Fonte: http://portaltj.tjrj.jus.br
A empresa de Transportes Zona Oeste foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 12.000,00l, por danos morais, a uma passageira obesa, que teve vários hematomas na barriga e uma crise de pressão alta após ficar presa durante 30 minutos na roleta do ônibus 1131 (Castelo – Santa Cruz), de responsabilidade da ré, necessitando ser medicada no Hospital Souza Aguiar, no Centro.
A autora, usuária da linha diariamente, alega que enquanto aguardava o socorro do Corpo de Bombeiros, foi alvo de zombarias e de chacotas dos demais passageiros, que a xingaram de “bolo fofo” e “gordona”.
Em sua decisão, o desembargador Mario Robert Mannheimer, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirma que a empresa foi omissa, pois a situação de pessoas com excesso de peso é semelhante à de gestantes, e assim manteve a Respeitável Sentença emanada pela Juíza Paula Silva Pereira da 21ª Vara Cível da Capital.
“A apelante não conduziu o ingresso da apelada por outra via, como seria seu dever. Além disso, ficou claro que os prepostos da apelante fizeram-lhe zombarias, bem como outras pessoas que se amontoavam para observar a cena. Também ficou comprovado que o estado emocional da apelada foi severamente abalado, a tal ponto que precisou de atendimento médico, em função da alta da pressão arterial, conforme confirmado pelo boletim do Corpo de Bombeiros. E, ainda que assim não fosse, a autora ficou, pelo menos, meia hora presa à roleta, razão pela qual, não seria preciso qualquer comprovação do aumento da pressão arterial para avaliar o mal-estar físico que sentiu, sem prejuízo da angústia e vexame amargurados”, explicou o magistrado.
Devemos destacar que a empresa condenada, atualmente não opera mais linhas regulares, vez que foi descredenciada do processo licitatório ocorrido em 2011 na Cidade do Rio de Janeiro. Contudo, para burlar a licitação, suas linhas, todos os seus ônibus e funcionários foram repassadas para a Empresa de Viação Algarve, nada mais do que uma subsidiaria da Transportes Zona Oeste, sendo certo que ambas as empresas dividem a mesma sede e garagem.
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