos presos já possui passagem pela polícia e outro possui um mandado de busca e apreensão. Ele afirmou que todos vão responder pelos crimes de roubo triplamente qualificado, formação de quadrilha e receptação. Com eles, a polícia apreendeu três pistolas - uma delas com numeração raspada - e uma granada.

De acordo com a Secretaria de Saúde, os feridos são duas passageiras e um homem que estava dentro de um veículo que passava pelo local. Um outro homem foi atingido de raspão na perna e já foi liberado do hospital. Uma mulher que levou um tiro no tórax e está no CTI e seu estado de saúde é grave.

A outra mulher foi atingida perto da região do glúteo e passa bem. O homem foi baleado no pescoço e está em observação. Onze reféns saíram ilesos na operação.

Geração privilegiada no automobilismo.

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/grandepremio/
DE: FERNANDO SILVA [@Fernando_Silva7]

".... Já acompanhava todo tipo de esporte. Do tipo que já lia jornal de esportes com cinco, seis anos, sempre gostei. E sempre escutei aquela expressão manjada dos mais velhos que diziam que no tempo deles, tudo era melhor. E talvez tenha sido mesmo, e talvez eu diga o mesmo quando ficar mais velho. 

Eu não vi Pelé, Garrincha, Di Stéfano nem Cruyff jogar. Tampouco pude assistir, ainda que pela TV, uma corrida de mitos como Fangio, Clark, Stewart ou mesmo Fittipaldi. Mas ao mesmo tempo em que perdi momentos gloriosos do esporte, não posso reclamar do que ei vi e recordo e que um dia eu vou contar para meus filhos e dizer que sim, ‘que no meu tempo, que na minha época, o esporte era melhor’. 

Senna, Prost, Mansell, Piquet (1986) | Nelson piquet, Classic ...

Ao longo desses 31 anos, eu ainda recordo bem os êxitos de pilotos como Piquet (o pai), Senna, Prost, Mansell e Schumacher, os mais marcantes, isso para ficar na F1. Se for enveredar pelo esporte a motor a fora, como não mencionar Wayne Rainey, Michael Doohan e Valentino Rossi como mestres das pistas? Eu também vou poder falar..." de Sam Hornish Jr, espetacular nos ovais da Indy, das vitórias nas 500 milhas de Hélio Castro-Neves, do domínio de Sebastien Bourdais na Fórmula Mundial e de Dário Franchitti na atualidade da Fórmula Indy, assim como do grande impeto e qualidade de Lewis Hamilton e Sebastian Vettel e "... sobre Alessandro Zanardi, que se não chegou a ser um campeão do mundo na F1," mas "ganhou (...) na Indy e, mais importante que tudo, deu um X na morte e está aí, inteiro, prestes a disputar a Paraolimpíada de Londres. 

Confesso que até pouco tempo atrás, não tinha lá muito acesso ao rali, por exemplo. Mas claro, já tinha ouvido falar muito bem, por exemplo, de Carlos Sainz e Tommi Makinen (...) tetracampeão mundial (...), e do clássico Subaru 555...", mas "... não há como não admirar um piloto como Sébastien Loeb. 

WRX : Sébastien Loeb démarre à Barcelone ! Rallycross

Da mesma forma, eu conhecia muito pouco da Nascar. Como não tinha TV a cabo, nem tinha como assistir as corridas naqueles superovais espetaculares, mas por tudo que eu lia nas revistas especializadas, principalmente, sabia que um certo Dale Earnhardt (o pai) era o fodão. E era mesmo. Mas aí apareceu Jimmie Johnson e ganhou tudo nos últimos anos. Se já é difícil ganhar em um ano, dada a extrema competitividade da Nascar, que dirá em cinco, ainda mais de forma consecutiva! 

Mas porque eu escrevo essas linhas falando de memórias no automobilismo em geral? Pois bem, o fato é que parte dessa geração que aprendi (tenho certeza que não só eu) a admirar, encabeçada por Schumacher, Loeb, Rossi. JJ, o #48, deve seguir por um bom tempo na carreira e deve também ampliar seus recordes na Nascar, já que a categoria permite que pilotos mais velhos, como Mark Martin, por exemplo, ainda consigam ser competitivos. 

Mas me refiro principalmente ao trio Schumacher-Rossi-Loeb. Na última segunda-feira, Michael já deu indicações que pode em 2011 fazer, definitivamente, sua última temporada como piloto de F1, mesmo depois de passar o ano todo falando que vai cumprir o contrato com a Mercedes até 2012. Não digo que ele tem ou não de parar, acho que ele tem feito o que mais lhe dá prazer, que é correr. E ganhando um baita dinheiro por isso. Não sigo o discurso daqueles que dizem que ele se queimou ao retornar. Ao contrário: mostra que, aos 42 anos, se tivesse um carro realmente competitivo, colocaria a molecada no bolso. Que nós, fãs do bom esporte, acompanhemos cada uma das oito corridas que restam, porque podem ser sim, as últimas de Schumacher como piloto de F1. 

Ficheiro:Schumacher pole Mercedes celebration Monaco 2012.png ...

Da mesma forma, Rossi não tem mais nada a provar para ninguém. Ganhou tudo na Motovelocidade e poderia parar quando bem entendesse. Mas quis o italiano abraçar o novo desafio, de reconduzir a Ducati às vitórias. Mas a temporada tem sido muito difícil, já que a moto não ajuda, e as equipes rivais — Honda e Yamaha —, que foram muito ajudadas nos respectivos desenvolvimentos pelo Doutor, estão em um patamar superior. Claro que Valentino tem prazer pelo que faz, mas ele tem dado a entender, em suas últimas declarações, que está de saco cheio da moto ruim. Não duvido que ele pare no próximo ano, talvez. Mesmo sabendo que ele tem ainda muita lenha para queimar. 

Mas dentre os supercampeões citados, o primeiro a encerrar a carreira deve ser Loeb. Para mim, o cara é um fenômeno do esporte. Não sei se em outro esporte de alto nível um cara consegue ser campeão mundial por sete anos consecutivos. Sei que é clichê, mas Sébastien é como vinho, quanto mais velho e experiente, melhor é nas trilhas de terra e principalmente, asfalto. O francês disse que vai decidir seu futuro no WRC na próxima semana, mas fez mistério. Disse que tem três opções: seguir na Citroën, ir para a Volkswagen e encerrar a carreira no WRC. De todas as possibilidades, a última é a mais provável. 

É aquilo, não vi Pelé, Di Stéfano ou Garrincha, não vi Fangio, Clark, Stewart nem Fittipaldi nas pistas. Mas não posso reclamar. Vi Loeb, Rossi e Schumacher. Minha geração é mesmo privilegiada.".

Fotos meramente ilustrativas - reprodução de internet.

Por Marcello Muniz: Como sou um verdadeiro amante do automobilismo e como conhecidentemente também tenho 31 anos e me identifico com muitas passagens deste editorial, resolvi postar o mesmo, com algumas observações paticulares, por entender que ele realmente traduz uma verdade de nossa geração.

8 de agosto de 2011

Acordo com viúva e filhos não impede ação de dano moral movida por outros parentes da vítima

Fonte: http://kladvogados.adv.br


A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse entendimento, de que pode haver indenização pelo mesmo evento a diferentes núcleos familiares, foi adotado pelo ministro João Otávio de Noronha e confirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso movido por parentes de um trabalhador cujo núcleo familiar principal já havia sido indenizado.

A esposa e os três filhos de um dos funcionários mortos no acidente com a plataforma P-36 da Petrobras, em 15 de março de 2001, haviam feito acordo para receber de R$ 1 milhão, a título de indenização por danos morais e materiais. Depois disso, em outra ação, a mãe, os irmãos e o sobrinho do funcionário também pediram indenização.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou a indenização, por entender que os parentes mais próximos excluem os mais afastados, e que a empresa não pode ser obrigada a pagar indenização maior por causa do tamanho da família. Segundo o tribunal estadual, a indenização aos outros parentes – mais afastados – está incluída na quantia paga à viúva e aos filhos.

“O agente causador do dano deve indenizar o fato lesivo que atingiu a família da vítima”, frisou o acórdão do TJRJ, ao considerar descabida a pretensão indenizatória dos demais familiares, pois já teria havido a reparação à família atingida pelas consequências do acidente. O acórdão destacou também o fato de que os outros parentes que reivindicam reparação “nem mesmo residiam na mesma casa do vitimado”.

Entretanto, a decisão destoa da jurisprudência pacificada pelo STJ. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a indenização recebida por esposa e filhos não impede os pais e outros parentes de vítima fatal de ajuizarem ação indenizatória por danos morais.

“Não há solidariedade entre os parentes de vítima no que diz respeito à indenização por dano moral”, afirmou o relator, acrescentando que o acordo feito pela Petrobras com o núcleo familiar principal da vítima “não faz desaparecer o direito dos demais à indenização, tendo em vista a independência da relação de parentesco. Possível, portanto, haver o pagamento de indenização a núcleo familiar diverso do principal pelo mesmo evento”.

O ministro lembrou que “houve somente um fundamento” para a decisão do tribunal fluminense, ou seja, “a impossibilidade de indenizar-se duplamente, pelo mesmo evento danoso, grupo familiar diverso do principal” – e esse fundamento está em conflito com a jurisprudência do STJ. Por isso, em decisão monocrática – confirmada depois pela Quarta Turma –, o relator determinou que o processo retorne à Justiça do Rio de Janeiro para que se analise o cabimento dos pedidos indenizatórios. “Se serão devidos ou não e em que monta é questão a ser tratada pelo juízo de origem, a quem cabe a análise de fatos e provas presentes nos autos”, explicou o ministro.

Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais



A Terceira Turma do STJ du provimento ao recurso especial, consignando que o arrematante não responde pelas despesas condominiais anteriores à arrematação do imóvel em hasta pública que não constaram do edital da praça. Salientou-se que, nesse caso, os referidos débitos sub-rogam-se no valor da arrematação (assim como ocorre com os débitos tributários nos termos do art. 130, parágrafo único, do CTN), podendo o arrematante requerer a reserva de parte do produto da alienação judicial para pagar a dívida. Segundo a Min. Relatora, responsabilizá-lo por eventuais encargos incidentes sobre o bem omitidos no edital compromete a eficiência da tutela executiva e é incompatível com os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. Ressaltou que, embora o art. 694, § 1º, III, do CPC estabeleça que a existência de ônus não mencionados no edital pode tornar a arrematação sem efeito, é preferível preservar o ato mediante a aplicação do art. 244 da lei processual civil. Precedentes citados: REsp 540.025-RJ, DJ 30/6/2006; REsp 1.114.111-RJ, DJe 4/12/2009, e EDcl no REsp 1.044.890-RS, DJe 17/2/2011. REsp 1.092.605-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/6/2011.

5 de agosto de 2011

Editora e jornalista devem pagar R$ 120 mil à Souza Cruz por dano moral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 60 mil o valor das indenizações devidas à Souza Cruz pela Editora Tribuna da Imprensa e pelo jornalista Hélio Fernandes. Eles foram condenados em ação por danos morais devido à publicação de notícias atribuindo à fabricante de cigarros a prática de atividades criminosas, sem prova alguma.

O relator do recurso da Souza Cruz, ministro João Otávio de Noronha, lembrou que o valor da indenização por danos morais deve ter proporcionalidade com a capacidade do causador do dano, o grau de culpa, a gravidade da ofensa e a condição econômica dos envolvidos. Quando o valor é desproporcional, cabe revisão pelo STJ.

Noronha considerou que a redução da indenização feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro extrapolou os limites do razoável. Por isso, em decisão monocrática, ele elevou o valor para R$ 60 mil, a serem pagos pela editora e pelo jornalista, totalizando uma indenização de R$ 120 mil.

Foram apresentados agravos regimentais contra a decisão, de forma que o caso foi levado a julgamento na Quarta Turma. A Souza Cruz alegou omissão quanto ao pedido para que jornal fosse proibido de publicar notícias ofensivas à sua imagem. O jornalista pediu a redução do valor da indenização. Argumentou que o montante é excessivo para uma pessoa física, profissional de um jornal com circulação que não passa de 20 mil exemplares.

Seguindo o voto do relator, a Turma admitiu o agravo da Souza Cruz apenas para sanar a omissão apontada. O tribunal fluminense negou a proibição solicitada porque a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, vedando censura prévia dos meios de comunicação. Como o fundamento é constitucional, não cabe ao STJ rever esse ponto da decisão, mas sim ao Supremo Tribunal Federal.

Já o agravo do jornalista foi negado. Segundo a jurisprudência do STJ, a capacidade do agente causador do dano não é o único requisito a ser considerado na fixação da indenização. Os ministros levaram em consideração o fato de a matéria questionada não ter nenhum conteúdo informativo, sendo apenas ofensiva, sensacionalista e opinativa.

Noronha transcreveu na decisão a doutrina de Sérgio Cavalieri Filho: “Não se nega ao jornalista, no regular exercício de sua profissão, o direito de divulgar fatos e até emitir juízo de valor sobre a conduta de alguém, com a finalidade de informar a coletividade. Daí a descer ao ataque pessoal, todavia, em busca de sensacionalismo, vai uma barreira que não pode ser ultrapassada, sob pena de configurar o abuso de direito e, consequentemente, o dano moral e até material.”

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Opinião do blog: "Fiz questão de postar esta notícia vez que comungo desta opinião, e acato a lição dada pelo Ilustro Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, pois entendo que para tudo na vida deve haver limites, inclusive para a atividade jornalística, pois por muitas vezes, alguns representantes desta classe profissional, desrespeitam a moral, a ética e até determinações judiciais, como por exemplo, divulgação de informações sigilosas de investigações e processos guardados por segredo de Justiça, o que demonstra ser um verdadeiro absurdo, pois se todos os demais cidadãos são obrigados a respeitar tal determinação, o que faz o jornalista achar que também não deve fazê-lo?

O direito de informar não pode sobrepujar os demais direitos coletivos e individuais, e quando isto ocorre, cabe ao Estado, através do Poder Judiciário, promover a devida e justa sansão ao causador da lesão.

Não estou aqui defendendo a indústria tabagista, longe disto, pois sou totalmente contra o fumo, contudo, esta noticia vinculada pelo Egrégio STJ demonstra um dos exemplos de abuso que não podem continuar ocorrendo."

Marcello Muniz

4 de agosto de 2011

Explosão de botijão de gás gera indenização de R$ 30 mil

A SHV Gás Brasil Ltda terá que pagar indenização de R$ 30 mil, a título de dano moral, para duas vítimas da explosão de um botijão de gás. A decisão é do desembargador Sidney Hartung, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau.

Maria (...) e Anderson (...), autores da ação, sofreram queimaduras de 1º e 2º graus. O acidente ocorreu no estabelecimento comercial onde eles trabalhavam, após um funcionário da empresa ré fazer a troca do cilindro de forma imprudente, sem fechar o registro antes de desconectar o botijão, o que provocou um vazamento de gás e a consequente explosão.

De acordo com o relator do processo, desembargador Sidney Hartung, os depoimentos das testemunhas mostraram de maneira clara a irresponsabilidade e inexperiência do funcionário da ré, que não tomou as cautelas necessárias na substituição do botijão de gás, o que afasta a tese de culpa exclusiva da vítima.

“Pelas provas anexadas aos autos, verifica-se que as testemunhas descreveram a mesma dinâmica do acidente, não havendo controvérsia. Todas apontaram que o preposto da ré, antes da troca do cilindro, não desligou o registro, razão pela qual ocorreu o incêndio. Dessa forma, comprovados a ação, o dano, a culpa e o nexo de causalidade, impende o dever de indenizar”, destacou o magistrado.

Os autores também receberão R$ 16.545,00 por danos materiais referentes às despesas com as lesões que sofreram em virtude do acidente.

Nº do processo: 0006100-21.2008.8.19.0087

Fonte: TJRJ

É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas

A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que outros fatores também devem ser considerados na análise do pedido de exoneração, como a capacidade de trabalho do alimentado e o tempo necessário para que ele recuperasse a condição econômica que detinha durante o relacionamento.

No primeiro caso em julgamento, o pedido de exoneração da pensão alimentícia foi sustentado na alegada redução da condição financeira do alimentante, que pagava pensão havia mais de dez anos. Ele disse que se casou novamente e teve uma filha com necessidades de cuidados especiais, por ser portadora da Síndrome de Down, e que sua ex-esposa exerce a profissão de arquiteta e, por isso, não precisaria da pensão alimentícia para se sustentar.

O pedido foi negado em primeiro grau. O homem apelou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a pensão alimentícia, mas reduziu o pagamento de quatro salários mínimos para metade desse valor. A mulher declarou que passou a trabalhar como arquiteta autônoma depois do divórcio e que seu salário varia entre um e três salários mínimos por mês. O ex-marido interpôs recurso no STJ.

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, a singularidade do caso está na ausência de alteração do poder econômico dos envolvidos, segundo conclusão do tribunal fluminense. Sendo assim, a ministra afirmou ser necessário “considerar também a possibilidade de desoneração de alimentos dissociada de uma mudança na fortuna dos envolvidos”, quando não tiver sido verificada mudança negativa ou positiva na condição econômica dos dois. “A essa circunstância fática devem ser agregadas e ponderadas outras mais, como a capacidade potencial do alimentado para o trabalho e o tempo decorrido entre o início da prestação alimentícia e a data do pedido de desoneração”, afirmou a relatora.

“Se isso não bastasse, incontornável também o fato de que o advento de nova filha, mormente se esta demanda cuidados especiais decorrentes da Síndrome de Down, representa impacto significativo na fortuna do alimentante, porquanto, no mais das vezes, situações similares demandam aporte financeiro, que apenas é limitado, por ser igualmente limitada a capacidade financeira daqueles que sustentam o portador de necessidades especiais”, destacou a ministra. A decisão da Terceira Turma, ao dispensar a pensão alimentícia, foi unânime. O entendimento foi de que a ex-esposa, no caso em julgamento, teve tempo suficiente para adquirir condições para prover, sozinha, sua subsistência.

Tempo hábil

Na mesma sessão, outro processo similar foi decidido com base no mesmo entendimento, a fim de exonerar ex-marido de pensão paga há mais de dez anos. Ele sustentava que tinha se casado novamente e que assumiu a guarda do filho em comum, e que ela trabalhava como funcionária pública, com renda média de R$ 3 mil. Na sentença, o pedido foi negado. Na segunda instância, o Tribunal de Justiça da Paraíba também entendeu que não houve variação negativa na condição econômica do ex-marido e negou o pedido feito no recurso.

“Não se evidencia a existência de uma das exceções à regra da temporalidade dos alimentos devidos a ex-cônjuge, que são a impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho ou a incapacidade física ou mental para o exercício de atividades laborais”, afirmou a ministra Nancy Andrighi. Por fim, o colegiado também acompanhou a relatora ao concluir que a ex-esposa teve “tempo hábil para que melhorasse sua condição socioeconômica”.

Jurisprudência

Segundo jurisprudência do STJ, a pensão alimentícia é determinada para assegurar ao ex-cônjuge tempo hábil para sua inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, de modo que possa manter pelas próprias forças status social similar ao do período do relacionamento. O pagamento perpétuo só é determinado em situações excepcionais, quando há incapacidade laboral permanente ou quando se constata a impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho.

Em qualquer uma das hipóteses, quando houver variação na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga, os valores podem ser alterados. Se a pensão alimentícia não for fixada por prazo certo, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade/possibilidade, quando demonstrado o pagamento da pensão por período suficiente para que o alimentado revertesse a condição desfavorável que tinha no momento da fixação do pagamento.

O número dos processos não é divulgado em razão de sigilo.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali), instituição particular de Santa Catarina, a ressarcir prejuízo à Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. Depois de indenizar um aluno que teve o carro furtado, a seguradora entrou com ação regressiva de indenização contra a Univali.

O furto aconteceu no estacionamento da universidade. O local era de uso gratuito e não havia controle da entrada e saída dos veículos. A vigilância não era específica para os carros, mas sim para zelar pelo patrimônio da universidade. O juízo de primeiro grau decidiu a favor da seguradora, porém o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou a sentença.

Consta do acórdão estadual que o estacionamento é oferecido apenas para a comodidade dos estudantes e funcionários, sem exploração comercial e sem controle de ingresso no local. Além disso, a mensalidade não engloba a vigilância dos veículos. Nesses termos, segundo o TJSC, a Univali não seria responsável pela segurança dos veículos, não havendo culpa nem o dever de ressarcir danos.

Entretanto, a decisão difere da jurisprudência do STJ. Segundo a Súmula 130/STJ, "a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento". O relator, ministro Sidnei Beneti, destacou que a gratuidade, a ausência de controle de entrada e saída e a inexistência de vigilância são irrelevantes. O uso do estacionamento gratuito como atrativo para a clientela caracteriza o contrato de depósito para guarda de veículos e determina a responsabilidade da empresa.

Em relação às universidades públicas, o STJ entende que a responsabilidade por indenizar vítimas de furtos só se estabelece quando o estacionamento é dotado de vigilância especializada na guarda de veículos.


Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

3 de agosto de 2011

Desdém de Neymar ao interesse do Real

Fonte: http://esportes.r7.com

A recusa de Neymar e do Santos à proposta do Real Madrid deixou a imprensa espanhola enfurecida. O jornal Marca publicou, nesta quarta-feira (3), um artigo criticando o "desdém" com o qual jogador e clube estão tratando o interesse do clube espanhol, com o título "Neymar não sabe o que é Real Madrid".

Santos diz que não vende Neymar nem em 2012

O artigo do Marca lembrou o momento vivido por Neymar no Brasil, onde é constantemente aclamado pelo torcida santista após conquistar os títulos da Libertadores e do Campeonato Paulista. No entanto, a publicação adverte o atacante do Santos, dizendo que a história sobre sua transferência precisa terminar.

Real promete insistir para contratar Neymar

- Neymar, esse menino prodígio do futebol brasileiro, vive um sonho. Triunfa, é aclamado em sua pátria, seu país lhe idolatra, sua torcida o adora, seu presidente o apoia e ele acredita nisso tudo. E quem sabe ele tenha razões, mas essa novela tem que terminar já.

Para o jornal espanhol, Neymar é um grande jogador, mas não pode se colocar acima da história do Real Madrid.

- É o jogador mais disputado do planeta, e um aspirante a melhor do mundo, mas os mais de cem anos de história do Real Madrid não merecem que, dia sim e outro também, ele, seus companheiros, seu treinador e, sobretudo, seu presidente, saiam dizendo que "Neymar não será vendido". Completando, para não restar dúvidas, "que nem em janeiro".

O Marca ressalta as dificuldades existentes na contratação de uma estrela de apenas 19 anos, mas critica a forma como a negociação está sendo conduzida pelo clube santista.

- Nunca é fácil contratar uma figura emergente, mas a cada dia nos deparamos com uma novidade. E o que está acontecendo é que a ilusão da torcida madrilenha está se convertendo em incerteza, ansiedade, mal estar e ceticismo. No final, os torcedores estão cansados, aborrecidos e, inclusive, chateados por tanto desdém que vem do Brasil.

O jornal ainda pede que a história do Real Madrid seja respeitada pelos dirigentes do próprio clube que, segundo o artigo, deveria optar por opções caseiras para o ataque.

- Neymar sim, mas não a qualquer preço. Nem em dinheiro, nem em imagem da equipe, porque o melhor clube do século 20 também tem seu valor, e muito. Um menino, por mais prodígio que seja, não pode colocar todo um Real Madrid em suspense por tanto tempo. Tem que fixar um prazo e ponto-final. E se Neymar não quiser, aí está Morata [Alvaro, artilheiro do último Europeu Sub-19], ou Adebayor, esperando sua vez pacientemente.

Novo Toyota Etios 2013 chega em 2012 com preço de R$ 35.000,00

Fonte: http://www.car.blog.br

A Toyota do Brasil prepara o lançamento no segundo semestre de 2012 do compacto Etios, em versões sedã e hatch, já como modelos 2013, e que tem a missão de colocar a marca nipônica no concorrido segmento de entrada do mercado brasileiro, onde habitam pesos pesados nacionais como Volkswagen Gol, Fiat Palio, Ford Fiesta, entre outros.

Em relação aos preços, especula-se que o novo Toyota Etios 2013 brasileiro terá preços inciais, para a versão hatch, na faixa de R$ 35.000 a R$ 40.000 reais. O carro será produzido na unidade que a Toyota está construindo em Sorocaba, com capacidade de para montar 70 mil veículos anualmente.

As imagens que ilustram este artigo são do Toyota Etios vendido na Índia, entretanto, o modelo fabricado no Brasil será praticamente idêntico, com pequenas alterações cosméticas, como detalhes na grade dianteira e revestimentos internos.

Na parte mecânica porém o modelo brasileiro diferirá da versão indiana. O Novo Toyota Etios 2013 brasileiro será oferecido em versões com motores 1.3L e 1.5L, ambos flex (álcool e gasolina). Na Índia o modelo de entrada usa motor 1.2L de 80 cv, o que se mostra inadequado para competir com os carros desse segmento no Brasil.


O Toyota Etios é a aposta da Toyota para mercados como Brasil, Índia e China, e em decorrência da falta de experiência da montadora japonesa nesse mercado a opção foi pelo conservadorismo, evitando riscos, assim, o estilo do Novo Toyota Etios 2013 não traz ousadias estilísticas. A grade dianteira é praticamente do mesmo desenho das usadas nos demais modelos da fabricante. Isso não significa, porém, que o desenho não é interessante. A carroceria tem curvas e vincos que conferem personalidade ao carro. Os faróis são estreitos e os para-choques dianteiros exibem os faróis de milha embutidos. A traseira, por sua vez, é formada por uma tampa do porta-malas em fechamento vertical, emoldurada lateralmente por lanternas em formato triangular. Os detalhes cromados e adornos laterais dão o toque de sofisticação no carro.

O interior do Novo Toyota Etios 2013 brasileiro será caracterizado pela abundância de espaço. É provável que na época de seu lançamento o Etios de configure como o carro mais espaçoso de sua categoria. Além de espaço o interior do Toyota Etios entrega conforto. O banco traseiro incorpora assentos largos e o encosto tem inclinação na medida exata, que, associado à ótima conformação de espuma, produz um local bastante confortável para os passageiros.

O espaço para bagagens também é generoso. O porta-luvas tem capacidade volumétrica de 13 litros, enquanto no porta-malas cabem nada menos que 595 litros, um valor superior ao encontrado em sedãs médios, como o próprio Corolla, Civic e Jetta.

O Novo Toyota Etios 2013 em sua versão sedã tem um peso de 930Kg, o que representa 60Kg a menos que o VW Voyage. Para empurrar isso, o motor mais potente é o 1.5L DOHC com potência de 90 cavalos.

O Toyota Etios é um carro compacto que vem sendo alvo de ostensivos elogios tanto da imprensa especializada quanto dos consumidores dos mercados onde está disponível. Isso é resultado de um projeto que teve como objetivo oferecer mais conforto, tecnologia, modernidade e sofisticação pelo mesmo preço que os concorrentes oferecem seus produtos. Associe-se a isso a imagem de confiabilidade, baixo custo de manutenção e fama de inquebrável dos Toyota e podemos concluir que é grande a chance de o Novo Toyota Etios 2013 repetir no Brasil o sucesso que vem alcançando no exterior. VW Gol, Ford Fiesta, Chevrolet Corsa e Novo Hyundai HB I15 que se cuidem, pois a Toyota terá um sério concorrente nas mãos.