Consumidores denunciam o descredenciamentos de clínicas e laboratórios pela Amil, sem aviso prévio, poucos meses antes do anúncio da transferência dos 337.459 contratos de planos de saúde individuais para a Assistência Personalizada à Saúde (APS), concretizado no último dia 1º.
Em face disso foi emitida uma notificação do Procon-SP, à operadora de planos de saúde Amil, que por sua vez, afirmou que a transferência de seus contratos para a APS Assistência Personalizada à Saúde não irá provocar prejuízos ao consumidor.
A partir deste mês, mais de 300 mil usuários de planos de saúde individuais e familiares da Amil de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná irão passar a ser atendidos pela APS. Consumidores têm reclamado que, antes da transferência, a rede de assistência foi diminuída, com o descredenciamento de clínicas e laboratórios.
Diante disso, o Procon-SP notificou as empresas para que elas esclarecessem: quais medidas foram adotadas para a manutenção integral do atendimento e dos valores dos planos (contratos); e se foi estipulado um prazo mínimo para a ocorrência de redução, redimensionamento, descredenciamento dos prestadores de serviço.
"É o mesmo contrato, com as mesmas obrigações e a Amil mantém sua responsabilidade solidária em relação aos consumidores. Qualquer mudança nas condições de atendimento ou contratuais só poderá ser feita mediante expressa concordância do segurado, sob pena de nulidade", orienta Fernando Capez, diretor de atendimento do Procon-SP.
A UnitedHealth, dona da Amil e da APS, teria desembolsado R$ 3 bilhões para capitalizar a operadora paulista, numa operação associada ao veículo de investimento Fiord Capital, para que assumisse os contratos. Sediada em Jundiaí, a APS tinha pouco mais de 11 mil usuários. Dos beneficiários que recebeu da Amil, a maioria está em São Paulo: 260 mil. Os demais estão em Rio e Paraná.
Na semana passada, ao tentar realizar exames de rotina em um laboratório conveniado ao plano de saúde, a psicóloga Maria Cristina Carmona, de 67 anos, teve o pedido recusado em locais onde antes o convênio era aceito.
O órgão de defesa do consumidor irá acompanhar e analisar a situação dos beneficiários nos próximos meses. Com informações da assessoria de comunicação do Procon-SP.
Fonte: https://www.conjur.com.br/
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