2 de fevereiro de 2012

Brasil estuda interromper acordo automotivo com o México

Fonte:  www.ig.com.br 

O forte crescimento das importações de automóveis, partes e peças do México leva integrantes do governo a defender fortemente a interrupção unilateral do acordo automotivo do Brasil com aquele país, que permite importações sem o recente aumento de 15 pontos percentuais no IPI. 

O assunto vem sendo discutido com o governo daquele país e chegou a fazer parte de conversas informais entre diplomatas brasileiros e mexicanos durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. "O assunto está em discussão no governo", confirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ao lhe perguntarem sobre a possível revisão do acordo, noticiada pelo jornal "O Estado de S.Paulo". 

O Brasil manteve superávit no comércio de produtos automotivos com o México até 2008, quando passou a ter déficits crescentes. No ano passado, as compras de automóveis fabricados no México cresceram quase 40% e as vendas de carros brasileiros àquele mercado caíram na mesma proporção. 

O déficit, de quase US$ 550 milhões em 2010, elevou-se para pouco menos de US$ 1,7 bilhão em 2011, antes mesmo da entrada em vigor do IPI maior que discrimina produtos importados, a não ser os originados da Argentina, Uruguai e México, com quem o Brasil tem acordos de comércio. 

A ideia de romper unilateralmente o acordo, defendida por integrantes da equipe econômica, não é consensual no governo brasileiro, embora o governo mexicano já tenha sido alertado para o interesse em renegociar os termos do acordo, inserindo algum tipo de limitação nas importações originadas daquele país. Procurada pelo Valor, a Embaixada do México não quis se pronunciar sobre o assunto.

Se esta medida for mesmo tomada a Fiat que traz do México para o Brasil os modelos 500 e o Freemont, a Ford que traz as duas versões do New Fiesta e o Fusion, e a Nissan que traz vários modelos, serão as mais prejudicadas.

Ainda no que diz respeito ao aumento do IPI para os importados, já há um grupo formado por sete seis países e a União Europeia pede na Organização Mundial do Comércio (OMC) a suspensão das medidas brasileiras que limitam a importação de automóveis importados, informa o Estado de São Paulo nesta quinta-feira. O grupo é formado por Estados Unidos, Japão, Hong Kong, Coreia, Australia e Colômbia, além do bloco europeu.

A insatisfação é com a cobrança de uma  alíquota maior de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que tenham menos de 65% de componentes nacionais – decretada em 16 de setembro do ano passado. Segundo o jornal, o grupo afirma que a medida é “inconsistente” com as regras internacionais, pede sua suspensão e ameaça a abertura de uma queixa formal contra o Itamaraty.

Logo após a medida ter sido anunciada, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a imposição de impostos mais elevados para empresas que não produzem no Brasil serve como proteção ao emprego no País.

O assunto já foi discutido outras vezes na OMC, principalmente pelo fato de outros países considerarem o Brasil importante mercado para seus produtos. Em outubro do ano passado, por exemplo, o Japão e a Coreia do Sul emitiram um alerta a um comitê da OMC sobre a tributação maior aos carros importados pelo Brasil.

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