8 de julho de 2020

TJD libera transmissão da final da Taça Rio pelo Flamengo.

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) acabou de autorizar o Flamengo a transmitir a final da Taça Rio na FlaTV, jogo que também pode decidir o Campeonato Carioca, em caso de vitória do Rubro Negro.

Na última segunda-feira, o Fluminense foi o sorteado para ser o mandante da partida, o que lhe daria o direito de transmissão, de acordo com a Medida Provisória 984/2020. Mas o entendimento do auditor do TJD José Jayme Santoro, relator do caso, foi de que, como a decisão é em jogo único, ambos os clubes têm o direito a realizarem as próprias transmissões. Por isso, liberou a liminar em favor do Flamengo.

" - Me parece bastante óbvio que a ratio legis da MP 984/2020 foi a de criar um sistema de pesos e medidas onde o mandante é quem detém esse direito, pois na mesma proporção ele será visitante em outros jogos e como o regulamento da competição foi elaborado antes do texto legal, é de entendimento juvenil que não poderia o texto do regulamento prever a regra da MP e portanto, um jogo único não sofrerá efeitos da compensação que a MP se preocupou", disse o auditor na decisão.

Antecipadamente, o Flamengo chegou a procurar o Fluminense e propôs um acordo de compartilhamento da transmissão, como confirmou o presidente Mario Bittencourt, contudo, o Tricolor recusou, pois tem o entendimento de que, por ter ganho o sorteio do mando de campo, é o clube que tem o direito de usufruir da exibição.

Fonte: https://globoesporte.globo.com/


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Foto meramente ilustrativa - Reprodução de internet

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