Sargento transexual receberá R$80 mil da Marinha, poderá usar nome social e trajes femininos.

O Exmº. Juiz Federal Dr. Daniel Chiaretti, da 1ª vara Federal de Corumbá/MS, determinou à Marinha do Brasil que autorize uma mulher trans, sargento da corporação, a adotar o nome social e utilizar uniformes e cabelos femininos. A decisão também condenou a União ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais.

Para o Magistrado, a imposição de padrões masculinos de apresentação física e a utilização do nome e sexo de nascimento são discriminatórias.  

"A premissa fundamental no presente caso é o direito à igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal e em diversos tratados internacionais A partir daí, temos um mandamento proibitivo de discriminação, consagrando assim a existência de um direito antidiscriminatório que conta com amplo alicerce convencional."

O Douto Juiz frisou que segundo opinião consultiva 24/17, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a mudança do nome e a adequação dos registros e documentos são protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos.

O julgador citou entendimento do STF, no sentido de que a identidade de gênero deve ser respeitada em razão dos direitos fundamentais presentes na Constituição.  

"Se o indivíduo for tolhido, em qualquer das esferas sociais que participa (família, trabalho, religião), de portar-se de acordo com seu senso corporal, não estará exercendo sua humanidade na totalidade, tampouco lhes serão plenos os direitos sociais, caso tenha que optar, por exemplo, entre sua identificação de gênero e o trabalho."

A ação judicial foi proposta por uma mulher trans, integrante da Marinha, pedindo a utilização de nome e trajes femininos, bem como indenização por danos morais. No processo, a União argumentou que o concurso público previa vagas exclusivamente masculinas. Também alegou que o contingente de vagas femininas é menor, com menor concorrência.  

O Juiz Federal não acatou as alegações do ente público. "Ao simplificar a questão desta maneira, a União está desconsiderando todas as angústias demonstradas nos documentos médicos. A transição ocorreu anos após o ingresso, não é o caso de se falar em qualquer burla ao sistema de concursos ou de promoção no serviço público. A situação é absolutamente excepcional, não gerando qualquer impacto expressivo na organização administrativa da Marinha do Brasil", concluiu.

De acordo com o Magistrado, a conduta da instituição pública violou os direitos de personalidade e justifica o pagamento de indenização por dano  moral.  

"A resposta judicial deve levar em conta não apenas a dimensão individual, mas a tutela do direito à igualdade e à diversidade em uma sociedade pluralista. Diante interesse jurídico lesado e as circunstâncias do caso concreto, deve ser fixado um valor de R$ 80 mil, o qual está, inclusive, de acordo com a jurisprudência do E. TRF da 3ª Região em casos análogos".

Assim, o magistrado confirmou decisão liminar que determinou à Marinha a autorização do uso de uniformes e cabelos femininos, além do uso do nome social em sua identificação e em documentos administrativos. No mérito, a União também foi condenada ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais.

Processo: 5000410-46.2021.4.03.6004

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358741/sargento-trans-da-marinha-podera-usar-nome-social-e-trajes-femininos

Foto: Reprodução de internet

Flamengo contrata o atacante Marinho, outro ex-Santos.

O Flamengo bateu o martelo pela venda de Michael ao Al Hilal, dos Emirados Árabes, e encaminhou a contratação de Marinho, do Santos, restando apenas detalhes para o anúncio oficial. No entanto, apesar de ter chegado logo após a saída do ‘Rôbozinho’, o novo reforço vem para uma função diferente e deve acirrar a briga pela titularidade com Everton Ribeiro.

Aos 31 anos de idade, Marinho agrega ao Flamengo características pouco vistas no elenco rubro-negro atualmente. Atuando predominantemente pela ponta direita, o atleta costuma ter um forte chute à distância. Nas duas últimas edições do Brasileirão, ele marcou 23 gols, e destes, seis foram de fora da área. Na comparação a Everton Ribeiro, o camisa 7 do Fla fica abaixo no quesito: ao todo, foram nove gols marcados, com dois de fora da área, levando em consideração o mesmo período e competição.

Everton Ribeiro, por sua vez, leva a melhor em atributos como meio-campista, no setor de criação. Enquanto Ribeiro deu três assistências e realizou 35 passes decisivos no Brasileirão de 2021, Marinho concedeu apenas uma assistência e deu 30 passes decisivos. Nos dribles, o camisa sete também tem uma melhor média: dois por jogo, contra 1,4 do novo contratado.

Apesar das diferenças em características, a faixa de atuação dos dois é bastante parecida, sempre com presença forte pela ponta direita, com tendência a ‘afunilar’ para a intermediária, ao invés de buscar o corredor para a linha de fundo.

Vale lembrar que, em anos anteriores, o Flamengo teve dificuldade justamente para encontrar um substituto para Everton Ribeiro ou até mesmo alguém acirrar a briga pela titularidade. Isso porque, enquanto do lado esquerdo haviam opções como Bruno Henrique, Michael e Vitinho, o lado do camisa 7 sempre ficou mais ‘vago’. Agora, com a chegada de Marinho, a tendência é que o Rubro-Negro tenha mais uma opção de peso para o setor.

Atualmente, ER7 está à disposição da Seleção Brasileira, para as Eliminatórias da Copa, e em 2021 o capitão participou apenas de 22 jogos do Flamengo no Brasileirão, por conta das ausências em Datas FIFA, fator que ratifica a carência que o elenco tinha, e agora espera suprir com a contratação de Marinho.

Fonte: https://www.flamengorj.com.br/

Cantora Naiara Azevedo é condenada a pagar verbas trabalhistas.

O Exmº. Juiz do Trabalho Dr. Marcelo Nogueira Pedra condenou a cantora Naiara Azevedo, e sua empresa de produção artística, ao pagamento de verbas trabalhistas a um músico que acompanhava a cantora nos ensaios e shows.

O valor provisório da condenação é de R$25.000,00 e diz respeito ao pagamento de diferença de salário-base; adicional de insalubridade e adicional noturno.

O músico ajuizou ação contra a empresa produtora artística de Naiara Azevedo e contra a própria cantora pedindo diversas verbas trabalhistas, tais como pagamento de diferença salarial, adicional de insalubridade, adicional noturno, horas extras, feriados, domingos e multas.

Ao analisar o caso, o juiz julgou procedentes três dos pedidos formulados pelo reclamante, e quanto ao pagamento de diferença de salário-base, o magistrado verificou que o músico recebeu um reajuste de salário na CTPS para R$ 4,5 mil. Na prática, todavia, ele recebeu salário-base inferior ao registrado. Ao analisar esse ponto, o juiz condenou a empresa e a cantora ao pagamento da diferença de salário-base, em atenção ao reajuste anotado na CTPS.

Adicional de insalubridade em grau médio: o juiz observou que o músico estava exposto a ruído contínuo, gerado por máquinas e equipamentos para os shows. De acordo com o magistrado, não há comprovação nos autos de fornecimento de EPI capaz de neutralizar o agente nocivo. Sobre esse pedido, o juiz deferiu o adicional de insalubridade em grau médio.

Adicional noturno: o músico pleiteou diferenças de adicional noturno, alegando não terem sido abrangidas nos contracheques todas as horas noturnas trabalhadas. Ao apreciar essa situação, o magistrado considerou a prova oral e concluiu que não foi calculado o adicional sobre a totalidade das horas laboradas no período noturno. Assim, condenou as reclamadas ao pagamento do adicional noturno.

Processo: 0011845-94.2019.5.18.0015

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358641/naiara-azevedo-e-condenada-a-pagar-verbas-trabalhistas-a-musico

Bancos brasileiros restituirão bilhões de Reais esquecidos por seus donos.

Um novo serviço lançado pelo Banco Central do Brasil permitirá que os brasileiros possam checar se possuem dinheiro para receber das instituições financeiras. 

Esses valores são de cobranças que foram feitas de maneira indevida ou ainda remanescentes de contas antigas encerradas que não podiam mais ser consultadas.

Conforme aponta o Banco Central por meio de um levantamento realizado em junho do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões vão ser destinados a clientes de bancos em todo território nacional.

Entenda o sistema de recebimento:

O novo sistema de repasse aos clientes foi intitulado como SVR (Sistema de Informações e Valores a Receber) que será disponibilizado no site do Banco Central do Brasil.

Por meio do site do BC será possível realizar a consulta de recursos remanescentes nas contas para pessoas físicas e CNPJs, o que facilitará o processo de devolução dos valores.

Por meio de consulta ao sistema, o cidadão ainda consegue identificar o saldo credor de contas que vieram a ser encerradas, parcelas de empréstimos, tarifas cobradas indevidamente, assim como demais recursos que costumam não ser pesquisados após o encerramento de grupos de consórcio.

De antemão precisamos esclarecer que a consulta ocorre em duas etapas, sendo a primeira delas com o objetivo de identificar se o consumidor possui dinheiro a receber, onde, caso não tenha, a pesquisa será encerrada. Porém, caso seja identificado o dinheiro a receber o cidadão terá que realizar a consulta no Registrato.

Confira o passo a passo:

Acesse a página do Banco Central;

Acesse a seção Minha Vida Financeira;

Seleciona a opção Valores a Receber;

Vá ao final da página e seleciona a opção Consulta ao Relatório Valores a Receber;

Seleciona a opção Iniciar Consulta;

Preencha o número do seu CPF;

Pronto, o sistema verificará se você possui valores a receber de bancos, caso não tenha, não adianta seguir adiante.

Se o sistema disser que há recursos a serem resgatados, você deve consultar os valores e a instituição em que eles estão por meio do Registrato, portal do BC que permite ao cidadão consultar suas informações financeiras.

Passo 3 – Solicitar o valor

Na página do Registrato, digite login e senha, conforme o cadastro;

Em seguida, clique em "Valores a receber" para ver a quantia de recursos disponíveis;

Caso haja o botão "Solicite aqui", significa que o banco respectivo aderiu ao termo do BC e o valor será enviado à sua conta via Pix em até 12 dias úteis;

Caso haja o botão "Solicitar via instituição, significa que o banco respectivo não aderiu ao termo do BC e precisa ser contatado via telefone para combinar a devolução.

No portal do Banco Central é possível que o cidadão consulte as informações. Quem não possui cadastro poderá realizar o login e senha para acessar o Registrato.

Na página do Registrato é possível realizar duas opções de cadastro, uma pelo próprio Banco Central e outra pelo site Gov.br.

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/

Carro da Toyota movido a hidrogênio bate recorde de autonomia.

O carro movido a hidrogênio da Toyota bateu o recorde de autonomia, capaz de viajar 1.360 km com o tanque cheio e foi reconhecido esta semana pelo Guinness Book of Worlds Records.

O Toyota Mirai é um sedã que completou uma viagem de ida e volta de 1.360,378 km no sul da Califórnia, com seu tanque cheio de 5,65 kg de hidrogênio.

O modelo é um dos vários carros a hidrogênio disponíveis no mercado, sendo sua primeira geração sendo lançada em 2015, e a sua segunda geração no ano passado (2020).

O ciclo de testes da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos dá ao veículo um alcance estimado de 646 km, porém com a nova distância, esse número é excedido em mais de 110%.

Entretanto, não há nenhuma indicação sobre qual foi a velocidade média em que o veículo viajou para reduzir o consumo e conseguir quebrar o recorde.

A corrida ocorreu durante dois dias em agosto deste ano (2021), e posteriormente foi verificada pelo Guinness Book of World Records.

A marca ultrapassou o recorde anterior verificado por outra entidade em maio deste ano, que havia sido obtido por outro Toyota Mirai na França, em uma distância de 1003 km.

No segundo dia de viagem, o veículo percorreu circuitos de direções locais, onde registraram um total de 600 km, passando pelo trânsito da manhã e da tarde na rodovia de San Diego.

Durante os dois dias de viagem, a Toyota focou em trazer uma direção eficiente, ao consumir no total 5,65 kg de hidrogênio (que equivale a 244 km por galão de gasolina).

O Mirai emitiu somente água como subproduto, não emitindo nenhum dióxido de carbono (CO2), trazendo uma grande sustentabilidade em comparação aos outros veículos.

Segundo a empresa, um veículo com motor de combustão tradicional teria produzido mais de 300 quilos de dióxido de carbono para percorrer essa mesma distância.

Fonte: https://engenhariahoje.com/

Robert Lewandowski é eleito o melhor jogador do mundo pela segunda vez.

O atacante do Bayern de Munique, Robert Lewandowski, é o melhor jogador do mundo da temporada 2020/2021.

O polonês  venceu o prêmio The Best, da Fifa, superando os finalistas Lionel Messi e o egípcio Salah.

Este foi o segundo prêmio The Best seguido de Lewandowski, que já havia eleito o melhor jogador do mundo na temporada 2019/2020.

– Estou muito honrado de vencer este troféu, me sinto orgulhoso e feliz. Claro que ele também pertence a todos os meus companheiros e treinadores, porque todos trabalharam muito para ganhar os jogos e títulos – afirmou o atacante, ao receber o prêmio.

Lewandowski marcou 69 gols em 69 jogos por Bayern de Munique e Polônia na temporada 2020/2021. Além disso, foi campeão alemão e da Supercopa da Alemanha. Pelo terceiro ano seguido, o atacante foi o maior artilheiro da Europa.

Robert agora se junta a Ronaldinho Gaúcho na quarta posição dos maiores vencedores do prêmio da Fifa, ambos com duas conquistas cada. À frente deles estão Zidane e Ronaldo Fenômeno, com três, Cristiano Ronaldo, com cinco, e Lionel Messi, o primeiro do ranking, com seis conquistas.

Fonte: https://ge.globo.com/

Vejam os últimos finalistas do prêmio:

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Pré-Sal - PPSA arrecada R$ 1,22 bilhão com produção de petróleo e gás natural de outro patamar!

A empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) encerrou o ano de 2021 enchendo os cofres da União, pois foram arrecadados, com a produção de petróleo e gás, R$ 1,22 bilhão, o que representa uma alta de 74% em comparação com o resultado de 2020, quando foram arrecadados R$ 704 milhões.

Segundo a estatal, o resultado é recorde na série histórica, superando o recorde anterior de R$ 1,1 bilhão, registrado em 2018. Os recursos são referentes à comercialização da parcela de petróleo e gás natural da União nos contratos de partilha de produção.

Em 2021, a Pré-Sal Petróleo comercializou 3,5 milhões de barris de petróleo da União do Campo Entorno de Sapinhoá e da Área de Desenvolvimento de Mero (Libra). Foram também comercializados 57,6 milhões de metros cúbicos de gás natural da união dos campos de Búzios, Entorno de Sapinhoá, Tartaruga Verde Sudoeste e Tupi.

O diretor-presidente da companhia, Eduardo Gerk, disse que o resultado representa o início de uma curva de crescimento da arrecadação esperada para a União nos próximos anos. “Os contratos estão entrando em produção, e este excelente resultado confirma a tendência de crescimento que vamos presenciar nos próximos anos.”

No fim do ano passado, a PPSA divulgou o estudo Estimativas de Resultados nos Contratos de Partilha de Produção, que prevê a produção, até 2031, de 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção, sendo 1,5 bilhão de barris referentes à parcela da União. “Esperamos arrecadar US$ 116 bilhões com a comercialização desses volumes”, acrescentou Gerk,

Desde sua criação, em 2013, a PPSA já arrecadou R$ 3,9 bilhões para a União, dos quais R$ 2,6 bilhões com a atividade de comercialização do petróleo e gás e R$ 1,3 bilhão com equalização de gastos e volumes, realizada pela companhia em áreas onde a União tem participação em acordos de individualização da produção (AIPs).

A produção de óleo e gás natural em regime de partilha de produção atingiu, em novembro de 2021, o patamar mais alto da série histórica desde 2017:  média diária de 447 mil barris de petróleo e de 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural. As informações são do Boletim Mensal de Partilha de Produção, divulgado na última terça-feira (11) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), que desde setembro registra substancial aumento nos volumes produzidos em função do início da produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa de Búzios em regime de partilha.

Em novembro, o crescimento de 26% em óleo e 200% em gás, em relação ao mês anterior, está ligado especificamente a mais uma atividade de Búzios: a retomada da operação da plataforma P-76, que passou por manutenção programada em outubro. 

Também no mês de novembro, estavam em produção três contratos. Do total de 447 mil bpd, 435 mil bpd vieram de Búzios, seguidos de 7 mil bpd do Entorno de Sapinhoá e de 5 mil bpd de Tartaruga Verde Sudoeste. A Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) não teve produção naquele mês devido ao encerramento do primeiro Sistema de Produção Antecipada 1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para início do SPA-2.  

A média diária do total do excedente em óleo da União em novembro foi de 10,4 mil bpd, sendo 6,1 mil bpd do Campo de Búzios e 4,3 mil bpd do Entorno de Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em óleo da União foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador, pela redeterminação de participações realizada no Acordo de Individualização da Produção (AIP).  

Da produção diária de gás natural para comercialização do período, do total de 1.309 mil m³/dia, 1.115 mil m³/dia foram do Campo de Búzios, 158 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá e 36 mil m³/dia de Tartaruga Verde Sudoeste. A média diária do total do excedente em gás natural foi de 120 mil m³/dia (16 mil m³/dia de Búzios e 104 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá). 

Em relação ao mês anterior, a média diária do total do excedente em gás natural da União representou uma redução de 10% devido à parada programada do FPSO Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em gás da União também foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador oriundo da redeterminação do AIP.   

Desde 2017, a produção acumulada em regime de partilha de produção é de 95,6 milhões de barris de petróleo e 343 milhões de m³ de gás natural. Do total, 11,2 milhões de barris de petróleo e 98,4 milhões de m³ de gás natural são referentes à parcela da União.   

Fonte: https://clickpetroleoegas.com.br/

Refrigeradores e máquinas de lavar roupas da Xiaomi usarão tecnologia criada em Santa Catarina.

A empresa chinesa Xiaomi, uma das gigantes mundiais de tecnologia, utilizará uma solução criada em Santa Catarina, pela Embraco. 

O compressor inverter é o que tem ganhado visibilidade na nova linha de refrigeradores da Xiaomi, que, além de ter sido a segunda maior produtora de smartphones no mundo, está fortemente investindo na expansão de seu portfólio, com atuação em eletrodomésticos inteligentes e até mesmo em carros elétricos.

No fim do último ano, a Embraco e a Xiaomi fecharam uma parceria para uso de tecnologias. Ficou estabelecido que a nova linha de refrigeradores domésticos da gigante chinesa utilizará compressores de velocidade variável, em portfólio que inclui desde o produto de entrada, o FMX, até o VES, que é a plataforma Premium.

Esses compressores foram criados pelo time Embraco de pesquisa em Santa Catarina, para que uma maior eficiência energética fosse adquirida. Após um tempo, passaram a ser produzidas pelas fábricas da empresa em todo o mundo, principalmente na China, que atenderá a Xiaomi. A parceria incluiu também o fornecimento dos motores elétricos da Embraco para máquinas de lavar roupas.

O encontro que ocorreu em Pequim teve as participações do vice-presidente da Xiaomi e sócio, Zhang Feng, e do presidente do comitê de compras do grupo, Liu Uao Ping, que também é gerente geral do setor de eletrodomésticos. 

Com perfil de empresa que cresce de forma desenfreada, a Xiaomi busca fazer parcerias com empresas que produzem tecnologia de ponta, como a Embraco, de Santa Catarina.

Xiaomi decide entrar no setor de carros elétricos

Além de investir nos smartphones e eletrônicos, a chinesa também está focando em várias áreas, e o setor de carros elétricos parece ser o mais ambicioso. Os planos mostram que a empresa planeja construir uma nova fábrica para a produção dos veículos que deve entrar em produção já em 2024.

A produção poderá atingir um nível de 300 mil carros por ano. Além da nova fábrica de modelos elétricos, a Xiaomi também deve construir no mesmo local toda sua estrutura de gestão, investigação e vendas. A nova planta tem previsão de ser instalada em Pequim e há planos para que as suas lojas físicas no local sejam utilizadas como apoio nas vendas.

Conheça a Embraco: Desde 1971, a Embraco é uma provedora global de tecnologia de refrigeração para toda a cadeia do frio doméstica e comercial, contando com um portfólio amplo, eficiente e competitivo para eletros de uso residencial, restaurantes e cozinhas profissionais, supermercados e lojas de conveniências, expositores e aplicações especiais. Como parte da Nidec Global Appliance, uma divisão da Nidec Corporation, suas soluções se diferenciam pela inovação que supera as mais desafiadoras expectativas dos clientes. 

Fonte: https://clickpetroleoegas.com.br/

Espuma de grafeno é demonstrada no Rio Innovation Week.

A espuma de grafeno foi apresentada no Rio Innovation Week, um evento de tecnologia e inovação que aconteceu no Rio de Janeiro.

O evento conta uma participação muito interessante por parte das universidades públicas e outros centros de pesquisas do país, que estão expostas na Vila da Ciência, organizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

A demonstração contou com a presença do Ministro, o astronauta Marcos Pontes, o Senador Flávio Bolsonaro, autoridades e professores, além dos responsáveis pelas novas tecnologias sendo demonstradas. A espuma de grafeno foi desenvolvida no programa de pós-graduação em Engenharia de Processos e Tecnologias da Universidade de Caxias do Sul, com o objetivo de desenvolver espumas hidrofóbicas.

Ainda não existe prazo para que a tecnologia esteja disponível para ajuda em desastres reais, tanto a universidade quanto a Zextec ainda tem testes a fazer, antes da liberação do produto em uma escala comercial.

Assim como em outros casos, essa pesquisa teve apoio tanto Estadual quanto Federal, por meio do CNPQ e do Fundo de pesquisa do Rio Grande do Sul, e é mais um exemplo dos resultados incríveis que a ciência  brasileira é capaz de oferecer com financiamento suficiente.

O que é o Rio Innovation Week?

O Rio Innovation Week é um evento especialmente desenvolvido para se falar de tecnologia e inovação, além de gerar negócios. É um dos maiores eventos do gênero no mundo, sendo o maior da América Latina.

Diversos mercados estão representados e tem projetos interessantes a mostrar. 

O projeto da balsa e da espuma de grafeno para a limpeza oceânica e de rios, além da possibilidade de ação em estações de tratamento de água, é apenas um das centenas de projetos que você pode conhecer lá.

A espuma de grafeno é apenas mais uma das diversas utilizações que esse mineral importantíssimo vem recebendo nos últimos anos.

Vem sendo amplamente divulgada a possibilidade da utilização do grafeno para possibilitar às baterias de sódio uma carga parecida com a das baterias de lítio, mas muito mais ainda pode ser descoberto e desenvolvido com esse material.

Assim como as cotas de carbono pela preservação da Amazônia, a utilização do etanol para carros elétricos por meio da conversão de hidrogênio em tantas outras tecnologias incríveis, o grafeno também é uma possibilidade interessante para que o Brasil consiga assumir um papel de protagonista não apenas como fornecedor de matéria-prima, mas também como polo de desenvolvimento de tecnologias verdes e de alto impacto ecológico, social e econômico.

Fonte: https://clickpetroleoegas.com.br/

Carros mais vendidos em Novembro de 2021.

No mês de novembro de 2021 a Fiat continuou com vantagem na venda de automóveis, contundo, não se repetiu o cenário que vinha ocorrendo durante todo o ano, pois a vantagem para a segunda colocada, agora Chevrolet, nesse mês diminuiu para cerca de apenas 2.000 unidades. No total do ano, a antiga marca das barrinhas mantém um acúmulo de vendas de quase 400.000 carros.

Nos carros, o Chevrolet Onix voltou a aparecer na primeira posição dos veículos mais vendidos, algo que não ocorria desde fevereiro, e o Onix Plus apareceu na terceira posição, tendo a Fiat Strada na segunda posição do ranking.

Fonte parcial: https://www.car.blog.br/

Fotos: Reprodução de internet

Marcas mais vendidas:

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Carros mais vendidos:

Possíveis efeitos do álcool durante a gravidez.

Não é segredo que o álcool faz mal a qualquer um, sobre tudo às crianças. Ninguém pensaria em encher um bebê recém-nascido com álcool ou colocar uma taça de vinho na frente de uma criança para o jantar. Mas, enquanto os filhos ainda estão no útero, muitas pessoas pensam que o álcool é inofensivo. Na Alemanha, cerca de 20% das mulheres grávidas bebem álcool, na Grã-Bretanha cerca de 41% e na Irlanda até 60%! 

Quando uma grávida bebe álcool, ele passa pela placenta não filtrado e chega ao sangue do feto, onde atinge a mesma concentração da mãe. Como o fígado da criança ainda não está totalmente formado, ele não consegue quebrar as moléculas de álcool de maneira adequada. Como resultado, o álcool permanece no corpo da criança dez vezes o tempo do que no corpo da mãe.

No corpo da criança, o álcool afeta a divisão celular, entre outras coisas. Isso pode levar a deformações e mau funcionamento de órgãos. O cérebro está particularmente em risco. Você pode descobrir mais sobre os danos consequentes abaixo.

Que quantidade de álcool é prejudicial durante a gravidez?

Não é possível dizer a partir de qual quantidade o álcool é perigoso para a criança durante a gravidez, ou até que limite não é problemático. Mesmo pequenas quantidades podem afetar o desenvolvimento d bebê. Os médicos recomendam não beber álcool durante a gravidez para evitar riscos desnecessários. A propósito, isso também se aplica à amamentação, já que o álcool passa quase na mesma proporção para o leite materno.

Em muitos lugares, você ouve sobre o princípio do tudo ou nada. Isso afirma que até a quinta semana de gravidez após o consumo de álcool haverá um aborto espontâneo ou o corpo da criança ainda poderá reparar os danos e ela não será afetada mais tarde. Nesse ínterim, os médicos presumem que o álcool pode causar danos à criança já na terceira semana de gravidez, sem causar um aborto espontâneo. Neste momento, muitas mulheres nem sabem que estão grávidas. Isso significa que, assim que planejar ter um filho, você deve cortar a ingestão alcoólica.

Os danos para as crianças causados ​​pelo álcool durante a gravidez são resumidos sob o termo transtorno do espectro alcoólico fetal. A forma mais extrema em que vários distúrbios se juntam é conhecida como síndrome do álcool fetal (SAF).

Características físicas de crianças com síndrome do álcool fetal:

No rosto: lábio superior estreito, lacuna palpebral curta, sem rugas entre nariz e boca.

As crianças afetadas são menores e abaixo do peso.

O crânio e o cérebro são menores.

O dano físico e mental na criança

O álcool durante a gravidez pode causar uma série de danos à criança, desde malformações orgânicas, como lesões cerebrais ou cardíacas, a distúrbios motores e comportamentais, como irritabilidade, inquietação e distúrbios de concentração. Por causa de sua capacidade de atenção reduzida, as crianças afetadas geralmente são inicialmente suspeitas de terem transtorno de déficit de atenção.

Outros problemas:

Problemas de linguagem/fala;

Problemas de memória;

Falta de consciência espacial;

Impulsividade;

Incapacidade de compreender as relações de causa e efeito;

Pouca capacidade de planejamento.

O que significa tudo isso na prática? 

Devido aos problemas de linguagem, falta de concentração e memória, é difícil para as crianças afetadas, por exemplo, acompanharem os estudos. A falta de consciência espacial e distúrbios motores podem significar que elas não conseguem andar de bicicleta ou que reconhecem os obstáculos tarde demais e se machucam.

Devido à falta de controle dos impulsos, as crianças rapidamente se tornam agressivas e entram em conflito com outras pessoas, o que naturalmente prejudica a sociabilidade. Como muitas vezes são incapazes de compreender a conexão entre causa e efeito, são mais facilmente exploradas, abusadas ​​sexualmente ou incitadas ao comportamento criminoso por outras pessoas.

Um planejamento deficiente significa que as crianças com esse problema têm dificuldade em se motivar e definir metas, e é difícil para elas lidarem com os problemas que surgem. Isso já pode se tornar complicado durante os dias de escola, mas principalmente quando elas crescem e começam a trabalhar.

O fato particularmente ruim sobre as deficiências mencionadas é que elas não podem ser tratadas. Dois terços das pessoas afetadas são, portanto, incapazes de viver independentemente como adultos e precisam de ajuda. Isso deveria ser motivo suficiente para abster-se completamente do álcool, pelo menos durante a gravidez e a amamentação.

Fonte: https://www.osagaz.com.br/

Foto meramente ilustrativa - Reprodução de internet

Presidente do Turcomenistão quer fechar a ‘Porta do Inferno’.

Gurbanguly Berdymukhamedov, presidente do Turcomenistão, informou que pretende fechar a área conhecida como ‘Porta do Inferno‘, uma cratera formada na década de 1970 após o deslizamento de terra resultante de uma expedição soviética de perfuração do solo para obter gás. 

Em uma tentativa de parar a liberação dos gases, especialistas colocaram fogo no local, que está constantemente em chamas por causa do gás natural desde então. 

De acordo com Berdymukhamedov, deixar a cratera aberta é um “desperdício de recursos naturais”. O anúncio foi transmitido pelas emissoras locais e reportado para a BBC. “Estamos perdendo matérias-primas naturais de alto valor, das quais poderíamos obter lucro significativo e usá-las para melhorar o bem-estar de nosso povo”, disse em discurso.

A ‘Porta do Inferno’ é o principal cartão-postal do país e atrai milhares de visitantes por ano. Apesar da geração de renda, o presidente também argumentou que a queima constante de gás gera toxinas que estão interferindo na saúde de habitantes e provocando danos ambientais. 

Um grupo de cientistas e especialistas estrangeiros serão consultados para encontrar uma solução para extinguir as chamas. Berdymukhamedov já tinha tentado fechar o local antes, mas a iniciativa não deu certo.

Fonte: https://jovempan.com.br/

Fique atento nas alterações das regras de aposentadoria do INSS para 2022.

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade:

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. 

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição:

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte:

Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.

Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.

A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Foto: Reprodução de internet

Fóssil de "dragão marinho" é descoberto no Reino Unido.

O fóssil de um ictiossauro, réptil marinho semelhante aos golfinhos, foi encontrado na Inglaterra, no Reino Unido. 

A área onde os vestígios do animal foram achados pertence a Anglian Water, uma companhia de água que afirmou que a descoberta é a maior e mais completa no país. 

Para conseguir uma captura fiel das proporções do ictiossauro, um drone sobrevoou o local e obteve registros em imagens. Segundo a Reuters, apesar do fóssil britânico possuir 10 metros de comprimento, essa espécie poderia crescer até 25 metros.

Durante uma drenagem de rotina era feita em uma lagoa para um novo paisagismo de uma ilha, Joe Davis, líder da equipe de conservação da Leicestershire and Rutland Wildlife Trust, descobriu o fóssil de ictiossauro. Em relato à Reuters, ele contou sobre sua experiência com o encontro inusitado.

“Havia elevações, tipo cristas, na lama. Parecia um pouco orgânico, um pouco diferente. Então vimos algo que parecia quase uma mandíbula. Liguei para o conselho municipal e disse ‘acho que encontrei um dinossauro’. A descoberta foi absolutamente fascinante e um verdadeiro destaque de carreira. É ótimo aprender tanto com a descoberta e pensar que essa criatura incrível já nadou nos mares acima de nós.”, disse Davis, revelando que, na mesma região, já haviam sido encontrados nos anos dois ictiossauros incompletos e muito menores, durante a construção do reservatório Rutland Water na década de 1970.

Conhecido como “dragão marinho”, o ictiossauro entrou em extinção há cerca de 90 milhões de anos. Entre suas principais características, estão os olhos e dentes grandes.

“A Grã-Bretanha é o berço dos ictiossauros – seus fósseis foram desenterrados aqui por mais de 200 anos”, disse em entrevista à BBC News o paleontólogo da Universidade de Manchester Dean Lomax, responsável por comandar a equipe de escavação. “Apesar dos muitos fósseis de ictiossauro encontrados na Grã-Bretanha, é notável pensar que o ictiossauro de Rutland é o maior esqueleto já encontrado no Reino Unido. É uma descoberta verdadeiramente sem precedentes e uma das maiores da história paleontológica britânica”.

Atualmente, o condado de Rutland fica a mais de 50 km da costa, mas, segundo os cientistas, há milhões de anos o nível do mar mais alto indicava que a região era coberta por um oceano raso.

Quase um ano depois de descobertos, os restos do animal foram totalmente escavados no início agora em janeiro. O fóssil está sendo analisado e mantido em um local não revelado em Shropshire, zona oeste da Inglaterra, próximo ao País de Gales. 

Depois disso, ele será devolvido ao condado de Rutland para exibição permanente. A Anglian Water, empresa britânica de abastecimento de água proprietária da área onde o fóssil foi encontrado, revelou que está buscando financiamento para proteger e exibir os restos mortais.

Fonte: http://jovempan.com.br e http://olhardigital.com.br

Clientes têm problemas com redução de rede da Amil e com transferência de plano de saúde.

Consumidores denunciam o descredenciamentos de clínicas e laboratórios pela Amil, sem aviso prévio, poucos meses antes do anúncio da transferência dos 337.459 contratos de planos de saúde individuais para a Assistência Personalizada à Saúde (APS), concretizado no último dia 1º.

Em face disso foi emitida uma notificação do Procon-SP, à operadora de planos de saúde Amil, que por sua vez, afirmou que a transferência de seus contratos para a APS Assistência Personalizada à Saúde não irá provocar prejuízos ao consumidor.

A partir deste mês, mais de 300 mil usuários de planos de saúde individuais e familiares da Amil de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná irão passar a ser atendidos pela APS. Consumidores têm reclamado que, antes da transferência, a rede de assistência foi diminuída, com o descredenciamento de clínicas e laboratórios.

Diante disso, o Procon-SP notificou as empresas para que elas esclarecessem: quais medidas foram adotadas para a manutenção integral do atendimento e dos valores dos planos (contratos); e se foi estipulado um prazo mínimo para a ocorrência de redução, redimensionamento, descredenciamento dos prestadores de serviço.

"É o mesmo contrato, com as mesmas obrigações e a Amil mantém sua responsabilidade solidária em relação aos consumidores. Qualquer mudança nas condições de atendimento ou contratuais só poderá ser feita mediante expressa concordância do segurado, sob pena de nulidade", orienta Fernando Capez, diretor de atendimento do Procon-SP.

A UnitedHealth, dona da Amil e da APS, teria desembolsado R$ 3 bilhões para capitalizar a operadora paulista, numa operação associada ao veículo de investimento Fiord Capital, para que assumisse os contratos. Sediada em Jundiaí, a APS tinha pouco mais de 11 mil usuários. Dos beneficiários que recebeu da Amil, a maioria está em São Paulo: 260 mil. Os demais estão em Rio e Paraná.

Na semana passada, ao tentar realizar exames de rotina em um laboratório conveniado ao plano de saúde, a psicóloga Maria Cristina Carmona, de 67 anos, teve o pedido recusado em locais onde antes o convênio era aceito.

O órgão de defesa do consumidor irá acompanhar e analisar a situação dos beneficiários nos próximos meses. Com informações da assessoria de comunicação do Procon-SP.

Fonte: https://www.conjur.com.br/

Uber Eats encerra entrega de comida de restaurantes no Brasil

A Uber anunciou o fim das operações do seu serviço de entrega de comida de restaurantes e lanchonetes, chamado Uber Eats, a partir do dia 8 de março.

Em nota, a companhia afirmou que o encerramento da atividade faz parte de uma alteração da estratégia de delivery no Brasil. O aplicativo Uber Eats continuará ativo para compras em supermercados e itens segmentos especializados, como produtos de decoração e produtos para pets. As entregas, no entanto, serão feitas pela plataforma Cornershop, presente em mais de 100 cidades no país.

A companhia também afirmou que vai focar os trabalhos no Uber Flash, o serviço de entrega de pacotes, e que também expandirá o Uber Direct, produto que permite que lojas façam entregas no mesmo dia. “A Uber segue seu compromisso com seus mais de 1 milhão de motoristas parceiros que geram renda fazendo viagens e entregas pela plataforma – o volume de viagens no Brasil já é maior do que o registrado no período anterior à pandemia. A empresa seguirá expandindo produtos para outros meios de transporte, como motos e táxis”, informou a empresa.

O serviço de entrega de comidas de restaurante estreou no Brasil em 2017, e o aviso sobre o fim das operações ocorre um dia após o ser sancionada uma Lei que assegura medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante o período de vigência de emergência em saúde pública da pandemia da Covid-19. 

Dentre as disposições, as empresas de aplicativo ficam obrigadas a contratar seguro contra acidentes em benefício do entregador, mas exclusivamente para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos e serviços, e deve cobrir, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Além disso, as empresas deverão garantir assistência financeira ao funcionário em caso de infecção pelo novo coronavírus. Segundo o texto promulgado, em caso do entregador estar cadastrado e prestar serviços para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização em caso de acidente deverá ser paga pelo seguro contratado pela empresa para a qual o entregador prestava o serviço no momento do acidente. Já no caso de adoecimento por Covid-19, a empresa deverá prestar assistência financeira por 15 dias ao entregar, calculada de acordo com a média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador.

Fonte: https://jovempan.com.br/

Novas camisas do Flamengo para 2022.

O Flamengo pode ter um uniforme verdadeiramente inédito em 2022. O site "Coluna do Fla" revelou imagem do que seria a próxima camisa do uniforme titular do rubro-negro. O grande destaque é a ondulação nas listas horizontais vermelhas e pretas, novidade na história do clube, mas normalmente o primeiro jogo com o novo uniforme é na Libertadores, ou na Supercopa, lembrando que nesse ano o Rubro-Negro só disputa a do Brasil.

Uma configuração do uniforme principal, muito parecida, já havia sido apresentada pela adidas em 2020, ocasião que foi rejeitado pelos conselheiros. As listras rubro-negras farão  alusão ao tremular das bandeiras no estádio, por isso serão onduladas. Serão 12 listras, seis na cor vermelha, e seis pretas. Também haverá três listras pretas, padrão da Adidas, na barra lateral.

A camisa de número 2 também já está definida. Ela será toda branca, com uma marca d'água das mesmas listras tremulantes da camisa 1, incolores, porém, apenas no meio do uniforme. A gola será em formato "v", com detalhes em vermelho. As mangas, por sua vez, serão brancas com detalhes vermelho e preto.

Cumpre destacar que o Mais Querido e a Adidas, fornecedora de material esportivo do clube desde 2013, chegaram a um acordo pela renovação do contrato existente entre as partes. O novo vínculo, que terá duração de quatro anos, será válido até 2025.

Sobre a negociação com a Adidas, o Flamengo quis mudar o modelo de parceria. Entre outras coisas, o clube conseguiu aumentar os royalties - percentual sobre a venda de produtos, e também poderá produzir as suas pelas próprias de roupas sociais, com 100% de exploração das suas vendas no e-commerce.

Além da Adidas, o Rubro-Negro também renovou outros vínculos para 2022. Com a saída da Sportsbet, a empresa PixBet, também do ramo de apostas, assumiu o patrocínio. Vale destacar, também, os novos contratos com a Havan e ABC da Construção. Ao todo, o pacote renderá mais de R$ 70 milhões ao clube, fato que faz com que o Mais Querido seja a equipe que mais arrecada com parceiros no Brasil.

Fonte parcial: https://extra.globo.com/ e https://www.espn.com.br/

Fotos: Reprodução de internet

Atlético-MG conquista seu segundo título da Copa do Brasil.

Com duas vitórias soberanas sobre o Atlhetico-PR, o Galo forte vingador não deu chance para a concorrência, e conquistou o seu segundo título da Copa do Brasil, o primeiro foi em 2014.

O ano de 2021 realmente ficará na história do Atlético-MG, pois conseguiu conquistar os dois campeonatos nacionais, um feito que somente o rival Cruzeiro havia conseguido alcançar anteriormente, no ano de 2003.

Foto: Reprodução de internet

Vejam os quatro primeiros da:

Petrobras é a empresa mais valiosa da América Latina.

A carioca Petrobras segue como a empresa mais valiosa da América Latina, pois a empresa é avaliada em US$ 70,6 bilhões (o equivalente a R$ 401 bilhões), segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica.

A estatal ocupa a liderança desde o último dia 27 de dezembro, quando superou a América Móvil do México, ainda no segundo lugar, com valor de mercado de US$ 69,3 bilhões (cerca de R$ 393,6 bilhões), considerando a cotação do dia 04/01.

As ações da Petrobras acumularam alta de mais de 30% em 2021, em meio à escalada nos preços dos combustíveis.

A mineradora brasileira Vale ocupa a 3ª posição, seguida pelo Walmart México e pelo Mercado Livre, que tem sede na Argentina. 

Veja o ranking:

Petrobras: US$ 70,6 bilhões;

América Móvil: US$ 69,3 bilhões;

Vale: US$ 66,4 bilhões;

Walmart do México: US$ 62,6 bilhões;

Mercado Livre: US$ 61,3 bilhões;

Marvel Technology Solutions: US$ 59,7 bilhões;

Nubank com US$ 44,8 bilhões;

Ambev: US$ 42,4 bilhões;

Itaú Unibanco: US$ 36 bilhões;

Grupo México: US$ 33,5 bilhões.

Fonte: https://economia.ig.com.br/

Mulheres! É recomendado fazer xixi depois do sexo.

Você já ouviu por aí que é importante a mulher fazer xixi logo após o sexo? E que essa prática traz benefícios e pode ajudar a prevenir a dolorida infecção urinária? 

Para saber o que é verdade e o que é mito quando sobre a prática, Donna consultou dois especialistas: o médico ginecologista e obstetra Lucas Schreiner, que é professor da PUCRS e atua na área da uroginecologia, e a médica urologista Karin Jaeger Anzolch, presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU-RS). 

É uma dica essencial para todas as mulheres porque urinar após a relação sexual diminui o risco de infecção urinária. A ideia é a mulher fazer xixi assim que o ato sexual acabar, em vez de dormir direto, por exemplo, a sugestão é dar aquela passadinha no banheiro de olho na saúde. 

As infecções urinárias são causadas por bactérias que fazem parte do corpo da mulher (como na região do períneo) e, na relação sexual, podem acabar subindo pela uretra e se instalando na bexiga ou até nos rins, explica o médico Lucas Schreiner: 

— A relação sexual é um fator de risco para essas bactérias serem mobilizadas para o canal da urina e, consequentemente, levar às infecções urinárias. Urinar depois da relação sexual pode auxiliar a lavar o canal, reduzindo as chances dessas bactérias subirem — diz o ginecologista, que integra a diretoria da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs).

A urologista Karin Jaeger Anzolch, que é doutora pela UFRGS, alerta ainda que a infecção bacteriana mais comum na mulher é justamente a urinária. Apesar de não ser uma doença sexualmente transmissível, o episódio infeccioso pode, sim, estar relacionado à atividade sexual, reforça a médica:

— Aí vem a clássica "cistite da lua de mel". Entre os motivos para isso, estão os microtraumatismos na região provocados pelo atrito do sexo, e a subida de germes, que normalmente existem na parte externa, para o interior da bexiga e uretra.  

Urinar depois da relação sexual não mata bactérias na região, pois os dois médicos ouvidos pela reportagem acreditam que a melhor definição é que a urina ajuda a "expelir as bactérias" antes que elas se multipliquem e possam agredir o aparelho urinário. Então, na prática, funcionaria como uma "limpeza" do canal.

— Algumas mulheres dizem que têm dificuldade para fazer xixi logo em seguida da relação, então, uma alternativa é tomar um banho para ajudar a relaxar e tentar facilitar a saída da urina, além de já remover resquícios de secreções e contaminações, como as que vêm da região próxima do ânus — pontua a urologista.

É possível adotar práticas e mudar hábitos para ajudar a diminuir as chances de ter infecção urinária. A médica Karin lista algumas dicas importantes, como ingerir bastante água, não segurar o xixi por muito tempo, manter uma boa higiene íntima, tratar a constipação e evitar as contaminações com a região do ânus. Evite também ficar com biquíni molhado por longos períodos no mar ou piscina, e prefira usar as roupas de baixo mais ventiladas no verão.

— Somente com medidas simples como essas já se pode verificar uma redução na ocorrência das infecções urinárias, afirma a urologista.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/

Sancionada lei prolonga isenção de IPI para taxistas e PcD na compra de carro zero.

O Exmº. Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (31/12), a Lei 14.287/2021, que prorroga até o final de 2026 a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de automóveis por motoristas profissionais, como taxistas, e pessoas com deficiência.

O benefício vale para a aquisição de veículos de até duas mil cilindradas que custe até R$ 200 mil, incluindo tributos. Até então, o limite de preço era de R$ 140 mil.

A norma também estende a isenção a pessoas com deficiência auditiva. Antes da nova lei, o benefício contemplava apenas pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autistas.

O Presidente vetou um trecho do texto aprovado pelo Congresso, que ampliava a isenção também para acessórios que não sejam de fábrica. O argumento da Presidência foi o de que não haveria um cálculo do impacto econômico-financeiro da medida, nem apresentação de medidas compensatórias. 

Já o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) elevou o teto para isenção do ICMS na compra de veículos novos por pessoas com deficiência (PCD), que há mais de dez anos estava fixado em R$ 70 mil e subiu a R$ 100 mil. 

Contudo, apesar da fixação do novo limite, a isenção continuará limitada a R$ 70 mil. Vai funcionar assim: um carro que custa R$ 100 mil, por exemplo, será tributado em R$ 30 mil, conforme esclarece o Confaz, num percentual que é de 12% na maioria dos estados e de 14% em São Paulo. Acima do novo teto, pessoas com deficiência não têm direito a nenhum desconto no imposto. 

Fonte: https://www.conjur.com.br/ e https://www.uol.com.br/

Foto: Reprodução de internet

A Itapemirim Transportes Aéreos pode ir à falência.

O Ministério Público de São Paulo solicitou a falência do Grupo Itapemirim e o afastamento de Sidnei Piva do controle da empresa, que está em recuperação judicial desde 2016. Estando incluso no pedido a companhia aérea ITA, que deixou de operar às vésperas do natal. A ação tramitará na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

De acordo com o promotor que entrou com o pedido de falência, os planos de recuperação judicial apresentado em 2019 não vêm sendo cumpridos pela empresa. Também há relatos de atrasos no pagamento dos salários e benefícios dos funcionários, o que já rendeu ações coletivas do Sindicato Nacional dos Aeronautas, além de paralisações de motoristas de ônibus da Viação Itapemirim no estado do Ceará nesta semana.

Também há citações ao atual gestor do grupo, já que a solicitação prevê apreensão dos bens de Sidnei Piva. No documento, o promotor aponta “empréstimos com aparência de fraude” para criação da ITA “que pode derivar para evasão de divisas e outras ilicitudes”. No relatório da administradora EXM Partners, constam as dívidas até setembro: R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.

Como justificativa, o Grupo Itapemirim alegou dificuldades financeiras, principalmente por conta dos problemas enfrentados na divisão de transportes rodoviários — com redução de 8,21% da receita bruta e 7,35% no volume de vendas em 2014. E o plano foi aprovado em maio de 2019.

Fundada em 1953, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim (ES) pelo empresário Camilo Cola, a Viação Itapemirim já sofria com crise financeira no início da última década. De acordo com executivos à frente da empresa na época, os problemas se deviam ao aumento de custos (como pneus, combustível e pedágio), enquanto o volume de passageiros teve constantes quedas.

“Assim como diversas empresas, o Grupo Itapemirim ingressou com pedido de recuperação judicial buscando a superação da crise econômico-financeira enfrentada. A ideia seria utilizar a ferramenta legal em conjunto com um plano de negócios para superar as dificuldades enfrentadas”, diz Marco Aurélio Veríssimo, coordenador na área de direito tributário do escritório Keppler Advogados.

No ano anterior ao pedido de recuperação judicial, a empresa vendeu cerca de 40% da frota de veículos e transferiu mais de metade das linhas em operação à conterrânea Viação Kaissara, que passou a operar 68 das 188 linhas que estavam sob controle do Grupo Itapemirim anteriormente. Com isso, a empresa se manteve com somente 43% de participação do mercado que possuía anteriormente.

“Caso haja a decretação de falência das empresas do Grupo Itapemirim, os consumidores poderão indagar ao administrador judicial quanto ao cumprimento das obrigações de transporte assumidas. Caso não haja a possibilidade de cumprimento, devem requerer reembolso dos valores gastos, por meio da habilitação dos créditos no processo de falência”, afirma o advogado Renan Melo.

Para Marco Aurélio Veríssimo, isso não significa que os pagamentos serão realizados a curto prazo ou até mesmo que sejam realizados. “Em tese, por serem obrigações depois da recuperação judicial, devem ser consideradas despesas extraconcursais da massa e pagas com preferência em relação aos demais credores concursais, mas somente após outros credores tais como: empregados com salários com até três meses de decretação, credores fomentadores DIP Finance e restituições”, diz.

Segundo informado pelo site AEROIN, duas aeronaves da Itapemirim foram legadas para aos Estados Unidos, especialmente para Marana, no deserto do Arizona, onde ficarão armazenadas, por tempo indefinido, a pedido do seu proprietário.

Outra informação, é que as demais aeronaves A320 da ITA serão reunidas no Rio de Janeiro para armazenamento. Essas aeronaves são as de marcas PS-AAF, PS-TCS, PS-SPJ e PS-MGF, todas elas pertencentes ao UMB Bank. Note-se que o objetivo do envio das aeronaves é o armazenamento e não manutenção.

O remanejamento das aeronaves, que estão em Guarulhos, exceto o PS-AAF que está em São José dos Campos, deve ocorrer ao longo do mês de janeiro.

Todas as aeronaves estão com tarefas de manutenção de rotina vencidas, o que é normal após a suspensão das operações, no entanto, há algumas com reportes de problemas que precisarão ser solucionados antes de retornarem aos voos comerciais (seja na Itapemirim ou em outra empresa).

Fonte: https://exame.com/ e https://aeroin.net/