25 de agosto de 2011

Processos de expulsão extrangeiros do Brasil

Fonte: http://g1.globo.com

Comunidade de estrangeiros que mais cresce em São Paulo, a colônia boliviana tem o maior número de imigrantes respondendo a processos de expulsão do país neste ano, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça.

O estudo, feito a partir de dados da Polícia Federal, mostra que 2.094 bolivianos correm o risco de serem mandados embora do Brasil. Em contrapartida, foram concedidas 209 anistias para os nativos da Bolívia regularizarem sua situação no país e poderem morar legalmente aqui. Esse número corresponde a 68,5% do total de anistiados até o mês passado, levando-se em conta as outras nacionalidades.

Enquanto a chegada de bolivianos ao Brasil se deve, tradicionalmente, por causa de oportunidade de trabalho, a saída se dá, geralmente, por acusações de crimes que se tornam condenações, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Não há números precisos, mas, segundo o ministério, a maioria das expulsões dos imigrantes sul-americanos ocorre por envolvimento com o tráfico de drogas.

O G1 não conseguiu localizar o cônsul geral da Bolívia em São Paulo, Jaime Valdivia Almanza, para comentar o assunto. Em entrevista concedida no início deste mês, a autoridade consular afirmou que existem aproximadamente 300 mil bolivianos na capital paulista. Outros 50 mil estão espalhados no Brasil.

Em 2010, o Consulado da Bolívia em São Paulo, na Avenida Paulista, atendeu cerca de 60 mil pessoas.

No Brás, na região central, fica uma unidade consular do país que atende, em média, cerca de 5 mil pessoas por mês. Ela fica na esquina das ruas Coimbra e Bresser. Dentro, há uma área destinada aos bolivianos que queiram se regularizar e duas salas. Uma é para a Polícia Federal; outra para o vice-cônsul, Rolando Ignácio Bulacios, que autorizou o G1 a fotografar o local no início do mês. Nas paredes, há fotos do presidente boliviano Evo Morales. Uma delas está num painel com cerca de 2 metros quadrados. Também há frases em espanhol como ‘Evo cumple, Jaime realiza, Bolívia avanza’.


Expulsão é um processo administrativo que corre pelo Ministério da Justiça. Quem é expulso não pode mais retornar ao país, conforme determina o artigo 338 do Código Penal. Expulsão é diferente de deportação e transferência. Deportação ocorre, normalmente, por alguma irregularidade, como, por exemplo, a falta de documentação necessária. Transferência é aplicada em situações de condenados que vão cumprir pena no país de origem.

Os imigrantes da Bolívia encabeçam dois rankings divulgados pelo Ministério da Justiça: o de anistia e o de processos de expulsão. Paraguai, com 15 anistiados, e China, com 13, são o segundo e terceiro países com o maior número de casos neste ano até o mês passado, respectivamente.

Em se tratando de processos de expulsão, depois de bolivianos, surgem paraguaios (1.653) e peruanos (1.534). Imigrantes destes três países estão envolvidos em brigas e rixas na região central de São Paulo.

Na terça-feira (18), o G1 publicou uma reportagem mostrando que o Ministério Público Estadual apura a suspeita de crimes motivados por rixa entre os povos em São Paulo. As denúncias são de homicídios, latrocínios, assaltos e brigas entre imigrantes que moram na cidade.

De janeiro a julho deste ano, a Polícia Militar diz ter atendido 71 ocorrências envolvendo cidadãos da Bolívia, do Paraguai e do Peru. Durante esse período, além do assassinato de um alfaiate boliviano, ocorreram 34 roubos e 36 casos de lesões corporais. Os ataques ocorrem geralmente à noite em bairros do Canindé, Brás e Pari.



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