Amigos Unidos é condenada a pagar pensão provisória a vítima de acidente de trânsito

Notícia publicada em 29/03/2010 16:59, www.tjrj.jus.br

A Transportes Amigos Unidos terá que pagar uma pensão mensal provisória, no valor de R$ 1,5 mil, a (...), vítima de acidente de trânsito ocorrido em 2008, em Botafogo, Zona Sul da cidade, quando foi atropelada por um ônibus da empresa no meio fio de uma calçada. A professora universitária de Psicologia teve, na ocasião, várias lesões graves no braço e mão direitos, além de escoriações generalizadas que a afastaram de suas atividades profissionais e que a deixaram temporariamente inválida. A decisão é do desembargador Maurício Caldas Lopes, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que negou recurso da empresa e confirmou a decisão da 1ª instância.

Segundo o relator do agravo de instrumento interposto pela Amigos Unidos, a liminar da 49ª Vara Cível da comarca da capital, que fixou a pensão provisória, não apresenta qualquer dos defeitos mencionados pela empresa, sendo revestida de aparente juridicidade, na medida em que as alegações da autora estão robustamente comprovadas pela documentação reunida nos autos.
“O registro de ocorrência de que a agravada teria sofrido lesão corporal culposa em virtude do atropelamento na calçada; o histórico médico que prova a fratura exposta de um terço distal do rádio e da ulna, com indicação cirúrgica de urgência; os termos de declaração de duas testemunhas tomados na 10ª DP, em Botafogo, e a solicitação do exame de corpo de delito firmada pelo delegado, além do depoimento pessoal da vítima e das testemunhas, constituem prova inequívoca de suas alegações”, afirmou o magistrado em seu voto.

Para o desembargador, não é excessivo o valor arbitrado pelo juízo de 1º Grau, concedido em audiência de instrução e julgamento, através de antecipação de tutela, uma vez que foi fixado em metade do salário percebido pela autora da ação pouco antes dela rescindir contrato de trabalho na universidade onde lecionava, sua então empregadora. Foi determinada também que a pensão mensal provisória de R$ 1,5 mil seja paga todo dia dez de cada mês, mediante depósito em conta-corrente.

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Operação entre Ricardo Eletro e Insinuante cria gigante do setor

Nova gigante varejista quer dobrar fatia de mercado, e o objetivo é ter 15% do mercado nacional em dois anos, fonte: www.g1.com.br

As varejistas Ricardo Eletro e Insinuante anunciaram a fusão das duas empresas nesta segunda-feira (29) como estratégia das duas redes de unir sua experiência de liderar mercados regionais – em Minas Gerais e no Nordeste, respectivamente – para unir forças e fazer frente à gigante formada por Pão de Açúcar e Casas Bahia em 2009. Com a fusão, a nova empresa espera passar, em dois anos, da atual fatia de 8% que as duas companhias detêm do mercado nacional para chegar a 15% em dois anos e ser a segunda maior rede varejista do país.

A união acontece alguns meses após o grupo Pão de Açúcar, líder no varejo do país, ter fechado acordo de compra das Casas Bahia, criando uma rede com pouco mais de mil lojas.

Ricardo Nunes, presidente da Ricardo Eletro, e Luiz Carlos Batista, da Insinuante, que falaram sobre a operação em evento em um hotel em São Paulo, destacaram como principais vantagens da união o fato de as redes serem especializadas em regiões diferentes, e serem muito similares em tamanho.

Além disso, as duas afirmam estarem entrando no negócio sem dívidas e com reservas de caixa.

"A partir desse modelo de negócio ( o da fusão do Pão de Açúcar com a Casas Bahia), surgiu a ideia de ligar para o Luiz (Batista, da Insinuante) e falei: surgiu um caminho para que a gente possa continuar o nosso sonho. Acho que nós temos condição de fazer o mesmo que eles estão fazendo, mas do nosso tamanho", diz.

Segundo Nunes, a união apareceu como alternativa para os empresários, que dizem terem sido alvo de assédio nos últimos tempos por parte de grupos internacionais interessados em comprar as redes. "Tenho o sonho de continuar no meu negócio", afirmou Nunes.

“A grande vantagem é que quase não temos sobreposição de lojas. Isso só acontece no estado da Bahia, onde a Insinuante tem 80 e a Ricardo tem 60 lojas. Mas não devemos fechar nenhuma loja”, disse Nunes. Com relação à Bahia, os executivos apontaram que o mercado do estado comporta as duas varejistas. O objetivo da "Máquina de Vendas", como foi batizada a nova holding, é crescer das atuais 528 lojas para mil pontos de venda em 2014. A estimativa é que o negócio gere um ganho com sinergias de cerca de 3% - aproximadamente R$ 150 milhões. O número de funcionários também deve dobrar, de 15 mil para 30 mil.

A bandeira da Ricardo Eletro predominará nas lojas dos estados do sudeste; já as lojas localizadas no nordeste passarão a ter bandeiras da Insinuante

Os empresários não divulgaram o valor da operação que, segundo eles, foi feita a partir da troca de ativos e passivos das companhias. "Temos a vantagem de sermos uma companhia fechada e não precisamos divulgar todos os números", disse Nunes, que ressaltou que a opção por não relevar dados sobre os passivos

De acordo com Batista, não houve desembolso por parte das empresas e a intenção é que o crescimento da nova rede aconteça por meio de fusões, aquisições e associações com outros grupos. “Estamos muito abertos para associações e fusões, de modo que não dependamos tanto de capital externo”, disse ele. Segundo executivo da Insinuante, a nova empresa deve investir R$ 50 milhões na criação de até 50 lojas em 2010, sendo que cerca de 30 delas deverão ser criadas no Rio de Janeiro, com a bandeira Ricardo Eletro. A rede planeja entrar no mercado na cidade de São Paulo em cerca de um ano e meio, segundo Nunes.

O controle da holding será compartilhado, sendo que cada uma das redes atuais possuirá 50% de participação. Ricardo Nunes, da Ricardo Eletro, será presidente da nova companhia, enquanto Luiz Carlos Batista, da Insinuante, ficará a frente do conselho executivo da holding.

A partir de agora, a holding estará presente nos estados de Minas Gerais, Espírito santo, Goiás, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal e do interior de São Paulo.

Segundo Batista, da Insinuante, o novo negócio deve manter o perfil "conservador" de endividamento característico da Insinuante, na relação de nunca ultrapassar o equivalente ao Ebitda - dado que mede o volume do fluxo de caixa.

A ideia da união, segundo os executivos, surgiu depois do anuncio da união do Pão de Açúcar com as Casas Bahia, em dezembro do ano passado. De acordo com Nunes, o anúncio chamou a atenção para uma nova oportunidade de negócio, e fez com ele ligasse para Batista em janeiro para propor o negócio.

Desde então, os dois estiveram “morando juntos” em um apart hotel no Itaim Bibi, em São Paulo, para negociar todos os detalhes da operação. “Desde janeiro, estamos comendo e bebendo essa operação”, diz Nunes.

A negociação, segundo as empresas, tem como objetivo atender ao crescimento do consumo das famílias brasileiras, em especial das classe C e D. A marca Insinuante será a bandeira predominante nas regiões no Nordeste e Norte do país, enquato a Ricardo Eletro será utilizada no Centro-Oeste e no Sudeste. A Ricardo Eletro foi fundada em 1989 e tem cerca de 260 lojas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás e no Distrito Federal, entre lojas de rua, de shopping e megastore. A companhia tem cinco centros de distribuição. Enquanto isso, a Insinuante começou a operar em 1959 e atualmente possui aproximadamente 220 lojas, em todos estados do Nordeste mais Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Metrô na Barra vai alternar tráfego subterrâneo com trechos sobre superfície

Fonte: Uma ponte de 350 metros será construída sobre o Canal da Joatinga.Trecho que passará pela Floresta da Tijuca será subterrâneo, www.g1.com.br

O trajeto do metrô da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, até a Zona Sul do Rio vai alternar trechos subterrâneos e na superfície. A primeira estação no bairro será a do Jardim Oceânico, na Avenida Armando Lombardi, entre o shopping Barra Point e a Unimed.

Deste ponto, a linha será subterrânea até a Igreja São Francisco de Paula. Próximo à igreja, o metrô passa a ser sobre a superfície. Uma ponte de 350 metros será construída sobre o Canal da Joatinga, ligando a Barra até São Conrado, na Zona Sul. A ponte sobre o canal ficará a 15 metros do nível do mar e passará entre outras duas pontes já existentes, que atualmente fazem a ligação entre a Estrada da Barra e a Avenida Armando Lombardi.

Já o trecho do metrô que passará pela Floresta da Tijuca será totalmente subterrâneo. Um muro de proteção em torno da floresta será erguido para evitar a expansão de favelas e a destruição ambiental. A Linha 4, que vai ligar a Barra à Gávea, na Zona Sul, terá 9,86 quilômetros de extensão. As escavações para a Linha 4 devem começar em aproximadamente 90 dias. Por enquanto, técnicos e engenheiros realizam a etapa de sondagem para identificar o tipo e as características do solo onde serão escavados os túneis e onde serão instalados os pilares de sustentação do viaduto por onde passará parte do trajeto da linha.

Depois de mais de 30 anos de espera, os moradores da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, comemoraram a implantação do canteiro de obras do metrô no bairro.

Segundo o governador Sérgio Cabral, a expectativa é que até 2012 sejam entregues algumas estações da Linha 4, circuito que vai integrar a Barra à Linha 1 do metrô.

O canteiro de obras do metrô foi instalado na Avenida Armando Lombardi, no Jardim Oceânico, próximo ao shopping Barra Point. Neste ponto, a estação será subterrânea com duas saídas, uma para cada lado da avenida, para facilitar o acesso dos passageiros.

Outras estações serão criadas nos bairros da Gávea, São Conrado, Leblon e Ipanema, na Zona Sul, para interligar a Barra da Tijuca até a Linha 1, que tem como ponto final, a estação General Osório, em Ipanema.

As obras da nova linha do metrô foram orçadas em R$ 4 bilhões e segundo cálculos do governo, cerca de 240 mil pessoas seriam beneficiadas com o novo itinerário.

Caio Induscar Topbus: o maior ônibus do mundo

Fonte: http://www.motorpasion.com.br

Amanhã serão entregues à capital paulista o maior ônibus do mundo, o Topbus produzido pela encarroçadora de ônibus Caio Induscar. Em um chassis bi-articulado estes ônibus tem capacidade de transportar 195 passageiros, 48 sentados e 147 em pé além de um cadeirante (pouco, não?).

Num projeto moderno e inovador, a Caio Induscar apresentará um ônibus de acordo com padrões de acessibilidade adequados, sendo mais baixo que os que geralmente encontramos, e com um bom padrão de conforto e capacidade de transporte bem elevado. O ônibus tem ar-condicionado e poltronas acolchoadas.

O design do ônibus é imponente, transmitindo uma idéia de segurança e velocidade, mas estes dois fatores convenhamos que não está deveras atribuído à modernidade dos veículos, mas à responsabilidade das empresas e dos órgãos regulamentadores (que definem o intervalo de tempo da circulação bem como o roteiro), e do governo que tem que encontrar uma medida de aumentar a fluidez do trânsito paulistano.

Num conceito inovador o Topbus traz o assento do motorista em posição central sob o argumento de melhorar a visibilidade e aumentar o controle do ônibus. Confesso que achei esta informação estranha…Aumentar o controle me parece conversa para boi dormir e melhorar a visibilidade no caso de uma ultrapassagem é injustificável.

E este não é o único luxo direcionado ao motorista… ele tem uma porta exclusiva para ele, sendo 8 no total. Segundo a companhia, o veículo é ideal para ser utilizado em sistemas BRT’s (Bus Rapid Transit) e grandes corredores urbanos.

Não nego que achei o veículo bonito, mas ainda sou defensor da ampliação das linhas de metrô nas grandes cidades com interligação por microônibus (com fiscalização intensa sobre sua atuação, por que ao menos aqui em Salvador, de uma maneira geral, eles são muito abusados) e ciclovias. E em pequenas cidades, acho difícil que se tenha demanda para um ônibus tão grande.

É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito

Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e os previstos para pagamentos em cartão de crédito não parcelado, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma entenderam que o pagamento efetuado com cartão de crédito é à vista porque a obrigação do consumidor com o fornecedor cessa de imediato. O caso chegou ao Poder Judiciário em ação coletiva de consumo promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O juízo de primeiro grau determinou apenas a equiparação dos preços para pagamento em dinheiro e cheque à vista. No julgamento da apelação, o tribunal gaúcho manteve o preço diferenciado para pagamentos com cartão de crédito por considerar que o comerciante só recebe o efetivo pagamento após trinta dias. O relator do recurso no STJ, ministro Massami Uyeda, destacou inicialmente que, como não há regulação legal sobre o tema, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para decidir, o relator analisou as relações jurídicas do contrato de cartão de crédito. Há uma relação entre a instituição financeira que emite o cartão e o cliente, que paga uma taxa de administração. Há outra relação entre a instituição financeira e o comerciante, que transfere um percentual da venda em troca da total garantia de recebimento do crédito. Massami Uyeda concluiu que o pagamento por cartão de crédito garante ao estabelecimento comercial o efetivo adimplemento e que a disponibilização dessa forma de pagamento é uma escolha do empresário, que agrega valor ao seu negócio, atraindo, inclusive, mais clientes. Trata-se, portanto, de estratégia comercial que em nada se refere ao preço de venda do produto final. “Imputar mais este custo ao consumidor equivaleria a atribuir a este a divisão dos gastos advindos do próprio risco do negócio, de responsabilidade exclusiva do empresário”, afirmou o ministro no voto. A prática de preços diferenciados para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito em única parcela foi considerada abusiva pelo relator. Isso porque o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito. Atribuir-lhe ainda o custo pela disponibilização do pagamento, responsabilidade exclusiva do empresário, importa onerar o consumidor duplamente, o que não é razoável e destoa dos ditames legais, segundo o relator.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa

OAB/RJ vai ao CNJ contra necessidade de identificação completa das partes

Da redação da Tribuna do Advogado

19/03/2010 - A OAB/RJ propôs, nesta sexta, dia 19, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para que seja suspensa determinação de sua Corregedoria que prevê completa identificação das partes na petição inicial. Segundo aviso publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça no último dia 10, as petições iniciais devem conter CPF ou CNPJ de todos os autores e reús envolvidos.

O aviso é baseado no artigo 29 da Consolidação Normativa da Corregedoria, que menciona, ainda, a necessidade de serem apresentados RGs das partes e cópias de todos os documentos de identificação.

A Seccional argumenta que a medida desconsidera a dificuldade de os autores obterem informações sobre documentos dos réus, dificultando o acesso ao Judiciário. "Esse ato normativo é absolutmente desarrazoado porque exige do autor da ação informações que ele terá dificuldades intransponíveis para obter. Nenhuma pessoa que será ré num processo vai, espontaneamente, informar o número de seu CPF e de seu RG ao oponente", afirmou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.O PCA destaca que as dificuldades são ainda maiores em casos cujos autores são pessoas físicas e os réus, pessoas jurídicas. "Certamente, as grandes empresas não teriam dificuldades em litigiar contra particulares que com ela mantenham alguma relação comercial.(...) Mas isso não acontece entre particulares ou mesmo no caso de um particular (...) que pretenda litigar contra uma pessoa jurídica", diz o documento ajuizado pela Procuradoria.A OAB/RJ alega, também, que os requisitos da petição são regulamentados pelo Código de Processo Civil (CPC) - artigo 282 e 283 - e, portanto, não são de competência da Corregedoria. "Além de desarrazoada, a medida é ilegal, pois não é da competência do seu corregodor legislar em matéria processual. Espero que o CNJ suspenda imediatamente os efeitos desse ato", completou Wadih.De acordo com o CPC, a petição inicial deve conter nome completo, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu.

Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diária de R$ 5 mil – em valor máximo limitado a R$ 500 mil – por dia de veiculação, na internet, de comunidades vetadas judicialmente por ofensa a menores moradores de três municípios do estado – Pimenta Bueno, São Felipe d’Oeste e Primavera de Rondônia. A sentença também determina a aplicação de sanção à Google (astreintes), caso sejam mantidos sites de conteúdo considerado ofensivo a duas adolescentes de Rondônia. A história teve início quando o Ministério Público propôs ação civil pública em defesa das adolescentes – que teriam sido ofendidas em duas comunidades virtuais do Orkut intituladas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”. O Ministério Público propôs a condenação da Google por dano moral coletivo e a obrigação à empresa de tomar as seguintes medidas: retirar as duas comunidades do Orkut e da internet, impedir a criação de novas páginas e/ou comunidades com teor semelhante e identificar os “moderadores ou proprietários” dessas comunidades, além de identificar todos os “associados” das comunidades e as pessoas que postaram as mensagens consideradas “ofensivas à honra das duas adolescentes” (tais como qualificação completa, número IP – protocolo de internet dos computadores utilizados –, com base nas cópias das “ofensas” registradas no inquérito policial sobre o caso). CumprimentoInicialmente foi concedida tutela antecipada, e a empresa cumpriu todas as determinações, com exceção da ordem para impedir a criação de novas comunidades com teor semelhante. Pouco tempo depois, foram criadas no Orkut novas páginas consideradas pelo Ministério Público como ofensivas às mesmas adolescentes. Foi em razão da reincidência das ofensas que o TJRO fixou multa diária e determinou à Google a retirada dessas comunidades do ambiente virtual, bem como a adoção de providências para impedir a criação de outras páginas com o mesmo conteúdo. Ao apresentar o recurso ao STJ, a Google do Brasil argumentou que “não teria meios técnicos e humanos para fiscalizar, de forma prévia, o ambiente virtual”. O TJRO considerou que a empresa não comprovou ter inviabilidade técnica e deficiência de pessoal para deixar de acatar a ordem e citou o exemplo da China, país onde esse tipo de controle prévio seria realizado. “Não se pretende negar vigência à previsão constitucional de livre expressão, mas tão somente garantir que outros preceitos constitucionais igualmente importantes sejam observados”, afirmou acórdão do TJRO. Para o relator do recurso no STJ, ministro Herman Benjamin, “pode-se concordar ou discordar desse posicionamento, mas não há dúvida de que o Tribunal de Rondônia decidiu a demanda e fundamentou adequadamente seu entendimento”. Herman Benjamin afirmou que o Tribunal de Justiça de Rondônia é bastante claro ao consignar que a Google terá a oportunidade de produzir as provas que considerar convenientes perante o juiz de primeira instância para validar seus argumentos. Ele ressaltou que, caso a empresa consiga demonstrar que não há possibilidade técnica e humana para cumprir a ordem judicial, as sanções a serem aplicadas serão suspensas. Responsabilidade O ministro afirmou, em seu voto, que “a internet é o espaço por excelência da liberdade, o que não significa dizer que seja um universo sem lei e sem responsabilidade pelos abusos que lá venham a ocorrer”. Segundo ele, “no mundo real, como no virtual, o valor da dignidade da pessoa humana é um só”. Conforme Herman Benjamin, quem viabiliza tecnicamente a veiculação, beneficia-se economicamente e estimula a criação de comunidades e páginas de relacionamento na internet é tão responsável pelo controle de eventuais abusos e pela garantia dos direitos dos internautas e de terceiros, como os próprios internautas que geram e disseminam informações ofensivas. “Reprimir certas páginas ofensivas já criadas, mas nada fazer para impedir o surgimento e multiplicação de outras tantas com conteúdo igual ou assemelhado, é, em tese, estimular um jogo de Tom e Jerry, que em nada remedia, mas só prolonga a situação de exposição, de angústia e de impotência das vítimas de ofensas”, acentuou.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Quatro capitais brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo, diz ONU

Goiânia, Brasília, BH e Fortaleza só são menos desiguais que 3 africanas. Número de moradores de favelas caiu 16% no Brasil, segundo relatório, fonte: www.g1.com.br

Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília são as cidades mais desiguais do Brasil, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que será divulgado nesta sexta-feira (19), no Rio de Janeiro. Em comparação às cidades no mundo, só perdem para três cidades sulafricanas, que lideram a lista de desigualdade: Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni.

O Brasil, no entanto, ainda é considerado pela ONU o pior da América Latina em termos de desigualdade.

Esse é um dos dados que serão apresentados no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, onde vai acontecer, na próxima semana, o V Forum Urbano Mundial da ONU. Este ano o tema em debate é o crescimento das cidades e as políticas públicas que precisam ser implementadas para o cidadão ter seus direitos garantidos, como o acesso à moradia. Segundo a ONU, mais da metade da humanidade hoje vive em cidades.

As cidades citadas apontaram um valor de Gini, baseado na renda, superior a 0,60. Esse índice varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o que as pessoas ganham).

No documento, a ONU ressalta que quando o índice de Gini tem como base o gasto em consumo, reflete menos desigualdade do que quando se baseia em renda. Isso significa que, mesmo que as cidades brasileiras apresentem um alto índice de desigualdade de renda, o acesso à água potável e ao saneamento básico obtiveram um resultado melhor do que as cidades altamente desiguais dos países pobres africanos.

Um exemplo, segundo a ONU, é que em Brasília, apesar do alto valor de Gini, 90% da população tem acesso à água corrente e 85%, a saneamento.

Favelização diminuiu

De acordo com o relatório, 227 milhões de pessoas em todo o mundo deixaram as favelas na última década. O documento afirma que o Brasil conseguiu reduzir sua população favelizada em 16% desde 2000. Cerca de 10,4 milhões de pessoas melhoraram as condições de vida nesses 10 anos.

A redução na favelização no Brasil é atribuída, entre outros fatores, a políticas que aumentaram a renda dos mais pobres, redução do crescimento populacional e programas de urbanização.

O documento afirma ainda que China e Índia também melhoraram as condições de moradia de suas populações. Só na Índia, 125 milhões de pessoas saíram das favelas entre 2000 e 2010

MEC determina desativação de dois cursos de direito em faculdades do RJ

Cinco instituições de quatro estados deverão cortar 1.482 vagas.

Resultados insatisfatórios em avaliações causaram cortes, diz órgão, fonte: http://g1.globo.com/

O Ministério da Educação determinou, em despacho publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, a desativação de cursos de direito em duas faculdades particulares do Rio de Janeiro e a redução de 1.482 vagas em cinco instituições de quatro estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas. O motivo foi o desempenho insatisfatório na edição 2006 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

O MEC determina que sejam fechados os cursos da Universidade Castelo Branco e da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ).

A decisão também atinge a Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, que terá de reduzir em 1.210 o número de vagas no curso de direito. A Universidade Metropolitana de Santos (Unimes, em Santos (SP), terá que cortar 160 vagas de direito.



A Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (Uned), no Mato Grosso, deverá reduzir em 30 vagas no curso de direito. No caso das Faculdades Integradas de Três Lagoas (MS), a instituição precisará cortar 50 vagas no curso de direito. No Amazonas, o Centro Universitário Nilton Lins precisará reduzir em 32 o número de vagas em direito.

Segundo o órgão, os cortes foram feitos após avaliações decorrentes de resultados insatisfatórios do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2006. Outras instituições tiveram os processos de supervisão arquivados.

Nos casos em que houve o encerramento de cursos, as faculdades serão responsáveis pelo remanejamento dos alunos. A decisão, segundo o MEC, tem efeito imediato, mas as instituições terão 30 dias após a notificação para recorrer.

Outro lado

A Universidade Castelo Branco (RJ) disse que vai recorrer da decisão do MEC e que, por enquanto, as aulas continuam normalmente.

No caso das Faculdades Integradas de Três Lagoas, o coordenador do curso de direito, Paulo César Ferreira, afirmou que a instituição não concorda com a decisão do MEC e que vai recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e, se for preciso, judicialmente também.

"O processo toma como base o resultado do Enade 2006, mas em 2009 os alunos fizeram nova prova e o resultado ainda não saiu. O ministério deveria aguardar saírem as notas."

O Centro Universitário Nilton Lins afirmou que vai recorrer ao Conselho Nacional de Educação, uma vez que, segundo a instituição, as exigências do MEC foram cumpridas.

O G1 aguarda o retorno da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (RJ), da Unimes, da Uned e da Uninove.

Municipio do Rio é condenado ao pagamento de indenização por queda em boeiro!

Fonte: www.tjrj.jus.br

"SEXTA CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2009.001.64144 - APELANTE 1: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - APELANTE 2: (...) (RECURSO ADESIVO) - APELADOS: OS MESMOS - RELATOR: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUEDA EM VIA PÚBLICA. EVENTO DANOSO QUE TEVE SUA ORIGEM NO COMPORTAMENTO OMISSIVO DO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA. VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA COM MODERAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.

O ente municipal é responsável pela conservação dos logradouros e quando há omissão por deixar um bueiro danificado em via pública e, em consequência, alguém sofre queda e danos, é seu o dever de reparálos.

Com a comprovação do ato omissivo, do dano e do nexo de causalidade, emerge o dever de indenizar.

RECURSOS AOS QUAIS SE NEGA SEGUIMENTO.

(...)

Cuida-se de sentença prolatada no Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação indenizatória proposta por (...) em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, que condenou o réu ao pagamento de indenização a título de danos morais e estéticos, nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 3.000,00, respectivamente, em razão da omissão do ente público no que tange à conservação de bueiro no logradouro público, que ocasionou lesão e dano estético na perna esquerda do autor

(...)

Isto posto, com amparo no art. 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos, por estarem em confronto com a jurisprudência deste Tribunal de Justiça."

Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde

A cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele (tecido epitelial) decorrente de cirurgia bariátrica (redução de estômago) faz parte do tratamento da obesidade mórbida e deve ser integralmente coberta pelo plano de saúde. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda. Por unanimidade, o colegiado concluiu que esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, procedimentos expressamente excluídos de cobertura, nos termos do artigo 10 da Lei 9656/98. “É ilegítima a recusa de cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade mórbida”, ressaltou o relator. No caso em questão, o Pró Salute Serviços para a Saúde Ltda. recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou o fornecimento e o custeio da cirurgia para uma paciente segurada. Ela perdeu cerca de 90 quilos após submeter-se à cirurgia de redução de estômago, o que ensejou a necessidade de remoção do excesso de pele no avental abdominal, mamas e braços. Para o TJRS, a cirurgia plástica de remoção de tecidos adiposos e epiteliais necessária para dar continuidade ao tratamento da obesidade mórbida não se confunde com tratamento estético, não sendo admissível a negativa de cobertura com base em cláusula contratual que prevê a exclusão de cirurgias e tratamentos de emagrecimento com finalidade estética. No recurso, a empresa de saúde sustentou que o contrato firmado entre as partes é bastante claro ao excluir, de forma expressa, o procedimento de cirurgia reparadora estética e que a própria legislação que disciplina a cobertura mínima dos planos de saúde exclui as cirurgias com essa finalidade. Segundo o ministro Massami Uyeda, está comprovado que as cirurgias de remoção de excesso de pele consistem no tratamento indicado contra infecções e manifestações propensas a correr nas regiões onde a pele dobra sobre si mesma, o que, inequivocamente, afasta a tese defendida pela recorrente de que tais cirurgias possuem finalidade estética. Assim, estando o tratamento da obesidade mórbida coberto pelo plano de saúde contratado entre as partes, a seguradora deve arcar com todos os tratamentos destinados à cura desta patologia: o principal - cirurgia bariátrica ou outra que se fizer pertinente – e os conseqüentes – cirurgias destinadas à retirada de excesso de tecido epitelial. Em seu voto, o relator também ressaltou que todos os contratos firmados em data posterior à entrada em vigor da Lei 9656/98 necessariamente compreendem a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar para o tratamento da obesidade mórbida, doença listada e classificada pela Organização Mundial da Saúde.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ.

Petrobras retorna à F1 a partir do GP da Espanha nos carros da Lotus

Fonte: www.grandepremio.com.br

A Petrobras está prestes a fechar um acordo de US$ 9 milhões com a Lotus para, entre outras coisas, estampar seu logo nos carros da equipe. No passado, a empresa fez parceria com a Williams.

A Petrobras está de volta à F1 após ter ficado ausente por cerca de um ano. A empresa brasileira retorna à categoria a partir do GP da Espanha, quinta etapa da temporada 2010.O logo da petrolífera será estampado nos carros de Heikki Kovalainen e Jarno Trulli na Lotus. O acordo é de aproximadamente US$ 9 milhões, e foi mencionado na coluna do jornalista Ancelmo Góis, de "O Globo", desta terça-feira (16). Oficialmente, a Petrobras diz que está "em fase de negociação" e que ainda "discute cláusulas contratuais".O Grande Prêmio soube que, além do patrocínio, a Petrobras terá todo o gasto com o fornecimento de gasolina e lubrificantes.

Antes de negociar com a Lotus, a Petrobras foi procurada por uma série de equipes nesta temporada - entre elas Campos, Virgin, Red Bull, Williams, Sauber e USF1.Por enquanto, a empresa não vai lançar gasolina para seu retorno. As tratativas com a Lotus são recentes, e iniciar um desenvolvimento de lubrificante e/ou gasolina a partir do zero como agora vai levar de seis a oito meses para ter um produto homologado para uso em corridas. O desenvolvimento, testes, produção e logística de distribuição são bastante complexos. O início da empreitada da Petrobras na F1 aconteceu em julho de 1998, quando a petrolífera brasileira acertou com a Williams e passou a fornecer combustível para a equipe inglesa. O acordo durou dez anos.No fim da temporada 2008, a Petrobras se desligou da Williams para fechar uma parceria com a Honda. Só que os planos mudaram quando a montadora japonesa decidiu abandonar a F1.Sem a Honda, a empresa nacional não quis manter o acordo com o time que se tornou a Brawn, campeã mundial de Pilotos e Construtores em 2009. E agora retorna com a Lotus, que tem o tradicional nome da equipe fundada por Colin Chapman, mas sem ligações com a estrutura do passado e, sim, com investimento malaio.

Todos à Candelária, quarta-feira, dia 17, às 16h. Em defesa do Rio e da justiça.

OAB/RJ em defesa do Rio e da justiça - Todos à passeata de quarta-feira

Diante da ameaça de aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro, que retira os recursos dos royalties do petróleo do Estado do Rio, a OAB/RJ convoca os colegas à passeata desta quarta-feira, dia 15, que sairá às 16h da Candelária com destino à Cinelândia.

Esta luta é de todos os que moram ou trabalham no Rio. Afinal, se aprovada a Emenda Ibsen, serão subtraídos do estado e de municípios fluminenses mais de R$ 7 bilhões por ano. Alguns municípios vão, definitivamente, quebrar.

No caso do estado, isso representará necessariamente diminuição drástica dos investimentos, compressão dos gastos de custeio e redução de pessoal, com conseqüências nefastas para o funcionamento do Judiciário, entre outros problemas.

Fique claro que não nos move qualquer sentimento bairrista ou de busca de privilégios para o Estado do Rio. O pagamento dos royalties ao Rio é uma questão de justiça, passível de ser apoiado mesmo por quem não mora ou trabalha no estado.

Em primeiro lugar, porque a Emenda Ibsen é inconstitucional, pois atropela o disposto no artigo 20, parágrafo 1º da Carta Magna. A saber:

"É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração."

A questão é, também, tratada no artigo 170, inciso VI, da Constituição, que prevê "tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação".

O disposto na Constituição Federal nada mais é do que a expressão de um princípio reconhecido universalmente: as regiões palco de atividades como a extração do petróleo devem receber uma contrapartida, seja para fazer frente à enorme demanda adicional de serviços, seja para prepará-las para um momento posterior, quando o petróleo estará esgotado e haverá um esvaziamento econômico e demográfico.

Assim, além de ser uma luta fundamental em defesa do Estado do Rio, o pagamento de royalties é justo e respaldado na Constituição, que a Emenda Ibsen pretende desconhecer.

Por isso a OAB/RJ estará presente à passeata.

Todos à Candelária, quarta-feira, dia 17, às 16h, em defesa do Rio e da justiça, eu estarei lá!

Novamente, a escola aposta em uma dupla de carnavalescos

Fonte: http://www.sidneyrezende.com

O carnavalesco Mauro Quintaes está muito feliz com a ida para Mangueira. - São 27 anos de carreira. É uma honra e um desafio maior, mas forma o credenciamento do meu trabalho. O Wagner Gonçalves veio do Acesso com a mesma intenção - explicou.Wagner Gonçalves ressaltou a parceria com Quintaes. - Estou chegando agora, mas com muita vontade de trabalhar. São 10 anos de carnaval e a partir de hoje, eu sei que o barracão da Mangueira é a minha casa - disse.Sobre o trabalho com Mauro Quintaes, Wagner frisou que a dupla já está unida e em harmonia. - Eu casei com o Mauro. Estou até cuidando do filho dele - brincou.Wagner Gonçalves contou também que não vai acumular função e pediu liberação da Renascer de Jacarepaguá. - O Salomão (presidente da escola) conversou com o Ivo. Ele sabe que é uma grande oportunidade para minha carreira. Todo carnavalesco quer ser campeão e/ou trabalhar na Mangueira. Era o meu grande sonho - afirmou. Na agremiação de Jacarepaguá, ele dividiu função com Paulo Barros, da Unidos da Tijuca, que ainda não acertou renovação com a Renascer.Em 2007, Wagner Gonçalves brilhou na Inocentes de Belford Roxo, no Grupo de Acesso B, quando fez um dos melhores desfiles do ano. Após esse ano, ele foi para Cubango, mas não conseguiu ter êxito e a escola foi rebaixada com o enredo sobre Mercedes Batista.

Sobre a contratação dos novos carnavalescos, Mauro Quintaes e Wagner Gonçalves, Ivo Meirelles mostrou-se bastante satisfeito e disse: "- O Mauro é um cara cheio de carnaval. O Wagner é um jovem talentoso. Consultei diversas pessoas e todas elogiaram o Wagner. Quando ouvi a Maria Augusta (ex-carnavalesca) falando dele, eu tive certeza da decisão. A experiência do Mauro e a vanguarda do Wagner vão dar o título para Mangueira."

O presidnete adiantou ainda que já acertou a renovação do casal de mestre-sala e porta-bandeira, Raphael e Marcela Alves, do mestre de bateria, Jaguara Filho, e a rainha Renata Santos. Ele também revelou que a escola terá quatro cantores oficiais. "- O Ciganerey foi incorporado oficialmente. Agora, nós temos o quarteto da Mangueira (Luizito, Rhichas, Zé Paulo e Ciganerey)", brincou.

Fonte: http://onibusdacidade.fotopages.com/

No dia 10/03/2010 foi divulgada pela SMTR, órgão da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a "Lista das empresas que prestam o pior serviço” de transporte de passageiros por ônibus, em nossa cidade.

A empresa quer está em primeiro na lista é a que está prestando o pior serviço atualmente e . a última o melhor.

A Penha Rio foi a última colocada dessa lista, parabéns a empresa, aliais, não só a ela, mas as cinco últimas!

Confira a lista, que tem as ausências de Santa Maria Turismo, Feital Transportes e Turismo, Viação Santa Sofia, Viação Oeste Ocidental e Empresa de Viação Algarve:

1º Breda Rio 35,53

2º Transportes Campo Grande 30,24

3º Transportes Zona Oeste 29,66

4º Transportes Amigos Unidos 19,93

5º Transportes Estrela Azul 19,20

6º Transportes Paranapuan 18,38

7º Auto Viação Tijuquinha 17,83

8º Transportes Santa Maria 17,26

9º Viação Rubanil 15,80

10º Auto Diesel 14,97

11º Expresso Pégaso 14,88

12º Transurb 14,87

13º Viação Madureira Candelária 14,63

14º Viação Verdun 14,14

15º Viação Andorinha 14,09

16º Auto Viação Alpha 14,01

17º Viação Vila Isabel 13,23

18º Erig 12,77

19º Viação Acari 12,61

20º Real Auto Ônibus 12,49

21º Via Rio 12,15

22º Viação Ideal 10,83

23º Transportes Estrela 10,28

24º Nossa Senhora de Lourdes 9,89

25º Auto Viação Bangu 9,72

26º Viação Saens Peña 9,26

27º Transportes Futuro 8,37

28º Viação Novacap 8,16

29º Transportes América 8,13

30º Braso Lisboa 7,88

31º Viação Jabour 7,83

32º Viação Três Amigos 7,73

33º Transportes São Silvestre 7,55

34º Viação Pavunense 7,51

35º Transportes Litoral Rio 7,13

36º Rodoviária Matias 4,95

37º Viação Redentor 4,92

38º Caprichosa Auto Ônibus 4,82

39º Transportes Barra 3,50

40º Viação Vila Real 3,07

41º Penha Rio 0,50

Manobra equivocada

O leitor Carlos Eduardo Torres, do Jornal O Dia, flagrou uma cena inusitada na Cidade Nova, próximo ao prédio da Prefeitura do Rio de Janeiro, na tarde dessa sexta-feira (15/10/2010), pois quando um aluno que treinava baliza, manobrava o carro de uma autoescola, modelo Volkswagen Gol, perdeu o controle do veículo e subiu na calçada, ficando inclusive inclinado sobre uma árvore.

Fotos: Reprodução de internet

Fonte da notícia: www.odia.com.br

Estreando na Ferrari, Alonso aproveita problema de Vettel e vence no Bahrein

Fonte: www.grandepremio.com.br

Fernando Alonso e Felipe Massa fizeram a dobradinha da Ferrari no GP do Bahrein, na abertura da Mundial da F1 em 2010. O pódio em Sakhir ainda teve Lewis Hamilton

O sonho encantado de Fernando Alonso não tem hora para acabar. Foi a estreia perfeita para o espanhol e para a Ferrari em 2010. Consistente, o bicampeão mundial aproveitou o problema no escapamento do carro de Sebastian Vettel na parte final do GP do Bahrein e venceu a corrida disputada no circuito de Sakhir, neste domingo (14). A alegria foi dupla para a equipe italiana, já que Felipe Massa completou a dobradinha na pista barenita.

Os dois pilotos do time de Maranello sempre se mantiveram entre os primeiros da corrida. Na largada, houve o único momento de disputa entre os dois. Apesar de ter falado que talvez não atacasse, Alonso, que saiu em terceiro, viu uma brecha para passar Massa, segundo. Por dentro, ultrapassou o brasileiro e assumiu a vice-liderança. Vettel, o pole, continuou na ponta.No pelotão intermediário, até que não houve muitas vítimas na largada. Mark Webber deixou muita fumaça para trás, dando uma falsa impressão de que seu motor havia estourado, mas continuou na corrida. Robert Kubica e Adrian Sutil foram os mais prejudicados. Em uma disputa mais intensa por posição, rodaram, ficaram com o bico de seus carros apontado na contramão e caíram para o fundo do grid.Nico Rosberg largou bem e roubou a quarta colocação de Lewis Hamilton. Já Michael Schumacher aproveitou o susto de Webber para pular para o sexto posto.A corrida seguiu normalmente. Lá atrás, as equipes novatas tentavam se manter na pista. Mas os primeiros abandonos, esperados, foram acontecendo. Quem puxou a fila foi Karun Chandhok, que só teve uma breve impressão do que é ser piloto da F1 no fim de semana, já que mal deu dez voltas no Bahrein.Depois, foi a vez de Lucas Di Grassi retornar aos boxes, na terceira volta. Bruno Senna resistiu mais, conseguiu fazer um pit stop e parou no 19º giro, depois de dar 17 voltas com seu carro da Hispania. A primeira corrida do ano acabou para a Virgin quando Timo Glock também abandonou. Duas equipes já tinham encerrado seus trabalhos, mas a Lotus era guerreira e continuava firme e forte na pista.Vettel seguia na liderança e pôde abrir uma boa vantagem sobre os pilotos da Ferrari depois da parada nos boxes. Seu pit stop foi o mais rápido, em exatos 4 segundos. Alonso fez em 4s3 e Massa, em 4s5. Nessa janela, Hamilton conseguiu superar Rosberg e recuperou o quarto lugar.

Entre os dez primeiros, destaques para Vitantonio Liuzzi, que não deixava a Force India ficar sem um representante na zona de pontuação depois do incidente de Sutil, e Rubens Barrichello, na miúda, impondo seu próprio ritmo.A disputa pela liderança não era intensa, mas Vettel, Alonso e Massa permaneciam juntos. Ora um escapava, ora outro apertava. A partir da 30ª volta, Felipe perdeu um pouco de contato com os líderes, enquanto Fernando começava a pressionar Sebastian.O destino da prova foi selado quando o piloto da Red Bull começou a andar mais lento do que de costume. Um problema no escapamento do carro do alemão fez o motor Renault perder potência. Nesse momento, ficou impossível para Vettel segurar a Ferrari. Na 34ª volta, Alonso assumiu de vez a liderança. Um giro depois, Massa repetiu o companheiro e deixou o germânico para trás.

Muito lento, Sebastian passou a se arrastar na pista, com o único objetivo de terminar a corrida. Hamilton estava muito longe do alemão, mas também aproveitou o problema do carro da Red Bull e conseguiu seu lugar no pódio.Rosberg, Schumacher, Jenson Button e Webber seriam os próximos da lista, mas não houve tempo suficiente para alcançarem Vettel.No fim do GP, a ordem da Ferrari era clara: “Agora, é levar ambos os carros até a bandeira quadriculada”. Alonso e Massa apenas administraram e cruzaram a linha de chegada com o espanhol na frente. Hamilton completou o pódio.

Vettel lutou muito e conseguiu: quarta colocação. Depois da bandeirada, o piloto tratou de largar seu carro e voltar a pé para os boxes. Rosberg foi o quinto. O retorno de Michael Schumacher foi discreto, em sexto, seguido por Button, Webber e Liuzzi. Barrichello contemplou sua estreia na Williams fechando a zona dos dez primeiros e conquistando um ponto.Há de se destacar a Lotus, que cumpriu o seu objetivo de terminar o GP do Bahrein em sua primeira participação na F1 – no caso, a Lotus com investimento malaio, não a tradicional. Heikki Kovalainen foi o 15º, conseguindo o feito de acabar à frente de Sébastien Buemi, da Toro Rosso. Jarno Trulli foi o 17º.Entre os outros times, a Renault contou com o azar de Kubica, que tentou a recuperação, mas estacionou em 11º. Vitaly Petrov abandonou. Já a BMW Sauber decepcionou, com seus dois pilotos, Pedro de la Rosa e Kamui Kobayashi, deixando a prova.Com a nova pontuação, Alonso é o líder do Mundial com 25 pontos. Massa vem logo atrás com 18. Hamilton é o terceiro com 15, enquanto Vettel tem 12 no quarto posto. O campeonato continuará daqui a duas semanas. A segunda etapa de 2010 será o GP da Austrália, em Melbourne, no dia 28 de março.

Mesmo com problemas, ambiente descontraído e “garagista” marca passagem da Indy por São Paulo

Fonte: http://www.r7.com/

Proximidade com pilotos e bom humor também chamaram a atenção no Anhembi

O primeiro evento da Fórmula Indy em São Paulo, no domingo (14), no circuito de rua montado no parque Anhembi, terminou com uma corrida cheia de contratempos por causa da forte chuva, que provocou poças e vários acidentes, mas também com muitas ultrapassagens e disputas de posição até o final. Fora da pista - que foi o principal problema do circuito desde o início dos treinos, no sábado (13) -, a categoria se destacou pelo ambiente descontraído entre pilotos e equipes e pela proximidade com os “normais” no paddock. O acesso aos carros, quando estes ainda estavam fora da área dos pits, era fácil, principalmente nos dias anteriores à corrida. Foi possível ver todo o trabalho dos mecânicos, que andavam para lá e para cá com ferramentas, pneus, peças de carros, computadores e até capacetes na mão, deixando no ar um certo clima “garagista”, sem a pompa da Fórmula 1, por exemplo. O fato de os carros terem os mesmos chassis e motor facilita, já que os engenheiros não precisavam “esconder” tantos dados das equipes rivais, bem diferente do que acontece na F-1, onde os boxes são bem isolados uns dos outros. No Anhembi, os carros ficaram todo o tempo no pavilhão de exposições, separados apenas por algumas grades baixas.

Grandes estrelas da competição, os pilotos, de uma maneira geral, também transitavam sem grandes preocupações no paddock, sempre dando atenção a fotos, autógrafos e entrevistas. Apenas dois foram observados com acompanhamento de seguranças pela reportagem do R7: Hélio Castro Neves e Danica Patrick. O brasileiro não se tornava menos acessível por conta da proteção. A americana, por sua vez, era a antítese, sempre passando com pressa e sem falar com ninguém. Única mulher a vencer na Indy, ela foi bem assediada no início. Ao longo dos dias, encontrou mais calma, já que todos perceberam sua falta de receptividade. Por sinal, Danica chegou ao Anhembi como uma das estrelas da categoria e saiu quase como se não tivesse desembarcado. Para isso, contribuíram a atitude reservada e também o seu fraco desempenho da piloto, que em momento nenhum andou na frente e terminou a corrida na 15ª posição. O estreante japonês Takuma Sato, pelo contrário, foi dos mais simpáticos. Com passado conhecido na Fórmula 1, o piloto deu atenção a todos que o abordavam tanto para entrevistar quanto para tietar. Piadistas No lado dos brasileiros, as piadas e brincadeiras entre eles nas entrevistas também deixaram o clima mais relaxado. Bia, por exemplo, apareceu de macacão na coletiva depois da prova e se espantou quando viu Tony Kanaan e Hélio Castro Neves já de camisa e calça jeans - esse último, conhecido pela vaidade, foi alvo de piadas da brasileira. - Como vocês estão de banho tomado já? Eu aqui, suja, suada e vocês de banho tomado? Helinho, você já está com gel no cabelo? Mas a corrida terminou agora! Kanaan, sempre o mais falante e brincalhão nas entrevistas, se juntava a Castro Neves para pegar no pé de Gil de Ferran, que correu contra os dois (e foi companheiro de Penske do segundo) no fim da década de 1990 e inicio dos anos 2000. Após dizer que estava cansado depois do fim de semana no Brasil, o atual dirigente da De Ferran Luczo Dragon, equipe de Raphael Matos, foi interrompido e sofreu gozações da dupla.

Kanaan não perdoou: - Cansado? Você está cansado do quê? Não fez nada!

Agora vamos ao resultado da prova: Com ultrapassagem no fim, australiano vence São Paulo Indy 300; Vitor Meira é 3º!

Os temores de uma prova caótica se confirmaram neste domingo (14) na São Paulo Indy 300. Após vários acidentes e um temporal que interrompeu a prova por mais de 30 minutos, o australiano Will Power (Penske) ultrapassou já no final o norte-americano Ryan Hunter-Reay (Andretti) para conquistar a vitória na corrida, depois de uma batalha emocionante, que também envolveu o australiano Ryan Briscoe (Penske).O melhor brasileiro foi Vitor Meira (AJ Foyt), que saiu da 16ª posição para subir ao pódio em terceiro. Ele tirou a terceira colocação do compatriota Raphael Matos (De Ferran Luczo Dragon) já no fim da corrida – Matos terminou em quarto. Foi o primeiro pódio de Meira desde as 500 Milhas de Indianápolis de 2008, quando foi segundo colocado.

Hélio Castro Neves (Penske) e Tony Kanaan (Andretti), que eram os brasileiros com mais chances de vitória, se envolveram em acidentes que comprometeram seu resultado final. Castro Neves foi nono, uma posição à frente de Kanaan.

Quem conseguiu uma boa estreia foi Bia Figueiredo (Dreyer & Reinbold). A primeira mulher do país a competir em uma categoria top do automobilismo largou lá atrás, em 23º, e evitou todos os contratempos para terminar em 13º. Agora, ela luta para conseguir estender seu contrato com a equipe – só acertou para correr no Brasil. O outro brasileiro estreante, Mario Romancini, vinha andando no pelotão intermediário até bater a 15 voltas do fim. A corrida Logo após a largada, um acidente envolvendo Hélio Castro Neves, Ryan Briscoe e Takuma Sato deixou o japonês, ex-piloto da Fórmula 1, fora da prova após completar apenas alguns metros em sua estreia na Indy. Pior foi a batida entre Mario Moraes e Marco Andretti. O brasileiro e o americano, um pouco atrás no grid, se chocaram na primeira curva, com o carro de Moraes ficando em cima do carro do rival. Curiosamente, ambos se envolveram em um acidente também nas 500 Milhas de Indianápolis de 2009 – Moraes criticou bastante Andretti por causa dessa batida. A prova ficou sob bandeira amarela, e os carros puderam acelerar depois de algumas voltas. Tony Kanaan, que estava em quarto e com boas chances de vencer, acabou “engavetado” por Dan Wheldon e Alex Tagliani, e teve sua corrida comprometida.

Após pouco mais de uma hora de prova, uma forte chuva caiu sobre o circuito do Anhembi, causou quatro acidentes seguidos e forçou a interrupção do evento por mais de 30 minutos. O sol retornou em seguida e ajudou a secar o traçado, embora muitas poças tenham permanecido até a bandeira quadriculada. Na segunda metade da corrida, finalmente o circuito do Anhembi começou a presenciar diversas ultrapassagens. Já nas últimas voltas, a briga pela vitória ficou entre Briscoe, Hunter-Reay e Power. O primeiro bateu sozinho e deixou a vitória nas mãos do segundo. Mas Will Power estragou a festa de Hunter-Reay e roubou a primeira posição na freada após a reta da marginal Tietê, a poucas voltas do fim, e venceu pela segunda vez na categoria. Na briga “caseira” pelo pódio, Vitor Meira superou Raphael Matos e ficou em terceiro.

OAB anula segunda fase do Exame e marca prova para 11 de abril

Do site do Conselho Federal

07/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou domingo, dia 7, que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) no dia 28 de fevereiro. A Seccional do Rio divulgou nota esclarecendo a anulação.A entidade já marcou a data para as novas provas: 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, reunido em Brasília sob a condução de Ophir Cavalcante. Não haverá qualquer custo adicional para os candidatos que concorriam à fase anulada - cerca de 18,5 mil bacharelandos - na inscrição ao novo certame.

"A unificação está mantida e a credibilidade do Exame de Ordem é o mais importante neste momento", destacou Ophir, lembrando que a aplicação do Exame passou a ser unificado em todos os Estados brasileiros a partir do final de 2009. "Queremos assegurar à sociedade brasileira que o Exame de Ordem tem sido um instrumento balizador do ensino jurídico no Brasil, e assim continuará sendo. Este é o momento de se avançar cada vez mais para que esse Exame tenha sua credibilidade reconhecida na sociedade brasileira; por isso, a Ordem decidiu de uma forma unida e efetiva, em todo o Brasil, fazer com que a segunda fase do Exame fosse anulada, preservando assim a credibilidade da OAB, do Exame e, sobretudo, a qualidade dos colegas que vão ingressar na profissão - que não podem nela entrar sob a dúvida de um Exame que pode ser anulado futuramente pelo Ministério Público ou qualquer outra forma, pois seria uma espada pendendo sobre seu pescoço" .

O presidente nacional da OAB ressaltou que as investigações em torno da fraude praticada continuam sendo conduzidas, na parte criminal, pela Polícia Federal "e, com toda tecnologia de que ela dispõe, esperamos uma solução para esse caso". Citou que também a sindicância aberta pelo Cespe da Universidade de Brasilia - que, em parceria com a OAB, é responsável pela elaboração e aplicação das provas do Exame - prosseguirá. O Cespe, segundo Ophir, se "compromete ainda a acentuar e privilegiar um sistema de segurança maior do Exame, para que as possibilidades de fraude não se repitam e para que possamos aprender com essas situações desagradáveis, mas que acabarão servindo de novo instrumento para afirmar a qualidade do Exame de Ordem". No que se refere à Seccional da OAB de São Paulo, ele disse que sindicância aberta "teve conclusão descartando qualquer tipo de envolvimento da entidade".

Terremoto no Chile deslocou cidade de Concepción 3 metros para oeste

Fonte: http://g1.globo.com

Medição preliminar foi feita por cientistas em universidade de Ohio.Santiago e Buenos Aires também saíram do lugar após o tremor.

O terremoto de magnitude 8,8 que abalou o Chile em 27 de de fevereiro deslocou a cidade de Concepción por mais de três metros, em direção a oeste, revelaram cientistas na segunda-feira (8).

Cobertura completa: terremoto no Chile Medições preliminares obtidas de estações de posicionamento global revelam que Concepción, a segunda cidade do Chile, se moveu 3,04 metros para o oeste com o tremor. Santiago, a capital chilena, se moveu 27,7 centímetros para oeste, segundo as medições realizadas por especialistas chilenos e americanos e divulgadas pela Universidade Estadual de Ohio. O terremoto no Chile moveu até a cidade de Buenos Aires, por 4 centímetros para oeste, e foi sentido nas Ilhas Malvinas, no Atlântico.

Veja a lista dos 100 carros mais vendidos no Brasil em fevereiro de 2010

Fonte: www.carplace.com.br

O mês de carnaval foi de festa também para as montadoras: com 211.378 unidades vendidas, fevereiro, apesar de ter tido apenas 18 dias úteis de vendas, apresentou um crescimento de 4,8% em relação aos resultados de janeiro. Estes números representaram também um aumento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado, que tornou deste o melhor fevereiro da história.

Dentre as marcas, apenas uma mudança: enquanto a Fiat permaneceu na liderança, com quase 49.000 unidades comercializadas, a VW reassumiu a 2ª posição com uma diferença inferior a 900 unidades em relação a Chevrolet. As surpresas ficaram por conta das coreanas: a Hyundai ultrapassou a Toyota e assumiu a 7ª posição, logo abaixo da Honda; enquanto a Kia chegou próxima das 3.000 unidades pela 1ª vez e manteve a 11ª posição já alcançada no mês anterior – à frente de Mitsubishi e Nissan, com fábricas no país.

O Gol se manteve na liderança. A novidade do mês foi a troca de posição na 2ª posição: o Uno ultrapassou o Palio por apenas 10 unidades! Outra curiosidade foi a troca de posições entre Celta e Siena, que assumiu a 4ª posição e garantiu 03 modelos da Fiat entre os 04 mais vendidos de fevereiro. O destaque negativo ficou com o Honda City: uma queda superior a 36% nas vendas em relação a janeiro (945 unidades a menos do que no mês anterior nas ruas).

Ranking por marcas:
1. Fiat – 48.700

2. VW – 43.154

3. Chevrolet – 42.279

4. Ford – 23.368

5. Renault – 9.330

6. Honda – 8.143

7. Hyundai – 7.159

8. Toyota – 6.242

9. Peugeot – 6.018

10. Citroën – 4.862

11. Kia – 2.992

12. Mitsubishi – 2.964

13. Nissan – 2.070

14. Mercedes-Benz – 802

15. BMW – 550

16. Land Rover – 389

17. Suzuki – 270

18. Volvo – 193

19. Iveco – 187

20. Audi – 175

Observações interessantes:

- Na distribuição dos 20 mais vendidos por marcas, vitória da Chevrolet, com 05 modelos. Em seqüência, Fiat, Ford e VW têm 04 cada, Honda, Renault e Toyota com 01 cada.

- Fox superando a barreira das 8.000 unidades com a nova geração;

- Voyage voltando a ultrapassar a barreira das 5.000 unidades e abrindo mais de 1.000 unidades acima do Prisma;

- Livina perto de 1.000 unidades, número 53% maior do que em janeiro (992 contra 645);

- Clio com crescimento de quase 50% em relação às vendas de janeiro (1.854 contra 1.253)

- Hyundai i30 mantendo bom ritmo e liderança do segmento, com vantagem superior a 400 unidades em relação ao Astra;

- Strada com liderança mais do que folgada e vendas superiores à soma de Saveiro, Montana e Courier;

- Ecosport abrindo vantagem na liderança do segmento sobre o Tucson (3.062 a 2.464);

- Linea em queda e Cerato subindo: enquanto o Fiat repetiu vendas abaixo das 900 unidades, o coreano chegou às 727 unidades e garantiu o seu 2º melhor resultado da história no país (apenas 05 unidades abaixo das vendas de dezembro);

- Alto luxo e altas vendas: com 20 unidades, Porsche Panamera alcançou o melhor resultado da história para um carro acima de R$ 500.000 no país;

Fonte: FENABRAVE

Com Senna e Chandhok, HRT finalmente lança carro em Múrcia

Fonte: http://www.grandepremio.com.br/

Como havia prometido, a Hispania, ex-Campos, apresentou o carro na tarde desta quinta-feira em Múrcia

A Hispania - ex-Campos - finalmente apresentou o carro com qual pretende estrear na temporada de 2010 da F1. O lançamento do modelo, que contou as presenças dos dois pilotos titulares Bruno Senna e Karun Chandhok, foi realizado no auditório Victor Villegas, na cidade de Múrcia, na Espanha, sede do time de José Ramón Carabante, na tarde desta quinta-feira (4). Além dos competidores e de dirigentes da nova equipe, estiveram no evento também autoridades locais e o presidente da Real Federação de Automobilismo da Espanha, Carlos Gracia.Durante o evento, Carabante, que adquiriu a equipe de Adrían Campos depois dos problemas financeiros enfrentados pelo ex-piloto nos últimos meses e que colocaram em dúvida o futuro do time, agradeceu à região de Múrcia pelo apoio, sem o qual "não teria sido possível" levar adiante o projeto da Hispania. Vestidos em ternos escuros e em camisas brancas, Senna e Chandhok surgiram ao lado dos dois modelos do time, que são predominantemente na cor cinza, com detalhes em vermelho e branco. Ambos estampam o apoio de Múrcia e a marca da Embratel, patrocinadora de Senna. Vale lembrar que os chassis foram fabricados pela italiana Dallara e o motor, assim como as demais estreantes do Mundial deste ano, é Cosworth.

Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário

Fonte: http://www.stj.gov.br

Mantida a decisão que determinou ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) o imediato restabelecimento do pagamento da pensão por morte devida a um estudante universitário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do instituto para suspender a liminar que deferiu a tutela antecipada. Após completar 18 anos, o benefício da pensão por morte foi cancelado, em virtude da maioridade civil. Ele entrou, então, na Justiça e o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu tutela antecipada, para que ele receba o benefício até que complete 21 anos de idade.

O Igeprev protestou, em agravo de instrumento, alegando não haver previsão legal de pagamento do benefício na condição de estudante universitário. Segundo argumentou, o Código Civil de 2002, já em vigor, reduziu a maioridade para 18 anos, sendo ilegal a extensão do benefício até os 21 anos, conforme determinado na liminar. Acrescentou, ainda, que somente caberia o beneficio de pensão por morte a filho inválido.

O juiz determinou que o agravo ficasse retido nos autos. O pedido de reconsideração também foi indeferido. O igeprev entrou com pedido de suspensão de segurança no Tribunal de Justiça do Pará. Sem sucesso.

Na suspensão de liminar e de sentença dirigida ao STJ, o Igeprev sustentou que a tutela antecipada concedida causa grave lesão à ordem e à economia públicas, é flagrantemente ilegítima e ofende manifesto interesse público. Segundo a defesa, o instituto está sendo obrigado a pagar benefícios de pensão para os quais não existe fundamento legal, pois norma vigente no momento do momento do fato gerador já não previa esta hipótese.

Para o procurador do instituto, a tutela põe em risco o equilíbrio financeiro do Fundo Previdenciário estadual. “O Igeprev terá dificuldades de arcar com os beneficios legalmente concedidos, prejudicando centenas de legítimos titulares de aposentadoria e pensão, com o atraso de pagamento e mau funcionamento, no geral, do serviço de previdência social”, acrescentou.

O presidente negou o pedido de suspensão, afirmando não haver os requisitos para a concessão da medida, afastando também a alegação de efeito multiplicador da liminar. “A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento próprio e manutenção dos estudos”, considerou o presidente. Não há como acolher, assim, a alegação de grave lesão à economia pública”, concluiu Cesar Rocha.

STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos

Fonte: http://www.stj.gov.br

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de seguridade social e uma clínica conveniada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança de três anos de idade, por deficiência na prestação do serviço de assistência e recusa na realização de exame radiológico. A Turma entendeu que o fato da ofendida ser menor de idade não faria diferença na concessão do benefício, seguindo o entendimento da ministra relatora Nancy Andrighi.

A GEAP Fundação de Seguridade Social e a sua conveniada Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda. se recusaram a realizar exame radiológico para a menor L.C. A família entrou na justiça e, em primeira instância as entidades foram condenadas ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. Entendeu-se ainda que não houve comprovação de danos materiais.

Houve recurso de ambas as partes e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que não houve dano moral. Para o tribunal, “criança de três anos de idade não é capaz de sofrer dano moral, não se podendo imaginar abalo psicológico à mesma, pela falta de realização de um exame radiológico”.

No recurso ao STJ, a defesa da menor alegou ofensa ao artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que os fornecedores de serviços devem responder, mesmo sem culpa, pela reparação de danos aos consumidores por falhas ou defeitos na prestação destes. A defesa apontou ainda a existência de dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema).

Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi reconheceu a existência do dissídio jurisprudencial. Apontou que a decisão do TJRJ não foi unânime e que a recusa de se fazer o exame teria superado, sem justificativa, o limite de um simples aborrecimento. A ministra considerou que o artigo 3 º da Lei 8.069 de1990 garante às crianças e adolescentes todos os direitos fundamentais da pessoa humana. Portanto, crianças teriam plena capacidade jurídica, tendo os mesmo direitos fundamentais, inclusive direitos à proteção de imagem estabelecidos na Constituição de 1988. “Induvidoso, pois, que crianças, mesmo da mais tenra idade, fazem jus à proteção irrestrita dos direitos da personalidade”, observou.

A ministra Andrighi também destacou que houve ofensa ao inciso VI do artigo 6º do CDC que garante aos consumidores reparação por erro ou falha na prestação de serviços pelos seus fornecedores. A magistrada apontou não haver distinção na lei da qualificação dos autores, incluindo a idade. Para a ministra, mesmo a criança não tendo uma percepção completa da realidade, é sujeita a sentimentos como medo e angústia, sendo sensível a eles. Por fim, destacou que a GEAP seria responsável pela escolha de seus credenciados e, portanto, pelo pagamento dos danos causados, conforme se determina nos artigos 7º e 25 do CDC. Com essa fundamentação a ministra Andrighi restabeleceu o pagamento da indenização por dano moral.

Ministério Público instaura inquérito contra prova da Indy em São Paulo

Fonte: www.grandepremio.com.br

Após pedido de um vereador, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil pedindo mais informações sobre a viabilidade da prova da Indy na capital paulista

Baseado em uma representação feita pelo vereador Adilson Amadeu, do PTB-SP, o Ministério Público de São Paulo instaurou na quarta-feira (3) um inquérito civil solicitando mais informações sobre a realização da prova da Indy na cidade, marcada para o próximo dia 14. O vereador pede o cancelamento da corrida.Amadeu afirma que a disputa prejudicará ainda mais o caótico trânsito da cidade, além de incomodar os moradores da região com o ruído feito pelos carros. Os R$ 12 milhões que a prefeitura de São Paulo está investindo na corrida também são alvos de sua desconfiança.O vereador ainda argumenta que São Paulo já possui um autódromo, o de Interlagos — o local, entretanto, não pode ser utilizado pela Indy devido a um contrato de exclusividade com a FOM, empresa promotora da F1.O promotor Raul de Godoy já expediu ofícios à Prefeitura, SPTuris e Companhia de Engenharia de Tráfego solicitando documentos que comprovem a viabilidade e segurança da prova, cujo contrato com o município vai até 2014.

Paleontólogos descobrem mais antigo ancestral dos dinossauros

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Um grupo de paleontólogos americanos descobriu um ancestral dos dinossauros que habitou a Terra 10 milhões de anos antes que o mais antigo dos répteis gigantes. O Asilisaurus kongwe, uma criatura quadrúpede do tamanho de um cachorro, que é tão próxima do dinossauro quanto os chimpanzés são do homem, foi descoberto na Tanzânia, leste da África.

O resultado dos estudos a respeito desses antepassados dos dinossauros que datam de 245 milhões de anos atrás foi publicado na última edição da revista científica Nature."Essa nova evidência sugere que (os dinossauros) foram realmente apenas um dos diversos grandes e distintos grupos de animais que explodiram em diversidade durante o período Triássico", disse Sterling Nesbitt, pesquisador da Universidade do Texas e líder do estudo.Randall Irmis, membro do Museu de História Natural de Utah, nos Estados Unidos, que também participou da pesquisa, disse em entrevista à repórter Victoria Gill da BBC News que essa criatura era "o parente mais próximo dos dinossauros"."Eles estão para os dinossauros como os chimpanzés estão para os humanos - como primos", disse Irmis.O pesquisador revelou também que o animal não era o que os paleontólogos esperavam.

"Era uma pequena e estranha criatura. Nós sempre pensamos que os mais antigos parentes (dos dinossauros) fossem animais pequenos, bípedes e carnívoros. Esses animais andavam sobre quatro patas e tinham bicos e dentes de herbívoros", explicou à BBC.'Experimento mal-sucedido'
Os paleontólogos encontraram fósseis de pelo menos 14 ossadas no sul da Tanzânia, o que possibilitou a reconstituição quase completa de um esqueleto do Asilisaurus kongwe.Esses animais tinham entre 45 e 90 centímetros de altura, de 0,9 a 3 metros de comprimento e pesavam de 10 a 30 quilos.Os estudos sobre o espécime indicam que esses primos dos dinossauros entraram em extinção 45 milhões de anos depois do seu surgimento. Os dinossauros, porém, foram mais bem sucedidos, pois habitaram o planeta Terra por 165 milhões de anos.

O paleontologista do Museu de História Natural de Londres Paul Barrett explicou que essa criatura "foi como um experimento mal-sucedido de como criar um dinossauro".Segundo ele, a descoberta proporciona aos cientistas uma importante informação sobre a evolução dos dinossauros."Essas criaturas compartilharam muitas características com os dinossauros", disse. "Eles nos mostram um estágio intermediário entre os répteis mais primitivos e os dinossauros mais específicos".

Advogado tem honorário aumentado pelo STJ

Da revista eletrônica Consultor Jurídico

01/03/2010 - O valor fixado pelo Tribunal de Justiça de Roraima para os honorários de um advogado, que atuou no processo da Companhia Energética de Roraima, foi restabelecido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O relator, ministro João Otávio, aumentou de R$ 1,5 mil para R$ 15 mil a quantia. Ele concluiu que o valor fixado pelo Tribunal de Justiça violou o artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil. A decisão foi unânime.

De acordo com o CPC, há parâmetros a serem observados pelo magistrado na fixação da verba honorária. O TJ-RR entendeu que os honorários advocatícios devem ser fixados nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC, já que não houve comando condenatório na sentença. No entanto, o advogado considerou a quantia fixada irrisória por representar apenas 0,08% do valor da causa de R$ 1,7 milhão. E, por isso, recorreu ao STJ.

De acordo com João Otavio, quando o montante se afasta do princípio da razoabilidade, distanciando-se do juízo de equidade e resultando em valor exorbitante ou irrisório, a jurisprudência do STJ admite o conhecimento do Recurso Especial para alterar valores fixados a título de honorários advocatícios, para mais ou para menos. Dessa forma, ele concluiu que a ação exigiu maior atenção e zelo dos advogados no desempenho de suas atividades ao longo da demanda.

O ministro destacou, ainda, que a fixação da verba honorária há de ser feita com base em critérios que guardem a mínima correspondência com a responsabilidade assumida pelo advogado, sob pena de violação do princípio da justa remuneração do trabalho profissional. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

OAB/RJ divulga lista sêxtupla para vaga do Quinto no TJ

Fonte: http://pub.oab-rj.org.br

25/02/2010 - O Conselho da OAB/RJ, em sessão desta quinta-feira, dia 25, definiu os nomes que compõem a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ) para vaga do Quinto Constitucional.O Tribunal irá selecionar três nomes a serem encaminhados ao governador do Estado, que então nomeará um candidato. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Celso Muniz Guedes Pinto.Inscreveram-se para a lista 31 advogados.

Veja abaixo a votação:

1º Escrutínio:

André Emílio Ribeiro Von Melentovytch (77 votos)

João Alberto Romeiro (63 votos)

Cláudia Telles de Menezes (58 votos)

Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves (46 votos)

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (44 votos)

2º Escrutínio:

Maria Regina Fonseca Nova Alves (44 votos)